Em Moju órgãos municipais confiscam madeira ilegal
A Guarda Municipal de Moju realizou a apreensão de madeira retirada ilegalmente do ramal da Embrapa. A operação foi desencadeada após denúncias feitas por moradores da região à Secretaria de Meio Ambiente, que, por sua vez, acionou a Secretaria de Segurança e a Guarda Municipal para averiguar a situação. A ação conjunta resultou na apreensão de uma quantidade significativa de madeira, que estava sendo explorada de forma ilegal. Na Delegacia, a madeira e o responsável pela extração ilegal foram apresentados às autoridades competentes. O indivíduo envolvido no caso foi autuado e responderá a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), procedimento que visa a registrar infrações de menor potencial ofensivo. A Secretaria de Meio Ambiente destacou a importância da colaboração da comunidade na identificação e denúncia de atividades ilegais que afetam o meio ambiente. A ação rápida das autoridades mostra o compromisso em combater a exploração ilegal de recursos naturais e preservar as áreas florestais da região. As autoridades reforçam que a população deve continuar vigilante e reportar qualquer atividade suspeita, contribuindo assim para a proteção do meio ambiente e o cumprimento da legislação ambiental. Fonte: Portal Moju News
TCE-PR recusa compra de equipamentos via aditivo contratual por Foz do Iguaçu
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou parcialmente procedente Representação da Lei Licitações formulada em face do Município de Foz do Iguaçu (Região Oeste), por meio da qual foi noticiada a suposta irregularidade na aquisição de 100 biodigestores por meio de aditivo ao Contrato de Concessão de Limpeza Pública nº 118/13. Assim, o TCE-PR determinou que o município não efetive a aquisição de 70 biodigestores ainda não comprados, oriunda do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/13. Os conselheiros julgaram irregular a aquisição de equipamentos por meio de termo aditivo a um contrato de prestação de serviços, que configurou a inobservância ao dever de realizar licitação prévia à compra. Em razão da decisão, o prefeito, Francisco Lacerda Brasileiro (gestões 2017-2020 e 2021-2024); a secretária de Meio Ambiente, Ângela Luzia Borges de Meira; e o secretário de Meio Ambiente interino e diretor de Licenciamento e Controle Ambiental de Foz do Iguaçu, Jorge Luiz Pegoraro, foram multados individualmente em R$ 5.480,40. Na instrução do processo, a Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) do TCE-PR e Ministério Público de Contas (MPC-PR) opinaram pela procedência parcial da Representação, com aplicação de sanção aos responsáveis e expedição de determinação. Decisão Ao fundamentar seu voto, o relator do processo, conselheiro Augustinho Zucchi, concordou com a CGM e o MPC-PR. Ele afirmou que o aditivo contratual ampliou a competência da empresa Vital Engenharia Ambiental S.A. para, além do serviço originário que já vinha prestando ao município, fornecer 100 unidades do equipamento de biodigestão anaeróbica. Zucchi lembrou que a alteração contratual, que configura exceção à regra, é possível desde que seja efetivada em observância aos limites e hipóteses legais; e desde que não resulte em alteração radical do objeto, sob pena de torná-lo distinto daquele que foi contratado previamente. O conselheiro ressaltou que a alteração contratual ilimitada configura ofensa aos princípios da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, da isonomia e da obrigatoriedade de licitação, nos termos do artigo 37, XXI, da Constituição Federal. Assim, o conselheiro votou pela aplicação, aos responsáveis, da sanção prevista no artigo 87, inciso IV, da Lei Complementar nº 113/2005 (Lei Orgânica do TCE-PR). A multa administrativa corresponde a 40 vezes o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF-PR), indexador das multas do TCE-PR que valia R$ 137,01 em maio, mês em que o processo foi julgado. Os conselheiros aprovaram por unanimidade o voto do relator, por meio da Sessão Ordinária de Plenário Virtual nº 9/24 do Tribunal Pleno do TCE-PR, concluída em 23 de maio. A decisão, contra a qual cabe recurso, está expressa no Acórdão nº 1397/24 – Tribunal Pleno, disponibilizado em 3 de junho, na edição nº 3.220 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC). Serviço Processo nº: 259094/23 Acórdão nº 1397/24 – Tribunal Pleno Assunto: Representação da Lei de Licitações Entidade: Município de Foz do Iguaçu Interessados: Ângela Luzia Borges de Meira, Francisco Lacerda Brasileiro, Jorge Luiz Pegoraro e outros Relator: Conselheiro Augustinho Zucchi Fonte: TCE-PR
