Guararema lidera Índice de Efetividade da Gestão Municipal no Alto Tietê
Guararema é líder no ranking do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) entre as cidades do Alto Tietê. De acordo com a apuração de 2020, divulgada na semana passada, o município, ao lado de Mogi das Cruzes, foi avaliado com nota B, tida como “Efetiva” na avaliação do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), que elabora o levantamento. As notas vão de C até A, sendo que não houve municípios no Estado com nota A em 2020 e somente três municípios alcançaram a nota B+. Com a nota obtida, Guararema integra o grupo de 14% dos municípios paulistas, assim classificados em todo o Estado de São Paulo. “O resultado da avaliação feita pelo TCE em Guararema é satisfatório, principalmente se levarmos em conta que em 2020 tivemos a pandemia da Covid-19 e, com isso, todas as adaptações necessárias para seu enfrentamento”, explica o prefeito José Eroles Freire (PL), o Zé. “Parabenizo todos os servidores públicos, em especial o comando da gestão anterior que fizeram um trabalho primoroso no município e que segue sendo bem avaliado”, relembra. O item melhor avaliado e um dos principais responsáveis pela boa nota do município foi o I-Fiscal, responsável em mensurar o resultado da gestão fiscal. O indicador é avaliado por meio da análise da execução financeira e orçamentária, das decisões em relação à aplicação de recursos vinculados, da transparência da administração municipal e da obediência aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Neste quesito o município foi avaliado com a nota B+, muito efetiva. ÍNDICE – O Índice de Efetividade da Gestão Municipal foi criado em 2015 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para medir a eficiência das 644 Prefeituras paulistas. Com foco em infraestrutura e processos, avalia a eficiência das políticas públicas em sete setores da administração: saúde, planejamento, educação, gestão fiscal, proteção aos cidadãos (Defesa Civil), meio ambiente e governança em tecnologia da informação. Com isso, oferece elementos que subsidiam a ação fiscalizatória do Controle Externo e da sociedade. Os resultados obtidos também produzem informações que têm sido utilizadas por Prefeitos e Vereadores na correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento dos municípios. Da Redação Prefeitos & Governantes
Ziulkoski alerta gestores sobre pautas que podem impactar finanças municipais
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, alertou sobre a urgência de estar atento a itens prioritários da pauta municipalista durante reunião virtual realizada no início da tarde desta quarta-feira, 1º de dezembro. O encontro foi dedicado a abordar as principais matérias em discussão no Congresso Nacional e que se não forem acompanhadas atentamente pelos prefeitos ainda neste ano poderão trazer impactos negativos significativos para os Municípios. Ao saudar os participantes, o presidente da CNM endossou que a maior entidade municipalista do país é formada por todos os gestores e que eles precisam estar atuantes junto aos seus parlamentares. Nesse contexto, Ziulkoski disse que o mês de dezembro é decisivo para o movimento municipalista em razão do encerramento do ano legislativo. O líder municipalista aproveitou a oportunidade para convocar os gestores para a Mobilização Municipalista a ser realizada nos próximos dias 14 e 15. As inscrições podem ser feitas aqui. “Temos mais de 400 inscritos até agora, mas é preciso que todos estejam em Brasília. O momento é esse para aprovar pautas importantes e evitar outras que trazem prejuízos. Se não nos mobilizarmos agora, que é período que antecede a eleição, depois fica muito difícil”, avaliou. ApoioAntes de listar as pautas que podem impactar as administrações locais até o encerramento do ano legislativo, Ziulkoski ressaltou que a força do movimento municipalista foi essencial para aprovar demandas históricas, como o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro e a revisão da Lei de Improbidade. Apesar desse cenário aparentemente favorável, o presidente da CNM disse que os impactos com algumas propostas podem agravar as finanças municipais e, principalmente, a prestação de serviços essenciais para a população. “Tivemos esses avanços importantes, mas o cenário no Congresso Nacional é imprevisível e se não ficarmos atentos uma conquista pode ser reduzida a zero. Precisamos do apoio dos senhores. Vou mandar uma lista com cinco prefeitos para pedir a todos que eles também participem e nos ajudem. É um apelo veemente a todos os senhores que nos ouviram. É um chamamento e um agradecimento”, disse o presidente da CNM. PisosAprovado na semana passada no Senado, o piso da enfermagem (PL 2.564/2020) foi motivo de muita preocupação do líder municipalista. A matéria será analisada pela Câmara dos Deputados. “Faltou o acompanhamento dos prefeitos juntos aos senadores. O impacto dessa aprovação é de quase R$ 9 bilhões e pode ser de muito mais. Nós não somos contra o piso, mas tem que ser um valor que seja possível pagar. Esse dinheiro que é para a atividade-fim, vai para a atividade-meio”, enfatizou. Recentemente, a CNM publicou nota de