Aprovado novo prazo para utilizar recursos da Covid em outras ações de saúde
Texto estende até 31 de dezembro de 2024 o período para que estados e municípios transfiram saldos remanescentes O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 205/24, que autoriza o uso de recursos destinados a combater a Covid-19 em outras ações de saúde. O texto estende até 31 de dezembro de 2024 o prazo para que estados e municípios transfiram saldos remanescentes dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos de saúde locais para combater a doença. A lei, publicada no Diário Oficial da União, é originada do Projeto de Lei Complementar 175/23, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A norma também permite que gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) mudem a destinação de outros recursos repassados pelo FNS aos fundos de saúde locais, sem seguir os objetos e os compromissos aos quais o dinheiro estava vinculado previamente. Isso valerá para repasses feitos até 31 de dezembro de 2022 em transferências regulares e automáticas. A reaplicação desse dinheiro também poderá ser feita até o fim desse ano. Ministério da SaúdeOs gestores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deverão informar ao Ministério da Saúde a nova destinação e a posterior execução orçamentária e financeira. Se os governos não cumprirem essa obrigação, não poderão contar com a reprogramação dos recursos repassados anteriormente e ainda não utilizados. O texto também estabelece que o Ministério da Saúde deverá atualizar seus dados de despesas com as ações da pasta, garantindo a divulgação e a fidelidade das informações sobre as aplicações dos recursos. A lei poderá favorecer a compra direta de insumos, a exemplo de repelentes, sem que os municípios precisem devolver os recursos ao governo federal e solicitar nova transferência. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Com estruturas novas de saúde nos municípios estado fortalece regionalização
Investimentos somam R$ 188,5 milhões e expandem o atendimento no Interior. São 31 novos pronto atendimentos, 12 unidades mistas e mais quatro maternidades municipais. Elas fazem parte das mais de 800 obras da área da saúde atualmente em andamento no Estado O Governo do Paraná reforça a regionalização da saúde com novos equipamentos e maternidades nos municípios. Estão em construção ou já encaminhados 31 Pronto Atendimentos Municipais (PAM), 12 de Unidades Mistas de Saúde (UMS) e quatro maternidades também municipais, somando R$ 188,5 milhões só Governo do Estado, além das contrapartidas das prefeituras. As estruturas fazem parte das mais de 800 obras atualmente em andamento para levar o atendimento mais próximo da casa dos cidadãos. Os dados são da Diretoria de Obras da Secretaria da Saúde (Sesa). Os projetos dos PAMs são pioneiros no Estado e objetivam descentralizar os atendimentos dos grandes centros para estruturas menores e resolutivas. Eles foram elaborados pelo governo estadual e as liberações de recursos acontecem por meio de convênio com as prefeituras. “Com o apoio do governador Carlos Massa Ratinho Junior, em parceria com as prefeituras, desenvolvemos grandes projetos de novas obras na saúde do Estado, para fortalecer a regionalização e levar um atendimento mais humanizado e de qualidade, para mais perto das pessoas”, afirma o secretário estadual da Saúde, César Neves. PRONTO ATENDIMENTO – Um Pronto Atendimento Municipal possui 812,89 metros quadrados e tem a proposta de oferecer atendimento 24 horas para serviços de baixa e média complexidade. A unidade deve ofertar consultas, triagem, exames, suturas e atendimento de emergência, além de aplicação de medicamentos e apoio diagnóstico para pacientes. A estimativa é que cada PAM realize cerca de 2,1 mil atendimentos mensais. Até agora, 24 PAMs receberam entre R$ 3,5 milhões e R$ 4,5 milhões de investimentos, além das contrapartidas municipais, somando R$ 92 milhões do Governo do Estado e R$ 25,4 milhões das prefeituras. Chega a 17 o número de unidades que já iniciaram as obras: Pontal do Paraná (90,55% de execução), Rio Bonito do Iguaçu (82,77%), Bela Vista do Paraíso (92%), Astorga (88,27%), Curiúva (72,33%), Reserva (72,40%), Paraíso do Norte (38,65%), Alto Paraná (45,59%), Rolândia (22,67%), Rio Negro (21,76%), Londrina – Zona Norte (18,96%), Londrina – Zona Leste (17,50%), Londrina – Zona Sul (17,97%), Cruzeiro do Oeste (12,50%), Almirante Tamandaré (2,80%) e Ipiranga e Colombo, ainda sem medições. As unidades de Fazenda Rio Grande, Piraí do Sul, Cambé, Umuarama, Apucarana, São Mateus do Sul e Pato Branco estão em processo de finalização da parte contratual para início das obras. Há, ainda, sete projetos para construções de PAM nos municípios de Tupãssi, Marechal Cândido Rondon, Pinhão, Mandaguaçu, Ventania, Piraquara e Imbaú, que deverão contar com mais R$ 31,5 milhões em recursos do Governo do Estado. UNIDADES MISTAS – Já as Unidades Mistas de Saúde (UMS) são destinadas ao atendimento de Atenção Básica e Pronto Atendimento de baixa complexidade com funcionamento 24 horas e previsão de cerca de 3,1 mil atendimentos mensais. Cada unidade possui 653,64 metros quadrados. Os 12 projetos de UMS receberam entre R$ 3 milhões e R$ 3,8 milhões cada, além das contrapartidas municipais. Em recursos do governo estadual são R$ 29,4 milhões. Destas obras, oito já estão em andamento nos municípios de Maria Helena, a primeira obra dessa modalidade, quase pronta, com 96,54% de execução; Quatro Pontes (75,79%); Ivaté (57,28%); Jaguapitã (22,26%); Mariluz (29,08%); São Sebastião da Amoreira (18%), Jataizinho (6,96%) e Boa Esperança, ainda sem medição. A unidade de São Jorge do Oeste já foi licitada e aguarda início das obras e a de Fernandes Pinheiro está em processo de licitação. Há, ainda, projetos de construções de UMS em Cantagalo e Telêmaco Borba, que deverão somar R$ 7,6 milhões do Estado. MATERNIDADES – A Secretaria da Saúde também possui projetos de maternidades municipais para ampliar atendimentos a gestantes e recém-nascidos, conforme proposta da Linha de Cuidado Materno Infantil do Estado. Essas estruturas são complementares aos municípios que possuem obras de PAM. Elas terão 867,83 metros quadrados e devem realizar cerca de 400 atendimentos mensais, entre partos, exames e consultas. Até agora o Paraná liberou recursos para quatro obras dentro dessa proposta, localizadas nos municípios de Reserva, Bela Vista do Paraíso, Pinhão e Marechal Cândido Rondon. Cada uma terá investimento de R$ 7 milhões, somando R$ 28 milhões do Governo do Estado, além das contrapartidas municipais. A unidade de Reserva já teve a obra iniciada, Bela Vista do Paraíso já licitou e deve começar a construção em breve e as prefeituras de Pinhão e Marechal Cândido Rondon estão em fase de processos contratuais. EQUIPAMENTOS – A Sesa também disponibilizou recursos adicionais por meio da Resolução n° 484/2024, que habilita os municípios a receberem repasses financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. A medida é voltada à consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2024. Segundo o documento, oito municípios já foram habilitados para receber o recurso, no valor total de R$ 23,3 milhões. Astorga, Curiúva, Paraíso do Norte, Pontal do Paraná, Reserva, Santa Isabel do Ivaí, Bela Vista do Paraíso, Campo Magro e Rio Bonito do Iguaçu receberão R$ 2 milhões cada e Cerro Azul receberá R$ 1,5 milhão para compra de equipamentos para seus respectivos PAMs. Maria Helena e Quatro Pontes receberão R$ 1,9 milhão cada para equipamentos das UMS. Fonte: Governo do Estado Paraná
Saúdes Municipais de Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara D’Oeste planejam criação de ‘SAMU Regional’
