Cidades insalubres: entenda o motivo de tantos municípios do Brasil não conseguirem se sustentar; confira a situação de cada um
“Você já se perdeu por aqui?”, brinca Augusto Manuel Merci, 66 anos, sobre o tamanho da cidade de Borá (SP), onde ele mora e tem um bar. O lugar é o segundo município com menor população do Brasil, com 907 habitantes, atrás de Serra da Saudade (MG), que tem 833 moradores segundo o Censo Demográfico 2022. A cidade paulista reproduz um padrão comum aos municípios brasileiros pequenos: uma baixa geração de receitas próprias e forte dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — uma verba para as cidades prevista na Constituição e repassada da União às prefeituras. Em média, o FPM foi responsável por 18,5% das receitas correntes dos municípios brasileiros em 2022, de acordo com o estudo “Multicidades 2024”, encomendado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Entretanto, em cidades com até 10.188 habitantes, o percentual do FPM na receita chega em média a 45,1%. Em Borá, no ano de 2023, 66% das receitas vieram do FPM. Em outro extremo, São Paulo, a capital do Estado onde fica Borá, tem o menor percentual no Brasil de participação do FPM na receita, 0,6%. O FPM é apenas um dos repasses recebidos pelos municípios. Os Estados, por exemplo, também são obrigados a transferir às prefeituras parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) (leia mais abaixo). Por ter uma atividade econômica mais pujante, cidades maiores tendem a recolher maiores volumes de tributos municipais e taxas: os impostos sobre Serviços (ISS); sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além de contribuições de melhorias, como a Contribuição de Iluminação Pública (Cosip). Entretanto, há exceções no país, tanto de municípios relativamente pequenos que podem ter maior autonomia financeira, quanto os grandes, que podem ter baixa autonomia. Segundo um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) com dados de 2022, mais da metade dos municípios brasileiros tem uma situação “crítica” no quesito autonomia para sustentar sua estrutura básica com a própria atividade econômica. De 0 a 1, sendo 1 a melhor nota, a média dos municípios brasileiros foi de 0,4088 no indicador de “Autonomia” do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). O indicador calcula se as receitas correntes fruto da atividade econômica municipal suprem os custos de manutenção da Prefeitura e da Câmara de Vereadores. De 5.240 cidades analisadas, 55,5% estão na pior classificação, em situação “crítica”; 9,7% em situação “difícil”; 9,1% em situação “boa”; e 25,8% em situação “excelente”. Um terço dos municípios teve nota zero — ou seja, não tiveram receitas produzidas por sua atividade econômica suficientes nem para sustentar a Prefeitura e a Câmara de Vereadores. As regiões Nordeste (62,4%) e Norte (42,4%) têm a maior proporção de nota zero, seguidas de Sudeste (15%), Centro-Oeste (11,4%) e Sul (5,9%). Um dos municípios brasileiros com nota zero é Borá. Na pacata cidade do oeste paulista onde parece ser difícil se perder, os moradores e até a Prefeitura têm a esperança de aumentar a população — e com isso, agitar sua atividade econômica, hoje resumida principalmente a uma usina de açúcar e álcool, uma fábrica de ração animal e uma empresa de biotecnologia que produz itens como fertilizantes. Augusto Manuel, dono de bar, diz que demora horas até alguém entrar em seu estabelecimento e comprar uma bala que seja. Ele não tem funcionários e complementa a renda com uma lavoura em seu sítio na cidade vizinha. O proprietário conta que nasceu na região, viveu em Borá entre 1986 e 1993 e voltou de vez em 2013. Ele diz que não tem o que reclamar da saúde e do sossego na cidade, mas acha que ela deveria receber empreendimentos para movimentá-la, como mais fábricas ou até uma vila industrial. “Precisa trazer emprego. Hoje, o prefeito precisa dar ônibus para as pessoas trabalharem em Paraguaçu [Paulista, município vizinho, com 41 mil habitantes]. Não tem um escritório de contabilidade, não tem banco… Só tem a lotérica. Eu recebo [valores] na maquininha [de cartão] e preciso ir lá em Paraguaçu buscar o dinheiro”, diz Augusto Manoel. Borá tem uma unidade básica de saúde (UBS), uma creche e uma escola municipal. Além disso, conta com um balneário