indignação sobre a aprovação do piso da enfermagem sem indicação da fonte de custeio. Para evitar a criação de novas obrigações sem definir a contrapartida de recursos, o presidente da CNM destacou que é fundamental o apoio dos gestores para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. A matéria pretende proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro aos Municípios sem definir a origem dos recursos para os pagamentos. Dívidas previdenciárias O presidente da CNM pediu empenho para que a PEC 23/2021, que incluiu o parcelamento dos débitos previdenciários, seja aprovada no Congresso. A matéria foi aprovada no Senado. Como houve modificação, o texto será analisado novamente pela Câmara dos Deputados. “A nossa dívida gira em torno de R$ 130 bilhões. Estamos conseguindo retirar os juros e cerca de R$ 38 bi, ou seja, cairia para cerca de R$ 92 bilhões, sendo possível parcelar em 240 meses. Será uma conquista gigantesca, mas é importante todos continuarem trabalhando essas questões com seus parlamentares”. A PEC 13/2021, que retira as penalidades para os Municípios que não atingirem os 25% da Educação em 2020, a regulamentação do Fundeb, as propostas que tratam de Áreas de Proteção Permanente em áreas urbanas (PL 2.510/2019), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis também estiveram na pauta da reunião. Após a fala, Ziulkoski respondeu às perguntas dos gestores que acompanharam a reunião. Da Redação Prefeitos & Governantes
PEC dos Precatórios deve beneficiar estados e municípios
A PEC dos Precatórios poderá beneficiar governos estaduais e municipais, caso seja aprovada e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Criada para abrir espaço no Orçamento da União para 2022, a medida abrirá brecha que para que outros governos entraram na onda para adiar o pagamento de dívidas judiciais. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cidades e estados devem cerca de R$ 143,5 bilhões em precatórios. Se a medida for aprovada, os governos poderão adiar o pagamento das dívidas e criar um teto para gastos anuais, o que aliviaria os cofres públicos. O estado e a cidade de São Paulo devem ser os mais beneficiados com a proposta. Juntos, a prefeitura e o Palácio dos Bandeirantes devem quase R$ 50 bilhões em precatórios. Estados endividados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, também devem se favorecer. Ambos passam por crises econômicas e tentam adiar o pagamento de pendências para não ultrapassaram os limites da responsabilidade fiscal. Atualmente, os governos podem pagar precatórios declarados até 1° de julho no exercício orçamentário do ano seguinte ou entrar em regime especial para adiar os pagamentos até 2029. A modalidade, usada para aliviar o pagamento de dívidas e evitar um colapso nos cofres, conta com a participação de 24 estados, do Distrito Federal e 1,6 mil municípios. Apenas Alagoas e Espírito Santo não entram no regime de recuperação fiscal. A PEC dos Precatórios está travada no Senado e só deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) entre terça-feira (30) e quarta-feira (01). Nos bastidores, o Palácio do Planalto trabalha com a aprovação tranquila na CCJ, mas com certo aperto no plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa de apoio de 49 senadores em dois turnos. O texto poderá ainda voltar para a Câmara, devido às alterações feitas por senadores. Da Redação Prefeitos & Governantes
5.233 municípios elegíveis em 2022 para o Médicos Pelo Brasil
O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, oferece mais de 21,5 mil vagas no Programa Médicos pelo Brasil. Com o objetivo de reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os cantos do país, os médicos poderão atuar em 5.233 municípios brasileiros, ou seja, quase 94% do território brasileiro. A medida foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União dessa sexta-feira (03/12). O programa substituirá gradativamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil no provimento desses profissionais para a Atenção Primária à Saúde (APS), a principal porta de entrada do SUS. Algumas das novidades são a oferta de formação em medicina de família e comunidade aos médicos selecionados, a avaliação de desempenho, a possibilidade de contratação por meio de regime CLT, a progressão de carreira (para diminuir a rotatividade dos médicos), e a gratificação para a atuação em áreas remotas e de saúde indígena. É necessário que os gestores de saúde dos municípios elegíveis façam a adesão ao Médicos pelo Brasil para ter a possibilidade de receber os profissionais. Os munícipios foram escolhidos levando em consideração a alta vulnerabilidade e vários estão em áreas rurais remotas. O objetivo é incentivar a contratação de médicos para essas localidades. Confira aqui a relação de municípios aptos para participação no Programa Médicos pelo Brasil. Metodologia Para a definição dos locais a serem incluídos no Médicos pelo Brasil foi estabelecida a classificação dos municípios brasileiros por grau de prioridade. Como critérios primários, foram considerados a classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e percentual da população vulnerável