Agenda IBGE está disponível para a semana dos dias 24 a 30 de junho
Divulgada a Agenda IBGE traz as programações do Instituto, as reuniões internas e externas, os eventos e os compromissos de diversas áreas, desde a Presidência, passando pelas Diretorias e Assessorias do IBGE, suas Superintendências Estaduais, até a Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE). A edição disponibilizada contempla a semana dos dias 24 a 30 de junho. Desde janeiro, a agenda semanal do IBGE é disponibilizada todas as segundas-feiras, às 9h. Confira a programação completa do IBGE para esta semana no canal informativo Agenda IBGE. Presidência Na segunda-feira (24), a Gerência de Relações Institucionais visita a Superintendência Estadual em Santa Catarina. A visita está prevista para durar o dia todo. Ainda na segunda-feira, às 14h, representantes da Presidência participam de reunião com representantes da Petrobras. Na terça-feira (25), às 9h, será realizada videoconferência com a Frente Nacional dos Prefeitos. E às 14h, representantes da Presidência participam da posse dos membros do Conselho Deliberativo e Planejamento Estratégico da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE). Na quarta-feira (26), será realizado Diálogo Global da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento CIPD30, sobre Mudanças Tecnológicas. O evento está previsto para durar o dia todo. Às 8h, ocorre reunião on-line da Gerência de Relações Institucionais, do Fórum Internacional do Total Official Support for Sustainable Development (TOSSD). Às 10h, será realizada reunião extraordinária da Comissão Nacional para os ODS (CNODS). Já na quinta-feira (27), representantes da Presidência viajam, durante todo o dia, para visitar a Superintendência Estadual do Paraná. No mesmo dia, e durante todo o dia, representantes da Presidência participam do Diálogo Global da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento CIPD30 sobre Mudanças Tecnológicas. Às 9h, será realizada Videoconferência do Comitê Técnico do Projeto Centros de Referência em África. E, às 10h30, ocorre reunião com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Na sexta-feira (28), será realizada reunião interna de planejamento do 12º Censo Agropecuário com as Superintendências Estaduais do IBGE. Diretorias e Assessorias Na segunda-feira (24), durante todo o dia, representantes da Diretoria de Geociências (DGC), participam de reunião com a Superintendência Estadual de Rondônia (SES-RO), SEDAM e SEPLAN do Estado de Rondônia. Às 9h, representantes do Centro de Documentação e Disseminação de Informações (CDDI/CCS), participam de reunião com GAB, COPEG e GGRAF, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Às 14h30, equipe do CDDI participa de reunião de Gerência de Planejamento e Orçamento (CDDI/GPO) com a Empresa fornecedora Prátika Serviços e Logística Ltda. Ainda na segunda-feira, durante todo o dia, na Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) será realizada Missão de trabalho com o Instituto Max Planck de Pesquisa Demográfica, no projeto de cooperação Capes-DAAD. Às 8h30, representantes da ENCE participam de curso on-line de Amostragem e Análise de Dados Amostrais. Às 10, equipe da ENCE participa de reunião do Comitê Executivo do International Statistical Institute (ISI) com os presidentes das 7 associações internacionais que fazem parte do ISI. Na terça-feira (25), equipe da Diretoria de Pesquisas (DPE) participa, durante todo o dia, da 19ª Reunião do Comitê de Peritos da ONU em Economia Ambiental Contabilidade (UNCEEA). Durante todo o dia, representantes da DPE participam de reunião interna do GT do PIB do Mar, sobre o contexto da Pesca e Aquicultura. Também durante todo o dia, equipe da Coordenação de Comunicação Social (CCS/CDDI) fazem a Cobertura jornalística da Caravana Federativa Pará. Às 8h, equipe da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) participa de apresentação de seminário no Lab Talks, do Max Planck Institute for Demographic Research. Às 14h, apresenta seminário: “Desafios demográficos e as possíveis soluções” no Seminário BRICS sobre Questão Populacional. Às 14h30, a ENCE participa de reunião do grupo de Pesquisa de Letramento Estatístico. Ainda na terça-feira, equipe da Diretoria de Geociências (DGC), participa, durante todo o dia, de reunião com a Seção de Base Territorial da Bahia, para acompanhamento técnico das atividades de atualização da Base Territorial, visando a divulgação dos resultados do Censo Demográfico 2022. Às 16h, representantes da DGC participam de reunião sobre operações tribais, indígenas, primeiras Nações: A Experiência do US Census Bureau. Na quarta-feira (26), às 9h, representantes da ENCE participam de reunião com o INEP. Às 10h, equipe da Diretoria Executiva (DE) participa de reunião interna do Comitê de Coordenação de Processos de Afastamento para Pós-Graduação. No mesmo horário, equipe da ENCE participa de reunião com o Comitê Gestor da Rede Nacional de Saúde Mental (RENASAM). Ainda na quarta-feira, durante todo o dia, representantes da Diretoria de Geociências (DGC) participam de reunião Externa com a Seção de Base Territorial no Maranhão para acompanhamento técnico