Servidores estaduais, municipais e federais fazem protesto para pressionar o Supremo Tribunal Federal
Em Porto Alegre, o ato ocorre em frente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região Os trabalhadores de diferentes categorias do funcionalismo federal, estadual e municipal estão realizando ato público para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a revogar pelo menos partes da reforma da Previdência de 2019. A ação está sendo realizada em frente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. O diretor do O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Rio Grande do Sul (Sintrajufe/RS) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do RS, Marcelo Carlini destaca que esse ato é o começo de uma rodada nacional e que ocorre simultaneamente em outras cidades como Brasília, São Paulo e Paraná. “O mote é pressionar o Supremo Tribunal Federal para que derrube pelo menos partes da reforma da Previdência do Bolsonaro que afetou os servidores das três esferas. O que está em questão aqui é o fim do confisco dos aposentados”, declarou. O ato acontece em meio ao julgamento, pelo STF, de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam trechos da reforma. De acordo com Carlini, a campanha O confisco não é justo “defende uma aposentadoria digna para os trabalhadores e as trabalhadoras; o primeiro passo é acabar com o confisco dos aposentados e seguir na luta pela revogação de toda a reforma”. Ele complementa afirmando que a reforma prevê uma contribuição extraordinária de ativos e aposentados. “Um canetaço sem lei, sob a justificativa de desequilíbrio previdenciário, os governos podem simplesmente decretar o aumento do desconto. Essas são as questões fundamentais e a gente entende que a derrubada desses pontos da reforma ajudam a animar a luta pela revogação de toda a reforma da previdência. Pauta dos sindicatos, pauta também da central única dos trabalhadores. Fonte: Correio do Povo
SE Concursos: editais novos ofertarão mais de 1.300 vagas
Conforme informações do governo estadual, novos concursos SE contarão com mais de 1.300 vagas em diversas áreas. Confira os detalhes abaixo! Novos concursos SE estão no radar do governo e devem ter seus editais publicados já nos próximos meses. Até o momento, cinco seleções já foram anunciadas com 1.385 vagas. As mais de 1.300 oportunidades confirmadas serão distribuídas por diversas instituições e cargos, sendo elas: Polícia Militar (335 vagas) Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Fundação Renascer Secretaria de Estado de Saúde de Sergipe (SES SE) Secretaria de Fazenda (Sefaz SE) A expectativa é de que os editais sejam divulgados nos próximos meses. De acordo com o Executivo, o governo tem gerenciado 19 concursos públicos, entre homologados, autorizados e com editais lançados. Concurso PM SE contará com novas regras Das seleções indicadas acima, o concurso PM SE é um dos que mais se destacam, visto que o edital terá novidades. A primeira delas será o fim da restrição de vagas para as mulheres. Isso se deve à aprovação do texto do Projeto de Lei (PL) nº 303/2024, que derrubou a divisão entre homens e mulheres. Tal medida foi adotada após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a restrição do acesso das mulheres às vagas de Policias Militares e do Corpo de Bombeiros em diversos estados. O concurso PM SE exigirá o nível superior para as carreiras de oficiais. Mas, para o quadro de soldado, a seleção terá como requisito o nível médio. A mudança foi possível após a aprovação do PLC nº 15/2024. De acordo com o deputado Cristiano Cavalcante, a medida permite que jovens possam ingressar nas forças de Segurança de Sergipe. “É uma medida importante do governador Fábio Mitidieri, pois abre a possibilidade para que jovens que ingressaram, por exemplo, esse ano num curso superior, ou que concluirão o ensino médio esse ano e já vislumbram a faculdade, possam se dedicar ao sonho de ingressar na Polícia Militar de Sergipe, sem o receio de ser aprovado e não conseguir se matricular no curso de formação”, reforçou o deputado. Salário do concurso PM SE Conforme indicado pela própria Polícia Militar de Sergipe, a remuneração do soldado, após a formação, será de R$3.696,04, podendo chegar a R$9.877,31, na patente de sub-tenente. Já na carreira de oficial, o aprovado no concurso PM SE terá remuneração de R$4.938,65, durante a formação de aluno-oficial. Na patente de aspirante, o valor passará a ser de R$10.130,01. No posto de 2º tenente, o salário será de R$11.554,74, e, no de coronel, a mais de R$27 mil. Concurso Sefaz SE tem comissão formada Autorizado para o provimento de 50 vagas, sendo dez imediatas e as demais no cadastro de reserva, o concurso Sefaz SE já tem sua comissão formada. A carreira de auditor da Sefaz SE proporcionará uma remuneração de R$9.400, para jornada de 30 horas. No último concurso, realizado em 2022, foram ofertadas 50 vagas, sendo dez imediatas e 40 para formação de cadastro de reserva. Esta seleção, inclusive, segue válida até janeiro de 2025. Banese também contará com novo edital Além das seleções citadas, o Estado de Sergipe também contará com vagas para o concurso Banese. Neste caso, a seleção foi autorizada pelo governador, no mês de maio, mas ainda não há detalhes sobre o quantitativo de oportunidades. O concurso do Banco do Estado de Sergipe será destinado ao provimento de vagas no cargo de técnico bancário I. A carreira exige o nível médio e conta com iniciais de R$2.786,98. Após 90 dias, a remuneração chega ao valor de R$3.055,45. Fonte: Folha Dirigida
