Fazenda mantém previsão de crescimento de 2,2% do PIB e inflação a 3,5% em 2024
O Ministério da Fazenda prevê um crescimento de 2,2% da economia brasileira neste ano e uma inflação de 3,5%, de acordo com o Boletim Macrofiscal publicado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) nesta quinta-feira (21). A previsão do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) país se manteve estável em relação à última publicação. No último boletim, divulgado em novembro do ano passado, a previsão de crescimento do país para 2024 também era de 2,2%. De acordo com a secretaria, “o crescimento em 2024 deverá ser mais equilibrado, baseado no avanço de setores cíclicos e na expansão da absorção doméstica”. A publicação também traz a estimativa de como deve ser o comportamento no ano do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), indicador que mede a inflação no país. A previsão divulgada pela secretaria para este ano é de 3,5%, 0,05 ponto percentual menor do que o número divulgado no último relatório, que colocava a previsão do IPCA acumulado em 12 meses no patamar de 3,55% em 2024. A secretaria divulgou, também, a expectativa da inflação para 2025, prevista em 3,10%. A secretaria explicou que um dos motivos para a redução no indicador deste ano foi que “o impacto do El Niño sobre a inflação de alimentos, etanol e nas tarifas de energia elétrica foi menos intenso do que o inicialmente esperado”. “Além disso, reajustes já observados para itens monitorados nesse ano foram inferiores à expectativa, com destaque para licenciamento e emplacamento de veículos e tarifas de energia”, completou a SPE. O relatório também traz a expectativa para as atividades da indústria, dos serviços e da agropecuária. Em relação à última publicação, houve revisão do PIB da agropecuária, que caiu de 0,5% nas estimativas de novembro para -1,3% no boletim desta quinta. A queda na projeção se deve à redução dos prognósticos da safra em 2024. Já o setor de serviços avançou de 2,2% para 2,4%, enquanto a indústria passou de 2,4% para 2,5%. Fonte: R7
Etecs de SP abrem prazo para pedidos de redução da taxa de inscrição do Vestibulinho
Está aberto o prazo para solicitar a redução de 50% do valor da taxa de inscrição do processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o segundo semestre de 2024. O pedido deve ser feito pelo site vestibulinhoetec.com.br, até as 15h do dia 2 de abril. O valor integral da taxa é de R$ 40. Tem direito ao benefício quem está regularmente matriculado em uma das séries do Ensino Fundamental ou Médio, em curso pré-vestibular, curso superior de graduação ou pós-graduação. Além disso, o aluno deve ter remuneração mensal inferior a dois salários-mínimos (R$ 2.824,00) ou estar desempregado. Para fazer o pedido, o solicitante deve acessar o site do Vestibulinho Etec, clicar no menu Redução, preencher o ‘Formulário para redução da taxa’ e anexar os documentos comprobatórios: comprovante de escolaridade, de renda, de aposentadoria, ou declaração de desempregado, disponível no Anexo I da Portaria. Os arquivos devem ser anexados digitalizados, com tamanho de até 1 mega byte (MB), nos formatos pdf, png, jpg ou jpeg. Os pedidos serão analisados se as inscrições estiverem preenchidas corretamente e os documentos enviados dentro do prazo determinado. As Etecs oferecem acesso à internet e computadores para quem deseja solicitar o benefício. É necessário entrar em contato diretamente com a unidade mais próxima do requerente para ter informações sobre datas e horários de atendimento. O resultado da solicitação será divulgado no dia 9 de abril, a partir das 15h, pela internet. É importante destacar que quem solicitou o benefício deve aguardar a resposta do pedido para se inscrever no exame. O candidato que obtiver a redução de 50% do valor da taxa poderá realizar a inscrição em um único curso de sua livre escolha. A Portaria traz informações detalhadas referentes à solicitação da redução da taxa de inscrição do Vestibulinho Etec. Conheça as principais datas do processo seletivo das