PJF promove palestra sobre política ambiental do município
A Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) apresentou uma palestra de educação ambiental para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e ensino médio, no Instituto Vianna Júnior. Com o tema “Implementação da política ambiental em Juiz de Fora”, foram abordados temas relacionados ao meio ambiente, como mudanças climáticas e quais são as ações da PJF para mitigá-las. Foram abordados diversos temas relacionados à questão ambiental do município, incluindo os Planos de Drenagem, Saneamento Básico, Arborização, Resíduos da Construção Civil, Redução de Riscos, Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Meio Ambiente e Recursos Naturais, e Mata Atlântica. Além disso, foram citados o Projeto Nossa Água e as Unidades de Conservação, com destaque para o Parque Natural Municipal da Lajinha, realizando um convite para os alunos participarem dos programas de voluntariado, das visitas orientadas e dos eventos do Domingo no Parque. Para o secretário da Sesmaur, Raphael Ribeiro, a educação ambiental nas escolas forma alunos compromissados com a sustentabilidade do município. “É essencial levar para as escolas a temática da transição ecológica e debater quais estão sendo as ações da gestão da prefeita Margarida Salomão. Na conversa com os alunos, ficou claro o interesse deles pelo assunto e o zelo que os professores têm em formar cidadãos comprometidos com a temática ambiental. E não podemos esquecer de falar do Programa Boniteza, coordenado pela secretária de Governo, Cidinha Louzada, que é mais que essencial no enfrentamento das mudanças climáticas na nossa cidade.”, explica. Programa Boniteza Coordenado pela Secretaria de Governo (SG), o Programa Boniteza é uma ação integrada, para de realizar serviços de zeladoria, entre Secretaria de Assistência Social (SAS); Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa); Companhia de Saneamento Municipal (Cesama); Secretaria de Comunicação Social (Secom); Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb); Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade (Sedic); Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanidades (Empav); Juiz de Fora Previdência (JFPrev); Secretaria de Educação (SE); Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH); Secretaria de Esporte e Lazer (SEL); Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa); Fundação Museu Mariano Procópio (Mapro); Secretaria da Fazenda (SF); Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU); Secretaria de Obras (SO); Secretaria de Planejamento Urbano (Sepur); Secretaria de Planejamento do Território e Participação Popular (Seppop); Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur); Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc); Secretaria de Saúde (SS); Secretaria de Turismo (Setur); e Secretaria de Transformação Digital e Administrativa (STDA). Fonte: Juiz de Fora Prefeitura
Apresentada política de responsabilidade social do IgesDF
Meta principal é atender os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) lançou, a sua política de responsabilidade social. O documento estabelece as diretrizes e orientações para as ações a fim de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) preconizados pela Organização das Nações Unidas (ONU). “O caminho que estamos trilhando perpassa pela participação, união e integração de todos os colaboradores”, afirmou o diretor-presidente do instituto, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior. “É importante fortalecer as nossas ações. Muito em breve todos estaremos colhendo os frutos do que está sendo plantado agora.” O coordenador de Compliance e Governança do IgesDF, Eduardo Luiz Corrêa, ressaltou: “Já desenvolvemos várias ações acerca da responsabilidade social, e o intuito principal nessa política é fortalecer as ações que já são desenvolvidas, como o projeto Acolher, o projeto Humanizar e o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos”. O próximo passo, anunciou o gestor, é a elaboração de um plano detalhado de responsabilidade social e o envolvimento de todos os colaboradores, prestadores de serviço e fornecedores. “Precisamos desenvolver novas ações acerca da responsabilidade social”, disse. “São elas que vão nos ajudar a pensar no futuro e no que o IgesDF pode realizar para alcançar as diretrizes da ONU”. Durante o evento, a subcontroladora de Governança e Compliance na Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), Cecília Fonseca, relatou, durante palestra, a experiência de implementação das ações dessa área em seu setor. Fonte: Agência Brasília