Segundo as cidades, proposta em discussão seria unificar o atendimento telefônico e os procedimentos técnicos de acionamento e socorro motorizado das ‘centrais de ambulâncias’ e equipes de resgate na região Representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Odessa participaram na última semana, em Americana, de uma oficina envolvendo técnicos da CGUR (Coordenação Geral de Urgência) do Ministério da Saúde e integrantes das Redes Municipais de três cidades da região, na qual foi debatida a viabilidade de criação de um SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) regional.A proposta em discussão seria unificar o atendimento telefônico e os procedimentos técnicos de acionamento e socorro motorizado das “centrais de ambulâncias” e equipes de resgate da região – incluindo Americana e Santa Bárbara d’Oeste. Assim, as cidades passariam a receber apoio financeiro do Governo Federal para esta finalidade. Segundo a secretária de Saúde de Nova Odessa, Adriana Welsch, o objetivo da reunião foi exatamente a elaboração de um projeto de “regionalização” do SAMU, da qual fariam parte Nova Odessa, Americana e Santa Bárbara. Em Nova Odessa, a coordenadora da ‘Central de Ambulâncias 192’, a enfermeira Mônica Monteiro, esteve presente e ressaltou a importância do projeto para o Município.“A intenção é fazermos parte dessa regionalização e criarmos um SAMU Regional. A demanda por esse tipo de atendimento cresceu exponencialmente em nosso município e exige uma ação regional compartilhada. Estamos avaliando e discutindo os custos para a implantação e implementação (da proposta)”, explicou Mônica. Atualmente, a Saúde Municipal de Nova Odessa conta com o SAPH (Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar) 192 e Setor de Transporte Hospitalar de Nova Odessa – mais conhecida como a “Central de Ambulâncias” da Rede Municipal de Saúde.A Central 192 atua 24 horas por dia, 7 dias por semana, e conta com ambulâncias de suporte básico em excelente estado, além de uma experiente equipe composta por enfermeiros, técnicos de Enfermagem e motoristas próprios e dedicados. Em 2023, a Central de Ambulâncias 192 realizou cerca de 4.000 atendimentos. E, durante o último quadrimestre de 2024, foram mais 1.200 atendimentos.Os atendimentos com maior demanda são de natureza clínica (emergências hipertensiva e diabética, acidente vascular cerebral, infarto agudo do miocárdio, convulsão), acidentes de automóvel e/ou motocicleta, acidentes com múltiplas vítimas, trabalho de parto, psiquiatria, surto e ideação suicida entre outros. AVANÇOS Desde 2021, a atual gestão municipal já promoveu diversos avanços na infraestrutura da Central de Ambulâncias 192. Se antes os veículos chegaram a ter suas portas amarradas com lençóis, de tão precários, agora a equipe conta com cinco ambulâncias praticamente novas. Das cinco, duas foram enviadas pelo Governo do Estado. As outras três são locadas, e foram substituídas por unidades novas pela segunda vez em menos três anos em fevereiro último.Além das cinco ambulâncias zero-quilômetro, a frota conta com um micro-ônibus novo, três vans novas (uma delas adaptadas para o transporte de pacientes cadeirantes) e duas minivans também novas, com capacidade para sete pacientes cada. Além disso, houve a própria reforma total e total do prédio da Central 192, concluída em 2023 e realizada com recursos próprios da Prefeitura. O prédio recebeu um 2º piso com uma ampla sala de descanso e dois vestiários (feminino e masculino) O WC do térreo foi reconfigurado para ser acessível. Também foi recuperada a sala inferior para almoxarifado e criadas 6 vagas de estacionamento exclusivas. Toda a Central foi cercada por muros e ganhou um portão metálico automático, com piso regularizado e galerias de águas pluviais. Fonte: Jornal de Nova Odessa
Aplicações em segurança pública e saúde marcam os oito primeiros meses de 2024
Ações por parte do Governo do Pará são refletidas por meio de melhorias dentro e fora do ambiente de trabalho dos servidores que atuam na segurança e na saúde estadual De janeiro a agosto de 2024, a população paraense vem acompanhando a realização de investimentos por parte do Governo do Pará em diversas áreas. O trabalho executado junto à Segurança Pública, por exemplo, vem se traduzindo em contínua redução da criminalidade. Conforme os dados divulgados em agosto, entre janeiro e julho deste ano, o Pará reduziu em 67% crimes de roubo. A queda, em relação ao mesmo período de 2018, reflete os investimentos do Poder Executivo em equipamentos, efetivo e ações integradas. As ações são refletidas por meio de melhorias dentro e fora do ambiente de