Guarulhos consegue R$ 53 milhões para investimentos na área da saúde
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou o aporte de R$ 53 milhões para a saúde pública de Guarulhos. A informação foi divulgada pela manhã no Complexo Hospitalar Padre Bento e contou com a presença do prefeito Guti e do deputado estadual Jorge Wilson Xerife do Consumidor, líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado. Do total, R$ 30 milhões serão destinados ao complemento das obras no Hospital Pimentas-Bonsucesso (HMPB), com a conclusão do segundo e terceiro andares e mais metade do quinto. Outros 10 milhões de reais serão usados na retomada das obras do Instituto da Saúde da Mulher, que estão paralisadas desde 2015, ainda na gestão anterior. Por fim, os restantes R$ 13 milhões irão para a atenção primária em saúde, a porta de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS). O governador também anunciou a aquisição de um equipamento de ressonância magnética nuclear para o Hospital Padre Bento, uma antiga reivindicação da instituição. “Faremos de tudo para honrar o nosso compromisso de deixar a saúde pública no lugar em que ela deve estar: servir ao cidadão. Hoje me sinto muito feliz pelo fato de, no dia do meu aniversário, poder dar esse presente a Guarulhos”, disse Tarcísio. O prefeito Guti também agradeceu ao governador, ao secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, e a todos os funcionários dessa área estadual. “Sempre soubemos que podíamos contar com o apoio do governador. Na verdade, apoio que nos dá desde a época em que era ministro (da Infraestrutura, durante o governo Bolsonaro)”, enfatizou. Paiva falou que um dos fatos que se transformou em pilar do crescimento da saúde pública em São Paulo é a nova tabela SUS paulista. “Essa é uma iniciativa inédita e tem como objetivo aumentar o atendimento na rede pública de saúde e reduzir as filas por meio do complemento do valor que os hospitais recebem atualmente do Ministério da Saúde pelos procedimentos hospitalares, com possibilidade das unidades receberem até cinco vezes a tabela adicional do SUS”, disse. Na cerimônia de assinatura de liberação de recursos para Guarulhos também estiveram presentes o secretário da Saúde municipal, Adam Kubo, o vice-prefeito, professor Jesus, além de deputados estaduais e vereadores. Fonte: Cidade de Guarulhos
Comissão discute formação de política nacional para estimular estadia de jovens no campo
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralda Câmara dos Deputados debate o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, com o objetivo de articular programas e ações que estimulem a permanência de jovens no campo, sucedendo os pais na produção rural – PL 9263/17, do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e outros. O debate atende a pedido dos deputados Zé Silva (Solidariedade-MG), que é o relator da matéria na Comissão de Agricultura, e Heitor Schuch (PSB-RS), e será às 10 horas no plenário 6. Essa audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas. No requerimento em que pedem a discussão da proposta, os parlamentares explicam que o projeto reconhece a juventude rural como segmento social formado por jovens da agricultura familiar com idade entre 15 e 29 anos, destacando a importância da sucessão intergeracional no meio rural. Eles lembram que os desafios enfrentados pelos jovens rurais brasileiros são diversos e abrangem questões de subsistência, estudo, lazer e qualidade de vida. “Migrar do campo para as cidades nem sempre é uma escolha dos jovens e de suas famílias, tem relação direta com as condições de permanência nos espaços rurais”, explicam no documento. Questões como acesso à terra, bens e serviços públicos de qualidade, geração de renda e fruição cultural são tidos como fundamentais e, para os deputados, precisam ser abordadas pelas políticas públicas. Segundo o Censo 2017, a juventude rural representa 9,48 % da população, com idade entre 25 e 35 anos. “O êxodo da juventude rural precisa ser combatido com políticas públicas efetivas, não essas que mudam de acordo com a ideologia do governo e colocam em risco a sucessão geracional da agricultura familiar, com implicações diretas sobre a segurança e soberania alimentar, hídrica e energética do País”. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Conselho Municipal de Política Cultural: Inscrições vão até dia 24/06
