90 Anos De Concórdia: Publicada licitação para contratar empresa para o bolo de 90 metros
Custo deverá ser de R$ 108 mil Já foi dada a largada para a comemoração dos 90 anos de Concórdia. Agora, iniciam os preparativos para a grande festa, realizada tradicionalmente na Rua Coberta, quando a administração municipal oferece bolo, mortadela e pão para a população comemorar, reunida, o aniversário. A licitação para as guloseimas já foi lançada. O certame foi publicado na semana passada e, entre outros, visa contratar a empresa que ficará responsável por produzir o bolo de 90 metros, além de definir quem irá oferecer os pães, que acompanham a mortadela, que é sempre oferecida gratuitamente pela BRF. As propostas podem ser apresentadas até as 08h15 do dia 26 de junho. Conforme o edital, o bolo deverá ter até 1975 kg. Conforme os anos anteriores, o produto deverá ter oito centímetros de altura e 50 de largura. Serão três massas, sendo duas brancas e uma de chocolate, intercaladas. A cobertura deve ser de glacê sem ovos. São dois recheios, sendo um de doce de leite e outro de chocolate, intercalados. Cada quilo custa cerca de R$ 54,90 e, na totalidade, a produção custará cerca de R$ 108 mil. Em relação aos pães, serão 220 kg do produto, cada unidade cerca de 50 gramas, a um custo total de R$ 2,6 mil. Além dos dois produtos, esta licitação também visa a compra de garfo plástico, máscaras descartáveis, luvas e toucas, utilizados no processo de entrega das guloseimas pelos voluntários à população no dia da festa. O corte do bolo e da mortadela, que é tradicional há mais de 30 anos em Concórdia, será no dia 29 de julho, aniversário do município, uma segunda-feira. As nove décadas deverão ser comemoradas com uma grande programação com show nacional a ser anunciado. Já a Festa Nacional do Leitão Assado (Fenal) será no domingo, dia 28. Fonte: Aliança FM 101,7
Rio deseja atrair investimentos da Arábia Saudita e formar hub para Data Centers – até mesmo submarinos
O prefeito Eduardo Paes traz um pouco do plano A prefeitura do Rio de Janeiro estuda a melhor forma de atrair investimentos para a criação de hub de data centers na cidade — e está em busca de investidores. Uma oportunidade para apresentar as ideias aconteceu no FII Priority, evento do fundo de investimentos da Arábia Saudita também conhecido como Davos do Deserto. “Um tema atual é a questão dos data centers. Estamos apresentando uma política clara de estabilidade de negócios e incentivos para que data centers, em um país com energia limpa, possam ser feitos aqui no Rio de Janeiro. Temos consolidado o Rio como capital de inovação e tecnologia da América Latina, além do setor de turismo e óleo e gás”, diz em entrevista exclusiva à EXAME o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Na abertura do evento, Yasir Al-Rumayyan, o saudita à frente do Fundo de Investimento Público da Arábia Saudita (o PIF), com US$ 925 bilhões sob gestão, e presidente do conselho de administração da Saudi Aramco, a maior petroleira do mundo, destacou que a demanda por energia só vai crescer com o avanço da inteligência artificial. “Não sabemos para onde a IA vai, mas podemos concordar que vai demandar uma enorme infraestrutura”, disse o executivo saudita. Al-Rumayyan calcula que as ferramentas de IA, sozinhas, ampliarão a demanda global por energia em 3% a 6% ao ano. Segundo ele, em um único dia o ChatGPT consome a mesma energia que 280 mil casas na Califórnia consomem em um ano. Paes está de olho justamente no cenário desenhado pelo executivo saudita. Segundo o prefeito, o “grande desejo” para os data centers é utilizar a proximidade com a água como argumento favorável. “Talvez subterrâneos no mar”, diz. Os data centers submarinos são vistos como a nova fronteira para o armazenamento de dados. Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), 40% da energia utilizada por eles vem do resfriamento. E estar na água poderia auxiliar a economizar. Um experimento da Microsoft também se mostrou mais confiável, com uma taxa de falhas no servidor de 20% em relação à dos data centers que ficam em terra. Partidários desses tipos de data centers também listam vantagens como menor latência na rede e segurança (por serem mais difíceis de acessar). “Mas sabemos que no Brasil as aprovações ambientais são complicadas. Temos algumas propostas e é importante que venham com um diálogo com investidores. Temos condições e disposição. Esse diálogo com o investidor é crucial, e nosso time está travando esses diálogos”, afirma o prefeito do Rio. Imagem do Rio de Janeiro — e do Brasil O prefeito conversou com a EXAME durante o evento. Em sua avaliação, o fato de o Rio ter sido escolhido consolida uma posição importante para a capital fluminense. “A cidade mais importante do ponto de vista econômico e estado mais importante é São Paulo, mas quando se pensa no Brasil, se pensa no Rio. Temos muito orgulho de poder representar o grande país que é o Brasil. Isso vai consolidando esse papel e gera um legado intangível de desejo de estar na cidade”, afirma. Para Paes, o aumento de investimentos sauditas no Brasil mostra o “papel de vendedor” do país que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito. “Funciona muito bem”, diz, em aceno claro ao petista — a quem defendeu durante o evento após um discurso de Lula ter gerado ruídos negativos no mercado financeiro. “Ter o ‘Davos do Deserto’ aqui é uma demonstração de que as coisas podem caminhar, e vamos tentar pegar uma parte desses investimentos para o Rio”, diz o prefeito. Para Paes, a cidade tem uma carteira de projetos com Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões robusta. “O Rio tem um ambiente e uma institucionalidade de experiências recentes do passado muito bem-sucedidas, em que o investidor saiu satisfeito. Esse é o aspecto fundamental”, afirma Paes. O prefeito fez um breve balanço de sua terceira gestão à frente da cidade carioca. “Passamos por um período de crises nacionais que foram mais intensas no Rio. Nos últimos três anos e meio, conseguimos interromper o processo de esvaziamento e decadência. O encontro aqui é um exemplo disso. O crescimento do PIB da cidade é maior que o do Brasil. Retomamos o ritmo de crescimento, os serviços e infraestrutura funcionam”, diz. “O Rio oferece uma qualidade de vida incomparável. Com os incentivos econômicos adequados, não tenho dúvidas de que vamos avançar.” A quatro meses das eleições municipais, quando buscará seguir à frente da cidade carioca, Paes desconversa quando perguntado sobre as articulações com o presidente Lula sobre seu vice de chapa. “Quando não estamos governando, pensamos em eleição com muita antecedência. Quando estamos governando, os adversários e a imprensa pensam nisso. Não é um tema de agora”, diz. “Sei que tem eleição, mas estamos focados em governar, cuidar da cidade, tratar bem e atrair investimentos. Esse é o meu papel como prefeito.” Fonte: Exame
Senado discutirá ideia no plenário, depois de reações ao PL da Câmara sobre aborto
Sessão está marcada. Senadores querem discutir o procedimento de assistolia fetal, que é utilizado em gestações acima de 22 semanas O Senado Federal agendou uma sessão de debates a fim de discutir o processo de aborto legal no Brasil. A Câmara aprovou na semana passada a urgência para votar um projeto que equipara aborto a crime de homicídio. O requerimento para realizar o debate foi apresentado um dia depois do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciar o tema na pauta no plenário da Casa. O pedido do debate foi votado, de forma simbólica, no mesmo dia em que chegou no Senado. O pedido foi feito pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), declaradamente contra o aborto e que em abril de 2023 ficou conhecido por ter tentado entregar uma réplica de feto para o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, durante uma audiência pública no Senado. A solicitação ainda foi assinada por lideranças do Senado ligadas a base do governo, MDB e Republicanos, e também de oposição, PL e Podemos. De acordo com o regimento interno do Senado, as sessões de debate temáticos têm como fundamento “tratar de tema relevante de interesse nacional”. A solicitação foi feita para discutir o procedimento médico conhecido como assistolia fetal, que é feito em casos de aborto gestacional acima de 22 semanas. Entretanto, conforme o sistema do Senado, Girão convidou apenas