De acordo com pesquisa Datafolha: Nunes vence Marçal e Boulos em 2º turno
O atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), venceria Guilherme Boulos (PSOL) e Pablo Marçal (PRTB) no segundo turno da disputa à Prefeitura da capital paulista, segundo a Pesquisa Datafolha. A margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos. No segundo turno, Nunes aparece com 59% contra 27% de Marçal. Caso o segundo turno for entre Nunes e Boulos, o candidato à reeleição tem 53% das intenções de voto contra 38% do psolista. O levantamento foi contratado pelo jornal Folha de S. Paulo e registrado na Justiça Eleitoral sob o código SP-07978/2024. Foram ouvidos 1.204 eleitores. Fonte: Portal Terra
Confira quem é Macaé Evaristo, nova ministra dos Direitos Humanos pertencente ao governo Lula
Prima da escritora Conceição Evaristo, Macaé é deputada estadual pelo PT em Minas Gerais. Ela assume a pasta no lugar de Silvio Almeida, demitido após acusações de assédio sexual O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a deputada estadual de Minas Gerais Macaé Evaristo (PT) como sucessora de Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. À colunista do g1 Ana Flor, Macaé disse que recebeu um “convite muito afetivo” de Lula para assumir a função e que o presidente conhece sua trajetória na luta pelos direitos humanos e contra o racismo. Em uma rede social, Lula disse que assinará em breve a nomeação da nova ministra. Quem é Macaé Evaristo? Prima da escritora Conceição Evaristo, Macaé é deputada estadual pelo PT em Minas Gerais. É professora desde os 19 anos, graduada em Serviço Social, mestre e doutoranda em educação. Foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal (2005 a 2012) em Belo Horizonte e estadual (2015 a 2018) de Educação. Em 2022, Macaé Evaristo foi eleita deputada estadual de Minas Gerais com mais de 50 mil votos. Antes, foi eleita em 2020 para a função de vereadora de Belo Horizonte. Macaé já atuou no governo federal durante o governo de Dilma Rousseff. Em 2013 e 2014, foi titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC). Ao longo de sua carreira política e profissional, coordenou programas como a implantação de Escolas Indígenas, a Escola Integral em Minas Gerais, a Escola Integrada em BH e as cotas para ingresso de estudantes de escolas públicas, negros e indígenas no ensino superior, quando esteve no MEC. Fonte: Portal G1
Nova Rota da Seda se torna marco importante na política internacional chinesa
Atualmente, a China possui uma iniciativa de integração e cooperação internacional de mesmo nome A Rota da Seda é a responsável pelo primeiro grande déficit de comércio intercontinental. A mando da Dinastia Han, Zhang Qian, se aventurou rumo ao oeste da China, no ano 138 a.C. Em sua expedição, ele concluiu que era possível viajar com segurança naquela direção. Surgiu ali a primeira Rota da Seda, que foi responsável pela conexão entre Oriente e Ocidente. Embora a China e o Império Romano nunca tenham estabelecido relações diplomáticas, havia comércio entre ambos, por meio de atravessadores ao longo da Rota. A China enviava seda para Roma, que pagava pelas mercadorias com prata, gerando o primeiro grande déficit comercial intercontinental. Hoje, a China possui uma iniciativa de integração e cooperação internacional que leva o nome de Rota da Seda, abrangendo até mesmo países da África. Esse é um marco importante da política internacional chinesa e um contraponto claro às formas de integração propostas pelas potências ocidentais. Em particular, diversamente dos Estados Unidos, a China evita se envolver nos assuntos domésticos e escolhas políticas de outros países, focando nas relações comerciais. A nova Rota é tão importante que até mesmo o Brasil já tentou aderir a ela em função dos investimentos e acesso a mecanismos de financiamento envolvidos. Se a Rota irá deslocar o poder político global para a China, é necessário aguardar mais tempo. Certo é que ela comprova o poder econômico do gigante asiático. Fonte: Diário do Comércio
Violência política pretende afastar mulheres dos espaços de poder, dizem debatedoras
