SC: Assistência Social conduz municípios sobre a transição de gestores no período eleitoral
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) realiza na próxima terça-feira, 10, uma orientação técnica sobre a transição de gestores no período eleitoral. O público alvo são gestores municipais e um técnico da equipe de gestão da Política de Assistência Social por município. Serão duas turmas: uma pela manhã e uma de tarde na modalidade on-line. “Essa é uma capacitação muito importante porque vai assegurar que a transição ocorra de forma técnica, democrática e ética, o que garante a continuidade dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais prestados à população”, lembra a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann. A ação é uma parceria com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais (Coegemas), Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam), Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para a elaboração do Relatório de Transição, os Gestores Municipais de Assistência Social devem consultar o Guia de Orientações do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). Programação Fonte: Agência de Notícias SECOM
Aeroporto Santos Dumont irá receber R$ 400 milhões em aplicações até 2027
Os valores devem ser usados para atender a demanda de movimentação de passageiros, aumentar a segurança e agilidade do tráfego de aeronaves no solo e adequação tecnológica no terminal O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o presidente da Infraero, Rogério Barzellay, anunciaram investimentos no valor de R$ 400 milhões até 2027 para o Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio. Segundo eles, os valores serão usados para atender a demanda e crescimento de movimentação de passageiros, aumentar a segurança e agilidade do tráfego de aeronaves no solo e adequação tecnológica no terminal. Está prevista a implantação do sistema EMAS (Engineered Material Arresting System) de parada de aeronaves, com uma área de segurança nas cabeceiras de sua pista de pouso e decolagem, além de reforma e ampliação das salas de embarque e desembarque remotas e dos banheiros, ampliação e modernização do sistema de TV e vigilância do local (STVV), substituição de escadas rolantes e elevadores, novo sistema de inspeção de bagagens despachadas, entre outras ações. Os valores também serão usados para a pista de taxiamento de aeronaves. A ideia é que o aeroporto possua uma infraestrutura compatível com a realidade operacional e com as demandas futuras, reduzindo os custos com manutenção de pavimentos. Fonte: Diário do Rio
Tribunal de Israel coloca fim da greve geral por considerá-la ‘política’
Simultaneamente à greve, protestos a favor de um acordo de trégua estão ocorrendo em todo o país, com centenas de israelenses bloqueando estradas em Tel Aviv e Herzliya, entre outras cidades Um tribunal trabalhista de Israel ordenou o fim da greve geral convocada pela maior organização de sindicatos de Israel, a Histadrut, que busca pressionar o governo a fazer um acordo de reféns, e deu razão ao Ministério Público de que se trata de uma greve política e não causada por uma “disputa trabalhista coletiva”. A corte em Tel Aviv ordenou o fim da greve às 14h30 locais (8h30 em Brasília), após meio dia de uma greve nacional à qual se juntaram bancos, algumas universidades e os serviços postais e de transporte, entre outros setores. “É importante enfatizar que a greve de solidariedade foi uma medida importante e eu a apoio”, disse Arnon Bar-David, presidente do maior sindicato do país, ao canal “Keshet 12”. Inicialmente, a greve estava programada para terminar às 18h, antes da decisão judicial. “Vivemos em um Estado governado pelo Estado de Direito e respeitamos a decisão do tribunal. Portanto, estou instruindo todos a voltarem ao trabalho às 14h30”, declarou Bar-David. Histadrut representa cerca de 800.000 trabalhadores em Israel, embora a greve tenha tido um número limitado de seguidores e as ruas de cidades como Jerusalém estivessem razoavelmente normais, com apenas algumas lojas e bancos fechados, bem como empresas de tecnologia. Simultaneamente à greve, protestos a favor de um acordo de trégua estão ocorrendo em todo o país, com centenas de israelenses bloqueando estradas em Tel Aviv e Herzliya, entre outras cidades. Na noite passada, mais de 300.000 israelenses protestaram contra o governo do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, em Tel Aviv, sendo reprimidos com caminhões de água e policiais a cavalo. Histadrut convocou a greve geral no domingo (1), para pressionar o governo a fazer um acordo com os reféns, depois que o Exército recuperou no sul da Faixa de Gaza os corpos de seis prisioneiros que, segundo argumentou, foram mortos pelo Hamas pouco antes de serem encontrados pelos soldados. “O tribunal aceitou nossa posição e determinou que a greve do Histadrut foi política e ilegal”, disse ao X o ministro das Finanças, o ultradireitista Bezalel Smotrich, que no domingo se referiu a qualquer cessar-fogo com o Hamas como um “acordo de rendição”. Fonte: Jovem Pan
