Lula não repôs estoques de arroz zerados sob Bolsonaro e terá de importar
Quase um ano depois de ter anunciado que retomaria a formação de estoques púbicos de alimentos, o governo Lula não fez nenhuma reposição nas reservas de arroz, que estão zeradas. Com as cheias no Rio Grande do Sul, o Executivo decidiu autorizar a importação de até um milhão de toneladas do produto. O que aconteceuOs estoques públicos de arroz foram zerados em dezembro de 2022. Essas reservas, que servem para controlar preços e garantir abastecimento durante emergências, são mantidas desde a década de 1960, mas foram esvaziadas na última década. Hoje, segundo dados da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), não há estoques de arroz, feijão, trigo e café, entre outros alimento. Não há previsão de faltar arroz. Apesar dos danos às lavouras no RS, o maior produtor do país, mais de 80% da safra atual já foi colhida. O governo afirma que autorizou a importação do produto, na sexta-feira (10), apenas para evitar alta nos preços, o que é uma das funções do estoque público. A política de estoques públicos vinha sendo abandonada nos últimos governos. As reservas de arroz, que ainda eram de um milhão de toneladas há dez anos, caíram para 25 mil no início do governo Bolsonaro. A gestão do ex-presidente vendeu o que ainda restava e ainda fechou 27 armazéns no país, o que reduziu em 500 mil toneladas a capacidade de estocagem da Conab. Para economistas ouvidos pelo UOL, a perda dos estoques públicos foi uma falha do Estado. Eles avaliam que as reservas de arroz, se existissem, poderiam não apenas ter sido distribuídas à população atingida pelas cheias, mas também evitariam ou reduziriam a necessidade de o Brasil importar agora, pagando mais caro. “Na década de 1980, durante a hiperinflação, o Brasil usou estoques públicos justamente para isso que o Lula quer agora: regular preço. Os estoques foram criados para garantir segurança alimentar no caso de uma quebra de safra, por exemplo, e também para o controle de preço. E hoje o governo não tem essa opção” José Guilherme Vieira, professor de economia da UFPR. “Os estoques públicos foram pensados exatamente para eventos como essa enchente, ou seja, situações que possam gerar um problema de oferta interna. O governo poderia estar usando esse estoque para distribuição de alimentos à população desabastecida e também para evitar a necessidade dessa importação emergencial”. Izete Bagolin, professora titular de Economia do Desenvolvimento e Serviço Social da PUC-RS Fonte: Portal UOL
Lula: vai propor suspensão da dívida do Rio Grande do Sul; veja o impacto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar, nesta segunda-feira 13, um projeto de lei que pretende autorizar o adiamento do pagamento da dívida de estados afetados por calamidade pública. Na prática, a proposta beneficiará diretamente o Rio Grande do Sul, afetado por chuvas e enchentes. Como citado, de início, a proposta tem como principal beneficiário o Rio Grande do Sul, onde 147 pessoas já morreram e mais de 2 milhões de pessoas afetadas. Por lá, 447 cidades registram ocorrência causadas pelo evento climático extremo. O projeto de Lula, vale frisar, será enviado ao Congresso Nacional, que precisaria autorizá-lo antes de ser posto em prática. Caso haja o aceite dos parlamentares, o adiamento do pagamento da dívida do RS duraria três anos. As dívidas dos entes federativos com a União – e desta para com os entes – é dos principais temas orçamentários do país. No caso do RS, por exemplo, o pagamento chegou a ser suspenso, após uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2022. Atualmente, a dívida do Rio Grande do Sul com a União é de 90 bilhões de reais. Segundo informações do site G1, a minuta do projeto indica que o RS conseguiria deixar de pagar, de imediato, 11 bilhões de reais. O valor deve ser destinado unicamente a ações de reconstrução do estado. Entre as iniciativas previstas, além das obra estão melhorias ou ampliação de infraestrutura afetadas, mitigação de efeitos do fenômeno que causou a calamidade e a contratação de mão de obra temporária. A remoção de famílias de áreas de risco também poderá entrar no escopo das iniciativas a serem pagas com o dinheiro economizado. Ainda de acordo com a publicação, um dos trechos determina que o adiamento será condicionado à calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos. “Na ocorrência de eventos climáticos extremos dos quais decorra estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional […], fica a União autorizada a postergar, parcial ou integralmente, os pagamentos devidos […] dos entes federados afetados pela calamidade pública”, diz um trecho do projeto. Antes de encaminhar o texto ao Congresso, Lula terá um encontro virtual com o governador do RS, Eduardo Leite (PSDB). A reunião servirá para acertar os últimos detalhes da medida.