público, quadras e até uma academia municipal, com aulas gratuitas. A babá Rayane Santana, 23 anos, frequenta a academia. Moradora de Borá desde os 3 anos, quando se mudou de Maceió (AL) com os pais, ela conta que a maioria dos amigos já saiu da pequena cidade em busca de outras oportunidades e reconhece que esse pode ser seu futuro também, embora goste da tranquilidade do pequeno município. Ela faz faculdade de administração por ensino à distância. “Em Borá, só usina ou prefeitura”, resume a babá sobre as oportunidades de emprego na cidade. “Mas saúde é uma maravilha. Tudo é bom. Só para os jovens que não tem nada. Pra sair [à noite], tem que ir para as cidades vizinhas.” Nas eleições municipais de 2024, há apenas um candidato à prefeitura — o atual mandatário, Luiz Carlos Rodrigues, que busca a reeleição. A BBC News Brasil tentou contato com ele via e-mail, telefone e visita pessoal, mas não foi atendida. Na eleição atual, há 213 municípios brasileiros que só têm um candidato à prefeitura. Em Borá, há 27 candidatos para nove vagas de vereador. Paulo Paiva, economista e supervisor-geral (algo como um chefe de gabinete administrativo) da Prefeitura de Borá, afirma que a administração municipal tem um convênio quase formalizado para levar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para a cidade, o que, segundo ele, poderia trazer cerca de 200 habitantes para o município. Paiva acrescenta que, até 2025, a Prefeitura também prevê contratar um auditor fiscal, o que permitiria fazer um Código Tributário e, com isso, iniciar a formulação da Planta Genérica de Valores (PGV) — a base para definir valores diferentes de IPTU, por exemplo, de acordo com o tamanho e a localidade do imóvel. Hoje, segundo Paiva, cobra-se uma taxa
Sociedade entre Estados Unidos e Brasil na política do etanol é destacada por ministro
Ainda, ocorreram reuniões com os ministros da Agricultura da Rússia e Singapura O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reuniu-se com a vice-secretária de Agricultura dos Estados Unidos, Xochitl Small, durante uma reunião bilateral no G20 Agro, em Mato Grosso, para discutir a política internacional do etanol. Fávaro destacou que o etanol é o combustível do futuro. “Recentemente, o Senado aprovou um projeto que incentiva o uso de combustíveis sustentáveis. A parceria com os Estados Unidos pode trazer uma nova perspectiva no que se refere ao etanol”, afirmou o ministro Neste ano, Brasil e Estados Unidos comemoram 200 anos de relações diplomáticas. Na ocasião, a vice-secretária Small ressaltou que os debates no G20 Agro evidenciaram os desafios das mudanças climáticas: “Reconhecemos que há muitas oportunidades aqui e sabemos que devemos continuar esse diálogo”, disse. Complementando, Fávaro afirmou que o G20 Agro apresentou políticas para enfrentar as mudanças climáticas: “Nossa responsabilidade durante essa presidência temporária é mostrar que é possível continuar sendo um grande produtor de alimentos, conciliando preservação e sustentabilidade”, destacou. A Política Nacional de Pastagens Degradadas (PNPD) foi um dos temas da reunião. “Queremos implementar políticas públicas que ajudem no combate às mudanças climáticas, por isso criamos o PNPD. A Embrapa está à frente das estatísticas e levantamentos. Esta é uma oportunidade para investimentos, e gostaríamos que os EUA observassem esse programa com atenção. Dentro dessas políticas, estamos estabelecendo regras de boas práticas sociais, como o incentivo à agricultura de sequestro de carbono”, afirmou Fávaro Cooperação internacional Singapura Em reunião com o ministro de Estado para Sustentabilidade e Meio Ambiente de Singapura, Koh Poh Koon, foram discutidos pontos de interesse comum entre os dois países. Fávaro ressaltou o interesse do Brasil em utilizar Singapura como hub comercial para a redistribuição ou reexportação de produtos ao continente asiático. “São parceiros estratégicos para o Brasil. Tudo o que pudermos fazer para consolidá-los como um hub comercial de produtos brasileiros, nós faremos”, destacou Fávaro. Rússia Em um encontro bilateral com o vice-ministro da Agricultura da Federação Russa, Sergey Levin, foram discutidas estratégias para ampliar a balança comercial entre os dois países. A Rússia é o principal fornecedor de fertilizantes para o Brasil, e a autorização e o controle das exportações desse produto foram transferidos do Ministério da Indústria para o Ministério da Agricultura, o que, segundo o vice-ministro, deverá resultar na expansão desse comércio. Por parte do Brasil, as informações serão reforçadas junto às instituições financeiras para facilitar os pagamentos. Também serão realizadas auditorias, em ambos os países, visando a ampliação dos mercados de produtos agropecuários. Fonte: Agência Gov
