Bolívia: Cenário da política econômica perturba Itamaraty
Em encontro recente com presidente boliviano, Lula citou disputa no Brasil em 2014 para endossar direito reeleição de Arce, que está rompido com Evo Morales O governo brasileiro acompanha com atenção a situação econômica, social e política da Bolívia. No momento, o país é uma das principais preocupações do Itamaraty na América do Sul. Apesar de a Venezuela ter sido palco de negociações e comunicados, a avaliação é que qualquer mudança de posicionamento ou declarações só devem ocupar a diplomacia brasileira perto do início do novo mandato presidencial, em 10 de janeiro de 2025 – quando seria necessário voltar à discussão sobre a legitimidade de Nicolás Maduro após eleições com evidências de fraude. Enquanto isso, a Bolívia tem passado por turbulências que podem desencadear manifestações e instabilidades que podem refletir no Brasil, com aumento da vinda de imigrantes, por exemplo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou recentemente a Bolívia e se reuniu com seu colega Luis Arce, após uma tentativa de golpe militar em junho. O brasileiro tentou, inclusive, dar conselhos para acalmar as tensões políticas internas. Além da tentativa de golpe, Arce e o ex-presidente Evo Morales mantêm uma relação conturbada. Morales quer voltar a se candidatar à presidência em 2025, mas está impedido de se candidatar por decisão judicial. Durante a visita à Bolívia, Lula fez uma agenda fechada com movimentos sociais e apoiadores de Luis Arce. De acordo com relatos feitos à CNN, Lula comparou a disputa dos dois com os preparativos para as eleições brasileiras em 2014. Ele citou que, naquela ocasião, houve um movimento que pedia o “Volta Lula”. Entretanto, o petista afirmou que era um direito de Dilma Rousseff concorrer à reeleição e que, por isso, ele não participou da disputa. O relato de Lula buscou mostrar que ele acreditava no direito de reeleição de Arce, apesar da relação positiva que manteve com Morales durante os mandatos anteriores. Economia O país enfrenta uma pressão inflacionária que fez com que, neste mês, Arce aumentasse a militarização na fronteira para impedir o contrabando de alimentos para outros países como Brasil e Argentina. O principal setor econômico, a exploração de gás natural, também enfrenta problemas com as reservas em declínio, o que inibe investimentos estrangeiros no país. O governo boliviano quer expandir os negócios com o Brasil, mas a Petrobras, por exemplo, condiciona o aumento de investimentos no país vizinho a aumento da oferta com preços competitivos. Há também receio de investimentos, já que os brasileiros consideram que a legislação boliviana não tem um arcabouço de proteção e embates com comunidades locais são frequentes. Fonte: CNN Brasil
Cidades insalubres: entenda o motivo de tantos municípios do Brasil não conseguirem se sustentar; confira a situação de cada um
“Você já se perdeu por aqui?”, brinca Augusto Manuel Merci, 66 anos, sobre o tamanho da cidade de Borá (SP), onde ele mora e tem um bar. O lugar é o segundo município com menor população do Brasil, com 907 habitantes, atrás de Serra da Saudade (MG), que tem 833 moradores segundo o Censo Demográfico 2022. A cidade paulista reproduz um padrão comum aos municípios brasileiros pequenos: uma baixa geração de receitas próprias e forte dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — uma verba para as cidades prevista na Constituição e repassada da União às prefeituras. Em média, o FPM foi responsável por 18,5% das receitas correntes dos municípios brasileiros em 2022, de acordo com o estudo “Multicidades 2024”, encomendado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Entretanto, em cidades com até 10.188 habitantes, o percentual do FPM na receita chega em média a 45,1%. Em Borá, no ano de 2023, 66% das receitas vieram do FPM. Em outro extremo, São Paulo, a capital do Estado onde fica Borá, tem o menor percentual no Brasil de participação do FPM na receita, 0,6%. O FPM é apenas um dos repasses recebidos pelos municípios. Os Estados, por exemplo, também são obrigados a transferir às prefeituras parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) (leia mais abaixo). Por ter uma atividade econômica mais pujante, cidades maiores tendem a recolher maiores volumes de tributos municipais e taxas: os impostos sobre Serviços (ISS); sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além de contribuições de melhorias, como a