trabalho dos agentes da Segurança Pública. Só neste período, o governador, Helder Barbalho, fez a entrega de uma quadra poliesportiva no Comando Geral do Corpo de Bombeiros e 60 viaturas do tipo Ranger 4×4 à Polícia Civil. Foram entregues 231 coletes balísticos distribuídos entre órgãos municipais de Belém, Ipixuna, Itupiranga e São Domingos do Araguaia; duas lanchas para a Polícia Militar e para o Gflu; três motocicletas para a Guarda Municipal de Capanema; três motocicletas para a GM de São Caetano de Odivelas; uma lancha de 60 HP para o município de São Caetano de Odivelas; 13 coletes balísticos para a Guarda Municipal de Mocajuba; uma lancha 60HP para o município de Chaves; e uma lancha 350HP para o município de Almeirim. Além disso, os efetivos receberam cinco rádios comunicadores para a Guarda Municipal de Baião; cinco coletes balísticos para a Guarda Municipal de Pacajá; 15 coletes balísticos para os agentes de trânsito de Novo Repartimento; 43 coletes balísticos para o órgão municipal de trânsito e para a guarda municipal de Moju; 50 totens para a segurança pública, divididos entre RMB, Marabá, Altamira e Salinópolis; duas lanchas blindadas para o GFLu; quatro viaturas com cela e 16 viaturas pick ups descaracterizadas para a Polícia Civil; além de uma quadra poliesportiva para o Centro de Formação Aperfeiçoamento e Especialização do Corpo de Bombeiros Militar do Pará; e 266 tasers para as Polícias Civil e Militar. Saúde – Os investimentos alcançaram também a área da saúde, com recursos para estruturas e equipamentos essenciais nos atendimentos e nos serviços de saúde à população paraense. Foram entregues o Hospital Regional de Rio Maria, o Hospital Municipal de Tucumã, o Hospital Municipal de Sapucaia, o Hospital Municipal de Bannach, o Hospital Municipal de Cumaru do Norte e o Hospital Municipal de Vigia. Entregue em maio deste ano, o Pronto-Socorro Dr. Roberto de Macedo, na Avenida Augusto Montenegro, em Belém, administrado pelo Instituto ACQUA, em parceria com o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), tem 28 mil metros quadrados de área estruturada para oferecer atendimento de urgência e emergência 24 horas. O hospital conta ainda com uma estrutura de 115 leitos, divididos entre leitos clínicos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), urgência e emergência com 12 boxes adultos e 12 infantis, sala vermelha com leitos adulto e infantil, além de um isolamento adulto, dois infantis e seis salas de cirurgia. Perfil Assistencial – Além de atender com “porta aberta” todos que buscam pelos serviços disponíveis de forma espontânea, indo direto à instituição, em pediatria geral e cirúrgica, clínica médica, cirurgia geral e ortopedia, (sem necessidade de encaminhamento de outra unidade de saúde) integram o perfil assistencial os serviços de Cirurgia Vascular, Torácica, endoscópica, otorrinolaringologia, e ainda exames laboratoriais e de exames de imagem com raio-x, tomografia e ultrassonografia. Como unidade de retaguarda, o Pronto-Socorro também foi projetado para garantir à população, o Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT), que inclui serviços de nutrição e dietética e agência transfusional. Também estão em funcionamento, a ala oncológica do Hospital Regional de Marabá e a ala obstétrica do Hospital Regional de Salinópolis. Entregues ainda um tomógrafo para o Hospital Regional de Salinópolis; um tomógrafo e um raio-x para o Hospital Regional do Leste; um tomógrafo para o Hospital Regional de Castelo de Sonhos; um tomógrafo para o Hospital Regional Público do Araguaia (HRPA); além de seis novas agências de armazenamento e distribuição de sangue do Hemopa para ampliar o atendimento transfusional no Pará. Há ainda a previsão de entrega neste mês de setembro do Hospital da Mulher. Em 17 de junho deste ano, o Governo do Pará inaugurou, na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMP), em Belém, a primeira enfermaria pública exclusiva do estado do Pará para atendimento a pacientes com doenças no fígado, e o ambulatório adulto para quase duas mil consultas por mês. Os pacientes