Prefeitura de Niterói lança edital de R$ 2 milhões voltados para Fomento à Economia Solidária
A Prefeitura de Niterói lançou nesta quinta-feira (04) um Edital de Fomento à Economia Solidária no valor total de R$ 2 milhões. Esse edital é voltado à coletivos, cooperativas, associações e a produção local. Os recursos poderão ser utilizados para compra de equipamentos, insumos, assessoria técnica, reformas de espaço físico, quitação de débitos, custos para formalização, dentre outros. Para disputar o edital é preciso estar cadastrado na Casa Paul Singer e fazer parte do Fórum de Economia Solidária de Niterói. Além disso, é preciso ser um coletivo de serviço ou produção que tenha, no mínimo, cinco componentes. “Aprendemos muito com o primeiro edital que realizamos no ano passado com o mesmo modelo e estamos apostando ainda mais nesse novo edital. Temos certeza do apoio deste fomento para consolidar cada vez mais o movimento da economia solidária na cidade de Niterói. Precisamos fazer com que boas experiências que temos em Niterói neste setor tenham como prosperar. Paralelo ao fomento, estamos estudando a possibilidade de também investirmos em capacitação, para ajudar a estruturar cada um desses coletivos para que essa oportunidade de um edital não seja apenas um recurso”, anunciou o prefeito Axel Grael. O edital vai selecionar e apoiar financeiramente propostas que se enquadrem nas perspectivas da Economia Solidária com a finalidade de aportar recursos para custos cartoriais e contábeis, reformas e construções de espaços físicos dos coletivos, aquisição de insumos e materiais permanentes, aumento de capacidade produtiva, assessoria técnica/jurídica, capacitação e formação dos trabalhadores, impostos e microcrédito local. O secretário de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira, destaca que o edital é um compromisso do governo municipal com a economia solidária, para o combate à desigualdade social através de iniciativas coletivas de geração de trabalho e renda. Os recursos são oriundos da taxa administrativa gerada a cada compra realizada com a Moeda Social Arariboia. “O edital é resultado de um ciclo importante de combate à desigualdade social e fortalecimento da economia local promovido pela Prefeitura de Niterói. No ano passado, o edital contemplou 23 coletivos, alcançando mais de 300 pessoas, sendo 70% mulheres produtoras e trabalhadoras da cidade. O anúncio deste novo edital acontece dois dias depois de o governo anunciar investimento em uma obra com o objetivo de reabilitar a Indústria Naval na cidade. Isso acontece porque temos um governo que olha para o modelo tradicional de economia, de geração de emprego, de trabalho, de estimular uma indústria como a indústria naval, e que também fomenta a economia solidária da nossa cidade”, relaciona Elton Teixeira. Dentre os objetivos do edital, está fortalecer empreendimentos de Economia Solidária organizados em cooperativas e associações, coletivos e redes na cidade de Niterói; além de fortalecer a formação de novas organizações. O edital busca ainda contemplar iniciativas de coletivos produtores e prestadores de serviços; incentivar a autogestão, a cooperação e a solidariedade nas relações de trabalho; contribuir para o enfrentamento da pobreza e da extrema pobreza, enfrentar as vulnerabilidades e riscos sociais e reduzir as desigualdades sociais através da geração de trabalho e renda. Membro do coletivo Água Escondida e representante do Fórum de Economia Solidária de Niterói, Cristina Santos considera o edital fundamental para as atividades dos grupos na cidade. “Participamos do primeiro edital e temos muito a agradecer. Quando temos uma chance, uma oportunidade como essa, de potencializar homens e mulheres que estão buscando aprimorar o seu trabalho, é maravilhoso. Naturalmente que não é fácil, pois enfrentamos as dificuldades que um coletivo sempre enfrenta. Mas ter participado do edital, ter vencido, ter sido contemplado, nos fortaleceu e nos ajudou muito a enfrentar essas dificuldades”, conta Cristina Santos. Fonte: Prefeitura de Niterói
Concurso Correios: Banca é contratada para o primeiro edital
