Eleição Americana 2024: Impactos da rivalidade política na segurança internacional e nos direitos
Política internacional é o tema do Bom Dia Assembleia, em entrevista com o pesquisador Elton Gomes Em um cenário global marcado por tensões e desafios cada vez mais complexos, as eleições presidenciais dos Estados Unidos ganham relevância especial, indo além da escolha do próximo chefe de Estado norte-americano. O resultado da disputa entre o Partido Democrata, representado pela vice-presidente Kamala Harris, e o Partido Republicano, liderado pelo ex-presidente Donald Trump, pode ter implicações diretas na política, economia e segurança internacional, com desdobramentos que afetarão o sistema global como um todo. O professor e pesquisador da Universidade Federal do Piauí, Elton Gomes, em entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Assembleia, destacou a importância de compreender as agendas que cada candidato representa. Enquanto Trump propõe focar na contenção da China, restringindo a atuação dos EUA em outras regiões, Kamala Harris tende a reforçar alianças internacionais, especialmente no Ocidente e no Pacífico, para confrontar tanto a China quanto a Rússia. A abordagem dos candidatos quanto à imigração também apresenta perspectivas distintas. Tradicionalmente, o Partido Democrata apoia políticas mais flexíveis de imigração, visando integrar os imigrantes na economia e na sociedade americana. Já o Partido Republicano, com Trump à frente, mantém uma posição de maior restrição e controle de fronteiras, argumentando que uma imigração mais rígida é necessária para a segurança nacional. Com a hiperpolarização do cenário político mundial, inclusive no Brasil e na Europa, a eleição americana simboliza o que muitos veem como uma encruzilhada histórica. Tanto a reeleição de Biden (ou a continuidade com Harris) quanto o retorno de Trump ao poder podem redefinir a política internacional, influenciando temas como combate ao tráfico internacional, imigração e a cooperação entre países. Fonte: TV Assembleia Alepi
PCdoB oficializa saída de Manuela d’Ávila, vice na chapa de Haddad em 2018
Manuela deixa a sigla após 23 anos e diz que a decisão foi tomada por “falta de opção” O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) oficializou a desfiliação da ex-deputada Manuela d’Ávila, vice na chapa do atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na eleição presidencial de 2018. Manuela deixa a sigla após 23 anos e diz que a decisão foi tomada por “falta de opção”. Em nota oficial, o PCdoB disse que a decisão de Manuela é respeitada, porém lastimada. O partido também declarou que foi feito um “diálogo persistente” para manter a ex-deputada federal nos quadros, mas que as conversas não tiveram êxito. “Convictos de que no PCdoB Manuela poderia desempenhar papéis relevantes para a reconstrução do país, nesse momento de grandes exigências da luta de classes no Brasil e no mundo, empreendemos com ela um diálogo persistente e respeitoso, no esforço para que o desfecho fosse outro”, afirmou o PCdoB no seu comunicado. Manuela anunciou que estava de saída do PCdoB no último dia 16 de outubro. Em entrevista ao portal ICL Notícias, a ex-deputada disse que estava sem partido por “falta de opção”. “Depois de 25 anos em um único partido, eu não sou uma mulher sem partido por opção, eu sou por falta de opção, por falta de condições de qual caminho seguir. (…) Hoje, eu sou uma mulher sem partido, por isso posso criticar todos eles”, afirmou a ex-deputada ao portal. No PCdoB, Manuela foi vereadora de Porto Alegre entre 2005 e 2007, deputada federal entre 2007 e 2015 e deputada estadual do Rio Grande do Sul entre 2015 e 2019. Ela também tentou ser prefeita da capital gaúcha em três ocasiões, sem sucesso. Fonte: InfoMoney
Gestões novas municipais terão ajuda do Governo do Estado para revisão de planos diretores
