“Capacitação Política Para as Eleições 2024 – Elegendo Pessoas Capacitadas”; AMM é parceira da FIEMG e afiliados possuem inscrições grátis
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM), convida todos os interessados para participar do terceiro curso de Capacitação Política da FIEMG. Este curso tem como objetivo principal fornecer uma compreensão aprofundada do processo eleitoral e suas estratégias, com foco nos candidatos que disputarão as eleições deste ano. O curso será totalmente online, disponibilizado nos dias 12 a 16 de agosto. Por isso, os associados da AMM terão um voucher de 100% para acompanhar o curso, que será online. Para obter a gratuidade do curso, é necessário inserir o código AMMPOLITICA2024OFF ao realizar a compra via Sympla. Palestras Inspiradoras com Profissionais Renomados: Não perca a chance de se capacitar e contribuir para um futuro político mais competente e engajado. Capacitação, engajamento e transformação – seja parte dessa mudança com a FIEMG e AMM! Fonte: AMM
Eleições Municipais 2024 vote pelo SUS: Controle Social lança Carta de Saúde Pública
Não à mercantilização do SUS, ao negacionismo da ciência e das vacinas, às campanhas de desinformação e propagação de fake news, à compra de votos e às pessoas candidatas que apoiam redução do orçamento ao SUS. Esses são alguns dos destaques da Carta de Saúde Pública às Eleições Municipais 2024, lançada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). O documento, elaborado em parceria com o Fórum Direito Humano à Saúde, foi apresentado durante a reunião do CNS com presidentes e secretários (as) executivos (as) dos conselhos estaduais e municipais de saúde, realizado na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Brasília, e está aberto para adesão da sociedade. Para assinar, acesse este link. A carta convoca os (as) eleitores (as) para a defesa da democracia e da saúde como direito humano e destaca a importância de votar em pessoas candidatas que defendam o SUS e que lutem contra o racismo, a intolerância religiosa, o capacitismo, a LGBTfobia e todos os tipos de preconceito e formas de violência e aniquilação das pessoas. “A nossa prioridade número um é votar em candidatos que defendem o SUS e a saúde pública, integral, universal e equânime para toda a população brasileira. Não há outro caminho e nós vamos lutar para eleger um grande número de candidatos e candidatas comprometidas com a nossa luta”, afirma Fernando Pigatto, presidente do CNS. Encontro do Controle Social Além da Carta de Saúde Pública às Eleições Municipais 2024, conselheiros (as) nacionais, estaduais e municipais (das capitais) de saúde também debateram as atividades dos conselhos realizadas em cada um dos territórios e os desafios para alinhar as ações e qualificar o Controle Social no Brasil. O CNS apresentou a agenda política do CNS, que inclui a resolução sobre participação social aprovada na 77ª Assembleia Mundial de Saúde, realizada em maio, em Genebra. “A implementação dessa resolução é muito importante. O CNS continua com protagonismo e nós vamos expandir as articulações nas Américas porque temos um trabalho muito intenso e relevante pela frente, contribuindo para o fortalecimento da participação social de outros países”, afirma Eliana Bohland, representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS). O encontro reuniu pessoas conselheiras de saúde de todos os estados e do Distrito Federal e enfatizou que, apesar de posições políticas divergentes, em alguns momentos, é fundamental a união para garantir melhorias ao SUS. “São nesses encontros que acontecem as trocas de ideia, mesmo com conflitos e posições divergentes é no diálogo que a gente encontra um caminho”, afirma Domingos de Brito Filho, presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal. Conferências de saúde Entre os temas abordados no encontro, está a organização e realização da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CNGTES) e da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), cujas etapas nacionais serão realizadas em dezembro de 2024 e julho de 2025, respectivamente. A reunião contou com a participação das representantes do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiental (SVSA) e Livia Milena