Publicada alteração que permite transferência de recursos do Fundeb do BB ou CEF para outros bancos
Foi publicada nesta sexta-feira, 25 de março, no Diário Oficial da União (DOU), alteração na Lei 14.113/2020, que autoriza a transferência de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para outras instituições bancárias. O pleito foi uma reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que atuou fortemente no Congresso Nacional pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (VET 69/2021), o que foi concretizado no dia 17 de março. A Lei 14.113/2020 regulamenta o Fundeb e dispõe, no artigo 21, que os recursos do Fundo devem ser executados na conta do Banco do Brasil (BB) ou da Caixa Econômica Federal, sendo vedada a transferência para outras contas bancárias. A determinação inviabilizaria várias gestões locais por conta do rompimento de contratos, além de impactar os profissionais de educação que seriam forçados a se deslocar para outra cidade para movimentar seus salários. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que a medida prejudicaria as relações comerciais com os outros agentes financeiros não oficiais e reprimiria a oportunidade de arrecadação de recursos importantes para o cidadão. Pesquisa da entidade com 3.285 Municípios mostrou que a vedação da transferência dos recursos do Fundeb representava impacto negativo para 1.471 Municípios que possuem contratos vigentes com outros bancos e teriam de arcar com multas ou ressarcimentos em decorrência da quebra do instrumento contratual. Quase 65% desses contratos têm vigência de três anos ou mais e representam fonte alternativa de arrecadação própria para 582 cidades. O incremento ultrapassa R$ 100 mil. DestaqueO trabalho da CNM em relação à pauta foi destacada em matéria da Agência Senado com grande repercussão na imprensa nacional e local. Segundo o texto, “entre as entidades que atuaram no Parlamento visando a derrubada do veto esteve a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Para a CNM, a nova política traz um alento a gestores que têm encontrado muitas dificuldades com a concentração da operacionalização dos recursos em contas somente do BB ou da Caixa”.
DOU traz resultado das propostas de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o resultado das propostas cadastradas no programa Regularização Fundiária Urbana e Melhoria Habitacional vinculadas ao Programa Casa Verde e Amarela. A Portaria 899/2022, divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, traz os 156 Municípios que obtiveram aprovação das 245 propostas distribuídas em 13 Unidades Federativas, com área de intervenção, número de famílias a serem atendidas e valor estimado. O resultado já havia sido prorrogado em função da alta demanda de envio de propostas, ao todo, 1.324 propostas de Municípios foram apresentadas, das quais 1.054 atenderam aos critérios de elegibilidade e foram analisadas pela Secretaria Nacional de Habitação. A Bahia foi a Unidade Federativa com mais propostas aprovadas, com 35, seguido por Rio Grande do Sul, com 34, Pernambuco com 31 e Ceará com 25. Logo após estão São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraíba, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Santa Catarina e Sergipe. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta as gestões locais contempladas que acompanhem os normativos e etapas do cronograma. Para a entidade, é fundamental o fortalecimento de programas de apoio às municipalidades e aporte de recursos, uma vez que, das 1054 propostas elegíveis, apenas 23% foram contempladas. Da Agência CNM de Notícias com informações Ministério do Desenvolvimento Regional
O municipalismo que faz diferença
