Aplicações motivam negócios na região da Grande Reserva Mata Atlântica
Um exemplo é a plataforma de empréstimo coletivo da Trê, na qual qualquer pessoa pode apoiar negócios com investimentos a partir de R$10 Apoiar o desenvolvimento de pequenos e médios empreendimentos que promovam impacto socioambiental positivo por meio de seus produtos e serviços, além de contribuir com a conservação da biodiversidade na Grande Reserva Mata Atlântica – último remanescente contínuo do bioma, que abrange 60 municípios em São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Esse é um dos focos de atuação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, que tem mobilizado atores e estruturado mecanismos para que os negócios desenvolvidos no território sejam impulsionados e também promovam uma economia verde. Exemplo disso é o Fundo Filantrópico da Grande Reserva Mata Atlântica, instituído no território pela Fundação em parceria com a Trê e a Parsifal21 Consultoria para Impacto, que “guia” o fluxo de investimentos destinados a esses negócios por meio de doações e empréstimo, preparando os empreendimentos para receber recursos via plataforma de empréstimo e atuando para que os investidores tenham menores riscos nesta aplicação financeira. Com uma linha de crédito mais acessível que as disponíveis no mercado, traz oportunidades para negócios menores que precisam de um aporte inicial para se estruturar. Qualquer pessoa (física ou jurídica) pode investir nesses negócios de forma simples e segura. A ação é feita a partir da plataforma Trê de empréstimo coletivo, que também viabiliza empréstimos para negócios de impacto de outras temáticas e territórios. Basta selecionar uma das opções para disponibilizar os recursos e fazer o investimento no valor desejado – a partir de R$ 10. “Com esse fundo, nossa intenção é atrair e direcionar recursos para impulsionar pequenos e médios negócios de impacto socioambiental positivo na região da Grande Reserva Mata Atlântica e contribuir com o desenvolvimento do território. Além disso, oferecer uma oportunidade para aqueles que querem investir, de forma segura e com garantias de retorno desse investimento, em empreendimentos vinculados à conservação da natureza e ao desenvolvimento sustentável”, afirma o gerente de Economia da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário, Guilherme Karam. Negócios com investimento Em janeiro, o Di Helena, de Quatro Barras (PR), ingressou na plataforma de empréstimo colaborativo (também conhecida como P2P – peer to peer) e captou, em poucos dias, 100% dos recursos que precisava. A empresa foi a terceira a ter acesso aos valores necessários por meio do mecanismo na Grande Reserva. O negócio que começou com o cultivo de morangos se desenvolveu e hoje produz e comercializa produtos orgânicos e artesanais, incluindo geleias, doces, biscoitos, molhos, conservas e doce de leite. Parte da matéria-prima que usa é oriunda de fornecedores da região. O Di Helena também participou do Programa Natureza Empreendedora (PNE), outra iniciativa da Fundação Grupo Boticário, com execução técnica do Sebrae-PR, que busca fortalecer e dar visibilidade a empreendimentos inovadores que promovam impacto positivo para a proteção da natureza e para o desenvolvimento socioeconômico, além de contribuir com a conservação da biodiversidade nos municípios da Grande Reserva Mata Atlântica. Ao todo, 65 negócios da região já contaram com o apoio do PNE desde 2019. A plataforma e como investir A rodada com os negócios disponíveis para receber recursos fica aberta na plataforma Trê de empréstimos coletivos. Para investir, é preciso acessá-la e fazer uma reserva de investimento no valor desejado, a partir de R$ 10. Assim que o valor total da captação for atingido em reservas, a rodada é encerrada e o recurso transferido para o negócio diretamente da carteira virtual do investidor. As operações de crédito são feitas com taxas justas para os negócios, com carência e prazo adequados ao fluxo de caixa e estágio de maturidade de cada um deles. As operações P2P (peer-to-peer) permitem que as empresas tenham acesso a um crédito saudável e geram retorno interessante para os investidores. Dessa forma, além do retorno financeiro, os investidores têm total visibilidade da destinação de seus investimentos, sendo protagonistas na geração de impacto socioambiental positivo. O fundo proporciona ainda uma garantia aos negócios investidos em caso de dificuldades no decorrer do pagamento do empréstimo. Em caso de inadimplência, o fundo pode garantir ao investidor o pagamento de parcelas equivalentes a 10% do valor captado pelo negócio. O tempo de pagamento do empréstimo é de até dois anos. Fonte: ABC
