TCE-PI faz apuração sobre a regulamentação de benefícios eventuais nos municípios
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização de Assistência Social e outras políticas públicas (DFPP-4), realizou relatório de levantamento sobre como está organizada a regulamentação dos benefícios eventuais nos municípios piauienses, a partir das normativas estabelecidas pelas leis municipais e resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). O trabalho, registrado no Processo TC nº 012444/2023, cujo relator foi o conselheiro substituto Delano Câmara, está disponível, na íntegra. A equipe técnica da DFPP-4, após aplicação de questionário, constatou que 92,41% dos municípios piauienses, 207 cidades, possuem o Plano Municipal de Assistência Social (PMAS), que é um instrumento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sendo a sua elaboração de responsabilidade do gestor federal, estadual, distrital e municipal da política, que o submete à aprovação do Conselho de Assistência Social. A informação, no entanto, não garante a efetiva execução da política de assistência social por parte do poder público, uma vez que não se trata de simples cumprimento formal da lei, mas de um elemento estratégico para que a execução da política não seja realizada em improvisação, na realização de ações emergenciais e pontuais, sem comando, direção, continuidade e sistematização. Ainda com relação ao PMAS, dos 216 municípios que responderam ao questionário, 09 afirmaram ainda não o possuir, contrariando o disposto na LOAS em seu art. 30, que estabelece como um dos requisitos obrigatórios para os repasses de recursos aos Estados e municípios e ao Distrito Federal a elaboração do Plano de Assistência Social: uma exigência que decorre da necessidade de incorporação, pela assistência social, de práticas planejadas baseadas em diagnósticos e estudos de realidade e desenvolvidas com monitoramento e avaliação sistemáticos e contínuos. A partir dos dados obtidos no levantamento foi possível verificar, ainda, que 90,17% (202) dos municípios piauienses (224) já constituíram marco regulatório para regulamentação dos benefícios eventuais, que tem papel de suma importância nas garantias da política de assistência social e do SUAS. Outro dado significativo mostrado pelo levantamento foi que em quase 48% (107) dos municípios piauienses (224) não houve aprovação, por meio de resolução, pelos Conselhos Municipais de Assistência Social na definição dos critérios e prazos para a oferta e a concessão dos benefícios eventuais. Dos 224 municípios piauienses, 08 não responderam ao questionário: Assunção do Piauí, Avelino Lopes, Dirceu Arcoverde, Fronteiras, Passagem Franca, Ribeiro Gonçalves, Santo Antônio de Lisboa e Várzea Grande: Entre os encaminhamentos aprovados em plenário, o TCE-PI enviará o relatório à Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (SASC), ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC) do Ministério Público do Estado do Piauí e ao Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS) para ciência. Fonte: 180 Graus e TCE-PI
Concurso público com salários de até R$ 18,5 mil; Prefeitura do Paraná inicia inscrições
A Prefeitura de Campo do Tenente, está com as inscrições abertas para três editais de concurso público com 42 vagas mais formação de cadastro reserva para todos os níveis de escolaridade. As inscrições podem ser realizadas até 18 de agosto, exclusivamente pela internet, pelo site da Fundação Fafipa. As taxas variam de R$ 60 a R$ 120, de acordo com o cargo pretendido. A prova objetiva será aplicada a todos os candidatos e terá caráter eliminatório e classificatório. As datas variam a depender do concurso: o edital Nº 1/2024 será realizado no dia 08 de setembro e os editais Nº 02/2024 e Nº 03/2024 ocorrerá em 1º de setembro. Todas as provas de ambos editais conterão 40 questões totais, entretanto a composição e valoração será diferente a depender do cargo pretendido e do edital. A divulgação do resultado do concurso público com a classificação dos candidatos será no dia 10 de dezembro para o edital Nº 1/2024, 6 de novembro para o N.º02/2024 e 15 de outubro para o Nº03/2024. Os salários iniciais variam entre R$ 1.546,16 e R$ 18.591,00. Há vagas para; Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheira, Gari, Mecânico em Geral, Agente Administrativo, Técnico em Enfermagem, Vigilante Sanitário, Arquiteto, Farmacêutico, Psicólogo, Agente Comunitário de Saúde, entre outros. *Acesse o portal GMC Online e veja mais informações sobre o concurso. Fonte: DCmais
SP: PMs darão aulas sobre ética e política nas escolas cívico-militares
