Colchões, roupa de cama e banho: saiba o que doar para vítimas no RS
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul ampliou a lista de itens que podem ser doados para as vítimas das chuvas no estado. O que doar Neste momento, os itens mais necessários são colchões novos ou em bom estado, roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal e cestas básicas, preferencialmente fechadas para facilitar o transporte. A Defesa Civil informou que não está recebendo agora doações de calçados e roupas, medicamentos, móveis e utensílios domésticos, pois os depósitos já têm grande volume desses materiais. As doações podem ser levadas para Central Logística, localizada na Avenida Joaquim Porto Villanova, 101, Jardim Carvalho, em Porto Alegre. Em outros estados, os doadores devem procurar locais que estão recebendo materiais em suas cidades. Refeições prontas Em todos os municípios afetados, os interessados podem contribuir com refeições prontas, desde que armazenadas em marmitas. Elas serão destinadas à população em situação de vulnerabilidade, a voluntários e a agentes públicos. Porém, a orientação é entrar previamente em contato com a Defesa Civil do município para evitar que os alimentos perecíveis estraguem e haja, assim, desperdício de comida. As empresas, organizações da sociedade civil e grupos de serviço que desejarem enviar doações deverão contatar previamente pelo telefone (51)3120-4255 para acertar a logística de entrega do material. Doações em dinheiro Desde quinta-feira (2), a conta SOS Rio Grande do Sul, do banco Banrisul, foi restabelecida pelo governo do Rio Grande do Sul para receber doações em dinheiro. A chave Pix é o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) número 92.958.800/0001-38. O governo estadual informa que os recursos serão integralmente revertidos para o apoio humanitário às vítimas das enchentes e para a reconstrução da infraestrutura das cidades. Dados do Pix Nome da conta: SOS Rio Grande do Sul Chave Pix: CNPJ: 92.958.800/0001-38 Voluntários da saúde O banco de voluntários de profissionais da saúde, coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde, recebeu a inscrição de 7 mil profissionais. Entre os inscritos estão médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, entre outros. Ao preencher o formulário, os dados dos voluntários são disponibilizados para a gestão dos municípios e instituições de saúde. Caso haja necessidade de substituição ou ampliação da força de trabalho, os profissionais poderão atuar em hospitais, unidades de pronto atendimento e demais serviços de saúde, conforme distribuição feita secretaria de saúde. Os voluntários precisam ter disponibilidade de carga horária e interesse em atuar no auxílio aos municípios afetados. O presente cadastro não garante o chamamento do profissional, como também não gera vínculo empregatício com o estado. Fonte: Agência Brasil
Governo de SP lança campanha para arrecadar doações para as vítimas das chuvas no RS
O Fundo Social de São Paulo (FUSSP) e a Defesa Civil do Estado iniciam neste domingo (5) a uma campanha humanitária em prol das vítimas das recentes chuvas no Estado do Rio Grande do Sul. A ação do Governo de SP tem como objetivo arrecadar água potável, itens de higiene e limpeza para fornecer assistência às comunidades afetadas. As doações devem ser entregues no depósito do Fundo Social, localizado na Avenida Marechal Mário Guedes, 301, no bairro do Jaguaré na Capital. O local estará aberto a partir das 8h deste domingo para receber as doações. Durante a semana, as doações poderão ser entregues das 8h às 17h no mesmo local. O transporte dos insumos para o Rio Grande do Sul será feito pelas companhias aéreas Gol e Azul que se voluntariaram para enviar as doações por meio aéreo, devido os diversos bloqueios nas estradas. Em preparação para o início da campanha, os funcionários do FUSSP dedicarão o sábado para organizar o local de recebimento das doações, garantindo uma logística eficiente e ágil para o processo de coleta. É importante destacar que, em consonância com as orientações da Defesa Civil do Estado, é recomendado que as pessoas evitem deslocar-se até o Estado do Rio Grande do Sul para realizar suas doações. Concentrar o envio de materiais através do Fundo Social evitará sobrecarregar as vias de acesso e escoamento do Estado, bem como a infraestrutura local. Os produtos devem ser entregues com o lacre original para garantir a integridade e segurança durante o transporte e distribuição. Isso evita contaminação, vazamentos ou danos que possam comprometer a utilidade dos itens, assegurando que cheguem em boas condições às comunidades necessitadas. Além disso, a entrega lacrada facilita o controle de qualidade e permite uma distribuição mais organizada e eficiente dos recursos disponíveis. A equipe da Defesa Civil de São Paulo que se encontra no Rio Grande do Sul está apoiando com a montagem de um centro logístico humanitário na cidade de Estrela, região de Lajeado. De lá, eles coordenarão em conjunto com as autoridades gaúchas quais as regiões prioritárias para o envio das doações. O Fundo Social de São Paulo e a Defesa Civil do Estado reiteram seus compromissos em proporcionar auxílio e assistência às regiões atingidas por desastres naturais, unindo esforços para promover a reconstrução e a recuperação das comunidades afetadas. Fonte: Portal do Governo de SP