socioeconomicamente. Como critérios secundários, foram levados em conta os indicadores de arrecadação per capita tributária municipal; população SUS dependente; internações por condições sensíveis à APS e cobertura da Estratégia de Saúde da Família. A classificação geográfica definida pelo IBGE foi convertida em variáveis numéricas na seguinte ordem de priorização: rural remoto, intermediário remoto, rural adjacente, intermediário adjacente e urbano, onde a categoria rural remoto é considerada mais prioritária e a categoria urbano é considerada menos prioritária. Ainda foram consideradas como localidades prioritárias Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), comunidades remanescentes de quilombos, ribeirinhas e locais atendidos pelas unidades. Nos próximos dias, o detalhamento da metodologia também ficará disponível no site da APS por meio do Manual Técnico e Metodológico para a Operacionalização do Provimento pelo Programa Médicos pelo Brasil. O programa O Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. Conforme a Lei nº 13.958, a execução do novo programa será realizada por meio da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps). A agência foi instituída pelo Decreto nº 10.283, em março de 2020, e ela pode firmar contratos, convênios, acordos, ajustes e outras ferramentas de gestão com órgãos e entidades públicas e privadas. A principal finalidade da Adaps é levar médicos para a Atenção Primária, organizar e qualificar o fluxo de assistência. O orçamento previsto para execução neste primeiro ano de trabalho é de R$ 1,2 bilhão. Entre os objetivos da agência estão o aprimoramento da gestão integrada da rede de saúde e da avaliação de políticas públicas, a ampliação da resolutividade, a redução e o controle de agravos, o aumento da qualidade dos serviços e o fortalecimento da Atenção Primária, de modo que ela possa coordenar a rede de atenção à saúde. Leia a íntegra da Portaria GM/MS Nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021 Da Redação Prefeitos & Governantes
Gestores participam de reunião temática
Com o objetivo de promover o diálogo entre representantes de bairros e comunidades com gestores de várias secretárias da Prefeitura de João Pessoa, a Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP) realiza nesta terça-feira (7), mais uma reunião temática. Dessa vez, o encontro acontece na Associação Artyoga, no Roger, às 19h. As secretarias convidadas para a próxima reunião temática serão a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa (Semusb). Os moradores dos bairros que compõem a 10ª e 11ª Regiões da Participação Popular estarão presentes. Até o momento, três reuniões já foram realizadas e o balanço feito pelo secretário Thiago Diniz é positivo, pois mostra que a gestão do prefeito Cícero Lucena é aberta ao diálogo, atendendo as necessidades da população de João Pessoa. “Os encontros têm sido frutíferos. Tanto os representantes das pastas podem aprofundar sobre o funcionamento de suas secretarias, como podem prestar contas do que foi feito nesses 11 meses de gestão. Por outro lado, a população fica à vontade para apresentar as principais demandas de seus bairros. É isso que buscamos dentro do que entendemos como democracia e participação popular”, falou Diniz. Para conhecer o mapa das Regiões da Participação Popular com os bairros e comunidades, clique no link: https://www.joaopessoa.pb.gov.br/servico/mapa-das-regioes-de-participacao-popular/ Dia 09/12 Bairros das 4ª e 12ª Regiões Secretarias convidadas: Seinfra, SMS, Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) Local: Escola Municipal Dom Helder Camara – Rua Joamir Severino dos Santos, Valentina Figueiredo. Hora: 19h Dia 13/12 Bairros e comunidades das 5ª e 7ª Regiões Secretarias convidadas: Seinfra, SMS e Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) Local: Escola Municipal Francisco Pereira da Nóbrega – Rua Elias Cavalcante de Albuquerque, 2.916, no Cristo. Hora: 19h Da Redação Prefeitos & Governantes
Gestores municipais debatem LDO 2022 na Câmara Municipal de Palmas
Proposta encaminhada ao Legislativo pela Prefeitura de Palmas foi dividida em oito capítulos que tratam das diretrizes para elaboração e execução do orçamento de 2022 O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, enviado à Câmara Municipal pela Prefeitura de Palmas, foi debatido na tarde desta quarta-feira, 1º, em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, na Casa de Leis. Na oportunidade, o Executivo Municipal foi representado pelo secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad), Eron Bringel Coelho, e pelo superintendente de Planejamento e Orçamento da Seplad, José Augusto Rodrigues Júnior. De acordo com o superintendente, a proposta encaminhada ao Legislativo foi dividida em oito capítulos, que tratam da Lei de Responsabilidade Fiscal, das perspectivas e metas da administração para 2022, das estruturas e organização dos orçamentos, dentre outros itens. “A LDO traz todas as diretrizes, tanto para a elaboração, quanto para a execução do orçamento de 2022”, destacou José Augusto. O superintendente também ressaltou um dos pontos centrais do projeto da LDO 2022, que são os investimentos