Governo de TO proporciona para ZEN aplicações que ajudam no acesso à capital e impulsionam terminal Norte-Sul
O terminal multimodal de Porto Nacional, localizado no distrito de Luzimangues, tem se destacado como um grande centro intermodal de distribuição e escoamento de produção no Brasil. O aumento do fluxo de cargas no terminal, que está próximo ao loteamento industrial e logístico ZEN, tem evidenciado a necessidade de melhorias na infraestrutura da região. Em resposta a essa demanda estratégica, o governo do Tocantins enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa do estado, que foi recentemente aprovado. O projeto autoriza o governo a contratar um empréstimo de R$ 250 milhões com o Banco de Brasília. Os recursos serão utilizados para duplicar a ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, que conecta Palmas a Luzimangues, e a TO-080 até Paraíso do Tocantins. Essas melhorias visam não apenas facilitar o acesso à capital, mas também aumentar a atividade econômica no terminal de integração da Ferrovia Norte-Sul. Além dessas grandes obras de infraestrutura, há uma demanda urgente de menor investimento, identificada pela ZEN. A duplicação de 900 metros de pista do trevo da TO-455, que dá acesso ao complexo industrial e logístico, é crucial. Essa rodovia, que alimenta diretamente o complexo, possui um grande fluxo de cargas e necessita de adequação para melhorar a logística e a segurança do tráfego de veículos e caminhões. Atualmente, a falta de redutores de velocidade, sinalização viária adequada e a necessidade de uma segunda pista no trevo de acesso geram conflitos entre caminhões e veículos, impactando negativamente na segurança dos passageiros. A duplicação desse trecho é vista como essencial para resolver esses problemas e garantir um trânsito mais seguro e eficiente na região. Fonte: Coluna do CT
Aceita no Senado ‘Taxa das blusinhas’: quanto vai custar compra de R$ 200 se imposto passar a vigorar
Uma pesquisa rápida no TikTok revela a preocupação de consumidores de marcas populares na internet, como a varejista chinesa Shein, com um projeto de lei que pretende taxar em 20% as compras internacionais até US$ 50 (R$ 265) — o que vem sendo apelidado de “taxa das blusinhas”. Nesta quarta-feira (05/06), a preocupação deu mais um passo em direção à concretização: um projeto que prevê a taxação foi aprovado no Senado e, por ter sido alterado na Casa, terá que voltar para votação na Câmara dos Deputados. Depois, caso aprovado, o texto segue para aprovação ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Afinal, quanto vai custar a blusinha se a taxa for aprovada? João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), detalha os cálculos a seguir. Quanto fica o preço da blusinha com o novo imposto? Atualmente, as compras internacionais em varejistas online no valor de até US$ 50 com frete e outros encargos são isentas de impostos de importação. Mas, apesar da isenção federal, as mercadorias pagam um tributo arrecadado pelos Estados, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pelo regime do programa Remessa Conforme, lançado pelo governo federal no ano passado. Em seu cálculo, João Eloi Olenike, do IBPT, simulou o exemplo de uma compra que, originalmente sem impostos, custe R$ 200 (US$ 37,8494, pela cotação de 05/06 do Banco Central) no site de uma varejista online. O cálculo usou a alíquota efetiva de 20,48% do ICMS conforme o regime mais comum aplicado entre os Estados. Esse produto teria o preço calculado da seguinte maneira, pelas regras atuais: R$ 200 (valor da compra) + 20,48% (ICMS) = R$ 240,96 (valor da compra com acréscimo ICMS) Se o projeto da “taxa da blusinha” for aprovado definitivamente no Congresso e sancionado, o