NOx, PM2.5, CO e COV: Descubra o que há na fumaça tóxica das queimadas e por que ela é nociva para nosso organismo
Em geral, mistura tóxica inclui material particulado (PM2.5), monóxido de carbono (CO), compostos orgânicos voláteis (COVs), óxidos de nitrogênio (NOx) e ozônio, além de metais pesados; entenda cada material A fumaça das queimadas que tem encoberto cidades do Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país causa preocupação não só entre ambientalistas, mas também entre médicos e especialistas em saúde. Isso porque ela é composta por gases tóxicos, como monóxido de carbono (CO) e material particulado fino (PM2.5), ou seja, partículas minúsculas que são suspensas no ar. Todos esses componentes são altamente prejudiciais à nossa saúde, e podem agravar doenças respiratórias, como a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), e aumentar o risco de doenças cardiovasculares. “A exposição prolongada a esses compostos tóxicos pode gerar uma crise de saúde pública”, diz Margareth Dalcolmo, médica pneumologista e presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. “Estamos vendo um aumento das hospitalizações por problemas respiratórios e cardiovasculares, e os efeitos a médio e longo prazo ainda não podem ser mensurados. Isso terá um impacto enorme sobre a economia da saúde.” Seguindo a mesma linha do alerta da especialista, um relatório inédito da Organização Meteorológica Mundial (OMM) sobre qualidade do ar, publicado nesta quinta-feira (5), destacou como toda essa exposição vem cada vez mais intensificando os riscos à saúde humana. Segundo o estudo, que traz dados até 2023 e não cita o Brasil, as concentrações de PM2.5 no último ano foram influenciadas justamente por eventos extremos, como incêndios florestais, o que agravou a poluição em várias regiões, incluindo a América do Norte e a Índia. “Os primeiros oito meses de 2024 mostraram a continuidade dessas tendências, com ondas de calor intensas e secas persistentes aumentando o risco de incêndios florestais e poluição do ar”, ressalta Ko Barrett, secretário-geral adjunto da OMM. Mas o que há de fato na fumaça dessas queimadas e por que ela é tão nociva para nosso organismo? Em geral, essa mistura tóxica inclui os seguintes compostos: Veja a seguir uma explicação sobre cada um desses materiais e como eles impactam nosso corpo. 1. Material particulado (PM2.5) O material particulado é formado por partículas muito pequenas presentes no ar poluído, como o causado pela fumaça das queimadas. O 2.5 do nome faz referência ao diâmetro de até 2,5 micrômetros dessas partículas, algo muito menor que um fio de cabelo, por exemplo. Por causa desse tamanho reduzido, elas são capazes de ser inaladas e penetrar profundamente nos pulmões. O médico pneumologista e presidente da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia (SPPT), Frederico Fernandes, explica que, quando ele é absorvido pelo corpo, causa uma inflamação sistêmica, o que pode levar a doenças cardiovasculares graves, como arritmias, infarto e derrames. “A exposição prolongada ao PM2.5 também pode agravar doenças respiratórias crônicas, como asma e bronquite, e está associada a um maior risco de câncer e outras condições crônicas, como diabetes”, diz. Por isso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estabeleceu que a concentração anual média de PM2.5 não deve ultrapassar 5 µg/m³ para minimizar riscos à saúde. Na prática, isso representa um nível de poluição do ar que é considerado relativamente baixo, muito diferente do visto recentemente em algumas cidades do país. 2. Monóxido de Carbono (CO) O monóxido de carbono é um gás liberado principalmente pela queima incompleta de materiais como madeira, carvão e combustíveis. Ele é extremamente tóxico porque se liga à hemoglobina nas células sanguíneas, impedindo que o oxigênio seja transportado para os tecidos do nosso corpo. Ou seja, isso faz com que nossos órgãos fiquem privados de oxigênio, fundamental para a vida. Não tendo oxigênio, as células do nosso corpo não produzem energia e morrem. “Nas grandes cidades, o monóxido de carbono é liberado principalmente pela circulação intensa de automóveis, que junto com outros poluentes agravam a qualidade do ar”, diz Dalcomo. “Esses elementos desencadeiam uma cascata inflamatória diretamente nas paredes dos brônquios e na vasculatura humana e de outros animais. Os efeitos são graves e podem causar tanto intoxicações agudas quanto exacerbações de doenças crônicas”, acrescenta. A longo prazo, os impactos ainda são difíceis de mensurar, mas sabe-se que a exposição contínua ao gás pode levar ao agravamento de várias condições de saúde. Segundo o NHS, o serviço de saúde britânico, sintomas leves, como dores de cabeça e náusea são mais comuns. Já exposições prolongadas podem gerar sintomas parecidos com os da gripe e, em casos mais graves, afetar a memória. Pessoas com problemas cardíacos, respiratórios, crianças e grávidas são as mais vulneráveis. 