Empresa de cimentos negocia fábrica no Vale do Jaguaribe com aplicações esperadas de R$ 1 bilhão
Sudene foca em diálogo com gestões para atrair mais investimentos A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) tem negociações em aberto com uma empresa do ramo de cimentos para instalação de planta no Vale do Jaguaribe, no Ceará. A informação foi dada pelo diretor de Fundos, Incentivos e de Atrações de Investimentos da entidade, Heitor Freire. Freire participou do XII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2024, onde palestrou sobre o fomento à interiorização do desenvolvimento promovido pela Sudene. Há expectativa de investimentos de quase R$ 1 bilhão, com possibilidade de gerar mil empregos. “É uma empresa do ramo de cimentos, já olhando a Transnordestina vindo obviamente. Já acharam ali jazidas também e acham que tem espaço para esse investimento”, afirmou o diretor. Também há negociações com uma empresa de minério de cobre para instalação de planta na região de Umirim, com previsão de geração de centenas de empregos. “As empresas estão sempre conversando com a Sudene em frente à estrutura, não somente pelas rodovias, mas do próprio Porto do Pecém. Também para ampliação de aeroporto, rodoviárias e até mesmo rodovias”, destacou o diretor. Entre as ações destacadas pelo dirigente, está a ampliação do regime de incentivos fiscais até 2028. No ano passado, 229 municípios foram beneficiados pelas isenções fiscais, com geração de 314 mil empregos, segundo a Sudene. “Recentemente colocamos uma empresa para investimento de quase R$ 130 milhões no Centro-Sul do Ceará. Temos outras empresas encaminhadas. A Transnordestina tem quase R$ 4 bilhões de recursos da Sudene e foi destravada na nossa gestão”, complementa o diretor. NECESSIDADE DE AMPLIAR CONTATO COM PREFEITURAS A atuação da Sudene deve se expandir a partir de um contato mais próximo com as prefeituras e governos estaduais, aponta Heitor Freite. O diretor de Fundos, Incentivos e de Atrações de Investimentos afirma que, por muito tempo, a superintendência esteve mais afastada do Ceará, com um número de ações maior em Pernambuco, Paraíba e Bahia. A nova gestão trabalha para estreitar o diálogo com as prefeituras e ampliar a divulgação das ações, em parceria com o Consórcio Nordeste, segundo Freire. “Nós precisamos de projetos. Precisamos que os prefeitos nos coloquem nas mesas de diálogos para podermos captar essas empresas”, ressalta. Ele aponta que uma empresa de pescados do Vale do Jaguaribe irá ampliar sua operação para o setor de rações com apoio da Sudene, a partir de contato intermediado pela prefeitura. O Ceará é o estado com o maior número de projetos no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) da Sudene. O Estado é responsável, sozinho, por 142 projetos. O plano abrange 872 entregas que devem ser realizadas até 2027, entre programas e projetos. Entre as obras prioritárias no Ceará que devem receber investimentos da Sudene, estão o hub de hidrogênio verde, o aeroporto do Vale do Jaguaribe e a conclusão da Transnordestina. Fonte: Diário do Nordeste
Parceria entre Seduc e Unit favorecerá atividades de participação política a escola da rede estadual de ensino