Prefeitura supera os 14.9 milhões de metros quadrados de recape finalizados; São 899 trechos de vias prontos
Acompanhe abaixo os trechos já realizados e em execução, atualizados em tempo real A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, informa que desde o dia 20 de junho de 2022, início do programa de recapeamento, foram finalizados 899 trechos, que correspondem a mais de 14.9 milhões de metros quadrados. Entre os critérios considerados para a escolha destas vias para o recape, estão o volume de tráfego e a deterioração do pavimento existente, demanda de transporte coletivo sobre pneus, histórico de operação de conservação de pavimentos viários, além de outras demandas da própria comunidade. O programa de recapeamento usa as tecnologias da informação e de engenharia para diagnosticar as condições e os problemas nas vias, soluções de recomposição do pavimento de acordo com a patologia apresentada e recuperação da malha viária com asfalto de qualidade superior. Após o serviço finalizado pelo programa de conservação e manutenção da malha viária, as vias entram no cronograma da CET para sinalização. Todas as previsões de entrega foram cumpridas e o tempo de execução, em média de 90 dias, abreviado em grandes avenidas. Fonte: Cidade de São Paulo Subprefeituras
Perto de R$ 6 bilhões serão transferidos aos cofres municipais no último FPM de maio
A última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio – no valor de R$ 5.934.781.491,95 – ocorre ao longo da quarta-feira, 29 de maio. Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), de 11 a 20 deste mês, o montante repassado aos cofres municipais fica em R$ 4.747.825.193,56 com retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deste mês, sobre o repasse da verba às prefeituras, com base nos dados da Receita Federal, aponta crescimento de 29,53% em comparação com o mesmo período de 2023. A última transferência de maio do ano passado foi de R$ 4,5 bilhões, mas, por conta da inflação, o resultado positivo da parcela reduz para 25,01%. “Não significa mais dinheiro na ponta. Se considerar o constante aumento de demandas federais repassadas aos Municípios, a verba é deficitária”, afirma o presidente Paulo Ziulkoski. Ao longo de maio, o FPM registrou aumento de 6,48%, no primeiro decêndio; e redução de 10,94%, no segundo repasse; e ainda assim fechará o mês com saldo positivo de 11,25% ou de 7,36%, retirando o efeito da inflação do período. O valor transferido no quinto mês do ano passou de R$ 15,5 bilhões para R$ 17,2 bilhões, de 2023 para 2024. E essa tendência de crescimento tem se repetido desde janeiro, e os aumentos superam 10%, com exceção para abril (6,30%). De acordo com o levantamento da Confederação, a arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 6,01 bilhões neste terceiro decêndio de maio, e passou de R$ 20,36 bilhões para R$ 26,38 bilhões. “O fator preponderante foi a arrecadação do IRRF e IRPJ [imposto de renda de pessoa física e jurídica], responsável por 88% do crescimento no período”, explica a nota. O IRPJ passou de R$ 169,5 milhões para R$ 1,46 bilhão, crescimento de mais de 761%. Já a arrecadação do IRRF cresceu 21,7%, gerando incremento superior a R$ 3,99 bilhões. O resultado positivo do fundo constitucional dos Entes municipais deve acender o sinal de alerta, pois o crescimento não está no mesmo patamar de 2021 e 2022; o cenário nacional é déficit nas despesas primárias – a projeção ultrapassa R$ 16 bilhões para 2024; e o rombo fiscal do setor público no último ano, até fevereiro, foi de R$ 1,015 trilhão. Para o presidente da CNM, além disso, os prefeitos devem se atentar às vedações da legislação eleitoral e ao cenário de crise local. “Vamos continuar acompanhando de perto esse resultado do FPM para auxiliar os gestores no fechamento de seus mandatos”, disse. Fonte: CNM
ExpoParanavaí: Copel mostra uso seguro da energia e investimentos no Estado
