Dengue: operações continuam intensificadas, porém casos diminuíram
As equipes da Vigilância em Saúde Ambiental (VISAM), órgão da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS), percorreram nesta semana ruas da Vila São Paulo e da Vila Esperança, em mais uma ação contra o mosquito Aedes aegypti. Mesmo com a queda nos casos de dengue e a revogação do decreto de emergência, o trabalho de orientação e de vigilância epidemiológica segue intenso para o combate e enfrentamento à epidemia. A cidade acumula 22.388 casos de dengue, com 15 mortes. Do total de casos da doença, 7.772 foram registradas em abril, 7.263 em maio e 1.285 em junho — queda de 82,31% em relação ao mês anterior. Já a queda nos atendimentos na rede pública de saúde foi de quase 75%. De 25.017 em maio, foi para 6.280 em junho. “A constatação da diminuição gradativa dos casos, possibilitou a revogação do decreto que estava em vigor desde o dia 1º de abril e permitiu ações extras da Administração, como a compra de insumos e a contratação de profissionais para reforçar a assistência nos serviços de saúde. Garantimos atendimento em todas as unidades da Atenção Básica, ou seja, próximo da casa das pessoas, e mantivemos equipamentos abertos aos sábados”, destaca o gestor de Promoção da Saúde, Tiago Texera. Com a melhoria no cenário, a Prefeitura também avaliou e não manterá mais a Nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim do Lago e a UBS Tamoio abertas aos sábados para atendimento exclusivo dengue. “Os pacientes com sintomas leves e moderados, durante a semana, devem continuar procurando atendimento em sua unidade da Atenção Básica referência. Aos finais de semana, a assistência se dará nos Pronto Atendimentos (PAs) Hortolândia, Ponte São João, Retiro e UPA Vetor Oeste. Já para as pessoas com mais de 60 anos, que tenham comorbidades ou que apresentam sinais de agravamento, a orientação não muda: elas devem buscar atendimento nos PAs”, informa a diretora de Atenção Básica à Saúde, Ana Paula Rosa. MonitoramentoA partir da Sala de Situação da Saúde — montada em dezembro — os técnicos da Prefeitura continuarão avaliando o cenário para a adoção de medidas antecipadas. “De maneira permanente continuam sendo realizadas as ações de vistoria nos imóveis para a verificação de possíveis criadouros do Aedes, a vigilância epidemiológica de casos suspeitos de dengue e o trabalho de orientação aos moradores. Além disso, iniciamos o levantamento do Índice de Breteau (IB), que quantifica o nível de infestação do mosquito Aedes aegypti por meio de larvas coletadas em imóveis residenciais amostrados estatisticamente. Esse dado serve como indicador para as ações futuras de controle ao vetor transmissor das arboviroses”, ressalta o coordenador da VISAM, Luis Gustavo Grijota Nascimento. “Não podemos baixar a guarda. É fundamental continuarmos eliminando quaisquer objetos que possam servir de criadouro ao Aedes, além de fazer o descarte correto do lixo. Uma tampinha com água é o suficiente para termos uma nova geração de mosquitos. Se o Aedes não nasce, não temos a doença”, acrescenta o gestor de Promoção da Saúde. VacinaçãoJundiaí também prossegue com a campanha de vacinação contra a dengue, voltada para a população de 10 a 14 anos, em cinco serviços de saúde: Além de estar acompanhado de um responsável para receber a dose, as crianças e/ou adolescentes devem apresentar a carteirinha de vacinação, documento de identidade com o CPF, e não ter sido diagnosticado com dengue nos últimos seis meses. Fonte: Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Jundiaí
Nova lei de licitações possui Manual de Fiscalização de Contratos para auxiliar na aplicação