Foram três anos de trabalho para implementar ações efetivas e pioneiras em prol da elevação da qualidade de vida da população, em todas as regiões de São Paulo. Este é o cerne do livro Desenvolvimento Regional, Inovação e Municipalismo, que lançamos em 22 de março. Destaca todas as iniciativas de desenvolvimento e a luta pela redução das desigualdades regionais. Muito foi feito ao longo do último triênio e me sinto realizado com a publicação do livro. De fato, trata-se de prestação de contas de tudo o que foi feito até aqui pela gestão Doria – em 31 de março, deixo minhas funções como secretário para me dedicar às campanhas eleitorais do PSDB. Na obra são registrados todos os programas desenvolvidos ao longo deste período, Vale do Futuro, no Vale do Ribeira, Parcerias Municipais, Canal Direto – SP+Perto, entre outros tantos programas conceituados. ‘Nosso governo é municipalista, na linha do legado do governador Franco Montoro; somos municipalistas em planejamento e execução por respeito ao trabalho de prefeitos das 645 cidades paulistas’, diz o governador Doria. Volume mostra como, ao priorizar o municipalismo, a inovação e o desenvolvimento regional, São Paulo fortalece os municípios e ajuda o País a se desenvolver. Mostra ainda, nas palavras do vice-governador Rodrigo Garcia, como as ações do Executivo estadual ‘estreitaram e intensificaram a relação com os municípios, representando integração e inovação, e comprovando que as parcerias Estado-municípios são impulsionadoras de desenvolvimento’. Esta interação permitiu que São Paulo atingisse recorde de mais de 3.600 convênios e R$ 2 bilhões em recursos que chegarão aos 645 municípios. O Grande ABC também está sendo impactado pelos maiores investimentos da história do governo paulista. A região registra 53 convênios de infraestrutura urbana firmados nesse período com a SDR, num total de R$ 279 milhões. Eles abrangem revitalização de espaços, recapeamento e pavimentação de vias, reforma de praças e centros esportivos etc. Destaco os convênios de R$ 120 milhões para a construção do Viaduto Estaiado Robert Kennedy, em São Bernardo; as obras de conclusão do Complexo Hospitalar Santa Luzia, em Ribeirão Pires, para incrementar a capacidade hospitalar local, sendo R$ 16 milhões em investimentos, e Santo André com cerca de R$ 30 milhões para intervenções que incluem melhorias na Avenida dos Estados. Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra também possuem convênios relevantes e muitos desses investimentos seguem em curso. É o governo do Estado com políticas públicas inovadoras e sustentáveis para progresso econômico e social do Brasil. O livro está disponível à população, gratuitamente, no site da SDR. Marco Vinholi é secretário estadual de Desenvolvimento Regional
Projeto InovaJuntos lançará segundo processo seletivo de Municípios/Consórcios
O Projeto InovaJuntos – Cooperação Urbana Triangular para Inovação e Sustentabilidade, da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com o Centro de Estudos Sociais (CES), da Universidade de Coimbra, Portugal, irá lançar, nesta sexta-feira, 25 de março, o segundo edital para a seleção de 10 Municípios/Consórcios brasileiros. Além do edital, o Projeto divulgará o nome dos 6 Municípios/Consórcios com título de Menção Honrosa que foram selecionados para integrar plenamente o InovaJuntos. Neste edital, serão selecionados 10 Municípios/Consórcios para comporem a 2ª fase do projeto e fecharem o total de 20 Municípios/Consórcios brasileiros selecionados. Os candidatos que participaram do primeiro processo seletivo e que não foram contemplados receberam o título de Menção Honrosa, permitindo assim que participassem de todas as atividades do Projeto, com a única contrapartida de arcarem com os custos inerentes a elas. Sendo assim, dentre esses participantes, 6 foram selecionados para a 2ª fase do Projeto, com base na interação ao longo das atividades desenvolvidas. Para a inscrição nas 10 vagas disponíveis, os Municípios/Consórcios interessados poderão acessar o site do Projeto em inovajuntos.cnm.org.br e, por meio do edital completo, conhecer esta nova etapa do processo seletivo. Além do preenchimento de um formulário no ato da inscrição, será necessário cumprir com alguns requisitos e critérios. Saiba mais sobre o Projeto InovaJuntosO InovaJuntos é um projeto de cooperação internacional executado pela Confederação Nacional de Municípios, em parceria com o Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, com o cofinanciamento da União Europeia. O projeto visa fortalecer o desenvolvimento urbano integrado para inovação, com vistas a contribuir com a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU). Também visa estabelecer espaços de inovação territorial nos Municípios/Consórcios brasileiros por meio da cooperação triangular com cidades portuguesas e latinoamericanas. Os Municípios/Consórcios selecionados participarão de um dos 4 clusters temáticos, sendo eles o de desenvolvimento econômico e inovação; desenvolvimento territorial e consórcios; cidades verdes e mudanças climáticas; e espaços inclusivos e inovação cultural e social. Os atuais participantes do Projeto, no Brasil e em Portugal, já estão sendo beneficiados com inúmeras atividades realizadas entre as equipes. Acesse o site do Projeto e fique por dentro do processo seletivo. Da Redação Prefeitos & Governantes
