Serviços de saneamento serão prestados por empresas privadas, diz especialista da GS Inima
A atualização do novo marco regulatório do saneamento deve fazer com que os serviços públicos de saneamento de água e esgoto possam ser prestados por empresas privadas por meio de concessão ou de PPP, em consórcios e associadas com empresas públicas, deixando para o estado o papel legítimo de planejador, regulador e fiscalizador. Essa é a opinião do engenheiro Roberto Muniz, diretor de Relações Institucionais e de Sustentabilidade da GS Inima Brasil. Para ele, a polarização entre público e privado não leva em conta o consumidor final dos serviços, em especial, o cidadão que não tem acesso ao saneamento. “O que se tem de discutir é o papel do estado e não se o serviço deve ser prestado pelo público ou privado. O estado precisa estar presente onde a iniciativa privada não estará,” diz Roberto Muniz, que já foi presidente executivo da Abcon – Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto e secretário Nacional do Saneamento Ambiental. “O governo precisa estar onde há necessidade de investimentos de grande vulto como, por exemplo a transposição do Rio São Francisco, grandes usinas hidrelétricas, cujo retorno do aporte é de longuíssimo prazo.” Para o diretor da GS Inima Brasil, não se deve ver as mudanças no marco legal como reforma, pois parece que queremos destruir o que já está bom: “O marco legal precisa de uma readequação ao ambiente atual. Existem empresas públicas e privadas eficientes que devem permanecer no mercado e disputar entre si (ou se associarem) para entregar ao consumidor serviço de melhor qualidade pelo menor preço. E, juntas, atrair para o saneamento os investimentos externos que hoje visam a infraestrutura do Brasil.” Postado por Prefeitos & Governantes
Prefeito de Saudades, fala sobre tragédia em creche e governadora decreta luto
CHAPECÓ – Um jovem de 18 anos identificado como Fabiano Kipper Mai matou pelo menos cinco pessoas, entre elas três crianças com idades entre seis meses e dois anos, uma professora e uma funcionária ao invadir uma creche armado com um uma adaga (espada) no município de Saudades, a aproximadamente 60km de Chapecó, no oeste de Santa Catarina. Segundo o delegado da Polícia Civil, Jerônimo Marçal Ferreira, o autor do crime, sem histórico criminal, foi até a creche Pró-Infância Aquarela, no centro da cidade, de bicicleta, por volta das 10h. Ao entrar na creche, ele começou a atacar uma professora de 30 anos que, mesmo ferida, correu para uma sala onde estavam quatro crianças e uma funcionária da escola, na tentativa de alertar sobre o perigo. O rapaz, então, teria atacado as crianças que estavam na sala e a funcionária da escola. Duas meninas de menos de dois anos e a professora morreram no local. Outra criança e a funcionária morreram no hospital. As vítimas ainda não foram identificadas. O Corpo de Bombeiros confirmou que ao chegar ao local, o jovem já havia sido contido por populares. Ele tinha um ferimento profundo no pescoço e perguntava sobre quantas vítimas teria conseguido atingir. VÍTIMAS DO CRIME As vítimas mortas identificadas até o momento são a professora Keli Adriane Aniecevski, de 30 anos, e a agente escolar Mirla Rener, de 20 anos. Ela chegou a ser socorrida, mas morreu no hospital. As crianças mortas tinham menos de dois anos de idade. Em nota, a Polícia Militar de Chapecó comentou os detalhes repassados por meio dos informes da ocorrência. “A Cre/Copom recebeu diversas ligações informando que um masculino entrou armado de arma branca tipo (facão), na Creche Aquarela Berçário – município de Saudades/SC, diversas ligações pedindo socorro da polícia, que o indivíduo estaria golpeando alunos e professores”, aponta o comunicado. A identidade do adolescente ainda não foi revelada. O Corpo de Bombeiros, que também está na escola municipal, isolou a área na manhã desta terça (4). Repercussão A governadora do estado, Daniela Reinehr, decretou luto oficial de três dias. “Manifesto profunda tristeza e presto minha solidariedade. Determinei que o Governo dê todo o amparo necessário às famílias”, escreveu a governadora em uma rede social. O prefeito da cidade, Maciel Schneider, afirmou que todas as aulas foram canceladas nesta semana. “É um momento muito triste na nossa pequena cidade. Colocamos todas nossas equipes para dar esse apoio, decretamos luto oficial, cancelamos todas as aulas essa semana. Colocamos nossas equipes de saúde [a disposição], psicólogos estão acompanhando as famílias”, afirmou. “A gente nem sabe muito como agir. Também sou um gestor de primeiro mandato, de 35 anos, também tenho filho pequeno. Começa a passar um filme na cabeça da gente.” Postado por Revista Prefeitos & Governantes