Interessados em compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) têm até o dia 24 deste mês para realizar a sua inscrição para preenchimento das vagas da sociedade civil para o novo biênio 2024/2026. A eleição dos novos conselheiros do CMPC ocorrerá em Plenária presencial no dia 11 de julho, com início às 18h30, na FATEC, prédio 1, Espaço Expressa, Avenida União dos Ferroviários, nº 1760. O CMPC visa institucionalizar a relação entre a sociedade civil e a administração pública na elaboração, execução e fiscalização das políticas culturais do município de Jundiaí. O Conselho é composto por 20 (vinte) conselheiros titulares e seus respectivos suplentes. Destes, 10 (dez) conselheiros e seus respectivos suplentes pertencem e serão nomeados pelo poder público. Os outros 10 (dez) conselheiros e seus respectivos suplentes pertencem à sociedade civil e serão eleitos. Para participar do processo de eleição (conselheiros e votantes) os interessados deverão se cadastrar e enviar os documentos, tanto para os votantes quanto para os candidatos, pela Internet, por meio do link que consta do Anexo II do edital que está disponível, no site www.cultura.jundiai.sp.gov.br/editaiseregulamentos Fonte: Prefeitura de Jundiaí
Concurso Correios: edital para este mês confira!
Concurso Correios: comece a estudar e aproveite essa chance! Atenção, concurseiros! O primeiro concurso Correios deve ter edital publicado ainda neste mês de junho! A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos já definiu banca organizadora para os cargos de Segurança e em Medicina do Trabalho e o próximo passo já é a divulgação do edital. O time Gran está em contato com a assessoria da instituição para confirmar a informação e trazer mais detalhes. Concurso Correios: saúde e segurança do trabalho O que já sabemos é que a banca organizadora responsável será a IADES e o concurso Correios ofertará oportunidades para os seguintes cargos: Agarre essa chance de fazer parte de uma das maiores e mais importantes empresas públicas do Brasil. O concurso Correios da área de Saúde e Segurança do Trabalho é a oportunidade que você estava esperando para mudar de vida! Concurso Correios: analista e agente A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos confirmou a realização de três novos concursos em 2024. Além das oportunidades para área de saúde e segurança do trabalho, serão publicados editais para os cargos de Analista e Agente previstos para publicação até setembro. A escolha da banca está em andamento, e o presidente da empresa anunciou uma oferta entre 3.000 e 3.200 vagas. Prepare-se com o Gran: Assinatura Ilimitada 9.0 Assine agora e receba acesso IMEDIATO a plataforma que mais aprova em concursos públicos e, o melhor, com a Maia, a Inteligência Artificial do GRAN que veio para revolucionar como você estuda. Faça o teste de 30 dias. O Gran está comprometido com a sua preparação! Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta! Resumo Concurso Correios Saúde e Segurança do Trabalho Concurso Correios Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Situação atual Banca definida Banca organizadora IADES Cargos Saúde e Segurança do Trabalho Escolaridade Níveis médio e superior Carreiras Administrativa Lotação Nacional Número de vagas A definir Remuneração inicial de R$ 2.623,94 5 a R$ 26.013,50 Edital Concurso 2017 (Saúde) Resumo Concurso Correios Analista e Agente Concurso Correios Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Situação atual Banca em definição Banca organizadora a definir Cargos Analista de CorreiosAgente de Correios Escolaridade Níveis médio e superior Carreiras Administrativa Lotação Nacional Número de vagas A definir Remuneração inicial de R$ 2.429,25 a R$ 26.013,50 Edital Concurso 2011 (Nível Médio)Edital Concurso 2011 (Nível Médio e Superior) Fonte: GRAN
Investimentos na educação ajudam escolas de Seringueiras, São Miguel do Guaporé e São Francisco