especialistas e associações contrárias ao aborto. Girão baseou o pedido na resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), aprovada em abril, que proíbe o procedimento mesmo em casos previstos por lei, a exemplo de gestação após estupro. Em maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a resolução. Na decisão, Moraes considerou que há indícios de que a edição da resolução foi além dos limites da legislação. O que é assistolia fetal A assistolia fetal consiste em uma injeção de produtos que induz à parada do batimento do coração do feto antes de ser retirado do útero da mulher. O procedimento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para casos de aborto legal acima de 22 semanas. Se o procedimento é feito antes das 22 semanas, o Ministério da Saúde orienta que o profissional ofereça à mulher a opção de escolha da técnica a ser empregada: o abortamento farmacológico (induzido por medicamentos), procedimentos aspirativos (como a aspiração manual intrauterina) ou dilatação seguida de curetagem. No entanto, a resolução do CFM vai contra o que diz a lei brasileira, que não prevê um prazo máximo para interromper a gravidez de forma legal. Aborto previsto em lei O aborto é crime no Brasil, mas existem três situações em que ele é permitido. São os casos de aborto legal: Para os casos de gravidez de risco e anencefalia, é necessário apresentar um laudo médico que comprove a situação. Além disso, um exame de ultrassonografia com diagnóstico da anencefalia também pode ser pedido. Já para os casos de gravidez decorrente de violência sexual – e estupro engloba qualquer situação em que um ato sexual não foi consentido, mesmo que não ocorra agressão -, a mulher não precisa apresentar Boletim de Ocorrência ou algum exame que ateste o crime. Basta o relato da vítima à equipe médica. Apesar de parecer simples, não é. Mesmo que não seja necessário “comprovar” a violência sexual, muitas mulheres (e meninas) sofrem discriminação nos serviços de saúde na hora de buscar o aborto legal. Descriminalização do aborto no Brasil O aborto é crime no Brasil e a regra prevê que a mãe e os demais envolvidos no procedimento podem ser processados. Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a ação para descriminalizar o aborto feito por mulheres com até 12 semanas de gestação. A ministra Rosa Weber era relatora do processo e registrou seu voto a favor da descriminalização. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, pediu destaque no julgamento e a votação foi suspensa. Em fevereiro, Barroso disse em entrevista que o STF não julgará a ação neste momento. Para ele, não cabe neste momento ao Supremo decidir sobre uma prática que a maioria da população é contra e o Congresso também expressa esse sentimento. Fonte: Portal G1
SP: Moradora da zona norte ganha R$ 1 milhão na Nota Fiscal Paulista de junho
Sortuda fez suas compras em fevereiro deste ano e pediu a inclusão de seu CPF nas notas fiscais; quatro consumidores receberão R$ 500 mil A 187ª extração da Nota Fiscal Paulista vai transformar a vida de uma mulher da zona norte da capital paulista. Com apenas três bilhetes eletrônicos, a moradora da Vila Albertina acaba de ser sorteada no programa da Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) e receberá o prêmio de R$ 1 milhão, livre de impostos. Isso porque ela fez suas compras em fevereiro deste ano e pediu a inclusão de seu CPF nas notas fiscais, além de ter se cadastrado no Portal da Sefaz-SP. Outros quatro consumidores receberão R$ 500 mil, que é o segundo maior prêmio do sorteio. Eles são moradores de Valinhos, Boituva e São Paulo (nos bairros Cerqueira César e Mooca). A Nota Fiscal Paulista também premiou cinco entidades do estado que estão cadastradas no programa. Agora em junho, quem leva os R$ 100 mil são a Apae de General Salgado, Casa de Oração Amor e Luz, de São José dos Campos; Hospital Espírita Fabiano de Cristo, de Caieiras; Associação Confraria dos Miados e Latidos, de São Paulo; e o Instituto Brasileiro de Transformação pela Educação (IBTE), também da Capital paulista. As instituições filantrópicas concorreram ainda a outros 50 prêmios de R$ 10 mil. Outras pessoas físicas e condomínios foram