Lula e Paulo Dantas consentem investimentos para mais de R$ 500 milhões no 5° trecho do Canal do Sertão
Maior obra de infraestrutura hídrica de Alagoas tem transformado a realidade do agricultor, gera renda, emprego e desenvolve economicamente a região do semiárido O Canal do Sertão é a maior obra de infraestrutura hídrica de Alagoas, e uma das maiores do Nordeste. A continuidade deste empreendimento está inclusa no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), do Governo Federal, em sua terceira fase, graças à responsabilidade social e fiscal e de gestão no governo Paulo Dantas. Devido à habilidade do governo e interesse em assegurar o acesso à água nos municípios da região Agreste e Sertão, mais uma etapa – a quinta do Canal do Sertão –, será autorizada com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e garantida pelo governador Paulo Dantas, nesta quinta-feira (9), na cidade de São José da Tapera, em agenda prevista para começar a partir das 16h. O Trecho V do Canal do Sertão Alagoano vai se estender do Km 123,4 ao Km 150, abastecendo milhares de famílias residentes nos municípios de São José da Tapera, Monteirópolis e Olho D’Água das Flores. Quanto aos investimentos do Governo Federal nesta etapa, o custo da obra será de R$ 565.951.268,60. Dados da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), responsável pela obra, mostram que a quinta fase da obra contempla 26,6 quilômetros de extensão e vai melhorar o abastecimento da região do Agreste e da Bacia Leiteira, dando condições de irrigar cerca de três mil hectares. Quando estiver concluída, a obra de infraestrutura hídrica alcançará a marca de 250 Km de extensão, ligando Delmiro Gouveia a Arapiraca.Impacto hídrico, social e econômico Em paralelo ao desenvolvimento da obra existe a humanização e o poder de transformação social e econômica na região do semiárido. De acordo com a Seinfra, mais de mil agricultores já utilizam a água do Canal do Sertão para produzir. O governador Paulo Dantas tem autorizado investimentos do Estado para dar continuidade à transformação social para quem tem o Canal do Sertão como uma fonte sustentável. Na Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), mantém em pleno funcionamento o “MIPAs”, um projeto de desenvolvimento rural visando à transformação ambiental e produtiva, um importante instrumento para geração de renda de agricultores familiares do Sertão alagoano. O projeto também disponibiliza assistência técnica – equipe de implantação, formação e acompanhamento –, para tornar o Canal do Sertão um marco de desenvolvimento rural sustentável para famílias residentes na região de influência no Alto Sertão. Em 2023, por exemplo, foram instalados 60 módulos nos municípios de Água Branca, Delmiro Gouveia e Olho D’Água do Casado, com investimento até o momento foi de aproximadamente R$ 2 milhões. Os agricultores também vivenciam um novo cenário graças aos kits de irrigação distribuídos pelo Governo de Alagoas nos municípios de Delmiro Gouveia (5 kits), Água Branca (5 kits), Pariconha (5 kits) e São José Da Tapera (10 kits). O investimento ultrapassa os R$ 500 mil e contempla, diretamente, mais de 120 famílias. A entrega dos kits de irrigação prioriza grupos pertencentes a populações tradicionais, como quilombolas e indígenas, promovendo inclusão social e preservação de suas culturas. O governo alagoano também contempla os agricultores familiares da região do Canal do Sertão com atenção do programa Planta Alagoas, que promove a inclusão produtiva com a entrega de sementes de milho e feijão. A iniciativa fortalece, principalmente, produtores de subsistência, sendo um importante aliado no combate à fome; além de fomentar a produção agrícola com oportunidades de emprego, geração de renda e estímulo ao desenvolvimento local. Assistência técnica e extensão rural são realidades na vida dos agricultores, que graças a essa qualificação promovida pela Emater, órgão vinculado à Seagri, tem sido fundamental na inclusão produtiva. Os extensionistas aprendem técnicas e entendem processos produtivos mais organizados. Ao longo do Canal do Sertão, são atendidos 260 agricultores familiares, beneficiando diretamente 1.040 pessoas na região com atendimentos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Em Inhapi, são 40 agricultores contemplados; Água Branca, 60 agricultores; Olho D’Água do Casado, 30 agricultores; Pariconha, 30 agricultores; Delmiro Gouveia, 20 agricultores e São José da Tapera, 80 Agricultores. Qualidade da água Uma maior oferta hídrica, seguida pelo acesso democrático à água, estimula o desenvolvimento socioeconômico das comunidades. Acompanhada de perto pela gestão Paulo Dantas, as ações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), causam impacto positivo na vida das famílias. Já foram entregues 1.123 microssistemas na região do semiárido alagoano, um o sistema composto por seis caixas d’água de 10 mil litros cada, responsáveis pelo armazenamento e filtragem da água proveniente do Canal do Sertão. Somente nesta ação, mais de 10 mil pessoas estão contempladas. Fonte: Tribuna Hoje