O governo de Rondônia investiu na infraestrutura das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino localizadas nos municípios de São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé e Seringueiras. Cinco escolas estaduais foram beneficiadas com serviços de construção de muro, passarelas, ligação de água, instalação elétrica, reforma da quadra de esporte, reforma de piso e pintura. Foram contemplados: O governador do estado, Marcos Rocha enfatizou que, é fundamental que a educação seja tratada com a importância devida, e que sejam feitos investimentos adequados em todas as etapas do processo educacional, desde a educação infantil até a formação profissional. “A rede estadual de ensino de Rondônia tem investimentos históricos e inovadores, que visam melhorar a aprendizagem dos estudantes e valorizar os profissionais da área”, salientou. A Coordenadoria Regional de Educação (CRE), responsável pelo gerenciamento das escolas da região, informou que o total de recursos investido foi de R$ 1.633.635,20 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), somente nas escolas estaduais. De acordo com o coordenador da CRE de São Francisco do Guaporé, José Maurício de Carvalho, os investimentos do governo do estado se estenderam às obras de infraestrutura nas escolas municipais e filantrópicas, em andamento ou finalizadas. São Francisco do Guaporé São Miguel do Guaporé Seringueiras “O total de recursos estaduais investido nas escolas municipais foi de R$ 5.708.157,50 (cinco milhões, setecentos e oito mil reais, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos)”, detalhou o coordenador da CRE. Fonte: SEDUC
RS: Planalto avalia ação como motor de melhora na avaliação de Lula
Segundo relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União obtido pelo blog, só em uma das frentes de apoio aos gaúchos, o governo federal desembolsou R$ 5,2 bilhões Aliados do presidente Lula atribuem ao que eles descrevem como “uma operação de guerra ainda em andamento no Rio Grande do Sul” a melhor na avaliação do governo e do próprio Lula detectada na última pesquisa Datafolha. O Planalto vem monitorando o humor do eleitorado em pesquisas internas – e quem consome esses dados aponta um avanço na análise do trabalho do presidente na região Sul. O único “fato novo” que poderia motivar esse movimento, na avaliação desses aliados, foi o trabalho do governo federal diante da tragédia no Rio Grande do Sul, que atravessa desde maio uma sequência de tempestades que, no pico da crise, chegaram a atingir mais de 90% dos municípios gaúchos. Segundo relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União obtido pelo blog, só em uma das frentes de apoio aos gaúchos, o governo federal desembolsou R$ 5,2 bilhões. Há, ainda, segundo o mesmo documento, ao menos mais R$ 15 bilhões em verba já contratada para chegar ao Estado. Inclusive, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Gestão, Esther Dweck, desembarcam na corte para apresentar a seis ministros e seu time de auditores mais uma frente, o “auxílio reconstrução” para pessoas físicas e empresas. A ideia é antecipar o desenho da proposta ao TCU para evitar posterior questionamento na corte de contas, corrigindo antes da proposição eventuais arestas. Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra que a aprovação do trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oscilou de 35% para 36%, enquanto a reprovação passou de 33% para 31%. A avaliação do trabalho de Lula como regular foi de 30% para 31%. Apesar do cenário de estabilidade, com variações dentro da margem de erro, a aprovação de Lula voltou a ficar acima da reprovação – na última pesquisa, divulgada em março, houve um empate técnico, já que 35% aprovavam e 33% reprovavam o presidente. O Datafolha ouviu 2.088 eleitores em 113 cidades entre os dias 4 e 13 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Recorte por região Segundo o Datafolha, a avaliação de Lula ficou estável em todas as 5 regiões do país. O Sul foi a região em que tanto a aprovação como a reprovação mais oscilaram, para cima e para baixo, respectivamente, mas ainda dentro da margem de erro, que é de 6 pontos nesse recorte: Aprovação: de 30% em março para 36% em junho;Reprovação: de 40% em março para 33% em junho;Regular: de 27% em março para 30% em junho. Fonte: Portal G1
STF continua julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
