Aprovado novo prazo para utilizar recursos da Covid em outras ações de saúde
Texto estende até 31 de dezembro de 2024 o período para que estados e municípios transfiram saldos remanescentes O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 205/24, que autoriza o uso de recursos destinados a combater a Covid-19 em outras ações de saúde. O texto estende até 31 de dezembro de 2024 o prazo para que estados e municípios transfiram saldos remanescentes dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos de saúde locais para combater a doença. A lei, publicada no Diário Oficial da União, é originada do Projeto de Lei Complementar 175/23, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A norma também permite que gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) mudem a destinação de outros recursos repassados pelo FNS aos fundos de saúde locais, sem seguir os objetos e os compromissos aos quais o dinheiro estava vinculado previamente. Isso valerá para repasses feitos até 31 de dezembro de 2022 em transferências regulares e automáticas. A reaplicação desse dinheiro também poderá ser feita até o fim desse ano. Ministério da SaúdeOs gestores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deverão informar ao Ministério da Saúde a nova destinação e a posterior execução orçamentária e financeira. Se os governos não cumprirem essa obrigação, não poderão contar com a reprogramação dos recursos repassados anteriormente e ainda não utilizados. O texto também estabelece que o Ministério da Saúde deverá atualizar seus dados de despesas com as ações da pasta, garantindo a divulgação e a fidelidade das informações sobre as aplicações dos recursos. A lei poderá favorecer a compra direta de insumos, a exemplo de repelentes, sem que os municípios precisem devolver os recursos ao governo federal e solicitar nova transferência. Fonte: Agência Câmara de Notícias
PCdoB oficializa saída de Manuela d’Ávila, vice na chapa de Haddad em 2018
Manuela deixa a sigla após 23 anos e diz que a decisão foi tomada por “falta de opção” O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) oficializou a desfiliação da ex-deputada Manuela d’Ávila, vice na chapa do atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na eleição presidencial de 2018. Manuela deixa a sigla após 23 anos e diz que a decisão foi tomada por “falta de opção”. Em nota oficial, o PCdoB disse que a decisão de Manuela é respeitada, porém lastimada. O partido também declarou que foi feito um “diálogo persistente” para manter a ex-deputada federal nos quadros, mas que as conversas não tiveram êxito. “Convictos de que no PCdoB Manuela poderia desempenhar papéis relevantes para a reconstrução do país, nesse momento de grandes exigências da luta de classes no Brasil e no mundo, empreendemos com ela um diálogo persistente e respeitoso, no esforço para que o desfecho fosse outro”, afirmou o PCdoB no seu comunicado. Manuela anunciou que estava de saída do PCdoB no último dia 16 de outubro. Em entrevista ao portal ICL Notícias, a ex-deputada disse que estava sem partido por “falta de opção”. “Depois de 25 anos em um único partido, eu não sou uma mulher sem partido por opção, eu sou por falta de opção, por falta de condições de qual caminho seguir. (…) Hoje, eu sou uma mulher sem partido, por isso posso criticar todos eles”, afirmou a ex-deputada ao portal. No PCdoB, Manuela foi vereadora de Porto Alegre entre 2005 e 2007, deputada federal entre 2007 e 2015 e deputada estadual do Rio Grande do Sul entre 2015 e 2019. Ela também tentou ser prefeita da capital gaúcha em três ocasiões, sem sucesso. Fonte: InfoMoney
Gestões novas municipais terão ajuda do Governo do Estado para revisão de planos diretores
Programas e sistemas geridos pela Secretaria das Cidades ajudam prefeituras a traçar diagnóstico sobre os desafios e potenciais de cada cidade e planejar ações da administração pública em curto, médio e longo prazo. Estado também prepara cartilha orientativa e treinamentos para gestores e técnicos municipais no início de 2025. Dos 399 municípios do Paraná, 236 terão novos prefeitos a partir de 2025, dos quais 176 assumem a administração municipal pela primeira vez, 44% do total. Para dar suporte aos municípios, em especial a estes novos gestores, o Governo do Estado disponibiliza uma série de ferramentas que auxiliam no planejamento de projetos, obras e prestação de serviços públicos. Essa ajuda