Cidade de SP receberá imunizante contra a dengue e vacinação começará em crianças de 10 a 14 anos
A cidade de São Paulo está entre os municípios que serão contemplados com doses da vacina contra a dengue. De acordo com o prefeito Ricardo Nunes, neste primeiro momento, os imunizantes serão aplicados na região de Itaquera, em crianças de 10 a 14 anos. A sinalização do Ministério da Saúde sobre a distribuição das vacinas para a cidade de São Paulo vem após quatro ofícios encaminhados ao órgão pela Prefeitura, em que foram solicitadas as doses da vacina contra a dengue. Desde janeiro, a Prefeitura vem adotando uma série de medidas contra a doença e está investindo R$ 240 milhões em diversas ações em toda a cidade, como aumento de 2 mil para 12 mil agentes de saúde, uso de drones para aplicação de larvicidas em locais de difícil acesso e ampliação do horário de funcionamento das Assistência Médica Ambulatorial (AMAs). Com toda a estrutura preparada para o início da vacinação, a Secretaria Municipal da Saúde agora aguarda as diretrizes do Programa Estadual de Imunizações (PEI), bem como o próprio repasse do imunizante pelo Ministério da Saúde para iniciar a aplicação. A cidade de São Paulo decretou estado de de emergência em 18 de março. Com isso, ficam autorizadas a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção de arboviroses, em especial a aquisição de insumos e materiais, a doação e a cessão de equipamentos e bens; a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial; a prorrogação, na forma da lei, de contratos e convênios administrativos que favoreçam o combate ao mosquito transmissor dos vírus da dengue e de outras arboviroses, a assistência à saúde dos pacientes acometidos por essas enfermidades e as ações de vigilância epidemiológica, de acordo com a necessidade apurada pelas áreas técnicas da Secretaria da Saúde. Medidas antecipadas Mesmo antes do decreto, o prefeito Ricardo Nunes vem adotando uma série de medidas que permitiram à cidade manter o índice de mortes abaixo dos números nacionais e estaduais. No último dia 13, o prefeito anunciou mais um incremento de R$ 240 milhões no investimento na intensificação das ações de combate à dengue, que incluem a ampliação do horário de funcionamento das AMAs, contratação de 500 médicos para reforçar o atendimento nas unidades de saúde, mais 30 caminhonetes para nebulização e a inclusão de 3.200 agentes do (POT) Programa Operação Trabalho, 100 em cada uma das 32 subprefeituras, para intensificar os trabalhos realizados pela Prefeitura no combate à dengue. Leia mais aqui. No início do mês, a Prefeitura já havia dado início à utilização de drones para eliminar focos do mosquito da dengue com larvicida. Eles se somam aos 26 drones já utilizados pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) para o monitoramento de imóveis e terrenos com possíveis focos do mosquito da dengue que os agentes de saúde não conseguem acessar, como telhados de casas, lajes, galpões e outros pontos com acúmulo de objetos em terrenos baldios. Veja mais aqui. Em janeiro, a Prefeitura reforçou em seis vezes do número de agentes nas ruas, que passou de 2 mil para 12 mil. Veja mais aqui. Para fiscalizar possíveis focos de dengue na cidade, os cidadãos podem fazer a solicitação por meio dos canais oficiais da prefeitura 156 ou diretamente no site. Fonte: Prefeitura de SP
Conselho Nacional de Justiça lança edital com 60 vagas para técnicos e analistas; salários de até R$ 14 mil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou no Diário Oficial da União (DOU), na última quinta-feira (28/03), o edital de abertura de inscrições do concurso para o preenchimento de 60 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva de pessoal, para cargos de técnicos e analistas. Ambos com exigências de ensino superior, com remunerações iniciais de até R$ 13.994,78, para jornadas de trabalho de 40 horas semanais. As inscrições serão recebidas no período de 3 de abril a 2 de maio. Elaborado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), o edital prevê 15 vagas para Analista Judiciário – Área Judiciária, 28 vagas para Técnico Judiciário – Área Administrativa, 12 vagas para Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Programação de Sistemas, além de 5 vagas para Analista Judiciário – Pedagogia, Análise de Sistemas, Arquitetura, Ciências Sociais e Engenharia Elétrica. O edital prevê ainda reserva de vagas para candidatos negros, com deficiência e indígenas, em atendimento à Resolução CNJ n. 512/2023, alterada pela Resolução CNJ n. 549/2024. A remuneração inicial dos cargos de Analista Judiciário será de R$ 5.831,16 (vencimento básico), acrescidos de R$ 8.163,62 (Gratificação Judiciária – GAJ), totalizando R$ 13.994,78. Já para os cargos