cálculo será o seguinte: R$ 200 (valor da compra) + 20% (imposto de importação) = R$ 240 (valor da compra com imposto de importação) Este valor seria antes da incidência do ICMS. Assim, o custo final seria o seguinte: R$ 240 (valor da compra com imposto de importação) + 20,48% (ICMS) = R$ 289,26 Ou seja, no fim das contas, com a nova taxação, a blusinha ficaria R$ 48,30 mais cara para o consumidor. Por que 20,48% de ICMS, e não 17%? A lei diz que as compras internacionais de varejistas online precisam pagar uma taxa de 17% de ICMS. Mas no Brasil a alíquota que está na lei não é exatamente o mesmo valor pago pelo contribuinte. Não no caso do ICMS, em que contribuintes sempre acabam pagando mais do que o valor que está na lei, por causa da forma como é calculado o imposto final. Uma alíquota de 17%, após os cálculos tributários técnicos, vira um imposto de 20,48%. Esse cálculo técnico é conhecido no jargão dos tributaristas como “ICMS por dentro”, segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil. O cálculo técnico é um pouco complicado. O imposto acaba incidindo não em cima do valor do produto, mas em cima do valor do produto já acrescido do próprio imposto. Se o preço final do produto ao consumidor é de R$ 100, por exemplo, os 17% de ICMS seriam equivalente a R$ 17. Mas se subtraímos os R$ 17 de imposto do preço total, temos R$ 83 do preço do produto sem o imposto. Nesse caso, R$ 17 são justamente 20,48% dos R$ 83. Isso acontece não só com as mercadorias em discussão. É o caso também das contas de luz, em que a lei estipula uma alíquota de ICMS de 25%, mas — após os cálculos tributários técnicos — os contribuintes acabam pagando 33% de tributo. Por isso, o ICMS pago efetivamente no caso de uma alíquota de 17% é 20,48%. Essa questão do “ICMS por dentro” é controversa entre tributaristas, e vários críticos dizem que ela diminui a transparência para os consumidores. Os argumentos a favor e contra a taxa A cobrança da taxa de 20% sobre compras de até US$ 50 faz parte do Projeto de Lei (PL) 914/24, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê incentivos a transportes ecológicos. Uma emenda foi feita ao projeto Mover para acabar com o programa Remessa Conforme, lançado pelo governo federal no ano passado para organizar o comércio e combater sonegação. Segundo a Agência Brasil, o fim do Remessa Conforme foi inserido no projeto de lei do Mover pelo deputado federal Átila Lira (PP-PI), mesmo partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Como não há relação entre a emenda que trata da taxa e o tema do projeto de lei, o fim da isenção fiscal é o que se chama, no jargão do Congresso, de “jabuti” legislativo. O projeto chegou ao Senado na quarta-feira passada (29/5), um dia após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados. No Senado, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) retirou a emenda do Mover. “Se os senhores fizerem uma busca vão encontrar que há pouco mais de nove meses esse foi o assunto do momento. O governo tentou taxar as blusinhas e voltou atrás”, disse Cunha, referindo-se à criação do Remessa Conforme, em entrevista coletiva ao anunciar a retirada da emenda do PL . “Faz só nove meses. É indispensável que se dê um tempo mínimo para ver se esse programa deu certo. Um assunto como esse tem que ser debatido nas comissões pertinentes.” Isso gerou uma forte reação de Lira, que pressionou o governo contra a mudança. Por sua vez, o Planalto afirmou que trabalharia pela reinclusão da proposta no Mover. A Shein, após a aprovação do PL 914/24 na Câmara dos Deputados, chamou a aprovação de “retrocesso”, dizendo que 88% dos clientes da companhia são das classes C, D e E, e fez sua própria simulação dos preços. “Com o fim da isenção, a carga tributária que recairá sob o consumidor final passará a ser de 44,5%, o que com a isenção se mantinha em torno de 20,82% devido à cobrança do ICMS, no valor de
Lula e Paulo Dantas consentem investimentos para mais de R$ 500 milhões no 5° trecho do Canal do Sertão
