Violência política pretende afastar mulheres dos espaços de poder, dizem debatedoras
Para elas, as mudanças passam pelo atendimento tempestivo às vítimas, punição dos responsáveis e mudança de cultura A violência política de gênero tem o objetivo de afastar as mulheres dos espaços de poder e decisão, na avaliação das participantes de audiência pública realizada pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional. Para elas, as mudanças passam pelo atendimento tempestivo às vítimas, punição dos responsáveis e mudança de cultura. A coordenadora-geral de Participação Política das Mulheres do Ministério das Mulheres, Andreza Xavier, citou pesquisa da Organização das Nações Unidas que apontou que 25% das mulheres em espaços políticos já sofreram violência física no exercício do cargo. Além disso, 20% delas relataram ter sido vítima de assédio sexual, 45% de ameaças e 82% sofreram violência psicológica. Das entrevistadas, 40% disseram que a violência atrapalhou sua atuação política. “Quando as mulheres sofrem violência política, se desestimulam a ficar naquele espaço de poder, ou mesmo a disputar uma nova eleição ou reeleição”, avaliou. Para ela, a situação tanto atinge mulheres que já ocupam esses espaços como desestimula aquelas que anseiam ocupá-los. “Elas veem as suas representantes sendo atacadas cotidianamente, e os seus agressores, muitas vezes, ficando impunes.” Levantamento realizado pelo Instituto Alziras sobre violência política de gênero entre 2021 e 2023 mostrou que somente 7% das representações por esse tipo de agressão foram convertidas em denúncias criminais pelo Ministério Público. Delegacias digitaisPara a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo, a criação de delegacias digitais poderia agilizar o atendimento às vítimas, e a economia com os prédios permitiria investimento em pessoal especializado. “Isso aumentaria a possibilidade de adotar medidas de urgência, acionar imediatamente as plataformas digitais para dar-lhes notícia de um ilícito”, disse a ministra. “Não é possível a oitava economia do mundo viver com altos os índices de feminicídio, de exclusão das mulheres do mundo da política, de apagamento das mulheres nos espaços corporativos”, argumentou. Espaço na políticaA secretária-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Andréa Pachá, destacou que, embora sejam mais da metade da população brasileira, as mulheres ocupam menos de 18% das cadeiras na Câmara e 15% das vagas do Senado. Somente 12,1% dos municípios são governados por uma prefeita. As mulheres respondem por apenas 16,1% dos lugares nas câmaras de vereadores, e 17% das cidades não elegeram nenhuma representante do sexo feminino. ConscientizaçãoNa avaliação da deputada Elisangela Araujo (PT-BA), o caminho da transformação passa por políticas públicas que promovam mudanças de consciência. “Nosso desafio é dialogar com o Executivo, propor políticas que vão fazer essa transformação numa geração, desde o ensino infantil”, disse a parlamentar. “Não adianta investir na segurança pública se não mudar a concepção das relações de gênero dentro da sociedade brasileira”, ponderou. A juíza Andreia Pachá concorda que é necessária uma mudança cultural, com educação e convívio, e com formas de “constranger” quem pensa que é “pauta de mulherzinha” lutar por um país mais igualitário. Embora reconheça a importância das leis para combater as violências contra mulheres, entende que a legislação não é suficiente. Ela lembrou que, desde 1963, uma lei estabelece que mulheres têm direito de exercer todos os cargos públicos em condição de igualdade com os homens. RetrocessoA diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União, Raquel Branquinho, por sua vez, chamou a atenção para a necessidade evitar retrocessos. Segundo ela, está em curso a elaboração de um Código Eleitoral que vai reunir toda legislação relacionada ao processo político-eleitoral no país. Ela alerta para o risco de leis que protegem as mulheres ficarem “dispersas” no novo texto e perderem efetividade. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Eleições 2024 SP: 26 municípios registram candidatura única à prefeitura