Deliberação foi interrompida em março deste ano, após pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli. Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma um recurso que discute critérios que configuram porte de maconha para uso pessoal. Até o momento, foram apresentados oito votos no caso. Já há maioria para que o tribunal estabeleça um critério que diferencie o usuário do traficante, mas ainda não há definição sobre a possibilidade de estabelecer uma quantidade a ser especificada de maconha para uso individual. Em relação a esse último ponto, o placar está em 5 a 3. São cinco votos para descriminalizar o porte para uso pessoal de uma quantidade desta droga. Se houver mais um voto nesta linha, será formada maioria. Há três votos para manter o entendimento de que a conduta é criminosa. O julgamento começou em 2015. Uma decisão da Corte terá impacto em pelo menos 6.354 processos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Retomada do julgamento O caso deve voltar à deliberação no plenário com o voto do ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista do processo (mais tempo de análise) em março. Mais dois ministros também votam, se não houver nova interrupção. Devem apresentar seus posicionamentos a ministra Cármen Lúcia e o ministro Luiz Fux. Efeitos da decisão O processo tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pelo tribunal deverá ser aplicada pelas outras instâncias da Justiça em processos com o mesmo tema. Isso vai ocorrer a partir de uma espécie de guia que será elaborado pelos ministros logo após a conclusão da deliberação. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, há pelo menos 6.354 processos com casos semelhantes suspensos em instâncias inferiores da Justiça, aguardando uma decisão do tribunal. O que está em jogo O tribunal deve decidir se é crime uma pessoa ter consigo drogas para seu próprio consumo. Além disso, deve fixar, em relação a uma ou mais substâncias, a quantidade considerada como de uso individual. A discussão não envolve o tráfico de drogas, conduta punida como crime que vai continuar sendo um delito, com pena de 5 a 20 anos de prisão. Validade da Lei de Drogas A Lei de Drogas, de 2006, estabelece, em seu artigo 28, que é crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal. No entanto, a legislação não fixa uma pena de prisão para a conduta, mas sim sanções como advertência, prestação de serviços à comunidade e aplicação de medidas educativas (estas duas últimas, pelo prazo máximo de 5 meses). Ou seja, embora seja um delito, a prática não leva o acusado para prisão. Os processos correm em juizados especiais criminais e a condenação não fica registrada nos antecedentes criminais. A norma não diz quais são as substâncias classificadas como droga – essa informação é detalhada em um regulamento do Ministério da Saúde. Além disso, determina que cabe ao juiz avaliar, no caso concreto, se o entorpecente é para uso individual. Para isso, o magistrado terá de levar em conta os seguintes requisitos: a natureza e a quantidade da substância apreendida, o local e as circunstâncias da apreensão, as circunstâncias sociais e pessoais da pessoa que portava o produto, além de suas condutas e antecedentes. Ou seja, não há um critério específico de quantidades estabelecido em lei. Com isso, a avaliação fica a cargo da Justiça. A lei de 2006 substituiu a regra que vigorava desde 1976. Na antiga Lei de Drogas, carregar o produto para uso individual era crime punido com prisão – detenção de 6 meses a dois anos, além de multa. Diferenças entre descriminalização, despenalização e legalização Despenalizar significa substituir uma pena de prisão (que restringe a liberdade) por punições de outra natureza (restrições de direitos, por exemplo). Legalizar é estabelecer uma série de leis que permitem e regulamentam uma conduta. Estas normas organizam a atividade e estabelecem suas condições e restrições – regras de produção, venda, por exemplo. Também pune quem descumpre o que for definido. Na prática, é autorizar por meio de uma regra. Já descriminalizar consiste em deixar de considerar uma ação como crime. Ou seja, em âmbito penal, a punição deixa de existir. Mas é possível ainda aplicar sanções administrativas ou civis. O Supremo não está discutindo despenalizar nem legalizar a conduta. O que está em debate é se uma pessoa pode portar uma quantidade mínima que seja considerada para uso próprio. E estabelecer qual é essa quantidade. No entendimento dos ministros, a despenalização já ocorreu e foi feita pelo Congresso Nacional, quando substituiu a lei de 1976 pela