Petrobras adquiri supercomputadores com aplicações de R$ 500 milhões
Máquinas entrarã em operação em 2025, diz diretora Sylvia Anjos A Petrobras vai investir R$ 500 milhões na compra de cinco novos supercomputadores, com o objetivo de manter competitividade no mercado. O anúncio foi feito pela empresa, que há quatro anos é líder em capacidade computacional na América Latina, de acordo com o ranking Top500.org, que avalia os maiores High Performance Computer (HPCs) do mundo. Uma das máquinas, com capacidade de processamento equivalente a cerca de 10 milhões de celulares e 200 mil notebooks, demandará investimento de R$ 435 milhões. A aquisição permitirá à companhia manter a liderança em capacidade computacional e, também, em ecoeficiência. As máquinas começarão a ser montadas este ano e entrarão em operação em 2025. A diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, avaliou que a compra dos novos supercomputadores “tem enorme importância estratégica para a Petrobras, pois mantém a empresa na vanguarda tecnológica do setor de óleo e gás, em relação ao imageamento sísmico em subsuperfície”. Assegurou que, com essa atualização, a companhia poderá expandir a realização de projetos de processamento sísmico “com tecnologias em estado-da-arte”. Dados sísmicos O novo HPC será utilizado pelos geofísicos da Petrobras para processar dados sísmicos brutos e transformá-los em imagens detalhadas do subsolo. Isso equivale à criação de um mapa 3D das camadas rochosas abaixo da superfície com imagens mais nítidas e precisas das estruturas geológicas, consideradas essenciais para identificar possíveis reservatórios de petróleo e gás. A diretora Sylvia Anjos acredita que a renovação e ampliação da capacidade de processamento de dados geofísicos e geológicos trará resultados mais rápidos e precisos para os desafios de operação em águas ultraprofundas e novas áreas exploratórias, como o pré-sal e a Margem Equatorial. Clarice Coppetti, diretora de Assuntos Corporativos, completou que as imagens mais detalhadas da subsuperfície darão à Petrobras condições de identificar com maior precisão áreas potenciais, além de reduzir risco exploratório, refinar a simulação do comportamento dos reservatórios, possibilitando uma produção mais eficiente. “Manter-se entre as maiores capacidades computacionais da indústria permite à Petrobras competir globalmente, atrair parcerias e oportunidades de negócios”, afirmou. Atualização A renovação dos supercomputadores faz parte da estratégia da empresa para manter o parque tecnológico atualizado, cujos investimentos estão previstos no Plano Estratégico 2024-28. O HPC gigante pesará cerca de 50 toneladas, com comprimento de 50 metros, considerando-se todas as partes em linha reta. A super máquina terá cerca de 73 PFlops. Um Petaflop (PFlop) equivale a 1 quatrilhão de Flops, ou operações por segundo, na sigla em inglês. Quando a instalação estiver completa, ele substituirá, sozinho, os HPCs Fênix, Atlas e Dragão, que serão desligados. As informações são da assessoria de imprensa da Petrobras. O novo supercomputador deverá ser o mais ecoeficiente da América Latina, com enorme poder de processamento em relação à energia consumida. A questão da sustentabilidade requereu atenção especial da empresa, desde o desenho inicial do supercomputador até as escolhas das tecnologias mais eficientes. A preocupação com o uso de energia guiou também o projeto da sala onde a máquina será instalada, projetada especificamente para permitir a operação com o menor consumo energético. Os cinco novos supercomputadores foram comprados da Lenovo, empresa vencedora da licitação. Fonte: Agência Brasil
SP: Candidatos à prefeitura participarão de debate na Gazeta, segundo organização