da Prefeitura de Palmas em obras de infraestrutura e serviços públicos. “O investimento público traz um retorno de emprego e renda para o município, e a administração utiliza desse mecanismo para dar um ânimo à economia”, explicou. Com a retomada econômica, que já é uma realidade na Capital, a previsão para 2022 é de uma arrecadação de mais de R$ 390 milhões em tributos, o que representa um crescimento de 26,4% das receitas tributárias, em comparação com este ano (R$ 308.729.100,00). A projeção considera a evolução dos preços observados em 2021, com as variações do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede o índice oficial de inflação. Além de apresentar de forma detalhada o projeto da LDO 2022, os gestores municipais responderam aos questionamentos dos vereadores sobre as metas e o planejamento orçamentário para o próximo ano, que estima uma receita de R$ 1.735 bilhão. Eles também responderam às perguntas dos representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Palmas (Sisemp) sobre a previsão de pagamento das progressões e data-base, dentre outros pontos de interesse dos servidores municipais. Previsão orçamentária Na última terça-feira, 30, a Prefeitura de Palmas protocolou na Câmara Municipal os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 e do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. Para os próximos quatro anos, o Município estima investimentos de R$ 7,4 bilhões, sendo que R$ 2,9 bilhões serão para atender às demandas prioritárias, eleitas pelos palmenses. “Realizamos uma Consulta Pública para a elaboração da LOA e do PPA e tivemos uma participação efetiva da sociedade. Por causa da pandemia, fizemos a consulta de forma on-line, na qual disponibilizamos uma ferramenta para que a população pudesse dar a sua contribuição em relação a essas peças orçamentárias”, ressaltou o secretário da Seplad, Eron Bringel Coelho. A Consulta Pública no formato digital permitiu quase cinco vezes mais participantes, um crescimento de cerca de 400%, com 3.359 palmenses contribuindo com o processo de elaboração do planejamento da gestão pública para os próximos quatro anos.
Detran realiza curso de capacitação para gestores municipais de trânsito em Castanhal
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) iniciou, nesta segunda-feira (6), a primeira turma do Curso de Capacitação para Gestores Municipais de Trânsito em Castanhal. Realizado no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) do município, o curso conta com a participação de profissionais do trânsito de diversos municípios da região. O objetivo do curso, segundo o Detran, é capacitar gestores municipais e profissionais do trânsito sobre os aspectos legais e institucionais da municipalização de trânsito, ressaltando a importância da tríade educação, sinalização e fiscalização, visando o fortalecimento da integração do Detran com os municípios. Tudo isso a fim de proporcionar a aquisição de conhecimentos sobre trânsito, de forma integrada à realidade, para a compreensão da importância de prevenção de acidentes, acessibilidade, mobilidade urbana e qualidade de vida. O diretor técnico operacional do Detran, José Bento Gouveia, destaca que a qualificação de novos gestores e técnicos da área é fundamental para a melhoria do trânsito do Estado. “Durante o curso vamos trocar informações e projetos para que juntos possamos conseguir um objetivo maior que é a redução de acidentes no trânsito”. Esta é a primeira turma a receber o curso, que conta com representantes dos municípios de Ananindeua, Benevides, Castanhal e Vigia. O órgão pretende para o próximo ano levar a formação a outros municípios das demais regiões do Estado. “A nossa expectativa é para que possamos, desde já, conseguir êxito neste mas nos aperfeiçoarmos para um curso cada vez melhor nessa iniciativa de qualificação dos municípios”, conclui Gouveia. Atalias Maciel é agente de trânsito e transporte da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semutran) de Castanhal e ressalta a importância da formação para a realidade dos municípios. “É um curso muito importante para nós, tendo em vista que as pessoas que estão ministrando o curso tem um currículo muito bom e que traz credibilidade, o que contribui bastante na nossa formação e atualização sobre o tema”. O curso tem carga horária de 40 horas-aula, divididas em cinco dias, e trabalha aspectos como educação para o trânsito, noções de engenharia de tráfego e sinalização viária, fiscalização e operação de trânsito. Em Castanhal, a formação encerra na tarde desta sexta-feira (10). Da Redação Prefeitos & Governantes
Alesp está unida para combater a violência contra as mulheres
A luta das mulheres não é uma luta exclusiva delas, mas sim de toda uma sociedade. A luta das mulheres é também dos homens, da imprensa, da iniciativa privada, das marcas, das ONGs, do poder público e da ALESP.A ALESP está ao lado das mulheres, trabalhando, apoiando, defendendo, criando e aprovando leis para garantir mais segurança e proteção a todas elas. Essa luta é de todos nós.Todos juntos. Todos os dias. Por todos os cantos do estado. É todos por uma. É todos por todas. Da Redação Prefeitos & Governantes