Programas e sistemas geridos pela Secretaria das Cidades ajudam prefeituras a traçar diagnóstico sobre os desafios e potenciais de cada cidade e planejar ações da administração pública em curto, médio e longo prazo. Estado também prepara cartilha orientativa e treinamentos para gestores e técnicos municipais no início de 2025. Dos 399 municípios do Paraná, 236 terão novos prefeitos a partir de 2025, dos quais 176 assumem a administração municipal pela primeira vez, 44% do total. Para dar suporte aos municípios, em especial a estes novos gestores, o Governo do Estado disponibiliza uma série de ferramentas que auxiliam no planejamento de projetos, obras e prestação de serviços públicos. Essa ajuda do executivo estadual se torna especialmente necessária ao levar em conta que todos os municípios deverão adequar ou revisar os seus planos diretores até 6 de junho de 2025. O prazo, que inicialmente vencia em 2022, foi estendido em três anos pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, com aval da Assembleia Legislativa (Alep), a pedido dos municípios, devido à pandemia. O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, estabelecendo diretrizes para o cumprimento da função social da propriedade. O documento mantém a organização das cidades, garantindo a implementação de políticas urbanas de expansão planejada e equilibrada, respeitando os preceitos urbanísticos, ambientais, sociais e econômicos. Duas das principais ferramentas que deverão ser utilizadas pelos gestores e técnicos e que ajudam na elaboração do plano diretor são geridas pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid), responsável pela liberação de recursos para obras de requalificação urbana. “Todas as ações que os prefeitos nos solicitam precisam ser norteadas em cima do plano diretor do município. Por isso, as prefeituras precisam ter um planejamento em vigência e aprovado pela Câmara Municipal para que possamos dar continuidade a estes investimentos em curto, médio e longo prazo”, explica a secretária estadual das Cidades, Camila Scucato. “Com isso, conseguimos fazer um planejamento melhor de curto, médio e longo prazo, porque é o plano que define como melhorar a cidade, para onde ela se expandirá, quais as prioridades de obras e se elas estão no zoneamento adequado”, acrescenta. SISTEMAS DIGITAIS – Uma das ferramentas disponibilizadas pelo Estado é o Paraná Interativo, programa que mostra indicadores georreferenciados das 399 cidades paranaenses. No site oficial do programa, disponível no endereço paranainterativo.pr.gov.br, os interessados também podem consultar o andamento das principais linhas de atuação da Secid. A integração de dados de diferentes fontes ajuda a apontar a necessidade da obra solicitada por uma prefeitura e o impacto dela para a comunidade local. A partir desse mapeamento, por exemplo, foi implementado o programa Asfalto Novo, Vida Nova, cujos investimentos para a pavimentação de vias urbanas e iluminação pública resultaram na aplicação de R$ 963 milhões em 225 municípios de até 25 mil habitantes até o momento. Os prefeitos e funcionários das prefeituras também terão acesso ao Portal dos Municípios, um canal de comunicação com o Estado criado pelo Paranacidade, serviço autônomo vinculado à Secid, que busca construir um acervo de documentos técnicos e legais de interesse da administração pública e da população. O Portal dos Municípios serve para o recebimento e organização dos dados municipais, a partir dos quais são feitos levantamentos cadastrais e imobiliários das cidades, com informações sobre áreas de alagamento, áreas pavimentadas e o quanto cada região evoluiu nos últimos anos. Diferentemente do Paraná Interativo, o acesso ao sistema do Portal dos Municípios é restrito aos funcionários estaduais e municipais previamente cadastrados. Uma das vantagens é que todos os dados que já foram preenchidos pelas prefeituras permanecem disponíveis para a consulta da nova gestão, evitando que informações estratégicas se percam e garantindo a continuidade dos projetos conjuntos. SUPORTE TÉCNICO – Para que as administrações municipais consigam cumprir o prazo de revisão do plano diretor e possam avançar em suas demandas por novos investimentos do Governo do Estado, a Secid está preparando uma cartilha orientativa a ser entregue no início de 2025, além de uma série de treinamentos aos gestores e técnicos municipais. “Vamos dar treinamento aos municípios, principalmente aos novos prefeitos, porque temos várias ferramentas que eles precisam conhecer. Eles também vão receber uma cartilha com os principais pontos que precisam ser trabalhados não apenas no plano diretor, mas também em outros sistemas”, afirma a secretária. Fonte: Governo do Estado Paraná
Veja como os municípios devem se preparar para participar da 6º Conferência Nacional das Cidades