O pleito para o cargo de prefeito segue o sistema majoritário, em que ganha a candidata ou candidato que receber a maioria dos votos válidos; é possível se eleger com apenas um voto Vinte e seis cidades de São Paulo têm apenas uma candidatura disputando a prefeitura nas eleições municipais de 2024. Pela legislação eleitoral, o pleito para os cargos do Executivo (prefeito, governador e presidente) segue o sistema majoritário, em que ganha a candidata ou o candidato que receber a maioria dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). Com isso, no caso de candidatura única, basta um voto para que a pessoa seja eleita. Os municípios com candidatura única no estado são Alambari, Ariranha, Avaí, Balbinos, Batatais, Boa Esperança do Sul, Borá, Cândido Mota, Cruzália, Fernando Prestes, Guaraci, Holambra, Inúbia Paulista, Iperó, Jaborandi, Jumirim, Lutécia, Magda, Nuporanga, Oriente, Orindiúva, Piquerobi, Ribeirão Grande, Santa Albertina, Santa Lúcia e Vitória Brasil. Todas as cidades têm menos de 43 mil eleitoras e eleitores. Dentre elas, Batatais é a que possui o maior eleitorado (42.018 pessoas). Já Borá — com apenas 1.094 pessoas habilitadas para votação — tem o menor número de eleitores não só do estado, mas de todo o país. Maioria simples para cidades com menos de 200 mil eleitores De acordo com a Constituição Federal, na eleição para as prefeituras de municípios com menos de 200 mil eleitoras e eleitores, basta a maioria simples, isto é, ganha quem tiver mais votos, não havendo possibilidade de segundo turno. Já na disputa para prefeituras das localidades com mais de 200 mil eleitoras e eleitores, é preciso a maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) para vencer a eleição. O objetivo da medida é dar maior representatividade a quem se elege. Nas cidades com candidatura única, os candidatos homens são maioria. Somente três municípios possuem candidatas mulheres: Avaí, Orindiúva e Piquerobi. Para as eleições de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) recebeu quase 80 mil pedidos de registro de candidatura. Os dados sobre os registros estão disponíveis na página Estatísticas Eleitorais do TSE. A possibilidade de cada partido, federação ou coligação registrar apenas uma pessoa aos cargos de prefeita ou prefeito e seus respectivos vices está prevista no artigo 16 da Resolução TSE nº 23.609/2019. A legislação estabelece ainda a possibilidade de substituição de candidatura em casos de registro indeferido, cancelado, cassado, renúncia ou falecimento. O prazo para o pedido de substituição é de dez dias contados a partir do fato. A substituição poderá ser solicitada até 20 dias antes do pleito. No caso de falecimento, poderá ser feita a qualquer tempo. As informações detalhadas das candidatas e dos candidatos podem ser consultadas no portal Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas). Fonte: TRE-SP
PF faz operação em Goiás e DF contra fraude de R$ 65 mi em licitações
Mais de 100 policiais federais e 10 servidores da CGU cumprem, no Distrito Federal e em Goiás, 27 mandados de busca e um de prisão A Polícia Federal (PF), junto à Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Ypervoli, para desmantelar uma organização criminosa responsável por crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. A quadrilha atuava em cidades do Entorno do Distrito Federal, segundo as investigações. As apurações da PF e auditorias efetuadas pela CGU identificaram indícios de fraude ao caráter competitivo da licitação em mais de 100 contratos, cujos valores ultrapassam R$ 65 milhões. Mais de 100 policiais federais e 10 servidores da CGU cumprem, no Distrito Federal e em Goiás, 27 mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e oito de medidas cautelares diversas da prisão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Como os delitos ainda ocorriam, a Corte também determinou o afastamento do prefeito do município investigado, bem como a proibição do fechamento de novos contratos públicos com as pessoas físicas e jurídicas investigadas. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, fraude a licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Fonte: Metrópole
SP: General Motors vai aplicar R$ 5,5 bilhões
Foco da companhia está em desenvolvimento de híbridos flex A General Motors anunciou um investimento de R$ 5,5 bilhões para o estado de São Paulo como parte do pacote de R$ 7 bilhões anunciado pela empresa no início do ano. Os investimentos para o ciclo de 2024 a 2028 serão destinados à atualização de portfólio, novas tecnologias, atualizações nas operações e novos negócios, com destaque para a produção de veículos híbridos flex. Os recursos serão destinados às duas plantas de fabricação de automóveis da empresa no estado estado, em São Caetano do Sul, onde fica o Centro Tecnológico da GM na América do Sul, e São José dos Campos. Fábricas de peças como Mogi e outras instalações operacionais da empresa no estado também receberão investimentos. “O Brasil e a América do Sul são centrais na nossa estratégia global”, disse o vice-presidente executivo e presidente de mercados globais da General Motors, Rory Harvey em evento de anúncio. O Brasil é um dos três principais mercados da montadora no mundo. O Brasil será o primeiro mercado a ter uma linha de veículos híbrido flex. “A GM está testando outras tecnologias de híbridos flex a eletricidade, etanol ou gás”, contou o presidente da