O manual fornece à Administração Municipal modelos e procedimentos que poderão ser aplicados em casos de contratos específicos, como obras e tecnologia da informação (TI), por exemplo Pensando nas boas práticas de governança, a Prefeitura de Guarujá publicou, recentemente, o Manual de Fiscalização de Contratos. A iniciativa da Controladoria Geral Municipal (CGM) tem a finalidade de auxiliar e orientar os servidores e a Administração Municipal, no cumprimento da nova Lei de Licitações e Contratos, especificamente em relação à correta fiscalização dos contratos. O acesso deve ser feito por meio do link: https://controle-interno.webnode.page/news/boas-praticas-de-compras-publicas/ – controle interno – manuais e instruções. A publicação auxiliará o servidor em procedimentos que visam facilitar a execução das atividades que envolvem não apenas a fiscalização, mas também o controle e gestão dos contratos. “Além de possuir um caráter educativo e informativo, é também um complemento normativo do Decreto 15.464/23 referente ao fiscal do contrato, servindo como guia mestre na resolução de possíveis problemas e situações práticas, que possam ocorrer ao longo da execução contratual”, explica o controlador geral do Município. O manual fornece à Administração Municipal modelos e procedimentos que poderão ser aplicados em casos de contratos específicos, como obras e tecnologia da informação (TI), por exemplo. É uma ferramenta prática de aplicação da governança, integridade pública e compliance, visando à conformidade e regularidade da execução dos contratos com a legislação, a redução de risco inerente às atividades e obtenção da eficiência, bom desempenho e qualidade dos serviços a serem prestados à população. Processo de Gestão de Riscos de Contratos Além da publicação do Manual de Gestão de Riscos, a Controladoria Municipal está em vias de concretizar uma parceria a partir de termo de cooperação técnica para implementação de um sistema piloto de gestão de riscos com o objetivo de prever, acompanhar e controlar possíveis riscos que possam ocorrer durante a execução dos contratos que o Município possui, fortalecendo ainda mais a governança e a integridade municipal. “O sistema utilizará o referencial teórico e legal publicado pela Controladoria em relação à metodologia de gestão de riscos e servirá como um suporte teórico e prático para os gestores e fiscais responsáveis pelos contratos. Esta iniciativa é pioneira no âmbito da governança pública e gestão de riscos no enquadramento da Lei 14.133/21”, ressalta o controlador geral do Município. Fonte: Prefeitura de Guarujá
Maior medida de investimentos da história do município de Aracruz
Nos últimos anos, Aracruz viveu um grande ritmo de crescimento, com muitas obras e ações que alavancaram o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida dos aracruzenses. Um tempo de superação de todos os tipos de desafios, mantendo um único objetivo: cuidar das pessoas. E para que a população pudesse conhecer melhor todo o trabalho desenvolvido pela prefeitura foi realizado um evento no Sesc, onde foram apresentadas os principais avanços da cidade. Destaca-se o aumento significativo nos investimentos próprios da prefeitura, que superam os valores dos anos anteriores. De 2021 e 2024 a prefeitura investiu quase R$ 200 milhões de recursos próprios em obras e serviços. As conquistas também contaram com recursos do governo estadual, mas foi graças aos recursos próprios da prefeitura que muitas obras saíram do papel. Com uma gestão financeira eficiente, a prefeitura foi capaz de suplementar os investimentos e viabilizar projetos importantes para a cidade. Essa estratégia possibilitou a execução de obras que beneficiam diretamente a população, como melhorias em infraestrutura. Entre as obras com recursos próprios destaca-se a infraestrutura urbana com pavimentação em toda a Vila do Riacho num investimento de R$ 32,4milhões; a macrodrenagem na região da Rodoviária no valor de R$ 16,8 milhões; a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em Jacupemba, um investimento de R$ 15,6 milhões; infraestrutura com drenagem e pavimentação em todo bairro Planalto no valor de R$ 11,2 milhões e a conclusão do Centro de Saúde de Aracruz (CSA), um investimento de R$ 14,2 milhões; Outras obras importantes que contam com a parceria do Governo do Estado: a macrodrenagem da Grande Bela Vista, que contempla drenagem, pavimentação, sinalização viária e iluminação