Barbosa, diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (Deges), que abordaram a luta pela valorização dos profissionais de saúde e a importância da realização das conferências de saúde neste período. “Não tem SUS sem trabalhador e sem o processo educativo que traz esse trabalhador até aqui. Quem faz o SUS acontecer são os trabalhadores e em um contexto pós pandemia vemos a necessidade dessa área ser mais valorizada, com condições de trabalho digno e saudável”, afirma Lívia, em relação a 4ª CNGTES. “A 5ª CNSTT chega num momento muito diferente do que era 2014, ano da realização da última edição. Temos formas de precarização no trabalho muito diferentes e com grandes mudanças. Queremos que essa conferência sirva para educar a nossa população”, afirma Ethel, ao informar o reajuste de 100% para os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), assinado na semana passada pela ministra Nísia Trindade. Fonte: Conselho Nacional de Saúde
Vila Velha: Governo do estado estreia obras de macrodrenagem e divulga investimentos novos
O Governo do Estado está investindo mais de R$ 627 milhões em macrodrenagem em todo o Espírito Santo. O governador Renato Casagrande inaugurou a Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (EBAP) Aribiri, em Vila Velha. Com investimento de R$ 16,5 milhões, o equipamento terá capacidade de bombeamento de 18 milhões de litros/hora por meio de duas bombas, podendo ter a sua capacidade ampliada. Cerca de 22 mil habitantes serão beneficiados com a ação. Ainda no município, Casagrande assinou a Ordem de Início para as obras de execução do dique e parque urbano do bairro Dom João Batista, integrante da bacia do Rio Aribiri, e das galerias de águas pluviais da Travessa Belas Artes. São mais R$ 23,1 milhões em recursos investidos pelo Estado. “Quem tem a tradição de realizar parcerias também ganha a confiança das pessoas. Essa é a quinta estação de bombeamento que inauguramos aqui em Vila Velha. São diversos quilômetros de canais impermeabilizados e outros de parque linear. Agora também estamos autorizando o início de mais obras de macrodrenagem. Isso só é possível com um estado organizado e que estabelece uma boa parceria com os municípios”, afirmou o governador. A EBAP Aribiri vai auxiliar na drenagem das águas do Rio Aribiri, podendo ter essa capacidade ampliada para até 36 milhões de litros/hora. Além da Estação de Bombeamento, o trecho do Rio Aribiri localizado em frente aos poços das bombas foi totalmente revestido em concreto, tendo como objetivo evitar o carreamento de resíduos sólidos finos para dentro do poço de bombas. Foram instaladas ainda seis comportas de maré, que auxiliam no controle das águas da baía de Vitória em épocas de chuvas intensas. A obra beneficia os bairros Santa Rita, Primeiro de Maio, Ilha da Conceição e Pedra dos Búzios. “A EBAP foi totalmente automatizada, podendo, inclusive, ser operada remotamente, proporcionando maior segurança à sua operação, já que não é necessária a presença de um operador ao local para ligar as bombas. A EBAP Aribiri, conta ainda com sistema de geradores de energia a diesel, que serão acionados automaticamente em caso de falta de energia”, afirmou o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente. Mais investimentos Foi autorizado o início das obras do dique e parque urbano do bairro Dom João Batista e das galerias de águas pluviais da Travessa Belas Artes, com investimento de R$ 23,1 milhões. O projeto conta com um passeio elevado para contemplação ao longo percurso, com um traçado curvo, respeitando a delimitação topográfica, com equipamentos comunitários de esporte e lazer, distribuídos ao longo da sua lateral. Na implantação do Parque Urbano está proposto, academia livre Playground, quadra de basquete e mobiliário urbano de acessibilidade. Fonte: Governo ES
Projeto gera programa de combate à desnutrição de paciente com câncer
