Unicamp apresenta projetos de inovação ao Banco dos Brics na China
Discussões em torno de projetos de inovação na Unicamp e da instalação do Hub Internacional de Desenvolvimento Sustentável (HIDS) encerraram na segunda-feira (18) a segunda etapa da visita da delegação da universidade à China, que foi iniciada no dia 14 de março, em Shangai. Liderado pelo reitor Antonio José de Almeida Meirelles, o grupo chegou à China no dia 7 de março e visitou universidades, institutos de pesquisa e a embaixada brasileira em Pequim. Foram 11 dias de viagem finalizados com visitas ao Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) — o chamado Banco dos Brics — e às universidades de Shanghai e de Fudan. O NBD é um banco de desenvolvimento multilateral fundado pelos Brics — organização formada pelos governos de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul —, com sede em Shanghai. No dia 14 de março, a delegação brasileira se reuniu com a presidente da instituição financeira, Dilma Rousseff. No encontro, foram apresentados os objetivos da missão da Unicamp à China, bem como os projetos futuros referentes à inovação e ao estágio de implantação do HIDS — área de aproximadamente 11 milhões m² no campus de Barão Geraldo, em Campinas, que pretende harmonizar a convivência de empresas de tecnologia e áreas residenciais, com soluções urbanísticas sustentáveis. De acordo com o reitor, a presidente “expressou muito interesse” nas iniciativas na área de inovação. “Ela explicou que o banco não disponibiliza financiamentos a fundo perdido, mas pode financiar projetos cooperativos com empresas, especialmente no contexto do HIDS, seja através da própria empresa ou via empréstimo soberano com garantia governamental”, disse o reitor. Neste encontro, também estiveram presentes membros da equipe diretiva do banco, os executivos Marco Tulio, Aguinaldo Barbieri e Marcos Igreja. O grupo foi recebido pelo reitor Liu Changsheng na Universidade de Shanghai, instituição com a qual a Unicamp já possui acordo. O objetivo do encontro foi definir ações para desenvolver atividades de cooperação, incluindo intercâmbio de alunos de graduação por pequenos períodos de tempo e programas sanduíche e de cotutela na pós-graduação. O reitor conta que, assim como a Unicamp, a Universidade de Shanghai é uma instituição de pesquisa abrangente, envolvendo diversas áreas de conhecimento. “Na sequência, serão realizados encontros online que permitirão definir os detalhes da colaboração e as áreas mais promissoras nas quais desenvolvê-la”, disse o reitor. Na Fudan University, os brasileiros foram recebidos pelo vice-reitor Chen Zhimin e pela coordenadora do departamento de cooperação internacional da Fudan, Liu Siyuan, que esteve na Unicamp no segundo semestre de 2023, quando da realização do encontro da FLAUC (Fudan Latin America University Consortium). “Neste caso, já temos uma colaboração bem estabelecida nas áreas de economia e sociologia, envolvendo intercâmbio de docentes e pós-graduandos, publicações conjuntas e organização de mesas de discussão no Fórum de Shanghai”, contou o reitor. Segundo ele, um memorando de entendimento deverá aprofundar a cooperação nessas áreas e ampliá-la para outros setores. Ainda na Fudan, o grupo da Unicamp conversou sobre possibilidades de colaboração em inteligência artificial (IA), especialmente nas áreas de saúde, bem-estar, agricultura e políticas públicas. “Conversamos ainda sobre a ampliação de nossa participação nas Escolas de Verão organizadas pela Fudan, considerando também que há alguma possibilidade de obter financiamento do governo local”, revelou o reitor. Outras visitas em Pequim No início da visita à China, em Pequim, a delegação da Unicamp visitou a Renmin University of China (RUC), a Chinese Film Archive (CFA) e a Beijing Film Academy. Na RUC, o grupo foi recebido pelo presidente Lin Shangli em audiências das quais participaram membros responsáveis pelas áreas de pós-graduação, de relação e cooperação internacionais, de artes, química, economia, economia agrícola e ciências ambientais. Discutiu-se ainda a realização de um novo acordo de cooperação e a possibilidade de as duas instituições criarem um centro de pesquisa conjunto em torno da temática ambiental e de mudanças climáticas. O reitor explica que o Chinese Film Archive é também o China Film Art Research Center e possui programas