Concurso público com salários de até R$ 18,5 mil; Prefeitura do Paraná inicia inscrições
A Prefeitura de Campo do Tenente, está com as inscrições abertas para três editais de concurso público com 42 vagas mais formação de cadastro reserva para todos os níveis de escolaridade. As inscrições podem ser realizadas até 18 de agosto, exclusivamente pela internet, pelo site da Fundação Fafipa. As taxas variam de R$ 60 a R$ 120, de acordo com o cargo pretendido. A prova objetiva será aplicada a todos os candidatos e terá caráter eliminatório e classificatório. As datas variam a depender do concurso: o edital Nº 1/2024 será realizado no dia 08 de setembro e os editais Nº 02/2024 e Nº 03/2024 ocorrerá em 1º de setembro. Todas as provas de ambos editais conterão 40 questões totais, entretanto a composição e valoração será diferente a depender do cargo pretendido e do edital. A divulgação do resultado do concurso público com a classificação dos candidatos será no dia 10 de dezembro para o edital Nº 1/2024, 6 de novembro para o N.º02/2024 e 15 de outubro para o Nº03/2024. Os salários iniciais variam entre R$ 1.546,16 e R$ 18.591,00. Há vagas para; Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheira, Gari, Mecânico em Geral, Agente Administrativo, Técnico em Enfermagem, Vigilante Sanitário, Arquiteto, Farmacêutico, Psicólogo, Agente Comunitário de Saúde, entre outros. *Acesse o portal GMC Online e veja mais informações sobre o concurso. Fonte: DCmais
Prefeito de Itararé comunica por volta de R$ 2,1 milhões de investimentos para reviver Parque Linear Fábio Alves Veiga
Recursos foram conquistados através do Ministério do Turismo O prefeito de Itararé (SP), Heliton do Valle, anunciou, as obras de revitalização do Parque Linear Fábio Alves Veiga, que totalizam mais de R$ 2,1 milhões de recursos conquistados através do Ministério do Turismo. Dentre as benfeitorias a serem realizadas, está a iluminação completa do Parque, que inclui ponto de luz na área interna do bosque e iluminação decorativa em toda a área externa. A obra contempla, ainda, a construção de guias e calçadas no entorno do Parque, a implantação de uma ciclofaixa, instalação de paisagismo, bancos de concreto, lixeiras e bicicletários. Além da área do Parque, as melhorias também serão efetuadas no Centro Esportivo, ao lado do Parque, com a reconstrução de travessia elevada, reconstrução de guias e calçadas, reconstrução da ciclovia de concreto, construção de quadra esportiva de voleibol e futsal, reconstrução da quadra de basquete de 3, além da instalação de paisagismo e mobiliário urbano. O conjunto de obras contempla uma área de mais de 5.300 metros quadrados e um investimento de R$ 2.199.494,48, sendo R$ 2.197.294,99 de recursos do Ministério do Turismo e R$ 2.199,49 de contrapartida da Prefeitura. Conforme o prefeito, o espaço ganhará um inédito visual. “Desde a construção do Parque, de forma inédita, em nossa gestão, temos trabalhado incansavelmente pela iluminação de todo esse espaço. Graças à visita do ministro do Turismo em nossa cidade, em agosto de 2022, conquistamos, junto ao Governo Federal, pelo Ministério do Turismo, o recurso para concretizar esse trabalho. O Parque Linear será iluminado em toda a sua extensão, tanto na parte interna, quanto externa, trazendo mais segurança para nossos itarareenses e garantindo uma área de lazer e esporte ainda mais completa”, detalha. O Parque Linear Fábio Alves Veiga foi construído em 2020, de forma inédita pela gestão, com investimentos, de forma integral, de recursos próprios. A área, que antes era abandonada, recebeu pista de caminhada, ciclovia, reconstrução da área verde, iluminação pública e academia ao ar livre, se tornando uma área esportiva e de lazer do município. As ações foram realizadas pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento e de Serviços, totalizando um investimento de mais de R$ 168 mil de recursos próprios. Fonte: Prefeitura de Itararé
SP: PMs darão aulas sobre ética e política nas escolas cívico-militares
Policiais militares da reserva vão dar aulas sobre política e ética nas escolas cívico-militares em São Paulo, segundo nova resolução do governo estadual O que aconteceuDisciplina extracurricular prevê o ensino sobre os três poderes constituintes do Brasil. Resolução publicada pelo governo estadual diz que alunos terão aulas sobre a estrutura e funcionamento do Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo o texto, os policiais aposentados ensinarão conteúdos como “a diferença entre as funções de vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidentes”. Aulas fazem parte do “Projeto Valores”, que também terá aulas de ética e “valores cidadãos”. A resolução estadual cita princípios como