Rio Grande do Sul: hospitais trabalham para funcionar e tentam restituir equipes
Visto as enchentes no RS, 110 hospitais foram afetados; destes, 17 estão sem atendimento. Em outros os funcionários não conseguem chegar Porto Alegre – O caos instaurado no Rio Grande do Sul por causa das enchentes atingiu 110 hospitais, deixando 17 sem atendimento e 75 em atendimento parcial. E essa crise na saúde do estado como um todo já afeta o sistema hospitalar de Porto Alegre. Com baixas de trabalhadores atingidos pelas enchentes, a maior rede pública do Sul do país, o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), tenta se organizar para ampliar seu quadro de pessoal. Segundo Alex Santos, assessor da diretoria do GHC, a instituição vai abrir, nos próximos dias, mais de 270 vagas emergenciais temporárias, com prazo estimado de seis meses de contrato. As vagas previstas serão para contratação de enfermeiros, que apoiarão na assistência dos quatro hospitais e dos 12 postos de saúde do grupo em Porto Alegre. Tradicionalmente, o local recebe mais pacientes no inverno, e é esperado que as temperaturas caiam na região de Porto Alegre nos próximos dias. Com a baixa no sistema de saúde da região metropolitana, especialmente nas cidades mais afetadas, como Alvorada, Canoas, Eldorado e Cachoeirinha, é estimado um aumento do número de procura nas próximas duas semanas. Santos informa que cerca de 500 dos 10.000 funcionários da instituição foram impactados pelos alagamentos, e sem esse efetivo, o serviço fica muito prejudicado. Cidades como Estrela, Roca Sales, Sinimbu, Candelária e Canoas estão entre as que tiveram as estruturas de seus hospitais mais comprometidas pelas enchentes. Mesmo hospitais que não sofreram impacto na estrutura física sentem a crise: vias de acesso interrompidas, dificuldade de fazer chegar medicamentos, insumos, oxigênio, gêneros alimentícios e mesmo os trabalhadores. Em relação ao aumento de fluxo de pessoas, tanto o GHC quanto o Hospital de Clínicas, em Porto Alegre, ainda não registram nenhuma mudança expressiva. “As pessoas chegam dos locais de resgate e são encaminhadas direto aos abrigos (Porto Alegre conta com, pelo menos, 60). Há muitos médicos e voluntários de saúde prestando atendimento nestes locais”, explica Santos. Estado terá ao menos 5 hospitais de campanha Para dar suporte aos primeiros atendimentos pós-resgate, o Exército e o governo federal estão montando hospitais de campanha em diversas regiões do Rio Grande do Sul. Essas estruturas já estão funcionando na cidade de Estrela e Canoas. Entra em funcionamento em Guaíba e São Leopoldo e, nos próximos dias, em Eldorado do Sul, onde a montagem está sendo finalizada. No Hospital de Clínicas de Porto Alegre, muitas consultas estão sendo canceladas. Segundo fontes da própria instituição, o movimento está até abaixo do normal, e os trabalhadores atuam em regime de escala em dias alternados. Áreas com urgências, gestantes, emergência pediátrica e UTI seguem funcionando normalmente. Desabrigadas pela enchente em Alvorada, as mães de bebês recém-nascidos no GHC procuravam roupas para seus filhos na sala montada por voluntários do hospital. Gesieli Gonçalves lamenta a perda das roupinhas e fraldas da filha Josiane Kérolin, mas vê na bebê a esperança para recomeçar a vida. “Só quando olho para ela tenho forças para seguir adiante”, diz. Natural de Brasília, Larissa Laziozeno é mãe de Victorio Samuel e está abrigada na Igreja Santa Rosa de Lima. Com o filho internado para uma cirurgia, ela agradece o acolhimento e apoio que tem recebido nos últimos dias: “O povo gaúcho é muito solidário”. Fonte: Metrópoles
Nova lei de licitações funcionários da prefeitura apoiam oficinas
A capacitação dos servidores da prefeitura de Lavras em uma oficina sobre a elaboração do termo de referência foi uma iniciativa essencial para atualizar e aprimorar os conhecimentos necessários para atender às exigências da Nova Lei de Licitações n° 14.133/21. Esse documento, que descreve detalhadamente a demanda ou solicitação a ser atendida, tornou-se fundamental nos processos licitatórios, exigindo dos servidores um conhecimento técnico específico. Durante a oficina, os participantes puderam entender a importância do termo de referência na busca por propostas mais alinhadas com as necessidades da administração pública. A capacitação permitiu ainda que os servidores aprendessem a elaborar o documento de forma clara, objetiva e dentro dos padrões estabelecidos pela legislação. Com essa iniciativa, a prefeitura de Lavras demonstra seu compromisso em promover a capacitação de seus servidores, garantindo que estejam aptos a desempenhar suas funções de forma eficiente e em conformidade com a legislação vigente. Fonte: Prefeituras de Lavras