O primeiro edital do concurso Correios já tem banca organizadora contratada. O Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) foi o escolhido para organizar a seleção da área de Segurança e Medicina do Trabalho. O contrato com o Iades tem validade até abril de 2025. O instituto ficará responsável pelo recebimento das inscrições do concurso, além da aplicação das provas. Vale destacar que o Iades também foi o organizador do último concurso Correios para a área de Segurança e Medicina do Trabalho. A oferta do próximo concurso será para provimento de vagas imediatas e formação de cadastro de reserva nos seguintes cargos: O número total de vagas por cargo ainda não foi informado. No caso do técnico de Segurança do Trabalho, o requisito é o nível médio completo com curso técnico em Segurança do Trabalho, além de registro profissional como técnico na área. O salário é a partir de R$3.543,67 mais benefícios. Para os cargos de engenheiro, médico e enfermeiro, os requisitos são graduação na respectiva área, curso de especialização em Trabalho/Segurança do Trabalho, em nível de pós-graduação, e registro profissional. O salário do enfermeiro do trabalho é a partir de R$6.557,11. Já para médico e engenheiro, o valor inicial é de R$6.856,25. Os funcionários dos Correios têm direito ao vale-transporte e os seguintes benefícios: Resumo concurso Correios Próximo passo é a publicação do edital do concurso Correios Ainda não há um prazo para a publicação do edital e realização das provas. Porém, como a banca organizadora já foi contratada, o concurso não deve demorar a ser aberto. Desde janeiro, a reportagem da Folha Dirigida por Qconcursos tinha adiantado que, após reunião com sindicatos, a presidência da estatal confirmou os preparativos para dois concursos. O primeiro focado no Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). A análise das propostas das bancas organizadoras já estava em andamento desde o início do ano. O segundo concurso Correios será mais abrangente, para os demais cargos dos níveis médio e superior. Para esse edital, os trâmites ainda estão em estágio inicial, mas o cronograma já foi divulgado, com previsão de edital em setembro. Fonte: R7
Servidores federais entram em greve em 360 unidades de ensino
O Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) informou que servidores federais de 360 unidades de ensino aderiram à greve deflagrada na quarta-feira (3). O movimento paredista abrange tanto o quadro técnico-administrativo como docentes da rede federal em pelo menos 23 estados. Inicialmente, a expectativa do sindicato era adesão de 230 unidades de ensino. Há, entre as entidades que registraram adesões, instituições de ensino ligadas ao Ministério da Defesa. A lista completa foi divulgada no site do Sinasefe. Reivindicações Além de uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores pedem também reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes; a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”; bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes. Aprovada durante rodadas de assembleias realizadas desde o dia 18 de março, em 29 seções sindicais, a greve será nacional e por tempo indeterminado, conforme informa, no dia 28 de março, documento protocolado junto aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, e ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Governo Contatado pela Agência Brasil, o Ministério da Gestão informou que, em 2023, viabilizou, a partir de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação. “Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos”, destacou a pasta, ao acrescentar que, no segundo semestre de 2023, iniciou debate sobre reajuste para o ano de 2024. Ainda de acordo com o ministério, como parte desse processo foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras. “A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal”, informou o ministério. No caso específico da carreira de técnicos-administrativos educacionais, os ministérios da Gestão e da Educação criaram grupo de trabalho para tratar da reestruturação do plano para cargos técnico-administrativos em educação. No dia 27 de março, o relatório final do grupo foi entregue à ministra de gestão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para servir de “insumo” para a proposta de reestruturação de carreira que será apresentada na mesa de negociação. Fonte: Agência Brasil
Defesa de Robinho pede ao STJ que pena do jogador seja reduzida para 6 anos de prisão
