Manaus começa a vacinar faixas etárias acima de 18 anos
Os portadores de diabetes mellitus, obesidade grave e cardiopatias, de todas as faixas etárias acima de 18 anos, serão vacinados contra a Covid-19 até o próximo sábado, 10/4. O novo calendário da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), define que o atendimento será em ordem decrescente de grupos etários, que teve início com as pessoas de 40 a 44 anos nesta quarta-feira, 7/4, e fechará com as de 18 a 29 anos. “Mais uma vez anunciamos a antecipação das faixas etárias do grupo que possui comorbidades, o que representa um esforço da Prefeitura de Manaus para vacinar a população da forma mais acelerada possível”, destaca o prefeito David Almeida. Pessoas de 35 a 39 anos com doenças preexistentes começaram a ser vacinadas em Manaus contra a covid-19 nesta 5ª feira (8.abr.2021). A cidade que está avançada no plano de imunização, já vacina adultos de 40 a 59 anos com comorbidades, assim como agentes de segurança pública, profissionais da saúde e idosos a partir de 60 anos. De acordo com o gestor, para iniciar o atendimento a esse grupo, foi necessário remanejar doses de reserva técnica, garantindo que a campanha não parasse. “Agora, com mais uma remessa, foi possível programar a entrada das novas idades na campanha, chegando às faixas etárias da população ainda não alcançadas por nenhuma outra capital no Brasil”, afirma o prefeito. Os sete postos de vacinação, com ponto fixo e drive-thru, estarão abertos das 9h às 16h para receber o novo público. Até o momento, 15,6 mil pessoas de 18 a 44 anos, com alguma das comorbidades prioritárias, fizeram o cadastro no “Imuniza Manaus” e estão sendo agendadas eletronicamente para receber a vacina no posto mais próximo do seu local de moradia, até o próximo sábado. As novas faixas etárias ampliam o atendimento do grupo de 18 a 59 anos de idade, com comorbidades, definido como prioritário pelo Ministério da Saúde (MS), logo abaixo do grupo dos idosos. As pessoas de 50 a 59 anos com diabetes, obesidade e cardiopatias começaram a ser atendidas pela prefeitura na semana passada e as de 45 a 59 anos, nesta terça-feira, 6/4. Até o momento, de acordo com o “Vacinômetro” municipal, 16,4 mil pessoas com essas comorbidades já foram vacinadas em Manaus. Depois de concluir a etapa das primeiras doenças, o calendário será aberto para as demais comorbidades existentes. Editado por Diana Bueno – Revista Prefeitos & Governantes/ Com informações da Prefeitura de Manaus
Estado de São Paulo volta à fase vermelha; veja o que muda
Com a volta à fase vermelha, serviços não essenciais presenciais continuam proibidos, assim como cultos, missas e outros eventos religiosos coletivos. Comércio e serviços de alimentação podem funcionar com retirada de produtos na porta e lojas de material de construção voltam a abrir. Também voltam a ser permitidos os esportes coletivos, como o futebol.