Sete universitários que desenvolvem projetos de extensão foram contemplados com bolsas de estágio para continuarem com o projeto em escolas públicas Uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) e a Universidade Tiradentes (Unit), campus Farolândia, em Aracaju, vai possibilitar que sete universitários do curso de Direito da instituição continuem desenvolvendo projetos de extensão com a temática de participação política em escolas da rede pública estadual de ensino. O anúncio da oferta de bolsa de estágio para os sete estudantes de Direito, como premiação pelo trabalho desenvolvido durante o programa de Práticas Inovadoras de Pesquisa e Extensão (Pipex), promovido pela Unit. O secretário da Educação e da Cultura em exercício, Marcel Resende, participou do anúncio e lembrou o quanto é importante promover uma escola cidadã por meio da política. “A política é fundamental porque discute a cidadania, todas as questões sociais e econômicas e é inerente a ao ser humano, é inerente à participação em sociedade e comunidade. Esse tema é importante e parabenizo de forma entusiasmada os alunos e professores”, afirmou, ao informar que a Seduc mantém parceria com a Universidade Tiradentes e a Universidade Federal de Sergipe (UFS) para alinhar pesquisas e atividades em escolas da rede pública estadual de ensino. Metodologia A iniciativa partiu de um projeto de extensão desenvolvido pelos universitários Felipe de Melo Costa, Matheus Silveira Garcia, Elllen Yasmim, Maria Eduarda Doria, Maria Clara Tavares, Cynthia Azevedo e Caroline Aguiar, sob a orientação do professor Francisco Spinoza, que promoveram uma dinâmica com estudantes do Centro de Excelência José Carlos de Sousa e do Colégio de Ciências Pura e Aplicada (CCPA), ambos em Aracaju. Os estudantes das escolas puderam formular propostas de políticas públicas para a melhoria da sociedade em que vivem. O resultado gerou um diálogo continuado nas escolas e mais alunos procuraram o cartório eleitoral para retirar o título de eleitor. “As propostas da escola pública foram fantásticas porque são mais sociais e envolveram a sociedade como um coletivo”, disse o universitário Matheus Silveira Garcia. Por conta desses resultados, os sete alunos foram contemplados com bolsas de estágios da Seduc com a finalidade que continuem os trabalhos junto ao Departamento de Apoio ao Sistema Educacional da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura. Para Felipe de Melo Costa, também participante do projeto de extensão, a experiência consagrou-se em momentos de cidadania por estimular que os alunos discutissem política e, por consequência, tirassem o título de eleitor. “Foi uma experiência muito bacana porque estamos perto de uma eleição e sequer os estudantes tinham título. A política deve ser debatida para contribuir com a sociedade, deve motivar a participação e a escolha sem fanatismo. A política deve ser introduzida em todas as escolas”, argumentou Felipe de Melo Costa. O professor e coordenador de Pesquisa e Extensão da Unit/Aracaju, Marcos Wandir, destacou que a instituição vem ampliando o leque de parcerias com instituições públicas e privadas, justamente para pôr em prática projetos de extensão que vão além da sala de aula. “10% da carga-horária dos nossos cursos estão voltados para a extensão. São projetos que são feitos fora da universidade, cujos protagonistas são os alunos e hoje é um dia importante de homenagens. A gente só tem que agradecer aos alunos que toparam participar da resolução dos problemas da sociedade”, afirmou. Fonte: SEDUC
SP: Confira informações sobre como será a estação do inverno em 2024
O último dia do outono será com predomínio de sol e tempo seco e quente no estado de São Paulo. O veranico continua e a cidade de São Paulo ruma para ter um dos junhos, ou O junho mais quente já observado. O recorde pode ocorrer não apenas em relação à média da temperatura máxima, mas também da maior temperatura já registrada em um dia de junho em São Paulo, em 81 anos de medições do Instituto Nacional de meteorologia. O recorde atual é de 28,8°C, originalmente de junho de 1992, mas que foi igualado na tarde de 16 de junho de 2024. No primeiro fim de semana do inverno, São Paulo poderá ter recorde de maior temperatura em junho, com previsão de calor de 29°C a 30°C. A secura do ar continua também. O solstício de inverno ocorre astronomicamente nesta quinta-feira, 20 de junho, às 17:51, pelo horário de Brasília. A formação e gradual intensificação de um novo episódio do fenômeno La Niña terá influência no padrão de temperatura e de precipitação no decorrer do inverno 2024, mas especialmente de agosto em diante. O inverno de 2023 foi marcado pelo fenômeno El Niño, um dos responsáveis pelas ondas de ondas vivenciadas pelo Brasil. Os anos de 2020, 2021 e 2022 foram influenciados por um La Niña. Fonte: Clima Tempo