Maior obra de infraestrutura hídrica de Alagoas tem transformado a realidade do agricultor, gera renda, emprego e desenvolve economicamente a região do semiárido O Canal do Sertão é a maior obra de infraestrutura hídrica de Alagoas, e uma das maiores do Nordeste. A continuidade deste empreendimento está inclusa no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), do Governo Federal, em sua terceira fase, graças à responsabilidade social e fiscal e de gestão no governo Paulo Dantas. Devido à habilidade do governo e interesse em assegurar o acesso à água nos municípios da região Agreste e Sertão, mais uma etapa – a quinta do Canal do Sertão –, será autorizada com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e garantida pelo governador Paulo Dantas, nesta quinta-feira (9), na cidade de São José da Tapera, em agenda prevista para começar a partir das 16h. O Trecho V do Canal do Sertão Alagoano vai se estender do Km 123,4 ao Km 150, abastecendo milhares de famílias residentes nos municípios de São José da Tapera, Monteirópolis e Olho D’Água das Flores. Quanto aos investimentos do Governo Federal nesta etapa, o custo da obra será de R$ 565.951.268,60. Dados da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), responsável pela obra, mostram que a quinta fase da obra contempla 26,6 quilômetros de extensão e vai melhorar o abastecimento da região do Agreste e da Bacia Leiteira, dando condições de irrigar cerca de três mil hectares. Quando estiver concluída, a obra de infraestrutura hídrica alcançará a marca de 250 Km de extensão, ligando Delmiro Gouveia a Arapiraca.Impacto hídrico, social e econômico Em paralelo ao desenvolvimento da obra existe a humanização e o poder de transformação social e econômica na região do semiárido. De acordo com a Seinfra, mais de mil agricultores já utilizam a água do Canal do Sertão para produzir. O governador Paulo Dantas tem autorizado investimentos do Estado para dar continuidade à transformação social para quem tem o Canal do Sertão como uma fonte sustentável. Na Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), mantém em pleno funcionamento o “MIPAs”, um projeto de desenvolvimento rural visando à transformação ambiental e produtiva, um importante instrumento para geração de renda de agricultores familiares do Sertão alagoano. O projeto também disponibiliza assistência técnica – equipe de implantação, formação e acompanhamento –, para tornar o Canal do Sertão um marco de desenvolvimento rural sustentável para famílias residentes na região de influência no Alto Sertão. Em 2023, por exemplo, foram instalados 60 módulos nos municípios de Água Branca, Delmiro Gouveia e Olho D’Água do Casado, com investimento até o momento foi de aproximadamente R$ 2 milhões. Os agricultores também vivenciam um novo cenário graças aos kits de irrigação distribuídos pelo Governo de Alagoas nos municípios de Delmiro Gouveia (5 kits), Água Branca (5 kits), Pariconha (5 kits) e São José Da Tapera (10 kits). O investimento ultrapassa os R$ 500 mil e contempla, diretamente, mais de 120 famílias. A entrega dos kits de irrigação prioriza grupos pertencentes a populações tradicionais, como quilombolas e indígenas, promovendo inclusão social e preservação de suas culturas. O governo alagoano também contempla os agricultores familiares da região do Canal do Sertão com atenção do programa Planta Alagoas, que promove a inclusão produtiva com a entrega de sementes de milho e feijão. A iniciativa fortalece, principalmente, produtores de subsistência, sendo um importante aliado no combate à fome; além de fomentar a produção agrícola com oportunidades de emprego, geração de renda e estímulo ao desenvolvimento local. Assistência técnica e extensão rural são realidades na vida dos agricultores, que graças a essa qualificação promovida pela Emater, órgão vinculado à Seagri, tem sido fundamental na inclusão produtiva. Os extensionistas aprendem técnicas e entendem processos produtivos mais organizados. Ao longo do Canal do Sertão, são atendidos 260 agricultores familiares, beneficiando diretamente 1.040 pessoas na região com atendimentos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Em Inhapi, são 40 agricultores contemplados; Água Branca, 60 agricultores; Olho D’Água do Casado, 30 agricultores; Pariconha, 30 agricultores; Delmiro Gouveia, 20 agricultores e São José da Tapera, 80 Agricultores. Qualidade da água Uma maior oferta hídrica, seguida pelo acesso democrático à água, estimula o desenvolvimento socioeconômico das comunidades. Acompanhada de perto pela gestão Paulo Dantas, as ações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), causam impacto positivo na vida das famílias. Já foram entregues 1.123 microssistemas na região do semiárido alagoano, um o sistema composto por seis caixas d’água de 10 mil litros cada, responsáveis pelo armazenamento e filtragem da água proveniente do Canal do Sertão. Somente nesta ação, mais de 10 mil pessoas estão contempladas. Fonte: Tribuna Hoje