das atividades de atualização da Base Territorial visando a divulgação dos resultados do Censo Demográfico 2022. Às 14h, equipe da DGC participa de Webinar do Curso Gestão por Entregas. Pela manhã, equipe da Coordenação de Comunicação Social (CCS/CDDI) faz cobertura jornalística da divulgação do Anuário Estatístico na Casa IBGE Brasil. Na quinta-feira (27), às 10h, na Coordenação de Comunicação Social (CCS/CDDI), ocorre coletiva on-line da Pesquisa Industrial Anual: Empresa e Produto (2022). Às 14h, equipe da Diretoria de Geociências (DGC) participa de reunião ordinária do Conselho da APA dos Ribeirões do Gama e Cabeça de Veado. Às 16h, representantes da DGC participam de reunião para organização do IV Simpósio Brasileiro de Infraestrutura de Dados Espaciais (SBIDE IV). Na sexta-feira (28), às 10h, na Coordenação de Comunicação Social (CCS/CDDI) ocorre coletiva on-line da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua), com período de referência para maio de 2024. Superintendências Estaduais Na segunda-feira (24), às 10h, representantes da Superintendência Estadual do Alagoas (SES/AL), participaram do curso sobre COP30 e Agenda 2030. Na quinta-feira (27), às 9h, na Superintendência Estadual de Pernambuco (SES/PE), ocorre evento sobre os resultados do Censo Demográfico de 2022. Às 14h, equipe da Superintendência Estadual da Bahia (SES/BA), participa de oficina on-line Elaboração de Uso dos Dados do IBGE para gestores municipais de Promoção da Igualdade Racial. No mesmo dia e horário, na Superintendência Estadual do Espírito Santo (SES/ES) ocorre reunião Estadual das Estatísticas Agropecuárias (REAGRO). Na sexta-feira (28), às 9h, representantes da Superintendência Estadual do
Na 7ª Conferência Municipal Coxim discute futuro urbano
A Câmara Municipal de Coxim foi palco da 7ª Conferência Municipal, que teve como tema central “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades Inclusivas, Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social”. O evento reuniu autoridades, representantes da sociedade civil e a população em geral para discutir os desafios e oportunidades para o desenvolvimento urbano do município. A mesa de abertura contou com a presença do Prefeito Municipal Edilson Magro, do Presidente da Câmara Municipal Ademir Peteca, do Secretário de Desenvolvimento Saimon Cândido, do Gerente de Planejamento Urbano Américo Pereira de Morais Júnior, do Gerente de Habitação Thiago Cruz Cassiano da Silva, do Presidente do Conselho de Habitação Paulo Amaral e do representante da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (AGEHAB) Aquino de Oliveira. Em seu discurso, o Prefeito Edilson Magro destacou a importância da participação da sociedade civil na construção das políticas públicas para o município. “A Conferência Municipal é um instrumento fundamental para o diálogo entre o poder público e a população, buscando soluções conjuntas para os desafios que enfrentamos”, afirmou. O representante da AGEHAB, Aquino de Oliveira, explanou sobre o tema da Conferência e a importância da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) para o planejamento das cidades brasileiras. “A PNDU é um marco legal que visa garantir o direito à moradia digna, à infraestrutura urbana adequada e à integração social das cidades”, disse. Durante a Conferência, foram apresentadas diversas propostas para o desenvolvimento urbano de Coxim, entre as quais: As propostas aprovadas na Conferência Municipal serão encaminhadas para a 7ª Conferência Estadual das Cidades, que será realizada em breve. Eleitos delegados para a Conferência Estadual: Fonte: Coxim
Admissões de serviços de manutenção para 165 escolas estaduais está entre as licitações da semana
Período entre 24 e 28 de junho tem 20 certames programados pela Agenda Celic O registro de preços para contratação de empresa que fornecerá serviços comuns de engenharia sob demanda (consertos, reparações e manutenção preventiva) em 165 escolas estaduais está entre os certames agendados pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), para a semana de 24 a 28 de junho. As instituições de ensino pertencem à 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) – São Leopoldo e estão localizadas nos municípios da região de atuação da 2ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop) – Novo Hamburgo. As unidades escolares serão divididas em três lotes no certame, solicitado pela Secretaria de Obras Públicas (SOP) e agendado para quarta-feira (26/6), às 9h. Com a ata de registro de preços, haverá uma empresa responsável por atender a cada grupo de escolas, extinguindo a necessidade de licitação a cada serviço. Ainda estão previstas licitações para a aquisição de acessórios para agricultura, materiais para laboratório e equipamentos de informática, entre outras. Os certames têm por objetivo atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do governo estadual. Podem participar dos processos empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS. Agenda Celic A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e visa ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado aos profissionais de imprensa e à sociedade. Fonte: Governo Do Estado Do Rio Grande Do Sul