Prefeita informa investimentos por volta de R$22 milhões do governo federal para Juiz de Fora no PAC Contenções
A prefeita Margarida Salomão anunciou nesta quarta-feira, 8, que Juiz de Fora foi contemplada com quase R$ 22 milhões no PAC Contenções, Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal destinado para medidas de prevenção a desastres naturais e contenção de encostas. Segundo a prefeita, as contenções estão previstas para acontecer nas ruas Maria Florice; João Luzia; São Tarcísio; Augusto Vicente Vieira; Joaquim Vicente Guedes; Rua E; e Rua Esperança. “Nós estamos investindo muitos recursos da própria prefeitura, por exemplo nessas quatro grandes obras que nós vamos entregar nos próximos dias. Fazer contenção é fundamental, como demonstram esses episódios da emergência climática que a gente tem enfrentado. Então prevenir é salvar. Eu fico muito feliz que essa grande política de investimentos públicos do Governo Federal chega a Juiz de Fora, permitindo que nós possamos estender a nossa ação nesse campo”, afirmou a prefeita. Fonte: Juiz de Fora Prefeitura
TSE: Cármen Lúcia é elegida como presidente pelos próximos dois anos
Posse da ministra ainda não tem data marcada. Ministro Nunes Marques foi eleito vice-presidente do TSE. A ministra Cármen Lúcia foi eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos próximos dois anos. A posse da ministra ainda não tem data marcada. Cármen Lúcia é atual vice-presidente do TSE e vai suceder o ministro Alexandre de Moraes, que tem mandato até o dia 3 de junho. O ministro Nunes Marques foi eleito vice-presidente do TSE. Pela tradição, a atual vice-presidente deve assumir o comando da Corte por ordem de antiguidade dos ministros do STF que ocupam cadeiras no Tribunal. Depois da eleição, a ministra Cármen Lúcia disse que, assim como seu vice, está comprometida a honrar a Constituição e garantir que a Justiça Eleitoral atue a favor da democracia. “Eu agradeço, em meu nome e do ministro Kassio Nunes Marques, a confiança do tribunal, pelos votos que nos foram dados. Nos comprometendo os dois a, como temos feito, honrar a Constituição, as leis da República e nos comprometer inteiramente com responsabilidade e absoluta dedicação a que o Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça Eleitoral brasileira continue a cumprir a sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, disse. Cármen Lucia vai comandar mais uma eleição municipal. A ministra foi a primeira mulher a presidir o TSE, justamente quando comandou as Eleições Municipais de 2012. O presidente do TSE ressaltou o currículo da ministra e lembrou que, além de ter sido a primeira mulher na presidência do tribunal, será também a primeira a presidir duas vezes o TSE. “Então, todos nós, na Justiça Eleitoral, digamos, todos nós sabemos, magistrada, essa brilhante jurista, essa professora incomparável, a justiça eleitoral estará em boas mãos, a democracia estará em boas mãos e repito, a tranquilidade, a felicidade e a honra que tenho aqui, em um pouco menos de um mês, transmitir o cargo à Vossa Excelência”, afirmou Moraes. Cármen Lúcia foi relatora das resoluções com as regras para o pleito. Foi a partir do voto da ministra que, pela primeira vez, o TSE fixou as parâmetros para uso e veto da inteligência artificial nas campanhas, exigindo identificação desse tipo de conteúdo e proibindo o uso da ferramenta para propagar conteúdo falso. A ministra também vem se reunindo com representantes das “bigs techs” — como são conhecidas Apple, Microsoft, Meta, Alphabet e Amazon — para discutir medidas que reforcem o combate às notícias falsas. Com a saída de Alexandre de Moraes no início de junho, a cadeira passará a ser ocupada pelo ministro André Mendonça do STF, que atua como ministro substituto do TSE, até a posse efetiva de Cármen Lúcia. Quem são A ministra é de Montes Claros (MG) e tem 70 anos. Se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e fez mestrado em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também atuou como professora titular de direito constitucional da PUC-MG, como advogada e procuradora do estado de Minas Gerais. Está no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2006. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2016 e 2018. É autora de diversas obras jurídicas, entre elas: “O Princípio Constitucional da Igualdade” e “Constituição e Constitucionalidade”, “Princípios Constitucionais da Administração Pública”. O ministro Kassio Nunes Marques tem 51 anos, nasceu em Teresina (PI), e é bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília (DF). É ministro do STF desde novembro de 2020. Fonte: G1
Prazo para edital é adiado por CAPES
Etapas restantes englobam divulgações preliminares, fase para recursos e resultado; Cronograma vai até junho; A CAPES prorrogou os prazos das etapas restantes da seleção de 290 mil vagas via Universidade Aberta do Brasil (UAB). Antes, o cronograma se encerraria em 31 de maio, data que passa a ser a da publicação do resultado preliminar. A fase de recurso, antes marcada para este mês, ocorrerá entre 3 e 7 de junho e será seguida pela divulgação final, no dia 21 do mesmo mês. As ofertas autorizadas para início no segundo semestre do ano ocorrerá em 5 de julho. Todas as datas constam na alteração do Edital nº 25/2023 publicada na edição desta segunda-feira, 6 de maio, do Diário Oficial da União. O documento também está disponível no site da CAPES. A prorrogação ocorre para dar mais tempo à análise de todas as inscrições neste que é o maior processo seletivo da história do Sistema UAB. As turmas serão criadas em municípios mantenedores dos polos EaD UAB entre julho deste ano e dezembro de 2026. Os cursos propostos pelas instituições abrangem três áreas: formação de professores e demais profissionais da educação básica (licenciaturas e especializações), formação de agentes públicos e desenvolvimento econômico social e regional (bacharelados, tecnológicos e especializações). Sobre o ProgramaO Sistema UAB permite que instituições públicas de ensino superior levem cursos de qualidade, oferecidos na modalidade de educação a distância, a locais isolados do País, a partir de parceria governamental nas esferas federal, estadual e municipal. Seu propósito é contribuir para a Política Nacional de Formação de Professores, do Ministério da Educação, por isso as ofertas são prioritariamente voltadas para a formação inicial de professores da educação básica. Atualmente, 70% das vagas vão para a formação inicial e continuada de professores e 30% para cursos na área de administração pública e desenvolvimento econômico, social e regional. Fonte: CGCOM/CAPES
Fake news por cima de tragédias no RS: governo solicita para PF pesquisar postagens de Eduardo Bolsonaro, Pablo Marçal e senador Cleitinho
Ofício enviado ao Ministério da Justiça requer apuração de possíveis crimes relacionados à “disseminação de desinformação” por parte dos parlamentares e do influenciador, entre outros O pedido do governo à Polícia Federal (PF) para investigar fake news sobre a tragédia do Rio Grande do Sul inclui publicações feitas em redes sociais pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Cleitinho (Republicanos – MG). Além dos parlamentares, há indicação de publicações de influenciadores como Pablo Marçal. O ofício com o pedido de apuração foi enviado pelo Ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta (PT), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que vai remeter o requerimento à PF. O ministro anunciou o envio do documento nesta terça-feira (7), após a reunião da “sala de situação “do governo que avalia a situação no estado. No pedido, a Secom informa que há ” impacto dessas narrativas na credibilidade das instituições como o Exército, FAB [Força Aérea Brasileira], PRF [Polícia Rodoviária Federal] e Ministérios, que são cruciais na resposta a emergências. A propagação de falsidades pode diminuir a confiança da população nas capacidades de resposta do Estado, prejudicando os esforços de evacuação e resgate em momentos críticos. É fundamental que ações sejam tomadas para proteger a integridade e a eficácia das nossas instituições frente a tais crises”. O documento enumera onze publicações consideradas fake news e o número de interações dos respectivos conteúdos nas redes sociais, além da