pública numa extensão de 2,57 km com investimento de R$ 47,4 milhões e a infraestrutura do Centro Empresarial Guilherme Devens, com serviços de drenagem, pavimentação, sinalização viária e iluminação pública, numa extensão de 4,3 quilômetros e investimento de R$ 16,2 milhões, beneficiando mais de 70 empresas em diversas atividades. Ruas e bairros de Aracruz receberam infraestrutura solucionando problemas crônicos de poeira, lama e em alguns locais alagamentos. Drenagem e pavimentação de ruas dos bairros Guaxindiba e Vila Nova, de ruas da Baixada Polivalente e infraestrutura de ruas nos distritos de Jacupemba e Vila do Riacho, entre outras. Além da infraestrutura, tiveram grandes avanços nas áreas de turismo, agricultura, cultura e esporte. O turismo vive um novo momento com a cidade se destacando como a melhor Exposição Agropecuária do norte do Estado: a ExpoAracruz e ações que elevaram o município a categoria B no Mapa Nacional do Turismo. A agricultura recebeu implementos agrícolas e um atendimento diferenciado aos agricultores, a cultura foi valorizada com participação em feiras dos municípios e o esporte contou com várias entregas de equipamentos de lazer e esportivos. A educação conta com reformas e ampliações em muitas escolas e a entrega de uniforme gratuito para os alunos. Dentre as obras destacamos CMEI Cinderela, EMEF Coqueiral e EMEF Eurípedes Nunes Loureiro. 100 % das escolas receberam manutenção e mais de 1.000 novos alunos foram matriculados na rede municipal. Já foi dada a Ordem de Serviço para construção de uma nova unidade escolar a EMEF Zilca Nunes Vieira Bermudes. A Secretaria de Assistência Social realizou um importante trabalho de inclusão e socialização dos usuários dos equipamentos como CRAS e de serviços de fortalecimento de vínculos. O SAAE realizou diversas obras de ampliação da rede de abastecimento de água, visando acompanhar o crescimento urbano da cidade e o município sairá de 33% para 93% de esgoto tratado até o final do ano, além de muitas obras de macro e microdrenagem importantes para cidade. Nos últimos três anos, a Secretaria de Saúde promoveu várias ações para melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecer uma saúde de qualidade para a população. Entre as ações, destacam-se os programas para eliminar as filas de espera por exames e consultas especializadas e a ampliação do horário de atendimento nas Unidades de Saúde. O prefeito de Aracruz, Dr. Coutinho, ressalta que o resultado da boa gestão dos recursos públicos permitiu tirar do papel obras esperadas por décadas pela comunidade e melhorar a qualidade de vida dos moradores. “Agradeço o apoio da Câmara de Vereadores, dos servidores municipais e da população que confiou em nosso trabalho. Nosso objetivo é sempre fazer de Aracruz uma cidade cada vez melhor”, disse. Fonte: Prefeitura de Aracruz
Recentes investimentos realizados em ações na Saúde mostram reduções nas filas de espera por atendimentos
Uma coletiva de imprensa realizada no Gabinete do Prefeito José Carlos do Pátio, revelou investimentos de mais de R$ 5 milhões em recursos próprios e números bastante significativos no que tange aos avanços no setor de saúde do município nos últimos 60 dias, incluindo-se aí, a redução das filas por procedimentos médicos como, consultas, exames e cirurgias eletivas e de especialidades. NÚMEROS IMPORTANTES O prefeito acompanhado pela secretária municipal de Saúde Ione Rodrigues e sua equipe, iniciou a fala reconhecendo que houve um aumento de algumas demandas na saúde, mas que a equipe da SMS vem trabalhando duramente para zerar todas as filas de espera, como a fila por uma tomografia computadorizada que até 60 dias atrás era de 400 pessoas aguardando, e nos últimos dias foi zerada. A secretária Ione explicou por exemplo que o aumento dessas demandas não significa que a SMS esteve parada, mas que houve a necessidade de uma otimização nas contratualizações de profissionais médicos e parceiros de laboratórios e hospitais conveniados. O prefeito destacou a contratualização da prefeitura com o Laboratório