Araguaia: Sedap planeja ações do ‘Territórios Sustentáveis’
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) realizou reunião de planejamento na tarde da última sexta-feira (24/02) com representantes dos municípios da Região de Integração Araguaia, Sul do Pará, que participam do Programa Territórios Sustentáveis (TS). A programação ocorreu na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Redenção. O titular da Sedap, Giovanni Queiroz, participou do evento. O objetivo foi planejar as ações que serão executadas dentro do TS nos próximos anos, em especial o biênio 2023-2024. Além da Sedap, o governo estadual foi representado por gestores e técnicos das secretarias e demais órgãos envolvidos na execução do Programa Territórios Sustentáveis, entre as quais a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e a Agência de Defesa Agropecuária (Adepará), além de representantes das unidades da Sedap vinculadas à Regional de Redenção da equipe técnica que atua diretamente no TS. Também foram convidados para a programação representantes dos municípios de Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Pau D’Arco, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Água Azul do Norte, Bannach, Rio Maria, Sapucaia, Xinguara, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu e Tucumã. . Giovanni Queiroz destacou que a importância da reunião está no diálogo estabelecido com representantes dos diversos segmentos presentes. “Esse momento foi importante para ouvir o produtor rural, os sindicatos, os secretários de Agricultura, e trazer novidades e informações sobre como podemos acelerar o nosso setor produtivo rural, agregando tecnologia, conhecimento e financiamento para o setor. Isso é o que mais importa para o governo. O governador Helder Barbalho tem se empenhado no fortalecimento do setor produtivo rural do Estado. Temos a responsabilidade de interiorizar essa vontade, levando a oportunidade para que todos possam produzir muito mais pelo Estado do Pará”, reiterou o secretário. Abelardo Alves, secretário de Agricultura de Bannach, aprovou a programação e disse estar otimista com relação aos resultados que o “Territórios Sustentáveis” irá proporcionar ao município. “Foi muito boa a participação da equipe da Sedap nesta programação para atender às demandas de todos os secretários aqui. Temos a perspectiva que o projeto venha funcionar, e que vai ser um sucesso bem próximo”, afirmou. Equilíbrio – O supervisor regional do TS, Décio Matos, destacou que o programa está numa fase proeminente. “O Programa busca o equilíbrio entre a questão produtiva e a ambiental. É um alinhamento do governo do Estado com o Federal, e partir dessa ótica nos reunimos em Redenção com toda a região Sul do Pará, para tratarmos questões específicas do ‘Territórios Sustentáveis’, que está inserido no Programa Amazônia Agora, que por sua vez se insere no Programa Descarbonização do Estado do Pará”, explicou Décio Matos.Gestores estaduais e representantes de vários segmentos que participaram da reuniãoFoto: Mateus Costa – Ascom Sedap Durante a capacitação em Redenção, informou o coordenador do TS na Sedap Tiago Catuxo, foram repassadas várias orientações aos representantes das prefeituras, e esclarecidas as dúvidas. “As prefeituras, com as suas secretarias de Agricultura, são nossos grandes parceiros em todo esse processo. A nossa equipe do TS esteve reunida com o objetivo de planejar o que a gente vai fazer nos próximos anos, em especial nos anos de 2023 e 2024. Essas ações são específicas, desde a implantação da cultura que está sendo fomentada dentro do programa como um todo, quanto ao auxílio a esse produtor”, ressaltou Tiago Catuxo. Ascom/Sedap
Prefeitos de municípios atingidos no litoral de SP vão a Brasília
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, informou hoje (24) que os prefeitos dos municípios do litoral paulista atingidos pelas chuvas devem ir a Brasília, nas próximas duas semanas, para alinhar medidas de atendimento à população. O encontro deve ser conduzido pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Os dois ministros estão, nesta sexta-feira, em Santos, após seguir agenda de compromissos em São Sebastião, ontem (23). Segundo França, uma das ideias que surgiram em meio às discussões com autoridades locais é a de se aproveitar o modelo de administração de região metropolitana. Para ele, isso influenciaria no modo como se lida com o comando de alertas à população sobre o aumento de risco em determinadas áreas. “Uma das sugestões que um parlamentar deu, correta, essa região tem um formato metropolitano. É uma das poucas regiões do Brasil em que existe um CNPJ próprio da região metropolitana. Nós sugerimos a ideia de fazer um comando da região metropolitana com guardas municipais deslocados para esse comando metropolitano e que, eventualmente, a Defesa Civil possa fornecer aeronaves, para que eles sobrevoem constantemente as áreas para evitar novas ocupações indevidas”, disse. A partir do molde de região