MPF informa Prefeitura de Uberlândia devido a contratos de R$ 43 milhões firmados sem licitação com laboratório
Recomendação pede que o Município não feche contratos sem processo licitatório depois de identificar contratos milionários com o Check-Up. Prefeitura disse que todos os contratos são legítimos; laboratório afirma que preços praticados estão justificados de forma técnica. O Ministério Público Federal (MPF) fez uma recomendação à Prefeitura de Uberlândia para que novos contratos com o laboratório Check-Up não sejam firmados sem passar por um processo licitatório adequado. O documento foi assinado pelo procurador da República Leonardo Andrade Macedo. Também é autor da recomendação o procurador Cleber Eustáquio Neves, que, inclusive, é o responsável pelo procedimento em que os fatos são investigados. De acordo com o MPF, foi identificado através do Portal Transparência, que diversos contratos entre a Prefeitura e o laboratório foram firmados sem licitações e chegando a R$ 43.378.465,77. Em nota, a Prefeitura informou que “não procede a informação de que a prestação ocorre há mais de dez anos por meio de processos emergenciais, uma vez que, na verdade, o prestador venceu certames (processos licitatórios) no passado, com prestação continuada dentro do que é regido pela lei”. Veja a íntegra abaixo. A reportagem também procurou o Check-Up, que informou que os “devidos esclarecimentos foram encaminhados ao referido Órgão Ministerial, bem como, a empresa se disponibiliza a qualquer tempo a apresentar documentos, demonstrativos e evidências fundamentadas tanto de precificação como da execução do padrão de excelência em análises clínicas fornecido a sociedade”. Veja a íntegra abaixo. Irregularidades Além do valor milionário, os acordos com o laboratório Check-Up apresentam sobreposições e prorrogações, superando o período de 10 anos. Houve também variações nos preços praticados, como descontos de 5% a 1% e acréscimos de 7% na Tabela SUS, o que, segundo o procurador, reflete dificuldade em estabelecer uma política de preços consistente, gerando incertezas quanto à previsibilidade dos custos sem justificativa plausível. Conforme o MPF, os editais de licitação ainda dificultavam a participação de outras empresas e fornecedores. Situação que foi parcialmente corrigida no ano de 2023, quando houve a divisão de contratos em lotes, o que permitiu a participação de mais empresas. Ainda de acordo com o documento, a própria Procuradoria-Geral do Município de Uberlândia, por meio do Procurador Municipal Wilson Carlos Esteves Leite Filho, detectou em 2023 irregularidades durante processos de dispensa de licitação e identificou abusos no período da pandemia, como a cobrança excessiva por exames de PCR. Recomendação O MPF recomenda que a Prefeitura não renove ou celebre novos contratos com o laboratório Check-Up sem passar por um processo licitatório adequado. Segundo Macedo, a recomendação visa assegurar a transparência e permitir a participação de outras empresas interessadas. A Prefeitura deve responder à recomendação em 10 dias, indicando se a acata ou não. Além disso, deve fornecer informações detalhadas sobre todos os valores pagos ao laboratório Check-Up desde janeiro de 2019. O que diz a Prefeitura “A Prefeitura de Uberlândia esclarece que todos os contratos legítimos com o laboratório citado observaram as legislações vigentes, possuíram fundamento jurídico e foram firmados dentro da premissa que estabelece a garantia da melhor prestação dos serviços à população. Prova disso é que, cabe ressaltar, nunca houve, durante a execução contratual, desassistência da prestação laboratorial no Município, mesmo durante o período crítico da pandemia de Covid-19. Elucida, ainda, que não procede a informação de que a prestação ocorre há mais de dez anos por meio de processos emergenciais, uma vez que, na verdade, o prestador venceu certames (processos licitatórios) no passado, com prestação continuada dentro do que é regido pela lei e pelas razões devidamente expostas nos expedientes administrativos. Em tempo, informa que os valores pagos referem-se a serviços EFETIVAMENTE executados. Ou seja, exames que de fato foram realizados em usuários da rede municipal de saúde. Por fim, reitera a disponibilidade de prestar quaisquer esclarecimentos aos órgãos competentes, registrando, por