Todos os candidatos à Prefeitura de São Paulo convidados a participar do próximo debate eleitoral, organizado pela TV Gazeta em parceria com o portal MyNews, confirmaram à organização que participarão do evento, marcado para o próximo domingo, 1º de setembro, às 18h. Até então, somente a deputada federal Tabata Amaral (PSB) e o empresário Pablo Marçal (PRTB) haviam confirmado presença. A economista Marina Helena (Novo) não foi convidada para o debate. Segundo a organização, foram utilizados critérios de desempenho nas últimas pesquisas eleitorais, o que deixou a candidata de fora. A confirmação veio na manhã desta quarta-feira, 28, após a publicação de uma nota oficial dos organizadores do evento. Segundo a TV Gazeta e o MyNews, as regras seguem as mesmas acordadas previamente com as campanhas. No início da tarde desta quarta também foi divulgada a nova pesquisa Quaest, que aponta para um empate triplo entre Boulos, Nunes e Marçal, considerando a margem de erro da pesquisa. Segundo apurou o Estadão, não haverá plateia assistindo ao embate, apenas jornalistas credenciados. Cada candidato tem direito ao acompanhamento de dois assessores, que poderão acessar o palco durantes os intervalos. Caso algum participante volte atrás e desista de participar, os púlpitos serão mantidos, marcando as ausências dos candidatos. Também está proibida a apresentação ou exibição de documentos, e fica vetada a retransmissão do debate nas redes sociais dos candidatos ou gravações próprias. A organização também informou que vai reforçar a segurança do prédio da TV Gazeta, que fica localizado na Avenida Paulista, região central da capital. O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), que busca a reeleição, e o apresentador José Luiz Datena (PSDB) faltaram ao último debate, no dia 19. As ausências foram criticadas pelos oponentes em diversos momentos do embate. As campanhas, oficialmente, alegaram conflitos de agendas no horário do compromisso, mas as presenças já haviam sido confirmada por escrito aos organizadores com antecedência. Fonte: Portal Terra
INSS: Comissão de Administração da Câmara discute greve
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Os servidores estavam em greve desde julho, mas assinaram ontem um acordo para o fim da paralisação. A parlamentar explica que a categoria luta pela valorização do vencimento básico; incorporação das gratificações; melhores condições de trabalho nas agências do INSS; reestruturação da Carreira do Seguro Social, com exigência de nível superior para ingresso ao cargo de Técnico do Seguro Social; e reajuste salarial para corrigir as perdas inflacionárias dos últimos sete anos. “Atender às reivindicações da categoria do INSS significa garantir condições laborais dignas e adequadas às reais necessidades de quem atua cotidianamente por uma Administração Pública mais moderna, eficiente e eficaz”, diz Erika. O debate foi realizado às 10 horas, no plenário 8. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Câmara aceita projeto de lei para afrouxar regras de licitações nos municípios em calamidade pública
Projeto de lei também contempla as cidades destruídas pelas enchentes de maio, no Rio Grande do Sul; texto segue para análise do Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica, um Projeto de Lei (PL) que afrouxa as regras previstas na lei das licitações para atender às necessidades de municípios em situações de calamidade pública. A proposta segue para análise do Senado. O projeto também incorpora uma Medida Provisória (MP) do governo federal, que permite às cidades gaúchas atingidas pelas enchentes de maio contratar obras e serviços sem a necessidade de licitações enquanto durar a calamidade pública. A MP caduca no dia 5 de setembro, e os efeitos dela perdem a validade se os senadores não aprovarem o projeto até a data. Hoje, 78 municípios estão em calamidade pública no Rio Grande do Sul e outros 340 em emergência. O intuito do texto é se antecipar a tragédias futuras, criando uma regra definitiva que dispensa licitações e outros trâmites burocráticos. A proposta prevê uma série de medidas para afrouxar o processo e acelerar a compra de bens e a contratação de obras e serviços, são elas: O projeto também permite que prefeituras e Estados façam contratos verbais, desde que os valores não ultrapassem R$ 100 mil. Uma emenda apresentada pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) e acatada pelo relator, deputado Bohn Gass (PT-RS), prevê que esses contratos verbais deverão ser formalizados em até 15 dias. Desconto para empresários e agricultores afetados pelas enchentes no Sul O projeto de lei incorpora, ainda, uma segunda Medida Provisória. Essa, de maio, destina R$ 2 bilhões para desconto em empréstimos para micro e pequenas e produtores rurais atingidos pelas enchentes do Rio Grande do Sul. A MP também aumenta em R$ 550 milhões os recursos dos fundos de garantia nos financiamentos para empresas maiores. Fonte: O Tempo
RO: Investimentos do governo impulsionam a agricultura em Ariquemes