de pós-graduação e de pós-doutorado. De acordo com o reitor, eles são responsáveis pela preservação dos arquivos filmográficos chineses e por pesquisas no tema de cinema e produção de películas. “Eles promovem festivais de filmes chineses, na China e no mundo, e divulgam filmes estrangeiros na China”, explica ele. O grupo foi recebido pela diretora do CFA, Sun Xianghui. “Como parte da celebração dos 10 anos de Instituto Confúcio na Unicamp e dos 50 anos de relações diplomáticas entre a República Popular da China e o Brasil, pensamos na possibilidade de iniciarmos a cooperação promovendo conjuntamente um festival de filmes chineses na Unicamp ainda no segundo semestre deste ano”, contou o reitor. De acordo com Meirelles, as direções do Instituto de Artes e da Diretoria Executiva de Relações Internacionais (Deri) e a área de cooperação internacional do CFA ficaram de discutir a possibilidade de cooperação, com intercâmbio de professores e alunos e acesso aberto aos arquivos de cada instituição. Na Beijing Film Academy, a delegação da Unicamp foi recebida por Yu Jiahong, que é diretor associado da instituição, e pela diretora da área de intercâmbio e cooperação internacional, Li Ran. “A Academia de Filmes de Pequim é, de fato, uma universidade em torno de toda a temática da produção cinematográfica”, disse Meirelles. Além do reitor, a pró-reitora de pós-graduação, professora Rachel Meneguello, e o diretor do IA, Fernando Hashimoto, discutiram com seus colegas as possibilidades de cooperação, envolvendo o intercâmbio de alunos e professores e a realização de disciplinas e cursos em conjunto. Fonte: Governo de São Paulo
SP anuncia investimentos em saúde e visita obras na região de Ribeirão Preto
O governador em exercício Felicio Ramuth visitou a região de Ribeirão Preto nesta terça-feira (19) para anunciar investimentos em saúde e visitar obras de saneamento. Ele confirmou R$ 14,8 milhões para a nova unidade de emergência do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP e reforma e do ambulatório do Centro de Referência da Saúde da Mulher (Mater) da cidade. Mais cedo, em São Simão, Felicio visitou obras estaduais de um novo sistema de tratamento de esgotos. “Nesta visita ao HC, viemos lançar o edital de licitação do projeto executivo da nova unidade de emergência em Ribeirão Preto, que atenderá toda a região. Queremos trazer o que há de mais moderno no atendimento em emergências e com mais rapidez. Também visitaremos o Mater, onde nós temos um investimento de modernização no atendimento às mulheres. São ações importantes da gestão Tarcísio de Freitas que se juntam à Tabela SUS Paulista e ao IGM Municípios para melhorar o atendimento em saúde no estado de São Paulo”, declarou Felicio. Felicio liberou R$ 12,5 milhões para o projeto executivo de construção da nova unidade de emergência do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Na sequência, o governador em exercício vistoriou o início das obras do ambulatório da Mater, que terá aportes de R$ 2,3 milhões. Referência para 3,7 milhões de habitantes da região, o HC vai ganhar cem novos leitos de atendimento de urgência – a nova unidade de emergência contará com um total de 303 vagas na primeira etapa de ampliação. Em visita a Ribeirão em dezembro de 2023, o governador Tarcísio de Freitas anunciou investimentos totais de R$ 80 milhões nesta obra, com aportes estaduais de R$ 50 milhões e outros R$ 30 milhões de emenda parlamentar do deputado federal Ricardo Silva. Na Mater, o investimento vai viabilizar melhorias no atendimento pré-natal de complexidade intermediária, reativação do ambulatório para pré-natal intermediário e aumento na capacidade de oferta externa de mamografia para até 200 exames adicionais por mês. Além disso, o ambulatório de mastologia será reorganizado em duas linhas de cuidado: triagem mamária e complementação diagnóstica para pacientes com suspeita de neoplasia de mama. Saneamento em São Simão Em São Simão, o governador em exercício visitou as obras da nova estação de tratamento de esgotos e de revitalização do córrego São Simão, afluente do Rio Pardo, um dos mais importantes do estado. O investimento do Governo de São Paulo nas ações é de R$ 14,5 milhões. Sob investimento de R$ 14,1 milhões, a estação está sendo implantada pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgão regulador dos recursos hídricos