Para crianças e suas famílias, os educadores apresentam de maneira lúdica as orientações sobre o uso seguro e consciente da eletricidade. Já para o público empresarial, o foco são os novos modelos de contratação de energia, como o mercado livre e a Copel Solar. As pessoas que neste feriado visitarem a ExpoParanavaí, no Parque de Exposições de Paranavaí, no Noroeste do Paraná, poderão encontrar, entre as variadas atrações da feira, informações e entretenimento no estande da Copel. A Companhia divulga os principais programas e investimentos destinados à expansão e reforço das redes elétricas no Paraná e, para as crianças e suas famílias, os educadores apresentam de maneira lúdica as orientações sobre o uso seguro e consciente da eletricidade. A feira agroindustrial segue até domingo (02). Durante a semana, turmas escolares que visitam o parque também recebem orientações sobre como economizar e garantir a segurança no uso da energia. Dicas como soltar pipas só longe da rede elétrica, e cuidar das instalações internas, utilizando o filtro de linha quando for necessário ligar mais de um aparelho na mesma tomada, fazem parte do diálogo com os visitantes, que levam para casa um material com atividades educativas. Já para o público empresarial, o foco são os novos modelos de contratação de energia, como o mercado livre, para as empresas atendidas em alta tensão com demanda contratada igual ou superior a 500kW. Para negócios atendidos em baixa tensão, a opção é a nova modalidade Copel Solar, que oferece energia 100% renovável e pode proporcionar uma economia de até 25% nas contas de luz. INVESTIMENTOS – Na ExpoParanavaí, a Copel divulga, ainda, o plano recorde de investimentos que está direcionando R$ 252,5 milhões para a região Noroeste do Paraná neste ano, abrangendo uma gama de projetos e iniciativas. Na área urbana de Paranavaí, destacam-se a construção de um novo circuito alimentador com aproximadamente seis quilômetros, e a instalação de oito religadores automatizados, a fim de garantir maior robustez e agilidade ao sistema de distribuição, melhorando os indicadores de qualidade de energia. Com atenção a quem trabalha no campo, em todo o Paraná a empresa já construiu 17 mil quilômetros de redes pelo Programa Paraná Trifásico, dos quais 2,8 mil quilômetros estão na região Noroeste do Estado. Em Paranavaí e nos distritos do município, são mais de 200 quilômetros de redes, sendo que, destes, 58 km já estão em operação. Outros municípios da região também têm obras já concluídas, como Alto Paraná (35 km), Paranacity (32 km) e Guairacá (25 km). Fonte: Paraná Governo Do Estado
Congresso revigora benefícios remuneratórios para polícias civis
O Congresso Nacional decidiu, restaurar uma lista de benefícios remuneratórios para as polícias civis estaduais. Isso porque senadores e deputados derrubaram parte do veto parcial (VET 39/2023) à Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei 14.735, de 2023). A lei decorre do PL 4.503/2023, aprovado no Senado em outubro do ano passado. Com a derrubada do veto, passarão a valer, por exemplo, os itens que tratam da licença remunerada para exercício de mandato classista. Também voltará o item que prevê carga horária mensal com duração máxima estabelecida na legislação do respectivo ente federativo, não superior a 40 horas semanais, garantidos os direitos remuneratórios e indenizatórios e as horas extraordinárias. Outros pontos que voltam a valer são as previsões sobre auxílio-saúde e adicional de verba indenizatória em caso de função de confiança ou equivalente. Na mensagem enviada ao Congresso, o Executivo havia apontado a inconstitucionalidade dos itens, argumentando que a inserção dessas previsões representava uma interferência indevida, já que cada estado é que deveria tratar das questões administrativas de suas polícias. Fonte: Agência Senado
Projeto de incentivo à cultura oceânica é promovido nas escolas municipais pela Prefeitura de Fortaleza
Na primeira fase do projeto, mais de 3 mil alunos dos 6º ao 9º ano participarão de atividades de letramento oceânico A Prefeitura de Fortaleza lançou, o novo projeto de incentivo à cultura oceânica na Rede Municipal de Ensino. Idealizado pela Agência de Desenvolvimento da Economia do Mar de Fortaleza (Ademfor), a ação visa disseminar nas escolas municipais o conhecimento sobre conscientização ambiental e economia azul, que busca o desenvolvimento sustentável dos recursos marinhos. “Fortaleza é uma cidade litorânea e é preciso incentivar uma cultura para aproveitar todas as potencialidades da nossa praia. Com essa parceria com a Ademfor, nós vamos, dentro das escolas, desenvolver um currículo voltado para a educação oceânica, o objetivo é introduzir pesquisas e conteúdos acadêmicos. Iniciaremos com seis escolas e os professores de ciências e geografia serão capacitados para desenvolver esse projeto junto aos estudantes”, informou Jefferson Maia, secretário municipal da Educação (SME). A primeira fase da iniciativa promoverá o letramento oceânico para mais de 3 mil alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. As atividades escolares acontecerão, inicialmente, em seis unidades escolares a partir de componentes curriculares já existentes. Já na segunda etapa, serão