Investimentos de R$ 1,5 milhão é utilizado para reforma em escola tradicional do Cajuru
A Escola Municipal Cel. Durival Britto e Silva, no Cajuru, ganhou uma ampla revitalização, que incluiu o ginásio de esportes. A entrega das melhorias foi feita pelo prefeito Rafael Greca e pelo vice-prefeito Eduardo Pimentel. O investimento da Educação foi de R$ 1,5 milhão na escola, que atende 540 estudantes. “A escola é uma casa de reflexão, onde os curitibinhas crescem em beleza e sabedoria. É uma alegria entregar este espaço histórico que foi revitalizado”, disse o prefeito. Além da ampla reforma no ginásio de esportes, com participação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, a escola recebeu restauro da estrutura do telhado, cobertura e mezanino, novo piso de madeira do ginásio, reforma do piso de taco e troca dos forros das salas anexas, novas instalações elétricas e pluviais, calhas e pintura. O vice-prefeito ressaltou a importância dos esportes na vida dos estudantes. “Sou um grande defensor das atividades no contraturno”, pontuou Eduardo Pimentel. Os estudantes aprovaram as reformas. “Adoro jogar bola e não vejo a hora de usar esse piso novo”, contou Juan Alcântara, do 8º ano do Ensino Fundamental. A secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila, frisou os investimentos da educação. “Nosso cuidado com a rede municipal de ensino envolve tanto a estrutura quanto o pedagógico”, comentou Maria Sílvia. A reforma geral da quadra de esportes seguiu normativas técnicas e legais, pois o espaço é tombado pelo patrimônio histórico. “Este é um dia histórico, de muita emoção”, comentou a diretora Rosicler de Araújo. A unidade foi fundada em 1944, quando o coronel Durival Britto e Silva criou a Escola Profissional Ferroviária Coronel Durival Britto, para dar formação profissional a filhos de ferroviários, preferencialmente. A escolha do patrono da escola foi de iniciativa dos próprios ferroviários. Elite da robótica A Escola Durival Britto e Silva é destaque na robótica. Além de premiações em torneios nacionais, em 2019 a equipe de robótica Conectados conquistou o terceiro lugar em design de robôs no Aberto Internacional do Líbano. Presenças Prestigiaram a solenidade o superintendente executivo da Educação, Oséias Santos de Oliveira; o administrador da Regional Cajuru, Narciso Doro; a chefe do Núcleo de Educação do Cajuru, Marta Cambrussi; o coordenador de Obras da Educação, Guilherme Furiatti; os vereadores Serginho do Posto e João da 5 Imãos; o vice-diretor, Marcio Tomaz; além do engenheiro William Jobim e da arquiteta Ana Medeiros, ambos da Secretaria de Obras. Fonte: Prefeitura Municipal de Curitiba
SP: Lula visita FHC, Noam Chomsky e Raduan Nassar em agenda privada
Presidente deve retornar a Brasília Em agenda privada, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou em São Paulo, o escritor Raduan Nassar e o linguista Noam Chomsky. Já no início da tarde, ele fez uma visita ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Os três compromissos são reservados e não foram divulgados na agenda oficial do presidente. O escritor brasileiro Raduan Nassar, 88 anos, é autor de livros como Um Copo de Cólera e Lavoura Arcaica. Já o linguista e filósofo Noam Chomsky, 95 anos, esteve hospitalizado recentemente na capital paulista, tendo recebido alta no dia 18 de junho do hospital Beneficência Portuguesa. Ele se recupera em casa. A visita ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também foi privada. Adversários em eleições presidenciais, Fernando Henrique declarou apoio a Lula em 2022. Lula chegou a São Paulo e deve retornar a Brasília. Fonte: Agência Brasil
Anvisa impede temporariamente uso e venda de produtos à base de fenol
Determinação ficará vigente durante as investigações sobre os potenciais danos associados ao fenol. Decisão ocorre após morte do empresário Henrique Silva Chagas, no começo de junho, durante peeling em São Paulo A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. Segundo a Anvisa, a medida cautelar tem o objetivo de “zelar pela saúde e integridade física da população brasileira, uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à Agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”. Em nota, a agência informou que a determinação ficará vigente durante as investigações sobre os potenciais danos associados ao fenol. A determinação ocorre dias após o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) entrar com uma ação na Justiça Federal para pedir a proibição da venda de substâncias químicas à base de fenol para quem não for médico. O Cremesp procurou a Justiça para suspender a venda do fenol para quem é leigo em meio à repercussão da morte do empresário Henrique Silva Chagas após ele passar por peeling de fenol em São Paulo. De acordo com o boletim de ocorrência, Henrique passou por uma limpeza de pele e uma aplicação de anestésico seguida de uma raspagem para receber o composto orgânico (fenol). Após a aplicação da substância, Henrique começou a passar mal, a respirar muito forte pela boca e pediu socorro. Natalia Becker, responsável pela aplicação do fenol, e