ligado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, e permitirá que o município tenha 100% de coleta e tratamento de esgoto. Com as metas de universalização asseguradas, a iniciativa vai garantir benefícios ambientais e mais qualidade de vida à população – a conclusão da obra está prevista para o próximo mês de setembro. Já o córrego São Simão, que receberá a água 100% tratada pelo novo sistema, foi retificado para seu curso natural e também serviços de limpeza e desassoreamento em um trecho de 1,8 km de extensão. A estimativa é que sejam removidos 9,5 mil m³ de detritos do córrego, o equivalente a uma carga de 550 caminhões basculantes cheios. Os trabalhos são promovidos pelo DAAE desde dezembro, por meio do programa Rios Vivos, desde dezembro, e devem ser finalizados no próximo mês de abril. A medida melhora o escoamento das águas e minimiza os riscos e efeitos de enchentes. O investimento é de R$ 438,7 mil. Cidades Inteligentes em Campinas Pela manhã, o governador em exercício visitou a cidade de Campinas para a abertura do fórum regional Cidades Inteligentes, Sustentáveis e Resilientes. O evento é promovido pela ISCBA (Smart City Business America) e foi realizado na sede do IAC (Instituto Agronômico de Campinas) para discutir soluções tecnológicas e inovação nas gestões públicas municipais. “A vida acontece nas cidades e essa parceria é fundamental para que os governos possam oferecer melhores serviços à população”, afirmou Felicio. Fonte: Governo de São Paulo
USP oferece 50 mil vagas em curso on-line e gratuito sobre inteligência artificial
Quatro professores da USP, especialistas em inteligência artificial, vão oferecer um curso introdutório gratuito para qualquer pessoa que deseje explorar conceitos básicos desse campo do conhecimento. Além da introdução à área de inteligência artificial, os participantes poderão compreender como funciona o processamento de linguagem natural, a visão computacional, o aprendizado de máquina e conhecer as perspectivas futuras desse campo, que está no centro das discussões em todo o mundo. A iniciativa faz parte das comemorações dos 90 anos da universidade e será realizada de forma híbrida: há 600 vagas para quem desejar acompanhar o curso presencialmente e mais 50 mil para aqueles que optarem por assistir via YouTube. Com seis horas de duração, o curso ocorrerá no dia 5 de abril, sexta-feira, em dois períodos: das 9 às 12h e das 14 às 17h. Para participar presencialmente, o único pré-requisito é poder comparecer ao local em que as atividades serão oferecidas, no Centro de Difusão Internacional da USP, no campus do Butantã, na capital de São Paulo. Para se inscrever nessa opção, basta acessar o Sistema Apolo da USP até dia 25 de março ou enquanto houver vagas, neste link. Já para participar do curso à distância, basta ter conhecimentos básicos que permitam utilizar um computador e acessar a internet para assistir às aulas e realizar a atividade final de avaliação. Para se inscrever nessa opção, basta acessar o Sistema Apolo da USP até dia 25 de março ou enquanto houver vagas, clicando aqui. No momento de preencher um dos formulários de inscrição, é preciso inserir todas as informações corretamente, em especial o nome e o endereço de e-mail. Todos os inscritos e aprovados receberão certificados após o encerramento do curso. Promovido por pesquisadores do projeto Synestech.AI e do Centro de Inteligência Artificial da USP (C4AI), o curso faz parte do programa do Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP (SIICUSP), e conta com o apoio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI) e da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária (PRCEU), ambas da USP. A iniciativa será ministrada pelo professor Thiago Pardo, do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC), e pelos professores Roberto Marcondes Cesar Junior, Roberto Hirata Junior e Nina Hirata, do Instituto de Matemática e Estatística (IME). Além das aulas do dia 5 de abril, na semana seguinte, de 8 a 12 de abril, serão promovidos bate-papos virtuais sobre inteligência artificial, diariamente, das 14 às 15h, via Google Meet. A participação nessas atividades extras não é obrigatória. Fonte: Governo de São Paulo
Consulta pública sobre a desestatização da Sabesp recebe quase mil sugestões
