Trabalho da Sudene projetado ao setor produtivo contará com novas aplicações em seis estados
13 empresas passaram a integrar a política de incentivos da autarquia. Empreendimentos poderão realizar novos aportes a partir da dedução tributária futura Mais 13 empresas foram autorizadas pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) a contar com a redução do imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) como fonte para a realização de novos investimentos. A decisão da diretoria colegiada da autarquia comunicada abre espaço para novos aportes em projetos de implantação, modernização e aquisição de equipamentos em seis estados da área de atuação da instituição federal: Bahia (5), Ceará (2), Maranhão (1), Minas Gerais (1), Pernambuco (3) e Rio Grande do Norte (1). Dos pleitos de incentivos fiscais avaliados pelo colegiado gestor da Sudene nesta ocasião, dez foram de redução de 75% do IRPJ. A partir da fruição deste benefício fiscal, os investimentos irão apoiar a modernização de seis indústrias, além de quatro projetos de implantação. Outras quatro empresas apresentaram o pedido de reinvestimento de 30% do IRPJ e utilizarão os recursos para complementação de equipamentos em suas unidades fabris. “Os incentivos são uma ferramenta importante de apoio à competitividade do nosso setor produtivo”, avalia o superintendente Danilo Cabral. “Por um lado, eles funcionam como um atrativo para as empresas estarem presentes na área da Sudene, sendo um instrumento de diminuição das desigualdades regionais. Por outro, nós, enquanto instituição de estímulo ao desenvolvimento regional, procuramos melhorar a infraestrutura e a qualificação dos recursos humanos para que estes passem a ser os diferenciais do Nordeste”, complementou. As indústrias que passarão a contar com os incentivos oferecidos pela Sudene empregam atualmente 2369 trabalhadores. Estima-se que outros 922 postos de trabalho foram gerados de forma indireta, compondo a cadeia produtiva estimulada por estas empresas. De acordo com o relatório apreciado pela Coordenação-geral de incentivos e benefícios fiscais e financeiros da Sudene, o projeto que já recebeu o maior aporte de recursos privados anteriores ao benefício fiscal foi o da Ipiranga Produtos de Petróleo, localizada em Fortaleza (CE). Pertencente ao grupo Ultrapar, a unidade é responsável pela produção de combustíveis e recebeu R$ 45 milhões em investimentos. Os titulares apresentaram pedido de incentivo à implantação deste empreendimento na capital cearense. Ainda segundo a unidade técnica da autarquia, o maior quadro de pessoal das empresas beneficiadas ocorre na Minasligas S.A, instalada em Pirapora (MG). A empresa do ramo de metalurgia produz ferro silício e silício metálico emprega 725 pessoas, gerando 525 postos de trabalho indiretos. À Sudene, os proprietários solicitaram o incentivo de reinvestimento de 30% do IRPJ. Após o aval da Sudene, as empresas deverão procurar a Receita Federal para homologação do benefício. Uma vez aprovado, a fruição ocorre pelos próximos 10 anos, considerando o lucro real apresentado pelos empreendimentos. Neste período, a equipe técnica da superintendência realiza vistorias periódicas para acompanhar a aplicação dos recursos conforme dispositivos legais. Fonte: Gov.br
3° Encontro de Reitores de Institutos Federais do Nordeste tem como pauta política de expansão, captação de recursos e inteligência artificial
No evento, realizado nos dias 23 e 24, no IFAL, os(as) reitores(as) também trataram de temas como o atendimento de estudantes com necessidades especiais, a política de expansão, possibilidades tecnológicas para a construção das novas unidades e diretrizes para ações em conjunto dos Institutos do Nordeste. A reitora do IFBA, Luzia Mota, participou do evento. O uso da inteligência artificial nas atividades desenvolvidas pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foi tema de palestra ministrada na tarde da última terça-feira, 23, durante o 3º Encontro de Dirigentes da Rede Federal no Nordeste, realizado no Instituto Federal de Alagoas (Ifal) nos últimos dias 23 e 24 de julho. O pró-reitor de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal do Mato Grosso do Sul (IFMS), Fernando Alves, abordou o uso da inteligência artificial. Fernando Alves utiliza a inteligência artificial em atividades