No período de 2019 a 2023, mais de um milhão de reais foram investidos pelo governo de Rondônia em maquinários e programas agrícolas para impulsionar a agricultura, no município de Ariquemes. Os investimentos que resultam em benefícios para os produtores rurais locais, são por meio de ações da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO). Os recursos foram destinados à aquisição de maquinários e implementação de programas agrícolas. Nos últimos cinco anos, foram entregues à Ariquemes importantes maquinários agrícolas e equipamentos, como tanques de resfriamento de leite, roçadeiras motorizadas, distribuidores de calcário, colheitadeiras de forragem, empacotadeiras de silagem e plantadeiras. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, esses equipamentos são fundamentais para a modernização e aumento da eficiência na produção agrícola local. “O governo do estado tem investido no desenvolvimento agrícola do município de Ariquemes, com recursos e assistência técnica necessários para que possam alcançar seu potencial”, pontuou. O programa Mais Calcário, também coordenado pela Seagri, transportou 3.147 toneladas de calcário somente entre 2020 e 2023, beneficiando 89 produtores rurais com um investimento de R$ 188.524,49 (cento e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos). O programa visa melhorar a qualidade do solo, aumentando a produtividade das lavouras. Além disso, o programa “Plante Mais”, promovido pela Emater-RO destinou 20 mil mudas de café clonal aos produtores de Ariquemes durante o biênio 2022/2023, incentivando a diversificação e o aumento da produção de café na região. Em 2023, a Emater-RO também entregou uma caminhonete Hilux, avaliada em R$ 268.715,00 (duzentos e sessenta e oito mil e setecentos reais), para apoio logístico e operacional. PSICULTURA Rondônia ocupa o 1º lugar na produção de peixes nativos do Brasil, com 56.500 toneladas. A principal espécie produzida é o Tambaqui que representa 90% da produção do estado. Um dos municípios que mais produz e exporta peixes é Ariquemes, o qual possui um dos maiores frigoríficos de pescado. Somente em 2024, no período de janeiro; a primeira quinzena de agosto foram exportados um total de 24.171.704 toneladas de peixe fresco e congelado. Fonte: Portal do Governo do Estado Rondônia
Extensão das fronteiras com Venezuela é motivo para posturas de Colômbia e Brasil sobre eleição contestada
Avaliação é de representantes das relações exteriores do governo brasileiro. Há um mês, Venezuela realizou o pleito contestado, e até agora Brasil e Colômbia não reconhecem nem negam o resultado. A extensão das fronteiras de Brasil e Colômbia com a Venezuela é um dos fatores levados em conta pelos governos dos dois países em relação à postura sobre a eleição contestada de Nicolás Maduro. A avaliação é de representantes das relações exteriores do governo brasileiro. Há exatamente um mês, a Venezuela realizou eleições presidenciais. O vencedor, de acordo com o órgão eleitoral oficial e com a Suprema Corte venezuelana foi o atual presidente, Maduro, no poder desde 2013. Os órgãos oficiais são controlados, na prática, pelo governo, e não conseguiram desfazer os indícios de fraude. Maduro é o sucessor político do ex-presidente Hugo Chávez. A permanência dele no poder, segundo a oposição na Venezuela e órgãos de transparência internacionais tem se prolongado por meio de eleições fraudadas. No caso do pleito do último mês, não foram apresentadas as atas eleitorais (espécie de boletins de urnas). Vários países não reconheceram a vitória de Maduro. Brasil e Colômbia, por sua vez, vêm adotando a medida de exigir a apresentação das atas eleitorais antes de se posicionar sobre reconhecer ou não o resultado. Fronteiras O Brasil tem 2.199 quilômetros de fronteira terrestre com a Venezuela. A Colômbia tem 2.219. Os dois países têm recebido as maiores entradas de imigrantes venezuelanos nos últimos anos, que saem do país para escapara da forte crise econômica e social. A diplomacia brasileira entende que o momento é delicado no cenário político venezuelano e que a situação pede um cuidado com a paz social. O Brasil entende que os efeitos de um maior tumulto na sociedade venezuelana pode ter efeitos para a sociedade brasileira também. Essa, segundo representantes das relações exteriores, é também a preocupação da Colômbia. Os dois países divulgaram um comunicado conjunto, em que mantiveram a postura das últimas semanas: “Ambos os presidentes [do Brasil e da Colômbia] permanecem convencidos de que a credibilidade do processo eleitoral somente poderá ser restabelecida mediante a publicação transparente dos dados desagregados por seção eleitoral e verificáveis”. Inicialmente, eram três países da América Latina que conversavam entre si e buscavam encontrar uma solução para o impasse da Venezuela: Brasil, Colômbia e México. O México, no entanto, deixou as conversas, que agora estão concentradas em Brasil e Colômbia. Lula já foi próximo de Maduro. Nos últimos meses, a relação esfriou, justamente em razão das ressalvas do Brasil ao modo como vinha sendo conduzido o processo eleitoral no país vizinho. O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, também é de ideologia de esquerda, como Maduro e Lula — apesar das nuances que diferenciam os três. O desafio de Lula vem sendo manter algum tipo de interlocução para influencia na crise venezuelana e, por outro lado, não deixar de se posicionar firmemente em favor da democracia. Fonte: Portal G1