Príncipe Philip morre aos 99 anos
O príncipe “faleceu pacificamente esta manhã no Castelo de Windsor”, diz a nota. “Novos anúncios serão feitos no devido tempo. A Família Real se une às pessoas ao redor do mundo em luto por sua perda.” O velório será realizado na capela de São Jorge, no Castelo de Windsor. O príncipe também vai ser enterrado nesse castelo, a pedido dele mesmo. Não será feita uma cerimônia de Estado. Foi pedido ao público para não comparecer, pois há preocupação com a possibilidade de infecções pelo coronavírus. Seu nome oficial era de Duque de Edimburgo. Ele esteve ao lado do reinado de sua mulher, o mais longo da história do Reino Unido, durante 69 anos. Nesse período, ele construiu uma reputação de ser sério, mas propenso a cometer gafes. Ele se casou com Elizabeth em 1947 e teve um papel fundamental na modernização da monarquia no período pós-Segunda Guerra Mundial. Por trás das paredes do Palácio de Buckingham, era a única figura chave a quem a rainha podia recorrer e em quem confiar. Montagem com a imagem do príncipe Philip — Foto: Reprodução Em um discurso que marcou seu 50º aniversário de casamento em 1997, Elizabeth fez uma rara homenagem pessoal a Philip: “Ele tem, simplesmente, sido minha força e permanência todos esses anos”. Apesar do protocolo, que o obrigou a estar sempre atrás da rainha e só cumprimentar as pessoas depois dela, em privado ele era considerado o chefe da família. Philip e a rainha Elizabeth — Foto: Ben Stansall/Reuters Philip não acompanhava sempre Elizabeth II —ele fez mais de 22 mil eventos só. Em agosto de 2017, ele se retirou da vida pública, apesar de, eventualmente, ainda aparecer em compromissos oficiais. A última aparição foi em julho do ano passado, numa cerimônia militar no castelo de Windsor, o palácio onde ele e a rainha decidiram permanecer durante o período de Covid-19. O casal teve quatro filhos, o príncipe Charles, a princesa Anne, e os príncipes Andrew e Edward.
Cidades mais sujas e muito dinheiro público jogado no lixo
*Hewerton Bartoli A construção civil é reconhecida como um dos setores mais importantes para assegurar o desenvolvimento econômico e social, sendo destaque no Brasil por propiciar o crescimento e geração de emprego e renda para a população. Também ganha evidência como maior consumidor de recursos naturais e gerador de resíduos, sendo considerado um dos grandes causadores de impactos ambientais. O resíduo de construção civil (RCC), conhecido popularmente como entulho, vem sendo alvo de grande preocupação e discussões, por ser um setor de muito desperdício e alta geração de resíduos. Estima-se aproximadamente 100 milhões de toneladas geradas anualmente, o que representa de 50% a 70% da massa dos resíduos sólidos urbanos gerados pelas cidades. Devido à falta de consciência e negligência da população, muitos resíduos são depositados em locais inapropriados, causam vários riscos e impactos socioambientais como, por exemplo, proliferação de vetores de doenças, assoreamento de córregos e rios, e consequentemente poluição visual, ocasionando assim transtornos e prejuízos à cidade e aos cidadãos. O grande marco legal, visando à mudança dessa realidade,aconteceu em 2002 com a Resolução CONAMA nº 307, que passou a classificar os resíduos em quatro classes (A, B, C e D), assim como outras diretrizes importantes, como a de que o gerador é responsável pela destinação adequada dos seus resíduos. Nas duas últimas décadas tivemos avanços importantes que precisam ser reconhecidos, como a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em 2010, que proporcionou um aumento exponencial do número de recicladoras, que hoje são quase 400 unidades, sendo a maioria no sul e sudeste, mas com participações crescentes e expressivas também no Nordeste. Não obstante o crescimento quantitativo das usinas após a criação da PNRS, do ponto de vista qualitativo percebemos a predominância de empresas privadas, em sua maioria pequenas e médias, que tem uma grande dificuldade na captação de resíduos