SP começa a produzir o primeiro lote de 18 milhões de doses da Butanvac
O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (28), que o Instituto Butantan começou a produzir hoje o primeiro lote de 18 milhões de doses da Butanvac, primeira vacina nacional contra o coronavírus. Este será o primeiro imunizante do tipo fabricado integralmente no país, sem a necessidade de importação da matéria-prima, como ocorre atualmente. “Nesta primeira etapa, o Butantan vai produzir 18 milhões de doses da vacina pronta para o uso já na primeira quinzena de junho, assim que o processo de aprovação da Anvisa for concluído. Essa produção vai alcançar 40 milhões de doses. Mas a capacidade de produção da fábrica do Butantan seguramente é para 100 milhões de doses até o final deste ano. No ritmo que o Butantan tem trabalhado, se houver velocidade na aprovação da Anvisa, ainda neste ano o Butantan poderá produzir até 150 milhões de doses da Butanvac”, afirmou Doria. O primeiro lote de 520 mil ovos chegou ao complexo fabril do Butantan e imediatamente foi enviado às incubadoras para transferência e inoculação do vírus. A partir da próxima semana, após período de incubação em ambiente isolado, estão previstas as etapas de colheita do líquido alantóico, clarificação, concentração, purificação e inativação do vírus para a obtenção do IFA (Insumo Farmacêutico Ativo). As fases seguintes, com cronograma ainda a definir, serão o envase e o processo de inspeção de qualidade. Outros cinco lotes com a mesma quantidade de ovos do primeiro deverão chegar ao Instituto Butantan até a próxima semana para os processos de produção da matéria-prima, totalizando cerca de 6 milhões de doses em IFA até o dia 18 de maio. A tecnologia para obtenção do IFA da Butanvac, largamente dominada pelo Butantan, já está disponível na fábrica de vacinas contra a gripe do instituto, e usa o cultivo de cepas em ovos de galinha, que gera doses de vacinas inativadas, feitas com fragmentos de vírus mortos. A Butanvac utiliza o vírus da Doença de Newcastle geneticamente modificado, desenvolvido por cientistas norte-americanos na Icahn School of Medicine at Mount Sinai, em Nova Iorque (EUA). O vetor viral contém a proteína Spike do coronavírus de forma íntegra. O desenvolvimento complementar da vacina será com tecnologia do Butantan, incluindo a multiplicação do vírus, condições de cultivo, ingredientes, adaptação dos ovos, conservação, purificação, inativação do vírus, escalonamento de doses e outras etapas. A Doença de Newcastle é uma infecção que afeta aves e, por isso, o vírus se desenvolve bem em ovos embrionados, permitindo eficiência produtiva num processo similar ao utilizado na vacina de Influenza. O vírus da doença de Newcastle não causa sintomas em seres humanos, constituindo-se como alternativa muito segura na produção. Ele é inativado para a formulação da vacina, facilitando sua estabilidade e deixando o imunizante ainda mais seguro. A iniciativa do novo imunizante faz parte de um consórcio internacional do qual o Instituto Butantan é o principal produtor, responsável por 85% da capacidade total, e tem o compromisso de fornecer essa vacina ao Brasil e aos países de baixa e média renda. Testes clínicos O Instituto Butantan enviou na última sexta-feira (23) à Anvisa o protocolo de estudo clínico da Butanvac. Assim que autorizados pelo órgão regulador nacional, os estudos de fase 1 e 2 em humanos começarão imediatamente, com 1,8 mil voluntários. A fase 3, com maior escala de participantes, deverá incluir 9 mil pessoas. Em 26 de março, o Butantan já havia encaminhado para a Anvisa o Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento, contendo informações sobre a nova vacina. Desde então, técnicos