Campo Grande é destaque como Cidade Inteligente
A cidade mais segura do país, com população acima de 500 mil habitantes, de acordo com ranking de cidades inteligentes divulgado recentemente, é Campo Grande, destaque em investimentos tecnológicos na gestão pública. A capital aparece com o melhor desempenho quando avaliado o número de homicídios, morte no trânsito, despesa com segurança, agentes por habitantes, monitoramento de riscos e centro de controle e operações. A central de monitoramento e demais investimentos da Prefeitura para tornar Campo Grande uma cidade inteligente foram apresentados a gestores do país, nesta quinta-feira (21), durante o RCD Cidades, o programa de entrevistas da Rede Cidade Digital (RCD), conduzido pelo diretor José Marinho. De acordo com o diretor presidente da Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação de Campo Grande (Agetec), Paulo Fernando Cardoso, o planejamento da cidade está pautado em quatro eixos: Campo Grande Mais Segura, Campo Grande Desenvolvida e Sustentável, Campo Grande Mais Humana e Cidadã e Campo Grande Inteligente. “A segurança é consequência disso. Quando Campo Grande começa a pagar suas contas, honrar compromissos com seus fornecedores, você começa a ter muito mais possibilidade de receber recursos. Quando chegamos tínhamos uma câmera funcionando. Hoje nós temos mais de 50 câmeras e com mais 130 para serem distribuídas pelas sete regiões da cidade”, conta o diretor. “Investimento em tecnologia, boa gestão e ouvir a população. A população aqui participa, acredito que isso é muito importante. Tecnologia não pode afastar, tecnologia tem que trazer pra perto. Nós temos aplicativos onde a população aponta ou denuncia atos de vandalismo, necessidades de ronda policial. Então tudo isso é gerenciado dentro de uma plataforma e chega até os setores”, explica. O diretor-presidente da Agetec também destaca a informatização de diversos serviços que vão desde o agendamento para castração no centro de zoonoses da cidade a matrícula online escolar. “Na Secretaria Especial de Planejamento Estratégico temos mais de 400 ações, de 55 metas para essa segunda gestão do prefeito Marquinhos Trad que são acompanhadas mês a mês para que elas realmente sejam cumpridas”, destaca Cardoso sobre a importância do planejamento municipal. Monitora Saúde – Campo Grande também é destaque nacional como modelo de vacinação contra a covid-19, contribuindo para que o Estado do Mato Grosso do Sul liderasse o ranking nacional de vacinação. “Criamos o módulo de Vacinação no Monitora Saúde que foi preponderante para que a gente conseguisse. Tivéssemos a primeira carteira digital de vacinação do Brasil para que a pessoa tivesse o comprovante”, conta. De acordo com ele, 64% da população de Campo Grande está imunizada com as duas doses e mais de 89 mil pessoas vacinadas com a terceira dose de reforço. “Conseguimos ter sucesso por organização, por usar tecnologia. Continua muito eficiente graças a essa organização e ao sistema Monitora Saúde que outros municípios também estão utilizando. Nós doamos para alguns municípios do interior e o ministro Queiroga quando veio a Campo Grande nós fizemos a doação do código-fonte para que o Danasus, o DATASUS fizessem a distribuição para todo o Brasil”, ressalta. Outro projeto que promete impulsionar ainda mais o projeto de Cidade Inteligente de Campo Grande é a implantação da Central de Tecnologia, Inteligência, Planejamento e Monitoramento da Gestão Pública Municipal, reunindo em uma nova sede da Agetec o DataCenter Municipal, os Centros de Controle Integrados da Guarda e da Agetran e as equipes de planejamento estratégico da Prefeitura. Para o diretor da RCD, José Marinho, Campo Grande também se diferencia por contribuir com outras Prefeituras do país através do compartilhamento de sistemas. “Campo Grande é uma das capitais que conheço mais abertas e interativas com outras cidades, sempre disponibilizando o que ela desenvolve por meio de códigos abertos, por meio do que eles têm implantado e pode servir para outros municípios, no mínimo para inspirar com informações importantes”, ressalta o diretor da RCD. Da Redação Prefeitos & Governantes