sorteados com 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil. No total foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como. Resultado O resultado está disponível no site da Sefaz-SP. Para verificar, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios > Sorteio nº 187. Consumidores com “cadastro bloqueado por segurança” devem realizar a primeira transferência bancária, valor mínimo de R$ 0,99 para confirmação de titularidade e desbloqueio do sistema. Assim que confirmada a primeira transferência, o consumidor terá acesso às demais funcionalidades do sistema e poderá visualizar os prêmios os valores disponíveis para resgate. Confira os valores e municípios dos principais premiados Prêmios principaisdo 187º sorteio Bairro/Município/Estado 1º Prêmio – R$ 1.000.000,00 Vila Albertina/São Paulo/SP 2º Prêmio – R$ 500.000,00 Chácara Flora/Valinhos /SP 3º Prêmio – R$ 500.000,00 Pq. N. Sra. das Graças/Boituva/SP 4º Prêmio – R$ 500.000,00 Cerqueira Cezar/São Paulo/SP 5º Prêmio – R$ 500.000,00 Mooca/São Paulo/SP 6º Prêmio – R$ 100.000,00 Vila Lambari/Mococa/SP 7º Prêmio – R$ 100.000,00 Resid. Alto Andorinhas/São José Do Rio Preto/SP 8º Prêmio – R$ 100.000,00 Centro/São Roque/SP 9º Prêmio – R$ 100.000,00 Barra Funda/São Paulo/SP 10º Prêmio – R$ 100.000,00 Jd. Santo Antonio/Santo André/SP 11º Prêmio – R$ 100.000,00 Caxambu/Jundiai/SP 12º Prêmio – R$ 100.000,00 Jaraguá/São Paulo/SP 13º Prêmio – R$ 100.000,00 Ville Medalha/Piraju/SP 14º Prêmio – R$ 100.000,00 Piratininga/Osasco/SP 15º Prêmio – R$ 100.000,00 Casa Verde Alta/São Paulo/SP Entidades premiadas Prêmios principaisdo 187º sorteio Entidade/Município R$ 100.000,00 Associação Confraria dos Miados e LatidosSão Paulo/SP R$ 100.000,00 Hospital Espírita Fabiano De CristoCaieiras/SP R$ 100.000,00 Casa De Oração Amor E LuzSão José Dos Campos/SP R$ 100.000,00 IBTE – Instituto Braseiro de Transformação Pela Educação São Paulo/SP R$ 100.000,00 Apae Assoc. dos Pais e Amigos dos Excep.General Salgado/SP Sobre o programa Nota Fiscal Paulista A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota. A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor. Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,6 bilhões, sendo R$ 16,5 bilhões em créditos e mais de R$ 2,1 bilhões. Já foram realizados 187 sorteios. Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet. Fonte: Governo de SP
Aneel: Diretor-geral evidencia papel de Itaipu na integração regional e descarbonização
Sandoval Feitosa visitou a usina e participou de encontros com a diretoria da empresa. Segundo ele, a integração é o caminho para o desenvolvimento da América Latina A Itaipu Binacional tem um papel decisivo na liderança do Brasil na geração de energia limpa e renovável e no esforço de integração do País com a América Latina. A afirmação é do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araujo Feitosa Neto, que visitou a hidrelétrica. Ele também participou de encontros com o diretor-geral brasileiro, Enio Verri, e com os diretores André Pepitone (financeiro executivo), Renato Sacramento (técnico executivo), Iggor Rocha (administrativo) e Carlos Carboni (de Coordenação). “Aqui nós temos um projeto que envolve o desenvolvimento de dois países (Brasil e Paraguai), ao longo de 50 anos, de forma harmoniosa, e que nos dá a certeza de que a integração do Brasil com a América Latina será o caminho a ser seguido para impulsionar o desenvolvimento dessa região”, afirmou Feitosa já conhecia a Itaipu, mas foi a primeira vez que fez uma visita técnica à hidrelétrica. No Edifício da Produção, foi recebido pelo diretor técnico executivo, Renato Sacramento, e pelos superintendentes de Operação, Rodrigo Pimenta, e de Manutenção, Marco Aurelio Siqueira Mauro. Ele conversou com operadores na Sala de Despacho de Carga e acompanhou parte dos trabalhos de manutenção da unidade 9A. “O orgulho da engenharia nacional só aumenta conhecendo Itaipu. Itaipu tem dado uma grande contribuição para o povo brasileiro e paraguaio e, certamente, a sua concepção e a manutenção do projeto em elevados níveis de eficiência e de performance organizacional nos dá a certeza de que os dois países tomaram a decisão certa ao construir a usina”, elogiou. O