Rio Grande do Sul contabiliza meio milhão de pessoas afetadas pelas chuvas
As fortes chuvas que atingem o estado do Rio Grande do Sul já afetaram 510.585 pessoas, segundo balanço divulgado pela Defesa Civil do estado, às 18h, deste sábado. Dos 497 municípios, pelo menos 317 já sofreram alguma consequência dos temporais que atingem a região desde o início da semana. A Defesa Civil confirma a morte de 55 pessoas e informa que ainda há sete em investigação. Neste sábado, a Defesa Civil passou a divulgar as mortes confirmadas em decorrência dos temporais e as em investigação para determinação da causa. Os municípios com mais óbitos são Gramado (6) e Santa Maria (6). Até o momento, há 107 feridos e 74 cidadãos desaparecidos. Em todo o estado, há 69 mil desalojados em 13 mil pessoas em abrigos. Pelo menos 418,2 mil pontos estão sem energia elétrica. Há ainda 1 milhão de domicílios sem abastecimento de água (34% do total), segundo a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Os municípios também estão com dificuldade de acesso a telefonia e dados móveis. De acordo com as operadoras, 90 cidades estão sem serviços da TIM, 43 sem os serviços da Vivo e 53 municípios não conseguem acesso pela Claro. Fonte: Agência Brasil
Atenção municípios: Orientação do Tesouro Nacional sobre Limite de Despesas do Executivo
O Tesouro Nacional publicou a Nota Técnica SEI nº 1018/2024/MF, orientando os municípios quanto à metodologia de cálculo do limite de despesas total do Poder Executivo disposto no art. 29-A da Constituição Federal, considerando a alteração promovida pela Emenda Constitucional nº 109/2021. A EC 109/2021 alterou o caput do art 29-A para incluir, no cálculo do limite, os gastos com pessoal inativo e pensionista. Conforme art. 7º da Emenda, a alteração entrará em vigor a partir do início da primeira legislatura municipal após a data de sua publicação. Considerando os questionamentos recebidos pelo Tesouro e, ainda, a necessidade de aplicação uniforme do dispositivo Constitucional por parte dos diversos Municípios, foi encaminhada consulta à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional acerca da aplicabilidade das deduções previstas no art. 19, § 1º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) para fins de apuração do cumprimento do limite do art. 29-A da Constituição Federal. As conclusões, apresentadas no parágrafo 32 da nota, foram as seguintes: a) A partir da legislatura subsequente à publicação da EC 109/2021 os poderes legislativos municipais deverão incluir, para fins de cálculo do limite de despesa total disciplinado no art. 29-A da Carta Magna, as respectivas despesas com pessoal inativo e pensionistas; e b) As deduções previstas no art. 19, § 1º da LRF não são aplicáveis para fins de apuração do cumprimento do limite do art. 29-A da Constituição Federal. A íntegra da nota nº 1018/2024 está disponível no portal eletrônico do Tesouro Nacional, acesse:https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/contabilidade-e-custos/federacao/publicacoes-e-orientacoes#:~:text=Nota%20T%C3%A9cnica%20SEI%20n%C2%BA%201018,15%20de%20mar%C3%A7o%20de%202021. Fonte: Ministério da Fazenda
CNM estima pelo menos R$ 275 milhões para cobrir danos no Rio Grande do Sul
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que os recursos necessários para cobrir as perdas financeiras com as tempestades ocorridas nos últimos dias no Rio Grande do Sul já somam mais de R$ 275,3 milhões. No setor público, as perdas estimadas são de R$ 59,9 milhões. Na área de infraestrutura, são estimados R$ 29,5 milhões para a reconstrução de pontes, estradas, calçamento e sistemas de drenagens urbanas. Também foram estimadas perdas no sistema de esgotamento sanitário, abastecimento de água e limpeza urbana. Segundo a CNM, na parte habitacional, as perdas superam R$ 115,6 milhões, com 10.193 casas danificadas e/ou destruídas. No setor privado, são necessários R$ 99,8 milhões para recompor perdas na agricultura, indústria, pecuária e comércios locais. Consideradas o pior desastre da história do estado, as tempestades derrubaram pontes, destruíram calçamentos e deixaram 19 barragens em estado de atenção, além de mortos, desaparecidos, desalojados e desabrigados. Até esta sexta-feira (3), 235 municípios gaúchos tinham sido afetados e 86 já tinham formalizados decretos de situação de emergência junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Fonte: Agência Brasil
Governo adia Concurso Unificado no país por causa de chuvas no Rio Grande do Sul
