Artesp autoriza licitação dos lotes de rodovias Nova Raposo e Rota Sorocabana
Novas concessões somam 575 quilômetros de estradas, com investimentos estimados em R$ 16 bilhões ALEXANDRE PELEGI O Conselho Diretor da Artesp, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, autorizou a abertura das licitações para as concessões dos sistemas rodoviários “Lote Rota Sorocabana” e “Lote Nova Raposo”. A medida foi aprovada em reunião no dia 05 de julho, e publicada nesta quarta-feira, 10 de julho de 2024. A concessão engloba os serviços públicos de ampliação, operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários à exploração dos dois sistemas rodoviários. Os certames serão definidos pelo critério do maior valor de outorga fixa. No total, as concessões englobam 575 quilômetros de estradas, com investimentos que somam cerca de R$ 16 bilhões. O prazo dos contratos é de 30 anos. Como mostrou o Diário do Transporte, a Artesp realizou recentemente audiências públicas para divulgar os dois processos licitatórios. NOVA RAPOSO O lote é composto por vias operadas atualmente pela ViaOeste e estradas sob gestão do DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo). A extensão é de 115,3 quilômetros. O projeto inclui quatro rodovias: SP 270, SP 280, SP 029 e SPA 053/280 e ainda o trecho entre os municípios de Cotia e Embu das Artes, paralelo ao Rodoanel Oeste. Estão previstos investimentos para duplicação de 36,16 km, implantação de 36,65 km de faixas adicionais, Segundo a Artesp, o projeto beneficiará 10 municípios (Araçariguama, Barueri, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Santana de Parnaíba, São Paulo, Itapecerica da Serra e Embu das Artes). Estão previstos investimentos de R$ 7,12 bilhões, que contemplam duplicações, implantação de faixas adicionais, vias marginais, novos dispositivos, adequação de obras de artes especiais, novas passarelas e pontos de ônibus. A Artesp promoveu audiências públicas no dia 28 de março, no Auditório do DER, e no dia 03 de abril em Vargem Grande Paulista. ROTA SOROCABANA Com 442 quilômetros de extensão, o trecho previsto na concessão abrange 10 rodovias. Assim como na concessão do Lote Nova Raposo, a proposta é fazer a concessão de trechos rurais operados atualmente pela ViaOeste e incluir estradas sob gestão do DER-SP. Essa é uma rota de acesso à região sudoeste do Estado, e o lote é composto pelas estradas SP 270, SP 280, SP 264, SP 250, SP 139, SP 079, SP 075, SPI 091/270, SPA 103/079 e SPA 104/079. A Rota Sorocabana, que atravessará um total de 18 municípios, prevê investimentos de R$ 8,72 bilhões para duplicação de 73,7 km, implantação de 27,74 km de faixas adicionais, 52 novos dispositivos, 18 novas obras de artes especiais, 18 novas passarelas, 272,92 km de acostamentos e 168 pontos de ônibus. Como noticiou o Diário do Transporte, a Artesp abriu Consulta Pública sobre o projeto de concessão no dia 11 de março. Após a audiência pública, a consulta para coleta de sugestões continuou até dia 12 abril, disponível no site da ARTESP. Fonte: Diário do Transporte
FNDE divulga novas portarias com orientações para prestação de contas
Publicações estabelecem as categorizações das despesas dos programas atendidos pela solução BB Gestão Ágil Já estão disponíveis no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as portarias com orientações detalhadas sobre a categorização das despesas para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de suas Ações Integradas no âmbito da solução BB Gestão Ágil. A publicação dessas portarias está em conformidade com a Resolução CD/FNDE nº 7 de 2 de maio de 2024, que instituiu a Solução BB Gestão Ágil como a nova ferramenta para comprovação da execução dos recursos repassados pelo FNDE. Com essa resolução, a prestação de contas foi alterada do SIGPC Contas Online para o sistema do Banco do Brasil. O objetivo é simplificar o processo de prestação de contas, além de aprimorar e agilizar a gestão e a transparência dos recursos repassados pela autarquia. A Resolução Nº 7 de 2024 também estipulou que, em até 60 dias, o FNDE publicaria portarias detalhando a categorização de despesas para cada um dos programas. Essas portarias já se encontram disponíveis no sítio eletrônico da autarquia, tendo sido publicadas nos dias 5 e 8 de julho no Diário Oficial da União. Seguindo essa lógica, nos mesmos dias das respectivas publicações, o Banco do Brasil já inseriu as categorias indicadas pelo FNDE na solução BB Gestão Ágil. Os documentos listam e especificam todas as categorias e subcategorias das despesas referentes aos programas que os gestores deverão escolher no lançamento e inserção das despesas dentro da ferramenta. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou a importância da resolução e das novas portarias para o processo de prestação de contas. “Com essas publicações, estamos disponibilizando para os gestores e técnicos da educação as orientações necessárias para que essa transição no processo de Prestação de Contas seja eficaz e transparente”. Além de representar a simplificação dos registros para os gestores, a mudança no formato das Prestações de Contas dos programas do FNDE representa um avanço significativo ao garantir um acompanhamento e monitoramento integrado e muito mais ágil das despesas referentes aos programas nacionais da educação, fortalecendo a boa gestão dos recursos públicos e a transparência ativa. Fonte: Gov.br
Em cidade de MT desembargadora continua licitação para coleta de lixo hospitalar
Licitação está orçado na ordem de R$ 350 mil, porém, empresa alegou irregularidades no certame A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Aparecida Ribeiro negou suspender licitação de R$ 350.822,76 para contratação de empresa para transporte e tratamento de lixo hospitalar no município de Tangará da Serra. A empresa Máxima Ambiental Serviços Gerais e Participações Ltda entrou com Agravo de Instrumento visando à suspensão do Pregão Eletrônico 010/2024 da Prefeitura Municipal alegando que o edital contém exigências infundadas e desarrazoadas, como a proibição de subcontratação para tratamento de resíduos por autoclave e incineração, a necessidade de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a apresentação de alvará do Corpo de Bombeiros, entre outras, que configuram excesso de formalismo e restringem a ampla participação no certame. Argumentou ainda que tais exigências violam os princípios da isonomia, da boa-fé e a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021), e que ao manter as exigências do edital e permitir a continuidade do pregão, pode causar-lhe danos irreparáveis, inclusive a impossibilidade de participar de outros certames semelhantes, resultando em significativos prejuízos financeiros e danos à sua reputação. Fonte: VGN
Eleições 2024: lançamento de novo projeto contra desinformação
Metrópoles e 41 veículos de comunicação participam do projeto, que monitora e verifica conteúdos de desinformação nas eleições 2024 O Projeto Comprova iniciou ontem com o monitoramento e a verificação de conteúdos de desinformação relacionados às eleições de 2024. Quarenta e dois veículos de comunicação fazem parte do projeto, entre eles o Metrópoles. O Comprova é uma iniciativa colaborativa e sem fins lucrativos liderada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). A iniciativa vai monitorar redes sociais para identificar conteúdos virais suspeitos sobre o processo eleitoral e as campanhas nos municípios, investigar a integridade dessas informações e publicar as verificações na rede de veículos participantes. A desinformação relacionada a temas como políticas públicas, saúde e mudanças climáticas continuará no escopo do Comprova neste ano. Dada a complexidade do monitoramento das eleições que serão realizadas em 5.569 municípios em 6 de outubro, o Comprova espera contar com a colaboração do público. Sugestões de verificação podem ser enviadas pelo site do projeto, pelo aplicativo ou pelo WhatsApp. Na campanha eleitoral, o canal de atendimento do Comprova no WhatsApp oferecerá recursos para jornalistas de redações que não fazem parte da ação. Indicações para uso de ferramentas que ajudem na investigação de diversos tipos de conteúdos suspeitos sobre as eleições poderão ser obtidas pelo WhatsApp. E, a partir de agosto, editores e jornalistas experientes do Comprova oferecerão um total de até 500 sessões de consultoria gratuita a colegas de redações fora do projeto que busquem orientações para investigar conteúdos suspeitos relacionados às eleições em seus municípios. Eleições 2024 Para a presidente da Abraji, Katia Brembatti, o momento para esse tipo de iniciativa é agora, em que se desenha o cenário eleitoral, e profissionais de imprensa precisam estar preparados para os desafios que se avizinham. “Muitas vezes, o foco da cobertura jornalística política fica nas eleições de âmbito federal, mas é no pleito municipal que acontecem as decisões que impactam mais diretamente a vida das pessoas”, destaca. Lilian Tahan, CEO do Grupo Metrópoles, enfatiza a importância do projeto: “Agora, mais do nunca, o profissional treinado é fundamental para dar a notícia com exatidão, de maneira ética, e desmentir boatos que circulam nas redes sociais”. O projeto de monitoramento e verificação das eleições municipais em 2024 conta com o patrocínio máster da Google News Initiative, que financia o Comprova desde o início, em 2018. Para Marco Túlio Pires, head do Google News Lab, do time de parcerias de jornalismo do Google, o Comprova continua liderando o trabalho colaborativo para o combate às notícias fraudulentas. “O Comprova é uma das maiores coalizões jornalísticas em atividade, com jornalistas se reunindo todos os dias para combater a desinformação, especialmente em ciclos eleitorais”, diz. “O Google se orgulha de apoiar a iniciativa desde a sua fundação e ajudar a criar o espaço necessário para que ela floresça.” Pelo Comprova já passaram mais de 300 repórteres que receberam treinamento para investigar desinformação e participaram de investigações colaborativas com colegas de outros veículos de comunicação. Além disso, jornalistas que não estão ligados aos veículos-membros do projeto puderam aprimorar suas técnicas no Programa de Residência do Comprova. A terceira fase do programa, em 2024, vai receber jornalistas oriundos da Jornada Galápagos de Jornalismo para complementar sua formação em um período de oito semanas de experiência em checagens com a equipe de verificadores do Comprova. Outras organizações colaboram com o Comprova em projetos e ações especiais neste ano eleitoral. Meta e WhatsApp também irão financiar ações do Comprova no enfrentamento à desinformação. Zap Pelo WhatsApp, os leitores poderão enviar sugestões para verificação, consultar checagens já feitas e assinar uma newsletter. O Comprova também está lançando um canal para divulgar as verificações, os conteúdos do Comprova Explica e as orientações aos usuários para lidar com a desinformação durante o período eleitoral. “Estamos orgulhosos de, mais uma vez, estabelecer uma parceria com o Comprova para possibilitar este trabalho tão importante de combate à desinformação. Continuaremos a investir em iniciativas que visam ajudar as pessoas a encontrar fontes confiáveis de informação na palma de sua mão”, disse Julia Bain, gerente sênior do Programa para Parcerias de Integridade da rede Meta. O Comprova é também parceiro da Justiça Eleitoral no Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação. Veículos participantes do Comprova em 2024: A GazetaAFP ChecamosAgência TatuAlma PretaBandBand NewsBand News FMBand TVCNN BrasilCorreio*Correio BrazilienseCorreio de CarajásCorreio do EstadoCorreio do PovoCrusoéDiário do NordesteEstadãoEstado de MinasFolha de S.PauloGrupo SinosGZHImiranteMeioMetrópolesNexo JornalNova Brasil FMNSC TotalO DiaO PopularO PovoPluralPoder 360Portal NorteRádio BandeirantesRádio CBN CuiabáRevista PiauíSBTSBT NewsSistema Jornal do Commercio de ComunicaçãoTerraTribuna do NorteUOL Fonte: Metrópoles
Lei que institui campanha contra fake news nas escolas municipais é proferida
Medida visa conscientizar sobre os riscos e consequências associadas ao compartilhamento de informações falsas ou não verificadas O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, vereador Genilson Costa (Republicanos), promulgou a lei que institui a Campanha de Conscientização Contra as Fake News nas escolas públicas municipais da cidade. A programação será realizada anualmente entre os dias 1 e 3 de abril – na semana em que ocorre o Dia da Mentira. Segundo a lei proposta em março pelo então vereador Adjalma Gonçalves (Podemos), a campanha visa: As atividades da campanha vão incluir, por exemplo, a distribuição de material educativo como folhetos, cartazes e guias digitais, a realização de oficinas, palestras e atividades interativas e a promoção de concursos e projetos escolares. A legislação dá a entender que a implementação e coordenação das atividades da campanha ficarão a cargo de órgão ou entidade designada pela Prefeitura de Boa Vista, por ser a responsável pelas escolas públicas municipais da capital. A lei ainda prevê que, para a realização da campanha, a possibilidade de parceria com organizações não-governamentais, universidades locais, instituições de pesquisa e empresas do setor de tecnologia ecomunicação. “Este projeto visa não apenas combater a desinformação, mas também promover uma cultura de respeito pela verdade e pelo debate fundamentado em evidências”, diz Adjalma Gonçalves na justificativa do projeto. Fonte: Folha BV