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga nota técnica atualizado sobre o documento base da 6ª Conferência Nacional das Cidades e uma retrospectiva do evento e da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no Brasil. O material produzido pela entidade serve como orientação aos gestores em relação aos procedimentos necessários à realização de uma Conferência Municipal das Cidades, bem como guiar as administrações municipais brasileiras sobre essa importante fase que inicia todo o processo. A 6ª Conferência Nacional das Cidades é um evento com o objetivo de debater e fomentar políticas públicas voltadas para aprimorar o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida nos Municípios. O evento está previsto para o segundo semestre de 2025 e vai abordar a nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). A organização da Conferência Nacional das Cidades é um processo estruturado e participativo que inclui a realização de conferências municipais e estaduais, espaços onde os cidadãos têm a oportunidade de debater e apresentar propostas para suas cidades. Nas conferências, autoridades locais e estaduais, especialistas, acadêmicos, representantes de entidades da sociedade civil e cidadãos engajados se encontram para debater temas como o planejamento urbano, moradia, transporte, saneamento, meio ambiente e outros elementos da vida urbana. Conferências municipaisPor sua vez, nas conferências municipais são debatidas e elaboradas propostas que espelham as demandas dos cidadãos envolvidos no processo. Em seguida, as sugestões locais e as questões regionais são encaminhadas para as conferências estaduais, que fornecem o material na Conferência Nacional. A CNM é membro do Conselho das Cidades e está monitorando de perto todo o processo de preparação para a 6ª CNC, bem como as discussões nas Conferências Municipais sobre a nova PNDU. Os debates tiveram início em de abril deste ano e devem ser estendidos até 30 de abril de 2025. Fonte: Portal CNM
Pix: confira como ficam as transferências com as novas regras
Começam a valer as mudanças para as transferências através de dispositivos não cadastrados pelos clientes das instituições financeiras Começam a valer novas regras do Pix estabelecidas pelo Banco Central (BC). As mudanças incluem o novo limite de R$ 200 para Pix através de dispositivos não cadastrados pelos clientes das instituições financeiras. Segundo o BC, os Pix com valor superior a R$ 200 só poderão ser realizados a partir de um celular ou computador previamente cadastrado. Além disto, o limite diário é de R$ 1 mil para transações via Pix nos dispositivos não cadastrados. Preciso realizar um pix de mais de R$ 200, o que faço? Os clientes que desejam realizar uma transferência de mais de R$ 200 precisam, obrigatoriamente, realizar o cadastro do dispositivo junto a instituição financeira, caso nunca tenham realizado transações Pix com o aparelho. Segundo o BC, o objetivo da nova medida é dificultar fraudes, principalmente o roubo de credenciais, como o login e senha dos clientes. Como cadastrar o dispositivo? É necessário realizar o cadastro do celular ou computador junto a instituição financeira para que seja possível realizar pagamentos via PIX sem os limites estabelecidos de R$ 200 por transação e limite diário de R$ 1 mil. O usuário deve baixar o aplicativo da instituição financeira, seguir as orientações fornecidas por ela, e cadastrar um dado, como CPF, celular, e-mail ou chave aleatória, para associar ao Pix. É possível que os usuários gerenciem, através do aplicativo, os dispositivos cadastrados e, inclusive, incluam, excluam ou realizem o bloqueio de algum dispositivo. Será necessário efetuar a autenticação em dois fatores ou confirmação por recebimento de códigos de verificação no processo de cadastramento por motivos de segurança. Segundo o BC, cabe ao banco, no processo de cadastramento de dispositivo de acesso, confirmar informações pessoais do cliente, como nome, CPF, telefone, e-mail, número da conta e da agência. Fonte: CNN Brasil
Paraíba possuí 2.162 vagas em editais de concursos públicos e seleções para novembro
Veja informações sobre os editais abertos no mês de novembro A Paraíba tem seis editais de concursos públicos e processos seletivos com vagas abertas no estado no mês de outubro. São 2.162 oportunidades em áreas diferentes. Confira as oportunidades disponíveis e como concorrer. Concurso da UFCG Concurso da Fundação PB Saúde Concurso da Prefeitura de Nova Olinda Processo seletivo para professor substituto da UFPB Concurso da Câmara Municipal de Conceição Processo seletivo de estado da Secretaria de Educação Fonte: Portal G1