Plano de combate à violência contra mulher é impulsionado em municípios e estados
Lula sanciona lei e fala em “estatuto de bom comportamento do homem” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, a lei que prevê a criação, por estados e municípios, de planos de metas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração e atualização regular desses documentos. Além do plano de metas, os estados terão de criar uma rede estadual de enfrentamento da violência contra a mulher e uma rede de atendimento às vítimas. Essas redes poderão ser compostas pelos órgãos públicos de segurança, saúde, justiça, assistência social, educação e direitos humanos e por organizações da sociedade civil. O texto determina que os planos de metas deverão conter, de acordo com as competências constitucionais do estado ou do município, diversas iniciativas, como a inclusão de disciplina específica de enfrentamento da violência contra a mulher nos cursos regulares das instituições policiais e o monitoramento e reeducação e acompanhamento psicossocial do agressor. Os entes também devem assegurar a expansão das delegacias de atendimento à mulher; ampliação dos horários de funcionamento dos institutos médico-legais e dos serviços de atendimento à mulher em situação de violência; e disponibilização de dispositivo móvel de segurança que viabilize a proteção da integridade física da mulher. Por fim, a nova lei determina que o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) armazene informações para auxiliar nas políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher. O Sinesp já coleta dados para ajudar na execução de outras políticas. Mais divulgação Lula destacou a importância da divulgação das leis de proteção às mulheres e lamentou o fato de que, após 18 anos da Lei Maria da Penha, ainda exista esse tipo de violência. “A gente vai fazendo lei para proteger a mulher, mas o homem continua solto”, destacou. Segundo o presidente, se as mulheres souberem que existe a lei e que ali há uma certa garantia para elas, começam a ter coragem de fazer a denúncia. “Nós temos que divulgar, a pessoa tem que saber que tem uma lei, porque, se deixar apenas com as pessoas que têm uma certa formação, que podem procurar o advogado, as mulheres vão continuar sendo vítimas do mesmo jeito”, acrescentou Lula, durante reunião privada no Palácio do Planalto. O presidente falou também sobre a criação de um “estatuto de bom comportamento do homem” e de fazer o tema constar no currículo da educação básica. “Eu estou convencido: se a gente não discutir essas coisas lá fora, se a gente não começar a pensar em formar um novo homem, uma nova mulher, isso começa pelo ensino fundamental, isso começa pelo ensino médio. A escola é o espaço para a gente tentar mostrar um alinhamento de comportamento do ser humano”, disse. A nova lei, aprovada pelo Congresso em maio, diz que os entes federados deverão implementar a Lei 14.164/21, que determina a inclusão de conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a mulher. “O cara que não tem caráter, o cara que levanta a mão para bater na mulher, para atirar em uma mulher, para dar um soco na mulher, é porque o cidadão não presta enquanto ser humano. Ele não presta, ele não está bem formado. Então, é triste, no século 21, a gente estar discutindo uma coisa dessa magnitude, com Constituição bem feita, com todas as leis aprovadas”, destacou Lula em sua fala. Fonte: Agência Brasil
Petrobras: licitações para FPSO de Sergipe alcançam único concorrente