Senado aprova criação de Frente de Defesa das Fronteiras Internacionais
Senadores aprovaram a criação da Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Internacionais. A medida pretende defender os interesses do Brasil na proteção de suas fronteiras, de acompanhar políticas e ações públicas dirigidas, relacionadas ou que interfiram nas fronteiras brasileiras. Também devem ser realizadas audiências públicas, seminários e outros eventos relacionados ao tema das fronteiras brasileiras. A Frente pretende acompanhar a tramitação no Congresso Nacional de acordos internacionais celebrados pelo Brasil com os países membros do Mercosul e associados (Bolívia, Peru, Colômbia e Guiana). Nesse contexto,a expectativa é de atuar em assuntos de interesse e repercussão fronteiriça e com visão justa e propositiva sobre os interesses da União, dos Estados e dos Municípios no que diz respeito à Faixa de Fronteira, sua legislação e políticas públicas incidentes. A faixa de fronteira do Brasil com dez países da América do Sul envolve 11 Estados e 588 Municípios, com cerca de 17 mil quilômetros de extensão. Isso corresponde a 27% do território nacional. A segurança nas fronteiras preocupa as autoridades no país por colocar o país na rota do tráfico internacional de drogas. Por serem fronteiras mal vigiadas, transforma o território brasileiro em porta de entrada de narcotráfico, contrabando, de criminosos ambientais e tráfico de pessoas. Essa temática deve fazer parte de um fórum de discussão sobre os problemas e desafios enfrentados pelos gestores municipais dos Municípios da Faixa de Fronteira, principalmente aqueles caracterizados como cidades gêmeas no processo de integração entre os nacionais fronteiriços. Da Redação Prefeitos & Governantes
Avança licitação para nova iluminação da BR-277 em três municípios da região Oeste
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) abriu na quarta-feira (23) os envelopes de preços da licitação da nova iluminação rodoviária da BR-277 na região Oeste, contemplando os municípios de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu. Cinco participantes apresentaram propostas, variando de R$ 11.824.811,42 a R$ 8.806.060,98. Os serviços serão feitos em uma extensão de cerca de 20 quilômetros, com a instalação de novos postes com luminárias led no canteiro central da rodovia e rede elétrica subterrânea. O prazo para execução da obra será de 540 dias (18 meses) após assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço. A comissão de julgamento da licitação está analisando as propostas e publicará o resultado em diário oficial, já convocando as classificadas para a abertura de envelopes com documentos de habilitação. A publicação também dará início ao prazo de cinco dias úteis para recursos, seguidos por outros cinco dias úteis para contrarrazões. A licitação acontece na modalidade concorrência pública, em que será declarada vencedora a empresa ou consórcio que apresentar a proposta mais vantajosa para a administração pública e cujos documentos de habilitação sejam todos aprovados. PARCERIA – A obra é mais um resultado de convênio entre o Governo do Paraná, governo federal e a Itaipu Binacional, sendo esta última responsável pelos recursos que serão utilizados. A parceria com Itaipu inclui ainda a nova Ponte da Integração Brasil – Paraguai, a nova perimetral leste de Foz do Iguaçu, a duplicação da BR-277 e do Contorno Oeste de Cascavel, a pavimentação da Estrada Boiadeira entre Umuarama e Icaraíma, a pavimentação entre Ramilândia e Santa Helena, a restauração da Ponte Ayrton Senna, em Guaíra, e, futuramente, a implantação de um contorno neste mesmo município.