Haddad diz que queimadas e fiscal não afastam investimentos estrangeiros do Brasil
Ainda sobre queimadas, ministro defendeu apoio de governadores estaduais às ações do governo federal para combatê-las O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou que o cenário fiscal do Brasil ou as queimadas que atingem o país afastem investimentos estrangeiros. A fala a jornalistas aconteceu em Nova York, onde comitiva do governo participa de eventos da Semana do Clima. “Acredito que não [afasta investimentos]. Só [afasta] o capital especulativo, mas o capital que vai investir no Brasil por 15, 20 ou 30 anos não é afetado. Mas temos que cuidar deste cenário, claro”, disse ao defender que estes atores observam o país com uma lupa “de longo prazo”. Em Nova York, Haddad apresentará a investidores o Tropical Forest Facility Fund (TFFF – Fundo de Apoio às Florestas Tropicais, em tradução livre). Criado em parceria entre o Ministério da Fazenda e o Ministério do Meio Ambiente, o programa tem como objetivo central angariar fundos para a proteção das florestas tropicais. Sobre as queimadas que atingem o país, Haddad defendeu o apoio dos governadores estaduais às ações do governo federal para combatê-las. O ministro classificou como um sucesso a colaboração entre União, estados e municípios para atendimento às enchentes no Rio Grande do Sul. “A tragédia no Rio Grande do Sul foi superada com dedicação do governo federal, com apoio dos estados e municípios. Temos que ter o mesmo apoio dos governadores dos estados afetados. Temos que trabalhar em parceria”, defendeu. Agenda em Nova York Segundo interlocutores do ministro, o TFFF já começou a atrair o interesse de investidores internacionais e é também uma peça fundamental na agenda ambiental e econômica do Brasil. Desde a assinatura do pacto climático do país com o Tesouro Americano, em julho, durante eventos do G20 no Rio de Janeiro, o Brasil tem fortalecido sua colaboração com os Estados Unidos. Esse acordo inclui áreas como financiamento climático e o TFFF. Haddad pretende avançar nessa pauta em Nova York, aproveitando sua relação próxima com o governo americano. O ministro também vai discutir a integração das economias brasileira e americana no atual cenário global. O chefe da equipe econômica ainda pretende levar aos investidores internacionais os avanços do plano de transformação ecológica no Brasil, além de pautas do mesmo tema que estão adiantadas ou aprovadas no Congresso Nacional. Fonte: CNN Brasil
Política Internacional no Brasil possui compromisso com a sustentabilidade
País vem reforçando seu compromisso com o desenvolvimento sustentável Durante o evento “SDGs in Brazil”, em Nova York, o embaixador Sérgio Danese reafirmou o compromisso do Brasil com a sustentabilidade e a Agenda 2030. Ele destacou a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta pelo Brasil no G20, que visa combater a pobreza por meio da cooperação internacional e do compartilhamento de políticas sociais. As informações são do Valor Econômico. Segundo ele, o desenvolvimento sustentável deve ser visto como um dos pilares fundamentais da política internacional. “O Brasil procura levar essa mensagem da centralidade do desenvolvimento sustentável como um dos pilares da política mundial”, afirmou. Danese também celebrou a redução de 85% na insegurança alimentar severa no país em 2023, mencionada no relatório SOFI da ONU, evidenciando o impacto positivo das políticas sociais brasileiras. Fonte: Brasil 247
X estabelece respeitar decisões de Moraes para voltar a atuar no Brasil, segundo advogados