Revista Prefeitos & Governantes entrega Prêmio Destaque Liderança Política para o Desenvolvimento das Cidades
A Revista Prefeitos & Governantes entregou nesta quinta-feira, 21/10, para o coordenador geral da Frente Parlamentar de Defesa do Desenvolvimento Humano e Econômico, Cristiano Bueno, o Prêmio Destaque Liderança Política para o Desenvolvimento das Cidades. A premiação ocorreu no Teatro Municipal Dona Zenaide, localizado em Jaguariúna, interior de São Paulo. Cristiano Bueno tem atuado fortemente para promover, em conjunto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos afins, a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para o Estado de São Paulo referentes ao desenvolvimento humano e econômico. Por Diana BuenoPrefeitos & Governantes
Curso: cooperação entre programas capacitará ao todo 1000 gestores municipais
Nesta sexta-feira (15), as inscrições para a terceira turma do curso de políticas públicas para enfrentamento das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNTs) serão encerradas. Trata-se de uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Regional em parceria com a ACT – Promoção da Saúde. As inscrições podem ser realizadas em www.parceriasmunicipais.sp.gov.br/act. “Firmamos no ano passado essa importante parceria com a ACT Promoção da Saúde, foi a primeira com o terceiro setor no âmbito do Parcerias Municipais. Em abril abrimos o curso para a primeira turma, foram 250 gestores municipais que ampliaram seus conhecimentos e agora podem desenvolver mais políticas públicas para a prevenção das DCNTs”, comentou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. O objetivo é capacitar gestores municipais de áreas estratégicas das prefeituras municipais, além de representantes da sociedade civil, compartilhando as melhores ferramentas e práticas de “advocacy” para construção de ações estratégicas, de alto impacto, para o enfrentamento e prevenção das DCNTs. Ao participar da capacitação o município ainda aumenta suas chances de ser premiado no âmbito do Parcerias Municipais, dado que o curso se tornou um dos critérios para premiação do Programa. O curso tem carga horária de 30 horas, metodologia atual e dinâmica, com abordagem de aspectos teóricos, além de exemplos práticos, exercícios e discussão em fóruns. Ao final, para conclusão e recebimento do diploma, o grupo indicado pelo município elaborará um plano de ação de intervenção, com auxílio das ferramentas da plataforma do curso. A Prefeitura Municipal pode cadastrar até quatro pessoas, sendo preferencialmente o representante municipal no Programa Parcerias, um representante da área da saúde, um representante da educação e um representante da sociedade civil vinculado ao Conselho Municipal de Saúde. “A participação de todos os municípios paulistas neste curso é prioritária. A capacitação não é apenas para profissionais da saúde, mas também de outras áreas, como as Secretarias de Educação, que podem investir em políticas públicas para a prevenção das DCNTs desde a pré-escola”, explica o Coordenador do Programa Parcerias Municipais, Renan Bastianon. Para se inscrever no curso acesse: www.parceriasmunicipais.sp.gov.br/act. Para dúvidas sobre a capacitação: parceriasmunicipais@sdr.sp.gov.br Da Redação Prefeitos & Governantes
Programa Itinerários Formativos do MEC teve adesão de todos os 27 estados brasileiros
No dia 17 de setembro, em continuidade às ações de Implementação do Novo Ensino Médio, o Ministério da Educação (MEC) lançou o Programa Itinerários Formativos que dará apoio técnico e financeiro às escolas de ensino médio e promoverá a integração entre as instituições de ensino superior, setor produtivo, escolas e secretarias de educação. Todas as 27 secretarias de educação aderiram ao programa e agora, as 15 mil escolas indicadas pelas Unidades Federativas precisam confirmar a participação no Eixo I, “Apoio Técnico e Financeiro às escolas”. A partir do dia 19 de outubro até o dia 28 de outubro de 2021, o sistema PDDE Interativo estará disponível para que as escolas selecionadas pelas secretarias