Cedir, na ordem de R$ 1,8 milhão para a realização de 4,5 mil exames de diversas naturezas médicas (especialidades), entre elas ressonância magnética e medicina nuclear como cintilografia, dos quais, cerca de 2.021 já foram realizados, reduzindo significativamente as filas de espera. Vale dizer que antes, todos esses procedimentos eram realizados num hospital da capital, tendo os pacientes que se deslocarem de ônibus ou vans para receberem atendimento médico, e hoje todo mundo é atendido na cidade, nesse laboratório de referência regional. Pátio citou ainda que a prefeitura já realizou mais de 9 mil exames, sendo 5.440 de Raio-x; cerca de 4 mil de ultrassons; além de 24.650 consultas e exames clínicos realizados no município. Ele destacou ainda que o município realizou 204 mil exames laboratoriais, onde a SMS aumentou em mais quatro unidades de postos de coleta (PSF); e vem realizando em média cerca de 150 cirurgias eletivas por mês cada nas duas unidades hospitalares contratadas, tanto pelo convênio via consórcio com a Santa Casa, quanto com o Hospital Materclin, que realiza mutirões de cirurgias nos finais de semana. Como resultado da parceria positiva com o Governo do Estado, no convênio MT-Cirurgias (especialidades), o prefeito destacou ainda os esforços na contratualização de especialistas e clínicos gerais, para atuarem nas próprias clínicas particulares, bem como nas novas 11 unidades de saúde que estão sendo credenciadas e onde serão ofertados exames em 25 especialidades por telemedicina em parceria com hospitais de renome nacional como o Hospital Albert Einstein (SP) e Sírio Libanês (SP), entre outros. Pátio revelou ainda que está tendo que pagar bem acima da tabela do SUS para poder oferecer estes serviços de telemedicina à população rondonopolitana. Ele destacou indicadores de saúde nacionais que apontam os bons serviços de cobertura da atenção básica de saúde local onde a cidade figura como líder e registra uma das menores taxas de mortalidade infantil do país. OFTALMOLOGIA Identificado como um dos pontos sensíveis da área da saúde no município, a prefeitura reafirmou o contrato de prestação de serviços com o Hospital de Olhos de Cuiabá (HOC), que virá nos próximos dias com a sua equipe completa para realizar um grande mutirão de exames e cirurgias oftalmológicas como catarata, vitrectomia, e pterígio entre outras; e enfim: conseguir zerar as filas de espera nesse segmento. Conforme a secretária, a partir da próxima semana, o grande mutirão de saúde oftalmológica, deve zerar as filas de espera, com a realização de aproximadamente 1.800 exames oftálmicos (consultas de vistas) e, ainda cerca de 1.815 cirurgias. Ione ainda reforçou a necessidade das pessoas atualizarem seus cadastros e atenderem os chamados da SMS e se dirigirem para os locais marcados para as consultas e exames, bem como para as cirurgias, para não acabar perdendo lugar nas filas de atendimentos. Ao final da entrevista Pátio ainda ressaltou os investimentos na saúde, onde a prefeitura adquiriu e doou áreas escrituradas para o Governo do Estado no espaço do futuro Centro Político Administrativo da cidade, construir um novo Hospital Regional e um Hospital do Câncer, bem como doou uma área para a construção de um Hospital Universitário e, um hospital particular (Hospital Santa Rosa da capital). “Eu quero aqui afirmar que nós não vamos parar: vamos investir ainda muito mais na qualidade de vida e na saúde do nosso povo! Quero aqui parabenizar a minha equipe e dizer que esse é um compromisso meu que vou cumprir até o último dia do meu mandato”, assegurou o prefeito. Fonte: Prefeitura Municipal de Rondonópolis
1ª Conferência Municipal de Economia Popular inscrições já estão iniciadas