Encontro inédito pretende estimular adesão dos municípios ao Projeto Orla
Com o objetivo de explicar o passo a passo e estimular a adesão dos municípios, será realizado na próxima segunda-feira, 28, o 1º Encontro Catarinense do Projeto Orla. O evento, que vai acontecer na modalidade online, é aberto a todos os interessados e inicia às 14h. A realização da atividade é da Comissão Técnica Estadual (CTE) do Projeto Orla, da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), em parceria com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). Na programação estão relatos de instituições envolvidas com o Projeto Orla na esfera nacional e estadual, que abordarão os benefícios da adesão dos municípios ao projeto. Também haverá o compartilhamento de experiências, a partir da exposição do processo de elaboração do Plano de Gestão Integrada, ferramenta de gestão territorial do Orla, por três municípios costeiros de Santa Catarina. Conforme o secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, a proposta é promover um diálogo entre técnicos de instituições públicas, representantes de prefeituras, gestores de praia e facilitadores do projeto. “O Projeto Orla é uma iniciativa que visa disciplinar, de maneira integrada e participativa, o uso e ocupação da Orla Marítima com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das populações locais e de preservar os ecossistemas costeiros”, explica. O evento será transmitido pelo canal da Unesc TV no youtube. Responsabilidades e adesões O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla) é uma iniciativa no âmbito do Governo Federal, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Economia, e pelo Ministério do Turismo. Em Santa Catarina, desde 2005, quando foi criada a Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla, as ações são coordenadas pela Sema/SDE, em parceria com a Superintendência do Patrimônio da União no estado (SPU/SC). A adesão das cidades é voluntária e possibilita a transferência, aos municípios, da gestão das praias e outros bens de uso comum, com a possibilidade de exploração econômica. :: Confira a programação completa 14h – 14h15 Abertura: Leonardo Porto Ferreira, secretário executivo do Meio Ambiente (Sema/SDE) 14h15 – 15h40 Mesa redonda 1 – A adesão dos municípios catarinenses ao Projeto Orla Moderação: Amanda Cristina Pires, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) – Patrimônio da União na gestão das orlas – Letícia Teixeira Teófilo, Secretaria do Patrimônio da União (SPU) – O Projeto Orla em Santa Catarina – Monica Koch, Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema/SDE) – Potencialidades do Projeto Orla e o fortalecimento da gestão ambiental municipal – Ricardo R. Haponiuk, Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma) 15h40 – 17h30 Mesa redonda 2 – Passo a Passo para adesão dos municípios ao Projeto Orla: experiências municipais Moderação: Carlyle Torres Bezerra de Menezes, Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) – O Processo de elaboração do Plano de Gestão Integrada pelo município de Araranguá – João Rosado, Prefeitura Municipal de Araranguá – O Processo de elaboração do Plano de Gestão Integrada pelo município de Itajaí – Marcel di Ruza Ferrari, Prefeitura Municipal de Itajaí – O Processo de elaboração do Plano de Gestão Integrada pelo município de Florianópolis – Carlos Leonardo Costa Alvarenga e Mariana Claro, Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) – Passo a Passo para adesão dos municípios ao Projeto Orla em Santa Catarina – Marília Campos Moser, Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU/SC) 17h30 – EncerramentoMais informações para a imprensa:Marcionize BavarescoJornalista | Gestão da Comunicação Institucional para Recursos HídricosPrograma de Apoio à Pesquisa Aplicada na Área de Recursos Hídricos (Fapesc/SDE)Secretaria Executiva do Meio Ambiente – SemaE-mail: marcionize@sde.sc.gov.brFone: (48) 3665-4214Site: www.sde.sc.gov.br e www.aguas.sc.gov.br Da Redação Prefeitos & Governantes
55 municípios formalizam adesão ao programa Carretas do Conhecimento
