Governo de SP anuncia 10 eventos-teste para definir protocolos de retomada no segundo semestre
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (26) que o Estado de São Paulo irá realizar, de 15 de junho a 30 de julho, 10 eventos-teste para testagem e acompanhamento das pessoas por duas semanas. O objetivo é criar um planejamento seguro, responsável e baseado na ciência de retomada das atividades do setor no segundo semestre. “Os eventos serão realizados com limitação de público, ambiente de público e testagem rápida dos participantes. Isso já foi realizado em outros países, em iniciativa semelhante, e aqui vamos fazer de forma segura, controlada e com testagem rápida”, disse Doria. Os eventos previamente definidos ocorrerão em ambiente controlado, com testagem de participantes e equipe, assim como acompanhamento pós-evento do Governo do Estado. O objetivo deste estudo é ajustar, a partir de situações reais, as regras que possibilitarão a retomada de um dos setores mais afetados na pandemia do coronavírus e que emprega milhões de brasileiros. A iniciativa será feita em duas feiras de economia criativa – incluindo uma que reunirá artesãos de diversas feiras da capital paulistana -, uma feira corporativa – seguindo o modelo da Expo-retomada -, quatro festas sociais, sendo pelo menos um casamento e um jantar corporativo, e três eventos noturnos. Os testes utilizados serão de antígeno, com resultado imediato, aprovados pela Anvisa e com sensibilidade parecida com o teste RT-PCR, diagnosticando pessoas que estão contaminadas e transmitindo a COVID-19. Haverá limitação de público e serão progressivamente testados eventos mais complexos, de acordo com avaliações e acompanhamentos dos participantes pós-evento. “Não é uma retomada, não é uma abertura, são 10 eventos-teste para que possamos ter um planejamento seguro no segundo semestre, com responsabilidade, baseado na ciência e baseado em dados”, reforçou a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen. Para favorecer a retomada segura deste setor, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico irá disponibilizar um curso de biossegurança de protocolos sanitários para capacitar profissionais de festas e eventos, bares e restaurantes, com destaque para as equipes de cozinha, atendimento de salão e bar. A iniciativa visa a execução dos protocolos sanitários relacionados à prevenção da COVID-19. Serão 3 mil vagas ao longo do ano, com aulas remotas de 84 horas, divididas em três módulos, que estão sendo construídos com os setores econômicos. As inscrições serão abertas no site www.viarapida.sp.gov.br a partir de agosto. O treinamento desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico é feito em parceria com o Centro Paula Souza, a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), ANR (Associação Nacional dos Restaurantes) e Abrafesta (Associação Brasileira de Eventos). Testagem SP O Governo de São Paulo também anunciou nesta quarta-feira o Testagem SP, plataforma online que tem por objetivo estimular empresas e organizações a contribuir com triagem, testagem e informações da COVID-19 em seus ambientes de trabalho. O modelo baseado em confiança e colaboração é iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Instituto Coalizão Saúde. O projeto é válido para empresas, organizações sem fins lucrativos e demais organizações privadas no Estado de São Paulo. A instituição deve se cadastrar na plataforma www.testagemsaopaulo.sp.gov.br e responder ao questionário, em caráter auto declaratório, de 20 perguntas sobre triagem, testagem e comunicação. Cada item tem uma pontuação e, caso atinja 70%, a instituição é considerada “empresa que segue os protocolos de combate à COVID-19”. Publicado por Prefeitos & Governantes
CCJ da Câmara aprova proposta de reforma administrativa e texto segue para comissão especial