Já podem se inscrever quem deseja ser delegado na Conferência de Economia Popular e também quem deseja participar de feira noturna A Secretaria Municipal de Assistência Social abriu nesta semana inscrições para quem deseja participar como delegado (a), com direito a voto, na 1ª Conferência Municipal de Economia Popular, marcada para o dia 9 de agosto deste ano, das 8h às 17h, no Parque Leon Feffer. Ao término da plenária, na mesma data, será promovida uma feira noturna com empreendimentos econômicos solidários e os interessados em participar deste evento também já podem fazer inscrição. O prazo para inscrição vai até o dia 16 de julho. Inscreva-se para delegado (a) da 1ª Conferência Municipal de Economia Popular Inscreva-se para a Feira Noturna com empreendimentos econômicos solidários A ação é uma das etapas locais e estaduais que precedem a 4ª Conferência Nacional de Economia Solidária, a ser realizada em abril de 2025. Já a Conferência Estadual está prevista para ser realizada em 30 de novembro de 2024. Trata-se de um instrumento democrático, que reúne governantes e sociedade civil organizada para debater e orientar a construção de políticas públicas em diversos temas de interesse social. Várias políticas públicas hoje implantadas foram propostas, aprimoradas ou redefinidas desta forma. As conferências devem acontecer periodicamente e são convocadas pelo poder público. A ideia principal é garantir ampla participação da sociedade civil, movimentos e organizações. A Economia Popular e Solidária, tema da conferência, baseia-se no trabalho associado, busca quebrar o isolamento nas relações humanas, nas relações de trabalho e nos métodos produtivos trazidos pelo capitalismo. O trabalho coletivo sem patrão, sem exploração e sem a divisão sexual do trabalho é prerrogativa deste sistema. Trata-se de um novo modelo de economia, que preza pela convivência com os ecossistemas e pelo respeito à condição de natureza nos humanos e não humanos. A economia popular e solidária tem como pilares de sustentação e princípios a autogestão, a solidariedade e a cooperação. A 1ª Conferência de Economia Popular e Solidária terá início com credenciamento às 8h. Durante o evento, serão levantadas propostas em cinco eixos, que são: realidade socioambiental, cultural, política e econômica (eixo 1), produção, comercialização e consumo (eixo 2), financiamento, crédito e finanças solidárias (eixo 3), educação, formação e assessoramento técnico (eixo 4) e ambiente institucional: legislação, gestão e integração de políticas públicas (eixo 5). Serão levantadas propostas para Mogi das Cruzes, para o Estado de São Paulo e para o Governo Federal. Ao término da plenária, será realizada uma Feira Noturna com os empreendimentos econômicos solidários (EES) e cooperativas acompanhadas por diversas políticas públicas do município como a assistência social, saúde, cultura e desenvolvimento econômico. A Secretaria Municipal de Assistência Social fomenta a economia solidária em diversas frentes. Claro exemplo disso é o programa Conduz e a Incubadora Social de Jundiapeba, que treina, acompanha, capacita e incentiva grupos econômicos solidários a gerar renda, em busca da superação de vulnerabilidade e da conquista de autonomia e autossuficiência. Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes
Editais do Pró-Carioca Audiovisual 2024 iniciam inscrições prefeitura vai distribuir R$ 34 milhões
A Prefeitura do Rio, por meio da RioFilme, órgão da Secretaria Municipal de Cultura, abre inscrição, para os editais do Programa de Fomento Pró-Carioca Audiovisual 2024, que irá investir R$ 34 milhões no setor este ano. O prazo termina dia 05/08. Para conhecer os editais e se inscrever basta acessar https://riofilme.com.br/editais/ Os recursos serão divididos em: Produção de Longa-Metragem de Ficção e Animação (R$ 13.575.000,00); Edital de Incentivo à Atração de Produções Audiovisuais para o Rio de Janeiro – Cash Rebate (R$ 8 milhões); Produção de Longa-Metragem ou Série Documental (R$ 3.600.000,00); Desenvolvimento de Projetos de longas-metragens e séries de Ficção, Animação e Documentário (R$ 1.800.000,00); Desenvolvimento e Produção de Jogos Eletrônicos (R$ 1.200.000,00); Produção de Curtas-Metragens e Webséries (R$ 1 milhão); Apoio a Ações Locais de Cineclubes (R$ 975 mil); Apoio a Mostras e Festivais (R$ 2 milhões) e Apoio à Formação (R$ 330 mil). Estes dois últimos contarão