diretor-geral da Aneel afirmou que o advento de novas fontes renováveis, como a solar e a eólica, não reduz a importância de empreendimentos hidrelétricos como Itaipu. “Muito pelo contrário”, ele enfatizou. “As novas fontes de energia serão importantes para assegurar a neutralidade de carbono ao longo das próximas décadas. Mas a segurança energética, o controle da geração de eletricidade no Brasil ainda contará durante muitos anos com a geração hidrelétrica”, disse. “E Itaipu, em função da sua grandiosidade, continuará permitindo que as novas fontes se desenvolvam e continuem dando a liderança do Brasil na geração de energia limpa e renovável.” Sandoval Feitosa visitou a usina acompanhado da assessora Fernanda Carvalho. Pela Itaipu, acompanharam os assessores da Diretoria Financeira Marcio Ferreira Bortolini e Flaviano da Costa Masnik. A Itaipu Com 20 unidades geradoras e 14 mil MW de potência instalada, a Itaipu é líder mundial na geração de energia limpa e renovável, tendo produzido, desde 1984, 3 bilhões de MWh. Em 2023, foi responsável por cerca de 10% do suprimento de eletricidade do Brasil e 88% do Paraguai. Fonte: Imprensa Itaipu
Empresas são certificadas com ‘Selo Empresa Amiga dos Direitos Humanos’
A Prefeitura de Jundiaí concedeu, em cerimônia realizada no auditório do Ciesp, o Selo Empresa Amiga dos Direitos Humanos para 40 empresas participantes do processo. A iniciativa visa integrar a iniciativa privada com práticas sustentáveis e um olhar voltado aos direitos humanos e bem-estar das pessoas. A certificação foi dividida em três categorias – ouro, prata e bronze – de acordo com o trabalho desenvolvido dentro das corporações. O Selo é uma iniciativa das Unidades de Gestão da Casa Civil (UGCC), por meio da Assessoria de Políticas de Direitos Humanos, e Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (UGDECT), com apoio da Unidade de Gestão de Governo e Finanças (UGGF), Unidade de Gestão de Inovação e Relação com o Cidadão (UGIRC) e Escola de Gestão Pública (EGP). No evento, o Prefeito Luiz Fernando Machado foi representado pelo Gestor da Casa Civil, Dr. Gustavo Maryssael. “Jundiaí é uma cidade privilegiada e se destaca no cenário nacional, pois há pujança econômica, boa oferta de serviços públicos e qualidade de vida”, disse. “O Selo chega para complementar todas as características da cidade, juntamente com o setor privado, que é quem gera a riqueza. Ser amigo dos direitos humanos representa a empatia, a solidariedade e a redução das desigualdades”, completou. O gestor de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Sami Mansour, destacou o principal objetivo do Selo: melhorar a cidade. “Acreditamos no poder de transformação das empresas. Passamos grande parte do dia no trabalho, portanto, é fundamental que tenhamos um ambiente saudável e que valores e princípios sejam cultivados, pois estes são transmitidos para as famílias dos funcionários”, comentou. Para ser certificada, as empresas passaram por trilhas de conhecimento que abordaram temas como formação e atividades educativas com emprego da temática direitos humanos no ambiente corporativo; Governança corporativa e direitos humanos; Sustentabilidade e direitos humanos; Direitos humanos nos canais de relacionamento e comunicação nas empresas; e Due Diligence, monitoramento, identificação de riscos, ações de prevenção, entre outras. Presidente do conselho da Astra, ganhadora do Selo Ouro, Ana Oliva acredita que a iniciativa foi incrível, pois cada vez mais as pessoas se preocupam com aspectos como a inclusão e responsabilidade social. “A ação da Prefeitura é capaz de incentivar a orientar as empresas a terem esse olhar voltado aos direitos humanos. Desde sempre somos uma empresa com conceitos ESG (sigla em inglês para Ambiental, Social e Governança) e a conquista consolida as nossas práticas. Queremos fazer cada vez mais pelos nossos colaboradores e pela sociedade”, afirmou. Também estiveram presentes no evento a Diretora Presidente da EGP, Camila Murin; a Coordenadora Geral de Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, Maisa Costa; o presidente da Câmara Municipal, Antônio Carlos Albino; o vereador Cristiano Lopes; e o diretor titular do CIESP Jundiaí, Marcelo Cereser. Fonte: Prefeitura de Jundiaí