Para elas, as mudanças passam pelo atendimento tempestivo às vítimas, punição dos responsáveis e mudança de cultura A violência política de gênero tem o objetivo de afastar as mulheres dos espaços de poder e decisão, na avaliação das participantes de audiência pública realizada pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional. Para elas, as mudanças passam pelo atendimento tempestivo às vítimas, punição dos responsáveis e mudança de cultura. A coordenadora-geral de Participação Política das Mulheres do Ministério das Mulheres, Andreza Xavier, citou pesquisa da Organização das Nações Unidas que apontou que 25% das mulheres em espaços políticos já sofreram violência física no exercício do cargo. Além disso, 20% delas relataram ter sido vítima de assédio sexual, 45% de ameaças e 82% sofreram violência psicológica. Das entrevistadas, 40% disseram que a violência atrapalhou sua atuação política. “Quando as mulheres sofrem violência política, se desestimulam a ficar naquele espaço de poder, ou mesmo a disputar uma nova eleição ou reeleição”, avaliou. Para ela, a situação tanto atinge mulheres que já ocupam esses espaços como desestimula aquelas que anseiam ocupá-los. “Elas veem as suas representantes sendo atacadas cotidianamente, e os seus agressores, muitas vezes, ficando impunes.” Levantamento realizado pelo Instituto Alziras sobre violência política de gênero entre 2021 e 2023 mostrou que somente 7% das representações por esse tipo de agressão foram convertidas em denúncias criminais pelo Ministério Público. Delegacias digitaisPara a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo, a criação de delegacias digitais poderia agilizar o atendimento às vítimas, e a economia com os prédios permitiria investimento em pessoal especializado. “Isso aumentaria a possibilidade de adotar medidas de urgência, acionar imediatamente as plataformas digitais para dar-lhes notícia de um ilícito”, disse a ministra. “Não é possível a oitava economia do mundo viver com altos os índices de feminicídio, de exclusão das mulheres do mundo da política, de apagamento das mulheres nos espaços corporativos”, argumentou. Espaço na políticaA secretária-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Andréa Pachá, destacou que, embora sejam mais da metade da população brasileira, as mulheres ocupam menos de 18% das cadeiras na Câmara e 15% das vagas do Senado. Somente 12,1% dos municípios são governados por uma prefeita. As mulheres respondem por apenas 16,1% dos lugares nas câmaras de vereadores, e 17% das cidades não elegeram nenhuma representante do sexo feminino. ConscientizaçãoNa avaliação da deputada Elisangela Araujo (PT-BA), o caminho da transformação passa por políticas públicas que promovam mudanças de consciência. “Nosso desafio é dialogar com o Executivo, propor políticas que vão fazer essa transformação numa geração, desde o ensino infantil”, disse a parlamentar. “Não adianta investir na segurança pública se não mudar a concepção das relações de gênero dentro da sociedade brasileira”, ponderou. A juíza Andreia Pachá concorda que é necessária uma mudança cultural, com educação e convívio, e com formas de “constranger” quem pensa que é “pauta de mulherzinha” lutar por um país mais igualitário. Embora reconheça a importância das leis para combater as violências contra mulheres, entende que a legislação não é suficiente. Ela lembrou que, desde 1963, uma lei estabelece que mulheres têm direito de exercer todos os cargos públicos em condição de igualdade com os homens. RetrocessoA diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União, Raquel Branquinho, por sua vez, chamou a atenção para a necessidade evitar retrocessos. Segundo ela, está em curso a elaboração de um Código Eleitoral que vai reunir toda legislação relacionada ao processo político-eleitoral no país. Ela alerta para o risco de leis que protegem as mulheres ficarem “dispersas” no novo texto e perderem efetividade. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Edmundo González solicita ao MP da Venezuela que evite “perseguição política”
O pedido do opositor, que está na clandestinidade desde 30 de julho, foi feito por meio de seu advogado, convocado pelo procurador-geral para uma reunião no fim da tarde Edmundo González Urrutia, adversário de Nicolás Maduro em sua contestada reeleição, pediu ao procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, que evitasse uma “perseguição” política, em um momento em que é alvo de uma Justiça acusada pela oposição de servir ao chavismo. O pedido do opositor de 75 anos, que está na clandestinidade desde 30 de julho, foi feito por meio de seu advogado, convocado pelo procurador-geral para uma reunião no fim da tarde. González afirma ter vencido as eleições em que Maduro foi proclamado reeleito para um terceiro mandato consecutivo, o que causou uma grave crise, na qual Brasil e Colômbia lideram os esforços por uma solução pacífica. Até agora, não foi concretizada uma reunião de Maduro com seus pares Luiz Inácio Lula da Silva e Gustavo Petro, que expressaram sua “profunda preocupação” com a ordem de prisão contra González. O Ministério Público (MP) o investiga por suposta “desobediência às leis”, “conspiração”, “usurpação de funções” e “sabotagem”. O foco é um site que a oposição liderada por María Corina Machado alimentou com cópias de mais de 80% das atas de votação que, segundo eles, servem como prova de uma vitória esmagadora de seu candidato. Não está claro se Edmundo González Urrutia foi acusado formalmente. Seu advogado, José Vicente Haro, não conseguiu