do executivo estadual se torna especialmente necessária ao levar em conta que todos os municípios deverão adequar ou revisar os seus planos diretores até 6 de junho de 2025. O prazo, que inicialmente vencia em 2022, foi estendido em três anos pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, com aval da Assembleia Legislativa (Alep), a pedido dos municípios, devido à pandemia. O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, estabelecendo diretrizes para o cumprimento da função social da propriedade. O documento mantém a organização das cidades, garantindo a implementação de políticas urbanas de expansão planejada e equilibrada, respeitando os preceitos urbanísticos, ambientais, sociais e econômicos. Duas das principais ferramentas que deverão ser utilizadas pelos gestores e técnicos e que ajudam na elaboração do plano diretor são geridas pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid), responsável pela liberação de recursos para obras de requalificação urbana. “Todas as ações que os prefeitos nos solicitam precisam ser norteadas em cima do plano diretor do município. Por isso, as prefeituras precisam ter um planejamento em vigência e aprovado pela Câmara Municipal para que possamos dar continuidade a estes investimentos em curto, médio e longo prazo”, explica a secretária estadual das Cidades, Camila Scucato. “Com isso, conseguimos fazer um planejamento melhor de curto, médio e longo prazo, porque é o plano que define como melhorar a cidade, para onde ela se expandirá, quais as prioridades de obras e se elas estão no zoneamento adequado”, acrescenta. SISTEMAS DIGITAIS – Uma das ferramentas disponibilizadas pelo Estado é o Paraná Interativo, programa que mostra indicadores georreferenciados das 399 cidades paranaenses. No site oficial do programa, disponível no endereço paranainterativo.pr.gov.br, os interessados também podem consultar o andamento das principais linhas de atuação da Secid. A integração de dados de diferentes fontes ajuda a apontar a necessidade da obra solicitada por uma prefeitura e o impacto dela para a comunidade local. A partir desse mapeamento, por exemplo, foi implementado o programa Asfalto Novo, Vida Nova, cujos investimentos para a pavimentação de vias urbanas e iluminação pública resultaram na aplicação de R$ 963 milhões em 225 municípios de até 25 mil habitantes até o momento. Os prefeitos e funcionários das prefeituras também terão acesso ao Portal dos Municípios, um canal de comunicação com o Estado criado pelo Paranacidade, serviço autônomo vinculado à Secid, que busca construir um acervo de documentos técnicos e legais de interesse da administração pública e da população. O Portal dos Municípios serve para o recebimento e organização dos dados municipais, a partir dos quais são feitos levantamentos cadastrais e imobiliários das cidades, com informações sobre áreas de alagamento, áreas pavimentadas e o quanto cada região evoluiu nos últimos anos. Diferentemente do Paraná Interativo, o acesso ao sistema do Portal dos Municípios é restrito aos funcionários estaduais e municipais previamente cadastrados. Uma das vantagens é que todos os dados que já foram preenchidos pelas prefeituras permanecem disponíveis para a consulta da nova gestão, evitando que informações estratégicas se percam e garantindo a continuidade dos projetos conjuntos. SUPORTE TÉCNICO – Para que as administrações municipais consigam cumprir o prazo de revisão do plano diretor e possam avançar em suas demandas por novos investimentos do Governo do Estado, a Secid está preparando uma cartilha orientativa a ser entregue no início de 2025, além de uma série de treinamentos aos gestores e técnicos municipais. “Vamos dar treinamento aos municípios, principalmente aos novos prefeitos, porque temos várias ferramentas que eles precisam conhecer. Eles também vão receber uma cartilha com os principais pontos que precisam ser trabalhados não apenas no plano diretor, mas também em outros sistemas”, afirma a secretária. Fonte: Governo do Estado Paraná
Veja como os municípios devem se preparar para participar da 6º Conferência Nacional das Cidades