A defesa de Robinho apresentou um pedido ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que a pena de nove anos de prisão por estupro imposta ao ex-jogador seja reduzida para seis anos, com a possibilidade de cumprimento em regime semiaberto. Segundo os advogados, a dosimetria da pena deveria seguir o que estabelece o Código Penal brasileiro e não os parâmetros da Itália, onde Robinho cometeu o crime e foi condenado. O Código Penal determina que a pena mínima de prisão por estupro é de seis anos e a máxima, de 10 anos. De acordo com a defesa, a pena mínima na Itália é de oito anos. Os advogados afirmam ao STJ que “a decisão italiana não se harmoniza com princípios constitucionais e legais da ordem pública brasileira na fixação da pena, devendo esta ser reduzida para o patamar mínimo previsto para o crime, ou seja, seis anos de reclusão, com possibilidade da adoção do regime semiaberto”. “Considerando que o requerido é réu primário e de bons antecedentes e que não está presente qualquer circunstância judicial do art. 59 e 62 do CP, que justifique a imposição para além do mínimo, é razoável que sua pena seja revista para o patamar mínimo previsto no art. 213 do Código Penal, qual seja: seis anos em regime semiaberto”, afirmam os advogados de Robinho. Ainda segundo a defesa, “o tema dosimetria da pena, tal como a avaliação da dupla tipicidade da norma incriminadora, envolve a soberania nacional e a ordem pública, indicando que não se deve automaticamente acatar a dosimetria estrangeira”. “Caso um brasileiro nato seja condenado a pena de morte e aqui fosse requerida a execução do julgado, certamente a homologação da decisão estrangeira não seria admitida. O mesmo, em caso de prisão perpétua. Dessa maneira, os critérios da dosimetria da pena devem obedecer aos limites impostos na Constituição Federal e na legislação penal”, sustenta a defesa. Prisão de Robinho O ex-jogador foi condenado pelo crime de estupro coletivo contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, em 2013. A sentença final, na mais alta Corte, foi proferida em janeiro de 2022. Em março deste ano, o STJ analisou um pedido da Justiça italiana para que Robinho cumprisse a pena no Brasil. Por 9 votos a 2, a Corte homologou a sentença italiana e determinou a prisão imediata. O ex-atleta está preso em Tremembé (SP). Na segunda-feira (1º), ele foi transferido para uma cela comum após o fim do período de isolamento. Ele divide a cela com outro preso. Robinho poderá receber a visita de familiares nos dias e períodos estabelecidos e realizar atividades comuns para a população carcerária, como banho de sol e práticas de reintegração. O ex-jogador ficou dez dias em isolamento na penitenciária 2 de Tremembé, a 150 quilômetros de São Paulo. Na unidade, o procedimento é de deixar novos presos até 20 dias em uma cela isolada com atividades separadas dos demais detentos como forma de adaptação. Fonte: R7
Lei que fortalece hospitais universitários é sancionada em São Paulo
O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei 1.719/2023, que aprimora a relação entre a administração pública e as fundações de saúde dos hospitais públicos universitários em São Paulo. Na prática, a nova norma permite às instituições mais autonomia de gestão, fortalecendo o sistema de saúde estadual e melhorando a prestação de serviço à população paulista. “É bom celebrar mais um passo importante. Uma lei que vai dar mais segurança jurídica e disciplinar de uma forma melhor essa relação Estado e fundações. Fundações que são extremamente importantes para nós, e que agora vão ter mais agilidade para trabalhar e realizar o excelente trabalho que já fazem”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas. “Propor soluções para problemas qualifica o debate, facilita a tomada de decisão, e no final oferecemos para a sociedade grandes produtos. E é isso que fazemos aqui hoje”, acrescentou. A cerimônia no Palácio dos Bandeirantes reuniu o secretário da Saúde, Eleuses Paiva, a secretária executiva da Saúde, Priscilla Perdicaris, o presidente da Assembleia Legislativa (Alesp), André do Prado, além da deputada estadual Bruna Furlan, autora do projeto, parlamentares e autoridades ligadas às comunidades científicas das fundações civis de saúde, hospitais e universidades. Desde 2023, a atual gestão promove ações inovadoras para ampliar a oferta de atendimento de saúde de qualidade em São Paulo. Entre as medidas adotadas, os destaque são a criação da nova Tabela SUS Paulista, o programa de Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS Paulista) e a viabilização de recursos para ampliação de leitos, pesquisas, cirurgias eletivas e campanhas de imunização. Com a lei sancionada nesta quinta, o Estado enfatiza a importância das fundações e hospitais universitários para o sistema público de saúde, aperfeiçoando a gestão destes hospitais com a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade e a formação