quantidade de seguidores de quem postou, republicações e comentários. Sobre o deputado Eduardo Bolsonaro, o ministro da Secom aponta que o parlamentar publicou nas redes sociais que o governo federal teria demorado quatro dias para enviar reforços a região. O ofício enviado ao ministério destaca que o influenciador Pablo Marçal aparece como responsável por uma postagem de “conteúdo desinformativo” em relação à atuação do poder público em relação aos desastres ambientais ocorridos no Rio Grande do Sul. Dentre as afirmações contidas no vídeo publicado por Marçal, aponta o documento, estão que “a Secretaria da Fazenda do estado está barrando os caminhões de doação”, “não estão deixando distribuir comida, marmita” e que “esse [2024] é ano político, a mídia não vai mostrar direito o que está acontecendo”. O documento também aponta que o Senador Cleitinho (Republicanos-MG) compartilha “ativamente” fake news em suas redes sociais. Segundo o ofício, “em post compartilhado nas plataformas Instagram e X, ele afirma que a “Secretaria do Estado do Rio Grande do Sul estão [sic] barrando os caminhões de doações por falta de nota fiscal. Canalhas! Pegam essas notas fiscais e levam para o quinto dos infernos. Se vocês não conseguem ajudar, não atrapalha quem está ajudando!’”. O ministro pede investigação dos casos citados e de outros que possam ser responsabilizados “para a apuração dos ilícitos ou eventuais crimes relacionados à disseminação de desinformação e individualização de condutas quanto para reforçar a credibilidade e capacidade operacional das nossas instituições em momentos de crise”. Outro lado Procurado para comentar o pedido de investigação, o senador Cleitinho informou que não cometeu fake news e apenas divulgou o que os meios de comunicação mostraram, “ou seja, a dificuldade na entrega de doações para o Rio Grande do Sul”. O senador acrescentou: “o objetivo principal do vídeo é divulgar o meu projeto, onde pretendo enviar todo dinheiro do fundo eleitoral para reparação dessa terrível tragédia” O deputado federal Eduardo Bolsonaro e o influenciador Pablo Marçal ainda não se manifestaram. Fonte: CNN
Projeto aprovado na Câmara dos Deputados pressagia energia solar para famílias de baixa renda
Projeto cria a Renda Básica Energética (Rebe); potencialmente, 68 milhões de pessoas podem ser beneficiadas A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a criação do programa Renda Básica Energética (Rebe) para estimular a produção de energia limpa para cerca de 68 milhões de pessoas de baixa renda. A ideia é substituir a atual tarifa social de energia elétrica (TSEE) — benefício concedido a famílias em situação de vulnerabilidade econômica — pelo novo programa. A proposta também prevê o desenvolvimento do mercado de energia solar no Brasil. A matéria ainda será analisada pelo Senado. Atualmente, todos os contribuintes usuários de energia elétrica do país pagam diretamente na fatura a conta de desenvolvimento energético (CDE), um fundo cujo objetivo é financiar políticas públicas de acesso à energia elétrica, entre elas a tarifa social. Com isso, todos os anos são recolhidos em média R$ 6 bilhões. Pelo projeto de lei, esse recurso seria usado para a criação de usinas solares em todo o território nacional, com produção de energia limpa e renovável para as famílias beneficiárias. A proposta é de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), e o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) incorpora ainda o PL 4449/23, do deputado Pedro Uczai (PT-SC). Pelo texto, O REBE será implementado através da criação de centrais de micro e minigeração distribuída de energia elétrica renovável. Essas centrais serão preferencialmente voltadas para a produção de energia solar fotovoltaica, com foco em áreas rurais, em estruturas flutuantes instaladas sobre a água de reservatórios de hidrelétricas e também integradas ao Programa Minha Casa, Minha Vida. A construção dessas usinas seria financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), com a possibilidade de implantação de mais usinas em estados onde há mais beneficiários da tarifa social. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o Brasil ultrapassou a marca de 34 gigawatts (GW) de potência instalada em energia solar em outubro, o equivalente a 15,4% da matriz elétrica do país. Além disso, o segmento gerou 709,3 mil empregos acumulados desde 2012. Como funciona o desconto na conta de luz Atualmente, a tarifa social beneficia famílias incluídas em programas sociais do governo federal, como o Cadastro Único (CadÚnico) e o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico e que tenham consumo de até 220 kWh também têm direito ao benefício. Essas famílias incluídas no programa pagam a tarifa social de energia, que é menor do que o valor da tarifa convencional. No geral, o desconto pode chegar a até 65% do valor da tarifa convencional, mas esse percentual varia conforme o consumo de energia e a região do país. A estimativa é que cerca de 9 milhões de famílias com direito ao benefício não usufruam o desconto. Em junho de 2023, a base do CadÚnico registrava que pouco mais de 26 milhões de famílias atendiam aos critérios para receber o benefício da TSEE, mas apenas 17 milhões delas efetivamente tinham desconto na conta de energia. Fonte: R7
O Presidente Lula tem de divulgar investimentos bilionários para prevenção de desastres no Sul do país
Obras são para contenção de encostas, além de coleta e escoamento de água das chuvas; Rio Grande do Sul receberá R$ 152 milhões para evitar deslizamentos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta quarta-feira (8) pacote de R$ 6,5 bilhões para obras de prevenção a desastres, segundo informações de integrantes da equipe do presidente. Esse investimento será dividido entre R$ 1,7 bilhão para contenção de encostas e R$ 4,8 bilhões para drenagem urbana, que é o sistema de coleta e escoamento de água das chuvas. O evento para apresentação dos projetos para evitar deslizamentos (contenção de encostas) já estava previsto para ocorrer nesta quarta, no Palácio do Planalto, em Brasília — antes do agravamento da situação no Rio Grande do Sul. No entanto, governo acelerou nos últimos dias a análise das propostas para drenagem urbana e tenta divulgar a lista de obras dessa área também nesta quarta. Os temporais atingiram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas, deixaram 95 mortos e mais de 130 desaparecidos até a tarde desta terça-feira (7), além de um rastro de destruição. O Rio Grande do Sul deverá receber R$ 152 milhões para investimento em contenção de encostas. Ainda segundo interlocutores, o Palácio do Planalto quer dar um enfoque especial nas ações para a região. Esse valor é mais alto do que o Ministério das Cidades havia apresentado na semana passada, durante visita do presidente Lula ao estado. Na ocasião, foram mencionados R$ 55,2 milhões para quatro projetos apresentados por municípios do Rio Grande do Sul — três em Porto Alegre e um em Santa Maria. Obras do PAC Contenção de encostas e drenagem são os dois principais pilares da área do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) voltada para a prevenção de desastres. Desde o ano passado, o governo abriu o processo para as prefeituras e estados apresentarem projetos desses setores. A cerimônia no Palácio do Planalto, portanto, irá reunir o pacote de recursos para os municípios selecionados. Também está previsto, durante o evento, o anúncio de outras obras do PAC. Como mostrou a TV Globo e o g1, Lula deverá anunciar um pacote com foco na baixa renda e que inclui cerca de 5,5 mil ônibus ‘verdes’, além de investimentos em favelas. A renovação de frota prevê a compra de ônibus elétricos ou versões mais modernas, ainda a diesel, que são menos poluentes. As unidades terão ar condicionado e Wi-fi. Para melhorar a infraestrutura urbana em favelas, o governo prevê ampliar o saneamento básico, sistema viário e a iluminação pública nessas áreas Cidades da região Norte deverão estar entre as mais beneficiadas. Segundo o governo, Belém (PA), Macapá (AP) e Manaus (AM) estão na lista das regiões com maior número de pessoas nesse tipo de moradia sem infraestrutura. A nova rodada de lançamentos do PAC prevê que estados sejam atendidos no programa que vai levar água potável para regiões rurais. A maior demanda, segundo integrantes do governo, foi identificada no Pará, Ceará e Bahia. Aliados de Lula avaliam que o pacote a ser apresentado no Planalto ganha mais peso político num momento em que o presidente tenta estancar a queda de popularidade, apurada desde março, e também quer mostrar reação à calamidade no Rio Grande do Sul, que é um momento delicado para o governo. Fonte: G1