acessar o processo, mas foi ao MP na tentativa de interromper o processo. Ele entregou um documento legal no qual justifica a ausência de seu cliente nas três convocações emitidas pelo órgão e que resultaram no pedido de prisão. O documento “faz um apelo ao procurador-geral da República para não criminalizar, não judicializar fatos que não têm caráter penal, para não iniciar uma perseguição política”, explicou Haro. “Há uma situação de desamparo, de impossibilidade de garantir seu direito à defesa, ao devido processo.” González, que agora se comunica pelas redes sociais, não reagiu diretamente à ordem para sua captura. Diplomacia Os Estados Unidos, o alto representante da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, e nove países da América Latina rejeitaram o mandado de prisão contra González. O Brasil e a Colômbia ressaltaram que a ação dificulta a busca por uma solução pacífica. O chanceler colombiano, Luis Gilberto Murillo, disse na terça-feira que “provavelmente” a reunião de Maduro com Petro e Lula seria ontem. O presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, que foi muito ativo no início desses esforços, mas depois se distanciou, também participaria. “Nunca tive confirmação disso, nem estava em nossa agenda”, afirmou uma fonte do Palácio do Planalto à agência France-Presse. Para o analista político Mariano de Alba, a reunião ocorreria “num momento em que as expectativas de mediação são muito baixas”, segundo escreveu no X. “Duvido que a curto prazo Maduro demonstre disposição para uma mediação com envolvimento internacional”, disse o especialista. ”Violações generalizadas” dos direitos humanos As autoridades venezuelanas cometem “violações generalizadas dos direitos humanos” contra manifestantes, opositores e críticos após a questionada reeleição do presidente Nicolás Maduro, denunciou a ONG Human Rights Watch (HRW) em relatório publicado ontem. “A repressão que estamos vendo na Venezuela é brutal”, afirma Juanita Goebertus, diretora para as Américas da HRW. A ONG “documentou que as autoridades e os grupos armados pró-governo, conhecidos como ‘coletivos’, cometeram abusos generalizados, incluindo assassinatos, detenções e processos criminais arbitrários e perseguição a críticos do governo.” “Violações generalizadas” dos direitos humanos As autoridades venezuelanas cometem “violações generalizadas dos direitos humanos” contra manifestantes, opositores e críticos após a questionada reeleição do presidente Nicolás Maduro, denunciou a ONG Human Rights Watch (HRW) em relatório publicado ontem. “A repressão que estamos vendo na Venezuela é brutal”, afirma Juanita Goebertus, diretora para as Américas da HRW. A ONG “documentou que as autoridades e os grupos armados pró-governo, conhecidos como ‘coletivos’, cometeram abusos generalizados, incluindo assassinatos, detenções e processos criminais arbitrários e perseguição a críticos do governo.” Fonte: Correio Braziliense
NOx, PM2.5, CO e COV: Descubra o que há na fumaça tóxica das queimadas e por que ela é nociva para nosso organismo
Em geral, mistura tóxica inclui material particulado (PM2.5), monóxido de carbono (CO), compostos orgânicos voláteis (COVs), óxidos de nitrogênio (NOx) e ozônio, além de metais pesados; entenda cada material A fumaça das queimadas que tem encoberto cidades do Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país causa preocupação não só entre ambientalistas, mas também entre médicos e especialistas em saúde. Isso porque ela é composta por gases tóxicos, como monóxido de carbono (CO) e material particulado fino (PM2.5), ou seja, partículas minúsculas que são suspensas no ar. Todos esses componentes são altamente prejudiciais à nossa saúde, e podem agravar doenças respiratórias, como a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), e aumentar o risco de doenças cardiovasculares. “A exposição prolongada a esses compostos tóxicos pode gerar uma crise de saúde pública”, diz Margareth Dalcolmo, médica pneumologista e presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. “Estamos vendo um aumento das hospitalizações por problemas respiratórios e cardiovasculares, e os efeitos a médio e longo prazo ainda não podem ser mensurados. Isso terá um impacto enorme sobre a economia da saúde.” Seguindo a mesma linha do alerta da especialista, um relatório inédito da Organização Meteorológica Mundial (OMM) sobre qualidade do ar, publicado nesta quinta-feira (5), destacou como toda essa exposição vem cada vez mais intensificando os riscos à saúde humana. Segundo o estudo, que traz dados até 2023 e não cita o Brasil, as concentrações de PM2.5 no último ano foram influenciadas justamente por eventos extremos, como incêndios florestais, o que agravou a poluição em várias regiões, incluindo a América do Norte e a Índia. “Os primeiros oito meses de 2024 mostraram a continuidade dessas tendências, com ondas de calor intensas e secas persistentes aumentando o risco de incêndios florestais e poluição do ar”, ressalta Ko Barrett, secretário-geral adjunto da OMM. Mas o que há de fato na fumaça dessas queimadas e por que ela é tão nociva para nosso organismo? Em geral, essa mistura tóxica inclui os seguintes compostos: Veja a seguir uma explicação sobre cada um desses materiais e como eles impactam nosso corpo. 