União Química se prepara para lançar Sputnik V e dispara contra Butantan e Fiocruz
Em entrevista ao NeoFeed, Fernando de Castro Marques, presidente e dono da farmacêutica, fala sobre a aprovação da Sputnik V, a politização ao redor das vacinas, afirma que vai criar uma divisão para produzir outros imunizantes e dispara: “Não existe competência administrativa profissional nem no Butantan e nem na Fiocruz”. O empresário Fernando de Castro Marques, presidente e dono da empresa farmacêutica União Química, um dos maiores laboratórios de medicamentos do Brasil, com faturamento projetado para R$ 4,1 bilhões neste ano, tem experimentado um clima de guerra por conta da pandemia do coronavírus e está no meio de algumas batalhas. Nos últimos dias, uma delas é para produzir e entregar rapidamente para todo o País os anestésicos do chamado kit entubação, usados por pacientes de covid-19 e que estão escassos no mercado. “Temos trabalhado 24 horas, inclusive sábado e domingo, para a produção desses produtos”, diz Marques. A União Química é uma das maiores fabricantes do País desse tipo de medicamento e Marques está, literalmente, no olho do furacão. “Tenho recebido ligações de secretários de saúde de várias cidades pedindo esses medicamentos. É uma operação de guerra para atender a todos”, afirma. A segunda batalha é para aprovar a vacina russa Sputnik V no Brasil. Desde janeiro, a União Química vem tentando importar 10 milhões de doses da vacina russa, usada em mais de 60 países. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve se reunir nesta segunda-feira, 26 de abril, para bater o martelo sobre o assunto. Além da intenção de importar, a União Química investiu R$ 100 milhões para fabricar a vacina no Brasil e, a partir de junho, conseguirá produzir 8 milhões de doses por mês. Boa parte disso, será vendida a estados do Norte e Nordeste que encomendaram 60 milhões de doses. Mas, independentemente da aprovação, a empresa vai exportar para países como Argentina, Uruguai, Peru, Bolívia, entre outros. Na entrevista que segue, realizada na semana passada, Marques diz que sua empresa vai criar uma divisão de vacinas para produzir imunizantes de vários tipos, afirma que há um excesso de zelo da Anvisa, comenta sobre as acusações de lobby e a atuação de executivos da Pfizer e Janssen, analisa a politização ao redor da vacina e ataca os gestores do Butantan e da Fiocruz. “A discussão foi totalmente politizada. É uma defesa dos interesses das duas empresas estatais que mantêm esse monopólio junto ao PNI (Programa Nacional de Imunizações)”, diz Marques ao NeoFeed. E prossegue. “Temos excelentes cientistas na Fiocruz e no Butantan, mas os administradores são tecnocratas despreparados e politizados. Não são pessoas que poderiam estar fazendo uma administração competente dentro de grandes organizações.” Acompanhe a entrevista: Mais de 390 mil pessoas morreram de Covid-19 no Brasil, faltam vacinas no País e a Sputnik está sendo usada em 60 países. Na sua opinião, por que ela ainda não foi aprovada?O que está acontecendo é que existe um excesso de zelo por parte das autoridades. Houve e existe muito preconceito em relação à Rússia, que é um país totalmente voltado aos interesses internos e não dá confiança para o que os outros acham. A Rússia não tem multinacionais farmacêuticas, mas tem muita tecnologia. O Instituto Gamaleya é reconhecido mundialmente como um dos maiores centros de estudos de epidemiologia do mundo, com inovações diversas patenteadas e que desenvolveu vacinas importantes como para Ebola e Sars. Existe um preconceito do bloco europeu e dos Estados Unidos. O presidente da