Terminais: Hortolândia e Vila Arens contarão com adequações e mudanças para acessibilidade
Dando continuidade ao plano de revitalização dos Terminais de Ônibus Urbano do sistema de transporte público, a Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte (UGMT) informa que os Terminais Vila Arens e Hortolândia passarão por um processo de revitalização nos banheiros e sanitários, além de adequações gerais quanto à acessibilidade em suas dependências internas. “Essas melhorias que serão feitas nos terminais Vila Arens e Hortolândia visam proporcionar mais conforto e acessibilidade (como a instalação dos pisos táteis) promovendo, desta forma, a inclusão e possibilitando a utilização, com segurança e autonomia dos espaços, mobiliários, edificações e demais instalações por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”, explica o Diretor do Departamento de Transporte Público, Leslie Tealdi. O valor estimado da obra foi orçado em R$ 806.151,04, com início previsto para o mês de julho. O prazo contratual para a execução foi firmado em duzentos e setenta dias. Por dia, circulam pelos dois terminais aproximadamente 5.700 pessoas. O contrato prevê a revitalização completa dos sanitários dos terminais, promovendo a substituição de revestimentos, louças, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas e execução de pintura, além da construção de “sanitários familiares” e sanitários para pessoas com deficiência (PcD), com entradas independentes. Após a conclusão da revitalização dos sanitários, a empresa contratada procederá com as demais adequações quanto à acessibilidade, contemplando a instalação de piso tátil por toda a extensão dos terminais, além da implantação de mapas táteis e construção das faixas de travessias elevadas, facilitando a locomoção das pessoas com ou sem deficiência. Fonte: Prefeitura de Jundiaí
Prefeito dispõe certificados aos alunos classificados para etapa nacional de robótica e comemora reconhecimento do ensino municipal
O ensino da robótica, presente em toda a Rede Municipal de João Pessoa, é referência para o Brasil. Tanto que na última edição do FIRST®️ LEGO®️ League (FLL), etapa regional, na Capital, oito equipes de escolas municipais se classificaram para a etapa nacional, que será disputada no mês de setembro. O prefeito Cícero Lucena celebrou o reconhecimento dos estudantes, entregando certificados pelos projetos premiados na competição. Durante solenidade no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, o gestor ainda recebeu a notícia de que o evento nacional, que seria realizado em Curitiba, foi transferido para São Paulo pela FLL, que criou mais uma etapa em Recife para contemplar mais equipes de João Pessoa. Com isso, outras sete equipes da Capital também estão contempladas, somando 15 turmas com vagas para as edições nacionais da FIRST®️ LEGO®️ League (FLL). “Nós só temos que celebrar, que agradecer a Deus e refletirmos que estamos no caminho certo, que estamos fazendo muito, mas que não vamos nos acomodar. Nós vamos fazer muito mais, porque essas crianças, o futuro dessa cidade precisa da nossa dedicação, da nossa ação e do nosso compromisso de fazer o bem. Então, parabéns a todos, não vou nominar, porque todos são parte desse projeto, cada um fazendo a sua parte, que é a soma dessas partes, que com certeza vai fazer dessa cidade, a cidade que nós sonhamos”, comemorou o prefeito. A secretária executiva de Educação e Cultura, Luciana Dias, garantiu todo apoio e suporte da Prefeitura nas duas competições. São alunos entre 8 a 10 anos, acompanhados pela equipe de sete professores e sete monitores tecnológicos que desenvolveram os projetos ao longo do bimestre por meio de 12 aulas pedagógicas envolvendo a temática da ARTE, que é o tema da temporada. Os alunos passaram por conceitos como show de teatro, concerto de música, exposição de museus até criar seu próprio projeto. “Garantimos a hospedagem em hotéis e com passagem aérea, com a maior tranquilidade, com toda a alimentação, afinal de contas, um evento tão importante, o Município de João Pessoa ir com essas oito equipes premiadas, participar desse grande evento da Lego em Curitiba, na verdade é um grande privilégio. E o resultado do trabalho da gestão, que está sempre com muito cuidado e atenção com essas atividades pedagógicas com as nossas crianças”, afirmou a secretária. O aluno Kelvin Ferreira de Souza agradeceu aos gestores e professores, nessa jornada de construção de saberes e a oportunidade de mostrar o esforço do trabalho desenvolvido em sala de aula. “Estou muito feliz e quero dizer que a robótica é muito importante para mim. É algo que eu quero levar pra minha vida sempre, conhecer lugares e aprender coisas novas. Agradecer a todos que me ajudam a realizar esse sonho”, celebrou. Fonte: JP Na Palma da Mão
Descubra quais foram as retificações nos editais do Concurso Nacional Unificado