de pessoas no campo da saúde pública. Os objetivos da legislação compreendem, ainda, a possibilidade de contratações para as atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência e inovação; promoção do desenvolvimento institucional; execução de contratações de obras, serviços e aquisição de materiais, equipamentos e outros insumos relacionados às atividades ligadas ao desenvolvimento de tecnologia na área da saúde. A nova norma abrange as comunidades científicas dos Hospitais de Clínicas de São Paulo (USP), Ribeirão Preto (HCFMRP), Botucatu (HCFMB), Marília (HCFAMEMA) e Campinas (HC Unicamp), além do Hospital de Base de São José do Rio Preto, Instituto do Coração (Incor) e Instituto de Cardiologia Dante Pazzanese. Fonte: Portal do Governo de SP
Prazo para candidatos se filiarem a um partido político termina neste sábado
Candidatos que desejam participar das eleições municipais de 2024 têm até este sábado (6) para se filiarem a um partido político e estarem com o domicílio eleitoral estabelecido. A data foi estabelecida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no começo do ano, e acontece seis meses antes do dia da votação em primeiro turno, marcada para 6 de outubro. Um eventual segundo turno acontecerá no último domingo do mês, dia 27. Já a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores podem trocar de legenda sem perderem o mandato, termina nesta sexta-feira (5). Neste ano, a população vai às urnas escolher prefeitos e vereadores dos municípios. Para poder ser eleito, o candidato deve ter nacionalidade brasileiro, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, e a idade mínima de 18 anos para vereador. No Distrito Federal e em Fernando de Noronha, não haverá eleição. Já os eleitores devem ficar atentos às datas limites para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral. Pessoas que desejam mudar de domicílio eleitoral ou lugar de votação têm até 8 de maio para realizar as alterações. O prazo é o mesmo para o jovem que deseja tirar o primeiro título de eleitor. No pleito deste ano, não será possível votar em trânsito, ou seja, o procedimento que permite que eleitores votem em uma cidade diferente daquela em que está o seu domicílio eleitoral. Caso o cidadão não possa comparecer, ele deverá justificar o voto. A exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV acontecerá entre os dias 30 de agosto e 3 de outubro. Em 15 de maio, pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo. “Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias. As agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral”, diz o TSE. Eleições 2024 As eleições municipais deste ano serão realizadas em 6 de outubro (1º turno), quando os eleitores brasileiros vão poder escolher candidatos ao cargo de prefeito e vereador, que vão assumir prefeituras e integrar câmaras municipais de 5.568 cidades do país. A quantidade de vereadores na câmara municipal varia de acordo com o número de habitantes de cada município. Alguns exemplos são: • Até 15 mil habitantes: 9 vereadores;• Mais de 15 mil e até 30 mil habitantes: 11 vereadores;• Mais de 30 mil e até 50 mil habitantes: 13 vereadores;• Mais de 3 milhões e até 4 milhões de habitantes: 45 vereadores;• Mais de 4 milhões e até 5 milhões de habitantes: 47 vereadores; e• Mais de 5 milhões e até 6 milhões de habitantes: 49 vereadores. O voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos e facultativo para maiores de 16 anos e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos. Janela partidária Nesta sexta-feira (5), termina a chamada janela partidária, período em que vereadoras e vereadores podem trocar de legenda sem que percam o mandato. A janela partidária teve início para as eleições deste ano em 7 de março. Fonte: R7
Saiba os horários das provas do Concurso Nacional Unificado
Os mais de 2,5 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado já podem consultar os horários de abertura dos portões e locais de aplicação das provas, que ocorrerão no domingo dia 5 de maio. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no período da manhã, os portões serão abertos às 7h30 (horário de Brasília) e fechados, pontualmente, às 8h30. A prova terá início às 9h, com duração de duas horas e trina minutos. Já no turno vespertino, os portões abrirão às 13h e fecharão às 14h. O início da aplicação das provas será às 14h30 e o tempo de duração será de três horas e trinta minutos. Os inscritos devem se atentar aos horários para evitar atrasos e imprevistos para o chamado Enem dos Concursos. Provas As provas serão aplicadas simultaneamente em 228 cidades em todas as unidades da federação, com questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação, para seleção de novos servidores públicos. Pela manhã, os inscritos para os blocos de nível superior (1 a 7) responderão 20 questões objetivas de múltipla escolha sobre conhecimentos gerais e uma questão dissertativa de conhecimento específico. Para o bloco de nível médio (bloco 8), a manhã será dedicada a 20 questões objetivas de múltipla escolha, além de uma redação. Já à tarde, os candidatos dos blocos de nível superior responderão a 50 questões objetivas de múltipla escolha, de conhecimentos específicos. Enquanto os inscritos no bloco de nível médio farão mais 40 questões objetivas de múltipla escolha. As provas para o nível médio não incluem questões dissertativas. Concurso Os candidatos no primeiro CPNU disputarão as 6.640 vagas oferecidas no maior processo seletivo para o serviço público da história do país, realizado pela banca examinadora da Fundação Cesgranrio. Em todo o país, foram mais de 2,65 milhões de inscritos. A divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação está prevista para 3 de junho. Já a divulgação final dos resultados deve ocorrer em 30 de julho. No dia 5 de agosto, o governo federal iniciará a convocação dos aprovados para posse e cursos de formação. Para mais informações sobre todo o processo do certame, acesse a página oficial. Fonte: Agência Brasil
Recife recebe R$ 40 milhões para obras imediatas em encostas
O ministro das Cidades, Jader Filho, e o prefeito de Recife, João Campos, assinaram, nesta sexta-feira (5), ordem de serviço para obras de contenção de encostas na capital pernambucana. O ato ocorreu em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Recife, e prevê investimento de R$ 40 milhões a partir de convênio entre a gestão municipal e o governo federal. Em discurso, Lula afirmou que também é dever do governo federal valorizar as obras de pequeno valor, que podem ser aquelas que mais beneficiam a população. Mas, para ele, a garantia de recursos depende dos bons projetos apresentados por prefeituras. “Não é o discurso que arruma dinheiro, o que arruma dinheiro é o projeto. […] Se você [prefeito] faz um projeto bem feito, não tem como você [governo federal] dizer que não vai dar dinheiro”, disse. “Às vezes, uma obra de R$ 10 milhões ou de R$ 5 milhões para a comunidade vale mais do que um viaduto de bilhões, vale mais do que um aeroporto de R$ 6 bilhões ou 7 bilhões que o pobre nunca vai chegar nem perto. Então, quando você vai visitar uma obra de R$ 5 bilhões, você está exatamente diante do beneficiário, ele está vendo que aquilo foi feito para ele”, destacou Lula. “Muitas vezes, se a gente não cuida de uma coisa que custava R$ 10 milhões. Aí, quando dá uma enchente ou quando dá uma chuva que desbarranca o morro inteiro, aquilo que ia custar R$ 10 milhões vai custar R$ 200 milhões, R$ 300 milhões e, às vezes, vai custar vida que a gente não pode devolver”, acrescentou o presidente. No Recife, a execução de encostas definitivas será feita em cinco lotes de obras e vão beneficiar 13 bairros e comunidades da capital pernambucana. As obras serão iniciadas ainda no mês abril e devem garantir a segurança em períodos de chuvas de 717 famílias que residem em áreas de risco. De acordo com o prefeito João Campos, mais R$ 12 milhões deverão ser liberados pelo governo federal na semana que vem, em outro convênio, totalizando R$ 52 milhões para proteção de encostas. “Quando a gente faz uma obra de proteção dessas, a gente garante que as famílias não precisarão ser reassentadas, levadas para longe dos seus vínculos afetivos. Custa muito mais uma unidade habitacional pelo Minha Casa, Minha Vida, é muito mais caro do que o custo familiar de uma obra dessa. E a gente garante que as famílias estarão onde cresceram, onde convivem, onde têm os seus familiares”, disse o gestor. Lula cumpre agenda no Nordeste desde esta quinta-feira (4), quando inaugurou um novo trecho da transposição do Rio São Francisco e uma nova fábrica de medicamentos da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e sancionou o projeto de lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Após a cerimônia na manhã desta sexta-feira, o presidente segue para o Ceará, onde assina ordem de serviço para a implantação do Ramal do Salgado, da transposição do São Francisco, e visita as obras da Ferrovia Transnordestina. Fonte: Agência Brasil