Correios abre consulta pública para contratação de transporte aéreo internacional
Os Correios divulgaram uma consulta pública sobre contratação do serviço de transporte aéreo de carga internacional. O aviso está publicado no Diário Oficial da União e tem como objeto a coleta de subsídios para formatação de futura licitação para a contratação do serviço de transporte de carga aérea internacional para a estatal, nos termos do projeto básico e da minuta de contrato. Os interessados em participar da presente consulta deverão encaminhar suas manifestações por escrito, para o e-mail licitacoes@correios.com.br , aos cuidados da Comissão Permanente de Licitação dos Correios. Os pedidos deverão fazer referência à Consulta Pública nº 23000001/2023 – CS e conter as seguintes informações: identificação do interessado (nome, telefone, e-mail, endereço); tipo da manifestação (pedido de esclarecimento, sugestão de aperfeiçoamento ou questionamento); e o teor da manifestação em relação ao conteúdo do projeto básico e da minuta do contrato, o qual deverá ser apresentado de forma concisa, clara e objetiva, no idioma português, e sempre referenciando diretamente o item questionado. Os pedidos de esclarecimento serão respondidos somente por e-mail, no prazo de até 3 (três) dias úteis, contados da data de seu recebimento. O edital com todo o detalhamento está disponível no Portal do Fornecedor, no site dos Correios, e pode ser acessado pelo endereço https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/index.php ou no Diário Oficial da União do dia 05/04/2023, edição 66, seção 11, a Consulta Pública 23000001/2023 – CS. Todas as respostas às solicitações apresentadas serão publicadas e disponibilizadas para consulta geral diretamente no site www.correios.com.br. O processo estará aberto até o dia 2 de maio de 2023. Da Redação
Assembleia do Piauí vai contratar 4 agências de publicidade por R$ 14 milhões
A Assembleia Legislativa do Piauí está anunciando licitação para o dia 30 de maio, para a contratação de quatro agências de publicidade para fazer o que já faz através da sua assessoria de imprensa, que tem em seus quadros, a maioria dos jornalistas de Teresina. O valor do contrato é de R$ 14 milhões em um ano, com pagamentos mensais em torno de R$ 1 milhão e 100 mil. Diz no edital que: “o objeto da presente concorrência é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 04 (quatro) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse”. Pelo enunciado no item acima não se tem noção sequer do que será realizado por quatro agências, quando o normal seria uma licitação para a escolha de uma, apenas. O edital segue divagando: “Também integram o objeto desta concorrência, como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes:a) ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento, relacionados à execução dos contratos;b) à produção e à execução técnica de peças, materiais e projetos publicitários, de mídia e não mídia, criados no âmbito dos contratos;c) à criação, à implementação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, destinadas a expandir os efeitos das mensagens e das ações publicitárias, em consonância com novas tecnologias.2.1.1.1. A contratação dos serviços, elencados no subitem 2.1, tem como objetivo o atendimento ao princípio da publicidade e ao direito à informação, por meio de ações que visam difundir ideias e princípios, posicionar instituições e programas, disseminar iniciativas e políticas públicas, ou informar e orientar o público em geral. 2.1.1.2. O planejamento, previstos no subitem 2.1, objetiva subsidiar a proposição estratégica das ações publicitárias, tanto nos meios e veículos de divulgação tradicionais (off-line) como digitais (on-line), para alcance dos objetivos de comunicação e superação dos desafios apresentados e devem prever, sempre que possível, os indicadores e métricas para aferição, análise e otimização de resultados. O legislativo do Piaui já mantém na folha de pagamentos dezenas de jornalistas que se encarregam de fazer o serviço de divulgação dos atos pertinentes às ações dos deputados. Não se vê como relevante a contratação de quatro agências para a realização ao mesmo tempo dos mesmos serviços. Leia o edital na íntegra
Obra de duplicação da Avenida Cuiabá tem licitação marcada para o dia 23 de maio
A licitação, tipo menor preço, para a contratação de empresa para execução da obra de duplicação da avenida Cuiabá, no trecho entre o viaduto e a avenida Tancredo Neves, em Santarém, oeste do Pará, está marcada para o dia 23 de maio deste ano. O valor total estimado dos serviços, conforme planilha orçamentária é de R$ 17.955.978,96. A obra será executada em parceria com o Governo do estado do Pará e, também, receberá recursos indicados por emendas parlamentares. Além da pavimentação asfáltica, a obra de compreende drenagem, calçadas e sarjetas, ciclofaixa, baias de paradas de ônibus e sinalização horizontal e vertical. O trecho vai receber duas rotatórias, que serão instaladas na Tancredo Neves e outra na Olavo Bilac. Aqui você tem acesso ao edital “Uma obra completa que dá continuidade ao maior projeto de mobilidade urbana que Santarém já recebeu”, disse o secretário municipal de Infraestrutura, Daniel Simões. A obra, aguardada há muito tempo pelos moradores, promete trazer benefícios significativos para a cidade. A duplicação da rodovia trará não só melhorias para o tráfego de veículos, mas, também, estimulará a urbanização ordenada dos bairros cortados pela via, o que poderá trazer mais qualidade de vida para os moradores locais. A BR-163 tem uma importância econômica e histórica para a cidade. A rodovia é responsável pelo transporte de mercadorias, conectando a região com outras importantes cidades do país. A duplicação do trecho trará um aumento na capacidade de escoamento da produção local e também melhorias para o turismo, com um acesso mais fácil e seguro às atrações da região. Segundo o prefeito Nélio Aguiar, a obra é um passo importante para o desenvolvimento da região e um investimento que trará retorno a longo prazo. Com a duplicação, a expectativa é de que haja uma redução significativa nos congestionamentos e uma maior segurança para os usuários da rodovia. “A duplicação da BR-163 é uma grande conquista para a cidade e para a região como um todo, trazendo benefícios para a economia, turismo e qualidade de vida dos moradores. A obra representa um marco na história da região e um importante investimento para o futuro”, finalizou Nélio Aguiar. Fonte: G1 Santarém e Região
Edital da Feira de São Cristóvão prevê investimento privado de quase R$ 100 milhões
A Prefeitura do Rio lançou um edital de licitação para concessão do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, a Feira de São Cristóvão, na Zona Norte. O vencedor desse edital deverá investir R$ 97 milhões em intervenções para renovação da estrutura do imóvel e do entorno. A empresa privada, que será a responsável pela gestão pelos próximos 35 anos, terá como obrigatoriedade manter o local exclusivamente como um centro de tradições nordestinas, como explica o presidente da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos, Gustavo Guerrante. “É isso que a Prefeitura busca com essa concessão. Um parceiro privado que faça esses investimentos que estimamos em R$ 100 milhões. Depois, faça a exploração comercial do lugar e a manutenção e operação, desde que mantidas, evidentemente, as características de tradições nordestinas, isso é inalterável.”. Segundo o Secretário Municipal de Coordenação Governamental, Jorge Arraes, os trabalhadores do local terão suas atividades de tradições nordestinas mantidas e respeitadas durante o processo. “A ideia é manter os atuais ocupantes da Feira e agregar outros comerciantes, outros tipos de uso, especificamente vinculados à tradição nordestina. Seja do ponto de vista gastronômico, cultural ou do ponto de vista do folclore da região.”. Inaugurada em 1962, a Feira de São Cristóvão conta com cerca de 600 boxes e restaurantes e média mensal de 150 mil visitantes. A licitação está marcada para o dia 25 de maio. Da Redação
Processo licitatório: Ponte dos Santos Mártires vai facilitar a mobilidade urbana
A ponte dos Santos Mártires será um importante equipamento de mobilidade urbana de São Gonçalo do Amarante e também da Região Metropolitana de Natal. Os preparativos para a obra já estão em andamento na parte burocrática. O processo licitatório já foi iniciado e está em fase de análise para homologação da empresa que irá realizar a obra. A construção da ponte é fruto de parceria de investimentos entre a Prefeitura com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A obra vai contar com aporte de R$ 38 milhões do Governo Federal, enquanto a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante vai entrar com contrapartida no montante de R$ 8 milhões. Os recursos já estão assegurados com a Caixa Econômica Federal. Os recursos foram garantidos na gestão do então Ministro do MDR, Rogério Marinho (PL), ainda no Governo Bolsonaro. A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante aguarda os trâmites legais de liberação da empresa vencedora da licitação para dar os próximos passos rumo à construção, com a assinatura da ordem de serviço e instalação de canteiro de obras. “Depois que homologarmos a licitação, nós iremos apresentar um cronograma detalhado das obras”, garantiu o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva. Após o início das obras, a previsão inicial é que a empresa responsável pela edificação do equipamento tenha 24 meses para conclusão dos serviços. Ao todo, a ponte terá 400 metros de extensão e 10 metros de largura. A travessia será pelo ponto mais estreito sobre o Rio Jundiaí, afluente do Rio Potengi. O equipamento vai ligar o KM6, na zona Oeste do município de Natal, até a região de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante. Do lado de São Gonçalo, a construção acabará em uma estrada que dará acesso à capela dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu e a outras áreas do município da Região Metropolitana. Do lado da capital potiguar, conforme projeto, a implementação da ponte começa na BR-226, no trecho em que a via é denominada Avenida Presidente Ranieri Mazzili. Na área será construída uma rotatória. O prefeito Eraldo Paiva diz que o avanço até a liberação das obras é como a realização de um sonho antigo. A ponte vai ligar a zona Oeste de Natal à região de Uruaçu, servindo de acesso ao Santuário dos Santos Mártires e também ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves. “Essa ponte vai ser de dupla função, porque além de facilitar a mobilidade urbana na Região Metropolitana de Natal, também vai ajudar ao desenvolvimento do turismo religioso aqui no nosso Estado. O nome que damos é até neste sentido: ponte de Santos Mártires”, explica Eraldo Paiva. O prefeito fala, ainda neste sentido, que a idealização do equipamento é fomentada desde a fundação da capela dos Santos Mártires, pelo capelão padre Murilo Paiva. A oportunidade de aproveitar um potencial econômico, associado à entrega de um equipamento de infraestrutura que chegará para ajudar na resolução dos problemas de trânsito na Grande Natal, são fatores que denotam a importância da ponte, segundo o chefe do executivo municipal. Com informações da Tribuna do Norte Fonte: Portal Grande Ponto
Prefeitos de Pernambuco se reúnem para discutir violência nas escolas
Prefeitos e representantes do governo do estado se reuniram nesta terça-feira (18/04), na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), para discutir a violência nas escolas do país. Na ocasião, o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, divulgou dois editais – um no valor de R$ 150 milhões, e o outro de R$ 100 milhões – para financiar iniciativas que visam combater a insegurança nas unidades de ensino. Gestores municipais interessados deverão inscrever-se nos editais, enviados por e-mail, via Amupe, segundo informações da presidente da associação, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT). A medida, segundo ela, é uma forma de contemplar diretamente os municípios, já que não existe mecanismo legal de repasse obrigatório às cidades. “Nós assinamos esse edital que permite que qualquer projeto, lançado por estados ou municípios, possam receber recursos para fortalecimento da patrulha, para aquisição de armamentos letais e não letais, para qualquer medida que possa fortalecer, do ponto de vista tecnológico, a inteligência dessas delegacias de crimes cibernéticos. […] Os editais estão direcionados a projetos que possam guarnecer as escolas”, explicou Tadeu Alencar. De acordo com o secretário, a publicação de R$ 100 milhões é destinada às guardas municipais. E, segundo ele, houve demonstrações imediatas de interesse por parte de prefeitos pernambucanos. “É muito importante também o papel dos entes federativos em articulação. Por isso essa tarefa que é coletiva, que é do governo federal, que é do governo dos estados e que é também do município. Ela deve ser exercida cada um dentro do seu papel, é claro. […] No modelo federativo, onde o município é a parte mais frágil, […] precisamos, principalmente o governo federal, financiar políticas públicas que possam estruturar o estado brasileiro no enfrentamento dessa criminalidade”, disse Alencar, ao ressaltar a função das polícias, apelando por “um olhar livre preconceito sobre estes profissionais”. Além da invasão de uma creche em Blumenau, em Santa Catarina, no último dia 5 de abril, em que um homem matou quatro crianças, uma escola municipal no Ceará também foi atacada, dessa vez, sete dias após o primeiro ato. Nessa última, um estudante de 14 anos feriu dois alunos. O Brasil tem registros desse tipo de ataque desde 2002, com uma intensificação nos casos desde o ano de 2019, com pelo menos 13 incidentes. Da Redação Fonte: AMUPE
Prazo para inserção de propostas para utilização de emendas no InvestSUS é prorrogado
A Confederação Nacional de Municipios (CNM) chama a atenção gestores municipais para a prorrogacão do prazo para cadastrar propostas para a utilização do orçamento das emendas parlamentares individuais. O prazo era até dia 23 de abril, mas com a nova data, os gestores terão até o dia 30 de abril de 2023 para fazerem a indicação. O envio de propostas vale para aqueles municípios que receberam indicações de emendas. Os recursos serão destinados à ações e serviços em saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). As propostas incluem serviços de construção, reforma e ampliação de unidades de saúde, aquisição de equipamentos e custeio das unidades de atenção primária e especializada. Após apresentação das propostas, cabe ao Ministério da Saúde a análise técnica de cada uma delas. Após aprovadas e atendidas as diretrizes das políticas de saúde, os municípios receberão os recursos federais provenientes dessas emendas. A indicação deve ser feita no InvestSUS, plataforma responsável pelo conjunto de soluções com o objetivo de simplificar o acompanhamento e a gestão dos recursos federais destinados ao SUS. Da Agência CNM de Notícias
Corumbá: Parceria Público Privada da Iluminação é iniciada
O prefeito Marcelo Iunes assinou no mês de março, a autorização para abertura do processo licitatório para contratação da empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública no município. O processo vai colocar em prática o sistema de Parceria Público Privada (PPP) e a empresa ou consórcio vencedor terá a concessão por 15 anos com uma carteira de investimentos de R$ 90 milhões para ampliação, a modernização, aprimoramento e manutenção do luminoso em todas as regiões da cidade. “É um marco histórico para Corumbá e também para o Mato Grosso do Sul; é a primeira PPP de Corumbá e do Estado a ser realizada”, disse o prefeito Marcelo Iunes após assinar a autorização para abertura do Edital. “Também quero agradecer à Câmara Municipal pela aprovação das Lei da PPP’s, no final de 2022, e, assim, nos permitiu chegar a esse momento”, completou o chefe do Executivo Municipal. Iunes explicou que com a PPP em prática, o parque de iluminação pública de Corumbá ganhará maior eficiência energética. “Vai garantir maior segurança, teremos nossas ruas mais claras à noite. É um projeto que começou com a troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de Led, a Prefeitura teve economia de R$ 500 mil com a instalação do sistema de Led. Agora, a PPP vai nos trazer eficiência energética”, complementou”. De acordo com o prefeito, atualmente Corumbá dispõe de cerca de 13 mil pontos de iluminação e, de acordo com o estudo realizado para implantação da Parceria Público Privada, a cidade necessita de pelo menos 16 mil pontos. “Essa deficiência será suprida pela empresa vencedora da PPP, que deverá fazer essa ampliação atingindo todas as regiões da cidade; além de ficar responsável pelo serviço de manutenção”, explicou Iunes. “Foi feito um estudo amplo e detalhado, tudo financiado pela Caixa Econômica Federal, para apontar o que deveria ser melhorado no sistema de iluminação pública da cidade”, completou o chefe do Executivo corumbaense. Marcelo Iunes ainda antecipou que a Prefeitura já trabalha nas PPP’s do Aterro Sanitário e das placas fotovoltaicas para os prédios públicos do Município. Outro tema em análise para formalização de Parceria Público Privada para implantação de Área Azul. Pontos Participando do ato que autorizou a abertura do processo licitatório, o secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, destacou que o novo sistema garantirá pontos de iluminação com georreferenciamento. “Os pontos serão georreferenciados, qualquer falha na iluminação pública serão mais facilmente detectados” disse enfatizando que a Prefeitura iniciou os estudos para o projeto da PPP da Iluminação Pública em 2019. A conclusão da concorrência pública, respeitando todos os prazos, deve acontecer até o final de julho com a homologação resultado. Com a PPP, reiterou o secretário, vai aumentar a quantidade de postes e de braços com lâmpadas em todas as regiões do município, além de instalar uma iluminação diferenciada de alguns prédios públicos históricos. “Agradeço ao prefeito que acreditou no projeto desde o começo e nos orientou a desenvolver o trabalho. Foi uma união de esforços de toda a Prefeitura, com participações precisas da Procuradoria Geral do Município; Controladoria Geral do Município; Secretarias de Finanças e de Gestão e também a Agência de Regulação dos Serviços Públicos, que vai ser a responsável pela fiscalização e regulação da PPP”, disse Ametlla. O secretário de Governo, Luiz Antônio Pardal, também acompanhou a assinatura da autorização para o processo licitatório. Ele salientou que o projeto vai promover mudanças significativas para os cidadãos, alé de “melhorar a qualidade dos serviços prestados, valorizar os espaços urbanos, inclusive os pontos de atração turística. É fundamental também porque contribuir com a segurança da nossa população”. Em 2019 Corumbá foi a única cidade do Centro-Oeste selecionada pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA) para integrar esse programa que incentiva as Parcerias Público Privadas. No total, só 5 cidades do Brasil, e uma delas foi Corumbá, tiveram os projetos aprovados e financiados pelo Governo Federal, via Caixa Econômica Federal. Da Redação Fonte:Prefeitura de Corumbá