de gestão e de ensino no IFMS e mostrou aplicações práticas como atendimento ao aluno e ao servidor, além de comandos que facilitam questões administrativas e até a atividades envolvendo a gestão de recursos. Ele contou ainda que o objetivo é fazer com que o servidor ganhe tempo e mais qualidade de vida, reduzindo o trabalho com atividades que podem ser feitas de forma mais rápida pela inteligência artificial, para que depois elas possam ser revisadas ou analisadas pelo servidor. O reitor do IFAL, Carlos Guedes, destacou “e uma questão que a gente precisa discutir, que o mundo está discutindo e o Fernando traz esse viés muito específico, o uso da inteligência artificial nas Instituições Federais de Ensino”, ao mencionar a realização de uma formação realizada recentemente para os servidores do Instituto Federal de Alagoas, ministrada por Fernando Alves, e o fato de que “vários servidores já começaram a utilizar aqui essa ferramenta que pode nos ajudar”. Os(as) reitores(as) dos IFs da Região também receberam o deputado federal Paulo Fernando dos Santos, que contextualizou questões relacionadas à política brasileira em relação à garantia de recursos financeiros para as instituições da Rede Federal. O deputado deu orientações para que os(as) gestores(as) possam garantir emendas parlamentares dos representantes dos seus estados, para que possam desenvolver mais projetos e atividades nas suas instituições. Ainda os(as) dirigentes dos IFs também participaram de uma visita ao Centro de Inovação do Polo Tecnológico, localizado no bairro do Jaraguá, em Maceió. “Outro ponto relevante foi o encontro com o Superintendente da Sudene, Danilo Cabral, para a discussão sobre acordos de cooperação entre institutos e universidades federais. Também houve reunião com o governador e com o secretário de Ciência e Tecnologia de Alagoas”, relatou a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Luzia Mota, ao ressaltar que o atendimento de estudantes com necessidades especiais e a política de expansão também foram discutidos pelo coletivo de reitores(as), que assistiram a apresentações sobre a Fundação de Apoio do IFPB (Funetec) e a Fundação de Apoio do IFRN (Funcern). As reuniões, realizadas nos dias 23 e 24, abordaram ainda assuntos como modelos para construção dos campi, possibilidades tecnológicas para a construção das novas unidades e diretrizes para ações em conjunto dos Institutos do Nordeste. De forma remota, o encontro também contou com a participação do diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli. Para o reitor do IFRN, José Arnóbio de Araújo Filho, a presença de Bregagnoli foi “um momento importante, pois fizemos alguns questionamentos com relação a como é que está o andamento dessas pautas dos novos campi. Ele repassou várias informações, com destaque à necessidade de urgência quanto à questão dos terrenos e áreas que serão edificadas”. Fonte: Instituto Federal da Bahia
Bahia: Câmaras municipais possuem apenas uma mulher a cada dez vereadores
Foi verificado a composição dos Legislativos municipais das 20 principais cidades da Bahia O último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, indicou que 51,6% da população baiana é composta por mulheres – 7,3 milhões, no total. Embora sejam maioria no estado, a representatividade feminina em espaços de poder ainda é pequena. A prova disso é o número de mulheres nas câmaras municipais das 20 maiores cidades da Bahia: das 396 vagas disponíveis, apenas 50 são ocupadas por vereadoras, o que equivale a 12,6%. Em média, há uma mulher a cada 10 homens. Há três cidades que não possuem uma mulher sequer no Legislativo. Os municípios de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, Valença, no Baixo Sul baiano, e Teixeira de Freitas, no Extremo Sul do estado, só possuem homens na Câmara de Vereadores. Ao todo, 53 vereadores discutem o futuro das três cidades. Em outros lugares, uma única mulher está inserida numa Casa majoritariamente masculina. É o caso das cidades de Juazeiro, no Norte baiano, e Itabuna, no Sul. As vereadoras Neguinha da Santa Casa (MDB) e Wilma Oliveira (PCdoB) ocupam as raras cadeiras femininas no Legislativo de seus respectivos municípios. A sub-representatividade feminina nas câmaras possui raízes em desigualdades e exclusões históricas, conforme explica a cientista