e também na comercialização de agregados reciclados, materiais oriundo da reciclagem de entulho (areia, bica corrida, brita, pedrisco e rachão), que podem ser reutilizados na construção civil em aplicações não estruturais diversas, como base e sub-base em pavimentação e na fabricação de artefatos de concreto. Esses fatos são preocupantes e colocam em risco a perenidade desse mercado, que colabora para o cumprimento de uma política de Estado. Há umagrande negligência e alta morosidade do poder público em apoiar com veemênciaa atividade de reciclagem de entulho. É necessário criar estratégias para educação ambiental das partes envolvidas, criar mecanismos de fiscalização consistentespara o descarte correto dos resíduos de construção, assim como fomentar o uso preferencial do material reciclado, que além de mais acessível,contribui para poupar a vida útil de aterros e reduzir o consumo de recursos naturais. A grande realidade é que existe uma inércia “burra” na cadeia de resíduosda construção. As Prefeituras negligenciam o assunto, gastam milhões todos os anos limpando pontos viciados de descarte clandestino espalhados pelas cidades, que crescem de forma ininterrupta. Pequenos geradores, geralmente, não têm educação ambiental suficiente, além de não existirem pontos de entrega voluntária ou soluções similares. Grandes geradores muitas vezes se veem refém de um sistema frágil, transferindo a responsabilidade do descarte do transportador, que passa a fazer o papel de “atravessador”, pois ele faz o elo com a suposta destinação final. Os caçambeirosvivem um mercado com baixa instrução e alta concorrência, que são vistos como “vilões”, mas que, na realidade, são o elo mais fraco de toda a cadeia e ficam refém de um mercado que não funciona como deveria. Por fim, os destinatários, que são representados pelas ATTs – Áreas de Transbordo e Triagem -, Aterros de inertes e Recicladoras de Entulho, que tem uma grande dificuldade na captação do resíduo por conviverem com a concorrência desleal do descarte clandestino, além de ter uma enorme dificuldade de escoar materiais reciclados por falta de apoio do poder público, por preconceito ou até mesmo desconhecimento do mercado. Ainda há esperança por mudanças e avanços importantes precisam ser reconhecidos.O grande exemplo de sucesso que temos fica em Jundiaí no interior de São Paulo, que pode servir de inspiração e modelo para ser replicado em cidades depequeno e médio. Tudo começou com a criação do GERESOL, centro para gerenciamento dos resíduos sólidos, além da concessão para uma empresa privada implantar e operar uma recicladora de entulho. Em seguida, foi implantado um sistema eletrônico de monitoramento, juntamente com diálogo com os transportadores, além de campanhas de conscientização com os geradores. Isso proporcionou nos últimos anos a ELIMINAÇÃO de mais de 1.000 Pontos Clandestinos, além de uma ECONOMIA de cerca de 10 MILHÕES ANUALMENTE comuso de agregados nas obras públicas. É preciso se inspirar para repensar a forma como a cadeia de resíduos de construção está estruturada para sairmos da velha inércia, que não funciona. Nenhuma das partes está satisfeita no atual modelo. Todos estão perdendo. A mudança começa com o conhecimento, que a ABRECON juntamente com o Portal PREFEITOS & GOVERNANTES se propõe a fazer por meio de artigos que questionem o status quo e fomentem a formação de novos agentes de mudanças, capazes de transformar problemas em soluções sustentáveis. E você? Quer vir com a gente? É só o começo e temos um longo caminho pela frente. Juntos Somos Mais Fortes. Hewerton Bartoli, formado em administração pela PUC Minas com MBA em Construção Civil pela FGV SP e em Resíduos Sólidos pela USP. Foi um dos fundadores e é o atual presidente da ABRECON – Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição. É sócio da R3CICLO, empresa de demolição, gestão e reciclagem de resíduos. Também atua com consultoria e soluções técnicas pela iRCD – Inteligência em Resíduos de Construção & Demolição.