oportuno, a ampla transparência de seus atos, em especial por meio do portal oficial”. O que diz o laboratório Check-Up “Em relação à matéria que envolve a Recomendação do MPF ao Município de Uberlândia acerca da contratação de serviços laboratoriais prestados por nossa empresa, informamos, respeitosamente, que os devidos esclarecimentos foram encaminhados ao referido Órgão Ministerial, bem como, a empresa se disponibiliza a qualquer tempo a apresentar documentos, demonstrativos e evidências fundamentadas tanto de precificação como da execução do padrão de excelência em análises clínicas fornecido a sociedade. Ressaltamos que todos os contratos analisados são documentos públicos, os preços estão devidamente justificados de forma técnica e com referência em índices tanto da economia brasileira de cada ano, como na realidade da indústria mundial de fornecimento de insumos, além da adequação de mão-de-obra às necessidades de atendimento apresentadas pela população usuária do sistema municipal. Os serviços contratados foram devidamente prestados, com qualidade e excelência, incluindo, nestes, os exames contratados durante a Pandemia para atendimento da população de Uberlândia. Neste período, mesmo com a escassez mundial de insumos, mantivemos a disponibilidade de exames padrão ouro e celeridade na entrega dos resultados, atuando de forma estratégica com fornecedores, agregando tecnologia biomolecular e outros esforços. Destacamos nosso contínuo compromisso com a ética e transparência em nossas atividades, bem como, com a disponibilização, para todos os nossos clientes, sejam públicos ou privados, das melhores práticas e tecnologias laboratoriais existentes no setor. Seguimos à disposição do MPF para quaisquer esclarecimentos adicionais sobre nossa prestação de serviços ao Município de Uberlândia que se encerrou em 17/08/2024. Ao mesmo tempo acompanhamos, com preocupação, as notícias recentes da imprensa sobre a possível ausência de qualidade, adequação e segurança nos serviços prestados atualmente à população de Uberlândia, MG”. Fonte: Portal G1
Ranking de Competitividade dispõe Uberlândia como a 3ª do Brasil em acesso à Saúde
Esse é um dos 13 pilares considerados na classificação anual divulgado pelo CLP; no ranking geral, cidade subiu 4 posições e ocupa o 24º lugar, à frente de Brasília e outras 20 capitais, além de ser a 3ª entre municípios na faixa de 500 mil a 1 milhão de habitantes Uberlândia segue como uma das mais competitivas e a 3ª do Brasil em acesso à saúde. O reconhecimento integra a nova edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, que avalia a eficiência das políticas públicas em setores essenciais para a qualidade de vida, bem-estar e economia da população. Na classificação geral, a cidade subiu 4 posições e é a 24ª entre as 411 analisadas, ficando à frente de Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Goiânia (GO) e outras 18 capitais. Além disso, é a 3ª melhor posicionada na faixa populacional de 500 mil a 1 milhão de habitantes, destacando-se também nos pilares “Qualidade da Saúde”, “Saneamento” e “Telecomunicações” e “Inovação e dinamismo econômico”. Entre municípios que têm o total de habitantes variando de 500 mil a 1 milhão de habitantes, a segunda maior cidade mineira é a 1ª tanto em “Acesso à Saúde” quanto em “Saneamento” e “Telecomunicações”. Nessa categoria, ainda figura como a 3ª em “Qualidade da Saúde” e ocupa a 6ª colocação em “Inovação e dinamismo econômico”. A lista é elaborada anualmente pela organização suprapartidária Centro de Liderança Pública (CLP) com base em indicadores públicos e está em sua 5ª edição. A análise compila os dados em 13 pilares, que abrangem questões socioeconômicas, ambientais, educacionais, de saúde e gestão. Modelo em acesso à saúde e qualidade Considerado setor prioritário na Prefeitura de Uberlândia, a Saúde municipal recebeu, desde 2017, mais que o dobro do percentual mínimo de investimento previsto constitucionalmente. Enquanto a Constituição Federal determina que as cidades apliquem nessa área ao menos 15% de seu orçamento, os valores aportados pelo Executivo municipal, sob a gestão do prefeito Odelmo Leão, passaram de 30,67% a 35,73% dos recursos públicos em sete anos, superando em mais de 100% a previsão legal e resultando em 1,1 milhão de atendimentos realizados