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1862/24 cria o Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica. O objetivo é assegurar nutrição adequada para o paciente de baixa renda com câncer. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere a medida na Lei 14.758/23, que instituiu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Conforme a proposta, o novo programa funcionará com base nas seguintes diretrizes: “Estudos indicam que, já no diagnóstico, até 80% dos pacientes com câncer têm desnutrição, situação que agrava ao longo do tratamento e pode levar a um pior prognóstico”, afirma o autor do projeto, deputado Benes Leocádio (União-RN). Próximos passosA proposta tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, também terá de ser aprovada pelo Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Google divulga medidas e investimentos para frear desinformação nas eleições municipais
A empresa apoiará checagem de informação, direcionará informações oficiais sobre a eleição para o TSE e deve restringir o uso de inteligência artificial O Google anunciou investimentos e medidas para apoiar as eleições municipais de 2024 e frear a disseminação de notícias falsas. A empresa destacou o progresso da parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentou novas ferramentas de busca para conectar eleitores a informações confiáveis. Veja abaixo o que a empresa disse que vai fazer: Educamídia – O Google deve atualize o currículo da plataforma Educamídia para incluir o curso de inteligência artificial e, com isso, treinar cerca de 50 mil professores e 1 milhão de estudantes de todo o Brasil. Em investimentos passados, a big tech doou R$ 9 milhões para rede que oferece cursos de educação midiática Lupa – A Agência Lupa deve ampliar sua ferramenta de monitoramento de redes, a “LupaScan”, que ajuda jornalistas e pesquisadores a monitorar e analisar publicações de políticos nas redes sociais. Não há informações de quanto o Google vai investir e nem como vai funcionar o apoio. Aos Fatos – A big tech também vai alavancar o “Busca Fatos, da agência Aos Fatos. Através de vídeos de políticos, a ferramenta identifica alegações passíveis de verificação e as conecta com fontes de informações selecionadas. Não há informações de quanto o Google vai investir e nem como vai funcionar o apoio. YouTube – Informações políticas de utilidade pública que estiverem no YouTube serão direcionadas para os sites oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Inteligência Artificial – O Google se comprometeu a ter uma abordagem responsável quando se trata de sua inteligência artificial, a plataforma Gemini. Nesse sentido, a empresa passou a restringir respostas sobre eleição, direcionando os usuários a utilização da busca do Google. “O Google tem um compromisso de longo prazo com o Brasil e nosso maior objetivo é continuar contribuindo para que nossa democracia siga cada vez mais forte e vibrante”, afirma o presidente do Google Brasil, Fabio Coelho. Fonte: SBT News
Leilão público e licitações ocorrerá na Prefeitura de Sobradinho
A Administração Municipal de Sobradinho promoverá licitações e leilão nos próximos dias. A concorrência eletrônica para contratação de empresa para executar a construção da Praça Pública no Bairro Baixada, que deverá ser construída com recursos de uma emenda parlamentar no Deputado Federal Bibo Nunes (PL). Já na quarta-feira, o pregão eletrônico às 9h será para aquisição de material para ser utilizado na instalação de drenagem pluvial e assentamento de meio-fio em 14 ruas do município. Na quinta-feira, 08 de agosto, também às 9 horas, ocorrerá a concorrência eletrônica para contratação de empresa para executar a obra de pavimentação da Rua Geromias Bavaresco, rua de acesso ao Cristo Acolhedor, com recursos do Convênio com o Governo do Estado do RS, através do Programa Pavimenta II. A Prefeitura de Sobradinho também vai realizar um leilão público e presencial para venda de dois animais equinos, apreendidos soltos em ruas da cidade de Sobradinho, os quais não foram reclamados pelos proprietários. O leilão será presencial, às 9 horas, do dia 13 de agosto (terça-feira), no Parque de Máquinas da Prefeitura, na Rua Hulda Augusta Muller Sebastiany, 111, no Bairro Maieron. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da Plataforma Eletrônica da BNC – www.bnc.org.br. Maiores informações e o edital completo estão disponíveis através do site do município www.sobradinho.rs.gov.br. Fonte: Rádio Sobradinho
Paraíba: Investimentos na saúde bucal é dobrado por governo federal