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga nota técnica atualizado sobre o documento base da 6ª Conferência Nacional das Cidades e uma retrospectiva do evento e da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no Brasil. O material produzido pela entidade serve como orientação aos gestores em relação aos procedimentos necessários à realização de uma Conferência Municipal das Cidades, bem como guiar as administrações municipais brasileiras sobre essa importante fase que inicia todo o processo. A 6ª Conferência Nacional das Cidades é um evento com o objetivo de debater e fomentar políticas públicas voltadas para aprimorar o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida nos Municípios. O evento está previsto para o segundo semestre de 2025 e vai abordar a nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). A organização da Conferência Nacional das Cidades é um processo estruturado e participativo que inclui a realização de conferências municipais e estaduais, espaços onde os cidadãos têm a oportunidade de debater e apresentar propostas para suas cidades. Nas conferências, autoridades locais e estaduais, especialistas, acadêmicos, representantes de entidades da sociedade civil e cidadãos engajados se encontram para debater temas como o planejamento urbano, moradia, transporte, saneamento, meio ambiente e outros elementos da vida urbana. Conferências municipaisPor sua vez, nas conferências municipais são debatidas e elaboradas propostas que espelham as demandas dos cidadãos envolvidos no processo. Em seguida, as sugestões locais e as questões regionais são encaminhadas para as conferências estaduais, que fornecem o material na Conferência Nacional. A CNM é membro do Conselho das Cidades e está monitorando de perto todo o processo de preparação para a 6ª CNC, bem como as discussões nas Conferências Municipais sobre a nova PNDU. Os debates tiveram início em de abril deste ano e devem ser estendidos até 30 de abril de 2025. Fonte: Portal CNM
Pix: confira como ficam as transferências com as novas regras
Começam a valer as mudanças para as transferências através de dispositivos não cadastrados pelos clientes das instituições financeiras Começam a valer novas regras do Pix estabelecidas pelo Banco Central (BC). As mudanças incluem o novo limite de R$ 200 para Pix através de dispositivos não cadastrados pelos clientes das instituições financeiras. Segundo o BC, os Pix com valor superior a R$ 200 só poderão ser realizados a partir de um celular ou computador previamente cadastrado. Além disto, o limite diário é de R$ 1 mil para transações via Pix nos dispositivos não cadastrados. Preciso realizar um pix de mais de R$ 200, o que faço? Os clientes que desejam realizar uma transferência de mais de R$ 200 precisam, obrigatoriamente, realizar o cadastro do dispositivo junto a instituição financeira, caso nunca tenham realizado transações Pix com o aparelho. Segundo o BC, o objetivo da nova medida é dificultar fraudes, principalmente o roubo de credenciais, como o login e senha dos clientes. Como cadastrar o dispositivo? É necessário realizar o cadastro do celular ou computador junto a instituição financeira para que seja possível realizar pagamentos via PIX sem os limites estabelecidos de R$ 200 por transação e limite diário de R$ 1 mil. O usuário deve baixar o aplicativo da instituição financeira, seguir as orientações fornecidas por ela, e cadastrar um dado, como CPF, celular, e-mail ou chave aleatória, para associar ao Pix. É possível que os usuários gerenciem, através do aplicativo, os dispositivos cadastrados e, inclusive, incluam, excluam ou realizem o bloqueio de algum dispositivo. Será necessário efetuar a autenticação em dois fatores ou confirmação por recebimento de códigos de verificação no processo de cadastramento por motivos de segurança. Segundo o BC, cabe ao banco, no processo de cadastramento de dispositivo de acesso, confirmar informações pessoais do cliente, como nome, CPF, telefone, e-mail, número da conta e da agência. Fonte: CNN Brasil
Paraíba possuí 2.162 vagas em editais de concursos públicos e seleções para novembro
Veja informações sobre os editais abertos no mês de novembro A Paraíba tem seis editais de concursos públicos e processos seletivos com vagas abertas no estado no mês de outubro. São 2.162 oportunidades em áreas diferentes. Confira as oportunidades disponíveis e como concorrer. Concurso da UFCG Concurso da Fundação PB Saúde Concurso da Prefeitura de Nova Olinda Processo seletivo para professor substituto da UFPB Concurso da Câmara Municipal de Conceição Processo seletivo de estado da Secretaria de Educação Fonte: Portal G1
Brasil à busca de um novo posto na política mundial