CE: Prefeitura de Jaguaruana corrige edital para 346 vagas
Prefeitura de Jaguaruana retifica edital com 346 vagas, alterando requisitos para Coveiro e Motorista ‘D’. Inscrições de 21/06 a 21/07/2024 A Prefeitura de Jaguaruana, no Ceará, retificou o edital de seu concurso público destinado à contratação de 346 novos profissionais. As modificações incluem os requisitos para os cargos de Coveiro (Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos) e Motorista “D” (Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural), além de outras alterações no quadro de vagas. As oportunidades estão distribuídas entre diversas secretarias, incluindo Autarquia Municipal de Trânsito, Secretaria de Governo e Articulação, Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Desenvolvimento Institucional, Secretaria de Educação, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Esporte. Os cargos variam desde Auxiliar de Serviços Gerais até Engenheiro Civil, com salários que vão de R$ 1.412,00 a R$ 6.300,00 mensais e carga horária de 20 a 40 horas. Para participar, os candidatos devem possuir ensino fundamental, médio/técnico ou superior, registro no conselho de classe quando aplicável, idade igual ou superior a 18 anos no ato da nomeação, aptidão física e mental, residência na área de atuação, e estar em dia com as obrigações militares e eleitorais. Como participar do concurso de Jaguaruana As inscrições estarão abertas até 21 de julho, exclusivamente via internet, no site do Instituto Consulpam. A taxa de inscrição varia de R$ 65,00 a R$ 150,00, com possibilidade de isenção para candidatos que atenderem aos critérios especificados no edital. O processo seletivo incluirá uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para 20 de outubro, e uma prova de títulos, de caráter classificatório. Em caso de empate, a preferência será dada ao candidato com idade igual ou superior a 60 anos, conforme o Estatuto do Idoso. O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da data de homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Fonte: Folha QConcursos
Para alimentação escolar rede federal precisa de investimentos de 1,1 bi
Reitores defendem a universalização da oferta de alimentação escolar na Rede Federal e investimentos na construção de refeitórios, aquisição de equipamentos insumos para a demanda O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou, uma estimativa orçamentária para a universalização da oferta de alimentação escolar em suas instituições associadas. Segundo o levantamento, que foi apresentado em audiência pública sobre o Monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), é necessário que o país invista R$ 1,1 bilhão na Rede Federal. O recurso, segundo o vice-presidente de Relações Parlamentares do Conif, Carlos Guedes, seria utilizado para garantir o direito à alimentação escolar dos estudantes. “É alimentação escolar para quem mais precisa. É para quem acorda cedo todos os dias, pega ônibus, carona, caminha para chegar aos nossos campi e tem esperança de mudar suas vidas”, destacou Guedes. O orçamento do PNAE destinado à Rede Federal em 2024 foi de R$ 55 milhões e deve beneficiar quase 357 mil estudantes em todo o país. O montante, de acordo com Guedes, é insuficiente e destinado exclusivamente à aquisição de alimentos. “Há uma grande quantidade de estudantes que ainda não têm direito à alimentação”, pontua Guedes, que defende que haja investimento para construir refeitórios, adquirir equipamentos e insumos para universalizar a oferta de alimentação escolar na Rede Federal. O Programa Nacional de Alimentação Escolar é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e atende alunos da rede pública. “O PNAE contribui com a formação de bons hábitos alimentares por meio da transferência de recursos financeiros aos estados e municípios. Nós precisamos melhorar os mecanismos do PNAE”, disse o deputado Daniel Barbosa (PP/AL), responsável pela proposta da audiência pública na Comissão de Educação da Câmara Federal. Além de Carlos Guedes, que também é reitor do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), participaram da audiência pública: Ana Flávia Gomes, Assessora Técnica/Nutricionista do Conselho Federal de Nutrição; Karine Silva dos Santos, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar; Kelly Poliany de Souza, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde; Mariana Santarelli, Coordenadora da Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas; e Rogério Robs, Coordenador do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição. Fonte: IFMG – Ministério da Educação