Mais 55 municípios paranaenses formalizaram adesão à nova etapa do programa Carretas do Conhecimento, que oferta qualificação profissional em cursos gratuitos desenvolvidos em unidades móveis. O programa é uma parceria entre o Governo do Estado, Volkswagen, Fundação Volkswagen e Senai Paraná. A coordenação é da Secretaria da Justiça Família e Trabalho (Sejuf). Nesta nova etapa o programa levará qualificação a 63 localidades nesses municípios. Os cursos oferecidos são de mecânica automotiva, mecânica de motocicletas, informática, elétrica automotiva, mecânica básica, panificação, elétrica residencial, refrigeração, automação industrial e confecção. Os cursos começam em abril, com investimento previsto de R$ 2 milhões. Desde 2019, quando foi criado, o programa já ofertou mais de 8 mil vagas para cursos de qualificação profissional. Os termos de adesão foram assinados pelo secretário da Justiça Família e Trabalho, Ney Leprevost, e prefeitos nesta quarta-feira (23), no Palácio das Araucárias, em Curitiba. “O papel dos municípios é fundamental nessa parceria, porque a Secretaria leva as carretas, que foram patrocinadas pela Volkswagen, o Senai leva os professores e oferecemos tudo isso gratuitamente, mas é preciso que as prefeituras coloquem os alunos dentro das carretas”, disse Leprevost. OPORTUNIDADE – As Carretas do Conhecimento são unidades móveis equipadas com salas de aula, oficinas e infraestrutura que visam promover formação profissional e geração de emprego. “As Carretas do Conhecimento têm proporcionado esperança e oportunidade aos cidadãos. Oferecemos cursos em dez áreas e a mobilidade dos cursos nos permite chegar até mesmo nos municípios mais distantes”, disse o gerente de Ações Móveis do Senai-PR, Waldemir Amaro. “É a possibilidade da pessoa aprender um ofício, voltar ao mercado de trabalho ou mudar de área. Uma chance que vai passar por mais 55 municípios do Paraná”, ressaltou a chefe do Departamento do Trabalho e Estímulo à Geração de Renda da Sejuf, Suelen Glinski. A nova etapa do programa vai levar cursos aos municípios de Curitiba, Campo Largo, Antonina, Jandaia do Sul, Pitanga, Pontal do Paraná, Fazenda Rio Grande, Inácio Martins, Almirante Tamandaré, Araucária, Campo Magro, Contenda, Manoel Ribas, Morretes, Ivaiporã, Piên, Bocaiúva, Pinhais, Campina Grande do Sul, Colombo, Paranaguá, Loanda, Agudos do Sul, Lapa, Nova Santa Bárbara, Campo do Tenente, Itaperuçu, Cerro Azul, Matinhos, Rio Branco do Sul, Figueira, Rio Negro, Jacarezinho, Quatro Barras, Castro, Santo Antônio da Platina, Wenceslau Braz, Guaratuba, Cambará, São José dos Pinhais, Prudentópolis, Ribeirão Claro, Flórida, Piraí do Sul, Siqueira Campos, Tibagi, Bandeirantes, Santo Antônio do Sudoeste, Santo Antônio do Caiuá, Adrianópolis, Balsa Nova, Roncador, Assis Chateaubriand, Guapirama e Nova Cantu. INSCRIÇÕES E AULAS – Para se inscrever nos cursos gratuitos da Carreta do Conhecimento o candidato precisa comparecer à Agência do Trabalhador do seu município, ser maior de 18 anos, apresentar uma auto declaração de ensino fundamental completo e ter conhecimento de informática básica. As aulas começam no dia 18 de abril, com os cursos de informática e manutenção de motocicletas, em Curitiba, e o de mecânica automotiva, em Campo Largo. PRESENÇAS – Estiveram presentes no evento os prefeitos de Adrianópolis, Vandir de Oliveira Rosa; Almirante Tamandaré, Gelson Colodel; Antonina, José Paulo Vieira Azim; Balsa Nova, Marcos Antonio Zanetti; Castro, Moacyr Elias Fadel Junior; Cerro Azul, Patrik Magari; Contenda, Antonio Adamir Digner; Fazenda Rio Grande, Marco Antonio Marcondes Silva; Figueira, José Carlos Contiero; Flórida, Antônio Emerson Sette; Inácio Martins, Edemetrio Benato Junior; Jandaia do Sul, Lauro de Souza Silva Junior; Lapa, Diego Timbirussu Ribas; Manoel Ribas, José Carlos da Silva Corona; Matinhos, José Carlos do Espírito Santo; Morretes, Sebastião Brindarolli Junior; Wenceslau Braz, Athayde Ferreira dos Santos Junior; Nova Santa Bárbara, Claudemir Valério; Piên, Maicon Grosskopf; Pitanga, Maicol Geison Callegari Rodrigues Barbosa; Pontal do Paraná, Rudisney Gimenes Filho; Quatro Barras, Loreno Bernardo Tolardo; Ribeirão Claro, João Carlos Bonato; Rio Branco do Sul, Karime Fayad; Rio Negro, James Karson Valério; Roncador, Vivaldo Lessa Moreira; Santo Antônio do Caiuá, José Gabriel Gonçalves Fachiano; e Santo Antônio do Sudoeste, Ricardo Antônio Ortina. Da Redação Prefeitos & Governantes