do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna já começaram a ser atendidos no novo Serviço de Ambulatório Médico, inaugurado no último dia 7 de agosto. O espaço foi planejado para proporcionar mais conforto e qualidade no atendimento, beneficiando aproximadamente 200 pessoas diariamente. O ambulatório conta com diversas especialidades médicas, como cardiologia, nefrologia e psiquiatria – nas quais o HC é referência –, e outras ligadas ao perfil do hospital. Com 25 novos consultórios, em uma área total de 1.600m², o novo prédio está totalmente climatizado, garantindo mais humanidade e conforto para usuários e servidores. Fonte: Agência Pará
NOx, PM2.5, CO e COV: Descubra o que há na fumaça tóxica das queimadas e por que ela é nociva para nosso organismo
Em geral, mistura tóxica inclui material particulado (PM2.5), monóxido de carbono (CO), compostos orgânicos voláteis (COVs), óxidos de nitrogênio (NOx) e ozônio, além de metais pesados; entenda cada material A fumaça das queimadas que tem encoberto cidades do Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país causa preocupação não só entre ambientalistas, mas também entre médicos e especialistas em saúde. Isso porque ela é composta por gases tóxicos, como monóxido de carbono (CO) e material particulado fino (PM2.5), ou seja, partículas minúsculas que são suspensas no ar. Todos esses componentes são altamente prejudiciais à nossa saúde, e podem agravar doenças respiratórias, como a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), e aumentar o risco de doenças cardiovasculares. “A exposição prolongada a esses compostos tóxicos pode gerar uma crise de saúde pública”, diz Margareth Dalcolmo, médica pneumologista e presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. “Estamos vendo um aumento das hospitalizações por problemas respiratórios e cardiovasculares, e os efeitos a médio e longo prazo ainda não podem ser mensurados. Isso terá um impacto enorme sobre a economia da saúde.” Seguindo a mesma linha do alerta da especialista, um relatório inédito da Organização Meteorológica Mundial (OMM) sobre qualidade do ar, publicado nesta quinta-feira (5), destacou como toda essa exposição vem cada vez mais intensificando os riscos à saúde humana. Segundo o estudo, que traz dados até 2023 e não cita o Brasil, as concentrações de PM2.5 no último ano foram influenciadas justamente por eventos extremos, como incêndios florestais, o que agravou a poluição em várias regiões, incluindo a América do Norte e a Índia. “Os primeiros oito meses de 2024 mostraram a continuidade dessas tendências, com ondas de calor intensas e secas persistentes aumentando o risco de incêndios florestais e poluição do ar”, ressalta Ko Barrett, secretário-geral adjunto da OMM. Mas o que há de fato na fumaça dessas queimadas e por que ela é tão nociva para nosso organismo? Em geral, essa mistura tóxica inclui os seguintes compostos: Veja a seguir uma explicação sobre cada um desses materiais e como eles impactam nosso corpo. 1. Material particulado (PM2.5) O material particulado é formado por partículas muito pequenas presentes no ar poluído, como o causado pela fumaça das queimadas. O 2.5 do nome faz referência ao diâmetro de até 2,5 micrômetros dessas partículas, algo muito menor que um fio de cabelo, por exemplo. Por causa desse tamanho reduzido, elas são capazes de ser inaladas e penetrar profundamente nos pulmões. O médico pneumologista e presidente da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia (SPPT), Frederico Fernandes, explica que, quando ele é absorvido pelo corpo, causa uma inflamação sistêmica, o que pode levar a doenças cardiovasculares graves, como arritmias, infarto e derrames. “A exposição prolongada ao PM2.5 também pode agravar doenças respiratórias crônicas, como asma e bronquite, e está associada a um maior risco de câncer e outras condições crônicas, como diabetes”, diz. Por isso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estabeleceu que a concentração anual média de PM2.5 não deve ultrapassar 5 µg/m³ para minimizar riscos à saúde. Na prática, isso representa um nível de poluição do ar que