Etecs para o segundo semestre de 2024: Vestibulinho Etec As inscrições para o Vestibulinho das Etecs do segundo semestre de 2024 estarão disponíveis a partir do dia 4 de abril até as 15h do dia 9 de maio, exclusivamente pela internet. O exame será aplicado em 9 de junho. O processo seletivo dá acesso ao Ensino Técnico, Especializações Técnicas e vagas remanescentes para o segundo módulo. As informações sobre a oferta de cursos e vagas serão divulgadas em breve. Outras informações pelos telefones (11) 3471-4071 (capital e Grande São Paulo) e 0800-772 2829 (demais localidades) ou pela internet. Fonte: Portal do Governo de SP
Defesa Civil de SP alerta para chuvas intensas em todo o estado até sábado
A Defesa Civil do Estado de São Paulo alerta a população para a possibilidade de chuvas intensas em todo o território paulista a partir desta quinta-feira (21) até o próximo sábado (23), com volumes expressivos principalmente na faixa leste do estado. Além de tempestades com raios e rajadas de vento, todo o litoral também deverá ficar sob risco de forte ressaca marítima até domingo (24). Segundo dados divulgados pelo CGE (Centro de Gerenciamento de Emergência), há condições de chuvas de intensidade que variam de fortes e contínuas a moderadas, acompanhadas de descargas elétricas e rajadas de vento que podem chegar até 88 km/h em algumas regiões, além de ressaca marítima para toda a costa paulista, com ondas de até três metros. A Defesa Civil do Estado participou nesta quinta de uma reunião com o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) para alinhar ações de proteção em São Paulo. Nesta tarde, as coordenadorias regionais e municipais também se reúnem para alinhar mais procedimentos de proteção à população. As Defesas Civis municipais e a população residente em áreas suscetíveis a inundações ou deslizamentos devem ter cuidados especiais a partir desta quinta. Com a previsão de grande volumes de chuva, há possibilidade de deslizamentos, inundações, alagamentos, enxurradas e raios. Nos municípios do Litoral Norte e Vale do Paraíba, os acumulados podem chegar a 250 mm. Para a Baixada Santista, as chuvas devem chegar a 180mm. Nas regiões da Serra da Mantiqueira, Grande São Paulo, Vale do Paraíba e Itapeva, o volume de chuva deve chegar a 80mm. Nas demais regiões do interior paulista, as chuvas devem ocorrer em um volume moderado. Nas regiões de Barretos, Franca, Ribeirão Preto, Araçatuba e São José do Rio Preto, a previsão é de 70mm. Já para as regiões de Bauru, Araraquara, Marília e Presidente Prudente, os acumulados podem atingir os 60mm. Atenção redobrada A população deve redobrar a atenção para evitar acidentes que podem ser fatais durante e após os temporais. Moradores de áreas de encosta precisam observar sinais de movimentação do solo, rachaduras nas paredes dos imóveis, portas e janelas emperradas, postes e árvores inclinados e água lamacenta escorrendo pelo morro. Diante de qualquer um destes sinais, o local deve ser abandonado imediatamente. Durante as tempestades, é importante evitar áreas arborizadas devido ao risco de quedas de árvores e acidentes com raios. Também é importante evitar tentativas de atravessar áreas alagadas ou com enxurradas. Uma lâmina de água com 15 cm de altura pode arrastar uma pessoa e, com 30 cm, levar um automóvel. Caso um fio energizado caia sobre um veículo, os ocupantes devem permanecer dentro do automóvel e ligar para o serviço de emergência. Se o carro começar a pegar fogo, deve ser abandonado da forma correta: não toque nas partes metálicas e pise com os dois pés no chão. Depois, afaste-se por pelo menos 10 metros dando pulos, sempre pisando os dois pés no chão ao mesmo tempo. Em caso de emergência, acione a Defesa Civil pelo número 199. Para mais orientações, cadastre-se pelo SMS 40199 para receber alertas e siga as redes sociais e o canal do WhatsApp da Defesa Civil do Estado de São Paulo. Os agentes municipais de Defesa Civil Municipal farão vistorias em áreas de risco durante todos os dias de vigência do alerta. Fonte: Portal do Governo de SP