GM Internacional, Shilpan Amin. “Posso confirmar aqui hoje que vamos expandir nossa linha elétrica no Brasil a partir de 2025. Podem ficar seguros de que temos muitas coisas para contar para vocês nos próximos dias”, disse Amin. Serão dois modelos desse tipo, em um primeiro momento. Ciclo de investimentos Em janeiro deste ano, a General Motors (GM) anunciar investimentos de R$ 7 bilhões para a renovação de produtos entre 2024 e 2028. No último dia 11 de julho, a anunciou que R$ 1,2 bilhão desse total será aportado em sua fábrica de Gravataí (RS), onde produz os modelos Onix e o Onix Plus. O investimento será destinado à produção de um novo veículo Chevrolet em um segmento ainda não explorado pela marca no país, que será lançado no Brasil em 2026 para ampliar a linha de compactos da Chevrolet, informou a montadora em comunicado à época. Segundo a empresa, os R$ 300 milhões remanescentes do total de R$ 7 bilhões que não foram destinados a Gravataí ou para o estado de São Paulo serão destinados à fábrica de motores da empresa em Joinville. Fonte: InfoMoney
Edmundo González solicita ao MP da Venezuela que evite “perseguição política”
O pedido do opositor, que está na clandestinidade desde 30 de julho, foi feito por meio de seu advogado, convocado pelo procurador-geral para uma reunião no fim da tarde Edmundo González Urrutia, adversário de Nicolás Maduro em sua contestada reeleição, pediu ao procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, que evitasse uma “perseguição” política, em um momento em que é alvo de uma Justiça acusada pela oposição de servir ao chavismo. O pedido do opositor de 75 anos, que está na clandestinidade desde 30 de julho, foi feito por meio de seu advogado, convocado pelo procurador-geral para uma reunião no fim da tarde. González afirma ter vencido as eleições em que Maduro foi proclamado reeleito para um terceiro mandato consecutivo, o que causou uma grave crise, na qual Brasil e Colômbia lideram os esforços por uma solução pacífica. Até agora, não foi concretizada uma reunião de Maduro com seus pares Luiz Inácio Lula da Silva e Gustavo Petro, que expressaram sua “profunda preocupação” com a ordem de prisão contra González. O Ministério Público (MP) o investiga por suposta “desobediência às leis”, “conspiração”, “usurpação de funções” e “sabotagem”. O foco é um site que a oposição liderada por María Corina Machado alimentou com cópias de mais de 80% das atas de votação que, segundo eles, servem como prova de uma vitória esmagadora de seu candidato. Não está claro se Edmundo González Urrutia foi acusado formalmente. Seu advogado, José Vicente Haro, não conseguiu acessar o processo, mas foi ao MP na tentativa de interromper o processo. Ele entregou um documento legal no qual justifica a ausência de seu cliente nas três convocações emitidas pelo órgão e que resultaram no pedido de prisão. O documento “faz um apelo ao procurador-geral da República para não criminalizar, não judicializar fatos que não têm caráter penal, para não iniciar uma perseguição política”, explicou Haro. “Há uma situação de desamparo, de impossibilidade de garantir seu direito à defesa, ao devido processo.” González, que agora se comunica pelas redes sociais, não reagiu diretamente à ordem para sua captura. Diplomacia Os Estados Unidos, o alto representante da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, e nove países da América Latina rejeitaram o mandado de prisão contra González. O Brasil e a Colômbia ressaltaram que a ação dificulta a busca por uma solução pacífica. O chanceler colombiano, Luis Gilberto Murillo, disse na terça-feira que “provavelmente” a reunião de Maduro com Petro e Lula seria ontem. O presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, que foi muito ativo no início desses esforços, mas depois se distanciou, também participaria. “Nunca tive confirmação disso, nem estava em nossa agenda”, afirmou uma fonte do Palácio do Planalto à agência France-Presse. Para o analista político Mariano de Alba, a reunião ocorreria “num momento em que as expectativas de mediação são muito baixas”, segundo escreveu no X. “Duvido que a curto prazo Maduro demonstre disposição para uma mediação com envolvimento internacional”, disse o especialista. ”Violações generalizadas” dos direitos humanos As autoridades venezuelanas cometem “violações generalizadas dos direitos humanos” contra manifestantes, opositores e críticos após a questionada reeleição do presidente Nicolás Maduro, denunciou a ONG Human Rights Watch (HRW) em relatório publicado ontem. “A repressão que estamos vendo na Venezuela é brutal”, afirma Juanita Goebertus, diretora para as Américas da HRW. A ONG “documentou que as autoridades e os grupos armados pró-governo, conhecidos como ‘coletivos’, cometeram abusos generalizados, incluindo