de Técnico Judiciário, a remuneração inicial será de R$ 3.554,02 (vencimento básico), acrescidos de R$ 4.975,63 (Gratificação Judiciária – GAJ), totalizando R$ 8.529,65. INSCRIÇÃO As inscrições poderão ser feitas somente pela internet, na página eletrônica da banca organizadora, que será o Cebraspe. No primeiro dia, o acesso será permitido a partir das 10 horas, enquanto no último dia será até às 18 horas. As taxas serão as seguintes: R$ 76 para cargos de nível técnicos e R$ 126 para anallista. O pagamento poderá ser feito até o dia 22 de maio. PROVAS A aplicação das provas objetiva e dissertativa do concurso CNJ está marcada para ocorrer no dia 30 de junho. Para os analistas, os exames ocorrerão no período da manhã, com duração de cinco horas. Para os técnicos, no período da tarde, com duração de 4h30. Fonte: AFNotícias
SP anuncia edital para compra de câmeras corporais para a PM
O Governo de São Paulo anunciou que vai lançar, até maio deste ano, um edital para a contratação de 3.125 novas câmeras corporais portáteis (COPs) para a Polícia Militar. O novo edital também prevê novas funcionalidades para os equipamentos, que passarão a integrar o Programa Muralha Paulista. Entre as novas funções das COPs estão a leitura de placas para a verificação de veículos roubados ou furtados, bem como a identificação de situações e fatos de interesse policial. Outra novidade será a disponibilidade de ferramentas de áudio bidirecional, permitindo que o policial solicite apoio durante as ações policiais. O novo edital prevê ainda a melhoria no sistema de conectividade – com a manutenção da transmissão ao vivo – e na captação de áudio e vídeo. Os novos contratos também otimizam a utilização dos equipamentos pelos agentes de segurança, já que amplia significativamente o número de dispositivos de recarga e upload das imagens. Os atuais contratos têm um número limitado de carregadores, reduzindo as possibilidades de uso.. O novo edital exigirá que cada equipamento possua um outro equivalente para recargas, processamento e uploads. Até a implantação total da nova tecnologia, os equipamentos atuais permanecerão em uso, uma vez que os contratos em vigor podem ser ampliados até a conclusão do certame. Fonte: O Diário
Educação de SP anuncia ampliação do número de psicólogos nas escolas
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) vai ampliar em mais 117 o número de psicólogos, que passam a integrar o quadro composto atualmente por 550 profissionais do programa Psicólogos nas Escolas. Essas pessoas serão responsáveis por atuar com estudantes e professores das escolas estaduais e a ação faz parte do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva). O programa Psicólogos nas Escolas prevê que esses profissionais atuem principalmente em conjunto com os professores orientadores de convivência (POCs) — disponíveis em todas as 5.000 unidades de ensino —, diretores escolares e, em nível regional, com os professores especialistas em currículo (PECs) do Conviva. O objetivo é desenvolver ações para a melhoria da convivência escolar. Cada um dos psicólogos atuará por 30 horas semanais, no horário de funcionamento das unidades escolares às quais eles estarão vinculados. O que caberá aos 117 novos psicólogos, em suas frentes de atuação: • Elaborar e promover formações, orientações e dinâmicas com os profissionais da educação e estudantes a fim de prevenir e mitigar conflitos;• Atuar em caráter universal, com projetos que beneficiem toda a comunidade escolar;• Em caráter de exceção, eles estão autorizados a fornecer atendimento individualizado e, quando necessário, promover a orientação e encaminhamento para a rede protetiva, como unidades de saúde; e• Eles devem empregar somente métodos, técnicas e instrumentos de avaliação reconhecidos cientificamente na prática profissional e de acordo com as normativas e diretrizes do Conselho Federal de Psicologia. Foto: Portal do Governo de SP
Prefeitos vão invadir Brasília mais uma vez; entenda as reivindicações
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) passou a reforçar, ontem, a necessidade de os prefeitos estarem em Brasília na próxima semana, para numa grande mobilização, mais uma vez, tentarem uma solução definitiva para a desoneração da folha de pagamento dos Municípios. Considerada uma mini marcha, da sequência de uma já realizada em 6 de março e que trouxe à capital federal mais de 250 prefeitos em protesto. Na última semana de março, a CNM apresentou ao governo federal uma proposta com seis medidas estruturantes para transformar o atual cenário. “A previdência é um dos principais desafios do País, com impactos significativos nas finanças municipais e, consequentemente, na vida da população”, diz a nota divulgada à imprensa e aos gestores