Até 31 de maio inscrições para Prêmio Gestor Público de municípios estão abertas
As inscrições para a 12ª edição do Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR) estão abertas até o dia 31 de maio. A premiação tem como objetivo reconhecer e valorizar as melhores práticas na gestão pública municipal do Estado. Os interessados podem inscrever projetos no site oficial do prêmio. A iniciativa é promovida pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep), com colaboração da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), cooperação da Associação dos Municípios do Paraná e apoio técnico da Universidade Livre do Meio Ambiente. O evento também conta com apoio da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual do Paraná, além da Celepar e da Fomento Paraná. O tema em 2024 é “Educação Fiscal e Cidadania: Saber é Poder, Agir é Transformar!”. Com isso, o prêmio buscará reconhecer projetos que promovam a compreensão sobre impostos e incentivem a participação cidadã para a construção de uma sociedade mais justa e transparente. Estão aptos a se inscrever projetos de diversas áreas da administração pública, incluindo educação, habitação, saúde, meio ambiente e cultura. Podem inscrever-se prefeitos, secretários, bem como Fundações e Autarquias Municipais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, Câmaras de Vereadores e Consórcios de Municípios. PRÊMIO – Com 1.611 projetos homologados e 436 premiados ao longo de uma década, o PGP-PR se estabeleceu como uma das premiações mais destacadas do Brasil no campo da gestão pública. Os projetos são contemplados nas categorias: melhor do ano; tema do ano, tecnologia e inovação; saúde; assistência social; educação; desenvolvimento econômico; e sustentabilidade. Além de receberem troféus e certificados, os projetos selecionados servem como modelos inspiradores para gestores públicos em todo o País. BANCO DE PROJETOS – Todas as iniciativas registradas são incluídas no Banco de Projetos no site da premiação. Neste espaço, os gestores podem acessar informações detalhadas sobre o funcionamento e o planejamento orçamentário de cada projeto. Isso permite que as iniciativas sejam implementadas em diferentes locais com mais facilidade. Cronograma: – Inscrição de projetos: até 31 de maio de 2024 – Avaliação dos projetos homologados e apresentação dos projetos para o Comitê Técnico: 02 de abril a 05 de julho de 2024 – Apreciação da Comissão Julgadora: 14 de agosto de 2024 – Divulgação dos projetos classificados: 15 de agosto de 2024 – Encerramento: 17 de setembro de 2024 Fonte: Paraná Governo Do Estado
Ceará garante investimentos de US$ 10 bilhões em Hidrogênio Verde para ZPE, com parceria em Roterdã
Em busca de mais investimentos para o Ceará e visando construir um futuro sustentável, o governador Elmano de Freitas deu início à agenda oficial da II Missão Internacional do Consórcio Nordeste em Roterdã, na Holanda. Os compromissos na Europa têm como objetivo discutir questões ambientais e climáticas cruciais para o desenvolvimento sustentável da região Nordeste. Participando do World Hydrogen 2024 Summit, reconhecido como o maior encontro global sobre hidrogênio e sua cadeia de valor, Elmano enfatizou a importância deste momento para o Nordeste. “Estou muito orgulhoso de participar deste encontro do Consórcio Nordeste, com o apoio da Apex. Ficamos muito felizes por termos construído esta participação, esta missão dialogada, um diálogo muito intenso entre o Governo Federal e os governos estaduais. Vamos discutir vários interesses do Nordeste nesta missão, como o Fundo Caatinga ou a apresentação do Nordeste como um grande polo mundial de transição energética”, ressaltou o governador. Com um grande potencial para a produção de Hidrogênio Verde, o Ceará já assinou 36 Memorandos de Entendimento (MoU) para a implantação de projetos de hidrogênio e amônia verde no Estado. Além disso, seis pré-contratos já foram firmados, correspondendo a investimentos de aproximadamente US$ 10 bilhões, em uma área já reservada, no Setor 2 da ZPE Ceará, com mais de 300 hectares. Reunião com KLM Continuando a agenda na Holanda, o chefe do Executivo Cearense se reuniu com a diretoria da companhia aérea KLM. O objetivo foi discutir projetos e possíveis parcerias entre o Governo do Estado e a KLM. A empresa aérea já operou no Estado, com três frequências semanais, conectando Amsterdã a Fortaleza, mas interrompeu suas operações no Ceará durante a pandemia. Fonte: FOCUS.jor