Rússia, o Vladimir Putin, está fazendo a Sputnik ser uma bandeira muito importante no intuito de ajudar a população mundial a se ver livre dessa pandemia. Como surgiu essa parceria entre a União Química e o Instituto Gamaleya?Estávamos próximos deles por conta de outro projeto nosso na área de saúde animal para introduzir no mercado russo. Quando veio a pandemia, embarcamos no assunto da Sputnik. Assinamos um contrato com o RDIF (Fundo Russo de Investimento Direto) de transferência tecnológica para atender o Brasil e os países da América Latina. Então a empresa vai exportar a partir do Brasil?Exatamente, esse é o nosso contrato. Os nossos técnicos estiveram na Rússia e os russos estiveram aqui. É tudo verticalizado. Estamos produzindo o IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) na nossa fábrica de biotecnologia em Brasília chamada Bthek. E a nossa fábrica de Guarulhos, uma unidade muito grande, se adequou para a produção da Covid-19. Fomos aprovados agora no fim de março para a produção da Sputnik, isso está publicado no Diário Oficial da União. “Houve e existe muito preconceito em relação à Rússia, que é um país totalmente voltado aos interesses internos e não dá confiança para o que os outros acham” Mas como está a questão da aprovação com a Anvisa?Em 15 de janeiro, pedimos a autorização de uso emergencial para trazermos 10 milhões de vacina Sputnik para embarcar ainda no primeiro trimestre. Infelizmente, a Anvisa não liberou e perdemos essas 10 milhões de vacinas no primeiro trimestre. Conseguimos ainda para o segundo trimestre mais 10 milhões de vacinas para embarque imediato diretamente de Moscou. Isso para a importação. E para a produção?O nosso processo industrial está andando. Até mesmo porque temos certeza de que a vacina é eficaz e não terá problema para ser registrada aqui no País. Se, por acaso, retardar um pouco vamos remeter essa vacina para outros mercados como Argentina, Uruguai, Peru, Bolívia e outros países da região. Independentemente se for aprovada pela Anvisa, ela será produzida para exportação?Não tenha dúvida. Já temos intenção de compra de sete países. Você trabalha com a hipótese de a Anvisa não aprovar?Eu descarto completamente essa hipótese. O excesso de rigor na parte regulatória é importante. Nós, como uma empresa brasileira, temos obrigação de superar todos esses obstáculos. “Se, por acaso, retardar um pouco vamos remeter essa vacina para outros mercados como Argentina, Uruguai, Peru, Bolívia e outros países da região” Quanto a União Química investiu nesse projeto?Estamos investindo, inicialmente, R$ 100 milhões. Já tínhamos a unidade fabril em Guarulhos, em São Paulo, e a Bthek, em Brasília. Agora estamos fazendo investimentos
Sancionada lei que veta obrigação de editais em mídia impressa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (1) a nova lei de licitações. O texto cria novas modalidades de contratação, prevê o seguro-garantia para obras de grande porte e também disciplina as regras de licitações para a União, Estados e municípios, entre outros pontos. A proposta substitui a 8.666, de 1993, conhecida como a Lei Geral de Licitações, e outras leis que tratavam de contratações na esfera pública. Com a mudança, o poder público poderá firmar contratos em algumas modalidades, entre elas concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo, esta última uma inovação. Agora, o poder público pode promover conversas com empresas previamente selecionadas e que têm interesse na licitação. Essa modalidade poderá ser usada para contratação de obras, serviços e compras que envolvam inovação tecnológica, por exemplo, e foi pensada para que o Estado pense junto com o mercado soluções para atender às necessidades públicas. A nova lei também altera o Código Penal para estabelecer os crimes em licitações e contratos administrativos, prevendo penas para quem admitir, possibilitar ou dar causa à contratação direta fora das hipóteses previstas na lei. Além disso, também haverá punição para quem frustrar ou fraudar licitação com objetivo de obter vantagem. A pena estabelecida é de reclusão de quatro a oito anos e multa. Fonte: Agência Brasil/UOL Edição: Diana Bueno – Revista Prefeitos & Governantes