confirmem interesse em participar do Eixo I. Conforme disposto no artigo 12 da Portaria n. 733/2021, são elegíveis escolas que: tenham estudantes matriculados no ensino médio durante o período de implementação do Programa; estabeleçam carga horária anual de, no mínimo, mil horas a partir de 2022, conforme a Lei nº 13.415, de 2017; e sejam mantidas por secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal que aderirem ao Programa, exceto aquelas que participam do Programa EMTI (Portaria n. 2116/2019) e as que são pilotos no âmbito do Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio (Portaria n. 649/2018). O Programa Itinerários Formativos é composto por quatro Eixos: – O Apoio Técnico e Financeiro às Escolas prevê adesão e seleção de escolas pelas secretarias e repasse de recursos via Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE) para implantação de Itinerários Formativos. – O Apoio à Implementação das Escolas Modelo visa promover modelos de oferta do Novo Ensino Médio e a ação tem foco na articulação entre escolas, secretarias de educação, Instituições Públicas de Ensino Superior (universidades federais e estaduais), Rede Federal de Educação Tecnológica (Institutos Federais) e setores produtivos estratégicos, e destinará recursos às escolas e Instituições Públicas de Ensino Superior. – A Integração das Redes tem por finalidade fortalecer as estratégias de aprendizagem, ampliando as possibilidades de oferta de diferentes itinerários e unidades curriculares, a partir do estabelecimento de parcerias entre as escolas das redes públicas estaduais e as Instituições Públicas de Ensino Superior (universidades federais e estaduais) e a Rede Federal de Educação Tecnológica (Institutos Federais). – O Monitoramento e Avaliação realizará estudos e avaliações junto às redes de ensino para avaliar a implementação do Novo Ensino Médio, bem como identificar e disseminar boas práticas. Conheça mais sobre o Programa. Acesse a portaria que institui o programa Da Redação Prefeitos & Governantes
Orientações sobre a aquisição de bens ou contratação de serviços sem pregão eletrônico
Em atendimento à Recomendação nº 3 do Relatório de Auditoria 852325 (Demanda e-AUD nº 1059684), da Controladoria Geral da União (CGU), bem como em alinhamento ao Comunicado nº 46/2021, o qual recomendou aos convenentes públicos quanto à necessidade de inclusão da justificava prévia da autoridade competente na Plataforma +Brasil, conforme previsto no §4º do art. 1º do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (SEGES/ME) orienta aos órgãos e entidades concedentes para que, nos casos excepcionais em que não for utilizado o pregão eletrônico para a aquisição de bens ou a contratação de serviços comuns com recursos provenientes de transferências voluntárias da União, avaliem se a justificativa, para fins de aceite do processo licitatório, está em consonância com as disposições estabelecidas pelo § 4º do art. 1º do Decreto nº 10.024/2019, ou seja, que a justificativa foi dada pela autoridade competente do ente federativo convenente e contenha elementos que comprovem que a não realização do pregão de forma eletrônica se deu em função de inviabilidade técnica ou devido à desvantagem para a administração. Confira mais aqui: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/plataforma-mais-brasil/comunicados-e-cronogramas/comunicados-gerais/2021/comunicado-no-47-2021-relatorio-de-auditoria-852325-2013-recomendacoes-aos-concedentes Da Redação Prefeitos & Governantes
Nova licitação para obra Centro de Inovação e Tecnologia de Brusque deve acontecer em 2022