Após oito meses da sua chegada ao Congresso, a reforma administrativa foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta terça-feira, 25, por 39 votos favoráveis e 26 contrários. O texto sofreu três mudanças nessa fase. O relator, Darci de Matos (PSD-SC), excluiu alguns conceitos sobre princípios da administração pública, como subsidiariedade; barrou a extinção de autarquias por decreto e liberou ocupantes de cargos típicos do Estado a terem outras atividades remuneradas. Essa foi a primeira fase de um longo caminho que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Executivo ainda terá de percorrer antes de se tornar lei. O texto segue agora para uma comissão especial, ainda a ser criada, que terá o prazo de 40 sessões para a análise. O presidente desse colegiado deve ser o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) e o relator, Arthur Maia (DEM-BA). Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo 25 de maio de 2021 | 11h57 BRASÍLIA – Após oito meses da sua chegada ao Congresso, a reforma administrativa foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta terça-feira, 25, por 39 votos favoráveis e 26 contrários. O texto sofreu três mudanças nessa fase. O relator, Darci de Matos (PSD-SC), excluiu alguns conceitos sobre princípios da administração pública, como subsidiariedade; barrou a extinção de autarquias por decreto e liberou ocupantes de cargos típicos do Estado a terem outras atividades remuneradas. Essa foi a primeira fase de um longo caminho que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Executivo ainda terá de percorrer antes de se tornar lei. O texto segue agora para uma comissão especial, ainda a ser criada, que terá o prazo de 40 sessões para a análise. O presidente desse colegiado deve ser o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) e o relator, Arthur Maia (DEM-BA). Depois, precisa ser aprovada em dois turnos pelo plenário da Casa, antes de ir ao Senado. Como se trata de uma alteração na Constituição, o texto precisa do voto favorável de, pelo menos, três quintos dos parlamentares de cada Casa, isto é, 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Na comissão especial, deputados devem debater sobre o mérito da proposta e podem fazer mudanças significativas no texto do governo. O relator da CCJ, por exemplo, já defendeu tratamento diferenciado para as carreiras típicas de Estado, como auditores fiscais e policiais, com a substituição ao chamado vínculo de experiência, período em que o servidor concursado tem que passar antes de assumir efetivamente o cargo e garantia a estabilidade. Ele também sugeriu conceituar na comissão especial o que são as carreiras típicas que deverão ser reguladas posteriormente por projetos de lei. Matos afirmou que dispositivos que retirem direitos adquiridos serão eliminados na comissão especial. “Na comissão especial, nós vamos observar e qualquer item, artigo, que vier para tirar direitos adquiridos, nós vamos trabalhar para tirar da pec. Isso é um compromisso do presidente Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes e um compromisso nosso”, disse o relator. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), por sua vez, quer incluir as carreiras típicas de Estado em “um dispositivo antiprivilégio”, impedindo que essas carreiras tenham férias acima de 60 dias, licenças-prêmio e apenas aposentadoria como sanção. A oposição fez um forte trabalho de obstrução, desde o início do ano, quando a CCJ retomou sua atividade, depois de um hiato de mais de um ano devido à covid-19 e deve seguir obstruindo nas próximas fases. “Como alguém pode defender essa reforma? A PEC tenta constitucionalizar a perseguição política”, afirmou o líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ). “Fica claro que é possível a demissão de servidores que estejam ocupando os cargos de liderança e assessoramento que exercem, segundo a PEC, funções técnicas por motivações políticos partidárias. Além disso, extingue todos os critérios de cargos comissionados, eu pergunto, isso é moderno?”, questionou Molon. O líder do Cidadania, Alex Manente (SP), defendeu a reforma. “A reforma administrativa é uma das mais importantes para nos pensarmos o Brasil daqui 10 anos, 20, 30 anos e que tenha condições de fazer efetivamente o serviço público eficiente e fazer os investimentos necessários, para que o Brasil se desenvolva”, disse Manente. Mais cedo nesta terça, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), disse a uma plateia de investidores e empresários que pretende entregar o texto aos senadores até o início do segundo semestre. A reforma propõe uma série de mudanças nas regras do funcionalismo público dos três poderes, nas esferas federal, estadual e municipal. Entre outros pontos, a proposta acaba com a estabilidade de parte dos futuros servidores. Pelo texto, a estabilidade passará a ser garantida somente para os servidores das chamadas carreiras típicas de Estado, como diplomatas e auditores da Receita Federal. A orientação do comando da Câmara é botar a reforma para andar. O texto chegou ao Congresso no início de setembro do ano passado, depois de ficar engavetado por meses no Palácio do Planalto. Discutida desde a campanha eleitoral, a reforma administrativa estava sendo elaborada desde 2019 pelo governo, mas só chegou ao Congresso no fim de 2020. Entenda a proposta • Servidores das carreiras típicas de Estado: Terão regras parecidas com as atuais com estabilidade após 3 anos no serviço; o ingresso se dará por concurso público • Servidores com contratos de duração indeterminada: Não terão a estabilidade de hoje; poderão ser demitidos se forem necessários cortes de gastos, por exemplo; ingresso se dará por concurso público • Funcionários com contrato temporário: Não terão estabilidade no cargo; ingresso por meio de seleção simplificada. Pela Lei 8.745, de 1993, esse tipo de contratação pode ser feita apenas para “necessidade temporária de excepcional interesse público” • Cargos de liderança e assessoramento, com vínculos temporários: Ingresso por meio de seleção simplificada; sem estabilidade • Servidores com vínculo de experiência: Antes que os candidatos ingressem ou no cargo típico de Estado, ou no de prazo indeterminado, têm de passar por período de, no mínimo, 2 anos para cargos típicos de Estado e 1 ano para cargos por prazo indeterminado Fonte: Estadão Publicado por Prefeitos & Governantes
João Doria: ‘Bruno Covas foi leal, sem abrir mão da sua independência’
“Seu olhar significava esperança, a mesma que continuará nos movendo na defesa de interesses coletivos que o Bruno sempre defendeu” Bruno Covas tinha orgulho de se dizer político. Ele nunca escondeu a satisfação com a atividade porque exercia a política com honestidade e ética, fazendo o que ela tem de mais elevado: a defesa do bem comum. E, apesar das muitas funções que teve, como secretário de Estado e parlamentar, foi na Prefeitura de São Paulo que vi o Bruno ser mais feliz – justamente pela enorme possibilidade de praticar o bem comum. Seu olhar significava esperança, a mesma que continuará nos movendo na defesa de interesses coletivos que o Bruno sempre defendeu. No ápice da pandemia, num dos momentos mais desafiadores, ainda em 2020, Bruno chegava discretamente no Palácio dos Bandeirantes. Entrava de forma anônima na sala de reunião, antes das entrevistas coletivas. Sentava na ponta da mesa no meu lado esquerdo. Sempre teve um local cativo. Ouvia as discussões. Era cuidadoso e, também por isso, impunha respeito. Recordo das suas observações sempre com o propósito de melhorar uma iniciativa. Usava o seu conhecimento da máquina pública para fazer contrapontos, com sua voz serena, com equilíbrio e, acima de tudo, com humildade. Bruno Covas foi leal, sem abrir mão da sua independência. Quando decidi concorrer a prefeito de São Paulo, sabia que o Bruno seria a melhor escolha para ser meu vice, ainda que muitos criticassem a candidatura “puro sangue”, formada integralmente pelo PSDB. Na sua gestão, manteve o projeto que defendemos na campanha. Acreditamos numa cidade mais humana, com melhores serviços e mais oportunidades. Sua reeleição é prova de coerência. Dele, sempre recebi integral apoio. Bruno foi o primeiro a entender a necessidade da minha candidatura ao governo de São Paulo. Dizia que precisávamos evitar que nosso Estado fosse tomado por aventureiros. Era preciso preservar os ideais de Mário Covas que foram aprovados e testados nas últimas sete eleições consecutivas. A sintonia da nossa convivência se estendeu para uma parceria entre Estado e Prefeitura, que garantiu o andamento de projetos e o bem comum que o Bruno tanto defendia. Vejo hoje que compartilhamos a ideia de que as virtudes de cada um valem mais que as conjunturas da política. Penso, igual ao Bruno, que os bons princípios se impõem sobre as pressões de ocasião. É muito duro perder, no auge, uma liderança da qualidade do Bruno Covas. Mas, sobretudo, perder o convívio de um ser humano amoroso, de um pai carinhoso, de um amigo muito afetuoso. Sentiremos muita falta do Bruno. São Paulo está triste e em luto. João Dória Governador do Estado de São Paulo
Apenas 172 Administrações encontram-se com as finanças equilibradas, ou seja, a despesa corrente não atingiu 85% das receitas previstas
Dos 644 municípios paulistas fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), exceto a Capital, um total de 66 Administrações superaram o limite previsto na Constituição Federal que estipula o percentual entre despesas e receitas correntes. A superação do dispositivo previsto em lei, nos casos em que a relação entre despesas correntes e receitas correntes supera 95% do teto, implica em adotar – facultando aos Poderes Executivo e Legislativo – mecanismos de ajuste fiscal de vedação para eventual equilíbrio do resultado primário. A análise do Tribunal de Contas do Estado traz, ainda, a relação dos municípios nos quais a despesa corrente superou 85% da receita corrente, sem exceder o percentual de 95% estabelecido em lei: um total de 406 casos. Apenas 172 Administrações encontram-se com as finanças equilibradas, ou seja, a despesa corrente não atingiu 85% das receitas previstas. Período O relatório feito pela Corte de Contas paulista é resultado de análise que verifica o cumprimento do limite de gastos previsto no artigo 167-A da Constituição Federal. Os dados são referentes ao primeiro bimestre de 2021 e abrangem o período de março de 2020 a fevereiro do corrente exercício. A íntegra do levantamento, com os municípios e os entes alertados, foi publicada na forma do Comunicado SDG nº 26/2021, veiculado na edição de sábado (8/5) do Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado. A íntegra do comunicado, assinado pelo Secretário-Diretor Geral Sérgio Ciquera Rossi, pode ser acessada por meio do link https://bit.ly/3heWpNI. De acordo com a Secretaria-Diretoria Geral do TCE, possíveis divergências de valores, decorrentes da falta de remessa de balancetes referentes ao período em exame, serão corrigidas nas análises subsequentes, desde que ocorra a devida regularização da remessa. .Certidão O TCESP também comunicou aos jurisdicionados que, para obtenção da certidão para fins de operações de créditos ou de concessão de garantias, a solicitação deverá estar acompanhada de declaração do Chefe do Poder Executivo quanto a eventual aplicação dos mecanismos previstos nos incisos I a X do artigo 167-A, § 6º, da Constituição Federal. Segundo o Comunicado SDG nº 27/2021, a certidão – nos termos da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal – somente será emitida quando acompanhada da aludida declaração na hipótese de superação do percentual previsto na lei. Da Redação Prefeitos & Governantes
Serviços de saneamento serão prestados por empresas privadas, diz especialista da GS Inima
A atualização do novo marco regulatório do saneamento deve fazer com que os serviços públicos de saneamento de água e esgoto possam ser prestados por empresas privadas por meio de concessão ou de PPP, em consórcios e associadas com empresas públicas, deixando para o estado o papel legítimo de planejador, regulador e fiscalizador. Essa é a opinião do engenheiro Roberto Muniz, diretor de Relações Institucionais e de Sustentabilidade da GS Inima Brasil. Para ele, a polarização entre público e privado não leva em conta o consumidor final dos serviços, em especial, o cidadão que não tem acesso ao saneamento. “O que se tem de discutir é o papel do estado e não se o serviço deve ser prestado pelo público ou privado. O estado precisa estar presente onde a iniciativa privada não estará,” diz Roberto Muniz, que já foi presidente executivo da Abcon – Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto e secretário Nacional do Saneamento Ambiental. “O governo precisa estar onde há necessidade de investimentos de grande vulto como, por exemplo a transposição do Rio São Francisco, grandes usinas hidrelétricas, cujo retorno do aporte é de longuíssimo prazo.” Para o diretor da GS Inima Brasil, não se deve ver as mudanças no marco legal como reforma, pois parece que queremos destruir o que já está bom: “O marco legal precisa de uma readequação ao ambiente atual. Existem empresas públicas e privadas eficientes que devem permanecer no mercado e disputar entre si (ou se associarem) para entregar ao consumidor serviço de melhor qualidade pelo menor preço. E, juntas, atrair para o saneamento os investimentos externos que hoje visam a infraestrutura do Brasil.” Postado por Prefeitos & Governantes
Quais são as ações que fazem de Jaguariúna a cidade mais inteligente do país