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18 estados e o DF criam auxílios emergenciais
Ao menos 15 estados, além do Distrito Federal, pagaram um auxílio emergencial próprio ao longo do ano passado, após o estopim da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. Desses, quatro – Sergipe, Pará, Ceará e Rondônia – continuam pagando o benefício em 2021, uma vez que a pandemia permanece em alta. Há ainda outros quatro estados – Piauí, Maranhão, Amazonas e Alagoas – que criaram um programa próprio apenas neste ano. Por sua vez, Bahia e Rio de Janeiro estudam a elaboração de um benefício estadual. Dessa maneira, no total, ao menos 21 unidades federativas criaram ou estudam criar, durante a pandemia de Covid-19, um programa próprio de transferência de renda. Juntas, somam mais de 3,5 milhões de beneficiários. Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Metrópoles com base nos sites oficiais dos governos dos 26 estados, mais o Distrito Federal. A pesquisa considerou os auxílios criados mesmo em favor de populações limitadas, como catadores de materiais recicláveis, estudantes da rede pública e profissionais da saúde e da segurança pública. Já benefícios fiscais para empresários ou doações de cestas básicas não foram considerados. Veja o resultado: Auxílio nos Estados *Benefício pago no valor de 1/4 do salário mínimo vigente **A partir de janeiro de 2021, a parcela é de R$ 100***Número total de FAMÍLIAS beneficiadas Os valores das parcelas pagas pelos estados variam de R$ 39, referentes às cotas depositadas pelo governo de Romeu Zema (Novo), em Minas Gerais, a R$ 420, concedidos pelo governo do Acre a 7,9 mil pessoas. á o benefício mais abrangente em números absolutos, segundo estimativas divulgadas pelos governos, é o Renda Pará, que representa um incremento de renda no valor de R$ 100, por meio do Banco do Estado do Pará (Banpará), na conta de 1 milhão de pessoas. O auxílio, no entanto, é pago em cota única, de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário. Os depósitos foram iniciados em novembro do ano passado e seguem ao longo de 2021. Já Rondônia é o estado que pagou, ou pretende pagar, o maior número de parcelas. Foram seis de R$ 200 no ano passado e mais seis, de R$ 100, neste ano. Por sua vez, as prefeituras das capitais também criaram auxílios próprios. Isso aconteceu, por exemplo, em Vitória (ES), Cuiabá (MT), Porto Alegre (RS), Macapá (AP), Salvador (BA) e São Paulo (SP). Em consonância, Recife (PE), Belém (PA), Manaus (AM) e Goiânia (GO) criaram benefícios neste ano. Benefícios permanentes No entanto, ao menos três unidades federativas aproveitaram a crise para criar um benefício permanente, que não tem número de parcelas limitado, nem irá se encerrar com o esperado enfraquecimento da pandemia. Em Sergipe, o governo criou o Cartão Mais Inclusão (CMAIS), que já beneficiou, entre abril do ano passado e janeiro deste ano, cerca de 24,2 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza no estado. O cartão transfere, mensalmente, R$ 100 para os beneficiários, que podem gastar o dinheiro exclusivamente na aquisição de alimentos. Em dezembro, o governo de Sergipe submeteu Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, aprovado e sancionado pelo governador Belivaldo Chagas (PSD) sob a Lei n° 8.808/20, tornando o CMAIS um benefício permanente. Alagoas e Ceará também criaram programas de transferência de renda permanentes. Público-alvo diferente O Cartão CRIA, desenvolvido pelo governo de Alagoas, funciona de forma semelhante ao CMAIS sergipano, creditando um benefício mensal de R$ 100 destinado à compra de gêneros alimentícios, mas tem um público-alvo diferente. Lançado em 1º de fevereiro de 2021, o programa beneficiará 180 mil famílias com gestantes, bebês e crianças até 6 anos de idade – incluindo as portadoras da síndrome congênita por Zika vírus, estas até 7 anos – que vivem na pobreza ou extrema pobreza. “A única maneira eficiente e justa de o poder público promover o desenvolvimento econômico-social de um povo é começando pela infância, disse a primeira-dama Renata Calheiros, coordenadora estadual do Programa Criança Alagoana. Já no Ceará, 1,3 milhão de catadores