Contribuição de Iluminação Pública (Cosip). Entretanto, há exceções no país, tanto de municípios relativamente pequenos que podem ter maior autonomia financeira, quanto os grandes, que podem ter baixa autonomia. Segundo um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) com dados de 2022, mais da metade dos municípios brasileiros tem uma situação “crítica” no quesito autonomia para sustentar sua estrutura básica com a própria atividade econômica. De 0 a 1, sendo 1 a melhor nota, a média dos municípios brasileiros foi de 0,4088 no indicador de “Autonomia” do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). O indicador calcula se as receitas correntes fruto da atividade econômica municipal suprem os custos de manutenção da Prefeitura e da Câmara de Vereadores. De 5.240 cidades analisadas, 55,5% estão na pior classificação, em situação “crítica”; 9,7% em situação “difícil”; 9,1% em situação “boa”; e 25,8% em situação “excelente”. Um terço dos municípios teve nota zero — ou seja, não tiveram receitas produzidas por sua atividade econômica suficientes nem para sustentar a Prefeitura e a Câmara de Vereadores. As regiões Nordeste (62,4%) e Norte (42,4%) têm a maior proporção de nota zero, seguidas de Sudeste (15%), Centro-Oeste (11,4%) e Sul (5,9%). Um dos municípios brasileiros com nota zero é Borá. Na pacata cidade do oeste paulista onde parece ser difícil se perder, os moradores e até a Prefeitura têm a esperança de aumentar a população — e com isso, agitar sua atividade econômica, hoje resumida principalmente a uma usina de açúcar e álcool, uma fábrica de ração animal e uma empresa de biotecnologia que produz itens como fertilizantes. Augusto Manuel, dono de bar, diz que demora horas até alguém entrar em seu estabelecimento e comprar uma bala que seja. Ele não tem funcionários e complementa a renda com uma lavoura em seu sítio na cidade vizinha. O proprietário conta que nasceu na região, viveu em Borá entre 1986 e 1993 e voltou de vez em 2013. Ele diz que não tem o que reclamar da saúde e do sossego na cidade, mas acha que ela deveria receber empreendimentos para movimentá-la, como mais fábricas ou até uma vila industrial. “Precisa trazer emprego. Hoje, o prefeito precisa dar ônibus para as pessoas trabalharem em Paraguaçu [Paulista, município vizinho, com 41 mil habitantes]. Não tem um escritório de contabilidade, não tem banco… Só tem a lotérica. Eu recebo [valores] na maquininha [de cartão] e preciso ir lá em Paraguaçu buscar o dinheiro”, diz Augusto Manoel. Borá tem uma unidade básica de saúde (UBS), uma creche e uma escola municipal. Além disso, conta com um balneário público, quadras e até uma academia municipal, com aulas gratuitas. A babá Rayane Santana, 23 anos, frequenta a academia. Moradora de Borá desde os 3 anos, quando se mudou de Maceió (AL) com os pais, ela conta que a maioria dos amigos já saiu da pequena cidade em busca de outras oportunidades e reconhece que esse pode ser seu futuro também, embora goste da tranquilidade do pequeno município. Ela faz faculdade de administração por ensino à distância. “Em Borá, só usina ou prefeitura”, resume a babá sobre as oportunidades de emprego na cidade. “Mas saúde é uma maravilha. Tudo é bom. Só para os jovens que não tem nada. Pra sair [à noite], tem que ir para as cidades vizinhas.” Nas eleições municipais de 2024, há apenas um candidato à prefeitura — o atual mandatário, Luiz Carlos Rodrigues, que busca a reeleição. A BBC News Brasil tentou contato com ele via e-mail, telefone e visita pessoal, mas não foi atendida. Na eleição atual, há 213 municípios brasileiros que só têm um candidato à prefeitura. Em Borá, há 27 candidatos para nove vagas de vereador. Paulo Paiva, economista e supervisor-geral (algo como um chefe de gabinete administrativo) da Prefeitura de Borá, afirma que a administração municipal tem um convênio quase formalizado para levar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para a cidade, o que, segundo ele, poderia trazer cerca de 200 habitantes para o município. Paiva acrescenta que, até 2025, a Prefeitura também prevê contratar um auditor fiscal, o que permitiria fazer um Código Tributário e, com isso, iniciar a formulação da Planta Genérica de Valores (PGV) — a base para definir valores diferentes de IPTU, por exemplo, de acordo com o tamanho e a localidade do imóvel. Hoje, segundo Paiva, cobra-se uma taxa
PRÉ-CANDIDATOS: Algumas recomendações importantes antes do período oficial de campanha!
GANHA A ELEIÇÃO QUEM ERRA MENOS Fonte: João Henrique
Mais de um mês de enchentes no RS: confira situação do estado
Cerca de 88 mil gaúchos ainda não têm luz e 183 mil estudantes seguem sem aulas; mais de 2,3 milhões de pessoas foram afetadas pelas fortes chuvas no estado O início das ocorrências relacionadas às fortes chuvas no Rio Grande do Sul completou um mês na quarta-feira (29). Os eventos, considerados como a pior tragédia climática da história do estado, provocaram a morte de 169 pessoas. Mais de 2,3 milhões de pessoas foram afetadas. Segundo o balanço mais recente da Defesa Civil, 471 municípios foram atingidos, o que equivale a quase 95% de todas as cidades gaúchas. Clique aqui para ver a lista completa dos locais. O estado ainda tem 581.638 desalojados e 44 pessoas desaparecidas. 88 mil pessoas sem energia Após um mês das enchentes, 88 mil pessoas seguem sem fornecimento de energia no Rio Grande do Sul, de acordo com o balanço da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgado na última terça-feira (28). As tempestades danificaram linhas de transmissão; torres desmoronaram e estações ficaram completamente alagadas. Na última semana, quase metade das cidades gaúchas ainda tinham problemas com energia elétrica. No começo do mês, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que mais de 1 milhão de pessoas estavam sem luz, com 360 mil famílias afetadas. Em uma das mais importantes estações de fornecimento de energia para a região metropolitana de Porto Alegre, a subestação Nova Santa Rita, a água ficou quase 2 metros acima do pátio superior. O governo estima que o prejuízo pelos danos nas redes de baixa, média e alta tensão no Rio Grande do Sul passe de R$ 1 bilhão. 80 mil pessoas resgatadas Quase 80 mil pessoas foram resgatadas por agentes de segurança e voluntários de todas as regiões do Brasil. Além desses, mais de 12 mil animais também foram socorridos ilhados em meio às inundações. O resgate do cavalo Caramelo em Canoas (RS) foi um marco entre as ações. O salvamento foi destaque na imprensa internacional e se popularizou como símbolo da resistência da população gaúcha. Após alguns dias de trégua, a chuva voltou a cair em Porto Alegre (RS) na última semana. Com as ruas alagadas, o Exército retomou operações de resgate na capital gaúcha. Os moradores que tinham voltado para casa tiveram que deixar suas residências novamente Em Pelotas, áreas voltaram a ser evacuadas e o mapa de risco da cidade foi ampliado na última sexta-feira (24). 21 mil toneladas de doações Até o dia dia 23 de maio, os Correios enviaram 21 mil toneladas de doações para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. Mais de 4 mil toneladas foram entregues para a Defesa Civil do estado, que distribuiu aproximadamente 1 milhão e 600 mil litros de água, mais 220 quilos de alimentos e cerca de 182 mil cestas básicas até esta terça-feira (28). 100 mil estudantes sem aulas Em todo o estado, 1.077 escolas foram afetadas em 250 municípios. Mais de 390 mil estudantes foram impactados pela suspensão das atividades e 579 escolas foram danificadas, de acordo com a Defesa Civil. Mais de 100 mil estudantes ainda não retornaram às aulas até esta quarta-feira e quase 76 mil deles não têm previsão de retorno. Acesso à água Apenas no dia 24, mais de três semanas após o início das fortes chuvas, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) retomou completamente o fornecimento de água no Rio Grande do Sul. Antes disso, cerca de 90 mil pessoas estavam sem água havia três semanas. No pior momento das enchentes, mais de 854 mil pessoas ficaram desabastecidas em todo o estado. Cerca de 43 escolas servem de abrigo para as vítimas das enchentes. 47,6 mil pessoas em abrigos O balanço mais recente do governo do Rio Grande do Sul mostra 47,6 mil pessoas pessoas tiveram que deixar suas casas e se alojar em abrigos. Cerca de 17 famílias completas estão desabrigadas e mais de 14 mil crianças e adolescentes estão na mesma situação. Cerca de 2.000 pessoas com deficiência e 7.000 idosos também estão em um dos mais de 800 abrigos em 95 cidades do estado. 67 bloqueios em rodovias Cerca de 67 trechos de rodovias estão com bloqueios totais ou parciais em 36 rodovias, entre estradas, pontes e balsas, de acordo com com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). No dia 29 de abril apenas quatro trechos na BR-386, que liga Canoas (RS) à Iraí (RS), tinha água na pista. Com o agravamento da situação, em apenas cinco dias, 63 pontos estavam com bloqueios totais ou parciais por conta das águas. A recuperação da malha rodoviária no Rio Grande do Sul deve custar em torno de R$ 2,5 bilhões, segundo estimativas feitas por autoridades gaúchas e do governo federal. Rios seguem em situação crítica Os novos temporais que voltaram a atingir a região têm diminuído a velocidade de vazão das bacias que estão em cheia. Veja os lagos e rios acima da cota de inundação: Fonte: CNN