funcionárias prestaram socorro e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que constatou a morte na própria clínica (veja cronologia do caso aqui). Peeling de fenol: agressivo e cardiotóxico O procedimento consiste na aplicação de uma solução cáustica que provoca a queimadura e a descamação da pele. Apesar de ser uma técnica antiga utilizada para suavizar rugas e manchas, pode trazer diversos riscos à saúde. Segundo especialistas, a técnica pode levar ao escurecimento permanente da pele e gerar cicatrizes que comprometem o funcionamento de partes do rosto. substância também pode afetar o sistema cardíaco, já que é considerada cardiotóxica (tem um efeito nocivo no funcionamento do coração). O fenol pode provocar alterações na frequência cardíaca, levando à arritmia e, até, a uma eventual parada cardíaca, caso o quadro não seja monitorado. “O procedimento pode ser feito em ambulatório se a concentração for menor apenas em área da face, mas o paciente precisa estar sempre monitorado”, recomenda a dermatologista Edileia Bagatin. Fonte: Portal G1
Pacto EJA: estão iniciadas as adesões de municípios e estados
Redes de ensino podem aderir ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos. Iniciativa vai investir mais de R$ 4 bilhões no aumento de matrículas Lançado no início deste mês, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para recuperar essa modalidade de educação no País. Para isso, serão retomados diversos programas e ações que tiveram seus orçamentos congelados nos últimos anos. O investimento vai ser de mais de R$ 4 bilhões, ao longo de quatro anos, o que deve gerar 3,3 milhões de novas matrículas da EJA e de sua oferta integrada à educação profissional. O Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003, também será retomado, com a oferta de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares. A iniciativa prevê estratégias para apoiar estados e municípios a ofertarem mais vagas de EJA em suas escolas, além de estimular esse público a voltar a estudar e permanecer em sala de aula por meio de ações de assistência estudantil. Nesta semana, o termo de adesão dos entes federados ao Pacto foi aberto no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) e ficará disponível até 31 de julho. Fonte: Gov.br
Consulta sobre diminuição de prazos em licitações da Saúde foi colocado na pauta da sessão ordinária
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube Uma consulta sobre a possibilidade de inclusão de dispositivo no decreto estadual de aquisições que permita a redução de prazos nas licitações realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) está na pauta da 7ª sessão ordinária do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que será realizada nesta terça-feira (25), a partir de 14h30, por videoconferência. Formulada pela Controladoria Geral do Estado (CGE), o processo administrativo está sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf e leva em consideração o artigo 55 da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Nº 14.133/2021), que garante a mesma possibilidade ao Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Também está prevista a apreciação da tutela provisória de urgência adotada em julgamento singular do conselheiro Antonio Joaquim, que determinou a suspensão imediata do credenciamento de leiloeiros públicos oficiais para, mediante contrato específico, assessorar na estruturação e realizar leilões públicos, presenciais e eletrônicos, para a alienação de bens patrimoniais imóveis de propriedade da Prefeitura de Sinop. Em pauta, consta ainda o julgamento do monitoramento de acórdãos referentes à auditoria especial operacional sobre as receitas estaduais e das contas anuais de gestão da Defensoria Pública, sob relatoria dos conselheiros Antonio Joaquim e José Carlos Novelli, respectivamente. As sessões do Plenário Presencial são transmitidas ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube.A pauta ordinária e a suplementar foram publicadas no Diário Oficial de Contas (DOC). Fonte: Isso é Notícia Jornalismo Independente em MT
Após emendas impositivas equipamentos de saúde municipais recebem investimento de R$ 245 mil
UBSs Vila Popular, Jardim Buriti, Vila Marajó e Jardim Bertioga, e a equipe do Melhor em Casa foram beneficiados com insumos como armários e purificador de água, e todas as UBSs receberão medicamentos A Prefeitura de Várzea Paulista fez a entrega oficial de emendas impositivas de seis vereadores (Giba Moraes, Chico Spinucci, Alex Godoi, Dr. Eliseu Notário, Robertinho e Valdecir), que beneficiarão vários órgãos de saúde municipais, com um investimento total de R$ 245.453,52. Quatro UBSs (Unidades Básicas de Saúde) — Vila Popular, Jardim Buriti, Vila Marajó e Jardim Bertioga — e a equipe do Melhor em Casa, que atende pacientes acamados em suas residências, estão sendo contemplados com vários insumos, e todas as UBSs da cidade receberão medicamentos. Entre os itens adquiridos, há armários, um purificador de água e aquecedores, e outros materiais estão em processo de compra. As novas aquisições tornarão os ambientes de trabalho