apenas nas oito Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), que são a referência em pronto atendimento da rede municipal e porta de entrada para a acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS). Somando às UAIs os números da prestação de serviços em atenção primária, atuante por meio das 14 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e 61 Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs), e dos diversos espaços que oferecem suporte multiprofissional à população, os atendimentos da Rede Municipal de Saúde passaram de 3 milhões no último ano. Dados como esses transformaram em destaque nacional a estrutura de saúde promovida pela Prefeitura, que passou por importantes melhorias promovidas pela atual gestão, apesar dos desafios enfrentados no período de 2017 a 2024, como crises econômicas e nacionais. Recentemente, o Município chegou a liderar nacionalmente no programa Previne Brasil e, no último ano, foi a única cidade de Minas a estar entre as dez primeiras do país com mais de 500 mil habitantes classificadas com bom desempenho na Atenção Primária à Saúde (APS). A cidade está à frente das mineiras Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora e de outras cidades brasileiras do mesmo porte, como Campinas (SP) e Ribeirão Preto (SP). Para conferir o Ranking de Competitividade dos Municípios 2024 clique aqui. Fonte: Imprensa Uberlândia
Prefeitura moderniza acesso à memória cultural e à história de Uberlândia através de plataforma online do Arquivo Público
Recurso disponibiliza acervos de fotos e jornais locais, documentos iconográficos e cartográficos, manuscritos, leis, livros e informações sobre o patrimônio histórico uberlandense, entre outros conteúdos; materiais estão sendo inseridos gradativamente. A Prefeitura de Uberlândia passa a disponibilizar uma novidade que, além de auxiliar pesquisadores, historiadores, acadêmicos em geral e demais interessados, é mais um importante recurso para preservar a memória cultural e a história da cidade, que, em agosto, completa 136 anos. Toda a população já pode conhecer a plataforma online do Arquivo Público de Uberlândia (Arpu). (CLIQUE AQUI) Desenvolvida pela empresa vencedora de processo licitatório conduzido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Lusati Tecnologia, a ferramenta digital de pesquisa conta com atualização contínua e alimentação gradativa. No momento, o sistema já oferece para consulta mais de 2 mil edições de jornais e quase 20 mil fotos históricas. Todo o material pode ser baixado em alta qualidade, mas é preciso realizar um cadastro e os arquivos serão enviados por e-mail. Ao menos outros 25 mil documentos, somando mais de 600 GB de arquivos, ainda serão, de forma gradual, inseridos na plataforma pela equipe do Arquivo Público, incluindo documentos textuais, iconográficos e cartográficos, manuscritos, projetos arquitetônicos, leis, inventários, revistas, teses, dissertações, pesquisas, livros, crônicas, contos e roteiros. A página “Acervo Público” apresenta o conteúdo dividido em tópicos de fácil visualização para agilizar as consultas. Para acessar, basta clicar na opção “Arquivo Público” disponível no menu da página da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, hospedada no Portal da Prefeitura de Uberlândia. A história contada em publicações diárias Criado em 1986 e regulamentado em 2012, durante o segundo mandato do prefeito Odelmo Leão, o Arquivo Público Municipal é referência para a memória e cultura de Uberlândia, não só por guardar documentos oficiais, como leis, projetos e pesquisas, mas também porque lá se encontram muitos materiais que se tornaram registros históricos da rotina e dos costumes da população, caso dos jornais impressos. No acervo de edições antigas e contemporâneas que serão inseridas gradativamente na plataforma online “Acervo Público” estão os jornais: A Tribuna (1919 a 1942), O Repórter (1933 a 1963), Correio de Uberlândia (1939 a 2016), O Município (1977 a 1995), A Notícia (1979 a 1990), Jornal Primeira Hora (1981 a 1988), Jornal Participação (1984 a 1987), O Triângulo (1985 a 2000), Gazeta Mercantil (2000), Gazeta de Uberlândia (2003 a 2011), Cidade de Uberlândia (2007 a 2008), Jornal Tudo Já (2010 a 2012) e Diário de Uberlândia (2018 até hoje). Por ter o mais longo período de funcionamento e, consequentemente, o maior conjunto de produções, o Correio de Uberlândia foi o primeiro veículo de comunicação impresso inserido na página virtual do Arquivo Público. Acesse a plataforma online do Arquivo Público de Uberlândia clicando aqui. Fonte: Imprensa Uberlândia