política, professora da Universidade Católica do Salvador (UCSal) e pesquisadora do Grupo Democracia, Participação e Representação Política (Depare/UFBA), Gabriela Messias. “O direito a votar e ser votado surge com a exclusão de mulheres. Nós temos uma estrutura social extremamente desigual e isso vai refletir nas oportunidades políticas”, explica a especialista. No Brasil, as mulheres não podiam votar há menos de um século. O direito de votar e o de disputar uma eleição foram garantidos apenas em fevereiro de 1932, com o Código Eleitoral assinado por Getúlio Vargas. Segundo Gabriela Messias, os resquícios de um sistema excludente inviabilizam as candidaturas femininas. Isso porque dois recursos são fundamentais para atuar na política de forma competitiva: tempo e dinheiro. “As mulheres são as principais responsáveis pelas atividades. Além disso, trabalham fora de casa. Que tempo terão para participar das atividades de campanha, dos partidos, de conhecer potenciais eleitores e ampliar sua rede de apoiadores? Essa é a primeira barreira”, afirma. Dentro dos partidos, o financiamento ainda não é equânime. Ou seja, as mulheres ainda não possuem o mesmo acesso aos recursos dos fundos partidários. “Uma campanha bem estruturada depende de dinheiro, um apoio jurídico, organizar visualmente a sua campanha nas redes sociais, material e divulgação. Há uma barreira estrutural dentro dos próprios partidos”, complementa Gabriela. Dos 20 maiores colégios eleitorais da Bahia, oito têm, em média, apenas uma vereadora a cada 10 legisladores municipais. São eles: Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Ilhéus, Jequié, Eunápolis, Paulo Afonso e Santo Antônio de Jesus. Com o maior número de eleitores no estado, Salvador possui duas mulheres a cada 10 parlamentares: 43 no total, oito mulheres e 35 homens. Das oito vereadoras da capital baiana, seis se autodeclaram pretas ou pardas. “É um avanço importante, pois indica uma maior diversidade racial na política, refletindo melhor a configuração de Salvador, uma cidade majoritariamente negra. No entanto, para aumentar esses números, é importante que a realidade das mulheres negras no geral comece a mudar”, diz a vereadora Ireuda Silva (Republicanos). No âmbito nacional, menos de 1% dos municípios possuem mais mulheres do que homens na composição das câmaras de vereadores. De acordo com um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 45 cidades entre 5.568 tinham mais vereadoras do que parlamentares homens. A advogada Erica Teixeira, que estuda a representação política feminina, a presença masculina de maneira tão superior implica em uma baixa qualidade de produção legislativa. “Haverá menos preocupação, naturalmente, com pautas femininas. Quando temos poucas mulheres, temos uma pequena diversidade na representação e, consequentemente, continuaremos vendo os espaços políticos sendo espaços majoritariamente masculinos”, pontua. Cota para mulheres Em 2022, o Congresso Nacional promulgou uma emenda que obriga os partidos a destinar, no mínimo, 30% dos recursos públicos para a campanha de candidaturas femininas. O regramento é válido para o Fundo Eleitoral e para o dinheiro do Fundo Partidário direcionado aos pleitos. Além disso, as legendas também devem reservar no mínimo 30% do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão às mulheres. Para especialistas, embora seja uma conquista relevante para as candidatas, ainda é preciso rever as raízes do problema e cobrar o cumprimento da emenda. “As políticas de cotas de incentivo à participação política a partir da legislação eleitoral não são suficientes para estimular a participação de mulheres. A Justiça Eleitoral precisa ser mais célere, mais ágil na fiscalização do cumprimento dessa lei para que as mulheres não precisem atravessar toda uma campanha eleitoral para depois identificar os problemas”, afirma cientista política Gabriela Messias. As mulheres correspondem a 53% do eleitorado nacional. Segundo o TSE, a taxa de participação do eleitorado feminino chegou a 80%, enquanto a dos homens ficou em 78% nas eleições de 2022. “Elas permanecem esbarrando na efetividade do direito a serem votadas, porque não há uma barreira efetiva, de fato, à participação de votar. Em compensação, não há a mesma garantia à participação eleitoral delas como candidatas”, conclui. Fonte: Jornal Correio