de materiais recicláveis receberam, entre outubro e dezembro do ano passado, seis parcelas, no valor de 1/4 do salário mínimo (ou seja, R$ 261,25) cada. A politica pública social instituída por meio da Lei Nº 17.256, de 31 de julho de 2020, se tornou permanente em dezembro e a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do Ceará já divulgou o edital de 2021 para os profissionais se inscreverem. A estimativa é alcançar, no total, 2,5 milhões de cearenses. Presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, Leandro Ferreira acredita que as inciativas dos estados podem contribuir para a criação de um benefício universal em todo o país, mais abrangente que o Bolsa Família. “Foi o que aconteceu na década de 1990, quando os programas de renda mínima associados à educação (bolsa-escola) se disseminaram em nível local. Boa parte deles foram a base para o desenho de programas nacionais, até que se chegasse ao modelo do Bolsa Família”, diz. “A depender do desenho que os estados têm adotado, podem fazer com que seus programas funcionem como um reforço às transferências existentes e até mesmo algo mais próximo de uma renda básica, chegando até a ampliar a cobertura”, prossegue. Editado por Diana Bueno – Prefeitos & Governantes Fonte: Metrópoles
Rodrigo Garcia afirma que bolsas sociais terão valores aumentados
Unificação de programas sociais e criação de auxílio de R$ 500 pelo governo de São Paulo O governo João Doria (PSDB) anunciou a criação de um novo programa social denominado Bolsa do Povo, com repasses de até R$ 500 por pessoa. Em momento que o governo federal também passa a pagar um auxílio, o governador anunciou o novo programa por meio da ampliação e unificação de vários outros programas. O anúncio foi feito no Palácio dos Bandeirantes, na zona oeste de São Paulo, em entrevista coletiva com medidas sobre o coronavírus. “Estamos acompanhando o crescimento acelerado da pobreza, da miséria, da vulnerabilidade em São Paulo e no Brasil. Um governo responsável segue dando atenção a saúde e à vida, mas também pelo alimento e proteção social“, disse Doria Segundo o vice-governador Rodrigo Garcia, os programas Ação Jovem e Renda Cidadã terão valor aumentado de R$ 80 para R$ 100. Além disso, serão contratados 20 mil pais e mães de alunos da escola estaduais para colaborar no retorno às aulas. O pagamento será de R$ 500 por quatro horárias diárias.
São José dos Campos publica concorrência de transportes
A prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista, publicou nesta terça-feira, 06 de abril de 2021, aviso da minuta do edital para a gestão financeira do novo sistema de transportes coletivos da cidade que será implantado por meio de uma licitação. A novidade em relação à boa parte das concessões de transportes públicos é que o sistema vai se tratar de duas concessões: uma da operação em si dos ônibus, linhas e equipamentos e outra é a concessão da gestão financeira. Essa gestão será por meio de uma PPP (Parceria Público Privada). Na publicação oficial, a prefeitura diz que o procedimento possibilitará ter acesso à “disponibilidade de tecnologias de informação que viabilizem sistemas de transportes inteligentes, novos modelos de concessão que dialoguem com a iniciativa privada e o aprimoramento da gestão dos serviços” A minuta ficará disponível por 30 dias para que empresas e cidadãos encaminhem sugestões e críticas até a elaboração do edital final. O modelo de transportes para São José dos Campos foi elaborado após estudos da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e, além de separar a operação da gestão do sistema, prevê descontos tarifários conforme linhas e horários e a implantação de ônibus sob demanda, por aplicativo, como complementares ao sistema principal no subsistema de alimentação. A cidade será dividida em dois lotes por região, sendo que a concessão do lote 01 vai ter linahs comuns e também englobar a operação da Linha Verde, composta por modelos elétricos de 22 metros que trafegarão em corredor exclusivo. A concessão é por dez anos, tanto da operação como da gestão. Os contratos de operação, somando o lote 1 e o lote 2, serão de R$ 1,85 bilhão (R$ 1.854.421.109). A frota