melhores e beneficiarão, diretamente, a população, inclusive com medicamentos como xylestesin, cloridrato de amiodarona, desloratadina, ácido acetilsalicílico, ácido valproico e maleato de midazolam. As emendas impositivas são indicações de investimentos específicos, por parte da Prefeitura, feitas por vereadores em anos anteriores. Confira a relação: Dr. Eliseu: R$ 63.099,21 Robertinho: R$ 50 mil Valdecir: R$ 43.198,42. Alex: R$ 43.099,21. Giba: 36.056,68. Chico: R$ 10 mil Investimento significativo O prefeito de Várzea Paulista, professor Rodolfo Braga, destacou o valor considerável investido na melhoria das condições de trabalho e do conforto aos munícipes atendidos. “Estamos fazendo a entrega de um dos maiores conjuntos de emendas impositivas da saúde. São itens que vão atender os servidores e também toda a população atendida por esses serviços”, afirmou. Também estiveram presentes: os vereadores Dr. Eliseu Notário, Giba Moraes, Chico Spinucci, Robertinho e Valdecir; o gestor municipal de Saúde, Marcello Breschi; as gerentes das UBS da Promeca (Vivanea Roque da Silva), Vila Popular (Priscila Oliveira), Jardim Buriti (Miriam Domingues), Vila Marajó (Elaine Zanetti), Jardim Bertioga (Tania Cristina de Lima) e Jardim Promeca (Vivanea Roque da Silva), e a coordenadora do Melhor em Casa, Darci dos Santos; além das gestoras executivas municipais de Saúde Jane Freitas, Elinalda Martins e Barbara Michele Casanti. Fonte: Prefeitura de Várzea Paulista
Política de promoção da cultura de paz nas escolas é explorada por CE
A Comissão de Educação (CE) analisa o projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas, a ser implementada em regime de colaboração entre os entes federados. O texto prevê a criação de protocolos de prevenção e de gestão de crise tanto nas escolas públicas quanto privadas, com ações específicas para cada tipo de violência. O PL 1.482/2023, da Câmara dos Deputados, já foi aprovado na Comissão de Segurança Pública (CSP). Na CE, recebeu parecer favorável do relator da matéria, o senador Flávio Arns (PSB-PR), que preside o colegiado. A política tem como diretriz o estímulo à criação de espaços de convivência e diálogo nas escolas para a promoção da cultura de paz e a capacitação dos profissionais da educação em práticas pedagógicas direcionadas à prevenção da violência. A proposição também admite a participação de agentes públicos, privados e do terceiro setor em parcerias e acordos de cooperação técnica e financeira. Entidades estudantis De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), um projeto de lei sobre as atividades de alunos que ocupam funções em entidades estudantis será analisado em caráter terminativo na CE. O PL 6.049/2019 recebeu parecer favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO), na forma de substitutivo. Pelo projeto, as instituições de ensino superior estabelecerão obrigatoriamente normas específicas para verificação do rendimento e controle de frequência dos estudantes que tenham sido eleitos para funções em entidades estudantis, de forma a assegurar a reposição de conteúdos e possibilidade de horários e períodos de provas que sejam compatíveis com suas atividades. Holocausto Outra matéria terminativa em pauta é o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser inserido nas efemérides oficiais em 16 de abril. Da Câmara dos Deputados, o PL 1.762/2024 tem parecer favorável do senador Carlos Viana (Podemos-MG). Durante o Holocausto, cerca de 6 milhões de pessoas foram mortas pelo regime nazista, na maioria judeus e opositores políticos. Segundo o relator, relembrar essas vítimas é essencial para garantir que atrocidades semelhantes nunca mais se repitam. O dia escolhido para a celebração, 16 de abril, se refere à data da morte do diplomata brasileiro Luiz Martins de Souza Dantas, que atuou para salvar pessoas ameaçadas pelos nazistas. “Ao relembrar os horrores do Holocausto, educamos as gerações mais jovens sobre a importância do respeito aos direitos humanos, da tolerância e da diversidade. Ao dedicar um dia para a lembrança e reflexão, reafirmamos o compromisso com a verdade histórica e a necessidade de combater a desinformação. Isso é crucial para preservar a integridade dos fatos históricos e garantir que as futuras gerações tenham acesso à verdade”, afirma Viana. Fonte: Agência Senado
Comissão discute oportunidades e dificuldades da sustentabilidade na administração pública
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre sustentabilidade na administração pública. O debate atende a pedido do deputado Reginaldo Veras (PV-DF). Ele destaca a influência da gestão pública comprometida com a sustentabilidade em todo o ambiente empresarial. “Além das compras públicas, as decisões governamentais, desde regulamentações até incentivos fiscais, têm um impacto direto sobre a maneira como as empresas operam e como os recursos naturais são utilizados. Isso é essencial para moldar um ambiente empresarial que promova práticas responsáveis e a utilização eficiente de recursos”, disse. Clique aqui para ver os convidados do debate. Fonte: Agência Câmara de Notícias