Mais de R$ 13 bi devem ser investidos em rodovias mineiras
Mais de R$ 13 bilhões serão investidos em rodovias estaduais por meio do Programa de Concessões Rodoviárias do governo estadual, impactando mais de 100 municípios mineiros e cerca de 5 milhões de pessoas. Os números foram destacados em audiência pública da Comissão Extraordinária das Privatizações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (15/2). Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião. Durante a reunião, a chefe do Núcleo de Estruturação de Projetos da Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Fernanda Alen Gonçalves da Silva, detalhou o referido programa que conta com sete lotes e mais de 3 mil quilômetros envolvidos. São eles: Lote 1 – Triângulo mineiro, o maior de todos; Lote 2 – Sul de Minas; Lote 3 – Varginha-Furnas; Lote 4 – São João Del Rei; Lote 5 – Itapecerica- Lagoa da Prata; Lote 6 – Arcos-Patos de Minas; e Lote 7 – Ouro Preto Os editais dos dois primeiros lotes já foram publicados. Os outros devem ser publicados ainda no primeiro trimestre de 2022, conforme informou a gestora. A expectativa, de acordo com Fernanda Alen, é de que o leilão referente ao Triângulo seja realizado em 18 de março. Já o do Sul de Minas deve ocorrer em 12 de abril. A assinatura dos dois contratos deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo a chefe do Núcleo de Estruturação, o investimento previsto de R$13 bilhões se dará ao longo dos 30 anos de concessão, com a aplicação da maior parte dos recursos nos primeiros anos. Ela ainda pontuou que investimentos em infraestrutura geram efeito em cascata na economia como um todo. Com maior malha rodoviária do País, Minas lidera em acidentes Fernanda Alen relatou que crise fiscal tem impedido investimentos em rodovias que estão se deteriorando. A gestora enfatizou dificuldades em investir e manter as estradas do Estado. “Minas tem a maior malha rodoviária do País. Seriam necessários recursos volumosos para manter e investir em tudo isso. Contudo, a crise fiscal tem reduzido a capacidade de investimento. Logo, a malha rodoviária vem piorando ao longo dos anos”, comentou. Ela citou pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) que mostra que Minas foi, no último ano, líder em ranking de acidentes e mortes em rodovias, o que decorre, em sua opinião, da dificuldade de se investir e conservar as estradas que cortam o Estado. Segundo Fernanda Alen, atualmente, são 1.654 acidentes por ano ao longo dos trechos incluídos no programa. “Esses acidentes geram um custo estimado de R$ 535 milhões anualmente à população em termos de perda de produção das pessoas ao longo da vida, gastos com saúde e gastos materiais. Em sua opinião, o modelo de concessões é uma alternativa para fazer frente a isso. “Promover investimentos de forma linear é importante para a melhoria viária e para a redução de acidentes”, falou. Ela disse que, desde 2000, São Paulo investe em modelo de delegação e concessão, sendo o estado com a maior malha concedida, e tem obtido sucesso. Chuvas agravam situação de rodovias Segundo o deputado Coronel Sandro (PSL), presidente da comissão e que solicitou o debate junto com Guilherme da Cunha (Novo), nos últimos meses, muitas estradas que já estavam com situação precária, sofreram em decorrência das chuvas, o que vai demandar ainda mais investimentos. Governo de Minas pretende conceder 3 mil quilômetros de rodovias estaduais O parlamentar também abordou a questão dos pedágios. Ele perguntou à gestora se, nos sete lotes já planejados, há alguma perspectiva de redução das tarifas. Ela respondeu que o modelo de concorrência, por meio da licitação, pressupõe que haja um deságio no valor. Além disso, citou o desconto Usuário Frequente, que propõe que, quanto mais um motorista use a rodovia, menos pague pelo pedágio. Coronel Sandro também questionou sobre quantas praças de pedágio teriam nesses lotes. Fernanda Alen explicou que a definição é feita com base em estudos de tráfego e topografia e que serão oito nos dois primeiros lotes. DISTORÇÕES REGIONAIS Ele também perguntou sobre a previsão de investimentos em outras rodovias estaduais, sobretudo, situadas em regiões consideradas menos desenvolvidas do Estado de forma a corrigir distorções regionais. A gestora respondeu que, com as concessões, recursos públicos deixarão de ser direcionados para os lotes citados, que contam com maior tráfego no Estado, e, assim, poderão ir para outras regiões. Além disso, novos lotes poderão ser pensados futuramente. O deputado Hely Tarqüínio (PV) destacou que as informações levantadas na audiência foram relevantes e servirão de base para análises da ALMG. O superintendente de Estruturação de Projetos e Municípios do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Daniel Lage da Assunção, comentou que a instituição é parceira na implantação do lote Ouro Preto. Ele ressaltou benefícios que essa obra irá trazer como incrementos no turismo e dinamismo econômico da região. “Além disso, serão gerados 8 mil empregos diretos e 20 mil indiretos”, relatou.