Numa série de eventos internacionais, o governo Lula terá a chance de definir se almeja de fato neutralidade geopolítica – ou se está mais à vontade na ala ideológica “anti-imperialista”. Por estes dias, a diplomacia brasileira terá muito o que fazer: no prazo de um mês, transcorrem diversos encontros importantes, nos quais o país terá que definir sua posição futura na política mundial. Os eventos são de alto gabarito, a começar pela recente cúpula do Brics+ na Rússia, a primeira desde a ampliação da aliança internacional. O fórum da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), no Peru (de 10 a 16 de novembro), é importante para a integração do Brasil na América do Sul e no mercado asiático. O país ainda é o anfitrião da cúpula do G20 no Rio de Janeiro (em 18 e 19 de novembro); e, imediatamente após, o chefe de Estado da China, Xi Jinping, estará de visita, por ocasião do 50º aniversário das relações sino-brasileiras. Parte-se do princípio que nessas ocasiões o Brasil procurará demonstrar uma posição neutra do ponto de vista geopolítico, comparável ao papel de um país não alinhado a um bloco. Perante o agravamento dos confrontos mundiais, a empreitada será difícil, e decepcionará muitos que esperam do governo de Luiz Inácio Lula da Silva um posicionamento político claro no âmbito internacional. Assim, ao tomar o partido da Rússia, Venezuela e dos palestinos, ele perdeu simpatias nos Estados Unidos e na União Europeia. O “plano de paz” para a Ucrânia apresentado conjuntamente por Brasília e Pequim, que acima de tudo leva em consideração os interesses russos, reforçou as dúvidas do Ocidente democrático. Ao mesmo tempo, porém, o Brasil tem resistido às tentativas da China de abraçá-lo. Esta pressiona pela assinatura de um acordo para a Nova Rota da Seda, a fim de facilitar o acesso de investidores chineses; enquanto Brasília deseja acesso à tecnologia e compromissos de investimento confiáveis – que até agora Pequim nem ofereceu, nem quer garantir. Além disso, o país está negociando com a potência asiática a partir de uma posição de força: apesar de ser a maior parceira comercial do Brasil, justamente devido a sua confrontação com os EUA, a China depende de importar alimentos e petróleo brasileiro. Até que ponto o Brasil conseguirá se manter “neutro” no futuro, não é algo que se decida só em Brasília, mas também junto com os desdobramentos políticos, por exemplo das eleições presidenciais americanas ou do decorrer da crise econômica chinesa. Governo Lula quer ser realmente neutro? A neutralidade brasileira poderá se tornar importante se o cabo-de-guerra entre novas e antigas potências se acirrar: o país quer e deve continuar realizando negócios e mantendo o diálogo com todo o mundo. E, apesar de, nos últimos dez anos, ter perdido relevância na economia mundial, ele ganhará peso como exportador. Enquanto produtora e fornecedora global de alimentos, matérias-primas industriais, e energia convencional e sustentável, a economia brasileira deve recuperar importância – certamente como exportadora, possivelmente também como locação para empresas estrangeiras à busca de sítios neutros para seus investimentos em todo o mundo. Entretanto existe o risco de que o governo Lula não deseje realmente permanecer neutro. Quem viu a ex-presidente Dilma Rousseff brincando animadamente com Vladimir Putin na cúpula russa do Brics+, pode se perguntar se, no fim das contas, Brasília não se sente muito melhor na ala “anti-imperialista” do que no Ocidente democrático. Precisamente devido a esse posicionamento antiocidental, Dilma está no seu elemento, como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco do Brics. Isso ficou confirmado quando, recentemente, ela recebeu a mais alta distinção da China. Tais gestos da ex-mandatária não transpiram neutralidade. Nas próximas semanas, o governo brasileiro e sua diplomacia têm que mostrar de que lado estão, politicamente. Perante tal quadro, torna-se ainda mais importante uma conclusão do acordo de livre-comércio Mercosul-União Europeia, pois ambos os lados sairiam ganhando: com a criação da maior comunidade econômica do mundo, elevariam sensivelmente seu peso geopolítico. Isso é no interesse tanto da América do Sul quanto da Europa, já que nos últimos tempos essas duas regiões perderam significado geopolítico. Juntas poderão ter mais força. Fonte: Portal Terra
EUA: Eleição presidencial o que dizem as pesquisas?