1. Material particulado (PM2.5) O material particulado é formado por partículas muito pequenas presentes no ar poluído, como o causado pela fumaça das queimadas. O 2.5 do nome faz referência ao diâmetro de até 2,5 micrômetros dessas partículas, algo muito menor que um fio de cabelo, por exemplo. Por causa desse tamanho reduzido, elas são capazes de ser inaladas e penetrar profundamente nos pulmões. O médico pneumologista e presidente da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia (SPPT), Frederico Fernandes, explica que, quando ele é absorvido pelo corpo, causa uma inflamação sistêmica, o que pode levar a doenças cardiovasculares graves, como arritmias, infarto e derrames. “A exposição prolongada ao PM2.5 também pode agravar doenças respiratórias crônicas, como asma e bronquite, e está associada a um maior risco de câncer e outras condições crônicas, como diabetes”, diz. Por isso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estabeleceu que a concentração anual média de PM2.5 não deve ultrapassar 5 µg/m³ para minimizar riscos à saúde. Na prática, isso representa um nível de poluição do ar que é considerado relativamente baixo, muito diferente do visto recentemente em algumas cidades do país. 2. Monóxido de Carbono (CO) O monóxido de carbono é um gás liberado principalmente pela queima incompleta de materiais como madeira, carvão e combustíveis. Ele é extremamente tóxico porque se liga à hemoglobina nas células sanguíneas, impedindo que o oxigênio seja transportado para os tecidos do nosso corpo. Ou seja, isso faz com que nossos órgãos fiquem privados de oxigênio, fundamental para a vida. Não tendo oxigênio, as células do nosso corpo não produzem energia e morrem. “Nas grandes cidades, o monóxido de carbono é liberado principalmente pela circulação intensa de automóveis, que junto com outros poluentes agravam a qualidade do ar”, diz Dalcomo. “Esses elementos desencadeiam uma cascata inflamatória diretamente nas paredes dos brônquios e na vasculatura humana e de outros animais. Os efeitos são graves e podem causar tanto intoxicações agudas quanto exacerbações de doenças crônicas”, acrescenta. A longo prazo, os impactos ainda são difíceis de mensurar, mas sabe-se que a exposição contínua ao gás pode levar ao agravamento de várias condições de saúde. Segundo o NHS, o serviço de saúde britânico, sintomas leves, como dores de cabeça e náusea são mais comuns. Já exposições prolongadas podem gerar sintomas parecidos com os da gripe e, em casos mais graves, afetar a memória. Pessoas com problemas cardíacos, respiratórios, crianças e grávidas são as mais vulneráveis. 3. Compostos Orgânicos Voláteis (COVs) Outro componente da fumaça proveniente das queimadas é o chamado Composto Orgânico Volátil (COV). Esse tipo de gás é emitido por substâncias sólidas e líquidas, como gasolina, pesticidas, fumaça de tabaco e muitos outros produtos. Mas, durante uma queimada, os COVs também são liberados no ar e podem aumentar o risco de problemas respiratórios e outros problemas de saúde. Embora estejam presentes em ambientes externos, os seus níveis podem ser até 10 vezes maiores em ambientes fechados, como dentro de casas, devido à presença de produtos que os emitem. Eles podem causar irritação nas vias respiratórias a curto prazo e, a longo prazo, aumentar o risco de câncer, além de prejudicar os pulmões, o sistema nervoso central, os rins e o fígado. “O principal problema da exposição crônica aos Compostos Orgânicos Voláteis (COVs) é o aumento do risco de câncer e o desenvolvimento de doenças pulmonares graves, como a pneumonia de hipersensibilidade. Nessa condição, o pulmão fica cheio de material tóxico, dificultando sua função”, ressalta Fernandes. 4. Óxidos de nitrogênio (NOx) e ozônio Esses são conhecidos poluentes atmosféricos. Os óxidos de nitrogênio (NOx) vêm de várias fontes, como vulcões, raios, queimadas, bactérias, além de carros e combustíveis. Já o ozônio se forma quando certos gases, como os de veículos e indústrias, reagem com a luz do sol. Mas queimadas também o liberam. Segundo o médico pneumologista Frederico Fernandes, presidente da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia (SPPT), os óxidos de nitrogênio podem provocar crises de asma, especialmente em crianças, com sintomas como chiado e falta de ar. O ozônio, por sua vez, pode causar tosse e
Como dizer que a Política ainda vale a pena?