O governo federal decidiu, nesta sexta-feira (3), adiar em todo o país a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) por causa das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. O certame, o maior a ser realizado no Brasil, estava marcado para domingo (5). O anúncio oficial do adiamento foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta. “A conclusão que tivemos hoje é que é impossível fazer a prova no Rio Grande do Sul. O nosso objetivo, desde o início, é garantir o acesso de todos os candidatos”, disse a ministra. “A solução mais segura para todos os candidatos de todo o país é o adiamento da prova”, acrescentou. Mais cedo, o ministro Paulo Pimenta havia informado que o governo avaliava um possível adiamento das provas no Rio Grande do Sul. No estado, são 86 mil candidatos inscritos para fazerem a prova em dez cidades gaúchas. O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país. Em todo o Brasil, serão 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no processo seletivo disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais. Enchentes Boletim da Defesa Civil estadual divulgado na manhã desta sexta-feira contabiliza 31 mortes em decorrência das chuvas em todo o estado. Há ainda 74 pessoas desaparecidas e 56 feridos. Até o momento, 235 municípios foram afetados pelos temporais, totalizando 351.639 pessoas afetadas. Dessas, 17.087 estão desalojadas e 7.165, em abrigos. Os números, de acordo com o governador Eduardo Leite, devem subir ao longo dos próximos dias. Fonte: Agência Brasil
Governo de SP anuncia novas medidas que impulsionam produção de biogás e biometano
Uma resolução assinada durante a Agrishow em Ribeirão Preto vai impulsionar a produção de biogás e biometano em São Paulo, a partir de biomassa da cana-de-açúcar, resíduos agropecuários e do lixo. A medida é resultado de uma parceria entre as secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e Agricultura e Abastecimento e visa estabelecer diretrizes no licenciamento ambiental de projetos de gás. Além de promover benefícios ambientais, a resolução busca fornecer segurança jurídica e previsibilidade ao mercado, impulsionando projetos de gás renovável e gerando emprego e renda no estado. A subsecretária de Energia e Mineração da secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Marisa Barros, considera a resolução um passo significativo na transição energética do estado, com o setor sucroenergético assumindo um papel fundamental com estimativa de produção diária de biogás de mais de 30 milhões de metros cúbicos. “Com regras claras, incluindo as regras de licenciamento ambiental, a gente consegue tornar o ambiente de negócios em São Paulo mais favorável à realização desses investimentos”, afirma. O biogás e o biometano são cruciais para a estratégia paulista de reduzir emissões de gases de efeito estufa. O biometano pode substituir o gás natural e usado em indústrias e veículos, contribuindo para a descarbonização. Fonte: Portal do Governo de SP
Nota Fiscal Paulista: Bilhetes para o sorteio de maio estão disponíveis
O consumidor que fez compras em janeiro e registrou o CPF/CNPJ ou doou seus cupons a uma entidade cadastrada na Nota Fiscal Paulista já pode consultar no site do programa os bilhetes eletrônicos gerados para o sorteio de maio. No total, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) disponibilizou mais de 112 milhões de bilhetes que concorrem aos prêmios do 186º sorteio. Participam da extração mais de 9,5 milhões de pessoas físicas, 5.199 condomínios e 3.169 entidades filantrópicas. Os 655 prêmios em dinheiro somam R$ 6,7 milhões e os ganhadores serão divulgados no dia 14 de maio no portal da Sefaz-SP. O prêmio principal do programa é de R$ 1 milhão, mas os consumidores também disputam a quatro prêmios de R$ 500 mil, 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil. No sorteio exclusivo, as ONGs disputam cinco prêmios no valor de R$ 100 mil e 50 de R$ 10 mil. Todos os meses acontecem os sorteios da Nota Fiscal Paulista. Para participar, o consumidor que inclui o CPF na nota deverá acessar o portal do programa, se cadastrar e aceitar o regulamento. Com isso, a cada R$100 em compras registradas no CPF ou CNPJ, a pessoa receberá um bilhete eletrônico com o número da sorte para concorrer aos prêmios. A partir daí, basta torcer para ser o felizardo da vez. A adesão precisa ser feita apenas uma vez. A partir disso, a inclusão nos próximos sorteios é automática. Sobre o programa Nota Fiscal Paulista A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota. A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor. Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,6 bilhões, sendo R$ 16,5 bilhões em créditos e mais de R$ 2,1 bilhões em prêmios nos 185 sorteios já realizados. Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo oficial do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet. Fonte: Portal do Governo de SP