Policiais militares da reserva vão dar aulas sobre política e ética nas escolas cívico-militares em São Paulo, segundo nova resolução do governo estadual O que aconteceuDisciplina extracurricular prevê o ensino sobre os três poderes constituintes do Brasil. Resolução publicada pelo governo estadual diz que alunos terão aulas sobre a estrutura e funcionamento do Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo o texto, os policiais aposentados ensinarão conteúdos como “a diferença entre as funções de vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidentes”. Aulas fazem parte do “Projeto Valores”, que também terá aulas de ética e “valores cidadãos”. A resolução estadual cita princípios como civismo, dedicação, excelência, honestidade e respeito, além de conteúdos que envolvem os temas de direitos e deveres do cidadão e habilidades para o exercício consciente da cidadania. A carga horária semanal será de duas horas-aula por turma. Escolas devem se manifestar para aderir ao programa até o dia 28 de junho de cada ano. Após esse pedido, consultas públicas serão realizadas com a comunidade escolar e os pais dos estudantes para decidir se a instituição de ensino passará para o modelo de gestão cívico-militar no ano seguinte. Poderão votar os alunos com mais de 16 anos e, no caso dos mais novos, os representantes dos estudantes. Consultas públicas poderão ser renovadas por até três vezes no mesmo ano. O limite foi fixado pelo governo estadual caso não haja quórum mínimo suficiente para a votação. A resolução é assinada pelo secretário-executivo da Educação de São Paulo, Vinícius Neiva, e pelo secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite. PT e PSOL acionaram STFPT pede a suspensão cautelar da lei aprovada no mês passado. O partido diz que a medida é necessária para evitar “prejuízos sociais e econômicos”. “Os danos financeiros serão graves, os danos sociais irreparáveis. As consequências políticas põem em risco a ordem democrática e o Estado de Direito”, afirma a legenda, que também quer que a legislação seja considerada inconstitucional. PSOL diz que o modelo é uma “clara desvalorização da categoria de educadores”. Para o partido, a nova lei também invade a competência exclusiva da União para legislar sobre educação e desrespeita as funções estabelecidas da PM. Governo Tarcísio defendeu a constitucionalidade da lei no Supremo. O governador de São Paulo afirmou que as escolas seguirão as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular e do Currículo Paulista. Fonte: Portal UOL
Agenda IBGE está disponível para a semana dos dias 24 a 30 de junho
Divulgada a Agenda IBGE traz as programações do Instituto, as reuniões internas e externas, os eventos e os compromissos de diversas áreas, desde a Presidência, passando pelas Diretorias e Assessorias do IBGE, suas Superintendências Estaduais, até a Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE). A edição disponibilizada contempla a semana dos dias 24 a 30 de junho. Desde janeiro, a agenda semanal do IBGE é disponibilizada todas as segundas-feiras, às 9h. Confira a programação completa do IBGE para esta semana no canal informativo Agenda IBGE. Presidência Na segunda-feira (24), a Gerência de Relações Institucionais visita a Superintendência Estadual em Santa Catarina. A visita está prevista para durar o dia todo. Ainda na segunda-feira, às 14h, representantes da Presidência participam de reunião com representantes da Petrobras. Na terça-feira (25), às 9h, será realizada videoconferência com a Frente Nacional dos Prefeitos. E às 14h, representantes da Presidência participam da posse dos membros do Conselho Deliberativo e Planejamento Estratégico da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE). Na quarta-feira (26), será realizado Diálogo Global da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento CIPD30, sobre Mudanças Tecnológicas. O evento está previsto para durar o dia todo. Às 8h, ocorre reunião on-line da Gerência de Relações Institucionais, do Fórum Internacional do Total Official Support for Sustainable Development (TOSSD). Às 10h, será realizada reunião extraordinária da Comissão Nacional para os ODS (CNODS). Já na quinta-feira (27), representantes da Presidência viajam, durante todo o dia, para visitar a Superintendência Estadual do Paraná. No mesmo dia, e durante todo o dia, representantes da Presidência participam do Diálogo Global da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento CIPD30 sobre Mudanças Tecnológicas. Às 9h, será realizada Videoconferência do Comitê Técnico do Projeto Centros de Referência em África. E, às 10h30, ocorre reunião com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Na sexta-feira (28), será realizada reunião interna de planejamento do 12º Censo Agropecuário com as Superintendências Estaduais do IBGE. Diretorias e Assessorias Na segunda-feira (24), durante todo o dia, representantes da Diretoria de Geociências (DGC), participam de reunião com a Superintendência Estadual de Rondônia (SES-RO), SEDAM e SEPLAN do Estado de Rondônia. Às 9h, representantes do Centro de Documentação e Disseminação de Informações (CDDI/CCS), participam de reunião com GAB, COPEG e GGRAF, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Às 14h30, equipe do CDDI participa de reunião de Gerência de Planejamento e Orçamento (CDDI/GPO) com a Empresa fornecedora Prátika Serviços e Logística Ltda. Ainda na segunda-feira, durante todo o