As facetas da Política Urbana podem ser um caminho ao diálogo entre diferentes ideologias, além de uma maneira de restabelecer a confiança dos brasileiros na política e em sua própria sociedade As eleições à Prefeitura de São Paulo ganharam o cenário nacional pelos piores motivos: a troca de ofensas de baixíssimo nível entre os candidatos, sobretudo motivadas por Pablo Marçal, o candidato do PRTB. É preciso dizer que, ainda que exista um monopólio do Sudeste nas pautas políticas, econômicas e culturais do Brasil, não é dispensável a eleição da prefeitura da maior metrópole nacional. A relevância é imensa para uma série de influências que São Paulo tem sobre o país e o mundo, assim como o intercâmbio em vários âmbitos com cidades e países mundo afora, sobretudo na América Latina. Portanto, é um surto que o nível dos debates seja tão baixo, cada vez mais, onde o que gera engajamento nas redes sociais sejam as polêmicas que em nada contribuem com a sociedade paulistana e suas demandas urgentes para combater a pobreza, os gargalos do transporte público, o saneamento básico, a habitação social, a poluição, a violência, a educação, a saúde e um desenvolvimento econômico que venha para combater desigualdades extremas. No que condiz ao planejamento urbano e territorial, São Paulo é sempre uma referência, sobretudo pelo Plano Diretor aprovado na gestão de Fernando Haddad (PT), em 2014. Entretanto, a última década provou uma série de limitações e desencontros da política urbana, dado que os princípios da lei foram desvirtuados deliberadamente. Enquanto isso, municípios pequenos são assediados por propostas que pouco se ajustam às suas necessidades e realidades, sempre com uma visão de cima pra baixo que busca inferiorizar suas urbanidades, já que muitos entendem que esses não são uma São Paulo – quer dizer, se não é São Paulo, não é urbano o suficiente e devem focar somente no “ambiental”. Nem é necessário explicar o quão problemático é esse raciocínio. Voltando à influência da metrópole na legislação urbanística do restante do país, deveria ser basilar que os candidatos estivessem contribuindo com a elevação do nível das discussões, onde pudessem estabelecer propostas concretas e que subam no conceito da população, ganhando sua confiança. O efeito causado por Pablo Marçal, infelizmente, fez despencar qualquer tentativa de discussões qualificadas a respeito da cidade, tanto entre os candidatos, quanto nas entrevistas por parte da imprensa. É muito fácil ser convencido pelas suas palavras em tom razoável, sobretudo a respeito de censura nas redes sociais. Vivemos tempos em que as redes sociais competem com o jornalismo tradicional e dão, ao mesmo tempo, voz e sensação de poder aos indivíduos mais distantes dos espaços de poder hegemônico. A meritocracia e o desejo de sucesso individual, pela expressão de ascensão por bens materiais como carros de luxo, imóveis em condomínios fechados e festas particulares, são uma forma de atenção, disputa e provações sociais. A violência na sua versão mais rasteira e cotidiana, como um roubo de carro, de celular ou de invasão a uma casa, faz o mercado da (in)segurança vibrar nos seus sistemas de vigilância, nos muros, cercas elétricas e qualquer elemento que demonstre defesa por parte das propriedades privadas. A política tradicional e os espaços tidos como intelectuais precisam olhar para esses nichos da população e ouvir suas demandas e reivindicações. No dia 03 de setembro, teve início o III Seminário do Patrimônio Cultural Universitário, organizado pelo CPC/USP e realizado na Faculdade de Direito da USP, no Centro de São Paulo. Na ocasião, o professor Paulo Garcez, diretor do Museu do Ipiranga, deu exemplos brilhantes desse cenário ao falar da nossa crença em transformar as universidades em “Palácios de Versalhes”, como espaços de opulência e superioridade intelectual. Fez o convite ao público de ir ao Parque da Independência no próximo dia 07 de setembro, onde está o Museu do Ipiranga, para quem quiser ter uma experiência social bastante complexa