Maioria dos brasileiros (55%) vive em faixa de 150 km de largura ao longo do litoral, diz IBGE
A maior parte dos brasileiros vive em uma estreita faixa de apenas 150 quilômetros de largura ao longo de todo o litoral do Brasil. No total, 54,8% da população se aglomera perto da praia, contra 45,6% em todo o restante do País. Os dados fazem parte do Censo 2022 Agregado por Setores Censitários Preliminares – População e Domicílios, divulgado na manhã desta quinta-feira, 21, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além da faixa litorânea, o trabalho destacou uma outra faixa, também de 150 quilômetros de largura, ao longo de toda a fronteira do Brasil com outros países da América Latina. Nesta faixa da fronteira, vivem 9.416.714 brasileiros, ou 4,6% da população. No centro do País propriamente dito (excluindo as faixas da fronteira e do litoral) estão 83.157.078 pessoas, ou 41% dos brasileiros. No litoral vivem 111.277.361. Setor censitário é uma unidade territorial de coleta e divulgação de dados estatísticos do IBGE. É uma unidade menor que Estado, município, distrito e subdistrito, oferecendo dados territoriais mais detalhados em níveis regionais. Para se ter uma ideia, enquanto o País tem 26 Estados e 5.570 municípios, o IBGE delimita nada menos que 452.338 setores censitários. Nas palavras dos pesquisadores, é como ‘colocar uma lupa’ em cima dos municípios. Na divulgação de hoje, foram apresentados os dados de população e domicílios pelo recorte do setor censitário. ‘Esses dados são muito usados pelo poder público, pesquisadores, universidades’, explicou o pesquisador Raphael Moraes. ‘É uma oportunidade que se tem de se chegar a dados em nível local, em um recorte muito mais detalhado”. Os pesquisadores apresentaram alguns exemplos nos quais o uso dos dados por setor censitário seria mais eficiente do que por município ou mesmo por distrito e subdistrito. O principal deles foi, justamente, a divisão entre litoral, fronteira e centro do País. Mas houve outros. Um deles foi o da Avenida Brasil – a via de 58 quilômetros que corta 28 bairros do Rio, do Centro a zona oeste, e é considerada a principal via expressa da cidade. Os pesquisadores determinaram uma faixa de 500 metros de cada lado da Avenida Brasil, somando 999 setores censitários. Neste espaço vivem 486 mil pessoas, em 219 mil domicílios. Fonte: R7
Arrecadação federal soma R$ 186,5 bilhões, maior valor para fevereiro desde 1995
A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 186,5 bilhões em fevereiro. O valor é o maior da série histórica iniciada em 1995 e representa um aumento real de 12,27% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 166,1 bilhões (valor corrigido pela inflação). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal. Sem correção inflacionária, a arrecadação teve alta de 17,31% em fevereiro. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, o valor alcançado foi de R$ 467.158 bilhões, um acréscimo real de 8,82%. No mês, a arrecadação administrada pela Receita Federal atingiu R$ 179,02 bilhões, o que corresponde a uma alta real de 11,95% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já as receitas administradas por outros órgãos totalizaram R$ 7,5 bilhões, com crescimento real de 20,41% em relação a fevereiro de 2023. A Receita detalhou que alguns impostos contribuíram para a alta da arrecadação federal em fevereiro. Veja abaixo os destaques: • O PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 39 bilhões, representando crescimento real de 21,4%. Esse desempenho é explicado pelo aumento no volume de vendas e de serviços entre janeiro, além do acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, trazido pela retomada parcial da tributação do setor. • O IR sobre rendimentos de capital apresentou uma arrecadação de R$ 11 bilhões,resultando em um crescimento real de 58%. O resultado pode ser explicado, principalmente, pelaarrecadação da tributação dos fundos de investimento assinalados exclusivos. • A receita previdenciária teve alta de 4,7%, resultando em uma arrecadação de R$ 50 bilhões. O valor é devido ao crescimento da massa salarial. • O IR sobre rendimentos de residentes no exterior teve arrecadação de R$ 4,3 bilhões, uma alta de 33%. Esse desempenho decorre do aumento da arrecadação dos rendimentos do trabalho”, dos royalties e assistência técnica” e da remuneração de direitos. Fonte: R7