Levantamento mostra Kamala Harris com vantagem mínima sobre Donald Trump na Carolina do Norte, tradicionalmente republicana A corrida eleitoral nos Estados Unidos está se revelando uma das mais disputadas dos últimos tempos, com uma situação incomum a menos de uma semana das eleições. Segundo novas pesquisas da CNN, Kamala Harris e Donald Trump seguem empatados na Geórgia e na Carolina do Norte. A Geórgia foi um dos estados que garantiu a vitória de Joe Biden em 2020. A Carolina do Norte, por sua vez, votou pelos republicanos nas últimas três eleições. Faltando pouco tempo para o fim da corrida presidencial, os candidatos encontram dificuldade para firmar uma margem de eleitores que garanta os votos nos chamados “estados-pêndulo” do sul do país. De acordo com a pesquisa, 48% dos eleitores da Geórgia afirmam que devem votar em Trump. Já 47% declaram voto em Kamala. Na Carolina do Norte, o cenário é o inverso: 48% para Kamala, contra 47% de Trump. “É muito interessante uma pesquisa que mostre a Kamala Harris a um ponto de vantagem do Donald Trump num estado como a Carolina do Norte, que é um estado que tradicionalmente vota em republicanos”, disse o professor de Ciência Política do Berea College, no estado americano de Kentucky, nos Estados Unidos, Carlos Gustavo Poggio, em entrevista ao WW. A Geórgia e a Carolina do Norte têm, cada estado, 16 delegados — sendo dois dos maiores colégios eleitorais entre os indefinidos. A maioria dos eleitores da Geórgia confiam que Trump fará um trabalho melhor comandando a economia do que Harris. A vice-presidente enfrenta dificuldades em colar os feitos econômicos de Biden em sua campanha. Segundo Gustavo Poggio, é difícil apontar um favorito claro neste momento. “Nós temos nesses estados-chave uma disputa muito apertada”, afirmou o especialista, ressaltando a imprevisibilidade do cenário atual. Surpresa na Carolina do Norte Kamala e seu vice, Tim Walz, passaram os últimos dias na Carolina do Norte. A campanha busca garantir um espaço maior no estado, que sofreu com o impacto do furacão Helene no final de setembro. A democrata é preferida entre as mulheres, eleitores negros e os com diploma universitários. Trump vence entre homens e pessoas brancas sem formação acadêmica nos dois locais. O professor Gustavo Poggio lembra que o ex-presidente Barack Obama venceu na Carolina do Norte por uma margem extremamente pequena, indicando que este padrão de resultados apertados pode se repetir em 2024. “Me parece que nós vamos ter um cenário que vai se repetir este ano, quem quer que ganhe neste estado e em outros estados-chave”, projetou. Votos antecipados Os estados também têm uma briga apertada entre o número de votos antecipados. Na carolina do norte, mais de 3,6 milhões de eleitores já votaram. A Geórgia segue de perto, com 3,4 milhões de pessoas que já compareceram ao pleito. No total, quase 61 milhões de americanos votaram antes do dia cinco de novembro. Desses, pouco mais de 32 milhões escolheram seu candidato pessoalmente, e cerca de 28 milhões pelo correio. Nesta quinta, Kamala e Trump passaram por dois “estados-pêndulo”: Arizona e Nevada. Pesquisas da CNN indicaram no início da semana que a disputa entre os candidatos nesses dois estados está acirrada e que o apoio do público latino nessas regiões é crucial. Paralelo com eleições anteriores Traçando um paralelo com as eleições de 2016 e 2020, o professor Poggio lembra que tanto a vitória de Trump quanto a de Biden em estados cruciais se deu por margens muito estreitas. “A vitória do Biden em vários estados, como Arizona e Geórgia, foi também por margem muito pequena de votos, como a vitória do Trump em 2016, em estados como Wisconsin e Pensilvânia”, comparou. “O cenário atual aponta para uma decisão que provavelmente será definida no detalhe, tornando impossível determinar o resultado com base em questões específicas e pontuais das campanhas dos candidatos”, conclui. Fonte: CNN Brasil