O governo federal expandiu o repasse dos investimentos do programa Brasil Sorridente, agora o acesso da população aos cuidados em saúde bucal é ampliado. Atualmente, há 31,7 mil equipes atuando em 5.096 municípios brasileiros. Na Paraíba, o investimento foi expandido para R$ 7,4 milhões, com 1.372 equipes de saúde bucal no estado. Já em 2022, esse recurso era de R$ 4,4 milhões e havia 1.342 equipes. “Várias ações realizadas ao longo de 2023 continuam a ser executadas em 2024. Dentre elas, o aumento expressivo dos valores de custeio e investimento, totalizando R$ 136,87 milhões de recursos repassados fundo a fundo aos gestores locais. Isso representa um aumento de 126% em relação a 2022”, destacou o secretário executivo do Ministério da Saúde, SwedenbergerBarbosa. Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.572, que incorporou a Política Nacional de Saúde Bucal, o Brasil Sorridente, à Lei Orgânica da Saúde. Isso assegurou o cuidado em saúde bucal de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como direito do cidadão. Desde então, o investimento no programa foi ampliado, com o credenciamento de mais equipes e a implantação e modernização de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). “A retomada do Brasil Sorridente trouxe consigo o aumento do financiamento e a valorização da saúde bucal. Definitivamente, é colocar a saúde bucal como direito de todos e dever do Estado, aplicando o maior orçamento público de todo o período da nossa história democrática no país, desde que se iniciou o programa Brasil Sorridente e a Política Nacional de Saúde Bucal”, assinalou Barbosa. Os serviços odontológicos podem ser ofertados em Unidades Básicas de Saúde (UBS)/Unidades de Saúde da Família(USF)/Postos de Saúde e Unidades Odontológicas Móveis (UOM) pelas equipes de saúde bucal e em CEOs e hospitais, quando necessário realizar procedimentos mais complexos e/ou com especialistas. Confira a apresentação do Secretário Executivo, Swedenberger Barbosa, sobre os resultados das ações de fortalecimento do programa: ORÇAMENTO A partir de 2023, até hoje, para vocês terem uma ideia do que nós damos de prioridade à Política Nacional de Saúde Bucal, Programa Brasil Sorridente, só em termos de orçamento, adicionamos mais de R$ 2 bilhões ao orçamento que recebemos. Isso significa que a gente tem um orçamento de mais de R$ 3 bilhões, quando a gente recebeu com pouco mais de R$ 1 bilhão. É algo inédito, é o maior investimento da história do Brasil no que diz respeito à saúde bucal e isso acontece pela prioridade absoluta que o presidente indica e que o Ministério da Saúde executa em relação às prioridades do governo. ABRANGÊNCIA O programa Brasil Sorridente conta hoje com 31.775 equipes de saúde bucal, financiadas em 5.096 municípios do país. Contamos, nesta mesma competência, com 1.197 centros de especialidades odontológicas distribuídos em 963 municípios. PRÓTESES Temos também mais de 83 mil próteses dentárias entregues por meio de laboratórios regionais de próteses dentárias, presentes em 3.287 municípios. Hoje contamos com 4.008 laboratórios regionais de próteses dentárias em 3.963 municípios. MAIS EQUIPES Tivemos também o incremento de 7.708 novas equipes de saúde bucal credenciadas e que, de sobremaneira, contribuíram com a cobertura da saúde bucal na atenção primária à saúde no país. É uma mudança radical no que diz respeito a essa política. A inclusão dos serviços especializados em saúde bucal é uma novidade, favorecendo a oferta da atenção especializada em municípios com até 20 mil habitantes. INTEGRALIDADE O incremento quantitativo das equipes de saúde bucal contribui diretamente para o fortalecimento dos atributos essenciais da atenção primária em saúde, incorporando a saúde bucal definitivamente na atenção primária em saúde no SUS, tais como a atenção no primeiro contato, a longitudinalidade e a integralidade, sob a coordenação do cuidado integral, sendo organizado no modelo de atenção da Estratégia de Saúde da Família. CONSULTAS Temos mais de 30 milhões de consultas de saúde bucal abrangendo atendimentos tanto na atenção primária quanto na atenção especializada. LEVANTAMENTO Ainda neste ano, divulgaremos os resultados do levantamento epidemiológico Saúde Bucal Brasil 2023, sobre as condições de saúde bucal da população brasileira. Também faremos