TRE-MS irá usar inteligência artificial nas eleições municipais
Robô com nome de “Janus”, desenvolvido pelo TRE da Bahia, foi aderido por outros 25 estados brasileiros e agiliza trabalho dos tribunais Com a finalidade de aumentar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) vai usar inteligência artificial para executar rotinas de processos e registro de candidaturas, prestação de contas anual e eleitoral nas Eleições Municipais de 2024. A ferramenta, desenvolvida pelo TRE da Bahia foi nomeada de Janus (Deus dos começos, dos fins, das transições e das portas – Mitologia Romana) e se utiliza de robôs para a execução de tarefas ordinárias, simples e repetitivas, o que pode acelerar o trabalho de servidores no PJe (Processo Judicial Eletrônico). Outros 25 tribunais eleitorais já aderiram ao sistema, que iniciu em 2021. O mesmo utiliza a plataforma CNJ (Sinapses do Conselho Nacional de Justiça). Esta, classifica as peças processuais através de inteligência artificial, utilizando algoritmos de aprendizagem supervisionada. Com os classificadores treinados e validados no Sinapses, as peças processuais em análise pelo Janus são enviadas, e após processamento, o sistema retorna à informação da classificação para cada peça. Ação que possibilita à inteligência decidir o caminho a seguir no fluxo da automação processual. Fonte: Caçula FM 96,9
Bahia possui mais de 30 unidades de saúde com planejamentos de Organizações Sociais; AOSID, FABAMED e IFF conduzem contratos
Trinta e duas unidades de saúde da rede pública estadual são geridas e administradas por Organizações Sociais (OS) e empresas atualmente. Entre os perfis assistenciais estão hospitais gerais, policlínicas, ambulatórios, UPAs e maternidades. Os dados foram fornecidos à reportagem do Bahia Notícias pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). De acordo com a lista, o tipo de equipamento que tem mais contratos com OSs é hospital, com 24 contratos do tipo, entre hospitais gerais, hospital-maternidade; hospital de retaguarda; materno-infantil, hospital especializado, entre outros. Já o que possui menos é a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Porte I e Porte II, com uma e 2 administração por empresa, respectivamente. As UPAs estão mais comumente sob gestão dos municípios. A cidade que mais tem OS a frente de unidades de saúde do estado é o município de Salvador, com 11 equipamentos geridos por entidades sociais. Os contratos foram feitos após processo de licitação, onde as empresas participaram de seleção pública, onde apresentam propostas que são analisadas por uma comissão de avaliação. A melhor proposta é selecionada pelo o grupo e o processo licitatório junto com a gestão da OS é acompanhada pela Sesab. EMPRESASA organização líder em contratos com seis equipamentos é o Instituto Fernando Filgueiras (IFF). A entidade é responsável pelo Hospital da Mulher e Hospital Eladio Lasserre, ambos na capital baiana, Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus no recôncavo baiano, Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, entre outros. Em seguida aparece a Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde (Fabamed), com 5 administrações. A organização é responsável pelo Hospital Espanhol, em Salvador; Hospital da Chapada / Complexo da Chapada, na cidade de Seabra e também administrava o Hospital dos Coqueiros (Riverside), em Lauro de Freitas, antes da unidade ser desmobilizada para receber obras e reformas. O equipamento iniciou operação com 96 novos leitos para o atendimento a pacientes com o diagnóstico de coronavírus, sendo dez de UTI e 32 leitos de assistência respiratória e 54 clínico. Depois o HR passou a atender com leitos clínicos. Também na segunda colocação aparece a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (AOSID) com cinco contratos de operacionalização de hospitais estaduais públicos, a exemplo do Hospital de Paulo Afonso, no norte baiano; Hospital Regional de Juazeiro no extremo norte da Bahia, entre outros. Em terceiro, aparecem o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) com quatro equipamentos, sendo eles a Maternidade Professor José Maria de Magalhães Netto e Upa do Cabula em Salvador, e o HRDLEM em Porto Seguro, HDLEM em Mairi. A Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS) também