implementados cursos de formação para professores e outras vivências para os estudantes. “A iniciativa de hoje é um primeiro passo, mas fundamental. Não vamos mudar a mentalidade das pessoas de uma hora para outra, então temos que começar com as crianças, marcando presença nas escolas e mostrando a importância da cultura oceânica. É importante que elas tenham consciência dos desafios da sustentabilidade”, comentou o vice-prefeito Élcio Batista. Homero Silva, superintendente da Ademfor, comentou sobre o potencial do bom aproveitamento da cultura oceânica. “É um grande passo que iniciamos hoje, dado pelo prefeito Sarto. Precisamos aprofundar a discussão sobre a relação de Fortaleza com o oceano. Nossa cidade tem um potencial enorme, além de que temos diversas obras de infraestrutura ao longo da orla, que vão ajudar no desenvolvimento dessas potencialidades de forma econômica e sustentável”. Cidade mais sustentável Recentemente, Fortaleza ganhou destaque ao ser classificada em segundo lugar mundial na categoria Meio Ambiente, no prestigiado índice de melhores cidades do mundo da Oxford Economics. O reconhecimento coloca a cidade no mapa global como um exemplo de gestão ambiental e qualidade de vida. Na pesquisa, a capital cearense alcançou uma avaliação de 98,8%, ficando atrás apenas da cidade de Suva, em Fiji, que obteve 100% na categoria Meio Ambiente. A classificação avaliou o compromisso das cidades com a sustentabilidade ambiental e sua predisposição aos riscos das alterações climáticas. Fonte: Fortaleza Prefeitura
Com aplicações do Governo do Estado, Centro de Alta Complexidade Renal de Florianópolis irá começar obras
O governador Jorginho Mello, a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto e o presidente da Associação Renal Vida, Luís Cláudio Francalacci, assinaram, a autorização para o início das obras do Centro de Alta Complexidade Renal de Florianópolis. Com isso, Santa Catarina dá mais um passo importante para o atendimento dos pacientes que necessitam de hemodiálise. O Centro conta com o repasse de R$ 7 milhões do Governo do Estado e beneficiará mais de 400 pacientes, da Grande Florianópolis, seguindo toda a linha de cuidado da doença renal. O projeto também conta com o apoio da Associação dos Pacientes Renais de Santa Catarina (APAR). Os valores repassados pelo Governo do Estado serão para a aquisição de equipamentos e início das obras. “A saúde precisa ser devolvida para as pessoas, mais rápido e melhor. A gente não pode perder tempo. E quando o trabalho é coletivo, tudo fica melhor. Eu vou vir aqui visitar, vou inaugurar isso aqui logo. Vocês vão ver a beleza que vai ficar isso aqui, a qualidade do atendimento para as pessoas”, disse o governador Jorginho Mello. No local, serão instaladas 74 novas poltronas de hemodiálise. O espaço conta com 2.500 m² e está localizado no 6º andar do Floripa Shopping. O Centro de Alta Complexidade Renal terá capacidade para atender 440 vagas de hemodiálise, mais de 300 vagas em diálise peritoneal, cerca de 300 consultas mensais para tratamento conservador e a realização de mais de 100 cirurgias para confecção de Fístula Arteriovenosa e demais procedimentos. Também contará com 8 consultórios médicos, 7 consultórios interdisciplinares e 1 sala cirúrgica. “Eu tenho certeza que essa estrutura vai se somar à qualidade técnica dos profissionais que já atendem em nossos hospitais. Santa Catarina tem uma política da linha de cuidado com os pacientes renais, que vai desde a prevenção, passando pelo tratamento até o transplante renal. A nossa SC Transplantes é uma referência não apenas no país, mas também fora dele, porque foi estabelecida como uma política de Estado”, afirma a secretária Carmen Zanotto. “Nós estamos aqui, unidos, em prol de uma causa nobre que é trazer mais saúde e garantir o tratamento de tantos pacientes. Sonhávamos com esse espaço há mais de 20 anos e agora damos início a essa obra”, enaltece o presidente da Associação Renal Vida, Dr. Luís Cláudio Francalacci. Entre 2023 e 2024, já foram investidos, por parte do Governo do Estado, mais de R$5 milhões para ampliação do atendimento a pacientes renais em diferentes regiões. Na Grande Florianópolis, foram disponibilizadas mais 16 vagas de hemodiálise na Clinirim. Na região da Foz do Rio Itajaí, 47 novas máquinas de hemodiálise foram entregues, ampliando o atendimento da Associação Renal Vida e beneficiando 282 pacientes. Também foram abertas mais 100 vagas de hemodiálise, 100 diálises peritoneais e nefrologia pediátrica na Fundação Pró-Rim, em Balneário Camboriú. Fonte: Agência de Notícias SECOM