Acre: Bocalom interrompe aulas nas creches e escolas municipais devido a fumaça que encobre a capital
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), anunciou, um decreto municipal que suspende as aulas na rede pública de ensino até a próxima sexta-feira, 6 de setembro. A medida entra em vigor imediatamente após sua assinatura e poderá ser revista conforme novas avaliações. Segundo o prefeito, a decisão foi tomada devido ao elevado nível de partículas finas em suspensão no ar, que chegaram a 359 partículas por metro cúbico, com tamanho inferior a 2,5 micrômetros. Esse nível ultrapassa o limite considerado seguro e é classificado como extremo, representando um risco significativo à saúde, especialmente das crianças. Além da suspensão das aulas, a Secretaria Municipal de Saúde, sob a liderança de Eliatian Nogueira, anunciou a ampliação do horário de atendimento em duas unidades de saúde. A Unidade de Saúde da Família do bairro São Francisco, no Primeiro Distrito, e a URAP Cláudio Vitorino, na região do Segundo Distrito, passarão a funcionar das 18h às 22h. Fonte: Acre News
Licitações novas estão disponíveis no site da Prefeitura
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde está com novas licitações disponíveis para os próximos dias. Os editais são na modalidade de Pregão Eletrônico (PE) e Leilão Os editais de licitação podem ser conferidos no site da Prefeitura: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/licitacoes. Os interessados devem ficar atentos aos prazos e critérios estipulados em cada edital. A Prefeitura de Lucas do Rio Verde está com novas licitações disponíveis para os próximos dias. Os editais são na modalidade de Pregão Eletrônico (PE) e Leilão Os editais de licitação podem ser conferidos no site da Prefeitura: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/licitacoes. Os interessados devem ficar atentos aos prazos e critérios estipulados em cada edital. https://3b035b7a57fd1a0e70748ad66526f4a3.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html Informações e dúvidas podem ser sanadas com o Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, pelos telefones: (65) 3549-8327 / 3549-8326 / 3549-8325 ou pelo e-mail: licitacao@lucasdorioverde.mt.gov.br.Veja os editais disponíveis: * 03/09/2024 – PE 083/2024 – Aquisição de materiais para construção de 20 unidades habitacionais. * 10/09/2024 – PE 080/2024 – Registro de preços para aquisição de material gráfico que será utilizado para atender as demandas das secretarias, pelo prazo de 1 ano.RETIFICADA * 11/09/2024 – PE 085/2024 – Contratação de empresa especializada na execução do projeto Natal da Esperança 2024, que contempla a decoração natalina de natureza artística, com fornecimento de material e mão de obra, compreendendo restauração do acervo, fornecimento de novos elementos, esculturas, figurinos alusivos ao natal, locação, montagem e desmontagem de estruturas cenográficas e elétricas, decoração interna e externa, manutenção corretiva, conforme projeto e memorial descritivo. * 12/09/2024 – PE 084/2024 – Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de produtos como materiais de consumo, produtos de higiene, limpeza, copa e cozinha. * 12/09/2024 – PE 086/2024 – Registro de preço para aquisição de elementos de decoração natalina, acessórios diversos e luminosos decorativos e prestação de serviços de instalação, manutenção com fornecimento de materiais elétricos, de elementos de decoração natalina, componentes elétricos e luminosos, nas principais avenidas, praças, lagos e distritos que competem ao município, desinstalação e locomoção para armazenagem de todos os elementos decorativos instalados no Município de Lucas do Rio Verde – MT. * 12/09/2024 – PE 078/2024 – Registro de preços para aquisição de materiais permanentes e equipamentos para atender a demanda das Unidades de Saúde.RETIFICADA LEILÃO * 23/09/2024 – Nº 006/2024 – Alienação de 52 imóveis urbanos e 1 imóvel rural, sendo 12 localizados no bairro Parque das Américas; 3 no bairro Tessele Junior, 1 localizado no Setor 12; 1 no bairro Veneza IV, 6 no Parque das Emas e 30 no bairro Parque das Araras, todos de propriedade do município de Lucas do Rio Verde-MT. * 24/09/2024 – Nº 007/2024 – Alienação de Imóveis Urbanos, localizados no loteamento Itambiquara, todos de propriedade do Município de Lucas do Rio Verde-MT Fonte: Cenário MT
Efeito Lula: divulgação de aplicações no Brasil atingem recorde histórico