Brasil à busca de um novo posto na política mundial
Numa série de eventos internacionais, o governo Lula terá a chance de definir se almeja de fato neutralidade geopolítica – ou se está mais à vontade na ala ideológica “anti-imperialista”. Por estes dias, a diplomacia brasileira terá muito o que fazer: no prazo de um mês, transcorrem diversos encontros importantes, nos quais o país terá que definir sua posição futura na política mundial. Os eventos são de alto gabarito, a começar pela recente cúpula do Brics+ na Rússia, a primeira desde a ampliação da aliança internacional. O fórum da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), no Peru (de 10 a 16 de novembro), é importante para a integração do Brasil na América do Sul e no mercado asiático. O país ainda é o anfitrião da cúpula do G20 no Rio de Janeiro (em 18 e 19 de novembro); e, imediatamente após, o chefe de Estado da China, Xi Jinping, estará de visita, por ocasião do 50º aniversário das relações sino-brasileiras. Parte-se do princípio que nessas ocasiões o Brasil procurará demonstrar uma posição neutra do ponto de vista geopolítico, comparável ao papel de um país não alinhado a um bloco. Perante o agravamento dos confrontos mundiais, a empreitada será difícil, e decepcionará muitos que esperam do governo de Luiz Inácio Lula da Silva um posicionamento político claro no âmbito internacional. Assim, ao tomar o partido da Rússia, Venezuela e dos palestinos, ele perdeu simpatias nos Estados Unidos e na União Europeia. O “plano de paz” para a Ucrânia apresentado conjuntamente por Brasília e Pequim, que acima de tudo leva em consideração os interesses russos, reforçou as dúvidas do Ocidente democrático. Ao mesmo tempo, porém, o Brasil tem resistido às tentativas da China de abraçá-lo. Esta pressiona pela assinatura de um acordo para a Nova Rota da Seda, a fim de facilitar o acesso de investidores chineses; enquanto Brasília deseja acesso à tecnologia e compromissos de investimento confiáveis – que até agora Pequim nem ofereceu, nem quer garantir. Além disso, o país está negociando com a potência asiática a partir de uma posição de força: apesar de ser a maior parceira comercial do Brasil, justamente devido a sua confrontação com os EUA, a China depende de importar alimentos e petróleo brasileiro. Até que ponto o Brasil conseguirá se manter “neutro” no futuro, não é algo que se decida só em Brasília, mas também junto com os desdobramentos políticos, por exemplo das eleições presidenciais americanas ou do decorrer da crise econômica chinesa. Governo Lula quer ser realmente neutro? A neutralidade brasileira poderá se tornar importante se o cabo-de-guerra entre novas e antigas potências se acirrar: o país quer e deve continuar realizando negócios e mantendo o diálogo com todo o mundo. E, apesar de, nos últimos dez anos, ter perdido relevância na economia mundial, ele ganhará peso como exportador. Enquanto produtora e fornecedora global de alimentos, matérias-primas industriais, e energia convencional e sustentável, a economia brasileira deve recuperar importância – certamente como exportadora, possivelmente também como locação para empresas estrangeiras à busca de sítios neutros para seus investimentos em todo o mundo. Entretanto existe o risco de que o governo Lula não deseje realmente permanecer neutro. Quem viu a ex-presidente Dilma Rousseff brincando animadamente com Vladimir Putin na cúpula russa do Brics+, pode se perguntar se, no fim das contas, Brasília não se sente muito melhor na ala “anti-imperialista” do que no Ocidente democrático. Precisamente devido a esse posicionamento antiocidental, Dilma está no seu elemento, como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco do Brics. Isso ficou confirmado quando, recentemente, ela recebeu a mais alta distinção da China. Tais gestos da ex-mandatária não transpiram neutralidade. Nas próximas semanas, o governo brasileiro e sua diplomacia têm que mostrar de que lado estão, politicamente. Perante tal quadro, torna-se ainda mais importante uma conclusão do acordo de livre-comércio Mercosul-União Europeia, pois ambos os lados sairiam ganhando: com a criação da maior comunidade econômica do mundo, elevariam sensivelmente seu peso geopolítico. Isso é no interesse tanto da América do Sul quanto da Europa, já que nos últimos tempos essas duas regiões perderam significado geopolítico. Juntas poderão ter mais força. Fonte: Portal Terra