O Governo de São Paulo finalizou, na última sexta-feira (15), o processo de consulta pública sobre a desestatização da Sabesp, realizado entre 15 de fevereiro e 15 de março, com um número significativo de sugestões enviadas pela população. Ao todo, foram recebidas 976 contribuições, que chegaram por meio da página da desestatização (semil.gov.br/desestatizaçãosabesp), em um processo marcado pelo diálogo direto com a sociedade delimitado por oito audiências públicas – sete presenciais e uma virtual – nas quais foram realizadas 135 manifestações orais. As audiências ocorreram em sete cidades – São Paulo, Santos, São José dos Campos, Registro, Franca, Presidente Prudente e Lins. Foi realizada também uma audiência virtual, transmitida pelo YouTube da Semil. Durante o processo de consulta e audiências públicas, a sociedade também pode propor ajustes no plano de investimentos obrigatórios previsto para os municípios. Agora, as contribuições serão consolidadas e analisadas. As sugestões que trouxerem melhorias relevantes para que a desestatização alcance seus objetivos serão integradas à minuta final dos documentos – Contrato de Concessão, Anexos, Plano Regional de Saneamento e Regimento Interno da URAE-1. Estes documentos finais serão encaminhados aos municípios até o final de março e serão discutidos na primeira reunião da Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste (URAE-1), prevista para abril. Mais investimentos O novo contrato da Sabesp, discutido na Consulta Pública, inclui um cronograma de investimentos para todo o período da concessão, sujeito à revisão a cada cinco anos. No total, estima-se um valor de investimento de R$ 260 bilhões, até 2060, com R$ 68 bilhões destinados à universalização do saneamento básico, em São Paulo, até 2029. Este plano estabelece as condições para garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% tenha acesso à coleta e tratamento de esgoto, conforme estabelecido pelo Novo Marco do Saneamento. Os documentos também delineiam a área de atuação da Sabesp após a desestatização, incluindo populações rurais e comunidades carentes atualmente não atendidas pela empresa. Além disso, estabelecem os investimentos planejados para cada município, indicadores de cobertura e qualidade, metas e mecanismos de verificação de investimentos. Esses investimentos também fazem parte do novo Plano Regional de Saneamento, que será submetido à aprovação da URAE-1. Os anexos do contrato abrangem, ainda, uma lista de obras obrigatórias em cada município, bem como a participação em programas estruturantes como IntegraTietê, Onda Limpa, Programa de Modernização do Saneamento 4.0, Água Legal e Se Liga na Rede. Esses programas visam aprimorar ainda mais o sistema de saneamento e garantir uma cobertura mais ampla e eficiente em todo o estado de São Paulo. Redução da tarifa Segundo critérios previamente estipulados, a tarifa será reduzida, de imediato e a longo prazo, com foco na população mais carente, de forma a sempre estar abaixo do valor que seria praticado pela companhia sob controle estatal. A redução será bancada por meio de recursos do Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento no Estado de São Paulo (Fausp), com direcionamento de 30% do valor de venda da Sabesp, além dos dividendos da gestão paulista. Já a oferta pública da Sabesp, de acordo com o cronograma, está prevista para meados de 2024. Fundos municipais Todos os 375 municípios atendidos receberão repasses para os seus fundos municipais de saneamento. O contrato apresentado durante o período da consulta pública propõe que 4% da receita obtida no território da cidade será repassado e destinado a projetos ambientais e de saneamento básico. A capital já recebe 7,5% de repasse para seu fundo próprio, e esse percentual será mantido. Fonte: Agência Brasil
Taxa de inovação das empresas foi de 68,1% em 2022