com recursos da Lei Paulo Gustavo. Os editais deste ano trazem algumas mudanças. Foi criado um único edital para curta e webséries, com o objetivo de privilegiar propostas de experimentação, inovação e inclusão. Este edital será voltado exclusivamente para empresas nível 1, sendo permitida a inscrição de MEIs na linha de Novos Realizadores. No caso do Edital de Ações Locais, em 2024, ele será focado em Cineclubes, consolidando uma política dedicada ao território, com vistas a ampliar, impulsionar e fortalecer a rede de cineclubes na cidade. É também uma estratégia para investir na formação de público nas áreas de maior vulnerabilidade social. O Edital de Cash Rebate (Edital de Incentivo à Atração de Produções Audiovisuais para o Rio de Janeiro) irá investir R$ 8 milhões em produções (nacionais ou internacionais) que escolherem o Rio de Janeiro como cenário. Todos os recursos investidos por meio do Cash Rebate são geridos por produtoras cariocas, que operam como intervenientes nos contratos junto à RioFilme. Mais de R$ 570 milhões movimentados na economia carioca Os investimentos da Prefeitura no setor do audiovisual nos últimos três anos movimentaram mais de R$ 570 milhões na economia do município. Desde 2021, foram mais de R$ 139 milhões de investimentos por meio da RioFilme, e estima-se que as ações de fomento atraíram potencialmente outros R$ 431 milhões para a cidade. Só na última edição, em 2023, foram 198 projetos contemplados, com um investimento de R$ 64 milhões. Dados da RioFilme apontam que quase cinco mil postos de trabalho foram gerados na área técnica, e outros quase sete mil entre atores e figurantes. A empresa investiu também em mais de 70 cursos de formação profissional na área do audiovisual, propiciando que 386 alunos pudessem se qualificar e serem inseridos no mercado de trabalho. Outra ação de grande impacto para o crescimento do setor na cidade foi a licitação do Polo Cine Vídeo, em junho de 2022. A empresa vencedora foi a Quanta, uma das líderes de expertise no assunto no país. Foi firmada parceria público-privada com o município por meio da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar). Em contrapartida, o contrato estabelecido pela Prefeitura determina que a empresa invista R$ 92 milhões no espaço. Os investimentos estão transformando o Polo Cine Vídeo em um dos maiores complexos de estúdios da América Latina. Segundo o cronograma de obras divulgado pela Quanta, estão previstas as inaugurações dos blocos 3 em setembro, 1 e 2 em dezembro e 4 em março. Serão 16 estúdios no polo com estrutura de ponta para receber produções de todos os tamanhos e gêneros, inclusive com recursos digitais de última geração. A partir de um esforço do município, incluindo as estratégias de fomento da RioFilme, em 2023, de acordo com a Rio Film Commission, o município ultrapassou Paris no número de diárias autorizadas. O Rio autorizou 7.885 diárias de filmagem em 2023, o que significa que todos os dias do ano passado pelo menos 21 sets de gravação estavam trabalhando nas ruas, praias, parques e praças da cidade, levando o Rio para as telas do Brasil e do mundo. No mesmo período, a capital francesa autorizou 7.400 diárias de filmagem. Esses resultados são frutos de um conjunto de medidas e iniciativas promovidas pela Prefeitura do Rio com o objetivo de fortalecer o setor audiovisual da cidade. Resultados da política afirmativa mostram distribuição democrática dos recursos Como nos outros anos, o Pró-Carioca Audiovisual 2024 irá manter a política afirmativa da RioFilme. Todos os editais terão dispositivos inclusivos, por meio de pontuações adicionais a propostas lideradas por mulheres, negros, indígenas, pessoas com deficiência e outras minorias. Em 2023, quase 80% das propostas aprovadas pela RioFilme são lideradas por mulheres, 61% por pessoas negras e 37% por pessoas que vivem em áreas de maior vulnerabilidade social da cidade, nas nossas zonas de IDH mais baixo. Todas as comissões de seleção também seguem as estratégias da política de inclusão e diversidade da RioFilme, sendo compostas por diferentes grupos representativos da sociedade. Fonte: Prefeitura Rio