Segundo Marina Silva operação no pantanal conseguiu extinguir 55% dos focos de incêndio
Segundo o governo, dos 54 focos de incêndio registrados na região até 7 de julho, 30 foram extintos, mas ainda há 24 incêndios ativos, dos quais 13 controlados A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, disse que dos 54 incêndios registrados no Pantanal até 7 de julho, 30 foram extintos. Isso representa, 55% do total. Ainda segundo Marina, os últimos dados de queimadas indicam uma estabilização, o que, segundo ela, tem a ver com as ações conjuntas com os governadores dos estados atingidos. O último levantamento do governo aponta que, até 7 de julho, 762.875 hectares de área no Pantanal foram consumidos pelo fogo, ou seja, 5,05%do bioma. E que todos os incêndios foram causados por ação humana. Há 830 profissionais do governo federal atuando na região, com 15 aeronave, 15 embarcações e três bases de operação. “Dos 54 incêndios que envolvem vários focos de calor, alguns deles chegam à casa de milhares, nós conseguimos levar 30 à extinção. O fato de estarem extintos, não significa que não devem continuar sendo monitorados. A gente não para de fazer o monitoramento”, disse a ministra. “Nós temos ainda 24 incêndios que estão ativos, dos quais 13 já estão controlados. E alguns, mais ou menos três que surgiram agora, que estamos planejando como fazer com que esses três incêndios tenham também frente de brigadas”, completou Marina. A ministra também afirmou que o governo publicou como ação preventiva uma medida provisória que autoriza, em situação de emergência, o uso de aeronaves estrangeiras no combate a incêndios — sem a necessidade de um acordo bilateral — mas que, até agora, não “houve necessidade concreta de pedir esse reforço”. Nos últimos dias, a queda na temperatura e o aumento da umidade relativa do ar também ajudaram a afastar os focos de incêndio e a fumaça que encobria Corumbá, no Mato Grosso do Sul — conhecida como a “Capital do Pantanal”. Moradores da cidade sofriam há mais de 90 dias com os impactos das queimadas. Mais brigadistas Marina afirmou que o governo pretende contratar novos brigadistas para combater incêndios no Pantanal. A ministra destacou que o governo publicou uma medida provisória que reduz para 90 dias o intervalo para recontratar brigadistas, o que vai facilitar o reforço nas equipes. O diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jair Schmitt, informou que o órgão pretende ampliar de 183 para 250 o número de brigadistas no Pantanal. O coordenador de Manejo Integrado do Fogo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), João Morita, afirmou que a previsão é ampliar de 50 para 150 brigadistas na região contratados pelo órgão. Sala de situação A declaração da ministra do Meio Ambiente foi dada no Palácio do Planalto, onde funciona a sala de situação que monitora os incêndios no Pantanal e na Amazônia. O mecanismo, criado em junho, é coordenado pela Casa Civil e participam também os ministérios do Meio Ambiente, Integração, Defesa e Justiça. Ao todo, 19 ministérios atuam nas ações contra desmatamento, incêndios e seca. Além da sala de situação, o governo federal também oficializou um pacto entre a união e os estados do Pantanal para cooperação entre os estados e estratégias de combate integrada. Lula no Pantanal Após a entrevista de Marina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em um evento com catadores no início da tarde desta quarta, que a ministra lhe sugeriu visitar o Pantanal para acompanhar o combate aos incêndios. “Quero cumprimentar a companheira Marina Silva que está me provocando todo o dia que eu tenho que ir ao Pantanal com ela. Antes que o fogo acabe com o Pantanal, nós vamos acabar com o fogo”, disse Lula. Fonte: Portal G1