Rio Grande do Sul: hospitais trabalham para funcionar e tentam restituir equipes
Visto as enchentes no RS, 110 hospitais foram afetados; destes, 17 estão sem atendimento. Em outros os funcionários não conseguem chegar Porto Alegre – O caos instaurado no Rio Grande do Sul por causa das enchentes atingiu 110 hospitais, deixando 17 sem atendimento e 75 em atendimento parcial. E essa crise na saúde do estado como um todo já afeta o sistema hospitalar de Porto Alegre. Com baixas de trabalhadores atingidos pelas enchentes, a maior rede pública do Sul do país, o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), tenta se organizar para ampliar seu quadro de pessoal. Segundo Alex Santos, assessor da diretoria do GHC, a instituição vai abrir, nos próximos dias, mais de 270 vagas emergenciais temporárias, com prazo estimado de seis meses de contrato. As vagas previstas serão para contratação de enfermeiros, que apoiarão na assistência dos quatro hospitais e dos 12 postos de saúde do grupo em Porto Alegre. Tradicionalmente, o local recebe mais pacientes no inverno, e é esperado que as temperaturas caiam na região de Porto Alegre nos próximos dias. Com a baixa no sistema de saúde da região metropolitana, especialmente nas cidades mais afetadas, como Alvorada, Canoas, Eldorado e Cachoeirinha, é estimado um aumento do número de procura nas próximas duas semanas. Santos informa que cerca de 500 dos 10.000 funcionários da instituição foram impactados pelos alagamentos, e sem esse efetivo, o serviço fica muito prejudicado. Cidades como Estrela, Roca Sales, Sinimbu, Candelária e Canoas estão entre as que tiveram as estruturas de seus hospitais mais comprometidas pelas enchentes. Mesmo hospitais que não sofreram impacto na estrutura física sentem a crise: vias de acesso interrompidas, dificuldade de fazer chegar medicamentos, insumos, oxigênio, gêneros alimentícios e mesmo os trabalhadores. Em relação ao aumento de fluxo de pessoas, tanto o GHC quanto o Hospital de Clínicas, em Porto Alegre, ainda não registram nenhuma mudança expressiva. “As pessoas chegam dos locais de resgate e são encaminhadas direto aos abrigos (Porto Alegre conta com, pelo menos, 60). Há muitos médicos e voluntários de saúde prestando atendimento nestes locais”, explica Santos. Estado terá ao menos 5 hospitais de campanha Para dar suporte aos primeiros atendimentos pós-resgate, o Exército e o governo federal estão montando hospitais de campanha em diversas regiões do Rio Grande do Sul. Essas estruturas já estão funcionando na cidade de Estrela e Canoas. Entra em funcionamento em Guaíba e São Leopoldo e, nos próximos dias, em Eldorado do Sul, onde a montagem está sendo finalizada. No Hospital de Clínicas de Porto Alegre, muitas consultas estão sendo canceladas. Segundo fontes da própria instituição, o movimento está até abaixo do normal, e os trabalhadores atuam em regime de escala em dias alternados. Áreas com urgências, gestantes, emergência pediátrica e UTI seguem funcionando normalmente. Desabrigadas pela enchente em Alvorada, as mães de bebês recém-nascidos no GHC procuravam roupas para seus filhos na sala montada por voluntários do hospital. Gesieli Gonçalves lamenta a perda das roupinhas e fraldas da filha Josiane Kérolin, mas vê na bebê a esperança para recomeçar a vida. “Só quando olho para ela tenho forças para seguir adiante”, diz. Natural de Brasília, Larissa Laziozeno é mãe de Victorio Samuel e está abrigada na Igreja Santa Rosa de Lima. Com o filho internado para uma cirurgia, ela agradece o acolhimento e apoio que tem recebido nos últimos dias: “O povo gaúcho é muito solidário”. Fonte: Metrópoles
Nova lei de licitações funcionários da prefeitura apoiam oficinas