Alerj aprova regulamentação de repasse do FECAM a projetos de Educação Ambiental
Parte dos recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam) será utilizada para programas e projetos de educação ambiental. É o que determina o Projeto de Lei 2.886/14, do deputado Carlos Minc (PSB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (15/02). A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. O percentual destinado a este fim deve ser de no mínimo de 1% até 5% do total de recursos aprovados. O texto regulamenta as políticas Nacional e Estadual de Educação Ambiental. A Secretaria de Estado de Ambiente (SEA) deverá definir e propor quais programas serão financiados com o apoio do fundo, além de acompanhar a execução e realizar a prestação de contas junto ao Grupo Interdisciplinar de Educação Ambiental (GIEA). O PL ainda estabelece que, ao menos, 50% dos recursos destinados à educação ambiental devem ser investidos nos municípios e áreas de influência direta e indireta das obras e projetos financiados pelo Fecam. O percentual e valor dos recursos totais destinados à educação ambiental terão que ser informados, anualmente, em Diário Oficial e na internet. Os recursos do fundo poderão ser usados para a criação de cursos de formação em educação ambiental para profissionais da rede pública estadual de ensino; elaboração de materiais informativos, didáticos e pedagógicos sobre o tema e estruturação da visitação pública de unidades de conservação pelas escolas públicas, entre outras ações. Carlos Minc explica que, desde 2007, os recursos do Fecam já são utilizados para projetos de educação ambiental, mas é necessária uma norma para regulamentar os repasses. “A SEA foi reestruturada em 2007 e criada a Superintendência de Educação Ambiental (SEAM). Os recursos atingiram os 92 municípios, chegando a regiões nunca antes alcançadas por políticas estaduais de educação ambiental e mobilizando mais de 3.500 escolas da rede pública de ensino (estadual e municipal). Também foram implantadas quatro rádios ambientais comunitárias, além da certificação de pessoas de povoados tradicionais – quilombolas, indígenas e caiçaras – em programas de educação socioambiental”, afirmou o parlamentar. Da Redação Prefeitos & Governantes
Recursos são liberados para a prefeitura de Santa Cruz das Palmeiras, SP
O Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, confirmou a liberação de mais R$ 600 mil à prefeitura de Santa Cruz das Palmeiras. O recurso financeiro, resultado das reivindicações do deputado Edmir Chedid (DEM) ao município, será destinado às obras e aos serviços de contenção de águas pluviais no Jd. Pedro Ometto. Em seu argumento, o parlamentar explicou ao Poder Executivo que as atividades serão fundamentais ao conforto e à segurança dos moradores. “O volume de água nesta época do ano é muito elevado no município. Na região do Jd. Pedro Ometto, por exemplo, a água da chuva não encontra vazão e acaba atingindo diversas residências. Os prejuízos são bastante elevados”, comentou. A liberação do recurso financeiro à prefeitura de Santa Cruz das Palmeiras ocorreu durante uma reunião entre o secretário executivo de Estado de Desenvolvimento Regional, Rubens Cury, e os vereadores Antônio Candido de Oliveira (Tuna) e Rafael Varize Custódio (Lala), promovida no Palácio dos Bandeirantes – sede do Poder Executivo -, que fica na zona sul da capital paulista. “Esta é uma excelente notícia à comunidade. A partir de agora, o município terá mais R$ 600 mil para as melhorias da infraestrutura urbana no Jd. Pedro Ometto. Por isso, agradecemos ao empenho demonstrado pelo deputado Edmir Chedid, que tem representado os interesses de Santa Cruz das Palmeiras na Assembleia Legislativa (Alesp) e no governo estadual”, concluiu Lala. Da Redação Prefeitos & Governantes
ANP regulamenta individualização em produção de petróleo e gás
