Joaquim Barbosa articula oposição para 2022
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa está articulando nos bastidores uma oposição ao presidente Jair Bolsonaro. Crítico do atual governo, Barbosa tem a intenção de aliar seu nome à esquerda para as eleições 2022. Aposentado do STF em 2014, o ex-ministro quase foi candidato à presidência em 2018. Chegou a filiar-se ao PSB, mas desistiu da campanha. Porém, em 2022, o nome de Barbosa deve estar atrelado a alguma campanha. A informação é da colunista Carolina Brígido, do portal UOL. Por ora, o ex-ministro fala que não quer se candidatar, mas a possibilidade não é descartada. O que parece certo é que Barbosa não quer ser vice de ninguém, mas, sim, cabeça de chapa. Barbosa também não descarta apoio a uma eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve seus direitos políticos restabelecidos recentemente. Porém, o ex-ministro acredita que Lula não queira ser candidato em 2022. A coluna lembra que Barbosa e Lula não são amigos, e que um apoio do ex-ministro ao petista seria “irônico”. “Afinal, em 2012, como relator do mensalão, o ministro votou pela condenação dos principais agentes políticos do governo do petista no maior escândalo de corrupção do país conhecido até então”, lembra a jornalista.
3,3 bilhões de reais no leilão para concessão em aeroportos
O governo federal levantou 3,3 bilhões de reais no leilão para concessão à iniciativa privada de 22 aeroportos nesta quarta-feira, com ágios elevados em relação aos valores mínimos, mas com participação modesta de estrangeiros na disputa que teve como principal vencedora a brasileira CCR (CCRO3). Com oferta de 2,88 bilhões de reais, a CCR levou a concessão de 9 terminais do bloco Sul, o mais cobiçado, ante valor mínimo de 130,2 milhões. A oferta superou as propostas feitas pela espanhola Aena e pelo Infraestrutura Brasil, do Pátria. A oferta de 754 milhões de reais da CCR também foi a vencedora do Bloco Central, com 6 aeroportos, ante mínimo de 8,1 milhões.PUBLICIDADE A empresa superou proposta feita pelo consórcio Central Airports, formado por Socicam Infraestrutura e o fundo de investimento XP Infra III. A francesa Vinci, que já opera o terminal de Salvador, ficou com o bloco de sete terminais da região Norte, com lance de 420 milhões de reais, bem acima do mínimo de 47,8 milhões e que bateu seu único rival, o consórcio Aerobrasil, que ofereceu 50 milhões de reais.https://61c1bc9f9a558d222590b7cded4abada.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html O resultado, que inclui também investimento conjunto esperado para os três blocos de aeroportos de cerca de 6,1 bilhões de reais ao longo de 30 anos de concessão, foi celebrado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, num momento em que o governo de Jair Bolsonaro tenta levar adiante sua agenda de privatizações para reanimar a economia atingida pelos efeitos da pandemia da Covid-19. “O resultado foi extraordinário, considerando os efeitos da crise que atingiram o setor em cheio”, disse Freitas em coletiva de imprensa online após o leilão. “Os problemas conjunturais passam, os contratos vão permanecer e é bom perceber que os grupos estão enxergando as oportunidades e longo prazo.” Para especialistas do setor, o ágio total de quase 18 vezes o mínimo definido no edital de fato surpreendeu, considerando o número relativamente limitado de concorrentes estrangeiros. A despeito da crise atual e dos potenciais efeitos de médio prazo da pandemia sobre o setor aeroportuário, prevaleceu o interesse das companhias que já operam no Brasil e que conhecem melhor o potencial de negócios no longo prazo”, disse à Reuters Ricardo Jacomassi, economista-chefe e sócio da TCP Partners. O governo federal promove na quinta-feira o leilão de trecho da Fiol, ferrovia de 537 quilômetros na Bahia, para a qual espera investimento de 3,3 bilhões de reais num prazo de 35 anos. Na sexta será vez de cinco terminais portuários, quatro no Porto de Itaqui (MA) um em Pelotas (RS). A expectativa do governo é de que as concessões de infraestrutura ao longo do atual governo, até ano que vem, tragam investimentos de 260 bilhões de reais nos próximos anos. Lotes O bloco Sul, que a CCR venceu por meio de sua subsidiária Companhia de Participações em Concessões, inclui os terminais de Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS). A empresa também levou o Bloco Central, com os aeroportos de Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE). A CCR já é operadora do aeroporto de Confins (MG) em parceria com a europeia Flughafen Zürich. Segundo o presidente-executivo da CCR, Marco Cauduro, como tem cerca de 5 bilhões de reais em caixa, a companhia não deve ter dificuldades para financiar o pagamento da outorga. Por Diana Bueno – Revista Prefeitos e Governantes Fonte:
Câmara aprova compra de vacinas por empresas sem aval da Anvisa
A proposta permite que pessoas jurídicas de direito privado comprem substâncias aprovadas pela Anvisa “ou por qualquer autoridade sanitária estrangeira reconhecida e certificada pela Organização Mundial da Saúde”.