metropolitana, França defende que a alocação de verbas públicas poderia ser reformulada. “Parte do recurso, ao invés de vir para cada cidade, pode ir direto para a região metropolitana e dela servir para todo mundo. Inclusive, ao litoral norte, porque só as cidades da ponta do litoral norte não fazem parte da região metropolitana. Mas fica muito mais forte o pedido, se vier com todos os prefeitos concordando”, disse ele, acrescentando que os prefeitos têm renovado os pedidos por macrodrenagens de canais e ações de habitação. Indígenas Também na comitiva de Santos, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, argumentou que os eventos recentes monstram a importância de se fazer um planejamento de ocupação que leve em consideração as mudanças climáticas: “nós estamos vivendo hoje tanto enchentes como estiagem no Rio Grande do Sul e isso faz com que a gente se preocupe com todos os desastres que vêm acontecendo”. A ministra confirmou a visita à Terra Indígena Ribeirão Silveira, que se estende pelos municípios de São Sebastião, Bertioga e Salesópolis e que foi afetada pelas tempestades registradas desde o último dia 19. Indígenas do território ficaram ilhados com as chuvas e têm se organizado para receber doações. Da Redação
Anatel libera sinal 5G para mais 347 municípios
A partir desta segunda-feira (27), mais 347 municípios do país terão autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para começar a transmitir o sinal da nova rede 5G puro da faixa 3.5GHz. A decisão foi tomada em uma reunião realizada na última quinta-feira (23/02) pelo Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz). Distribuição Até o momento 487 localidades – 86 milhões de brasileiros (40% da população) – obtiveram a liberação do 5G. As localidades que tiveram liberação hoje estão distribuídas em 23 estados. Em Minas Gerais são 50 cidades beneficiadas, entre elas, Brumadinho, Confins, Sete Lagoas e Unaí. Em Goiás, onde 48 municípios serão liberados para receber o 5G, destacam-se as turísticas Alto Paraíso, Cavalcante e Pirenópolis. A lista segue com Rio Grande do Sul (33), Paraná (32), Santa Catarina (21), Ceará (18), Bahia (17), Rio de Janeiro (15), Rio Grande do Norte (14), São Paulo (13), Maranhão (13), Amazônia (12), Piauí (12), Alagoas (11), Tocantins (9), Pernambuco (9), Paraíba (6), Roraima (4), Mato Grosso (3), Sergipe (3), Amapá (2), Rondônia (1) e Pará (1). Ativação do sinal Apesar da liberação, na prática, isso não quer dizer que os municípios já terão o sinal ligado. Para que isso aconteça, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz terão que solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativações de estações de 5G nesses municípios. O prazo para as operadoras ativarem o sinal aos clientes é extenso e obedece um cronograma estabelecido pela Anatel , considerando o número de habitantes das cidades. No caso de municípios com população igual ou superior a 30 mil habitantes (1.174 municípios), o cronograma de atendimento estabelece por exemplo, metas ano a ano até 2029. Para 2023, até 31 de julho, as empresas terão que ampliar a quantidade de antenas nas capitais dos estados e no Distrito Federal. Pelo compromisso firmado será, no mínimo, uma antena para cada 50 mil habitantes. “Além de acompanhar a implementação da tecnologia em todo o país, cobramos as operadoras quanto à qualidade do serviço, visto que tanto o Ministério das Comunicações quanto a Anatel têm recebido reclamações de usuários”, afirmou o ministro Juscelino Filho. Durante reunião com as operadoras de telecomunicações realizada no final de janeiro, ele reforçou que a MCom deve realizar uma pesquisa de opinião a respeito do assunto e sugeriu que as empresas façam um diagnóstico da situação. Interferência Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado. A instalação dos novos equipamentos é feita somente com agendamento pelo Siga Antenado ou pelo 0800-729-2404. Vantagens Além de maior velocidade, o 5G reduz o tempo entre o estímulo e a resposta da rede de telecomunicações, aumenta a capacidade de dispositivos conectados ao mesmo tempo em uma determinada área e reduz o consumo de energia, com consequente aumento da sustentabilidade. Aparelhos Segundo a Anatel, atualmente, somente 109 modelos de smartphones, disponíveis no mercado brasileiro, estão aptos para receber o sinal 5G. A lista desses aparelhos pode ser consultada no site da Anatel. Da Redação
Chuvas: R$ 120 milhões para cidades do litoral norte paulista