Eleições municipais de 2024 estabelecem restrições e regras nesta semana
As principais restrições previstas pelo calendário eleitoral começam a valer a partir deste mês de julho para impedir que os candidatos às prefeituras e câmaras municipais usem a máquina pública para influenciar a corrida. O primeiro turno está marcado para 6 de outubro, e o segundo será no dia 27 do mesmo mês. Porém, só municípios com mais de 200 mil eleitores têm votação em dois turnos, caso nenhum dos candidatos à prefeitura atinja mais da metade dos votos válidos na primeira rodada. Já no próximo sábado, 6, três meses antes do pleito, a nomeação, contratação e demissão – mesmo por justa causa – de servidores públicos passa a ser restringida. As exceções são as nomeações e indicações de cargos comissionados e as contratações emergenciais para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais. É neste sábado, também, que os políticos ficam proibidos de fazer transferências de recursos do governo federal a estados e municípios. Novos pagamentos ficam suspensos, mas o dinheiro ainda pode ser enviado para obras que já estejam em andamento ou para casos de calamidade pública. Passam a valer, na mesma data, as regras de publicidade estatal. Propaganda institucional de projetos do governo está proibida, assim como a presença de políticos na inauguração de obras ou lançamento de programas. Já os pronunciamentos oficiais em rádio ou TV, além da divulgação de candidaturas definitivas, só podem acontecer com permissão da Justiça Eleitoral. Em 20 de junho, os partidos poderão realizar convenções e debates internos para escolha dos candidatos definitivos para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além das listas de vereadores. O prazo para definição é 5 de agosto. É nesse mesmo dia que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga o limite de gastos de campanha para os cargos que estão em disputa. Fonte: Bol Notícias
Prefeitura ganha doação de R$ 40 milhões da Câmara Municipal para aplicações na área da saúde
O prefeito Eduardo Paes recebeu, o cheque simbólico da doação de R$ 40 milhões do presidente da Câmara de Vereadores, Carlo Caiado, e de outros vereadores. O valor foi economizado do orçamento do Legislativo e será utilizado em investimentos na área da saúde do município. Os repasses da Câmara dos Vereadores são muito importantes e fazem toda a diferença. Vemos um trabalho com zelo dos vereadores em não desperdiçar recursos públicos, ao contrário, economizando e entregando de volta para o Poder Executivo usar em áreas como a saúde. Isso é muito importante – afirmou Eduardo Paes. O prefeito também destacou o trabalho da Câmara dos Vereadores ao longo do seu atual mandato: A Câmara de Vereadores, nessa legislatura, tem sido exemplar e feito uma enorme diferença. Mandamos muitos projetos ao longo destes quatro anos, e todos foram deliberados, sempre respeitando o direito da oposição, respeitando quem divergia, com pessoas qualificando os projetos. Então, é uma legislatura que honra a cidade do Rio de Janeiro e a democracia política. Temos as divergências e tentativas de construir alguns consensos para que possamos continuar avançando. Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 343/2024 formalizou a doação do montante economizado ao longo de 2023. Doações anteriores contribuíram para a construção do Super Centro Carioca de Saúde, ações de enfrentamento à Covid-19 e obras de aprimoramento da estrutura de unidades hospitalares municipais. Os poderes são independentes, mas harmônicos. O objetivo principal é sempre o melhor para a população. Este parlamento buscou energia, gestão e comprometimento com os recursos públicos. E nós conseguimos gerar economia, aprovamos um projeto de lei que virou lei para essa doação de R$ 40 milhões. Estamos totalizando, neste mandato, mais de R$ 300 milhões, destinados diretamente para a saúde, para melhorar o atendimento à população – disse Carlo Caiado. Fonte: Prefeitura do Rio