Prefeitura disponibiliza atualizações em tempo real sobre novo sistema de consulta de escala médica
Recurso apresenta layout mais moderno e confere maior autonomia e agilidade às unidades de saúde na transmissão e veiculação das informações para o público Com o objetivo de facilitar a vida da população e oferecer atendimento cada vez mais qualificado, a Prefeitura de Uberlândia, por meio da empresa pública Processamento de Dados de Uberlândia (Prodaub), implementou um novo sistema de consulta online de escala médica das unidades da Rede Municipal de Saúde. O novo recurso, presente no Portal da Prefeitura, traz como principal novidade a possibilidade do usuário ter acesso às informações e alterações das escalas médicas em tempo real. Também confere maior autonomia e agilidade ao setor na transmissão e veiculação das informações para o público sobre turnos (horários), médicos e especialidades. O mecanismo atualizado apresenta um novo layout, mais moderno, com disponibilização de ícones online para consultas de informações sobre datas anteriores e posteriores das escalas. Além disso, oferece ferramenta para geração em PDF para impressão dos dados. O novo sistema é encontrado na opção “Escala Médica”, constante na página da Secretaria Municipal de Saúde, no Portal da Prefeitura de Uberlândia. Ao acessar a página de pesquisa, o usuário deve clicar no ícone “Consultar Escala Médica” e escolher a unidade sobre a qual deseja informação. Os dados estão organizados a partir da data procurada e dispostos em uma tabela online com os médicos escalados em cada turno e a especialidade de cada um. Se houver necessidade de alterar as escalas, a qualquer momento do dia ou da noite, as modificações podem ser feitas pelos coordenadores e suas equipes das unidades diretamente no sistema, tornando mais célere o processo de atualização. Como as alterações vão se refletir instantaneamente no sistema, o usuário poderá vê-las em tempo real durante as consultas online. (Conheça o novo sistema de consulta online de escala médica das unidades de saúde da rede pública local clicando aqui). Fonte: Imprensa de Uberlândia
Prefeitura atualiza iluminação pública por mais de 39 pontos do município
Neste ano, por meio da utilização do banco de créditos da PPP da iluminação pública, mais de 1 mil lâmpadas de led já foram instaladas em todas as regiões da cidade; no momento, melhorias seguem sendo implementadas em outras oito localidades Desde o anúncio de novos locais a serem atendidos pela Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública, realizado pelo prefeito Odelmo Leão no início deste ano, 39 pontos foram contemplados com a instalação de lâmpadas com tecnologia de led. As melhorias estão sendo viabilizadas pela utilização do banco de créditos da Prefeitura de Uberlândia junto à concessionária Engie e seguem beneficiando todas as regiões da cidade. Ao todo, 1.271 luminárias já foram instaladas em espaços como, praças, avenidas, cemitérios e rodovia, localizados em 26 bairros de Uberlândia. No momento, outros oito pontos estão recebendo a substituição de lâmpadas convencionais por equipamentos do tipo led. Estabelecido em contrato, o banco de créditos contabiliza saldos desde o início da parceria, que agora serão revertidos na expansão do projeto de iluminação pública. A prioridade de atendimento considera as vistorias realizadas no município, verificando-se os locais críticos e seguindo reclamações de moradores. Os serviços de melhoria da iluminação pública são acompanhados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Os trabalhos desempenhados estão dentro do cronograma previsto pela Secretaria e atingiram 22% de conclusão. Destaca-se que, em alguns casos, para que a modernização aconteça, é necessário a autorização por parte de órgãos externos como, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG). Confira a seguir os pontos já atendidos pelo banco de créditos da PPP da iluminação pública neste ano: · Cemitério Campo do Bom Pastor; · Cemitério São Pedro; · Praça Nossa Senhora Aparecida; · Calçada (entre Universidade da Criança e BR-365); · Praça Idelmar Alves de Oliveira; · Praça João Alexandre da Silva (rua dos Pandeiros); · Praça Antônio Martins; · Área externa do cemitério São Pedro; · Praça João Batista de Lima; · Praça Manoel Hipólito Dantas; · Praça Chico Mendes (quadra e academia ao ar livre); · Rua David Canabarro; · Avenida João de Souza Brito; · Avenida Dr. Misael Rodrigues de Castro; · Trechos da BR-365 (Havan); · Avenida Vicente Paulo Magalhães; · Avenida José Cardoso da Silva; · Avenida Professora Josiany França; · Avenida Geralda Pereira dos Santos; · Avenida Mauro Leles Marques; · Avenida José Paes de Almeida; · Avenida Sideral; · Avenida Bélgica; · Trechos da BR-365 (pós-trincheira); · Avenida Cleanto Vieira Gonçalves (entre as ruas André Luiz e 18 de Abril); · Praça na rua Mercúrio, 99; · Avenida Cleanto Vieira Gonçalves; · Praça Domingos Sávio Silva; · Praça Duartino Carrijo Fernandes; · Avenida das Moedas; · Avenida Dimas Machado; · Avenida dos Ferreiras; · Avenida Natal Lozzi; · Avenida Joaquim Ribeiro; · Avenida Rio Acima; · Praça Recanto do Sossego; · Área institucional (entre as ruas Nelson Grama e dos Acantos); · Rua José Maria Ribeiro; · Trecho da avenida Coronel José Teófilo Carneiro. Fonte: Imprensa Uberlândia
14ª Semana Municipal do Meio Ambiente começa hoje, com programação especial
Atividades elaboradas pela secretaria municipal de meio ambiente e sustentabilidade ocorrerão entre os dias 5 e 8 de junho no centro administrativo municipal e em parques, escolas e zoológico municipais A preservação ambiental e a utilização consciente dos recursos naturais serão debatidas durante a 14ª Semana do Meio Ambiente, organizada pela Prefeitura de Uberlândia. Com o tema “Acelerar a restauração da terra, a resiliência à seca e o progresso da desertificação”, a programação elaborada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade contará, de hoje (5) até o dia 8 de junho, com mesas-redondas, oficinas, apresentações, mostra pedagógica, entre outras atrações. As atividades serão desenvolvidas no Centro Administrativo Municipal, nos parques municipais Victório Siquierolli e Santa Luzia, Zoológico Municipal e também em escolas municipais. Para iniciar as ações da Semana do Meio Ambiente, o prefeito Odelmo Leão realizará o lançamento do Plano de Arborização para Consulta Pública, no auditório Cícero Diniz, do Centro Administrativo Municipal, na quarta-feira (5), às 15h. Confira a seguir a programação completa: Quarta-feira (5) · Abertura – Lançamento do Plano de Arborização com início da Consulta Pública: às 15h, no auditório Cícero Diniz; · Mesa-redonda “Recuperação de Áreas Degradadas – O Pó De Basalto como Recurso Sustentável na Conservação do Solo”, com a palestrante Lurdineide de Araújo Barbosa Borges (participação da Campo): às 15h, no auditório Cícero Diniz; · Apresentação de trabalhos de alunos: a partir das 15h, no saguão do auditório Cícero Diniz; · Coffee break: às 16h. Quinta-feira (6) · Oficina de solos e pintura Siquierolli: às 8h, no Parque Municipal Victório Siquierolli; · Apresentação de trabalhos – mostra pedagógica de educação ambiental 2024: a partir das 15h, no saguão do auditório Cícero Diniz; · Mesa-redonda “Arborização Urbana: Um Desafio para Cidades Inteligentes”, com a palestrante Angeline Martini e mediação de Danielle Costa: às 15h, no auditório Cícero Diniz; · Coffee break: às 16h. Sexta-feira (7) · Oficina de solos e fósseis Santa Luzia: às 8h, no Parque Municipal Santa Luzia. Sábado (8) · Mostra pedagógica de educação ambiental 2024: nas escolas municipais; · Oficinas de educação ambiental: às 8h, no Zoológico Municipal, com: · Jogo da Memória das Zoonoses; · Laboratório de Microscopia (uma estação onde os visitantes podem observar amostras de patógenos e tecidos animais ao microscópio); · Mural Colaborativo: Compromisso com o Meio Ambiente (um grande mural onde os visitantes podem escrever ou desenhar compromissos e ações para proteger a saúde ambiental e animal); · Estande ambiental – Polícia Ambiental (com exposição de animais taxidermizados do bioma cerrado); · Jogo da memória gigante; · Árvores em extinção; · Pegadas Ecológicas; · Mortadela; · Programa de Animais Peçonhentos; · Programa de Roedores; · Programa Entomologia e das Doenças Transmitidas pelo Aedes. Fonte: Prefeitura de Uberlândia