Apenas uma empresa apresentou propostas para os dois contratos de afretamento de FPSO para o projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP) da Petrobras, na Bacia de Sergipe-Alagoas, no Nordeste. A empreiteira brasileira IFM Construções e Montagens Industriais ofereceu R$ 49,4 bilhões (US$ 9,16 bilhões) para cada um dos contratos de 21 anos referentes às unidades SEAP I e SEAP II. Lançadas em abril de 2023, as licitações são para FPSOs com capacidade de produzir 120 mil barris por dia de petróleo e 10-12 MMm³/d (milhões de metros cúbicos por dia) de gás cada, com conteúdo local mínimo de 40% para SEAP I e 30 % para o PAES II. A IFM não possui experiência em afretamento de FPSOs, o que pode levar a Petrobras a cancelar e relançar as licitações. “Para se qualificar, a empresa deve ter experiência com FPSOs, tendo construído pelo menos um com capacidade 20 mil toneladas”, disse uma fonte da indústria local à BNamericas, sob condição de anonimato. A IFM não respondeu quando contatada pela BNamericas Uma tentativa anterior de contratação das unidades foi cancelada em maio de 2022 após a Petrobras desclassificar a Ocyan por incluir condições não previstas no regulamento da licitação, além de apresentar um preço fora dos parâmetros esperados. No início deste ano, o Fundo da Marinha Mercante (FMM) aprovou um financiamento prioritário de R$ 8,5 bilhões para a construção dos FPSOs. A aprovação representou um marco importante para o projeto, que foi adiado por alguns anos devido a dificuldades de financiamento. O plano de negócios 2024-2028 da Petrobras, divulgado no final de 2023, adiou a data de início das operações dos FPSOs de 2027 para 2028. Fonte: BNamericas
SP: Usinas solares vão ser construídas no interior com investimentos de R$ 30 milhões
Empreendimentos da Orbis Energia contam com apoio da InvestSP e, além de gerar empregos, promovem capacitações no setor de energia renovável A Orbis Energia, empresa brasileira especializada em soluções de energia renovável, anunciou, com apoio da InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a construção de duas usinas para geração de energia solar no interior paulista: uma no município de Igarapava e outra em São Joaquim da Barra. Cerca de R$ 30 milhões serão investidos para a construção das unidades, que terão capacidade para gerar 5 MWp de energia cada uma. Além da oferta de empregos, a empresa irá promover capacitações para profissionais do setor de energia ou interessados em aprender sobre o funcionamento de usinas solares. A InvestSP atuou junto às prefeituras para viabilizar o projeto, além de orientar a empresa quanto às licenças ambientais necessárias para a implantação das usinas. A Orbis foi fundada em 2017 e já trabalha com instalação e manutenção de sistemas de energia solar fotovoltaica em Minas Gerais. Os novos empreendimentos em São Paulo inauguram a atuação da empresa no Estado. “Nosso estado tem um potencial altíssimo no segmento e esse investimento vai contribuir diretamente na geração de renda, emprego e desenvolvimento regional, diretrizes do governador Tarcísio de Freitas”, avalia o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jorge Lima. “Nosso objetivo é, com apoio da InvestSP, contribuir para a transição energética em São Paulo, que já é destaque no uso de energia solar no país, e promover ganhos que vão além da economia gerada para os nossos clientes, mas também com benefícios para o meio ambiente e a sociedade, como as capacitações profissionais”, diz CEO da Orbis Energia, Hugo Andrade. Já o presidente da InvestSP, Rui Gomes, afirma que “É mais um projeto alinhado às trilhas de desenvolvimento definidas pela SDE, que colocam a transição energética como uma das prioridades de São Paulo. E, para isso, é preciso enxergar o setor privado como parceiro estratégico e garantir condições favoráveis para esse tipo de investimento”. Em 2023, a InvestSP passou a apoiar a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), responsável pelo Plano Estadual de Energia 2050 (PEE), que tem como meta uma matriz de carbono líquido zero. Com a iniciativa, o Estado se compromete a criar políticas que incentivem agentes públicos e privados a buscar tecnologias menos poluentes ou compensar as emissões de gases do efeito estufa com processos que removam CO2 da atmosfera. Para dar suporte às diretrizes do plano, a InvestSP mapeou 23 projetos privados em andamento em São Paulo, focados em transição energética, que devem receber quase R$ 25,7 bilhões em investimentos e gerar 7,7 mil empregos. Fonte: Portal do Governo de SP