Comissão aprova permissão de atividade agrária em campos nativos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a atividade agrária nos chamados campos de altitude, nos campos gerais e nos campos nativos. O texto aprovado é substitutivo do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) ao Projeto de Lei 364/19, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS). A alteração é feita no Código Florestal. Conforme a proposta, nos imóveis rurais com formações de vegetação nativa predominantemente não florestais, tais como os campos gerais, os campos de altitude e os campos nativos, será considerada ocupação antrópica a atividade agrossilvipastoril preexistente a 22 de julho de 2008, ainda que não tenha sido feita a conversão da vegetação nativa, caracterizando-se tais locais como área rural consolidada. Campos gerais, campos de altitude e campos nativos são biomas caracterizados pela presença de vegetação rasteira, herbáceas, gramíneas e pequenos arbustos esparsos com características diversas, conforme a região. Eles estão localizados na Região Sul e associados à Mata Atlântica. Mas também podem ser encontrados campos nativos no Pantanal, no Cerrado e até na Amazônia. O substitutivo estabelece, ainda, que as disposições relativas à regularização ambiental de imóveis rurais previstas no Código Florestal podem abranger fatos pretéritos à edição da lei, inclusive no que se refere à utilização produtiva de áreas rurais consolidadas, às Áreas de Preservação Permanente, à Reserva Legal e às áreas de uso restrito. BiomasA proposta dividiu opiniões na CCJ. Para o deputado Bacelar (PV-BA), o texto ameaça “o pouco que restou da Mata Atlântica”, além de outros biomas. “Para biomas como o Pantanal e o Cerrado, o impacto é assustador! Mesmo no bioma Amazônia, temos formações naturais com vegetação não florestal, as quais ficariam muito mais vulneráveis”, defendeu. “Ainda que a vegetação característica dessas áreas seja baixa, ela está situada nas partes elevadas dos maciços montanhosos, o que a torna essencial para a formação dos aquíferos nacionais. Essa água que vem lá dos maciços montanhosos abastece florestas e equilibra a temperatura de ecossistemas”, explicou o parlamentar. O deputado Lucas Redecker disse que as áreas que poderão ser utilizadas para atividade agrária já estão em uso atualmente. “Não há nexo nenhum em nós mantermos uma área que já é utilizada pelo homem como uma área proibida para a agricultura”, disse. “Falo de áreas onde já existe o manejo do homem passando com a sua lida de campo, com a criação de gado, com a criação de outros animais, com a construção de cercas e de currais, com a construção de estruturas para armazenamento de alimentação, enfim, esses campos já são utilizados. Já existe ação humana nesses campos”, afirmou o relator da matéria. Por outro lado, o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), por meio de nota, se manifestou contra a medida. “Com a desculpa de resolver uma situação pontual de um ecossistema específico do bioma Mata Atlântica, que são os campos de altitude, o relatório atual adquiriu proporções assustadoras e quebra a espinha dorsal de duas legislações estratégicas para a conservação ambiental do Brasil: a Lei da Mata Atlântica e o Código Florestal. Uma incongruência negacionista promovida pela ala radical da bancada do agro e que a CCJ quer aprovar na mesma semana em que o Rio de Janeiro registrou sensação térmica de 60 graus”, afirmou. Ainda segundo Tatto, 50% do Pantanal, 32% dos Pampas, 7% do Cerrado e quase 15 milhões de hectares da Amazônia são “rifados” pelo projeto. Já o autor da proposta, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), criticou os críticos à sua proposta na CCJ. “Não são ambientalistas, são ‘ambientaloides’, são pessoas que nem sequer conhecem, nunca estiveram no meio desse campo e estão aqui fazendo discurso como se fossem donos do meio ambiente”, disse. A proposta foi analisada em caráter conclusivo, o que significa que já pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. Fonte: Agência Câmara de Notícias