Concurso público: Confira os editais para ganhar mais de R$ 10 mil em maio
Confira a lista dos editais abertos em maio dos concursos públicos divulgados nesta segunda-feira (13/5) Diversos editais de concurso público estão abertos e previstos em maio, e o Direção Concursos preparou um levantamento com as melhores oportunidades para os concurseiros que desejam ser aprovados em um cargo com salário acima de R$ 10 mil. Uma seleção foi feita com os 10 melhores editais em maio para ganhar mais de R$ 10 mil, como o Tribunal Regional Federal da 3° região (TRF3) e a Politec Pe. Aproveite a oportunidade de conquistar o cargo público com excelente remuneração. Confira a lista completa no Direção Concursos, parceiro do Metrópoles. Fonte: Metrópoles
Casagrande e Vidigal inauguram asfaltamento de bairro inteiro, com investimento de R$ 40 milhões
A população da Serra conta com novos investimentos em infraestrutura, realizados pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura Municipal. Na noite dessa sexta-feira (10), o governador Renato Casagrande fez a entrega da pavimentação e drenagem de 29 ruas do bairro Parque das Gaivotas. Também foram entregues as obras da segunda etapa da Praça dos Pescadores, em Nova Almeida, e a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Prof. Darcy Ribeiro. “Temos uma parceria muito forte com a Prefeitura da Serra. São investimentos estruturantes que impactam positivamente na vida dos serranos. O intuito de estar na vida pública é melhorar a vida das pessoas e essa parceria tem dado frutos, transformado a vida dos cidadãos. Sempre digo que, enquanto for governador, não faltarão investimentos para a cidade”, afirmou o governador Renato Casagrande, ao lado do prefeito Sérgio Vidigal. Com investimento de R$ 42 milhões, todas as vias do bairro Parque das Gaivotas foram drenadas e pavimentadas utilizando revestimento asfáltico do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente). As ruas também receberam a padronização e revestimento de calçadas, além de sinalização viária. As intervenções foram executadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb). “O bairro Parque das Gaivotas é oriundo de um loteamento residencial implantado há mais de 20 anos. Desde então, os moradores da região aguardavam os serviços de pavimentação para trazer melhores condições de trafegabilidade com segurança e conforto durante todos os períodos do ano, principalmente nos períodos de chuvas em que algumas vias se tornam intrafegáveis devido a alagamentos”, explicou o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente. Vale informar que Parque das Gaivotas é o 29º bairro mais populoso da Serra, com 5.5 mil habitantes, segundo divulgou o Censo Demográfico de 2022 do IBGE. Foram contempladas as seguintes vias: Avenida Beira Rio; Rua Águia Branca; Rua Apiacá; Rua Atílio Vivácqua; Rua Canarinho; Rua Conceição do Castelo; Rua Costa Brava; Rua Dores do Rio Preto; Rua Ibatiba; Rua Ibitirama; Rua Jaguaré; Rua Jerônimo Monteiro; Rua Marataízes; Rua Marechal Floriano; Rua Marilândia; Rua Muqui; Rua Porto Belo; Rua Presidente Kennedy; Rua Projetada 1; Rua Projetada 3; Rua Quarenta e Um; Rua Quarenta e Dois; Rua Quarenta e Três; Rua Santa Maria de Jetibá; Rua Seis; Rua Sooretama; Rua Vargem Alta; Rua Venda Nova; e Rua Vila Valério. Na área da Educação, foram entregues as obras de reforma do bloco escolar e de construção da quadra coberta da EMEF Prof. Darcy Ribeiro, localizada no bairro Parque das Gaivotas. O Estado destinou cerca de R$ 700 mil para as intervenções. A unidade recebeu um espaço esportivo completo, destinado à prática de futebol de salão, basquetebol e voleibol, com área construída de aproximadamente 540 metros quadrados, em estrutura metálica com cobertura em telha termo acústica e fechamento lateral que minimizam a incidência de luz garantindo maior conforto térmico. Fonte: Portal Tempo Novo