de 2006. Isso aconteceu porque a nova redação passou a prever sanções que não envolvem mais prender o acusado. Também não há legalização, já que a elaboração de leis e regulamentos para uma atividade é uma atribuição do Poder Legislativo. O Supremo foi provocado a se manifestar a partir de um recurso que chegou à Corte em 2011. O caso envolve a condenação a 2 meses de prestação de serviços à comunidade de um homem que portava 3 gramas de maconha dentro do centro de detenção provisória de Diadema (SP). A Defensoria Pública questionou decisão da Justiça de São Paulo, que manteve o homem preso. Entre outros pontos, a defensoria diz que a criminalização do porte individual fere o direito à liberdade e à privacidade. Esses direitos fundamentais estão previstos na Constituição. Como a matéria envolve a Carta Magna, cabe ao Supremo se pronunciar. Placar do julgamento O julgamento começou em agosto de 2015. Foi interrompido por pedidos de vista, que permitem uma análise mais detalhada do processo. Os votos favoráveis à descriminalização têm em comum a liberação do porte da maconha para usuários, com propostas diferentes quanto à fixação dos critérios para a caracterização do uso pessoal. Votos dos ministrso Veja como votaram os ministros até aqui e o que cada um estabeleceu de entendimento: Inicialmente votou para descriminalizar todas as drogas para consumo próprio. Mas, em agosto do ano passado, reajustou seu voto para
Município reforça importância da doação de sangue em junho vermelho
Cada doação pode ajudar quatro pacientes diferentes O sexto mês do ano foi instituído como Junho Vermelho, um incentivo à doação de sangue. Esse mês foi escolhido por ser uma época que antecede as férias escolares de julho e somado ao clima frio de algumas regiões, acontece uma queda no número de doações. Além disso, 14 de junho – Dia Mundial do Doador de Sangue – também é a data de nascimento de Karl Landsteiner, cientista que descobriu o Sistema ABO e fator Rh, que possibilitou um avanço para as transfusões sanguíneas. Na Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) de Primavera do Leste, atualmente são coletadas uma média de 200 doações por mês. A coordenadora da UCT, Dayanne Batista de Castro, explica que todos os tipos sanguíneos são necessários devido à alta demanda das UTI’s (adulto, pediátrica e neonatal). Outro ponto a ser observado é que o Rh negativo costuma ser o estoque mais sensível da Unidade devido ao fato de o receptor O Negativo (O-) só poder receber sangue de outro O Negativo (O-), diminuindo assim as possibilidades. Além disso, o tipo O Negativo é utilizado em situações de emergência, por ser compatível para doação com os demais tipos, sendo considerado um doador universal. Solidariedade Ainda existem resistências entre pessoas que têm medo de doar por não saberem como funciona o processo de coleta do sangue ou porque pensam que ao doarem uma vez terão a obrigação de doar sangue sempre. Nesses casos, Dayanne ressalta que “o mais importante é vencer o medo do desconhecido e fazer a primeira tentativa, visitar a UCT, ver outras pessoas doando. A doação é voluntária e altruísta, mesmo que um doador seja convocado a doar, não existe obrigação para que ele continue doando sempre”, frisou. Não há substitutos industriais para o sangue, o que faz da doação um ato essencial e que precisa ser incentivado sempre. Através de uma bolsa de sangue total podem ser produzidos quatro tipos de hemocomponentes: Concentrado de hemácia, plaquetas, Crioprecipitado e plasma fresco congelado. E cada doação pode então ajudar quatro pacientes diferentes. Luciano Sobrinho da Silva é o doador de sangue da UCT com o maior número de doações. Ao todo, ele já saiu de casa 60 vezes para ir até a instituição e realizar o gesto de solidariedade. Tudo começou quando Silva ainda era bebê e por problemas de saúde precisou receber sangue. Então em 2002, aos 21 anos, resolveu retribuir o auxílio indispensável que recebeu na infância. Passadas mais de duas décadas da primeira doação, hoje com 43 anos, ele continua a executar o ato que tanto ajuda o próximo. A UCT de Primavera do Leste fica localizada na Avenida São João, nº 30 – Primavera I. O horário de funcionamento é das 7h às 10h e das 13h às 16h. Telefone: (66) 99645-8773. Fonte: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste