Governo de Minas investe na Emater para ampliar qualidade de serviços prestados em 800 municípios do estado
Recursos aplicados em infraestrutura e equipamentos somam mais de R$ 43 milhões O Governo de Minas tem realizado diversos investimento na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater–MG). O objetivo é promover a melhoria das condições de trabalho na empresa visando aprimorar, cada vez mais, o serviço prestado aos produtores rurais e agricultores familiares com investimentos robustos em infraestrutura, compra de equipamentos e na renovação da frota de veículos. Entre 2022 e 2024, a empresa adquiriu 312 novos veículos. O valor do investimento foi de R$ 30,1 milhões. Recursos provenientes da Emater-MG. Somente neste ano, foram entregues 159 viaturas para as unidades regionais da empresa. “O carro é um instrumento indispensável para que o extensionista possa ir até as propriedades rurais atendidas. Temos de investir em equipamentos de qualidade para nossos profissionais”, afirma o diretor Administrativo da Emater-MG, Cláudio Bortolini. No mesmo período, a empresa também priorizou a reestruturação de escritórios e unidades regionais distribuídas em todas as regiões do estado. No total, 24 imóveis passaram por reforma, com investimento de R$ 2,8 milhões. Houve também a compra de 150 conjuntos mobiliários (mesas, cadeiras, armários, gaveteiros) no valor de R$ 369 mil. Escritórios Pensando no bem-estar dos funcionários, a Emater-MG adquiriu ventiladores, climatizadores e frigobares para escritórios, num valor de R$ 622 mil. Mais 1.050 aparelhos de ar-condicionado foram comprados e serão entregues nos próximos dois anos. Neste caso, o investimento foi de R$ 2,3 milhões. Outra preocupação da empresa tem sido se manter atualizada com as novas tecnologias de comunicação. Nos últimos três anos, a Emater-MG adquiriu 1,3 mil smartphones corporativos para extensionistas e mais 820 celulares para os escritórios. Para esta ação foram investidos R$ 2,4 milhões de reais. Além disso foram adquiridos 420 computadores e mais 1.162 notebooks. O valor destinado para a compra destes equipamentos foi de R$ 6,8 milhões. “ A Emater-MG tem um compromisso muito forte com a qualidade do serviço prestado ao público e com bem-estar e condições de trabalho dos funcionários. Priorizamos todo esse investimento, acreditando que terá reflexo em um atendimento cada vez mais profissional e de qualidade”, afirma o diretor-presidente da Emater-MG, Otávio Maia. Fonte: Agência Minas
Política Nacional de Defesa câmara aprova atualizações
Proposta traz várias recomendações da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1127/21, da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, que contém os textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN). A matéria irá à promulgação. Segundo a Lei Complementar 97/99, esses documentos devem ser encaminhados ao Congresso na primeira metade da sessão legislativa a partir do ano de 2012. A sessão legislativa dura quatro anos. Para subsidiar as futuras atualizações desses documentos, a comissão mista fez várias recomendações. Em relação à PND, “há de se ter a efetiva participação dos mais vários segmentos da sociedade brasileira que se debruçam sobre o tema”, diz o relatório. Os parlamentares recomendam ainda que a política de Defesa não deve ser exclusiva do Ministério da Defesa, pois o assunto se desdobra em diversas dimensões: militar, industrial, científica e tecnológica, diplomática, econômica e outras. Em relação aos objetivos nacionais de Defesa listados, observa que estes devem ser definidos em termos de metas a serem atingidas em prazos previamente determinados, “de modo a não serem meras declarações genéricas e abstratas”, devendo ser apresentados em uma ordem hierárquica de importância. Outra observação da comissão refere-se à prioridade que deve ser dada à Defesa Cibernética. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Governador de SP contribui com painéis nos EUA para falar sobre investimentos privados
Carteira de projetos foi debatida em eventos com empresários e investidores globais em Nova York No terceiro dia do roadshow do Governo de São Paulo para apresentar os principais projetos de infraestrutura, saneamento, logística e mobilidade do Estado, o governador Tarcísio de Freitas mostrou iniciativas a executivos de fundos globais de investimentos na conferência “Brazil & World Economy”, promovida pelo BTG Pactual. Tarcísio foi um dos debatedores do painel “Oportunidades e Desafios no Brasil”, em Nova York, nos Estados Unidos, e detalhou o portfólio do programa paulista de parcerias, concessões e desestatizações, que já conta com 20 iniciativas qualificadas e 44 leilões previstos. “Estamos falando de uma carteira de investimentos que vai passar dos R$ 200 bilhões, com projetos inovadores de saneamento, mobilidade, rodovias e sociais. Por isso, estamos estruturando o estado do ponto de vista fiscal e administrativo para ampliar nossa capacidade de investimento gerando um ganho de produtividade”, afirmou o governador Ainda nesta quarta-feira (15), Tarcísio de Freitas participou, junto a outras autoridades nacionais, do Summit Brasil-USA, promovido pelo Valor Econômico. Na ocasião, o governador atualizou os investidores sobre o andamento do projeto de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp. A próxima etapa do processo será a reunião do Conselho Deliberativo da Unidade de Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste (URAE-1), na próxima semana. A expectativa da gestão é que a oferta pública de ações da companhia seja aberta ainda neste trimestre. “Temos um programa muito ambicioso de infraestrutura e estamos levando ele a termo. Fizemos o leilão do Rodoanel, do Lote Litoral, do Trem Intercidades Campinas-São Paulo e estamos estruturando os próximos. Estamos procurando trazer o máximo de investimentos possíveis e, para isso, fazemos todo esforço para eliminar a burocracia e atrair os investidores”, disse Tarcísio durante o Summit Brasil-USA. O governador encerra a missão internacional nesta quinta-feira (16) na conferência do Itaú BBA Latin América. Na ocasião, Tarcísio apresentará as oportunidades de investimentos no estado a cerca de 30 investidores e representantes de grupos privados. A experiência de São Sebastião Durante a primeira agenda do dia, o governador Tarcísio de Freitas foi questionado sobre resiliência ambiental e os impactos dos eventos climáticos extremos na gestão pública. O chefe do Executivo paulista ressaltou que as mudanças climáticas são uma realidade e que compete aos governos elaborar projetos e políticas capazes de suplantar os desafios impostos por esses eventos extremos. Tarcísio relembrou algumas medidas adotadas pela gestão paulista em São Sebastião, no litoral norte, após o desastre de 2023. Foram realizadas obras de contenção, drenagem, desassoreamento, além da instalação de novos radares meteorológicos, sirenes e de plano de emergência em situações de emergência. O governador também destacou a mudança da política habitacional do estado, voltada agora à remoção de pessoas de área de risco. “Estamos com a maior política habitacional da história de São Paulo. O Estado, que fazia cerca de 30 mil habitações a cada quatro anos, vai construir 260 mil unidades habitacionais nesse período. Nosso foco é retirar as pessoas de encostas e áreas várzeas, mitigando riscos diante de eventos extremos”, concluiu. Fonte: Governo de São Paulo
CCJ possibilita desconto na renovação da CNH para condutores acima dos 50 anos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) de condutores com idade entre 50 e 70 anos, e 70% para os com mais de 70 anos. O PL 5.153/2023, do senador Fernando Dueire (MDB-PE), recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE), e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. A proposta determina que o desconto será calculado sobre o valor integral cobrado aos condutores pelo órgão executivo de trânsito a título de taxa administrativa na renovação das carteiras. O autor argumenta que a cobrança sem diferenciação aos condutores sujeitos a prazo menor de renovação impõe ônus financeiro desproporcional aos maiores de 50 anos. O senador cita como exemplo o idoso de 75 anos, que precisa fazer a renovação a cada 3 anos e pagaria 30% do valor aplicável aos condutores menores de 50 anos. O projeto seria, na visão do autor, uma forma de privilegiar a isonomia e a inclusão no trânsito. — Esse projeto, na verdade, traz justiça. Hoje os habilitados pagam pela renovação da carteira o mesmo valor para concessão de tempos diferentes [de validade] e isso não é justo, isso fere o artigo 230 da Constituição que trata de assegurar às pessoas mais idosas a justiça social — afirmou Dueire. Segundo o autor, cerca de 27 milhões de condutores com idade a partir de 50 anos devem ser beneficiados pela medida. A relatora também avaliou a proposta como justa, já que os indivíduos com idade entre 50 e 70 anos precisam renovar sua habilitação duas vezes a cada dez anos. Teresa também argumenta que o projeto contribui para a manutenção da capacidade aquisitiva da faixa etária beneficiada, assim como a sua realocação no mercado de trabalho, citando como exemplo a possibilidade de trabalho como motorista de aplicativos ou de táxi. Fonte: Agência Senado
Iniciou-se a temporada do Programa de Fometo para prestação de contas a Escolas em Tempo Integral, Pronatec e Programa Educação Infantil
Entes federados devem registrar recursos recebidos e executados no exercício de 2023 Os estados, municípios e o Distrito Federal já podem enviar suas prestações de contas referentes ao ano de 2023 sobre o Programa de Fomento a Escolas em Tempo Integral (EMTI), Programa Educação Infantil, nas modalidades Apoio Suplementar, Novas Turmas e Novos Estabelecimentos, e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), nas categorias Qualifica Mais, TD, Mediotec e Prisional. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aguarda o preenchimento e o encaminhamento dos dados via Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC) – Contas Online, conforme prazos a seguir: PROGRAMA PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DE 2023 Programa de Fomento a Escolas em Tempo Integral (EMTI) 30/06/2024 Programa Educação Infantil – Apoio Suplementar 07/07/2024 Programa Educação Infantil – Novas Turmas Programa Educação Infantil – Novos Estabelecimentos Pronatec Qualifica Mais 14/07/2024 Pronatec TD Pronatec Mediotec Pronatec Prisional A partir das informações prestadas sobre recursos recebidos e executados no exercício de 2023, os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Cacs-Fundeb) de cada localidade terão a responsabilidade de analisar os registros e emitir o Parecer Conclusivo sobre a Prestação de Contas da Entidade Executora. A prestação de contas é um requisito obrigatório para todos os entes que recebem recursos dos programas mencionados, e consiste na comprovação dos objetivos dos programas, na correta aplicação dos valores repassados e no cumprimento das regras técnicas e financeiras relacionadas à execução dos programas. É importante ressaltar que o não envio da prestação de contas pode causar a suspensão dos repasses financeiros dos programas e a adoção de medidas de exceção previstas. Categoria: Educação e Pesquisa Fonte: Gov.br
Editais de Concursos Públicos são anunciados pela UEMASUL – MA
Os certames visam o provimento de três vagas na função de Professor de Magistério Superior, com salários no valor de R$ 10,7 mil por mês A Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) divulgou dois editais de Concursos Públicos com o objetivo de contratar profissionais de nível superior para a função de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campus de Imperatriz. Serão preenchidas três vagas no total, no Centro de Ciências Humanas, Sociais e Letras – CCHSL. O edital nº 09/2024 oferece duas oportunidades aos docentes nas áreas/subáreas de: Ciências Humanas/História – História da América (1) e Ciências Humanas/História – História Moderna e Contemporânea (1), no Curso de História, enquanto o certame nº 10/2024 busca a contratação de profissional na área/subárea de Ciências Humanas/Geografia – Geografia Humana, Epistemologia da Geografia, Evolução do Pensamento Geográfico, Geografia Cultural (1), no curso de Geografia. Essas oportunidades são destinadas aos professores com denominação de adjunto, portanto, os interessados precisam possuir formação de nível superior, além de certificado de doutorado na área pleiteada, e devem ser habilitados para trabalhar com Ensino, Pesquisa e Extensão. Quando contratados, os docentes devem atuar em jornadas de 40 horas semanais, com remuneração mensal no valor de R$ 10.750,16. As inscrições começaram na terça-feira, 14 de maio de 2024, e seguem até o dia 12 de junho de 2024, de forma presencial, no Protocolo Geral da UEMASUL, Campus Imperatriz – MA, localizado na Rua Godofredo Viana, 1.300, Centro, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. A confirmação será feita mediante o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 300,00 até 12 de junho de 2024. No entanto, os participantes que estiverem de acordo com as exigências dos editais podem solicitar a isenção da taxa entre os dias 15 a 28 de maio de 2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no mesmo local das inscrições. Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados em três etapas: prova escrita de conhecimentos com leitura pública, de caráter eliminatório e classificatório, seguida pela avaliação didática, de caráter eliminatório e classificatório, e análise de títulos. As datas, horários e locais das avaliações serão divulgados posteriormente. Estes Concursos Públicos têm validade de dois anos, contados a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período, a pedido do Centro interessado. Mais detalhes podem ser conferidos nos editais dos certames, disponibilizados em anexo em nosso site. Fonte: PCI Concursos
Governador carioca inova e busca investimentos e parcerias em Nova Iorque
A meta é estimular o desenvolvimento econômico e social do Rio de Janeiro, atraindo investimentos e destacando as iniciativas e progressos do governo O governador Cláudio Castro iniciou uma série de compromissos oficiais em Nova Iorque, nos Estados Unidos, a partir desta segunda-feira (13/05). As agendas incluem participação no Fórum Lide de Investimentos para o Brasil, no Summit do jornal Financial Times e reuniões com representantes da XP Investimentos. O objetivo é atrair novos negócios que impulsionem o crescimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro, além de promover as ações e avanços do governo. “Nas missões internacionais, buscamos e encontramos oportunidades para apresentar nossos ativos em diversas áreas. Nosso objetivo é mostrar o Rio de Janeiro como uma oportunidade de negócios e investimentos. É o momento em que priorizamos o intercâmbio de ideias, destacando a evolução de nossos índices econômicos, o protagonismo de nossos projetos ambientais, os investimentos em energia renovável e as pioneiras iniciativas tecnológicas”, ressaltou Cláudio Castro. Nesta segunda, o governador terá uma reunião na New York Stock Exchange (NYSE), a Bolsa de Valores de Nova Iorque. Na terça-feira (14/05), participará do Fórum Lide de Investimentos para o Brasil. Na quarta-feira (15/05), estará presente no evento do Summit Valor Econômico Brazil-USA, participando de painéis com grandes nomes do Brasil e dos Estados Unidos. No mesmo dia, também haverá agenda no Summit Financial Times. Na quinta-feira (16/05), Cláudio Castro terá uma reunião na sede da Financial Times. No último dia, na sexta-feira (17/05), a missão governamental apresentará oportunidades de negócios no Estado do Rio para a XP Investimentos, reunindo empresários de vários setores da economia. Fonte: Diário do Rio
Conheça o sistema Free Flow, programa de cobrança automática de pedágios
Sem a necessidade de parar em praças de pedágio, o fluxo de veículos é mais rápido e eficiente Chega de filas, paradas em pedágios e trocas de dinheiro. Com o intuito de promover uma circulação mais fluida e segura, as rodovias concedidas do estado de São Paulo passarão a receber em breve o sistema Free Flow. Com o propósito de esclarecer eventuais questionamentos dos usuários, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) explica os benefícios e funcionalidades principais desse novo sistema. Em 1° de agosto, duas praças da SP-333 utilizarão a tecnologia: em Itápolis, km 179, no sentido leste; e em Jaboticabal, km 110, no sentido oeste. O sistema de pedágio Free Flow se destaca como uma solução inovadora que visa aprimorar a experiência dos usuários nas rodovias, proporcionando maior fluidez, segurança e comodidade. Por meio da implementação de adesivos (Tags) instalados nos para-brisas dos veículos, o sistema elimina a necessidade de paradas em praças de pedágio, otimizando o tempo de viagem e reduzindo o congestionamento. O valor da tarifa é debitado de forma direta sem a necessidade de interação direta do motorista. A aquisição de uma tag proporciona maior agilidade e conforto nas viagens, eliminando a necessidade de paradas nas praças de pedágio e o manuseio de dinheiro em espécie. Além disso, os usuários que optam pelo pagamento automático recebem um desconto de 5% no valor da tarifa, além do benefício do Desconto de Usuário Frequente (Duf) exclusivo para carros que oferece descontos progressivos a cada passagem durante o mesmo mês. Os pórticos de cobrança, que substituirão as praças de pedágio de barreiras, são estruturas equipadas com tecnologia avançada para a leitura e identificação dos veículos. O cronograma de substituição está definido em contrato, garantindo que todas as pistas sejam contempladas pelo novo recurso. Ademais, o sistema é preparado para identificar os veículos em qualquer uma das pistas do ponto de cobrança, garantindo uma transição suave e eficiente. As tags instaladas são administradas pelas Operadoras de Serviço de Arrecadação (Osas), assegurando que sejam aceitas em todos os pedágios convencionais e pórticos de rodovias concedidas do estado de São Paulo. Para garantir uma viagem tranquila e evitar autuações por evasão de pedágio, é fundamental que os usuários planejem sua rota antecipadamente, verificando as tarifas ao longo do trajeto e os métodos de pagamento aceitos em cada concessionária. Além disso, ao utilizar as pistas automáticas, os motoristas devem se certificar de que seus dispositivos eletrônicos estão devidamente liberados para cobrança e obedecer às regulamentações de velocidade e distância, assim como às sinalizações de passagem e cancela. “A chegada do sistema Free Flow representa um marco significativo para as rodovias concedidas do estado de São Paulo, promovendo uma circulação mais fluida e segura para os usuários”, destaca Milton Persoli, diretor geral da Artesp. “Ao eliminar a necessidade de paradas, variações de velocidade ou trocas de faixa, como ocorre na chegada das praças de pedágio, o modelo traz economia de tempo, aumento da segurança viária e até redução no consumo de combustível.” Cronograma de implantação A EcoNoroeste, concessionária responsável pela administração da SP-333 (Rodovias Carlos Tonani, Nemésio Cadetti e Laurentino Mascari) entre Itápolis e Jaboticabal, prepara para o início do segundo semestre a primeira implantação desse modelo em rodovias estaduais paulistas e a quarta no país. Os usuários que já possuem tags ativas serão identificados automaticamente nos pórticos, enquanto os demais poderão efetuar o pagamento em até 15 dias após a passagem pelo pórtico através dos canais que serão disponibilizados pela concessionária. Além da nova tecnologia de cobrança de pedágio, a concessionária também avança na transformação digital das rodovias sob sua administração, que inclui a instalação de câmeras de monitoramento, sistemas de conectividade gratuita para os usuários, painéis de mensagens e a aceitação de cartões de crédito ou débito por aproximação em todas as praças de pedágio. Fonte: Portal do Governo de São Paulo