do instituto e do órgão regulador vêm mantendo estreito contato. Os estudos da Butanvac deverão ser conduzidos em um processo muito rápido, a partir de comparativo de respostas vacinais em relação a ensaios clínicos já realizados. Por isso, o Butantan espera ter em breve a autorização para os testes. Os ensaios clínicos da nova vacina deverão durar cerca de 20 semanas. Serão feitos com voluntários adultos a partir de 18 anos de idade. Tanto quem já tomou a vacina quanto quem já teve COVID-19 poderão ser incluídos nos testes. A produção-piloto do composto da vacina já foi finalizada para aplicação em voluntários humanos durante os testes. ETAPAS DE PRODUÇÃO DO IFA – VACINA BUTANVAC1. Recebimento e descarregamento dos ovos2. Controle da qualidade dos ovos3. Inoculação do vírus e incubação4. Coleta do líquido alantóico5. Processo de purificação do produto6. Inativação7. Filtração e acondicionamento em câmara fria8. Envio para o prédio de formulação e envase Publicado por Prefeitos & Governantes
Prefeituras devem planejar ambientes virtuais de aprendizagem para o futuro do ensino público
Além das ações adotadas atualmente nos municípios para a continuidade do ensino de forma remota, durante a crise do coronavírus, as Prefeituras precisam planejar ao longo do período também as chamadas AVAs (Ambiente Virtual de Aprendizagem), ferramentas importantes para gestão do ensino em um cenário pós-pandemia. Foi o que orientou o diretor Executivo de Inovação e Tecnologia da Prefeitura de Joinville, José Luiz Cercal Lazzaris, durante o RCD Cidades, o programa de entrevistas da Rede Cidade Digital (RCD), conduzido pelo diretor José Marinho. Segundo Lazzaris, a pandemia trouxe uma nova perspectiva para o setor e acelerou o plano de transformar todas as escolas municipais em digitais até 2025 para 2021 em Joinville. A cidade de quase 600 mil habitantes tem as melhores notas da região Sul do Brasil e de Santa Catarina no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “A pandemia acelerou um processo que já estava sendo implantado. O que a gente sente é que realmente a pandemia trouxe um avanço muito grande e forneceu novas ferramentas para que a educação seja mais ágil no processo, mais comunicativa, empoderando o aluno, transformando-o em protagonista, e ela vai ser muito mais colaborativa. O professor passa a ser um grande tutor”, observa Lazzaris. Atualmente, conta o diretor, está em processo licitatório a aquisição de chips com pacotes de internet para atender a parcela de alunos nas áreas rurais da cidade. “Fornecemos tablets com todo conteúdo offline embarcado e apostilas. Conseguimos também que todas as unidades tivessem no mínimo uma internet ADSL. Houve um grande investimento em rede nas unidades. Foi feito todo um processo para que a gente conseguisse chegar em 2020, naquele momento (início da pandemia), com quase tudo resolvido”, reforça, destacando que Joinville tem como meta cabear via fibra óptica todas as unidades educacionais do interior. Para o diretor, o sistema híbrido será uma tendência para a educação integral, no futuro pós-pandemia, aliando as aulas presencias e atividades no contraturno pelo meio digital. “O modelo híbrido veio para ficar. É um movimento que não tem como voltar e cada dia mais a gente vai ter novos adendos tecnológicos na Educação”, completa o diretor. Conforme destaca o diretor da RCD, José Marinho, o objetivo do RCD Cidades é fornecer subsídios que auxiliem a gestão municipal tendo a tecnologia como protagonista no desenvolvimento socioeconômico. “Sempre trazendo informações por meio de convidados especiais que possam contribuir para a elaboração de políticas públicas que transformem a minha e sua cidade no melhor lugar do mundo para se viver”. Publicado por Prefeitos & Governantes
CPI analisa plano na quinta e pode começar a votar requerimentos
O relator da CPI da Pandemia anunciou ainda que pretende solicitar informações sobre contratações e tratativas para a aquisição de vacinas, além de todas as regulamentações do governo federal para temas como isolamento social e quarentena. Renan Calheiros afirmou que deve solicitar registros do Poder Executivo sobre medicamentos sem eficácia comprovada e “tratamentos precoces”.