aparece com quatro administrações, sendo elas a Policlínica de Narandiba, de Escada, Hospital Materno Infantil Dr. José Joaquim Sampaio em Ilhéus e a Maternidade de Camaçari. O Instituto Nossa Senhora da Vitória (INSV) tem três contratos com a Sesab, sendo eles no Hospital Regional de Itaberaba e o Hospital de Jacobina. A Fundação José Silveira (FJS); o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH); o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS); a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (LABCMI); a Santa Casa Misericórdia Ruy Barbosa (SCMRB) e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein (SBIBHAE) são as que têm somente um contrato para gerir equipamentos de saúde com a Sesab. Os equipamentos que essas empresas executam serviços são o Hospital Geral de Itaparica, Hospital Costa do Cacau, UPA Feira de Santana, Hospital Estadual da Criança (HEC), Hospital Metropolitano e Hospital Ortopédico do Estado, respectivamente. Fonte: BN Notícia
Itabuna: Estado aceita duplicação de trecho da BR-415 e divulga licitações
O Governo da Bahia iniciou a duplicação do trecho da BR-415 que vai do Posto Cachoeira às proximidades do Cidadelle, em Itabuna. A obra havia sido autorizada na sexta (5), pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), durante visita à cidade. O trecho duplicado chegará ao futuro entroncamento da rodovia federal com a BA-649, a nova Ilhéus-Itabuna, em construção à direita do curso do Rio Cachoeira. Segundo o projeto, no local, as rodovias serão integradas por um viaduto e uma rotatória. Hoje, o Estado também publicou edital de licitação para reforma do Complexo Integrado de Educação, no Santo Antônio. A escola terá 24 salas, restaurante estudantil, laboratórios e biblioteca. Ainda foi autorizada a reforma e cobertura da quadra poliesportiva e dos espaços e equipamentos do antigo Colégio Estadual Josué Brandão. Projeto semelhante foi entregue em junho de 2022, englobando unidades escolares e o antigo Colégio Estadual de Itabuna, no São Caetano. O Diário Oficial do Estado traz, ainda, processo licitatório para a elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção de encostas na Avenida Juracy Magalhães, no Alto Maron. A Prefeitura de Itabuna informou que as novas obras em parceria com o Estado somam investimentos acima de R$ 130 milhões. Fonte: Pimenta Blog
Lula: estreia duplicação na BR-116 e informa investimentos na Bahia
São R$ 2,4 bilhões para obras de infraestrutura rodoviária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, trecho de duplicação e adequação de obras da BR 116, entre Santa Bárbara e Feira de Santana, na Bahia, incluindo o Contorno Rodoviário Oeste em Feira de Santana, onde ocorreu a cerimônia. Durante o evento, o governo também anunciou R$ 2,4 bilhões em investimentos para a infraestrutura rodoviária do estado e autorizou contratação de 1.075 moradias em Feira de Santana, pelo Minha Casa, Minha Vida. Em discurso, Lula destacou os projetos do governo federal pelo país e disse que “fará o necessário” para o povo baiano. As obras na BR 116 incluem, além da duplicação de 40,3 quilômetros, a implantação de vias laterais e a restauração da pista existente, a construção de duas interseções, sete retornos operacionais duplos, oito passarelas de pedestres, duas pontes e 13 viadutos. O Lote 6, inaugurado hoje, teve investimento de R$ 467 milhões do governo federal. Lula também falou sobre a ferramenta ComunicaBR, uma plataforma online que permite acompanhar dados sobre as entregas das principais obras do governo federal em cada município e estado, mês a mês. Para o presidente, a divulgação sobre os usos do dinheiro público é um “compromisso moral, político e ético” do seu governo, além de dar transparência sobre a participação do governo federal nas políticas públicos dos governos locais. “Muitas vezes, você vai no estado, chega lá você financia uma estrada, uma ponte, você manda ambulância, e o governador não fala do governo federal, a prefeitura não fala do governo federal. O que queremos mostrar com isso é que, só é possível esse país dar certo, se a gente fizer uma governança com participação dos três entes federados, a prefeitura é importante, o estado é importante e o governo federal é importante”, disse Lula. “Todas as políticas públicas nesse país, 90% delas, tem