Advogados, que estão à frente da defesa do X no Supremo Tribunal Federal, na manhã desta quinta-feira (19), que o corpo jurídico do empresário Elon Musk nos Estados Unidos foi convencido de que, para voltar a atuar no Brasil, seria necessário cumprir as decisões do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com essas fontes, Musk concordou e os perfis, que tinham ordem de bloqueio, estão sendo restringidos desde ontem à noite. Em outro gesto à Corte, também ontem à noite, o X peticionou ao STF, dizendo que o retorno da rede no país, aconteceu devido a uma falha técnica e não foi feito de forma dolosa. A nova estratégia jurídica ocorreu após uma reviravolta na equipe que faz a defesa do X no Brasil. O escritório Pinheiro Neto, um dos maiores do Brasil e que defendia a empresa no país, havia deixado o caso na semana passada. A causa foi encaminhada a uma nova advogada e, depois, retornou novamente ao escritório Pinheiro Neto, que assina a petição desta quarta-feira à noite. Fonte: CNN Brasil
Conheça os desafios fiscais e aplicações públicas no Brasil:
A solidez fiscal tem sido um tema constante entre os órgãos fazendários. Os dados do primeiro semestre de 2024 reforçam a importância de se manter vigilante quanto aos riscos fiscais, destacando tanto as vitórias quanto os desafios enfrentados pela União e pelos estados em relação ao mesmo período de 2023. Este artigo retoma esse debate, ressaltando a urgência de ajustes fiscais para viabilizar os investimentos públicos necessários ao desenvolvimento do país. Em 2023, a União aprovou o novo marco fiscal, substituindo o antigo teto de gastos. No entanto, os resultados preliminares mostram que o cenário fiscal federal ainda enfrenta desafios significativos. No primeiro semestre de 2024, as despesas primárias continuaram a superar as receitas, pressionando o déficit primário e, consequentemente, a dívida pública. Apenas com uma base fiscal sólida o Brasil poderá retomar o caminho do crescimento sustentável, alavancando investimentos públicos que impulsionem o desenvolvimento nacional Embora algumas despesas tenham sido extraordinárias, como a ajuda ao Rio Grande do Sul, o Instituto Fiscal Independente (IFI) aponta que será necessário um esforço maior no controle de gastos, da ordem de R$ 36 bilhões a R$ 65 bilhões, para alcançar a meta de déficit zero neste ano. Desconsiderando o período da pandemia ou de recessões anteriores, já temos a maior expansão fiscal do governo federal na história recente. As projeções do IFI, usando o cenário base, sugerem ainda que, mantida a regra fiscal atual, o Brasil enfrentará déficits contínuos nos próximos anos, o que intensifica a necessidade de uma discussão e eventual revisão cuidadosa do atual regramento fiscal com certa urgência. O desempenho fiscal dos estados no primeiro semestre de 2024 apresentou variações em comparação a 2023. O superávit primário estadual acumulado foi de R$ 61 bilhões, um aumento de 23% em relação ao ano anterior. Apesar dos esforços de ajuste fiscal, o investimento público, especialmente em infraestrutura, enfrenta dificuldades. Desde 2010, o percentual de investimento público em relação ao PIB tem diminuído, atingindo os menores níveis em mais de sete décadas. Este declínio é preocupante, considerando a necessidade urgente de investimentos em setores estratégicos, como logística e saneamento. Os dados positivos do PIB brasileiro no segundo trimestre de 2024, recentemente divulgados, revelam, pela ótica da demanda, que o crescimento brasileiro segue sendo impulsionado pelo consumo das famílias e do próprio governo. No indicador que capta os investimentos na economia, a formação bruta de capital fixo, temos quatro semestres consecutivos de contração, o que levanta dúvidas sobre a sustentabilidade do crescimento brasileiro no médio e longo prazo. O Paraná, após superar desafios fiscais, lançou programas significativos de investimentos em infraestrutura e educação, destacando-se como um exemplo de estado que busca equilibrar ajuste fiscal com crescimento. A continuidade desses esforços, assim como os de outros estados, será facilitada por um ambiente fiscal nacional estável e previsível, sem pressões internas evitáveis em termos de câmbio e taxa de juros. Dados do Siconfi mostram que os estados do COSUD registraram um aumento significativo nos investimentos no primeiro semestre de 2024, com uma média de 26,1%, com destaque para o Paraná, que teve um crescimento real de 83,8% no investimento empenhado, muito acima da média nacional. Esse aumento reflete o esforço dos estados para manter e