2° Varal Solidário muitos nortenses compareceram
As pessoas da comunidade de São José do Norte puderam escolher as roupas, expostas de forma organizada em dois pontos da cidade Promovido pela Prefeitura Municipal de São José do Norte, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher (Smascim) e Defesa Civil, o 2° Varal Solidário contou com a participação de centenas de nortenses que foram em busca de doação de roupas. O evento ocorreu na última sexta-feira (21-06). A distribuição ocorreu em dois pontos da cidade, no Ginásio Municipal Mário Malta e no Salão da Comunidade Santa Rita. Os organizadores dispuseram as doações, que incluiu, também, brinquedos, bolsas, livros, bijuterias, mochilas, cobertores, lençóis e toalhas, em forma de loja, divididas em setores, para que a comunidade pudesse fazer suas escolhas de forma organizada e digna. O Varal Solidário contou com as seguintes regras: Apresentação de documento com foto, 20 minutos para cada pessoa escolher as peças, sendo 20 peças por membro da família. Já, os cobertores, toalhas foram doados uma peça de cada item por família. A Smascim disse que foi grande o volume de doações e, por essa razão, pôde estender a ação a mais pessoas da comunidade. Outras edições devem ser realizadas, explica a equipe da secretaria. Fonte: Assessoria de Comunicação Social – Prefeitura Municipal de São José do Norte
SP: Governo divulga edital de PPP para construção de 33 novas escolas
Serão dois lotes de unidades escolares do ensino médio e anos finais do fundamental; leilões estão marcados para setembro e novembro O Governo de São Paulo publicou os editais do projeto de Parceria Público-Privada (PPP), conhecido como Novas Escolas. O edital prevê a construção de 33 novas unidades escolares no Estado e está dividido em dois lotes, Leste e Oeste, com 16 e 17 escolas, respectivamente. Serão 29 cidades contempladas pela PPP Novas Escolas com 35,1 mil vagas de tempo integral na rede estadual dos anos finais dos ensinos fundamental e médio. Os investimentos previstos totalizam R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos da concessão. Metade das unidades será entregue até o segundo ano de contrato, e as demais até o terceiro. Os leilões acontecem em 25 de setembro (Lote Oeste) e 3 de novembro (Lote Leste), na B3, em São Paulo, ambos às 14h. A entrega das propostas será em 20 de setembro, às 10h, para o primeiro lote, e, no dia 30 de setembro, no mesmo horário, para o segundo. Poderão participar do certame empresas brasileiras e estrangeiras, isoladas ou em consórcio. Para disputar o leilão, os licitantes deverão apresentar capacidade de investimento e a receita operacional mínima indicada no edital. A remuneração da concessionária será vinculada ao seu desempenho. Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, estão previstas penalidades, inclusive o cancelamento do contrato. O futuro concessionário também ficará responsável pela gestão e operação das unidades escolares. O parceiro privado oferecerá apenas serviços não-pedagógicos, como a manipulação de alimentos; vigilância e portaria; limpeza; jardinagem e controle de pragas; manutenção e prevenção; apoio escolar; tecnologia da informação; serviços de gestão de utilidades; e serviços administrativos. A PPP Novas Escolas prevê que todas as atividades pedagógicas permaneçam sob responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), assim como a contratação de professores. O ensino, portanto, seguirá público e gratuito. A iniciativa busca liberar professores e diretores de tarefas burocráticas, permitindo maior dedicação às questões pedagógicas. Lotes Oeste e Leste O primeiro edital contempla o lote Oeste e envolve a construção de 17 escolas, com 462 salas de aula e 17,1 mil vagas. As cidades atendidas deste lote serão Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga. O Lote Leste terá 16 unidades de ensino que vão atender 17,6 mil alunos em 476 salas de aula. As escolas serão construídas em Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano. As novas escolas terão três modelos, com 21, 28 ou 35 salas de aula. Além disso, a estrutura contará com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso, e espaços dedicados a esportes, cultura, vivência, estudo individualizado e inovação. As 33 escolas serão construídas nos padrões de acessibilidade, e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) também será de responsabilidade das vencedoras dos leilões. A concessão faz parte dos 13 leilões que o Governo de São Paulo realizará até o final de 2024 por meio do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), que inclui 24 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 270 bilhões. Fiscalização Além dos serviços pedagógicos, caberá ao Governo de São Paulo a coordenação e fiscalização da execução do contrato da PPP, por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). O órgão vai fiscalizar a prestação do serviço e o cumprimento das normas, regulamentos e procedimentos determinados no contrato. Um verificador independente vai auxiliar a fiscalização, especialmente no atendimento aos indicadores de desempenho. Fonte: Portal do Governo de SP