O mundo está em constante transformação e 2025, não será diferente! Brasil precisa estar preparado
Estimativas recentes apontam que, em 2019, aproximadamente 272 milhões de pessoas eram migrantes internacionais, representando 3,5% da população mundial Além das migrações entre países, muitas pessoas vivenciam deslocamentos internos em seus próprios Estados ao longo da vida, sem cruzar fronteiras internacionais. Esses deslocamentos ocorrem por diversas razões: alguns acompanham familiares, buscam fortalecer laços afetivos, procuram oportunidades de trabalho ou acesso ao ensino superior, ou ainda desejam explorar novas culturas. Muitos chegam como visitantes e decidem se estabelecer; outros retornam ou continuam em trânsito, muitas vezes desafiando suas expectativas iniciais de permanência. Infelizmente, uma parte significativa da população é forçada a se deslocar em busca de condições de vida dignas e do acesso a direitos fundamentais. Muitos se movem por medo por suas vidas, devido a perseguições de natureza religiosa, política, racial, entre outras, ou em decorrência de desastres ambientais que afetam suas regiões. Em 2018, cerca de 70,8 milhões de pessoas foram compelidas a deixar suas casas devido a perseguições, conflitos, violência ou violações de direitos humanos. Dentre esse total, 41,3 milhões eram deslocados internos, 25,9 milhões eram refugiados e 3,5 milhões eram solicitantes de reconhecimento de status de refugiado. Diante desse panorama, a questão da mobilidade humana tem ganhado crescente atenção nos meios de comunicação, nas conversas cotidianas, nos debates nas instituições de ensino, nos serviços de saúde e assistência social, e nas discussões entre países e organizações internacionais. Análise sobre Mobilidade Humana: Preâmbulo A mobilidade humana é um fenômeno de relevância global, caracterizado por deslocamentos populacionais que, conforme estimativas de 2019, englobam cerca de 272 milhões de indivíduos que se encontram na condição de migrantes internacionais, correspondendo a 3,5% da população mundial. I. Modalidades de Migração Além das migrações transfronteiriças, é importante destacar que muitos indivíduos experienciam deslocamentos internos em seus respectivos Estados, sem que haja a necessidade de atravessar fronteiras internacionais. Tal fenômeno ocorre em diversos momentos da vida, por motivos que incluem: -Acompanhamento de familiares;-Fortalecimento de laços afetivos;-Busca por oportunidades de trabalho;-Acesso ao ensino superior;-Curiosidade em conhecer novas culturas; É relevante notar que alguns indivíduos ingressam em um novo país como visitantes e, posteriormente, decidem estabelecer-se, enquanto outros optam pelo retorno ou permanecem em trânsito, desafiando suas expectativas iniciais de permanência. II. Deslocamentos Forçados Infelizmente, uma parcela significativa da população mundial é compelida a se deslocar em busca de condições de vida dignas e do exercício pleno de direitos fundamentais. Esse deslocamento forçado pode ocorrer por razões que incluem: -Perseguições de natureza religiosa, política, racial, entre outras;-Desastres ambientais que afetam as regiões de origem; De acordo com dados de 2018, aproximadamente 70,8 milhões de pessoas foram forçadas a abandonar seus lares devido a perseguições, conflitos, violência ou violações de direitos humanos. Dentre este contingente, 41,3 milhões eram deslocados internos, 25,9 milhões eram refugiados, e 3,5 milhões se encontravam na condição de solicitantes de reconhecimento de status de refugiado. III. Repercussões Sociais e Institucionais Diante do exposto, a questão da mobilidade humana vem ganhando destaque crescente em diversas esferas, incluindo: -Meios de comunicação;-Debates em instituições de ensino;-Serviços de saúde e assistência social;-Discussões entre Estados e organizações internacionais; Esse fenômeno demanda uma análise contínua e abrangente, considerando seu impacto nas dinâmicas sociais, políticas e econômicas contemporâneas, bem como a necessidade de uma resposta adequada por parte das políticas públicas e do sistema jurídico internacional. Fonte: Bárbara Krysttal