total é estimada em 513 veículos de transporte coletivo para 112 linhas. LOTE 01O lote 1 abrange as regiões norte, oeste e sul; e abrigará o trecho sul do projeto Linha Verde (corredor de ônibus elétricos). No caso da Linha Verde, os ônibus elétricos da 22 metros feitos pela BYD e Marcopolo, a concessionária do Lote 1 vai assumir os custos de operação, incluindo manutenção do material rodante e energia, quando o trecho Sul da Linha Verde estiver pronto para operação. Porém, a infraestrutura e a compra destes ônibus, chamados pelo poder público de VLP (Veículos Leves sobre Pneus), são investimentos da prefeitura. Valor do contrato do lote 01: R$ 993.359.672,00 (novecentos e noventa e três milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e zero centavos) A Tarifa Técnica de Remuneração para o Lote 1 a ser proposta pelos licitantes deve ser inferior à Tarifa Técnica de Referência de R$ 5,24 Frota do lote 01: 271 veículos, sendo seis articulados; 188 padrons; 67 mini/midi; 10 vans/micro Linhas do lote 01: 56 linhasLOTE 02:O lote 2 abrange as regiões leste e sudeste. Valor do contrato do lote 2: R$ 861.061.437,00 (oitocentos e sessenta e um milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e zero centavos). A Tarifa Técnica de Remuneração para o Lote 2 a ser proposta pela Concorrente deve ser inferior à Tarifa Técnica de Referência de R$ 4,94 Frota do lote 02: 242 veículos, sendo seis articulados; 178 padrons; 22 mini/midi; 36 vans/micro Linhas do lote 02: 58 linhasIDADE DA FROTA: A frota total incluirá 513 veículos de transporte coletivo para 112 linhas: – 12 veículos tipo articulado, que podem operar até dez anos – 366 veículos tipo padron, que podem operar até dez anos – 89 veículos tipo mini-ônibus/midi-ônibus, que podem operar até cinco anos – 46 veículos tipo van/micro-ônibus, que podem operar até dez anos HISTÓRICOO modelo de transportes para São José dos Campos foi elaborado após estudos da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e, além de separar a operação da gestão do sistema, prevê descontos tarifários conforme linhas e horários e a implantação de ônibus sob demanda, por aplicativo, como complementares ao sistema principal no subsistema de alimentação. A cidade será dividida em dois lotes por região, sendo que a concessão do lote 01 vai ter linahs comuns e também englobar a operação da Linha Verde, composta por modelos elétricos de 22 metros que trafegarão em corredor exclusivo. A concessão é por dez anos, tanto da operação como da gestão. Os contratos de operação, somando o lote 1 e o lote 2, serão de R$ 1,85 bilhão (R$ 1.854.421.109). A frota total é estimada em 513 veículos de transporte coletivo para 112 linhas. LOTE 01 O lote 1 abrange as regiões norte, oeste e sul; e abrigará o trecho sul do projeto Linha Verde (corredor de ônibus elétricos). No caso da Linha Verde, os ônibus elétricos da 22 metros feitos pela BYD e Marcopolo, a concessionária do Lote 1 vai assumir os custos de operação, incluindo manutenção do material rodante e energia, quando o trecho Sul da Linha Verde estiver pronto para operação. Porém, a infraestrutura e a compra destes ônibus, chamados pelo poder público de VLP (Veículos Leves sobre Pneus), são investimentos da prefeitura. Valor do contrato do lote 01: R$ 993.359.672,00 (novecentos e noventa e três milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e zero centavos) A Tarifa Técnica de Remuneração para o Lote 1 a ser proposta pelos licitantes deve ser inferior à Tarifa Técnica de Referência de R$ 5,24 Frota do lote 01: 271 veículos, sendo seis articulados; 188 padrons; 67 mini/midi; 10 vans/micro Linhas do lote 01: 56 linhas LOTE 02: O lote 2 abrange as regiões leste e sudeste. Valor do contrato do lote 2: R$ 861.061.437,00 (oitocentos e sessenta e um milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e zero centavos). A Tarifa Técnica de Remuneração para o Lote 2 a ser proposta pela Concorrente deve ser inferior à Tarifa Técnica de Referência de R$ 4,94 Frota do lote 02: 242 veículos, sendo seis articulados; 178 padrons; 22 mini/midi; 36 vans/micro Linhas do lote 02: 58 linhas IDADE DA FROTA: A frota total incluirá 513 veículos de transporte