As ações que fazem de Jaguariúna a cidade mais inteligente do país entre localidades com população até 100 mil habitantes serão apresentadas a gestores públicos do país que participam do RCD Cidades desta quinta-feira (20), às 10 horas. O prefeito Gustavo Reis é o convidado do programa de entrevistas da Rede Cidade Digital (RCD), conduzido pelo diretor José Marinho. “Vamos saber o que leva um prefeito a investir em tecnologia e os ganhos no desenvolvimento socioeconômico de uma cidade conectada. O objetivo é trazermos subsídios para a formulação de políticas públicas nas cidades”, explica o diretor da RCD. Com a pandemia acelerando o processo de transformação digital nas localidades, em Jaguariúna o prefeito Gustavo Reis comemora o sucesso da Escola na TV, programa implantado durante a suspensão das aulas presenciais para ajudar as escolas municipais no processo de ensino e aprendizagem com transmissão em canal aberto e fechado. Reis também destaca o uso de aplicativos para comunicação e relacionamento com o cidadão. Ele cita os aplicativos o CCC Jaguariúna e Cidadão Online, que disponibilizam e facilitam o acesso a serviços públicos, além do Busão na Palma da Mão, para itinerários e horários do transporte coletivo municipal. “Com o CCC, o paciente agenda sua consulta médica nas unidades de saúde e tem acesso às medicações disponíveis em nossas farmácias, além de poder enviar sugestões e reclamações diretamente para Secretaria de Saúde, com documentos, fotos, etc.”, conta o prefeito. “Agora também estamos investindo na telemedicina, uma forma prática e segura de atendimento de pacientes da rede pública de saúde. Investimos em equipamentos de informática e tablets para as unidades, que poderão ser utilizados para monitoramento, ligações para pacientes ou telemedicina. Estamos também finalizando um termo de parceria com a USP (Universidade de São Paulo) na área da telemedicina”, adianta o prefeito de Jaguariúna. Para participar ao vivo é preciso inscrever-se gratuitamente pela plataforma: http://sympla.com.br/rcd.
Iniciativa prepara gestores públicos para o futuro na transformação digital
O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública – Enap, instituição de governo vinculada ao Ministério da Economia, iniciou hoje (18) o “Projeto Liderando para o Desenvolvimento”, uma capacitação inédita e exclusiva, que visa preparar lideranças estaduais para a promoção do desenvolvimento local e melhorias dos serviços públicos. As capacitações serão realizadas de forma a possibilitar a troca de experiências e de conhecimento entre os participantes, com o uso de metodologias ativas de ensino. As aulas são destinadas aos Secretários de Administração – Gestão e aos coordenadores estaduais da política de gestão de pessoas e da agenda de transformação digital de cada estado. “Após a edição da primeira turma voltada para os Secretários no ano passado, realizamos uma nova edição, dividida em três turmas, com foco nos principais desafios da pasta, na gestão de pessoas e na transformação digital”, explica Fabrício Marques Santos, presidente do Consad e secretário de Planejamento, Gestão e Patrimônio do Governo do Estado de Alagoas. O conteúdo será ministrado às terças-feiras e às sextas-feiras pela manhã e terá duração total de 20 horas-aulas, na modalidade à distância pela plataforma Zoom. O primeiro curso será o ‘Liderando Mudanças’ , conduzido por renomados instrutores e especialistas com vasta experiência. O Consad tem trabalhado há anos neste projeto, que é fruto de uma ação conjunta dos seus Grupos de Trabalho de Gestão Estratégica de Pessoas e também de Transformação Digital. Nesta primeira semana serão tratadas as políticas públicas de gestão pública e coordenação executiva. No dia 21 de maio haverá aulas sobre gestão de RH em governos estaduais e um panorama internacional. Nos últimos dias de maio o programa prevê as transformações digitais globais e governança digital, e também a liderança e negociação para o século 21. No início de junho o enfoque será o imperativo da inovação na esfera pública, o conjunto de ferramentas para alavancar transformações, o desafio do orçamento público na perspectiva federativa, e as políticas intragovernamentais e o pacto federativo. Além disso, também serão tratados a institucionalização do controle interno nos governos estaduais, o desafio do controle externo nesses governos, a nova lei de licitações e o lugar da tecnologia na gestão de compras e contratos. Nos dias 22 e 25 de junho, o evento será finalizado com os tópicos sobre reforma administrativa e os governos estaduais, o terceiro setor e os desafios da modernização dos estados. O Projeto Liderando para o Desenvolvimento conta com três turmas com perfis diferentes. Além dessa primeira, as turmas dois e três têm previsão de início em julho e setembro, respectivamente. A segunda turma será direcionada ao líder da pasta de Gestão de Pessoas e Equipes com foco nos desafios da gestão estratégica de pessoas. Já terceira turma será voltada ao líder da pasta da Transformação Digital e equipes com foco nos desafios da Transformação Digital.