o dedo do governo federal. E é bom que seja assim, eu sei que as prefeituras muitas vezes não têm o dinheiro para fazer as coisas, então o governo federal precisa passar dinheiro para prefeitura, sim. E é por isso que a gente quer mostrar”, acrescentou. Obras autorizadas Durante o evento, também foi assinada a autorização do início dos serviços do Lote 5, de duplicação e adequação de capacidade da BR-116, na Bahia. O trecho de 53,2 quilômetros de extensão, entre os municípios de Teofilândia e Santa Bárbara terá um investimento de aproximadamente R$ 324,6 milhões para a execução de novas pistas, ruas laterais, viadutos, pontes e passarelas de pedestres. Outra autorização feita hoje foi a execução dos serviços remanescentes da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), entre Bom Jesus da Lapa e São Desidério. O governo federal fará aporte de R$ 365 milhões para a continuidade da instalação de trilhos. “Com o avanço, o Ministério dos Transportes dá ainda mais um passo para licitar outro importante segmento ferroviário, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), visando facilitar o escoamento da produção agropecuária pelo Porto de Malhado, em Ilhéus”, explicou a Presidência da Pepública, em comunicado. Foram autorizados, ainda, os serviços em dois empreendimentos na BR-030/BA, para a pavimentação de 247 quilômetros. “A rodovia tem importante relevância para o escoamento de grãos e assume papel significativo na ligação entre produtores e a ferrovia Oeste-Leste com destino ao Porto de Ilhéus, além de fortalecer o turismo no sul da Bahia”, destacou o governo. Com previsão de R$ 817 milhões em investimento, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai pavimentar 194 quilômetros da BR-030/BA, entre os municípios baianos de Cocos e Mambaí. Já em Maraú, estão autorizados os trabalhos para pavimentar 52,9 quilômetros, com investimento de R$ 248 milhões. Duas licitações também foram divulgadas, a primeira para a continuidade das obras remanescentes de duplicação da BR-101/BA, no trecho de 83,6 quilômetros de Entre Rios até a divisa com Sergipe, com investimento de R$ 425,4 milhões. Já a duplicação do Contorno Leste de Feira de Santana, na BR-324/BA (Rodoanel), está com tudo pronto para ter a licitação lançada em julho, com R$ 185 milhões em investimentos. “A obra, quando concluída, dará fim a um dos maiores gargalos rodoviários da Bahia. No trecho, que hoje é de pista simples, trafegam em média 35 mil veículos por dia, boa parte de veículos de carga”, explicou. Regularização de moradias Durante o evento com o presidente Lula, foram assinados também contratos de beneficiários do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que tem como objetivo promover o direito à moradia adequada à população de baixa renda por meio da concessão de financiamento em condições especiais de subsídio. Os recursos são do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), tendo como agente operador a Caixa Econômica Federal. O público-alvo do programa são famílias com renda mensal de até R$ 2 mil Antes da cerimônia, o presidente visitou, em Feira de Santana, a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Ana Angélica Vergne de Morais. A escola foi batizada em homenagem à professora e fundadora da Universidade Estadual de Feira de Santana, morta em janeiro do ano passado. Ainda nesta tarde, Lula vai a Salvador para um outro pacote de anúncios nas áreas de energia, habitação, educação, saúde e patrimônio histórico baiano. Fonte: Agência Brasil
BA: Governo federal assume aplicações para educação
Repasses serão destinados a novos campi e melhorias em universidades, hospitais universitários e institutos federais presentes em 33 municípios da Bahia O governo federal anunciará nesta segunda-feira, 1º de julho, investimentos em instituições federais de educação e saúde na Bahia. Ao todo, será investido R$ 1,9 bilhão, para a expansão e consolidação das universidades e dos institutos federais presentes em 33 municípios baianos, assim como para a educação básica do estado. Os detalhes dos repasses serão apresentados pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, em Salvador (BA). Durante a solenidade, será lançada a pedra fundamental do novo campus do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) no município Santo Estêvão. Também