No ano de 2022, das 9.584 empresas brasileiras, com 100 ou mais empregados, pertencentes às indústrias extrativas e de transformação 68,1% introduziram algum produto novo ou substancialmente aprimorado e/ou incorporaram algum processo de negócios novo ou aprimorado para uma ou mais funções de negócios da empresa. Na comparação com o ano anterior, houve decréscimo de 2,4 pontos percentuais (70,5%). Os dados estão na Pesquisa de Inovação Semestral (Pintec Semestral) 2022 divulgada nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No período de avaliação, 33% das empresas inovaram tanto em produto quanto em processo de negócios, percentual menor do que o observado em 2021 (37,8%). Contudo, IBGE destaca que ao se observar os dados separados (de processo e de produto) o percentual em 2022 aumentou em relação ao ano anterior “Interessante observar, no entanto, o aumento relativo no percentual de empresas que inovaram apenas em processo de negócios (20,9%) e apenas em produto (14,2%) em relação ao ano anterior, quando, respectivamente, 20% e 12,7% inovaram nessas categorias em 2021.” Os setores mais inovadores em produto e/ou processo de negócios em 2022 foram de fabricação de máquinas e equipamentos (89,3%), fabricação de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (87,5%), fabricação de produtos químicos (87,4%), e fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (86,6%). Por outro lado, os únicos setores onde menos da metade das empresas foram inovadoras em produto e/ou processo de negócios foram metalurgia (49,9%), fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis (42,9%) e manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (42,2%). A Pintec Semestral 2022 mostrou uma relação de proporcionalidade direta das taxas de inovação para o total da indústria em relação ao tamanho das empresas, segundo as faixas de pessoal ocupado. As empresas de menor porte, de 100 a 249 pessoas ocupadas, tiveram uma taxa de inovação (62,8%) menor do que a observada nas faixas de 250 a 499 empregados (74,3%) e de 500 ou mais pessoas ocupadas (77%). P&D Em 2022, 34,4% das empresas industriais com 100 ou mais pessoas ocupadas investiram R$ 36,9 bilhões em atividades internas de pesquisa e desenvolvimento (P&D). Os setores onde mais da metade das empresas investiram nessas atividades foram fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (67%), fabricação de produtos químicos (64,8%), fabricação de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (60,2%), fabricação de máquinas e equipamentos (51,7%) e fabricação de produtos diversos (50,6%). Por outro lado, os setores com menor proporção de empresas que investiram em P&D foram metalurgia (17,1%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (12,7%) e manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (10,6%). No período de avaliação, 86,3% dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento se concentraram nas empresas com 500 ou mais empregados. Em outro recorte, 39,8% das empresas inovadoras pretendiam aumentar investimentos em atividades internas de P&D no ano seguinte (2023). Já para 2024, 50,8% das empresas esperava aumentar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Apoio público A Pintec Semestral revelou que 39% das empresas industriais inovadoras com 100 ou mais pessoas ocupadas utilizaram algum mecanismo de apoio público para suas atividades inovativas em 2022. As atividades que mais se beneficiaram de apoio público foram fabricação de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (60,9%); fabricação de bebidas (57,9%); e fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (51,9%). O principal instrumento de apoio público utilizado em 2022 foi o incentivo fiscal à pesquisa e desenvolvimento e inovação tecnológica, dispostos na Lei do Bem (Lei no 11.196/2005), contemplando 26,2% das empresas industriais inovadoras com 100 ou mais pessoas ocupadas. As empresas de maior porte foram as que mais se beneficiaram desse instrumento, utilizado por 51,7% das empresas inovadoras com 500 ou mais pessoas ocupadas. Fonte: Agência Brasil
Outono chega com temperaturas acima da média em todas as regiões
O outono começou no Hemisfério Sul à 0h06 (horário de Brasília) desta quarta-feira (20) e vai até o dia 21 de junho. Neste ano, a estação será marcada pelo enfraquecimento do fenômeno El Niño e pelo registro de temperaturas acima da média histórica em todas as regiões do país. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) preveem que os meses de abril, maio e junho serão mais quentes na comparação com a média dos últimos anos. A exceção é para o centro-sul do Rio Grande do Sul, onde as temperaturas são previstas dentro da normalidade. Segundo a coordenadora-geral do Inmet, Márcia Seabra, em algumas áreas, a temperatura pode ficar até 1 ou 2 graus acima da média durante todo o período. Para a meteorologista, além de fenômenos como El Niño e La Niña, as diferenças de temperatura durante o outono deste ano podem ser explicadas pelo aquecimento global. “Já fica muito difícil hoje a gente falar que está mais quente por causa do El Niño. É mais plausível dizer que a temperatura está subindo, sim, por causa do aquecimento global e de mudanças climáticas. Porque, independentemente do [fenômeno] El Niño, as temperaturas estão ficando muito elevadas – foi o que a gente viu no ano passado. Isso, provavelmente, deve ser alguma coisa a que se tenha de adaptar: o fato de as temperaturas tenderem a ficar mais elevadas independentemente dos fenômenos El Niño ou La Niña”, explica. El Niño O fenômeno El Niño, que atingiu o pico em dezembro do ano passado, vem demonstrando enfraquecimento nos últimos meses. “Provavelmente no outono já devemos ter essa transição do El Niño para uma condição mais neutra”, explica a meteorologista. Durante esse fenômeno, ocorre um aquecimento das águas do Oceano Pacífico, próximas à Linha do Equador. Com isso, há alterações na formação de chuvas, na circulação dos ventos e na temperatura. No fim do outono, é possível que o fenômeno La Niña comece a se formar no Brasil, ganhando força no segundo semestre. La Niña caracteriza-se pelo resfriamento das águas do Pacifico. “O que acontece são chuvas abaixo da média na Região Sul e acima da média nas regiões Norte e Nordeste”, diz Márcia Seabra. Chuvas As chuvas devem ficar abaixo da média histórica no outono na maior parte das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, especialmente devido aos impactos que El Niño ainda pode causar. Em áreas do norte de Roraima, noroeste e sudoeste do Amazonas e oeste do Acre, a previsão é de condições favoráveis para chuva próxima ou acima da média durante o trimestre. Nas regiões Sul e Sudeste, são previstas chuvas com valores acima da climatologia, principalmente no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em áreas de São Paulo e sul de Minas Gerais. Nas demais áreas do Sudeste, a tendência é de chuva próxima e ligeiramente abaixo da média. Safra No Matopiba, região que inclui áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, a previsão de chuva abaixo da média pode reduzir os níveis de água no solo, prejudicando o plantio e as fases iniciais dos cultivos de segunda safra. “Não deve haver muitos impactos porque esse período não é de grandes produções agrícolas. Em alguns locais, essa chuva ficando abaixo da média favorece até na hora de fazer a colheita e o transporte da safra nessas regiões”, diz a meteorologista. Nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, a previsão de chuva acima da média em áreas de Mato Grosso do Sul, São Paulo e sul de Minas Gerais, deve favorecer a manutenção do armazenamento hídrico no solo, beneficiando os cultivos de segunda safra. Nas demais áreas, existe possibilidade de redução da umidade do solo. Segundo o Inmet, o outono não deverá ter registro de geada nas principais regiões produtoras de café, como aconteceu em anos anteriores. Na Região Sul, os volumes de chuva previstos devem manter os níveis de água no solo em nível satisfatório para as fases de maior necessidade hídrica dos cultivos de segunda safra, porém podem prejudicar as operações de colheita da primeira safra. Fonte: Agência Brasil
Governo lança plano de prevenção e combate à violência contra a mulher
O Ministério das Mulheres lançou nesta terça-feira (19) o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. As ações fazem parte das comemorações do Março das Mulheres: o #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade. O objetivo do plano é prevenir mortes violentas de mulheres por questão de gênero e, também, garantir os direitos e o acesso à justiça para todas as que se encontram em situação de violência e também para suas famílias. Durante a cerimônia de lançamento, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que elas foram as que mais sofreram com o fascismo implantado no Brasil nos últimos anos. “Nossos corpos, nossas vidas e nossas conquistas foram jogados [fora]. E construir casas do Minha Casa Minha Vida é mais fácil que construir costumes, valores, comportamentos, esperança e dignidade. E, por isso, é muito mais difícil. Enquanto fazemos isso, eles continuam pregando o ódio e a violência.” Sob a coordenação do Ministério das Mulheres, o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios contará com interação da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Educação; da Saúde; da Justiça e Segurança Pública; dos Povos Indígenas; da Igualdade Racial; do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse que a eliminação do feminicídio deve ser para toda a população, assim como a reversão de todas as formas de violência contra mulheres e meninas no país, mas que é preciso perceber o impacto do racismo. “Para realidades distintas, focos específicos devem ser observados nas políticas. As pautas de gênero e raça perpassam todas as ações. “A história do Brasil tem que afirmar que foram as mulheres negras que pariram esse país. A mãe gentil dos filhos deste solo cantada no Hino Nacional é uma mãe negra e avós e bisavós negras, em um fio que não se encerra”, afirmou Anielle Franco, em referência à deputada federal Benedita da Silva (PT–RJ). As mulheres indígenas foram representadas pela secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ceiça Pitaguary. Para Ceiça, é importante fomentar iniciativas socioeconômicas que fortalecem saberes e práticas tradicionais dos povos indígenas, a partir do fortalecimento e da gestão de coletivos de mulheres indígenas, combater o feminicídio e erradicar a violência e a discriminação contra elas. “[É preciso] fortalecer as mulheres indígenas através de informações sobre seus direitos, oportunidades de estudo nas instituições de ensino superior e diversos espaços da sociedade e na gestão ambiental de seus territórios, proporcionando condições para que alcancem sua autonomia econômica e política respeitando suas especificidades culturais. Eixos O plano de ação terá R$ 2,5 bilhões em recursos para desenvolver 73 medidas, distribuídas em dois eixos: estruturante e o transversal. O primeiro é composto pelas três formas de prevenção à violência contra mulheres: primária, secundária e terciária. A primeira parte pretende evitar a violência por meio da mudança de crenças e comportamentos para eliminar os estereótipos, promover a cultura de respeito e não tolerância à discriminação, por exemplo, com a formação de mulheres líderes comunitárias e realização de oficinas de escuta nacional com mulheres. O segundo momento de prevenção à violência inclui ações para intervir precocemente a fim de evitar a repetição e o agravamento da violência de gênero, como repasses financeiros a serviços de acolhimento provisório de mulheres ameaçadas de violência doméstica e familiar ou em situação de risco de morte. Na terceira etapa da fase preventiva, o objetivo é diminuir os efeitos da violência e promover a garantia de direitos e de acesso à justiça e a direitos como saúde, educação, segurança, justiça, trabalho, entre outros. Já o eixo transversal é dividido em produção de dados, entre os quais, a ampliação de notificações de violência de gênero; conhecimento, por meio da realização de pesquisas e diagnósticos; e redação de documentos e normas. Fonte: Agência Brasil
STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. O processo que trata do tema está na pauta de julgamentos de hoje, mas não há garantia de que será analisado. Processos que cobram medidas de combate a queimadas no Pantanal são os primeiros itens da pauta. Se a análise do caso for retomada, os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS, que entrou com recurso para restringir os efeitos da validade da revisão. O INSS quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado. Placar O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recurso no plenário virtual da Corte. Com a decisão, o julgamento foi suspenso e terá continuidade na modalidade presencial. Até o momento, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, que votou antes da aposentadoria, e Cármen Lúcia votaram para estabelecer como marco para o recálculo o dia 17 de dezembro de 2019, data na qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o mesmo direito de revisão a um segurado do INSS. Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram pela anulação da decisão do STJ. Entenda O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do STJ que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994. Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da Previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real. Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições. Fonte: Agência Brasil