dia, na Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) será realizada Missão de trabalho com o Instituto Max Planck de Pesquisa Demográfica, no projeto de cooperação Capes-DAAD. Às 8h30, representantes da ENCE participam de curso on-line de Amostragem e Análise de Dados Amostrais. Às 10, equipe da ENCE participa de reunião do Comitê Executivo do International Statistical Institute (ISI) com os presidentes das 7 associações internacionais que fazem parte do ISI. Na terça-feira (25), equipe da Diretoria de Pesquisas (DPE) participa, durante todo o dia, da 19ª Reunião do Comitê de Peritos da ONU em Economia Ambiental Contabilidade (UNCEEA). Durante todo o dia, representantes da DPE participam de reunião interna do GT do PIB do Mar, sobre o contexto da Pesca e Aquicultura. Também durante todo o dia, equipe da Coordenação de Comunicação Social (CCS/CDDI) fazem a Cobertura jornalística da Caravana Federativa Pará. Às 8h, equipe da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) participa de apresentação de seminário no Lab Talks, do Max Planck Institute for Demographic Research. Às 14h, apresenta seminário: “Desafios demográficos e as possíveis soluções” no Seminário BRICS sobre Questão Populacional. Às 14h30, a ENCE participa de reunião do grupo de Pesquisa de Letramento Estatístico. Ainda na terça-feira, equipe da Diretoria de Geociências (DGC), participa, durante todo o dia, de reunião com a Seção de Base Territorial da Bahia, para acompanhamento técnico das atividades de atualização da Base Territorial, visando a divulgação dos resultados do Censo Demográfico 2022. Às 16h, representantes da DGC participam de reunião sobre operações tribais, indígenas, primeiras Nações: A Experiência do US Census Bureau. Na quarta-feira (26), às 9h, representantes da ENCE participam de reunião com o INEP. Às 10h, equipe da Diretoria Executiva (DE) participa de reunião interna do Comitê de Coordenação de Processos de Afastamento para Pós-Graduação. No mesmo horário, equipe da ENCE participa de reunião com o Comitê Gestor da Rede Nacional de Saúde Mental (RENASAM). Ainda na quarta-feira, durante todo o dia, representantes da Diretoria de Geociências (DGC) participam de reunião Externa com a Seção de Base Territorial no Maranhão para acompanhamento técnico das atividades de atualização da Base Territorial visando a divulgação dos resultados do Censo Demográfico 2022. Às 14h, equipe da DGC participa de Webinar do Curso Gestão por Entregas. Pela manhã, equipe da Coordenação de Comunicação Social (CCS/CDDI) faz cobertura jornalística da divulgação do Anuário Estatístico na Casa IBGE Brasil. Na quinta-feira (27), às 10h, na Coordenação de Comunicação Social (CCS/CDDI), ocorre coletiva on-line da Pesquisa Industrial Anual: Empresa e Produto (2022). Às 14h, equipe da Diretoria de Geociências (DGC) participa de reunião ordinária do Conselho da APA dos Ribeirões do Gama e Cabeça de Veado. Às 16h, representantes da DGC participam de reunião para organização do IV Simpósio Brasileiro de Infraestrutura de Dados Espaciais (SBIDE IV). Na sexta-feira (28), às 10h, na Coordenação de Comunicação Social (CCS/CDDI) ocorre coletiva on-line da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua), com período de referência para maio de 2024. Superintendências Estaduais Na segunda-feira (24), às 10h, representantes da Superintendência Estadual do Alagoas (SES/AL), participaram do curso sobre COP30 e Agenda 2030. Na quinta-feira (27), às 9h, na Superintendência Estadual de Pernambuco (SES/PE), ocorre evento sobre os resultados do Censo Demográfico de 2022. Às 14h, equipe da Superintendência Estadual da Bahia (SES/BA), participa de oficina on-line Elaboração de Uso dos Dados do IBGE para gestores municipais de Promoção da Igualdade Racial. No mesmo dia e horário, na Superintendência Estadual do Espírito Santo (SES/ES) ocorre reunião Estadual das Estatísticas Agropecuárias (REAGRO). Na sexta-feira (28), às 9h, representantes da Superintendência Estadual do
Na 7ª Conferência Municipal Coxim discute futuro urbano
A Câmara Municipal de Coxim foi palco da 7ª Conferência Municipal, que teve como tema central “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades Inclusivas, Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social”. O evento reuniu autoridades, representantes da sociedade civil e a população em geral para discutir os desafios e oportunidades para o desenvolvimento urbano do município. A mesa de abertura contou com a presença do Prefeito Municipal Edilson Magro, do Presidente da Câmara Municipal Ademir Peteca, do Secretário de Desenvolvimento Saimon Cândido, do Gerente de Planejamento Urbano Américo Pereira de Morais Júnior, do Gerente de Habitação Thiago Cruz Cassiano da Silva, do Presidente do Conselho de Habitação Paulo Amaral e do representante da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (AGEHAB) Aquino de Oliveira. Em seu discurso, o Prefeito Edilson Magro destacou a importância da participação da sociedade civil na construção das políticas públicas para o município. “A