Governo Federal reedita MP do BEm
O BEm foi importantíssimo em 2020, com cerca de 10 milhões de acordos de suspensão e redução. Infelizmente perdemos os 4 primeiros meses de 2021 por problemas no orçamento, que foi sancionado somente na última sexta feira. Mas ainda assim o relançamento dessas medidas é muito importante, e ainda poderá salvar muitos empregos.
Tribunal revoga prisão de Eduardo Cunha
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, revogou, nesta quarta-feira, 28, a prisão do ex-deputado federal Eduardo Cunha. Ele estava preso de forma preventiva desde outubro de 2016, por determinação do então ex-juiz Sergio Moro. A Justiça decidiu soltá-lo por entender que a medida, que deveria ser tomada como forma de exceção, já durou muito tempo.
Joinville e o plano de transformar a educação até 2025
Na semana que marca o dia mundial da Educação, o RCD Cidades traz as inovações de Joinville, município catarinense destaque no investimento em tecnologias educacionais. O convidado do programa de entrevistas da Rede Cidade Digital (RCD), conduzido pelo diretor José Marinho, é o diretor Executivo de Inovação e Tecnologia da Prefeitura de Joinville, José Luiz Cercal Lazzaris. Conforme ressalta Lazzaris, a pandemia trouxe uma nova perspectiva para o setor e acelerou o plano de transformar todas as escolas municipais em digitais até 2025 para 2021 em Joinville. O objetivo, ressalta ele, é tornar as aulas mais atrativas e oferecer no ensino público as mesmas condições presentes nas escolas privadas. Aplicativos, espaços makers, impressoras 3D, wifi nas salas e equipamentos são algumas das ações que a Prefeitura de Joinville prepara para os estudantes. A cidade de quase 600 mil habitantes, localizada na região norte do Estado, tem as melhores notas da região Sul do Brasil e de Santa Catarina no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “Acreditamos que o modelo híbrido veio para ficar. Vamos manter sempre a plataforma digital no contraturno. E dessa forma estamos desenvolvendo cada vez mais itens para agregar às aulas no dia a dia. Estamos pensando em mobiliários inovadores e estamos em processo de compra de novas lousas digitais”, destaca. Porém, o diretor observa que as Prefeituras precisam pensar no planejamento a curto, médio e longo prazo para inovar na Educação. “Têm muitas cidades que não possuem conectividade. De nada adianta sair comprando gadgets, notebooks, tablets e afins, se você não fornecer uma internet de qualidade, se você não preparar o ambiente”, observa. Para participar do RCD Cidades desta quinta-feira (29) e tirar dúvidas ao vivo com o convidado é preciso inscrever-se gratuitamente pela plataforma: http://sympla.com.br/rcd. O programa que vai ao ar às 10 horas é aberto a todos os interessados em inovação e desenvolvimento das cidades através das Tecnologias da Informação e Comunicação. “O programa é feito especialmente para inspirar, contribuir e levar o máximo de informações e conhecimentos que impactem positivamente na formulação de políticas públicas. O foco deve ser sempre no cidadão e na melhoria na qualidade de vida, tornando cada localidade no melhor lugar do mundo para se viver”, ressalta o diretor da RCD, José Marinho. Serviço: RCD Cidades – Soluções tecnológicas para auxiliar a educação na pandemia! 29/04, às 10 horas Inscrições gratuitas: http://sympla.com.br/rcd Publicado por Prefeitos & Governantes