civismo, dedicação, excelência, honestidade e respeito, além de conteúdos que envolvem os temas de direitos e deveres do cidadão e habilidades para o exercício consciente da cidadania. A carga horária semanal será de duas horas-aula por turma. Escolas devem se manifestar para aderir ao programa até o dia 28 de junho de cada ano. Após esse pedido, consultas públicas serão realizadas com a comunidade escolar e os pais dos estudantes para decidir se a instituição de ensino passará para o modelo de gestão cívico-militar no ano seguinte. Poderão votar os alunos com mais de 16 anos e, no caso dos mais novos, os representantes dos estudantes. Consultas públicas poderão ser renovadas por até três vezes no mesmo ano. O limite foi fixado pelo governo estadual caso não haja quórum mínimo suficiente para a votação. A resolução é assinada pelo secretário-executivo da Educação de São Paulo, Vinícius Neiva, e pelo secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite. PT e PSOL acionaram STFPT pede a suspensão cautelar da lei aprovada no mês passado. O partido diz que a medida é necessária para evitar “prejuízos sociais e econômicos”. “Os danos financeiros serão graves, os danos sociais irreparáveis. As consequências políticas põem em risco a ordem democrática e o Estado de Direito”, afirma a legenda, que também quer que a legislação seja considerada inconstitucional. PSOL diz que o modelo é uma “clara desvalorização da categoria de educadores”. Para o partido, a nova lei também invade a competência exclusiva da União para legislar sobre educação e desrespeita as funções estabelecidas da PM. Governo Tarcísio defendeu a constitucionalidade da lei no Supremo. O governador de São Paulo afirmou que as escolas seguirão as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular e do Currículo Paulista. Fonte: Portal UOL
Na 7ª Conferência Municipal Coxim discute futuro urbano
A Câmara Municipal de Coxim foi palco da 7ª Conferência Municipal, que teve como tema central “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades Inclusivas, Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social”. O evento reuniu autoridades, representantes da sociedade civil e a população em geral para discutir os desafios e oportunidades para o desenvolvimento urbano do município. A mesa de abertura contou com a presença do Prefeito Municipal Edilson Magro, do Presidente da Câmara Municipal Ademir Peteca, do Secretário de Desenvolvimento Saimon Cândido, do Gerente de Planejamento Urbano Américo Pereira de Morais Júnior, do Gerente de Habitação Thiago Cruz Cassiano da Silva, do Presidente do Conselho de Habitação Paulo Amaral e do representante da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (AGEHAB) Aquino de Oliveira. Em seu discurso, o Prefeito Edilson Magro destacou a importância da participação da sociedade civil na construção das políticas públicas para o município. “A Conferência Municipal é um instrumento fundamental para o diálogo entre o poder público e a população, buscando soluções conjuntas para os desafios que enfrentamos”, afirmou. O representante da AGEHAB, Aquino de Oliveira, explanou sobre o tema da Conferência e a importância da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) para o planejamento das cidades brasileiras. “A PNDU é um marco legal que visa garantir o direito à moradia digna, à infraestrutura urbana adequada e à integração social das cidades”, disse. Durante a Conferência, foram apresentadas diversas propostas para o desenvolvimento urbano de Coxim, entre as quais: As propostas aprovadas na Conferência Municipal serão encaminhadas para a 7ª Conferência Estadual das Cidades, que será realizada em breve. Eleitos delegados para a Conferência Estadual: Fonte: Coxim
Admissões de serviços de manutenção para 165 escolas estaduais está entre as licitações da semana
Período entre 24 e 28 de junho tem 20 certames programados pela Agenda Celic O registro de preços para contratação de empresa que fornecerá serviços comuns de engenharia sob demanda (consertos, reparações e manutenção preventiva) em 165 escolas estaduais está entre os certames agendados pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), para a semana de 24 a 28 de junho. As instituições de ensino pertencem à 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) – São Leopoldo e estão localizadas nos municípios da região de atuação da 2ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop) – Novo Hamburgo. As unidades escolares serão divididas em três lotes no certame, solicitado pela Secretaria de Obras Públicas (SOP) e agendado para quarta-feira (26/6), às 9h. Com a ata de registro de preços, haverá uma empresa responsável por atender a cada grupo de escolas, extinguindo a necessidade de licitação a cada serviço. Ainda estão previstas licitações para a aquisição de acessórios para agricultura, materiais para laboratório e equipamentos de informática, entre outras. Os certames têm por objetivo atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do governo estadual. Podem participar dos processos empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS. Agenda Celic A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e visa ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado aos profissionais de imprensa e à sociedade. Fonte: Governo Do Estado Do Rio Grande Do Sul