ABM reforça compromisso com o desenvolvimento sustentável na 2ª Plenária da Comissão Nacional dos ODS
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) tem participação de destaque na 2ª Plenária da Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), iniciada nessa segunda-feira (18), na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/DF). A ABM é uma das duas entidades que representam os municípios na Comissão e tem atuado de forma proativa no CNODS, participando de debates sobre a localização dos ODS, a integração da Agenda 2030 com os planos municipais e a mobilização de prefeitas, prefeitos e gestores/as locais. Reconhecimento pelo trabalho Durante a cerimônia de abertura da Plenária, a ABM foi homenageada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério das Cidades pelo seu papel de liderança no Grupo de Trabalho (GT) de Cidades. A entidade também foi reconhecida pelo apoio técnico prestado na elaboração do II Relatório Voluntário Nacional brasileiro, fornecendo dados e boas práticas de municípios brasileiros para o documento. Compromisso com a Agenda 2030 A ABM está firmemente comprometida com a implementação da Agenda 2030 nos municípios brasileiros. A entidade reconhece que os ODS são especialmente importantes para cidades pequenas e médias, pois oferecem um instrumento valioso para aprimorar a gestão municipal e promover o desenvolvimento sustentável local. Carta aberta aos candidatos Em conjunto com o Ministério das Cidades, Secretaria-Geral da Presidência da República, Instituto Cidades Sustentáveis, Rede ODS e FNP, a ABM lançará uma carta aberta aos candidatos às eleições municipais de 2024. A carta destacará a importância dos ODS para o desenvolvimento das cidades e convidará os candidatos a se comprometerem com a implementação da Agenda 2030 em seus planos de governo. Portal ABM
Premiação reconhece boas práticas em municípios mineradores
A segunda edição do Prêmio Municípios Mineradores reuniu, nesta quarta-feira (20), no Auditório da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), em Brasília, representantes de 24 cidades que se destacaram na gestão pública e na governança local, reconhecendo o impacto da gestão responsável da mineração para o desenvolvimento local e regional. Na ocasião, o vice-presidente de Relações Institucionais da ABM, Gilmar Dominici, convidou os municípios presentes a conhecerem o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM), uma aliança global de cidades e governos locais comprometidos voluntariamente na redução dos impactos das mudanças climáticas, facilitando o acesso a uma energia sustentável e acessível para todos. “Tudo que nós fizermos para melhorar o clima e a situação ambiental do nosso planeta ainda é pouco diante dos desafios que temos pela frente”, ponderou ao parabenizar a iniciativa, que busca valorizar as boas práticas na gestão pública. O Prêmio Municípios Mineradores visa reconhecer o papel fundamental dos municípios na gestão dos recursos minerais e na promoção do desenvolvimento local sustentável. A iniciativa também busca estimular a transparência, a accountability e a participação da sociedade civil na gestão da mineração. Ao todo, 24 municípios foram selecionados como finalistas em oito categorias: Crescimento Econômico; Educação; Finanças; Gestão; Infraestrutura; Meio Ambiente; Proteção Social e Saúde. A iniciativa, idealizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e realizada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e pela Agenda Pública, tem patrocínio da Vale e da Lundin Mining, além de apoio da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) e da ABM. Fonte: Portal ABM