A capacitação dos servidores da prefeitura de Lavras em uma oficina sobre a elaboração do termo de referência foi uma iniciativa essencial para atualizar e aprimorar os conhecimentos necessários para atender às exigências da Nova Lei de Licitações n° 14.133/21. Esse documento, que descreve detalhadamente a demanda ou solicitação a ser atendida, tornou-se fundamental nos processos licitatórios, exigindo dos servidores um conhecimento técnico específico. Durante a oficina, os participantes puderam entender a importância do termo de referência na busca por propostas mais alinhadas com as necessidades da administração pública. A capacitação permitiu ainda que os servidores aprendessem a elaborar o documento de forma clara, objetiva e dentro dos padrões estabelecidos pela legislação. Com essa iniciativa, a prefeitura de Lavras demonstra seu compromisso em promover a capacitação de seus servidores, garantindo que estejam aptos a desempenhar suas funções de forma eficiente e em conformidade com a legislação vigente. Fonte: Prefeituras de Lavras
Prefeita informa investimentos por volta de R$22 milhões do governo federal para Juiz de Fora no PAC Contenções
A prefeita Margarida Salomão anunciou nesta quarta-feira, 8, que Juiz de Fora foi contemplada com quase R$ 22 milhões no PAC Contenções, Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal destinado para medidas de prevenção a desastres naturais e contenção de encostas. Segundo a prefeita, as contenções estão previstas para acontecer nas ruas Maria Florice; João Luzia; São Tarcísio; Augusto Vicente Vieira; Joaquim Vicente Guedes; Rua E; e Rua Esperança. “Nós estamos investindo muitos recursos da própria prefeitura, por exemplo nessas quatro grandes obras que nós vamos entregar nos próximos dias. Fazer contenção é fundamental, como demonstram esses episódios da emergência climática que a gente tem enfrentado. Então prevenir é salvar. Eu fico muito feliz que essa grande política de investimentos públicos do Governo Federal chega a Juiz de Fora, permitindo que nós possamos estender a nossa ação nesse campo”, afirmou a prefeita. Fonte: Juiz de Fora Prefeitura
TSE: Cármen Lúcia é elegida como presidente pelos próximos dois anos
Posse da ministra ainda não tem data marcada. Ministro Nunes Marques foi eleito vice-presidente do TSE. A ministra Cármen Lúcia foi eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos próximos dois anos. A posse da ministra ainda não tem data marcada. Cármen Lúcia é atual vice-presidente do TSE e vai suceder o ministro Alexandre de Moraes, que tem mandato até o dia 3 de junho. O ministro Nunes Marques foi eleito vice-presidente do TSE. Pela tradição, a atual vice-presidente deve assumir o comando da Corte por ordem de antiguidade dos ministros do STF que ocupam cadeiras no Tribunal. Depois da eleição, a ministra Cármen Lúcia disse que, assim como seu vice, está comprometida a honrar a Constituição e garantir que a Justiça Eleitoral atue a favor da democracia. “Eu agradeço, em meu nome e do ministro Kassio Nunes Marques, a confiança do tribunal, pelos votos que nos foram dados. Nos comprometendo os dois a, como temos feito, honrar a Constituição, as leis da República e nos comprometer inteiramente com responsabilidade e absoluta dedicação a que o Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça Eleitoral brasileira continue a cumprir a sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, disse. Cármen Lucia vai comandar mais uma eleição municipal. A ministra foi a primeira mulher a presidir o TSE, justamente quando comandou as Eleições Municipais de 2012. O presidente do TSE ressaltou o currículo da ministra e lembrou que, além de ter sido a primeira mulher na presidência do tribunal, será também a primeira a presidir duas vezes o TSE. “Então, todos nós, na Justiça Eleitoral, digamos, todos nós sabemos, magistrada, essa brilhante jurista, essa professora incomparável, a justiça eleitoral estará em boas mãos, a democracia estará em boas mãos e repito, a tranquilidade, a felicidade e a honra que tenho aqui, em um pouco menos de um mês, transmitir o cargo à Vossa Excelência”, afirmou Moraes. Cármen Lúcia foi relatora das resoluções com as regras para o pleito. Foi a partir do voto da ministra que, pela primeira vez, o TSE fixou as parâmetros para uso e veto da inteligência artificial nas campanhas, exigindo identificação desse tipo de conteúdo e proibindo o uso da ferramenta para propagar conteúdo falso. A ministra também vem se reunindo com representantes das “bigs techs” — como são conhecidas Apple, Microsoft, Meta, Alphabet e Amazon — para discutir medidas que reforcem o combate às notícias falsas. Com a saída de Alexandre de Moraes no início de junho, a cadeira passará a ser ocupada pelo ministro André Mendonça do STF, que atua como ministro substituto do TSE, até a posse efetiva de Cármen Lúcia. Quem são A ministra é de Montes Claros (MG) e tem 70 anos. Se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e fez mestrado em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também atuou como professora titular de direito constitucional da PUC-MG, como advogada e procuradora do estado de Minas Gerais. Está no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2006. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2016 e 2018. É autora de diversas obras jurídicas, entre elas: “O Princípio Constitucional da Igualdade” e “Constituição e Constitucionalidade”, “Princípios Constitucionais da Administração Pública”. O ministro Kassio Nunes Marques tem 51 anos, nasceu em Teresina (PI), e é bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília (DF). É ministro do STF desde novembro de 2020. Fonte: G1
Prazo para edital é adiado por CAPES
Etapas restantes englobam divulgações preliminares, fase para recursos e resultado; Cronograma vai até junho; A CAPES prorrogou os prazos das etapas restantes da seleção de 290 mil vagas via Universidade Aberta do Brasil (UAB). Antes, o cronograma se encerraria em 31 de maio, data que passa a ser a da publicação do resultado preliminar. A fase de recurso, antes marcada para este mês, ocorrerá entre 3 e 7 de junho e será seguida pela divulgação final, no dia 21 do mesmo mês. As ofertas autorizadas para início no segundo semestre do ano ocorrerá em 5 de julho. Todas as datas constam na alteração do Edital nº 25/2023 publicada na edição desta segunda-feira, 6 de maio, do Diário Oficial da União. O documento também está disponível no site da CAPES. A prorrogação ocorre para dar mais tempo à análise de todas as inscrições neste que é o maior processo seletivo da história do Sistema UAB. As turmas serão criadas em municípios mantenedores dos polos EaD UAB entre julho deste ano e dezembro de 2026. Os cursos propostos pelas instituições abrangem três áreas: formação de professores e demais profissionais da educação básica (licenciaturas e especializações), formação de agentes públicos e desenvolvimento econômico social e regional (bacharelados, tecnológicos e especializações). Sobre o ProgramaO Sistema UAB permite que instituições públicas de ensino superior levem cursos de qualidade, oferecidos na modalidade de educação a distância, a locais isolados do País, a partir de parceria governamental nas esferas federal, estadual e municipal. Seu propósito é contribuir para a Política Nacional de Formação de Professores, do Ministério da Educação, por isso as ofertas são prioritariamente voltadas para a formação inicial de professores da educação básica. Atualmente, 70% das vagas vão para a formação inicial e continuada de professores e 30% para cursos na área de administração pública e desenvolvimento econômico, social e regional. Fonte: CGCOM/CAPES
Fake news por cima de tragédias no RS: governo solicita para PF pesquisar postagens de Eduardo Bolsonaro, Pablo Marçal e senador Cleitinho
Ofício enviado ao Ministério da Justiça requer apuração de possíveis crimes relacionados à “disseminação de desinformação” por parte dos parlamentares e do influenciador, entre outros O pedido do governo à Polícia Federal (PF) para investigar fake news sobre a tragédia do Rio Grande do Sul inclui publicações feitas em redes sociais pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Cleitinho (Republicanos – MG). Além dos parlamentares, há indicação de publicações de influenciadores como Pablo Marçal. O ofício com o pedido de apuração foi enviado pelo Ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta (PT), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que vai remeter o requerimento à PF. O ministro anunciou o envio do documento nesta terça-feira (7), após a reunião da “sala de situação “do governo que avalia a situação no estado. No pedido, a Secom informa que há ” impacto dessas narrativas na credibilidade das instituições como o Exército, FAB [Força Aérea Brasileira], PRF [Polícia Rodoviária Federal] e Ministérios, que são cruciais na resposta a emergências. A propagação de falsidades pode diminuir a confiança da população nas capacidades de resposta do Estado, prejudicando os esforços de evacuação e resgate em momentos críticos. É fundamental que ações sejam tomadas para proteger a integridade e a eficácia das nossas instituições frente a tais crises”. O documento enumera