municipais. Na nota, a CNM destacou que não concorda com o texto apresentado pelo líder do governo na Câmara, que reduz o benefício de 5.367 para menos de 2.500 Municípios, retira a desoneração permanente, limita a desoneração ao prazo de 3 anos e aumenta a alíquota de 8% para 14% já em 2024. A entidade também atua para que o presidente do Congresso mantenha o compromisso de devolver a Medida Provisória 1.202/2023, restabelecendo a Lei 14.784/2023. Pautas A expectativa é que a mobilização tenha início na sede da CNM, a partir das 9 horas. Devem ocorrer agendas também junto ao Executivo, e lideranças partidárias na Câmara e no Senado. Além da desoneração, também estarão em pauta questões como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2013, que trata do parcelamento especial da previdência e precatórios; a ampliação da Reforma da Previdência, prevista na PEC 38/2023; as OS fora da despesa de pessoal (PLP 98/2023); e os debates em relação à regulamentação da Reforma Tributária. Fonte: Folha de Pernambuco
Pacheco prorroga MP, mas exclui reoneração de municípios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo governo para acabar com a desoneração da folha de pagamentos (MP 1.202/2023). A decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para municípios com até 156 mil habitantes, que havia sido revogada pela medida provisória. O restante da MP, que trata de temas como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), teve a validade prorrogada por mais 60 dias e permanecerá em discussão no Congresso. Na decisão, Pacheco argumenta que, pela regra da noventena — prazo de 90 dias para que uma lei de alteração de tributos passe a produzir efeitos —, as prefeituras passariam a sofrer os efeitos da medida nesta terça-feira, dia 2 de abril. Em vez dos atuais 8% de alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos, elas teriam de pagar 20%, caso esse dispositivo da MP tivesse a data de validade prorrogada. O prazo para análise da medida, editada em dezembro, começou a contar em fevereiro, com a volta dos trabalhos do Congresso. Com a decisão de Pacheco, perderam a validade apenas os dispositivos que cancelavam a desoneração da folha das empresas (já revogados em fevereiro pela MP 1.208/2024) e a desoneração da folha das prefeituras. “A decisão significa que a discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento e seu eventual novo modelo devem ser tratados integralmente por projeto de lei, e não por MP. Estamos abertos à discussão célere e ao melhor e mais justo modelo para o Brasil. Mas, de fato, uma MP não pode revogar uma lei promulgada no dia anterior, como se fosse mais um turno do processo legislativo. Isso garante previsibilidade e segurança jurídica para todos os envolvidos”, disse, em nota, o presidente do Senado. Cronologia Em agosto de 2023, o Congresso aprovou o PL 334/2023, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), que prorrogava a desoneração da folha para 17 setores da economia e reduzia a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com até 156 mil habitantes. O projeto foi integralmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O veto (VET 38/2023) foi derrubado pelo Congresso Nacional e, em dezembro, e foi promulgada a Lei 14.784, de 2023, com a prorrogação dos benefícios. Logo após a derrubada do veto, o governo editou a MP 1.202. A medida revogou partes da lei recém-promulgada e determinou a reoneração gradual da folha para as empresas, além de cancelar a desoneração para os municípios. A decisão gerou reação do Congresso. Parlamentares apontaram inconstitucionalidade cometida pelo governo ao tratar em MP de um tema que deveria ser reservado a projeto de lei. Após a negociação com o Congresso, o governo decidiu editar, em fevereiro, uma nova medida — a MP 1.208/2024, que revogou os trechos da primeira MP relativos à desoneração para as empresas para que o assunto passasse a ser tratado em projeto de lei. A MP, no entanto, não revogou o trecho que cancelava a desoneração dos municípios. Com isso, permaneceu a cobrança do Congresso por uma solução. Fonte: Agência Senado
Termina nesta terça prazo para solicitar redução da taxa do Vestibulinho das Etecs
O processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o segundo semestre de 2024 está com inscrições abertas para os pedidos de redução de 50% do valor da taxa de inscrição. A solicitação do benefício deve ser feita até as 15h da próxima terça-feira (2) pelo site vestibulinhoetec.com.br. O valor integral da taxa do Vestibulinho das Etecs é de R$ 40. Pode fazer a solicitação quem está regularmente matriculado em uma das séries do Ensino Fundamental ou Médio, em curso pré-vestibular, curso superior de graduação ou pós-graduação. Além disso, o aluno deve ter remuneração mensal inferior a dois salários-mínimos (R$ 2.824) ou estar desempregado. Para fazer o pedido, o solicitante deve acessar o site do Vestibulinho, clicar no menu Redução, preencher o formulário para redução da taxa e anexar os documentos comprobatórios: comprovante de escolaridade, de renda, de aposentadoria, ou declaração de desempregado, disponível no Anexo I da Portaria. Os arquivos devem ser anexados digitalizados, com tamanho de até 1 mega byte (MB), nos formatos pdf, png, jpg ou jpeg. Os pedidos serão analisados se as inscrições estiverem preenchidas corretamente e os documentos enviados dentro do prazo determinado. As Etecs oferecem acesso à internet e computadores para quem deseja solicitar o benefício. É necessário entrar em contato diretamente com a unidade mais próxima do requerente para obter informações sobre datas e horários de atendimento. O resultado desta etapa será divulgado no dia 9 de abril, a partir das 15 horas, pela internet. É importante destacar que quem solicitou o benefício deve aguardar a resposta do pedido para se inscrever no exame. O candidato que obtiver a redução de 50% do valor da taxa poderá realizar a inscrição em um único curso de sua livre escolha. A Portaria traz informações detalhadas referentes à solicitação da redução da taxa de inscrição do Vestibulinho das Etecs. Conheça as principais datas do processo seletivo das Etecs para o segundo semestre de 2024: Vestibulinho Etec As inscrições do Vestibulinho das Etecs para o segundo semestre de 2024 estarão disponíveis a partir do dia 4 de abril, até as 15 horas de 9 de maio, exclusivamente pela internet. O exame será aplicado em 9 de junho. O processo seletivo dá acesso ao Ensino Técnico, Especializações Técnicas e vagas remanescentes para o segundo módulo. As informações sobre a oferta de cursos e vagas serão divulgadas em breve. Outras informações pelos telefones (11) 3471-4071 (Capital e Grande São Paulo) e 0800-772 2829 (demais localidades) ou pela internet. Fonte: Portal do Governo de SP
Brasil passa a adotar esquema de dose única contra o HPV
A vacinação contra o HPV no Brasil, a partir de agora, passa a ser feita em dose única. O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, na noite dessa segunda-feira (1º). Até então, o país utilizava um esquema de duas doses para combater a infecção, principal causadora do câncer de colo de útero. “Uma só vacina vai nos proteger a vida toda contra vários tipos de doença e de câncer causados pelo HPV, como o câncer de colo de útero. Não vamos deixar que crianças e jovens corram esse risco quando crescerem”, escreveu a ministra em seu perfil na rede social X, antigo Twitter. Nísia pediu ainda que estados e municípios façam uma busca ativa por jovens com até 19 anos que não receberam nenhuma dose da vacina. Segundo ela, em 2023, foram aplicadas 5,6 milhões de doses do imunizante. “O maior número desde 2018 e um aumento de 42% no número de doses aplicadas em relação a 2022”. “Agora, temos mais vacinas para proteger nossa população contra os riscos causados por esse vírus. Usar apenas uma dose de vacina foi uma decisão baseada em estudos científicos, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, destacou. Quem pode se vacinar A imunização no Brasil, atualmente, é indicada para meninos e meninas de 9 a 14 anos; vítimas de abuso sexual de 15 a 45 anos (homens e mulheres) que não tenham sido imunizadas previamente; pessoas que vivem com HIV; transplantados de órgãos sólidos e de medula óssea; e pacientes oncológicos na faixa etária de 9 a 45 anos. Testagem Em março, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) de um teste para detecção de HPV em mulheres classificado pela própria pasta como inovador. A tecnologia utiliza testagem molecular para a detecção do vírus e o rastreamento do câncer do colo do útero, além de permitir que a testagem seja feita apenas de cinco em cinco anos. A forma atual de rastreio do HPV, feita por meio do exame conhecido popularmente como Papanicolau, precisa ser realizada a cada três anos. A incorporação do teste na rede pública passou por avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que considerou a tecnologia mais precisa que a atualmente ofertada no SUS. A infecção O HPV é considerado atualmente a infecção sexualmente transmissível mais comum em todo o mundo e o principal causador do câncer de colo de útero. A estimativa do ministério é que cerca de 17 mil mulheres sejam diagnosticadas com a doença no Brasil todos os anos. Apesar de se tratar de uma enfermidade que pode ser prevenida, ela segue como o quarto tipo de câncer mais comum e a quarta causa de morte por câncer em mulheres – sobretudo negras, pobres e com baixos níveis de educação formal. Fonte: Agência Brasil