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicou as regras para procedimento de individualização da produção de petróleo e gás natural. As medidas valem para jazida que se estenda além de um bloco concedido, cedido onerosamente ou contratado. Segue a íntegra do DOU: Art. 1º Esta resolução regulamenta o procedimento de individualização da produção de petróleo e gás natural, que deve ser adotado quando se identificar que uma jazida de petróleo, gás natural ou outros hidrocarbonetos fluidos se estende além de um bloco concedido, cedido onerosamente ou contratado. Art. 2º Para os fins previstos nesta Resolução, consideram-se, além das definições contidas na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, na Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 e nos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, as seguintes: I – acordo de individualização da produção: acordo celebrado entre as partes, após a declaração de comercialidade, para desenvolvimento e produção unificados de jazida compartilhada, com conteúdo mínimo indicado no art. 13 e contendo o plano de desenvolvimento individualizado; II – área individualizada: polígono definido pela projeção em superfície da(s) jazida(s) compartilhada(s) objeto do acordo de individualização da produção; III – área não contratada: toda e qualquer área que não seja objeto de contrato de concessão, contrato de cessão onerosa ou contrato de partilha de produção; IV – área sob contrato: bloco ou campo objeto de um contrato de concessão, contrato de cessão onerosa ou contrato de partilha de produção; V – barril de óleo equivalente (BOE): unidade utilizada pela indústria do petróleo para quantificar e comparar a energia relativa a volumes de diferentes combustíveis, onde 1bbl de petróleo = 1 BOE = 5.800.000 BTU = 1.700 KWh. VI – cessionária: a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, na condição de parte do contrato de cessão onerosa celebrado com a União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Fazenda; VII – compromisso de individualização da produção: instrumento celebrado após a declaração de comercialidade que formaliza a alocação da produção de jazida compartilhada que se estende por áreas sob contrato distintas, cujos direitos de exploração e produção pertencem à mesma empresa ou a consórcio de idêntica composição e mesmos percentuais de participação; VIII – concessionário: empresa ou consórcio que houver firmado contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural com a União, por intermédio da ANP; IX – contratado: a Petrobras, quando for realizada a contratação direta, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei nº 12.351, de 2010, ou a empresa ou o consórcio de empresas vencedor da licitação para a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos em regime de partilha de produção; X – data efetiva: primeiro dia do mês subsequente da ciência à operadora da jazida compartilhada sobre a aprovação do acordo de individualização da produção, compromisso de individualização da produção ou de termo aditivo decorrente de redeterminação. XI – jazida compartilhada: reservatório ou jazida que se estende além de uma determinada área sob contrato; XII – laudo técnico: parecer que, na ausência de acordo de individualização da produção voluntariamente firmado entre as partes, servirá de base para determinar a forma como serão apropriados os direitos e obrigações sobre a jazida compartilhada; XIII – obrigação divisível: prestação que tem por objeto uma coisa ou fato suscetíveis de divisão; XIV – obrigação indivisível: prestação que tem por objeto uma coisa ou fato não suscetíveis de divisão por natureza, por motivo de ordem econômica, ou dada a razão determinante do negócio jurídico; XV – operador da área individualizada: empresa responsável pela condução, direta e indireta, das atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e de desativação das instalações; XVI – parte: o concessionário, a cessionária, o contratado sob o regime de partilha de produção ou a União, conforme for o caso, enquanto participantes do procedimento de individualização da produção; XVII – parcela de participação na jazida compartilhada: participação indivisa de cada um dos contratos que regem a jazida compartilhada e, quando for o caso, da área não contratada, nos direitos de exploração e produção sobre a jazida compartilhada; XVIII – participação na jazida compartilhada: participação indivisa de cada parte detentora de direitos de exploração e produção sobre as áreas sob contrato e não contratadas na jazida compartilhada; XIX – pré-acordo de individualização da produção: entendimento formalizado entre as possíveis partes que pode