é considerado relativamente baixo, muito diferente do visto recentemente em algumas cidades do país. 2. Monóxido de Carbono (CO) O monóxido de carbono é um gás liberado principalmente pela queima incompleta de materiais como madeira, carvão e combustíveis. Ele é extremamente tóxico porque se liga à hemoglobina nas células sanguíneas, impedindo que o oxigênio seja transportado para os tecidos do nosso corpo. Ou seja, isso faz com que nossos órgãos fiquem privados de oxigênio, fundamental para a vida. Não tendo oxigênio, as células do nosso corpo não produzem energia e morrem. “Nas grandes cidades, o monóxido de carbono é liberado principalmente pela circulação intensa de automóveis, que junto com outros poluentes agravam a qualidade do ar”, diz Dalcomo. “Esses elementos desencadeiam uma cascata inflamatória diretamente nas paredes dos brônquios e na vasculatura humana e de outros animais. Os efeitos são graves e podem causar tanto intoxicações agudas quanto exacerbações de doenças crônicas”, acrescenta. A longo prazo, os impactos ainda são difíceis de mensurar, mas sabe-se que a exposição contínua ao gás pode levar ao agravamento de várias condições de saúde. Segundo o NHS, o serviço de saúde britânico, sintomas leves, como dores de cabeça e náusea são mais comuns. Já exposições prolongadas podem gerar sintomas parecidos com os da gripe e, em casos mais graves, afetar a memória. Pessoas com problemas cardíacos, respiratórios, crianças e grávidas são as mais vulneráveis. 3. Compostos Orgânicos Voláteis (COVs) Outro componente da fumaça proveniente das queimadas é o chamado Composto Orgânico Volátil (COV). Esse tipo de gás é emitido por substâncias sólidas e líquidas, como gasolina, pesticidas, fumaça de tabaco e muitos outros produtos. Mas, durante uma queimada, os COVs também são liberados no ar e podem aumentar o risco de problemas respiratórios e outros problemas de saúde. Embora estejam presentes em ambientes externos, os seus níveis podem ser até 10 vezes maiores em ambientes fechados, como dentro de casas, devido à presença de produtos que os emitem. Eles podem causar irritação nas vias respiratórias a curto prazo e, a longo prazo, aumentar o risco de câncer, além de prejudicar os pulmões, o sistema nervoso central, os rins e o fígado. “O principal problema da exposição crônica aos Compostos Orgânicos Voláteis (COVs) é o aumento do risco de câncer e o desenvolvimento de doenças pulmonares graves, como a pneumonia de hipersensibilidade. Nessa condição, o pulmão fica cheio de material tóxico, dificultando sua função”, ressalta Fernandes. 4. Óxidos de nitrogênio (NOx) e ozônio Esses são conhecidos poluentes atmosféricos. Os óxidos de nitrogênio (NOx) vêm de várias fontes, como vulcões, raios, queimadas, bactérias, além de carros e combustíveis. Já o ozônio se forma quando certos gases, como os de veículos e indústrias, reagem com a luz do sol. Mas queimadas também o liberam. Segundo o médico pneumologista Frederico Fernandes, presidente da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia (SPPT), os óxidos de nitrogênio podem provocar crises de asma, especialmente em crianças, com sintomas como chiado e falta de ar. O ozônio, por sua vez, pode causar tosse e
Orçamento 2025: Tem previsão de mais recursos para educação, investimentos e saúde
Outro destaque da peça orçamentária é o valor estimando do salário mínimo em R$ 1.509,00. Ele foi calculado com base na variação do INPC e o aumento real do PIB O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso o projeto de lei do Orçamento 2025 prevendo mais recursos para as áreas de saúde, educação e investimentos públicos. O total estimando na proposta é de R$ 5,87 trilhões. Para cumprir os pisos nas três áreas, conforme prevê a Constituição, a peça orçamentária estabelece para a saúde um montante de R$ 227,8 bilhões ou 15% da receita corrente líquida. Pelos cálculos, o montante é 6,4% maior do que o destinado em 2024. Na Educação, serão R$ 113,6 bilhões ou 18% da receita líquida de impostos. O valor supera em 4,8% o orçamento deste ano. O governo prevê ainda investimentos públicos de R$ 74,3 