Novas regras para devolução da taxa de inscrição, mudança no local de prova e aplicação de certame extraordinário O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) ocorrerá no dia 18 de agosto, com mais de 2, 1 milhões de candidatos para 6.640 vagas de 21 órgãos da administração pública federal. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nessa quinta-feira, 4/7, a atualização do edital do concurso. Entre as principais mudanças está a possibilidade de devolução do valor pago pela taxa de inscrição, a autorização para mudança do local da prova para candidatos do Rio Grande do Sul e as regras para aplicação extraordinária do certame , em caso de situações logísticas excepcionais e imprevisíveis nas mais diferentes regiões do País. Mudança nos locais de prova Candidatos do Rio Grande do Sul , que , no ato da inscrição, optaram por fazer as provas em outros estados, ou aqueles residentes em outras localidades, mas que haviam escolhido fazer as provas no estado, poderão optar por um novo local de realização da prova . A solicitação de alteração deverá ser feita na Área do Candidato , mesma página da Internet em que a pessoa fez a inscrição, entre os dias 5 e 7 de julho. A solicitação para mudança de local de prova está disponível apenas para esses casos específicos. Os demais candidatos não poderão solicitar mudança no local de prova. Devolução da taxa de inscrição Também entre os dias 5 e 7 de julho, candidatos que decidiram não realizar as provas e querem solicitar a devolução da taxa de inscrição poderão fazer o pedido na Área do Candidato. Ao solicitar a devolução do seu valor pago pela taxa de inscrição, será necessário informar os dados do banco, agência e conta corrente, sendo obrigatório ser o único titular da conta corrente indicada. O valor será depositado na conta do candidato após a data de aplicação do concurso. Novo cronograma O edital também apresentou um novo cronograma para o CPNU. Os cartões de confirmação estarão disponíveis a partir de 7 de agosto e os cadernos de prova, no dia 18 de agosto, após às 21h. No dia 20 de agosto, será feita a divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas. O resultado do CNPU vai ser divulgado em 21 de novembro e, no dia seguinte, os aprovados serão convocados. Aplicação extraordinária O novo edital também acrescentou novos critérios para a aplicação de um concurso extraordinário , o que só ocorrerá nos casos em que os locais de prova sofrerem com situações logísticas excepcionais e imprevisíveis, que inviabilizem a aplicação do certame. O número de candidatos inscritos nesse determinado local precisa corresponder à quantidade de candidatos inscritos no e stado da Federação com o menor número de inscritos do país para garantir uma aplicação extraordinária. No caso da edição do CNPU 2024, esse quantitativo é de 10.722 candidatos. Além disso, foram definidos outros critérios como: – Os candidatos que participarão da aplicação extraordinária concorrerão a vagas adicionais, que serão autorizadas pelo MGI; – As vagas autorizadas para a aplicação extraordinária deverão respeitar as reservas de vaga definidas em Lei Orçamentária; – Os candidatos classificados em vagas adicionais, objeto da aplicação extraordinária, constarão de lista de classificação específica e desvinculada da lista de classificação dos candidatos que realizaram a primeira aplicação; – As vagas abertas deverão garantir a manutenção da relação entre candidatos e vagas em cada um dos Blocos Temáticos do CPNU, dentro dos limites da realidade de candidatos impedidos de realizar as provas por situações logísticas excepcionais e imprevisíveis, que inviabilizaram a aplicação das provas; – As vagas autorizadas em decorrência da aplicação extraordinária serão definidas em Edital específico, a ser publicado futuramente, caso haja a necessidade de reaplicação parcial. “As alterações no edital permitirão maior isonomia para todos os candidatos e trazem regras mais específicas, principalmente sobre as situações que possam resultar na aplicação de um certame extraordinário. Trouxemos também novidades sobre a mudança do local de prova para candidatos do Rio Grande do Sul e reabrimos a possibilidade de devolução da taxa de inscrição em caso de desistência da participação no concurso”, explica Alexandre Retamal, coordenador-geral de logística do CPNU. Fonte: Agência Gov
Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável de Recursos Genéticos para a Agricultura, Alimentação e Pecuária é estipulado por decreto