Levantamento feito pelo banco Bradesco mostra que o número de empresas interessadas em fazer negócios no Brasil é o maior desde 2020 Levantamento feito pelo banco Bradesco aponta que o Brasil, sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bateu recorde em anúncios de investimentos feitos por empresas estrangeiras. De acordo com o estudo, divulgado pelo site Valor, de janeiro a julho desde ano foram feitos 362 anúncios de investimentos, número 23,6% maior que aquele observado no mesmo período de 2023 e o maior índice para o período desde 2020, quando foram feitos 397 anúncios. “Investimento, para nós, é o que aumenta a capacidade produtiva do Brasil. Pode ser, por exemplo, abertura de lojas e fábricas; construção de prédios residenciais, industriais, comerciais e de galpões logísticos; aquisição de equipamentos e frotas de veículos. Não entram, por exemplo, aquisições de empresas e compras de participações”, afirmou Priscila Pacheco, economista do banco responsável pelo levantamento. “Temos percebido quase mês a mês esse crescimento e a gente entende que é algo mais generalizado”, prossegue a representante do Bradesco. O estudo não leva em consideração os valores dos investimentos, já que esses podem mudar, mas apenas os anúncios, que são registrados através de monitoramento de anúncios feitos na internet e na imprensa por representes do governo e de setores como indústria, agroindústria, serviços e comércio. Brasil foi o segundo país que mais recebeu investimentos estrangeiros em 2023 O Brasil ficou em segundo lugar no ranking global de destino de investimentos estrangeiros em 2023. De acordo com informações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o país ficou atrás apenas dos Estados Unidos. Os dados da OCDE mostram que o Brasil recebeu US$ 64 bilhões em investimento estrangeiro direto (IED) no primeiro ano do Governo Lula III. O líder da lista, os EUA, receberam US$ 341 bilhões em IED e em terceiro lugar figura o Canadá, com US$ 50 bilhões. O documento aponta ainda que houve uma redução global de IED, “abaixo de qualquer nível registrado desde 2005” em um contexto geral de tensões geopolíticas em curso e altas taxas de juros. Uma das maneiras que o presidente Lula capta recursos estrangeiros diretos ao Brasil é por meio das viagens presidenciais. No dia 18 de março deste ano, a Secretaria de Comunicação Social (Secom), da Presidência da República, divulgou uma nota na qual informa as conquistas alcançadas pelo governo a partir de viagens a outros países. “O Brasil, após hiato de quatro anos como pária internacional, voltou a ser convidado para os principais eventos globais e a ser recebido pelas principais lideranças do mundo. Além disso, em reconhecimento à importância do país e de suas atuais lideranças, líderes globais também voltaram a visitar o país”, diz a nota. O texto elenca que as viagens realizadas pelo presidente Lula já resultaram em diversos acordos bilaterais e atração de investimentos para o país, como a atração de mais de R$ 117 bilhões de montadoras estrangeiras no país. Na viagem à China, em abril de 2023, além dos 15 acordos entre os dois governos, outros 42 acordos foram assinados entre empresas brasileiras e chinesas e entre empresas chinesas e o governo brasileiro. A previsão é que os acordos com a potência asiática rendam investimentos de até R$ 50 bilhões., Há ainda outros R$ 12,5 bilhões dos atos assinados com os Emirados Árabes, especialmente na área de energia verde. Além disso, a visita à Arábia Saudita resultou em anúncio de investimentos de até R$ 50 bilhões do Fundo Soberano do país em projetos de desenvolvimento sustentável no Brasil, inclusive no âmbito do PAC, até 2030. Também as empresas portuguesas EDP e Galp anunciaram investimentos de R$ 32 bilhões. Por fim, o Japão anunciou uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para investimentos no setor de saúde brasileiro. Por meio das viagens empreendidas até o momento, o Brasil fechou até agora ao menos 57 acordos bilaterais de diversos níveis: 7 com a Argentina, 15 com a China, 4 com os Emirados Árabes Unidos, 13 com Portugal, 4 com a Espanha, 2 com o Japão, 7 com Angola, 2 com São Tomé e Príncipe, 3 com Cuba, 19 com a Alemanha e 2 com Egito. As viagens presidenciais ajudaram também na abertura de 96 novos mercados para produtos brasileiros. Exemplo disso é a recente habilitação de 38 frigoríficos para exportar à China, a maior de uma só vez, totalizando 146, o que sozinho pode representar um aumento de US$ 10 bilhões na exportação de proteína animal para o país asiático. “A atual gestão, ao contrário da anterior, não antagoniza a China, o principal parceiro econômico do Brasil. O presidente da China, Xi Jinping, será recebido no Brasil em visita de Estado no segundo semestre”, alfineta a Secom. Além disso, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, as doações ao Fundo Amazônia, retomadas após paralisia de quatro anos no governo anterior, atingiram recorde de US$ 726 milhões. Outros R$ 3,1 bilhões devem ser doados ao longo de 2024 por EUA, Noruega, Reino Unido, União Europeia e Dinamarca. Fonte: Revista Forum
Política e Comunicação será tema de debate no Ciclo de Palestras Comunica Uema