acontecerá a assinatura dos termos de repasse para consolidação das universidades e dos institutos federais da Bahia. Investimentos Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o governo federal investirá, em expansão e consolidação, na Bahia, R$ 478,3 milhões para as universidades federais e R$ 249,3 milhões para os institutos federais. Os repasses contemplarão a construção de novos hospitais universitários, novos campi de universidades e institutos federais, bem como a consolidação das instituições federais existentes. Além disso, o estado receberá R$ 1,18 bilhão de aporte do Novo PAC para a educação básica. Isso vai custear creches (R$ 341,9 milhões em 94 municípios); escolas de tempo integral (R$ 722,8 milhões em 56 municípios); e ônibus escolares (R$ 113,8 milhões em 244 municípios). Universidades federais Os recursos beneficiarão a Universidade Federal da Bahia (UFBA); a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB); a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB); a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf); a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab); e o recém-anunciado campus universitário em Jequié, com vinculação a definir. O Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes) e a Maternidade Climério de Oliveira (MCO), complexo de saúde da UFBA, também recebem recursos com vistas à reforma e à ampliação. Ao todo, a fim de consolidar as universidades federais da Bahia, serão destinados R$ 165,2 milhões. Além disso, serão repassados ao estado R$ 60 milhões para a expansão das universidades e outros R$ 253,1 milhões para hospitais universitários. Parte desse montante, R$ 120 milhões, refere-se ao valor oriundo de articulação entre o governo da Bahia, o município Paulo Afonso e a União para a construção das novas instalações do Hospital Nair Alves de Souza. Institutos federais Dos 100 novos institutos federais que serão financiados pelo Novo PAC, oito serão localizados na Bahia: Santo Estêvão (IF Baiano); Ribeira do Pombal (IF Baiano); Itabuna (IFBA); Macaúbas (IFBA); Poções (IFBA); Salvador (IFBA); Ruy Barbosa (IF Baiano); e Remanso (IF Baiano). A meta é alcançar 11,2 mil vagas de educação profissional e tecnológica no estado, com investimento de R$ 200 milhões para construção dessas unidades. Cada campus tem investimento estimado de R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário. Cada unidade terá capacidade de atender, em média, 1.400 estudantes, majoritariamente em cursos técnicos integrados ao ensino médio. Ademais, até 2026, R$ 24,8 milhões serão destinados à consolidação dos campi dos institutos federais baianos já existentes, prioritariamente daqueles que ainda não têm infraestrutura completa (restaurantes estudantis, bibliotecas, salas, laboratórios e quadras esportivas). Com esse objetivo, o MEC já repassou, em 2023, R$ 15,3 milhões voltados a reformas, ampliações e aquisição de equipamentos e mobiliários para diversas unidades e, no primeiro semestre deste ano, outros R$ 9,2 milhões para retomada de obras paralisadas. Expansão e consolidação nacional Universidades federais e hospitais universitários – No dia 10 de junho, o governo federal anunciou o investimento de R$ 5,5 bilhões para a consolidação e expansão das universidades e dos hospitais universitários federais. O recurso é parte do Novo PAC e será dirigido à criação de dez novos campi universitários, espalhados pelas cinco regiões do País, e a melhorias na infraestrutura de todas as 69 universidades federais. Além disso, será repassado R$ 1,75 bilhão para realização de obras em 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos. Institutos federais – Com intuito de ampliar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica, o governo federal está criando oportunidades para jovens e adultos, especialmente para os mais vulneráveis. Nesse sentido, anunciou em março a criação de 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A iniciativa contempla todas as unidades da Federação, gerando 140 mil novas vagas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Serão investidos R$ 2,5 bilhões na construção dos novos campi e R$ 1,4 bilhão na consolidação dos institutos federais existentes, com foco na construção de restaurantes estudantis, bibliotecas e ampliação de salas de aula. Fonte: Agência Gov