A coordenação da Política Nacional será realizada em conjunto entre Mapa, MDA e MMA Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), instituíram a Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos para a Alimentação, a Agricultura e a Pecuária por meio do decreto nº 12.097, publicado no Diário Oficial da União (DOU). O decreto visa a conservação, o uso sustentável, a proteção e a valorização dos recursos genéticos para a alimentação, a agricultura e a pecuária; a soberania e a segurança alimentar e nutricional; a alimentação adequada e saudável; ampliar o conhecimento e a valorização dos recursos genéticos e a base genética dos programas de melhoramento realizados por instituições de pesquisa. Para a secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Mapa, Renata Miranda, esta política é um importante marco para a conservação e o uso sustentável dos recursos genéticos da biodiversidade brasileira. “A política vai promover o desenvolvimento e a ampliação do uso de novas espécies e cultivares na agricultura, diversificando as fontes de alimentos e aumentando o potencial para a resiliência da produção agrícola frente as mudanças climáticas”, destacou. Atualmente, das seis mil espécies de plantas cultivadas para a alimentação, apenas nove respondem por 66% da produção agrícola mundial. Isso significa que existe um risco para a segurança alimentar com essa grande concentração em poucas espécies. Segundo o diretor de Inovação, Alessandro Cruvinel, o decreto é fruto de uma construção coletiva entre o Mapa, MMA e MDA e seguramente vai impactar na produção de alimentos global, na medida em que o Brasil é um grande player, alimentando quase um bilhão de pessoas pelo mundo. “Toda essa construção vai possibilitar mais inovação para o campo, buscando o aumento da produtividade, competitividade e sustentabilidade da produção agropecuária nacional, impactando positivamente na segurança alimentar e nutricional, segurança energética e climática”, disse Cruvinel. A sua construção foi baseada no desenvolvimento de uma Plataforma de Recursos Genéticos que será composta por: uma grande rede de atores que desenvolvem novas tecnologias de base genética; um sistema de informações sobre recursos genéticos conservados nas florestas, nas comunidades de produtores e nos bancos de germoplasma nacionais e três programas de conservação (in situ, ex situ e on farm). A coordenação da Política Nacional será realizada em conjunto entre os três Ministérios. E será formado um Comitê Gestor com representantes do governo, sociedade civil, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. Fonte: Gov.br
Smou faz serviço de nivelamento do trecho entre Capivaras e Oriente
Solicitações de serviços e mais informações podem ser obtidas pelo telefone e WhatsApp (53) 3238-1899 A Prefeitura Municipal de São José do Norte, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (Smou) vem prestando serviços por ruas e vias do município. Os serviços de nivelamento do solo foram realizados no trecho entre as localidades do Oriente e Capivaras, na estrada que liga as Capivaras à Várzea. Solicitações de serviços e mais informações podem ser obtidas pelo telefone e WhatsApp (53) 3238-1899 de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min. Assessoria de Comunicação Social Prefeitura Municipal de São José do Norte – Planejamento, Trabalho e Crescimento Acompanhe nossos canais nas redes sociais e fique por dentro do que acontece no Executivo. Facebook: www.facebook.com/PrefeituraSJN Instagram: www.instagram.com/prefeiturasaojosedonorte Fonte: Prefeitura Municipal de São José do Norte
Redes sociais e site do município de Imbituba irão ser paralisados por três meses
Com base na Resolução nº 23.732/2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Prefeitura de Imbituba informa que, a partir das 19 horas do dia 05/07/2024 até o dia 06/10/2024, todas as redes sociais oficiais do município (Instagram e Facebook) terão os conteúdos paralisados. A medida tem validade para os perfis que tenham vinculação institucional com a prefeitura, com exceção da Defesa Civil local. O site do município (www.imbituba.sc.gov.br) terá a aba “notícias” suprimida durante os três meses que antecedem o pleito eleitoral. Os demais conteúdos referentes à prestação de serviços disponibilizados por meio do portal oficial do município permanecerão acessíveis. A medida é baseada na Lei 9.504/1997, art. 73, VI, b, que estabelece as normas para as eleições e dispõe, dentre outras questões, sobre condutas vedadas aos agentes públicos durante os pleitos eleitorais. Informações e dúvidas deverão ser repassadas a Ouvidoria do município, pelo telefone (48) 3355-8100, ramal 8149. Fonte: Prefeitura de Imbituba
Tecnologia para impedir fraudes em contratos e licitações é aposta de CGU