A Universidade Estadual do Maranhão, por meio da Assessoria de Comunicação, dará continuidade, no próximo dia 23 de setembro, das 15h às 17h30, no Auditório do Centro Caixeiral da Uema (rua da Palma, Centro), ao I Ciclo de Palestras Comunica Uema – parte 3. O evento, que tem apoio da Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (PROEXAE), é gratuito, aberto ao público geral e terá certificado de participação. A palestra de abertura terá como tema “Comunicação, Direitos humanos e a construção de uma sociedade justa e participativa” e será ministrada pelo Prof.Dr. Thiago Alisson Cardoso de Jesus, Diretor do Curso de Relações Internacionais da Uema. O evento contará ainda com a mesa redonda “Comunicação e Política: A Voz do Cidadão na Era Digital”, tendo como participantes a Coordenadora da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado, Socorro Boaes, a Secretária Adjunta de Canais Digitais do Governador Carlos Brandão, Emilly Castelo Branco; e o jornalista do Portal Imirante, Adriano Soares; A mediação da mesa será feita pelo prof.Dr. Thiago Alisson Cardoso de Jesus. Para o Assessor de Comunicação da Uema, Lucas Vieira, explorar a temática Comunicação e Política às vésperas das eleições municipais é fundamental tanto do ponto de vista social quanto acadêmico. “A interface Comunicação e Política é um campo em constante evolução, com implicações profundas para a democracia. Compreender os processos de comunicação política é essencial para analisar o funcionamento das instituições democráticas e para tomar decisões mais informadas. A história de um está intimamente associada ao outro”, sublinhou Vieira. Este será o terceiro momento do I Ciclo de Palestras Comunica Uema. O evento faz parte de uma série de ações formativas alusivas aos 30 anos da Assessoria de Comunicação da Instituição. “Desde o início do ano, estamos conectando profissionais de diversas áreas e gestores de Comunicação, instituições públicas, empresas privadas e meios de comunicação, a fim de debater temas relevantes que atravessam a Comunicação Social, no intuito de estreitar os laços da Universidade com a sociedade e de contribuir para a formação de cidadãos críticos e atuantes”, concluiu a coordenadora do Ciclo de Palestras, Walline Alves. Para se inscrever no evento, clique aqui Fonte: UEMA
Governo cria seminário sobre controle nos repasses municipais e avanços na tributação
As inscrições devem ser realizadas até o dia 5 de setembro pelo site da Escola de Gestão Pública do Ceará O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE), em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), realizará, nos próximos dias 5 e 6 de setembro, o II Seminário de Governança Interfederativa – Ceará Um Só. A agenda, que ocorrerá no auditório da Seplag, abordará o tema Avanços na Tributação Municipal e Autonomia de Controle nos Repasses Municipais. “A segunda edição do Seminário Ceará Um Só é a continuidade do Programa de Governança Fiscal Interfederativa. Nesta oportunidade, vamos trabalhar com os avanços da tributação municipal com palestras específicas sobre a questão do Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cadastro e a tributação imobiliária. Também vamos abordar o processo de cobrança administrativa, visto que é muito mais eficiente investir nesse tipo de cobrança do que deixar uma dívida chegar no futuro”, destaca o secretário do Planejamento e Gestão, Alexandre Cialdini. O seminário é direcionado aos secretários e equipe técnica da área fiscal e jurídica dos 184 municípios cearenses, e conta com a cooperação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace); da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec); e da União dos Vereadores do Ceará (UVC). A agenda institucional é uma oportunidade para atualização de práticas e políticas de gestão pública, inspirada no modelo de gestão do governo estadual. Com palestras e discussões lideradas por especialistas, o evento fomenta as habilidades de agentes municipais, colaborando com o fortalecimento das relações institucionais, com o processo de melhoria de arrecadação e tributação dos municípios e desenvolvimento socioeconômico do Ceará. Trilha de Conhecimentos O seminário é parte da programação da Trilha de Conhecimento para os municípios, fruto da cooperação entre a gestão estadual e diversas entidades com vistas à capacitação e treinamento de servidores municipais de todas as 184 prefeituras cearenses, utilizando a infraestrutura física e as plataformas digitais dos órgãos envolvidos. O conteúdo da Trilha é composto por cursos da plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), além das capacitações organizadas pela EGPCE. No último mês de junho, ocorreu o I Seminário Governança Fiscal Interfederativa que abordou a Cota Parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com a participação de secretários municipais de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Finanças. Serviço II Seminário de Governança Interfederativa – “Ceará Um Só”Período de inscrições: 5 de agosto a 5 de setembro de 2024Data: 5 e 6 de setembro de 2024Horário: Dia 5: 9h às 12h e 14h às 17h | Dia 6: 8h às 12h e 14h às 17hLocal: Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (3º andar) – Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 769 – CambebaVagas limitadas Fonte: SEPLAG