Prefeitura de Três Lagoas apresenta licitação para obras de pavimentação e drenagem em sete bairros
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA) anunciou o início do processo licitatório para diversas obras de drenagem e pavimentação em sete bairros de Três Lagoas. As obras fazem parte do Pacotão de Obras “Avança Três Lagoas” lançado no dia 16 de março, que visa realizar diversas melhorias no Município e asfaltar 100% da Cidade até 2025. Os bairros contemplados nessas licitações são Conjunto Habitacional das Violetas I e II, Vila Verde, Chácara Eldorado, Jardim Itamaraty, Jardim Nossa Senhora de Fátima e Jardim Eunice. As contratações serão realizadas em convênio com a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL), com sessões públicas marcadas para os dias 8 e 9 de julho. Fonte: Prefeitura Municipal de Três Lagoas
Riedel revela investimentos em logística e infraestrutura no setor agropecuário
Gestor tucano abriu as palestras da 4ª edição do Interagro O governador Eduardo Riedel (PSDB), destacou os investimentos em infraestrutura e logística durante sua palestra que abriu a quarta edição do Interagro, principal evento do Sindicato Rural de Campo Grande, realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo. Aos mais de mil inscritos, o gestor tucano pontuou que o Estado enfrenta uma dinâmica, não só do setor produtivo, mas de transformações de cultura, diversificação e industrialização. Entre os destaques, estão o aumento de 18,16% no investimento público, a alta de 68% no PIB (Produto Interno Bruto) entre 2010 a 2020 e a menor taxa de pobreza extrema, atualmente em 2,8%. “Manter esses números exige demanda e investimento muito forte, seja com capital privado ou aporte direto do governo”, disse o governador. Riedel também pontuou a expansão das áreas agrícolas e florestais, que abrangem pastagens (49,30%), remanescentes (30,30%), grãos (11,3%), florestas plantadas (3,70%), cana-de-açúcar (2,3%) e áreas mistas (3,10%). “O crescimento está no centro-sul e na região norte no período de 10 anos. A nossa agropecuária é um fato nominal que eu sempre enfatizo, essa mudança do perfil do uso do solo. O rebanho pode ter diminuído, mas a produção não. Sempre há aumento de produtividade”. Para Alessandro Coelho, presidente do Sindicato Rural, disse à reportagem que o evento aberto ao público geral contempla diversas áreas de interesse. “Nos próximos dias, vamos falar de economia, bioeconomia, a parte de sustentabilidade, meio ambiente, todas as áreas dos ramos dentro do agro. É um evento dinâmico, que reúne todas as cadeias produtivas para mostrar todo o nosso potencial”. O evento também recebe mais de 20 estandes de empresas parceiras. Uma das dinâmicas inclui painel com o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, a ser realizado. As palestras continuam com a pecuarista Carmen Perez, defensora do bem-estar animal, e segue o painel que tratará da verticalização da produção, com cases da carne suína, leite e bovinocultura de corte. O evento encerrará com a premiação dos melhores trabalhos criados por estudantes, ligados à agropecuária e com a quarta edição do prêmio de agro jornalismo. Além das palestras, também haverá expositores, cursos de drones, básico e avançado, e a fazendinha, com mini animais. Fonte: Campo Grande News
Portaria regulamenta atividades e ações do Procad-Suas a serem realizadas pelos Municípios
Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 995/2024 regulamenta as ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad-Suas), instituído e aprovado por meio da Resolução MDS/CNAS 130/2023. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações aos gestores sobre a normativa. A entidade municipalista destaca que os recursos a título de cofinanciamento federal do Procad-Suas serão repassados na modalidade fundo a fundo do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para os fundos de assistência social. Devem ser observadas as normas legais e regulamentares que regem a execução orçamentária e financeira do FNAS para essa modalidade. Os Municípios terão doze meses a partir do mês de repasse da parcela do exercício corrente para executar no mínimo 80% da soma do valor repassado mais o saldo existente nas contas no mês anterior ao repasse, sob pena de diminuição de repasses posteriores, conforme ato complementar a esta Portaria. A definição de valores de referência a serem adotados na partilha de recursos do Procad-Suas será objeto de pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), conforme disponibilidade orçamentária e financeira no exercício. Conforme prevê o art. 7º da Portaria, a execução financeira, a reprogramação e a prestação de contas dos recursos serão realizadas de acordo com o disciplinado na Portaria MDS 113/2015. A Confederação destaca que para realizar a sua execução é necessária a incorporação do valor no orçamento da mesma forma que ocorre com qualquer outro recurso público. Nesse contexto, a CNM destaca que a administração municipal deve solicitar a abertura da ação orçamentária correspondente ao Cadastro Único junto à contabilidade e ao legislativo do Município. Fonte: CNM