Em Mato Grosso do Sul duas instituições já aderiram ao programa; a UFMS e o Ministério Público Para frear as fraudes em licitações e contratos e assim, estancar os prejuízos aos cofres públicos por todo o país, a CGU (Controladoria-Geral da União) tem apostado em tecnologia. O software de inteligência artificial criado para encontrar falhas nos documentos tem nome, Alice, e em Mato Grosso do Sul já é usado em duas instituições. A informação é do Ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, que cumpre agenda em Campo Grande. Em entrevista da Morena FM, o ministro reforçou que hoje um dos principais crimes identificados pela Controladoria-geral é justamente as fraudes em licitação. “A CGU atua bastante em situações de cartéis de licitações, são aquelas situações que às vezes nem tem a participação de um servidor público, mas as empresas combinam quem vai ganhar uma determinada licitação, dividem o mercado daquele serviço ou produto de compra pública e assim por diante”. Por isso, o software de inteligência artificial foi pensado para identificar qualquer falha que favoreça esse tipo de crime. “Nós desenvolvemos um programa chamado Alice, ele faz a análise de licitações e contratos, para que a gente consiga atuar na prevenção. É um software de inteligência artificial que mapeia todas as licitações que acontecem e identifica eventuais problemas, incoexistência, que podem gerar fraudes”. Em Mato Grosso do Sul, duas instituições aderiram ao programa: a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e o Ministério Público Estadual. A expectativa, segundo o ministro, é que outros municípios do estado também passem a usar o programa nos próximos meses. Nos últimos 11 anos, a Controladoria Geral da União fez operações que resultaram na descoberta do desvio de R$ 6,7 bilhões em esquemas de corrupção ou da má aplicação dos recursos. “É um dos principais trabalhos que são desenvolvidos pela CGU nos estados, em conjunto com uma série de parceiros, é esse trabalho de investigação sobre possíveis condutas ilícitas, casos principalmente que podem, onde a gente pode aplicar a lei anticorrupção, responsabilizando empresas, e, eventualmente, servidores públicos envolvidos em atos lesivos ao patrimônio público, desvio de recursos públicos, propina”. De dois anos para cá, foram investigados esquemas que causaram um prejuízo de R$ 435 milhões. Por isso, as ações da CGU tem se intensificado por todo o país. Entre a lista de ações, está o CGU Presente, que tem vistoriado de perto o funcionamento de programas federais, como o Mais Médicos, o Brasil Sorridente, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a Alimentação Nacional Escolar, que só em Mato Grosso do Sul atende 478 mil estudantes. Fonte: Primeira Página
BNDES aceita R$ 430 milhões em investimentos para 233 km de rodovias no estado de Mato Grosso
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou apoio financeiro de R$ 430 milhões à Via Brasil MT-246 Concessionária de Rodovias para recuperação, melhoria, ampliação e exploração dos trechos rodoviários concedidos à empresa em Mato Grosso, que somam 233,2 km, na modalidade Project Finance non Recourse. São R$ 280 milhões de crédito e R$ 150 milhões em debêntures, que juntos correspondem a 53% do total a ser investido pela concessionária em trechos das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480. O BNDES integralizou 50% do valor total das debêntures emitidas. Os outros 50% foram aportados por investidores privados, distrubuídos em 79 fundos de investimentos. O Banco também atuou na estruturação e coordenação da emissão. “A estrutura final da operação, com atração de investidores privados comprando parte das debêntures, mostra a importância da parceria entre o BNDES e o mercado, compartilhando funding e riscos”, ressaltou o presidente do Banco, Aloizio Mercadante. O superintendente da Área de Infraestrutura do BNDES, Felipe Borim, também destacou a forma como o projeto foi estruturado. “A operação mostra o apetite do BNDES para apoiar projetos de infraestrutura na modalidade project finance non recourse, para players de diferentes portes”, avaliou. Até setembro de 2029, o projeto prevê a implantação de 66 km de acostamentos, duplicação de 10,2 km, 21 km de pistas marginais, 4,2 km de multivias, 32 dispositivos de interseção, todos em nível, e 3 km de correção de traçado, além da recuperação do pavimento em toda a extensão concedida. Os investimentos abrangem itens financiáveis pelo BNDES, como máquinas, equipamentos, sistemas e obras civis, e não financiáveis, como desapropriações e despesas pré-operacionais. Os trechos duplicados, restaurados e reconstruídos deverão ter o fluxo de veículos ampliado de 4,8 milhões para 5,5 milhões por ano. Para aprimorar os serviços prestados aos usuários do sistema, serão disponibilizadas duas ambulâncias e dois guinchos e implantado um posto do SAU. Durante a implantação do projeto, a estimativa é de que sejam criados 240 postos de trabalho diretos e 517 indiretos. Após a conclusão, está prevista a geração de 173 empregos diretos e 42 indiretos. “Localizado em uma região de economia fortemente baseada na agricultura e na agroindústria, o projeto contribui para a redução dos custos de escoamento da produção, em linha com o pensamento estruturante do governo Lula para o setor logístico”, observou Mercadante. O contrato de concessão com a Via Brasil MT-246 foi celebrado em 2021, com prazo de duração de 30 anos. O trecho operado pela concessionária conta com duas praças de pedágio em Tangará da Serra, uma em Barra do Bugres e uma em Rosário do Oeste. Fonte: Agência BNDES de Notícias