incluir o planejamento conjunto das atividades de avaliação da jazida compartilhada, bem como a definição de princípios que deverão embasar a celebração do acordo de individualização da produção e o desenvolvimento da jazida compartilhada; XX – redeterminação: alteração da participação estabelecida no acordo de individualização da produção ou no compromisso de individualização da produção; e XXI – volume original de óleo equivalente (VOE): quantidade de barris de óleo equivalente correspondente aos volumes originais in situ de petróleo e gás natural da jazida compartilhada. CAPÍTULO II DAS COMUNICAÇÕES E PROCEDIMENTOS Art. 3º A partir da identificação da possibilidade de existência de uma jazida compartilhada, o operador deverá comunicar prontamente este fato à ANP. Parágrafo único. A ANP notificará as partes envolvidas quando identificar a possibilidade de existência de uma jazida compartilhada, devendo as partes confirmar ou rejeitar tal possibilidade dentro do prazo de cento e oitenta dias, a ser contado a partir da data de recebimento da notificação. Art. 4º Quando se tratar de jazida compartilhada por áreas sob contrato com direitos de exploração e produção detidos por diferentes empresas ou consórcios, estes deverão celebrar um acordo de individualização da produção. Art. 5º Quando se tratar de jazida compartilhada por área não contratada, a União celebrará com as partes um acordo de individualização da produção, com base nas avaliações conjuntas realizadas pelas partes e pela ANP, cujos termos e condições obrigarão o futuro concessionário ou contratado. § 1º Caso a jazida compartilhada se localize na área do pré-sal ou em áreas estratégicas e se estenda por área não contratada, a União será representada pela Pré-Sal
Prazo para Regularizar Equipes de Saúde Integradas na Atenção Primária
O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para que municípios regularizem a situação de equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária. A medida está em portaria publicada no Diário Oficial da União do dia 4 de fevereiro. Acesse:https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gab/saps-n-5-de-1-de-fevereiro-de-2022-378038322 Com a alteração na data, equipes com alguma inconsistência nas informações não terão o cancelamento da habilitação agora, e continuarão recebendo o incentivo financeiro de custeio adicional mensal até a competência financeira de março. Esse é mesmo período que os gestores têm para atualizar os dados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES). • Os gestores devem ficar atentos às seguintes inconsistências:• Não envio de dados das equipes;• O cadastro irregular dos profissionais em formação no SCNES;• Falta de cadastramento de um novo profissional em formação, após a saída do profissional anterior. Normalmente, quando essas situações ocorrem por seis meses consecutivos, o repasse é cancelado automaticamente. Os programas referidos na normativa são aqueles de residência médica e multiprofissional em saúde da família, reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), que tenham profissionais das categorias médica, de enfermagem e de odontologia que estejam atuando em equipes de Saúde da Família (eSF) e Saúde Bucal (eSB) de 40 horas.Além do repasse federal convencional, essas equipes recebem um valor extra todo mês. Atualmente, há 1.208 eSF e 159 eSB contempladas com a adesão ao programa, em 115 municípios brasileiros. Da Redação Prefeitos & Governantes
FGM: mais de 90% dos municípios não têm recursos para reajuste
O reajuste de 33,24% para professores, anunciado pelo Governo Federal, em janeiro, tem preocupado gestores municipais. Sem condições de assumir a responsabilidade e com riscos de infringir leis fiscais, prefeitos consideram renunciar ao cargo para evitar cair em ações de improbidade e crimes de responsabilidade. O presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves vê, além de falta de amparo jurídico para institucionalização do reajuste, impossibilidade de atender à portaria do presidente Jair Bolsonaro. “O impacto para os municípios é gigantesco. Mais de 90% dos municipios de Goiás não têm capacidade de pagar esse reajuste, que incide sobre toda a carreira. O impacto no estado pode variar em torno de R$ 750 milhões”, pontuou