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou investimentos estimados em R$ 120 milhões, em recursos do Governo Federal, aos municípios atingidos por fortes chuvas no litoral norte do estado de São Paulo. Góes chegou no dia 23/02, à cidade de São Sebastião, onde visitou o navio-aeródromo multipropósito Atlântico, enviado pela Marinha para reforçar o atendimento médico aos desabrigados pelo desastre, por meio de um hospital de campanha, e se reuniu com prefeitos das cidades afetadas. O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, também estava presente. “Por determinação do presidente Lula, acionamos a Marinha do Brasil para compor a Força-Tarefa do Governo Federal na assistência às vítimas das chuvas nos municípios do litoral norte de São Paulo”, explicou Góes. “Nós, do MIDR, somos responsáveis pela coordenação da Força-Tarefa, que está presente na região desde o início do desastre, com o Grupo de Apoio a Desastres (Gade), e realiza ações de ajuda humanitária, restabelecimento e reconstrução das áreas atingidas”, informou o ministro. Durante a visita ao navio, Góes falou sobre os recursos empregados até o momento para ações de respostas por parte do Governo Federal. “Entre tudo que já foi empregado, temos mensurado cerca de R$ 60 milhões. Isso inclui despesas com as Forças Armadas Brasileiras, com a Defesa Civil, repasses de Portos e Aeroportos e da Receita Federal, além de outras ações executadas pelos ministérios que compõem a Força-Tarefa”, afirmou. Além desse recurso, o MIDR já autorizou o repasse de mais de R$ 7 milhões para ações de respostas ao município de São Sebastião, além de R$ 1,3 milhão para Caraguatatuba e R$ 284,8 mil para Ubatuba, totalizando mais de R$ 8,5 milhões até o momento. Os recursos serão destinados à compra de cestas básicas e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões e combustível. A expectativa é de que, no total, incluídos os recursos já liberados a essas três cidades, sejam investidos pelo Governo Federal cerca de R$ 60 milhões em ações de resposta, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada, conforme os planos enviados pelas Prefeituras sejam viabilizados. Góes também salientou a importância da retomada de políticas públicas voltadas à prevenção de desastres, em articulação com as comunidades locais. “O presidente Lula recriou o ministério das Cidades para fazer novas casas, mas temos 4 milhões de pessoas morando em áreas de risco. Precisamos retomar o PAC Encostas, isso é fundamental. Este ano, tínhamos uma dotação de apenas R$ 2,7 milhões, o que já foi corrigido pelo presidente”, disse o ministro. De acordo com o ministro, o PAC Encostas serve para realizar intervenções em áreas de alto risco, uma vez que o governo ainda não pode tirar as pessoas das suas moradias. Por fim, o ministro destacou o sistema de monitoramento da Defesa Civil Nacional e defendeu a estruturação de sistemas de alertas locais, com a preparação da população local para lidar com os alertas. “Todo mundo tem que ter ciência de que, quando toca a sirene, é para evacuar, tem que sair da área. Não basta só o sistema. Precisamos de todo um processo de preparação da comunidade”, afirmou. Maior navio brasileiro O navio-aeródromo multipropósito Atlântico conta com seis helicópteros do comando da Força Aeronaval; três embarcações de desembarque de viatura e pessoal, com capacidade para embarque de 35 pessoas cada; uma lancha de transporte de pessoal, com capacidade para 20 pessoas; uma lancha operativa do tipo Pacific; uma equipe de pronto emprego do centro de medicina operativa da Marinha, composta por 28 médicos e militares da área de saúde de diferentes especialidades, e estoque de saúde de reação primária. No total, são mais de mil militares envolvidos na ação. Da Redação Fonte: Governo Federal
Brasil vai investir R$ 200 milhões em supercomputador
O Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) está finalizando a documentação para lançar um edital de licitação para a compra de um supercomputador com capacidade de previsão de tempo e clima no Brasil. A máquina deve causar uma revolução na forma como as previsões serão feitas, com detalhes exatos de local e período de chuvas. O dinheiro para a aquisição do módulo inicial já está disponível. “É como se a gente saísse de uma calculadora para um laptop de última geração”, comparou o coordenador-geral de Ciências da Terra do Inpe Gilvan Sampaio, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Além disso, o Brasil também terá um novo modelo numérico para previsão de tempo e clima, que será desenvolvido pela comunidade científica nacional, sob o comando do Inpe. O novo modelo se chamará Monan e o projeto está em desenvolvimento. Previsão de chegadaA previsão é de que o supercomputador chegue ao Brasil no segundo semestre deste ano e seja colocado em operação até novembro. Ao todo, serão investidos R$ 200 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) do novo equipamento, que deve ser totalmente instalado até 2026, em quatro etapas anuais. A primeira das quatro parcelas do fundo para comprar o primeiro módulo no valor de R$ 47,5 milhões já está na conta da Fundação de Apoio do Inpe desde o final do ano passado. MudançaA necessidade de um novo supercomputador foi ventilada há pelo menos seis anos, quando cientistas do Inpe cobraram a aquisição ao governo federal para aposentar o atual Tupã. A nova máquina usa uma tecnologia capaz de fazer cálculos mais complexos, o que dará respostas mais precisas sobre os eventos meteorológicos e climáticos