Câmara: Nelson Barbudo deve assumir cadeira de Amália Barros
Com a morte da deputada federal Amália Barros (PL-MT) na madrugada deste domingo, (12), o agricultor e ex-deputado Nelson Ned Previdente, conhecido como Nelson Barbudo (PL-MT) deve assumir a vaga da parlamentar. O que aconteceuNelson Barbudo é o primeiro suplente do Partido Liberal. O ex-deputado tentou a reeleição em 2022 e não conseguiu uma vaga, mas obteve uma votação que o colocou como o primeiro suplente do partido, isto é, ele é o primeiro na “lista de espera” para substituir os eleitos da sigla. Em 2018 ele foi o deputado federal mais votado de Mato Grosso. Ele disputou sua primeira eleição federal em 2018 e, em meio a onda bolsonarista, recebeu 126 mil votos naquele ano, , sendo o mais votado do Estado. Na ocasião, ele estava filiado ao PSL, o mesmo partido pelo qual Jair Bolsonaro foi eleito presidente. Antes disso, Barbudo havia sido vereador no município de Alto Taquari, no interior de Mato Grosso, em 2004. Projetos polêmicos e embates. Em sua primeira passagem pela Câmara, Nelson Barbudo relatou projetos considerados importantes pelos bolsonaristas, como os projetos que propunham regulamentar e ampliar a caça de animais no país e outro que proibia o uso da palavra carne em embalagens de alimentos que não são de origem animal. Nenhuma das propostas chegou a ser aprovada e os projetos seguem em tramitação na Câmara. Barbudo já foi acusado de machismo. Ele falou para a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) ficar “quietinha e pianinha” durante uma sessão na Comissão de Meio Ambiente da Câmara em dezembro de 2019 para discutir o projeto sobre caça no Brasil que Barbudo relatava. Na ocasião, a deputada o acusou de machismo. Multado por desmatamento em 2005. Expoente da bancada ruralista, Barbudo foi multado pelo Ibama em 2005 por “desmatar florestas ou outras formas de vegetação consideradas de preservação permanente”. Quando o caso foi revelado pela imprensa em 2022, ele afirmou que a fazenda havia sido vendida em 2009. Em 2020 ele apresentou na Câmara um projeto que limita o valor das multas ambientais no país. A proposta segue em tramitação na Casa. Fonte: Portal UOL
Dengue: No Jardim Santa Gertrudes contra o mosquito caminhões retiram inservíveis
A Prefeitura realiza na próxima quarta-feira (15) ação extra para recolhimento de inservíveis no Jardim Santa Gertrudes. Os caminhões passarão pelas ruas a partir das 9h. A orientação é que a população deixe os materiais descartados nas calçadas para poderem ser recolhidos. A região está com transmissão de dengue, acumulando 562 casos dos 12.851 registrados no Município, neste ano. Além de ação casa a casa para a busca de criadouros realizada pelas equipes da Vigilância em Saúde Ambiental (VISAM) e pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), o bairro recebeu, três dias consecutivos, nebulização veicular. “Já havíamos atuado na conscientização anteriormente e, nas últimas semanas, reforçamos as ações para bloquear os casos. Apesar da força-tarefa, os quintais continuam com objetos com água parada, servindo de criadouro do Aedes aegypti. A dengue é uma doença que mata. Se a população não contribuir, os números seguirão aumentando. Precisamos deixar a cidade sem focos do mosquito”, enfatiza o coordenador da VISAM, veterinário Luis Gustavo Grijota Nascimento. Itens como latas, baldes, sofás velhos poderão ser descartados. Não serão recolhidos entulhos. “Faremos uma força-tarefa extra, já que o bairro recebe regularmente a coleta de reciclável, de lixo orgânico e o cata-treco. É importante que as pessoas aproveitem essa oportunidade para limpar as residências, deixando o ambiente livre do mosquito. Se ele não nasce, não temos a doença”, acrescenta o diretor de Limpeza Pública, Márcio Moraes. Jundiaí segue em Estado de Emergência, com o cenário monitorado diariamente a partir da Sala de Situação, montada em dezembro, para a adoção de medidas antecipadas e de forma transparente. A população pode acompanhar a situação no Boletim de Arboviroses e também verificar as orientações para o combate e enfrentamento da doença no link: https://jundiai.sp.gov.br/boletimarboviroses/ Fonte: Prefeitura de Jundiaí