No Dia Mundial da Saúde senadores homenageiam SUS
“Aqui no Brasil, o Dia Mundial da Saúde é dia de defender o SUS, de cobrar vacina para todos, de reivindicar investimento contínuo em ciência e tecnologia, de colaborar com os profissionais de saúde, fazendo a nossa parte na prevenção da covid-19 e de exigir que o governo federal faça a parte dele, apesar das reiteradas demonstrações do presidente de desrespeito à saúde e à vida do nosso povo”
Vítima da Covid, ex-prefeita morre nove dias depois do marido
Prefeita de Nioaque (MS), entre 2005 e 2012, Ilca Corral Mendes Domingos, de 69 anos, morreu na manhã desta terça-feira (6) em decorrência de complicações da covid-19. A morte acontece 9 dias depois da partida do marido, Afre Anísio Mendes Domingos, de 71 anos, também vítima do novo coronavírus. Em nota, a Prefeitura da cidade decretou luto oficial “reconhecendo sua importante contribuição para o município”. “A administração municipal manifesta pesar e solidariedade aos familiares, amigos e cidadãos enlutados pelo falecimento da ex-prefeita”, diz o texto. Nascida em Rinópolis, no Interior de São Paulo, Ilca também era produtora rural. Em 2021 ela chegou a disputar novamente a Prefeitura de Nioaque, mas acabou não se elegendo. Editado por Diana Bueno – Prefeitos & GovernantesFonte: Campo Grande News
Comissão de Relações Exteriores quer ouvir novo chanceler
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) convite para que o chanceler Carlos Alberto França, substituto de Ernesto Araújo, fale sobre diretrizes de política externa na pandemia e na área de Defesa. França foi confirmado na segunda (29) para a chefia do Itamaraty. O ex-chanceler pediu demissão após pressão da cúpula do Congresso, que o acusava de omissão no combate à pandemia. França, 56, ganhou a confiança de Bolsonaro no período em que chefiou o cerimonial do Palácio do Planalto. Posteriormente, comandou a assessoria especial da Presidência. Por se tratar de convite, o novo chanceler não é obrigado a comparecer. “Considero da maior relevância e urgência a aprovação para que [o chanceler] possa discutir conosco as questões relativas à nossa política externa”, afirmou o presidente da comissão, deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Segundo ele, há uma grande expectativa sobre a postura do novo ministro em relação à pandemia e ao papel do Ministério das Relações Exteriores na ampliação do acesso a insumos e vacinas. “Da mesma forma, é absolutamente necessário para essa comissão que possamos conhecer as diretrizes e as perspectivas da área de Defesa. Uma área essencial à vida nacional e à qual essa comissão pretende dar atenção muito especial”, disse. Aécio já tinha manifestado a expectativa de mudanças na política externa do país com a saída de Ernesto, em especial no que diz respeito ao enfrentamento da Covid-19. Editado por Diana Bueno – Prefeitos & Governantes Fonte: Agência Brasil e Estadão
Leilão de 5G deve ser aberto a todos os fabricantes
O grupo de trabalho (GT) criado pela Câmara dos Deputados para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil ouviu, por videoconferência, nesta terça-feira (6), as principais empresas fornecedoras de equipamentos para a oferta do serviço. Para o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), é importante que o leilão do 5G seja aberto à participação de todas as empresas fabricantes de equipamentos e seja realizado o mais breve possível, para garantir ganhos de produtividade com a digitalização da indústria e de setores como o agronegócio. “Estamos um pouco atrás de outros países, mas podemos nos recuperar se o leilão for feito no segundo ou terceiro trimestre”, opinou. O edital do 5G já foi aprovado pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e está em análise atualmente no Tribunal de Contas da União (TCU). Já a deputada Perpetua Almeida (PCdoB-AC), coordenadora do grupo, teme que a desigualdade de acesso aos serviços de telecomunicações permaneça com o 5G. “No rumo que vai, como está sendo desenhado pelo governo, vamos ter três grupos: aquele grupo que ainda não tem nem 3G nem 4G, como no interior do Nordeste e da Amazônia; aquele grupo com acesso a 3G ou 4G; e um grupo muito menor com acesso ao 5G. Isso é muito ruim para o desenvolvimento do Brasil.” Vitor Lippi, por sua vez, acredita que o 4G “acelerado” pode atender grande parte das necessidades do consumidor brasileiro, lembrando que na área rural hoje a conectividade é baixa. SegurançaDiretor de Cibersegurança e Soluções da Huawei América Latina, Marcello Motta ressaltou que não há restrições para a participação da empresa chinesa nas redes comerciais no Brasil e, em relação aos requisitos adicionais para fornecer equipamentos para a rede