incentivo à equiparação entre as equipes de saúde bucal da Estratégia de Saúde Bucal e as equipes de saúde da família. Ou seja, na verdade, essa proporção deve ser perseguida e viabilizada como a proporção de um para um. REGIÕES DE DIFÍCIL ACESSO A transferência de recursos para o provimento da saúde bucal em locais de difícil fixação é outra meta que estamos perseguindo e desenvolvendo no Ministério da Saúde. Outra coisa diz respeito à mudança no modelo assistencial, nas modalidades diversas onde temos o trabalho a seis mãos: o cirurgião dentista, o técnico em saúde bucal e auxiliar de saúde bucal, instalando, onde seja possível, uma cadeira odontológica para atendimento pelo técnico em saúde bucal. Algo fundamental é a transferência de recursos para o provimento de equipes de saúde bucal em locais de difícil fixação. É uma meta importante, o Brasil é enorme, com diversidades extraordinárias. Temos que garantir isso. EQUIPAMENTOS Ações importantíssimas também são as compras centralizadas de equipamentos odontológicos, tais como cadeira odontológica completa, ultrassom, fotopolimerizador, aparelhos de raio-x. Ou seja, vamos organizar esse processo e ampliar essa assistência. A implantação da linha de cuidado do câncer da boca e orofaringe, a implantação da endodontia em sessão única nos centros de especialidades odontológicas e em equipes de atenção primária à saúde, e também populações ribeirinhas, indígenas, quilombolas e assentados. É dar uma dimensão de cidadania ampla em todo o Brasil, atendendo a tudo e a todos. TELEATENDIMENTO A otimização de processos e melhoria da comunidade entre o cidadão, profissional e serviço, por meio de ferramentas digitais, tais como o aprimoramento da teleodontologia. Para entrarmos de vez nessa questão do teleatendimento, dos processos que são da modernidade e do futuro. Painel de monitoramento de indicadores, entre outros que nós estamos organizando. SAÚDE NA ESCOLA Deve ser ressaltada a qualificação das atividades de saúde bucal realizadas no âmbito do programa Saúde na Escola. A saúde na escola que foi iniciada lá com o governo do presidente Lula, retomamos de maneira muito forte, por meio
Candidato à prefeitura em cidade com 28 mil habitantes ex-governador Pezão volta à política
Ele conta com o apoio de dez partidos na disputa em Piraí, município que já governou de 1997 a 2005; emedebista, no entanto, encontra-se inelegível O ex-governador Luiz Fernando Pezão, que estava afastado da política desde 2018, quando foi preso no fim de seu mandato, pretende retornar às urnas. Neste domingo, ele oficializou sua candidatura a prefeito de Pirai, município de onde é natural e que já geriu de 1997 a 2005. A cidade da Região do Médio Paraíba fluminense tem 28 mi habitantes. A candidatura de Pezão, que permanece filiado ao MDB, conta com o apoio de outros nove partidos, entre eles o PT, legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PSD, do atual prefeito da capital, Eduardo Paes — sigla que indicou o vice da chapa, o vereador de Piraí Alexsandro Sena. — É uma alegria imensa estar retornando à minha cidade. Nós temos ideias, trabalhos e propostas para apresentar. Vamos lutar para sermos o melhor em tudo. O maior orgulho que eu tive na vida foi ter sido prefeito de Piraí. Sempre falei isso, não estou falando agora não — disse o ex-governador durante a convenção do partido. Pezão deixou o cargo de governador antes de concluir o mandato, em 2018, quando foi preso na Operação Boca de Lobo, um braço da Lava-Jato, por suposto recebimento de propina da federação que reúne empresários de ônibus no Rio, a Fetranspor. O emedebista ficou atrás das grades entre novembro de 2018 e dezembro de 2019. Em junho de 2021, ele chegou a ser condenado a 98 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. No ano passado, porém, o ex-governador foi absolvido após anulação das sentenças do então juiz federal Marcelo Bretas, que julgou os casos. Apesar dessa vitória judicial, Pezão é considerado inelegível atualmente por conta de uma condenação por improbidade administrativa referente aos anos de 2014 e 2015. A expectativa do ex-governador é conseguir derrubar a sentença até o fim do período de registro de candidaturas ou disputar o pleito por força de liminar. Fonte: O Globo