assassinatos, detenções e processos criminais arbitrários e perseguição a críticos do governo.” “Violações generalizadas” dos direitos humanos As autoridades venezuelanas cometem “violações generalizadas dos direitos humanos” contra manifestantes, opositores e críticos após a questionada reeleição do presidente Nicolás Maduro, denunciou a ONG Human Rights Watch (HRW) em relatório publicado ontem. “A repressão que estamos vendo na Venezuela é brutal”, afirma Juanita Goebertus, diretora para as Américas da HRW. A ONG “documentou que as autoridades e os grupos armados pró-governo, conhecidos como ‘coletivos’, cometeram abusos generalizados, incluindo assassinatos, detenções e processos criminais arbitrários e perseguição a críticos do governo.” Fonte: Correio Braziliense
NOx, PM2.5, CO e COV: Descubra o que há na fumaça tóxica das queimadas e por que ela é nociva para nosso organismo
Em geral, mistura tóxica inclui material particulado (PM2.5), monóxido de carbono (CO), compostos orgânicos voláteis (COVs), óxidos de nitrogênio (NOx) e ozônio, além de metais pesados; entenda cada material A fumaça das queimadas que tem encoberto cidades do Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país causa preocupação não só entre ambientalistas, mas também entre médicos e especialistas em saúde. Isso porque ela é composta por gases tóxicos, como monóxido de carbono (CO) e material particulado fino (PM2.5), ou seja, partículas minúsculas que são suspensas no ar. Todos esses componentes são altamente prejudiciais à nossa saúde, e podem agravar doenças respiratórias, como a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), e aumentar o risco de doenças cardiovasculares. “A exposição prolongada a esses compostos tóxicos pode gerar uma crise de saúde pública”, diz Margareth Dalcolmo, médica pneumologista e presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. “Estamos vendo um aumento das hospitalizações por problemas respiratórios e cardiovasculares, e os efeitos a médio e longo prazo ainda não podem ser mensurados. Isso terá um impacto enorme sobre a economia da saúde.” Seguindo a mesma linha do alerta da especialista, um relatório inédito da Organização Meteorológica Mundial (OMM) sobre qualidade do ar, publicado nesta quinta-feira (5), destacou como toda essa exposição vem cada vez mais intensificando os riscos à saúde humana. Segundo o estudo, que traz dados até 2023 e não cita o Brasil, as concentrações de PM2.5 no último ano foram influenciadas justamente por eventos extremos, como incêndios florestais, o que agravou a poluição em várias regiões, incluindo a América do Norte e a Índia. “Os primeiros oito meses de 2024 mostraram a continuidade dessas tendências, com ondas de calor intensas e secas persistentes aumentando o risco de incêndios florestais e poluição do ar”, ressalta Ko Barrett, secretário-geral adjunto da OMM. Mas o que há de fato na fumaça dessas queimadas e por que ela é tão nociva para nosso organismo? Em geral, essa mistura tóxica inclui os seguintes compostos: Veja a seguir uma explicação sobre cada um desses materiais e como eles impactam nosso corpo. 1. Material particulado (PM2.5) O material particulado é formado por partículas muito pequenas presentes no ar poluído, como o causado pela fumaça das queimadas. O 2.5 do nome faz referência ao diâmetro de até 2,5 micrômetros dessas partículas, algo muito menor que um fio de cabelo, por exemplo. Por causa desse tamanho reduzido, elas são capazes de ser inaladas e penetrar profundamente nos pulmões. O médico pneumologista e presidente da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia (SPPT), Frederico Fernandes, explica que, quando ele é absorvido pelo corpo, causa uma inflamação sistêmica, o que pode levar a doenças cardiovasculares graves, como arritmias, infarto e derrames. “A exposição prolongada ao PM2.5 também pode agravar doenças respiratórias crônicas, como asma e bronquite, e está associada a um maior risco de câncer e outras condições crônicas, como diabetes”, diz. Por isso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estabeleceu que a concentração anual média de PM2.5 não deve ultrapassar 5 µg/m³ para minimizar riscos à saúde. Na prática, isso representa um nível de poluição do ar que é considerado relativamente baixo, muito diferente do visto recentemente em algumas cidades do país. 2. Monóxido de Carbono (CO) O monóxido de carbono é um gás liberado principalmente pela queima incompleta de materiais como madeira, carvão e combustíveis. Ele é extremamente tóxico porque se liga à hemoglobina nas células sanguíneas, impedindo que o oxigênio seja transportado para os tecidos do nosso corpo. Ou seja, isso faz com que nossos órgãos fiquem privados de oxigênio, fundamental para a vida. Não tendo oxigênio, as