bilhões, que representa 0,6% do PIB estimado para o próximo ano ou 8,5% a mais do que em 2024. Leia mais: Saúde e Educação precisam de mais orçamento, e não de desvinculação A pasta do Planejamento e Orçamento diz que a proposta tem dois pilares: “De um lado, a responsabilidade fiscal, com a previsão de receitas e despesas equilibradas, o que garante uma trajetória sustentável para a dívida pública. De outro, o compromisso social, com a garantia das políticas públicas. Os pisos constitucionais de educação, saúde e investimentos estão assegurados e seus valores aumentaram em relação ao ano passado”, diz nota. A receita primária total está estimada em R$ 2,907 trilhão, representando 23,5% do Produto Interno Bruto (PIB); e a receita líquida, em R$ 2,349 trilhões. As emendas impositivas estão calculadas em R$ 39 bilhões (elevação de 16%) e o novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) em R$ 60,9 bilhões (+21%). Outro destaque da peça orçamentária é o valor proposto do salário mínimo em R$ 1.509,00. Ele foi calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses encerrados em novembro deste ano (3,82%) e mais um aumento real equivalente ao crescimento do PIB de 2023 (2,91%). Em entrevista coletiva, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, explica que se trata de uma peça bastante complexa e importante. “Toda a sociedade brasileira está refletida no orçamento público”, afirma. Despesas As três principais despesas estimadas para 2025 são benefícios da Previdência (R$ 998,1 bilhões); gastos de pessoal e encargos sociais (R$ 391,1 bilhões) e Bolsa Família (R$ 167,2 bilhões). Do total das despesas, 92% são obrigatórias e 8%, discricionárias. Por órgãos, o maior orçamento será o do Ministério da Previdência Social (MPS), com R$ 1,03 trilhão; seguido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com R$ 291,31 bilhões; e Ministério da Saúde, com R$ 241,61 bilhões. Na proposta, são destinados recursos a agendas transversais e multissetoriais: Mulheres (R$ 14,06 bilhões); Crianças e Adolescentes (R$ 72,78 bilhões); Igualdade Racial (R$ 374,9 milhões); Povos Indígenas (R$ 3,37 bilhões); Ambiental (R$ 32,83 bilhões) e Ação Transversal (R$ 444,02 bilhões). Fonte: Com informações da Ascom/MPO e Vermelho
Governador assina contrato com Banco Mundial para aplicar R$ 340 milhões em assistência social, qualificação e saúde
Os recursos vão contribuir para melhorar a qualidade de vida da população do Piauí O governador Rafael Fonteles assinou contrato, com o Banco Mundial para investimento nas áreas de saúde, assistência social e qualificação profissional, setores que foram bastante afetados pela pandemia da Covid-19. O empréstimo do Banco Mundial será de US$ 50 milhões (R$ 270 milhões), mais a contrapartida de US$ 12,5 milhões do Governo do Piauí, totalizando US$ 62,5 milhões em investimentos, cerca de R$ 340 milhões. Participaram da assinatura, ocorrida no Palácio de Karnak, o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt; os secretários do Planejamento, Washington Bonfim; da Fazenda, Emílio Júnior; da Saúde, Antonio Luiz Soares; e a superintendente da Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc), Janaína Mapurunga. Rafael Fonteles frisou que o Banco Mundial é focado em liberar recursos para o desenvolvimento humano e em condições especiais [de financiamento]. “O objetivo desse contrato é para recuperar o desenvolvimento humano dessas comunidades depois do impacto da pandemia da Covid-19. O Banco Mundial é um parceiro que, além de nos conceder o financiamento em condições muito especiais, traz toda a expertise da experiência global que o banco tem em várias regiões do mundo”, disse o governador. Saúde A área de vigilância em saúde terá US$ 25 milhões, cerca de R$ 135 milhões. Os recursos serão usados para melhoria dos serviços de verificação de obituário, a descentralização do Laboratório Central (Lacen) para as macrorregiões de saúde do Piauí, aquisição de veículos para transportar pacientes entre municípios, além de capacitação e consultorias para ajudar os municípios na prevenção de doenças. “É um investimento