expandir seus compromissos de investimento, mesmo em um cenário fiscal desafiador. Para que o setor público brasileiro volte a investir de maneira significativa, é crucial realizar ajustes nas despesas correntes. A revisão da regra fiscal de 2023, reiteramos, pode ser necessária para criar o espaço fiscal necessário para esses investimentos. A importância da solidez fiscal é ainda mais evidente à luz dos dados recentes. União e estados precisam atuar de forma coordenada para garantir políticas fiscais que promovam o equilíbrio necessário para investimentos essenciais. Apenas com uma base fiscal sólida o Brasil poderá retomar o caminho do crescimento sustentável, alavancando investimentos públicos que impulsionem o desenvolvimento nacional. Norberto Ortigara é secretário da Fazenda do Paraná; Rafael Fiorott é assessor econômico da Secretaria da Fazenda do Paraná. Fonte: Gazeta do Povo
Brasil: Enel irá aplicar R$ 20 bilhões em 3 anos
Aportes serão feitos em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará A Enel Brasil anunciou que vai investir cerca de R$ 20 bilhões no triênio 2024-2026 em suas três áreas de concessão no país: São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. O aporte foi confirmado durante evento na base operacional da empresa em Guarapiranga, Zona Sul da capital paulista. Apenas no estado de São Paulo, a Enel vai investir cerca de R$ 2 bilhões por ano na modernização e expansão da rede, 45% a mais que a média dos últimos seis anos. No Ceará, os investimentos também aumentaram 45%, enquanto no Rio de Janeiro serão alocados cerca de R$ 1,16 bilhão por ano até 2026. O evento contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do ministro do Meio Ambiente e Segurança Energética da Itália, Gilberto Pichetto Fratin, que visitaram a base operacional da empresa. “Estamos aqui para conhecer um dos principais centros da Enel no Brasil, lembrando que este país é, depois da Itália, o segundo em presença da Enel, com mais de 15 milhões de clientes e que está na vanguarda em São Paulo, com um grande investimento em renovação que está concretizando hoje”, disse Pichetto Fratin à ANSA. À tarde, o ministro participa de outros compromissos institucionais em São Paulo junto com o CEO da Enel, Flavio Cattaneo. Fonte: Portal Terra
Brasil: Serviço de nuvem da Amazon divulga investimentos de R$ 10 bilhões para expandir infraestrutura
Segundo a AWS, o investimento vai atender à alta demanda por serviços em nuvem no Brasil e em toda a América Latina A Amazon Web Services (AWS), unidade de serviços de computação em nuvem da Amazon, anunciou um investimento de R$ 10,1 bilhões (US$ 1,8 bilhão) até 2034 para expandir, construir, conectar e manter data centers no Brasil. Segundo o comunicado da gigante de tecnologia, o investimento vai ajudar a atender a demanda dos clientes da AWS por serviços em nuvem e inteligência artificial generativa. O montante bilionário anunciado hoje se soma ao investimento de R$ 19,2 bilhões (US$ 3,8 bilhões) já feito pela AWS entre 2011 e 2023. De acordo com a unidade, o dinheiro investido contribuiu com cerca de R$ 24,1 bilhões (US$ 4,8 bilhões) para o PIB brasileiro. A empresa também diz ter gerado 10 mil vagas de emprego por ano em empresas locais relacionadas às operações de data center da AWS no país. “Temos uma longa história de compromisso com o Brasil, e esse novo investimento na infraestrutura e conectividade de nuvem reforça nossa crença no país”, afirma Cleber Morais, diretor geral da Amazon Web Service no Brasil, em nota. “A transformação digital é uma realidade, e a AWS tem um papel fundamental ao oferecer às empresas e organizações governamentais as ferramentas para acelerar a inovação, gerando empregos de alto valor”. Além do Brasil, a empresa de nuvem também anunciou um investimento de R$ 58,9 bilhões (8 bilhões de libras), em cinco anos, para a expansão de centros de dados no Reino Unido. Os data centers da AWS no Brasil A infraestrutura de data centers da Amazon Web Services localizada no estado de São Paulo foi inaugurada em 2011 e atende o Brasil e outros países da América do Sul. São Paulo também foi a oitava região lançada pela AWS no mundo. Além dessa localidade, a empresa conta com data centers menores em Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo. Fonte: Seu Dinheiro