RS: Sistema de Dados Abertos sobre investimentos é publicado por Governo Lula
Sistema será gerenciado pela Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, com a Casa Civil O governo Lula lança, um sistema para dar transparência às transferências de recursos e investimentos do governo federal no apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul. Intitulado Sistema de Dados Abertos, ele será gerenciado pela Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul em parceria com a Casa Civil da Presidência. Sistema apresentado por Pimenta O sistema deve ser apresentado pelo ministro para Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, nesta segunda, em Porto Alegre. Segundo ele, o sistema permitirá monitorar a eficácia das políticas públicas no estado. “Este site é um instrumento para nós e para a sociedade civil do Rio Grande do Sul acompanhar o que estamos fazendo em termos de distribuição de recursos. É importante que todos saibam para onde estão indo as verbas que são anunciadas. E é fundamental, também, que estas verbas cheguem e sejam aplicadas. Transparência e eficácia em políticas públicas é um compromisso que fazemos questão de afirmar com este mecanismo”, diz Pimenta. Fonte: Metrópoles
Começa período de adesão à Política Nacional de Equidade estabelicido pelo MEC
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), abriu o período de adesão à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). As secretarias de educação de todo o Brasil podem aderir à PNEERQ até o dia 12 de agosto, via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A vinculação do município, estado e Distrito Federal ao compromisso ocorrerá por meio de adesão voluntária, mediante assinatura do Termo de Adesão pelo(a) secretário(a) municipal ou estadual de Educação. O MEC disponibilizou, em seu portal, o passo a passo para adesão dos entes federados à PNEERQ. Em caso de dúvidas, as redes também podem enviar seus questionamentos para o e-mail pneerq@mec.gov.br. PNEERQ – Instituída em maio deste ano, pela Portaria nº 470/2024, a PNEERQ visa fortalecer ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira e à promoção da política educacional para a população quilombola. Até 2027, a PNEERQ investirá R$ 1,5 bilhão, de modo a impactar 5.570 municípios, das 27 unidades da Federação, com ações universalistas e ações focalizadas em redes com maiores desigualdades. A superação do racismo no campo da educação exige ações em diversas frentes, para combatê-lo em suas manifestações estruturais, institucionais e individuais. Ao aderir à política, cada ente federativo se compromete e tem a responsabilidade de fortalecer e colocar em prática as ações e determinações da PNEERQ para superação das desigualdades étnico-raciais. Entre os objetivos da política, estão: estruturar um sistema de metas e de monitoramento da Lei nº 10.639/2003, modificada pela Lei nº 11.645/2008; formar profissionais em gestão educacional e educação para relações étnico-raciais (Erer) e educação escolar quilombola; criar protocolos oficiais de prevenção e de resposta a práticas racistas no ambiente escolar e universitário; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; e assegurar o direito à educação de qualidade a todas as crianças e a todos os jovens e adultos. Fonte: Undime BA
Prefeitura de Três Lagoas apresenta licitação para obras de pavimentação e drenagem em sete bairros
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA) anunciou o início do processo licitatório para diversas obras de drenagem e pavimentação em sete bairros de Três Lagoas. As obras fazem parte do Pacotão de Obras “Avança Três Lagoas” lançado no dia 16 de março, que visa realizar diversas melhorias no Município e asfaltar 100% da Cidade até 2025. Os bairros contemplados nessas licitações são Conjunto Habitacional das Violetas I e II, Vila Verde, Chácara Eldorado, Jardim Itamaraty, Jardim Nossa Senhora de Fátima e Jardim Eunice. As contratações serão realizadas em convênio com a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL), com sessões públicas marcadas para os dias 8 e 9 de julho. Fonte: Prefeitura Municipal de Três Lagoas