do Brasil, a exemplo de chuvas intensas e episódios de secas. “Podemos fazer uma previsão de metros, com alto grau de detalhamento e capaz de apontar quando vai começar e que horas vai parar a chuva”, informou Sampaio. De acordo com o diretor do Inpe, o supercomputador colocará o Brasil no primeiro mundo da área. “E vai permitir desenvolver o Monan, que está em desenvolvimento há um ano e meio e com a participação de diversas instituições nacionais”. Mesmo com apenas um módulo, Sampaio afirma que já será “muitíssimo superior” a qualquer máquina existente no Brasil dedicada à previsão do tempo. “Já nesse primeiro momento ele vai suprir as nossas necessidades. Como teremos aportes de mais de três parcelas e aproximadamente R$ 50 milhões, cada ano vamos adquirindo mais módulos e aumentar a capacidade dele com o tempo”, detalhou. Da Redação Fonte: Leia Já
Nova licitação para duplicação de rodovia BR 101 é anunciada
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou por meio de suas redes sociais, que uma nova licitação para a duplicação da BR-101 teve o edital publicado nesta segunda-feira (27/02). A informação, segundo Casagrande, foi passada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. A atual concessionária que administra a rodovia federal no Estado, Eco101, assinou contrato de concessão em 2013. Em 15 de julho do ano passado, ou seja, nove anos depois de assinar o contrato de duplicação da BR 101, a Eco101 comunicou a devolução da concessão. O pedido de devolução amigável foi protocolado junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). À época, a concessionária informou por meio de nota que “a complexidade do contrato, marcado por fatores como dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental e financiamentos; demora nos processos de desapropriações e desocupações; decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de alterar o contrato de concessão; não pedagiamento da BR-116; não conclusão do Contorno do Mestre Álvaro e o agravamento do cenário econômico, tornaram a continuidade do contrato inviável.” Fonte: MovNews
Catanduva e Catiguá iniciam licitação recuperação de rodovia
A situação do pavimento da rodovia vicinal Vicente Sanches, que liga os municípios de Catanduva e Catiguá, passando pela Usina São Domingos, tem preocupado condutores que dependem da via para se locomover. O trecho, segundo os relatos, está muito esburacado e o problema, que já se arrasta desde o ano passado, vem se agravando devido às chuvas. De acordo com a Prefeitura de Catiguá, o trecho será recapeado pelo Governo do Estado de São Paulo, a partir de convênio firmado em 2022 que tem como objetivo a execução de obras e serviços de recuperação de 5,4 km da estrada vicinal que interliga as duas cidades. “A Prefeitura de Catiguá vem acompanhando o andamento do convênio para as obras de melhoria na vicinal CTG-040, que liga o município a Catanduva. O documento foi assinado no fim do ano passado e agora depende do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que a obra seja realizada. A Prefeitura cobrará das autoridades estaduais agilidade nessa obra, tendo em vista a relevância dessa via, que é utilizada por milhares de pessoas, diariamente”, informou. As informações foram confirmadas pelo órgão estadual: “O DER aguarda a conclusão do processo de licitação para dar início às obras de recuperação e reforço da sinalização da Estrada Vicinal CTG-040, em Catiguá. Com investimento de R$ 7 milhões, os serviços de melhoria serão executados em 5,4 quilômetros da via, com prazo previsto de execução de 12 meses.” Da Redação Fonte: O Regional
EGR lança edital para execução de sete obras
A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) lançou, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o processo licitatório com objetivo de contratar empresas para a execução de sete obras estratégicas em diferentes rodovias do Rio Grande do Sul. A partir da liberação do recurso, as diretorias técnica e administrativa-financeira – juntamente com a gerência de licitações da EGR – deram andamento aos trâmites da licitação. Ao todo, serão executadas três intervenções na ERS-235, na Serra Gaúcha, duas intervenções na RSC-453 e outra na ERS-129, no Vale do Taquari, além da duplicação de um trecho da ERS-784, em direção ao litoral. O investimento será de R$ 21 milhões. Conforme entendimento do diretor-presidente da EGR, Luiz Fernando Záchia, o Governo elencou obras importantes para o desenvolvimento do estado e aposta na EGR para realizar esses trabalhos. “Não há dúvidas de que trata-se de um reconhecimento à capacidade técnica de planejar e projetar da EGR em obras necessárias para o avanço logístico e de infraestrutura do Rio Grande do Sul”, frisou o dirigente. Com a publicação no DOE e o lançamento do processo licitatório, a abertura do certame está agendada para ocorrer no dia 16 de março. As sete obras terão início assim que os trâmites licitatórios forem encerrados. Da Redação Fonte: Jornal do Comércio – Jornal Cidades