para entender os motivos para que aproximadamente 200 mil pessoas visitem o parque no dia da Independência do Brasil. Nessa direção, precisamos entender que existem grupos disputando os espaços de poder e representação social e política, sejam os museus, as universidades, as ruas, as prefeituras e as câmaras de vereadores. Na última segunda-feira, 2 de setembro, o programa Roda Viva da TV Cultura entrevistou o candidato Pablo Marçal. Em pleno segundo bloco, ficou evidente a desestabilização da bancada diante da comunicação praticada pelo candidato, que tenta simplificar questões complexas, que não têm respostas ou soluções fáceis. Uma das suas propostas mais polêmicas é a construção de um arranha-céu com 1.000 metros de altura, como marco de atração ao turismo internacional e em comparação com as empreitadas imobiliárias e financeiras de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Enfatizou que a construção acontecerá “sem gastar dinheiro público”, como uma prova de moral e integridade da sua campanha. Afinal, será que sabemos para que serve o dinheiro público e onde ele deve ser investido? Não é óbvio que o dinheiro arrecadado dos impostos não seja destinado a um projeto imobiliário privado? Bom, talvez o óbvio precise ser dito, visto que os estudos e aprovações acerca da Política Urbana nem sempre estão nas mãos da população, sobretudo de trabalhadores que não têm tempo suficiente para acompanhar os debates políticos. Nós que somos forasteiros (outsiders), temos que parar com a baixa autoestima que demanda uma autopromoção constante para recebermos aprovações da hegemonia, do status quo. É claro que, se ainda precisamos nos provar das mais diversas formas na sociedade, cultural e economicamente, para garantir que nos vejam como sujeitos decentes, capazes de prosperar, ascender socialmente e ocupar espaços de poder, é porque o sistema tradicional pouco se abriu para as diferenças e ainda trata as massas da população como seres exóticos. A alternativa está na disrupção, no “quebra tudo” do sistema, seja na construção de monumentos de poder que impactam a paisagem urbana e alteram a direção dos investimentos, seja ao desorientar os jornalistas de um dos programas de entrevistas mais “tradicionais” do país. Penso que uma coisa é sermos capazes de produzir
TSE: 30% do tempo de propaganda partidária deve ser destinado à participação feminina na política
Tribunal manteve condenação imposta ao MDB do Espírito Santo por descumprir a regra Ao negar recurso interposto pelo diretório do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no Espírito Santo, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram, na sessão, a condenação por propaganda partidária irregular imposta ao partido pelo Tribunal Regional do estado (TRE-ES). O Plenário entendeu que a sigla não destinou o tempo mínimo legal à difusão da participação feminina na política. A legislação em vigor (Lei nº 9.096/1995) assegura aos partidos políticos com estatuto registrado no TSE o direito de divulgar propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, por meio de inserções durante a programação das emissoras. Do tempo total disponível para cada legenda, pelo menos 30% devem ser destinados à promoção e à difusão da participação política das mulheres. No caso em análise, o TRE capixaba considerou que o MDB estadual veiculou 40 inserções de 30 segundos cada uma no primeiro semestre de 2023 e, por isso, teria de destinar ao menos seis minutos em inserções para difundir a participação feminina na política, o que não ocorreu. Pela violação, foi fixada a sanção equivalente a três vezes o tempo da inserção ilícita, ou seja, o partido deverá destinar 18 minutos em inserções exclusivas para difundir a participação das mulheres na política. “Não tendo sido impugnados de modo efetivo os fundamentos da decisão agravada, com incidência, portanto, das Súmulas 24 e 30 [do TSE], entendo que se impõe a manutenção da decisão do Regional”, concluiu o ministro relator do processo no TSE, André Ramos Tavares. Fonte: TSE