células do nosso corpo não produzem energia e morrem. “Nas grandes cidades, o monóxido de carbono é liberado principalmente pela circulação intensa de automóveis, que junto com outros poluentes agravam a qualidade do ar”, diz Dalcomo. “Esses elementos desencadeiam uma cascata inflamatória diretamente nas paredes dos brônquios e na vasculatura humana e de outros animais. Os efeitos são graves e podem causar tanto intoxicações agudas quanto exacerbações de doenças crônicas”, acrescenta. A longo prazo, os impactos ainda são difíceis de mensurar, mas sabe-se que a exposição contínua ao gás pode levar ao agravamento de várias condições de saúde. Segundo o NHS, o serviço de saúde britânico, sintomas leves, como dores de cabeça e náusea são mais comuns. Já exposições prolongadas podem gerar sintomas parecidos com os da gripe e, em casos mais graves, afetar a memória. Pessoas com problemas cardíacos, respiratórios, crianças e grávidas são as mais vulneráveis. 3. Compostos Orgânicos Voláteis (COVs) Outro componente da fumaça proveniente das queimadas é o chamado Composto Orgânico Volátil (COV). Esse tipo de gás é emitido por substâncias sólidas e líquidas, como gasolina, pesticidas, fumaça de tabaco e muitos outros produtos. Mas, durante uma queimada, os COVs também são liberados no ar e podem aumentar o risco de problemas respiratórios e outros problemas de saúde. Embora estejam presentes em ambientes externos, os seus níveis podem ser até 10 vezes maiores em ambientes fechados, como dentro de casas, devido à presença de produtos que os emitem. Eles podem causar irritação nas vias respiratórias a curto prazo e, a longo prazo, aumentar o risco de câncer, além de prejudicar os pulmões, o sistema nervoso central, os rins e o fígado. “O principal problema da exposição crônica aos Compostos Orgânicos Voláteis (COVs) é o aumento do risco de câncer e o desenvolvimento de doenças pulmonares graves, como a pneumonia de hipersensibilidade. Nessa condição, o pulmão fica cheio de material tóxico, dificultando sua função”, ressalta Fernandes. 4. Óxidos de nitrogênio (NOx) e ozônio Esses são conhecidos poluentes atmosféricos. Os óxidos de nitrogênio (NOx) vêm de várias fontes, como vulcões, raios, queimadas, bactérias, além de carros e combustíveis. Já o ozônio se forma quando certos gases, como os de veículos e indústrias, reagem com a luz do sol. Mas queimadas também o liberam. Segundo o médico pneumologista Frederico Fernandes, presidente da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia (SPPT), os óxidos de nitrogênio podem provocar crises de asma, especialmente em crianças, com sintomas como chiado e falta de ar. O ozônio, por sua vez, pode causar tosse e
TCESP comunica Prefeituras sobre suspensões indevidas de sites oficiais
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado n.º 53/2024, no qual alerta os Chefes de Executivo para não retirarem do ar os sites institucionais das Prefeituras. Algumas Prefeituras, segundo a Corte, têm adotado a prática de suspender os portais oficiais dos municípios, baseando-se em uma interpretação incorreta da Lei n.º 9.504/1997. Veiculado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) de sexta-feira (30/8), o Comunicado, emitido pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), elucida o disposto no artigo 73, inciso VI, da Lei n.º 9.504/1997, que tem como o objetivo de impedir o uso da máquina pública para fins eleitorais. No caso, a legislação prevê que, a partir dos três meses que antecedem as eleições, não é permitido veicular nos sítios ‘conteúdo publicitário institucional’ dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral’. A proibição, prevista em lei, não se estende à manutenção dos portais institucionais e oficiais das Prefeituras, os quais desempenham um papel essencial na transparência pública e na prestação de serviços à população. Em anos eleitorais, os agentes públicos devem adotar as providências necessárias para que o conteúdo dos portais (dos canais e de outros meios de informação oficial) excluam nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam a identificação de autoridades, governos ou administrações cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral. A veiculação em portais institucionais, durante o período eleitoral, deve se limitar somente à disponibilização de informações de caráter ‘estritamente informativo e de serviços de utilidade pública’. Por fim, o TCE ressalta que ‘qualquer conduta em desacordo com a presente orientação poderá ser considerada violação da legislação eleitoral, sujeitando os responsáveis às sanções previstas em lei’. A íntegra do comunicado está disponível por meio do endereço https://go.tce.sp.gov.br/bzoypv. Clique aqui para acessar o comunicadoFacebookLinkedInTwitterWhatsApp Fonte: TCESP