Prefeituras da Região de Ribeirão Preto avançam nos investimentos tecnológicos
Com a pandemia acelerando a necessidade de modernização dos órgãos públicos, as Prefeituras da Região de Ribeirão Preto estão intensificando o investimento em tecnologias que melhorem a prestação dos serviços públicos. Na manhã desta terça-feira (18), prefeitos e gestores de mais de 50 municípios participaram de encontro virtual, promovido pela Rede Cidade Digital (RCD), para troca de experiências sobre como avançar na transformação digital das localidades. “Sabemos que a tecnologia é uma grande aliada neste momento em termos de gestão pública. O mais importante quando falamos de cidades conectadas, digitais e inteligentes é a possibilidade de melhorar a vida das pessoas”, destacou o diretor da RCD, José Marinho. O prefeito Alexandre Ferreira disse que Franca busca avançar na implantação de uma cidade efetivamente digital, que ofereça eficiência, qualidade e respostas rápidas às necessidades das pessoas. Ele cita a aplicação de sistemas para controle e entrega de cestas básicas durante a pandemia. “O mais importante disso é entender que a história da tecnologia facilitando a vida dos gestores, da população e dando transparência para as ações da gestão isso não tem volta. Daqui para frente só vai crescer, só vai evoluir”. Em Ribeirão Preto, o secretário de Inovação e Desenvolvimento, Eduardo Molina, ressaltou que a inovação no setor público é um dos temas centrais da agenda pública da gestão do prefeito Duarte Nogueira. “Hoje a transformação digital tem que ter esse olhar da conectividade, do mobile, de permitir que as pessoas com smartphone, ao cidadão, ao usuário, tenham mais qualidade de vida, mais celeridade no atendimento”, comentou Molina sobre a oferta dos serviços públicos na palma da mão do cidadão. “Muitos processos do município hoje permitem o agendamento digital. O case de maior sucesso foi é o agendamento da vacina. Nós estamos em Ribeirão Preto com 222 mil doses aplicadas e a imensa maioria dessas pessoas agendaram um horário, um local, chegaram lá e não havia fila”, enalteceu o secretário. O prefeito de Brodowski, Prof. José Luiz Perez, também comentou sobre os processos em andamento no município de 25 mil habitantes. Entre os principais investimentos atualmente, destaca o prefeito, está a interligação via fibra óptica das unidades municipais. “A gente gasta uma fortuna aqui em exames. Agora estamos unindo, interligando tudo”, observou o prefeito sobre a meta de melhorar a eficiência dos atendimentos na Saúde municipal. “Acho que esse processo digital é muito importante para nós enquanto gestores públicos”, completou prefeito. O Webinar das Cidades Digitais da Região de Ribeirão Preto, apresentado pela diretora da S. Clara Comunicação, Valdireni Alves, também fez conexão com Brasília e trouxe detalhes de como as Prefeituras devem se preparar para a chegada do 5G, tecnologia que deve impulsionar a conectividade nos municípios brasileiros. Segundo o coordenador-Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos do Ministério das Comunicações, Otto Fernandes Solino, as cidades precisam adequar as legislações municipais à Lei Geral das Antenas para estarem aptas e saíram à frente na implantação da tecnologia. “O 5G é essa tecnologia futurista que vai permitir que a gente tenha telemedicina, um agronegócio com controle mais aprimorado e poder ter industrias mais conectadas também”, ressaltou o coordenador Ainda conforme Solino, a nova tecnologia vem para propiciar o desenvolvimento pleno da Internet das Coisas. “Isso vai ser possibilitado com a licitação de radiofrequência que a Anatel deve promover no início do segundo semestre. Além da possibilidade de receber o 5G, algumas políticas públicas poderão ser implementadas com o edital como levar telefonia móvel em tecnologia 4G para todas as localidades com mais de 600 habitantes, ou seja, as áreas rurais dos municípios vão passar a ser atendidas, e as rodovias federais vão ser cobertas também”, explica Solino. O evento teve a parceria da S. Clara Comunicação, ClipEscola, Sigma, Furukawa, Sonner, Fibra Óptica Rio Preto e ER Soluções/Inicie Educação. Publicado por Prefeitos & Governantes