privativa do governo, a empresa vai analisá-los para avaliar a participação ou não nessa rede. Em audiência no dia 9 de março no GT, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, avaliou que a Huawei a princípio não preenche os requisitos para participar da rede governamental. Segundo Motta, a empresa chinesa está há mais de 20 anos no Brasil, fornecendo equipamentos para serviços fixos e móveis. “Não somos um novo player e esperamos continuar contribuindo”, disse. O executivo acrescentou que o 5G oferece mais segurança dos que as tecnologias anteriores e garantiu que as soluções 5G da Huawei nesse campo já passaram por auditorias, testes e certificações. InvestimentosA diretora de Relações Industriais e Governamentais da Ericsson, Jacqueline Lopes, por sua vez, disse que a empresa, que está em operação no País há mais de 95 anos, anunciou compromisso de investimento de R$ 1 bilhão no Brasil até 2025, incluindo fabricação de equipamentos de 5G e pesquisa e desenvolvimento (P&D). Segundo ela, em 2030 o potencial de receitas a partir da digitalização no Brasil deverá totalizar R$ 391 bilhões, sendo R$ 153 bi relacionados ao 5G. Para concretizar esse potencial, ela propõe, entre outros pontos, a redução da carga tributária sobre o setor; e a garantia de acesso, a baixo custo, a espectro de radiofrequência o suficiente para desenvolver serviços de 5G. Conforme ela, esse último ponto é garantido pela previsão de leilão não arrecadatório. PioneirismoDiretor de Produto, Divisão de Dispositivos Móveis, da Samsung Brasil, André Varga afirmou que a empresa está no Brasil desde 1987, e hoje é a maior empresa de eletrônicos no Brasil e a maior investidora em P&D. Ele destacou o pioneirismo da empresa na implantação da primeira rede 5G comercial do mundo na Coreia e a participação na rede de 5G norte-americana, que teria altas exigências de segurança. Conforme Varga, na Coreia, houve união entre operadoras, fabricantes e governo – com isenção fiscal, por exemplo – para que o 5G chegasse mais barato na ponta, para o consumidor final, e não apenas para o consumidor industrial. ProdutividadeJá o diretor de Tecnologia para a América Latina da Nokia, Wilson Cardoso, informou que a empresa já fechou 150 acordos comerciais para fornecer equipamentos 5G no mundo e 87 acordos com operadoras públicas. Ele estima que o impacto do 5G será de 1% no PIB brasileiro, por meio do aumento de produtividade possibilitado pela digitalização de diversos setores de economia. Cardoso acrescentou que somente a Nokia foi selecionada pelo governo norte-americano em projeto de cibersegurança 5G do National Cybersecurity Center of Excellence. E disse que as propostas da empresa para o 5G no Brasil incluem a adoção de projetos estruturantes de telecomunicações para setores chaves econômicos; e o incentivo a formação de mão-de-obra qualificada no Brasil. Editado por Diana Bueno – Prefeitos & Governantes Fonte: Câmara dos Deputados
Novo ministro da Justiça vai trocar comando da PF
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada, irá substituir o diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Souza. Será a segunda troca na Diretoria-Geral do órgão, que no início do governo Bolsonaro foi chefiado pelo delegado Maurício Valeixo, indicado pelo ex-ministro Sérgio Moro. Também será trocado o chefe da Polícia Rodoviária Federal, Eduardo Aggio. Os novos chefes da PF e da PRF devem ser anunciados até o fim da semana. Durante a gestão Rolando de Souza, a PF abriu inquéritos que incomodaram Bolsonaro. O mais recente deles, iniciado em março, investiga negócios envolvendo Jair Renan Bolsonaro, o filho “Zero Quatro” do presidente. Segundo a procuradoria da República no Distrito Federal, o objetivo é saber se houve crime de tráfico de influência e lavagem de dinheiro envolvendo um grupo empresarial do setor de mineração e o filho de Bolsonaro. Também foi aberto inquérito contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para apurar se ele cometeu crimes na gestão da pandemia. Outras duas apurações em andamento na PF que interessam indiretamente o presidente são as que tratam dos atos antidemocráticos e o chamado inquérito das fake news. A definição sobre a mudança na PF foi feita após uma conversa entre Bolsonaro e o ministro, empossado na semana passada. Delegado de carreira, Torres mantém relação próxima com o presidente desde o tempo em que os dois trabalhavam na Câmara dos Deputados — enquanto Bolsonaro foi deputado federal, o agora ministro foi assessor legislativo de uma associação de delegados Polícia Federal e também foi chefe de gabinete do deputado Fernando Francischini (PSL-PR). Editado por Diana Bueno – Prefeitos & Governantes Fonte: Agência Brasil e Estadão