muito importante, pois permitirá ao Estado dar apoio aos municípios e reduzir as doenças mais graves que chegam aos hospitais”, explicou Antonio Luiz Soares. Assistência social e qualificação profissional Já a assistência social receberá US$ 26 milhões, o que equivale a R$ 140,4 milhões. O investimento será na transferência de renda, cursos de qualificação profissional para a população mais vulnerável, modernização administrativa da Sasc, compra de equipamentos e de veículos, além de formação de técnicos e gestores. “São cinco anos de execução do projeto e a gente acredita que isso vai contribuir muito para a assistência social do nosso estado”, frisou a superintendente da Assistência Social, Janaína Mapurunga. Johannes Zutt destacou que o Banco Mundial tem uma parceria antiga com o Piauí e falou sobre a importância de ter um bom sistema de saúde e de proteção social para a população. Assistência e saúde mais fortalecidas Washington Bonfim explicou que os recursos serão importantes para fortalecer a saúde e vigilância sanitária do Piauí, que estarão mais preparadas para futuras pandemias. “A Secretaria da Saúde estará mais bem aparelhada, em termos dos investimentos, para enfrentar, digamos assim, essas novas pandemias ou novas doenças que possam ter um alastramento muito rápido”, afirmou o secretário. Emílio Júnior ressaltou que o Banco Mundial tem vários empréstimos com o Piauí, com recursos destinados para a melhoria da qualidade de vida da população, em áreas distintas. Os recursos são oferecidos para melhorar a qualidade de vida da população. “É um banco muito comprometido com o social, que é mais ou menos aquilo que é a política do que o nosso governo trabalha. Temos várias operações de crédito com o banco voltadas para pessoas do campo, área fiscal, econômica, etc”, frisou o gestor. Fonte: Governo do Piauí
Saúde: SES monitora combate à dengue nos municípios
Com a chegada do período seco, equipes da Secretaria da Saúde (SES) intensificam com visitas técnicas aos 246 municípios do estado para o monitoramento e supervisão de ações de combate ao Aedes aegypti. O objetivo é mitigar o aumento de casos de dengue, chikungunya e zika na estação chuvosa. Desde janeiro, foram 405.653 notificações de dengue, com 361 mortes confirmadas. “Estamos unindo esforços com os gestores municipais para preparar as cidades antes do início do período chuvoso e, desta forma, evitar novas epidemias, como ocorreu entre os meses de novembro de 2023 e abril deste ano”, acentuou o titular da pasta, Rasível dos Santos. Combate à dengue Essas ações de combate à dengue incluem o monitoramento do número de visitas domiciliares e reuniões com gestores. Elas iniciaram em junho e continuam até até dezembro. Outro ponto de atenção no combate à dengue é a manutenção dos equipamentos de controle químico. A SES possui um estoque de peças para garantir as boas condições das máquinas e sua utilização adequada pelos municípios. Além disso, oferece ferramentas para a identificação de áreas prioritárias, como depósitos clandestinos de recicláveis, prédios abandonados, lixões a céu aberto e terrenos baldios. Segundo a superintendente de Vigilância em Saúde da pasta, Flúvia Amorim, as prefeituras nas quais há baixa adesão dos gestores receberão atenção especial. “Vamos sensibilizar e solicitar o apoio do prefeito, do secretário municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, entre outras entidades, para a mobilização e incremento das ações”, informou. Vacinação Em julho, a SES distribuiu 57.932 doses da vacina Qdenga contra a dengue, enviadas pelo Ministério da Saúde. Os imunizantes foram repassados aos 246 municípios goianos para a aplicação da primeira e segunda doses. Atualmente, a Qdenga está disponível para crianças e adolescentes na faixa etária de 6 a 16 anos. Desde o início da vacinação, já foram distribuídas 342.960 doses do imunizante. A primeira dose da vacina foi aplicada em 167.499 pessoas, mas apenas 38.002 usuários retornaram para a aplicação da segunda dose. Vale lembrar que a imunidade só é garantida após as duas etapas. Fonte: Agência Cora Coralina de Notícias