onze publicações consideradas fake news e o número de interações dos respectivos conteúdos nas redes sociais, além da quantidade de seguidores de quem postou, republicações e comentários. Sobre o deputado Eduardo Bolsonaro, o ministro da Secom aponta que o parlamentar publicou nas redes sociais que o governo federal teria demorado quatro dias para enviar reforços a região. O ofício enviado ao ministério destaca que o influenciador Pablo Marçal aparece como responsável por uma postagem de “conteúdo desinformativo” em relação à atuação do poder público em relação aos desastres ambientais ocorridos no Rio Grande do Sul. Dentre as afirmações contidas no vídeo publicado por Marçal, aponta o documento, estão que “a Secretaria da Fazenda do estado está barrando os caminhões de doação”, “não estão deixando distribuir comida, marmita” e que “esse [2024] é ano político, a mídia não vai mostrar direito o que está acontecendo”. O documento também aponta que o Senador Cleitinho (Republicanos-MG) compartilha “ativamente” fake news em suas redes sociais. Segundo o ofício, “em post compartilhado nas plataformas Instagram e X, ele afirma que a “Secretaria do Estado do Rio Grande do Sul estão [sic] barrando os caminhões de doações por falta de nota fiscal. Canalhas! Pegam essas notas fiscais e levam para o quinto dos infernos. Se vocês não conseguem ajudar, não atrapalha quem está ajudando!’”. O ministro pede investigação dos casos citados e de outros que possam ser responsabilizados “para a apuração dos ilícitos ou eventuais crimes relacionados à disseminação de desinformação e individualização de condutas quanto para reforçar a credibilidade e capacidade operacional das nossas instituições em momentos de crise”. Outro lado Procurado para comentar o pedido de investigação, o senador Cleitinho informou que não cometeu fake news e apenas divulgou o que os meios de comunicação mostraram, “ou seja, a dificuldade na entrega de doações para o Rio Grande do Sul”. O senador acrescentou: “o objetivo principal do vídeo é divulgar o meu projeto, onde pretendo enviar todo dinheiro do fundo eleitoral para reparação dessa terrível tragédia” O deputado federal Eduardo Bolsonaro e o influenciador Pablo Marçal ainda não se manifestaram. Fonte: CNN
Dengue: Alerta cenário pode piorar por conta do desastre ocorrido no RS; Brasil conta com 2,2 mil mortes
O Brasil registrou novo recorde de mortes por dengue em 2024, mais de 2.197 confirmadas e outras 2.276 ainda em investigação, superando todas as marcas de 2000 para cá. Contudo, os números de casos registrados no Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde (MS) devem aumentar ainda mais por conta das enchentes e dos alagamentos causados pelas chuvas intensas na região Sul, que afetaram 364 Municípios no Rio Grande do Sul. Só nos quatro primeiros meses deste ano, 4,3 milhões de pessoas tiveram dengue, e isso aponta para pior epidemia desde 2015, quando o total de casos em todo o país foi de 1.688.688. Em relação à taxa de mortes, ano passado, foram 1.179 óbitos confirmados. O recorde de 2023 foi superado nos primeiros meses deste ano. A maioria dos óbitos ocorreu em São Paulo (576), Minas Gerais (342), Distrito Federal (308), Paraná (259) e Goiás (152). Até o momento, 605 Municípios decretaram emergência em saúde pública para dengue, além dos governos estaduais de Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Amapá, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná. Dos 5.568 Municípios do país, apenas 1.330 localidades receberam vacinas contra a dengue do Ministério da Saúde para imunizar a população. PreocupaçãoA Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que o Aedes aegypti também transmite Zika Vírus, chikungunya e febre amarela e essas doenças provocam síndrome febril dentre outros sintomas diversos. Segundo a entidade, a preocupação aumenta com a situação dos Municípios gaúchos, que enfrentam a pior enchente dos últimos 40 anos. Há quase 50 mil desabrigados e muitos Municípios sem capacidade de atuar preventivamente para evitar o agravamento da epidemia por dengue. Além das mortes causadas pelos alagamentos e deslizamentos de terras, o desafio futuro dos gestores municipais será lidar com as doenças – inclusive a leptospirose causada pela urina de ratos –, depois que a água baixar. A previsão é de elevada proliferação do mosquito transmissor da dengue na região, mas, por enquanto, as ações estão voltadas a salvar vidas e atender as necessidades básicas das pessoas. Fonte: Portal CNM