o dirigente. Além disso, Haroldo Naves pontuou que serviços oferecidos pelos municípios podem ser comprometidos, como saúde, educação, transporte escolar, limpeza das escolas e outros. “(O Governo Federal) joga a categoria dos professores contra a administração municipal. Sabemos da importância da categoria dos professores, eles merecem reajuste. Queremos valorizá-los, mas não podemos entrar nessa insanidade”, apontou Haroldo Naves. O aumento a ser concedido para os professores deve ser de 10,16%, de acordo com o indicado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “É um reajuste razoável”, finalizou o presidente da FGM. Da Redação, com informações do https://www.dm.com.br/ Foto: FGM Prefeitos & Governantes
Vice-ministro de Relações Exteriores, Sergey Ryabkov recebe Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) acaba de desembarcar em Moscou para sua visita oficial à Rússia. Ele foi recebido pelo vice-ministro de Relações Exteriores, Sergey Ryabkov, e pelo diretor do Departamento de Protocolo Estatal, Igor Bogdashev. O presidente da Rússia, Vladmir Putin, não estava presente. Bolsonaro se reúne com Putin apenas amanhã. Hoje, o presidente russo recebe no Kremlin o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, para tratar da tensão com a Ucrânia. Da Redação Prefeitos & Governantes
Mais de 1.000 toneladas de lixo são processadas diariamente em uma moderna usina de reciclagem na Cidade do México
Mais de 1.000 toneladas de lixo são processadas diariamente em uma moderna usina de reciclagem na Cidade do México para rentabilizar materiais como plástico, alumínio, papel e papelão e, ao mesmo tempo, reduzir a poluição. Trata-se de uma estação de transferência e seleção de resíduos sólidos gerados em um bairro da zona norte da capital, onde o material reaproveitável é separado, evitando que chegue a lixões a céu aberto. “Em vez de transferir o lixo para uma usina de triagem, ele é processado aqui mesmo e isso resultará em maior economia e aproveitamento”, disse o secretário de Obras da cidade, Jesús Esteva, a jornalistas nesta sexta-feira. Segundo o responsável, este espaço recém-inaugurado pode receber até 1.400 toneladas de lixo por dia, das quais 1.000 entram numa fábrica que classifica os resíduos de acordo com as suas características. As outras 400 toneladas, compostas por resíduos orgânicos, são redirecionadas para uma usina de compostagem da megacidade, com 9,2 milhões de habitantes. Segundo Esteva, o novo complexo é o mais moderno do gênero na América Latina, utilizando equipamentos de tecnologia alemã como “separadores ópticos, balísticos e magnéticos”. O secretário prevê que a venda de materiais recicláveis gere receitas para a cidade de 48 milhões de pesos anuais (cerca de 2,4 milhões de dólares). Além disso, reduzir o envio para aterros vai economizar 40 milhões de pesos por ano (cerca de 2 milhões de dólares), acrescentou. “A planta deve ser paga em quatro anos porque custou 385 milhões de pesos (cerca de 19,25 milhões de dólares)”, disse o funcionário. Biocombustíveis Com uma área de 11 mil metros quadrados, a fábrica separa automaticamente 300 toneladas de lixo que são convertidas em biocombustíveis para uma cimenteira. Outras 60 toneladas de papel, papelão, embalagens PET, sacolas e filmes plásticos, latas de alumínio, tecidos e vidro serão comercializadas para gerar renda que será utilizada na manutenção das máquinas. “Os resíduos que os catadores descarregam vão entrar em um processo de separação no qual tentaremos recuperar o que (…) pudermos dar um uso posterior”, explicou à AFP Ricardo Estrada, diretor adjunto de manutenção. A cada dia, esse espaço receberá cerca de 300 caminhões de coleta de quatro dos 16 municípios que compõem a Cidade do México, que gera cerca de 13 mil toneladas de lixo por dia, segundo dados oficiais. Desde o final de 2018, a prefeitura tem buscado reduzir para 3.000 toneladas ou menos a quantidade diária de lixo que vai para aterros, a maioria deles localizados no vizinho Estado do México. Em 2018, esses depósitos chegaram a 8.100 toneladas de lixo, número que caiu para 6.100, segundo o governo liderado pela prefeita Claudia Sheinbaum, que proibiu os plásticos de uso único. Da Redação, com informações do Estado de Minas Prefeitos & Governantes