Conferência Municipal é um instrumento fundamental para o diálogo entre o poder público e a população, buscando soluções conjuntas para os desafios que enfrentamos”, afirmou. O representante da AGEHAB, Aquino de Oliveira, explanou sobre o tema da Conferência e a importância da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) para o planejamento das cidades brasileiras. “A PNDU é um marco legal que visa garantir o direito à moradia digna, à infraestrutura urbana adequada e à integração social das cidades”, disse. Durante a Conferência, foram apresentadas diversas propostas para o desenvolvimento urbano de Coxim, entre as quais: As propostas aprovadas na Conferência Municipal serão encaminhadas para a 7ª Conferência Estadual das Cidades, que será realizada em breve. Eleitos delegados para a Conferência Estadual: Fonte: Coxim
Admissões de serviços de manutenção para 165 escolas estaduais está entre as licitações da semana
Período entre 24 e 28 de junho tem 20 certames programados pela Agenda Celic O registro de preços para contratação de empresa que fornecerá serviços comuns de engenharia sob demanda (consertos, reparações e manutenção preventiva) em 165 escolas estaduais está entre os certames agendados pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), para a semana de 24 a 28 de junho. As instituições de ensino pertencem à 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) – São Leopoldo e estão localizadas nos municípios da região de atuação da 2ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop) – Novo Hamburgo. As unidades escolares serão divididas em três lotes no certame, solicitado pela Secretaria de Obras Públicas (SOP) e agendado para quarta-feira (26/6), às 9h. Com a ata de registro de preços, haverá uma empresa responsável por atender a cada grupo de escolas, extinguindo a necessidade de licitação a cada serviço. Ainda estão previstas licitações para a aquisição de acessórios para agricultura, materiais para laboratório e equipamentos de informática, entre outras. Os certames têm por objetivo atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do governo estadual. Podem participar dos processos empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS. Agenda Celic A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e visa ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado aos profissionais de imprensa e à sociedade. Fonte: Governo Do Estado Do Rio Grande Do Sul
RS: Sistema de Dados Abertos sobre investimentos é publicado por Governo Lula
Sistema será gerenciado pela Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, com a Casa Civil O governo Lula lança, um sistema para dar transparência às transferências de recursos e investimentos do governo federal no apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul. Intitulado Sistema de Dados Abertos, ele será gerenciado pela Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul em parceria com a Casa Civil da Presidência. Sistema apresentado por Pimenta O sistema deve ser apresentado pelo ministro para Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, nesta segunda, em Porto Alegre. Segundo ele, o sistema permitirá monitorar a eficácia das políticas públicas no estado. “Este site é um instrumento para nós e para a sociedade civil do Rio Grande do Sul acompanhar o que estamos fazendo em termos de distribuição de recursos. É importante que todos saibam para onde estão indo as verbas que são anunciadas. E é fundamental, também, que estas verbas cheguem e sejam aplicadas. Transparência e eficácia em políticas públicas é um compromisso que fazemos questão de afirmar com este mecanismo”, diz Pimenta. Fonte: Metrópoles
2° Varal Solidário muitos nortenses compareceram
As pessoas da comunidade de São José do Norte puderam escolher as roupas, expostas de forma organizada em dois pontos da cidade Promovido pela Prefeitura Municipal de São José do Norte, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher (Smascim) e Defesa Civil, o 2° Varal Solidário contou com a participação de centenas de nortenses que foram em busca de doação de roupas. O evento ocorreu na última sexta-feira (21-06). A distribuição ocorreu em dois pontos da cidade, no Ginásio Municipal Mário Malta e no Salão da Comunidade Santa Rita. Os organizadores dispuseram as doações, que incluiu, também, brinquedos, bolsas, livros, bijuterias, mochilas, cobertores, lençóis e toalhas, em forma de loja, divididas em setores, para que a comunidade pudesse fazer suas escolhas de forma organizada e digna. O Varal Solidário contou com as seguintes regras: Apresentação de documento com foto, 20 minutos para cada pessoa escolher as peças, sendo 20 peças por membro da família. Já, os cobertores, toalhas foram doados uma peça de cada item por família. A Smascim disse que foi grande o volume de doações e, por essa razão, pôde estender a ação a mais pessoas da comunidade. Outras edições devem ser realizadas, explica a equipe da secretaria. Fonte: Assessoria de Comunicação Social – Prefeitura Municipal de São José do Norte