Matrículas para editais Multiáreas e João Balula continuam até 5 de julho
A Prefeitura de João Pessoa, por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), recebe, até 5 de julho, inscrições para dois editais do Fundo Municipal de Cultura (FMC) que, juntos, somam R$ 1,5 milhão em premiações: o Edital Prêmio João Balula, no valor de R$ 200 mil, e o Edital Multiáreas, com R$ 1.300.000,00. “É um momento muito especial para nossa política de cultura de João Pessoa porque estamos conseguindo integrar todos os segmentos da cultura em torno de projetos de ações cotidianos, mas, sobretudo, também por meio de editais”, afirmou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves. Ele destacou que, com recursos próprios, a Funjope está investindo, através do Fundo Municipal de Cultura, R$ 1.500.000,00, o que considera muito significativo. “Este Fundo estava totalmente desativado. Desde 2016 nenhum edital era publicado por meio do FMC e é no governo Cícero Lucena que estamos recuperando, restaurando essa política de investimento por meio do FMC”, declarou. Inscrições – Para os dois editais, as inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet na plataforma JPCultura, no endereço eletrônico http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/. Serão selecionadas até 50 iniciativas culturais para premiação no valor unitário de R$ 4.000,00. João Balula – O edital João Balula homenageia esse ativista pelos direitos civis da população negra e pela cultura afro-brasileira em João Pessoa e na Paraíba. A iniciativa visa premiar iniciativas artísticas e culturais não iniciadas, em andamento ou realizadas de artistas, artesãos, trabalhadores da cultura/mestres autodeclarados negros; grupos, coletivos e/ou comunidades tradicionais de matriz africanas e de terreiros geridas por pessoas negras com ou sem constituição jurídica, sem fins lucrativos, com natureza ou finalidade cultural, em prol da diversidade artístico- cultural no município de João Pessoa. Edital Multiáreas – O Edital Multiáreas tem por objeto a seleção para incentivo a 74 projetos nas áreas de música, dança, teatro, circo, culturas populares, artes visuais, fotografia, audiovisual e artes integradas que acontecerão no período de 2024/2025. Todos os proponentes devem estar cadastrados na plataforma JPCultura, no endereço eletrônico http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br. O edital e o formulário padrão estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes. Para ser selecionado, o projeto deve envolver manifestações e iniciativas que se enquadrem nos seguintes elos da cadeia produtiva da cultura: produção e criação artístico-cultural; formação, qualificação e pesquisa; patrimônio cultural, memória, salvaguarda e conservação; desenvolvimento de projetos; circulação e distribuição. Do total de vagas, 20% são destinadas a artistas negros; 10% a artistas LGBTQIAPN+; 10% destinadas à Pessoa com Deficiência (PcD); 10% para povos originários e comunidades tradicionais; 50% das vagas destinadas a ampla concorrência. Para esclarecimentos e orientações sobre os dois editais, os interessados devem procurar a Secretaria do Fundo Municipal de Cultura, das 9h às 11h30 e das 14h às 17h30, pelo telefone (83) 3213-4401 ou pelo e-mail: edital.fmc.2024@gmail.com. Fonte: João Pessoa Prefeitura
Terceira edição do Prêmio Adoção Tardia será realizado pelo Senado
O Plenário do Senado fará a terceira edição do Prêmio Adoção Tardia, de reconhecimento de pessoas e instituições que se destacam na integração de crianças e adolescentes fora do perfil mais procurado pela maioria das famílias, reforçando a importância de proporcionar lares para esses grupos. Adoção tardia refere-se ao acolhimento de crianças com três anos ou mais e de crianças e adolescentes com irmãos, com deficiência, com doença crônica ou com necessidades específicas de saúde. Criada em 2021, a premiação foi instituída por meio de um projeto de resolução (PRS 35/2021) apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), que é pai de duas crianças adotadas. Neste ano, o prêmio será concedido a três homenageados: Fonte: Agência Senado