A nova licitação para a conclusão da obra do Centro de Inovação e Tecnologia (CIT) em Brusque deve ocorrer no primeiro semestre de 2022. É o que prevê Günther Lother Pertschy, integrante do comitê de implantação. Ele explica que o contrato entre o governo do estado e a empresa Esphera Sul, responsável pela obra, foi rescindido. No entanto, o término do processo de contrato determina que seja realizada uma perícia final na construção para identificar os valores que devem ser pagos à construtora. “Por mais que seja otimista, estamos em outubro e só temos mais dois meses neste ano. O que pode acontecer neste ano é, no máximo, a perícia para concluir esse processo”, diz. Só após a finalização desse processo é que o governo do estado pode lançar uma nova licitação, conforme explica Günther. “Pelo menos já estamos em situação de encerrar a história com a construtora e buscar uma nova para concluir o que falta”, pontua. A data da nova licitação e, consequentemente, início das obras não foi divulgada, pois, tudo depende da perícia. “Não dá para precisar, não sabemos qual a morosidade para concluir o processo e dar início ao novo”. Segundo ele, o ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes prorrogou o prazo de conclusão da obra. Este CIT difere dos demais, pois é contemplado com valores da União e do governo do estado. AtuaçãoEle salienta que independentemente disso, o comitê continua desempenhando o trabalho com participações de editais e encontros estaduais. “Independente do prédio estar pronto, estamos atuando”. Günther explica que o Governo de Santa Catarina está acompanhando a obra e o processo, sendo um projeto do estado. “Brusque é, de certa forma, acompanhada. Isso é um alento para nós”, pontua. Ele também diz que há agora segurança feita por policiais militares 24 horas. A medida é vista com bons olhos pelo comitê, pois a estrutura não será mais degradada e não haverá problemas com a segurança do local. Segundo ele, isso foi proporcionado pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). Da Redação Prefeitos & Governantes
Cascavel: prefeitura abre pregão para aquisição de equipamentos esportivos para escolas
A Prefeitura Municipal de Cascavel publicou, na madrugada desta quarta-feira (20), um aviso de abertura de licitação. O certame em questão busca o registro de preços para a aquisição de materiais esportivos, em atendimento às Escolas Municipais e aos Centros Municipais de Educação Infantil, pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel. A sessão pública que analisará as propostas está marcada para o dia 9 de novembro, às 9h da manhã. O critério de avaliação do pregão será o de menor preço por item e o valor máximo que poderá ser pago neste certame será de R$ 1.137.349,40. Qualquer empresa que se encaixe nas especificações previstas em edital pode participar do pregão. Mais informações sobre o processo podem ser adquiridas no portal cascavel.atende.net, na aba licitações, ou pelo telefone do Departamento de Gestão de Compras e Administração, o (45) 3321-2300. O número do pregão é o 233/2021. Da Redação Prefeitos & Governantes
Comissão aprova projeto que prevê o desembarque fora do ponto de ônibus à noite e de madrugada
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui entre os direitos de usuários de ônibus do transporte coletivo urbano o de solicitar, no período entre 20h e 5h, a parada do veículo para desembarque em qualquer local onde seja possível estacionar, respeitado o trajeto da linha. O direito se aplica mulheres, idosos ou pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida. Conforme o texto aprovado, o motorista deve observar as condições de segurança ao parar para o desembarque. Foi aprovado um substitutivo apresentando pelo deputado Franco Cartafina (PP-MG) ao Projeto de Lei 415/21, da deputada Rejane Dias (PT-PI). Em sua versão, Cartafina excluiu dispositivo que trata da regulamentação e fiscalização, de competência exclusiva dos municípios e do Distrito Federal. A proposta insere a possibilidade de solicitar o desembarque nessas condições na Política Nacional de Mobilidade Urbana. “Entendemos que quanto mais perto do destino final for o local de desembarque, menor será o risco durante esse deslocamento”, afirma o relator. A autora da proposta lembra que muitos moram distante da parada ou do terminal de ônibus e sofrem com a sensação de insegurança. “A mobilidade urbana deve levar em consideração desde o momento que a pessoa sai de casa, caminha até o embarque, a espera e o retorno ao lar”, analisou. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Da Redação Prefeitos & Governantes