3. Compostos Orgânicos Voláteis (COVs) Outro componente da fumaça proveniente das queimadas é o chamado Composto Orgânico Volátil (COV). Esse tipo de gás é emitido por substâncias sólidas e líquidas, como gasolina, pesticidas, fumaça de tabaco e muitos outros produtos. Mas, durante uma queimada, os COVs também são liberados no ar e podem aumentar o risco de problemas respiratórios e outros problemas de saúde. Embora estejam presentes em ambientes externos, os seus níveis podem ser até 10 vezes maiores em ambientes fechados, como dentro de casas, devido à presença de produtos que os emitem. Eles podem causar irritação nas vias respiratórias a curto prazo e, a longo prazo, aumentar o risco de câncer, além de prejudicar os pulmões, o sistema nervoso central, os rins e o fígado. “O principal problema da exposição crônica aos Compostos Orgânicos Voláteis (COVs) é o aumento do risco de câncer e o desenvolvimento de doenças pulmonares graves, como a pneumonia de hipersensibilidade. Nessa condição, o pulmão fica cheio de material tóxico, dificultando sua função”, ressalta Fernandes. 4. Óxidos de nitrogênio (NOx) e ozônio Esses são conhecidos poluentes atmosféricos. Os óxidos de nitrogênio (NOx) vêm de várias fontes, como vulcões, raios, queimadas, bactérias, além de carros e combustíveis. Já o ozônio se forma quando certos gases, como os de veículos e indústrias, reagem com a luz do sol. Mas queimadas também o liberam. Segundo o médico pneumologista Frederico Fernandes, presidente da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia (SPPT), os óxidos de nitrogênio podem provocar crises de asma, especialmente em crianças, com sintomas como chiado e falta de ar. O ozônio, por sua vez, pode causar tosse e
TCESP comunica Prefeituras sobre suspensões indevidas de sites oficiais
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado n.º 53/2024, no qual alerta os Chefes de Executivo para não retirarem do ar os sites institucionais das Prefeituras. Algumas Prefeituras, segundo a Corte, têm adotado a prática de suspender os portais oficiais dos municípios, baseando-se em uma interpretação incorreta da Lei n.º 9.504/1997. Veiculado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) de sexta-feira (30/8), o Comunicado, emitido pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), elucida o disposto no artigo 73, inciso VI, da Lei n.º 9.504/1997, que tem como o objetivo de impedir o uso da máquina pública para fins eleitorais. No caso, a legislação prevê que, a partir dos três meses que antecedem as eleições, não é permitido veicular nos sítios ‘conteúdo publicitário institucional’ dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral’. A proibição, prevista em lei, não se estende à manutenção dos portais institucionais e oficiais das Prefeituras, os quais desempenham um papel essencial na transparência pública e na prestação de serviços à população. Em anos eleitorais, os agentes públicos devem adotar as providências necessárias para que o conteúdo dos portais (dos canais e de outros meios de informação oficial) excluam nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam a identificação de autoridades, governos ou administrações cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral. A veiculação em portais institucionais, durante o período eleitoral, deve se limitar somente à disponibilização de informações de caráter ‘estritamente informativo e de serviços de utilidade pública’. Por fim, o TCE ressalta que ‘qualquer conduta em desacordo com a presente orientação poderá ser considerada violação da legislação eleitoral, sujeitando os responsáveis às sanções previstas em lei’. A íntegra do comunicado está disponível por meio do endereço https://go.tce.sp.gov.br/bzoypv. Clique aqui para acessar o comunicadoFacebookLinkedInTwitterWhatsApp Fonte: TCESP
TCE oferece encontro para debater lei nova de contratos e licitações
Temas como controle e auditoria interna estarão em pauta O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) promove nos dias 4 e 5 de setembro o I Encontro de Controle e Auditoria Interna do Estado do Pará. O evento será realizado em parceria entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) e a Controladoria Geral do Estado do Pará (CGE-PA), com tema “Controle e Auditoria Interna no Contexto da Governança Institucional e Gestão de Riscos”. Durante o encontro, serão debatidos assuntos importantes para os gestores públicos como a atuação das controladorias e auditorias internas nos termos da Nova Lei de licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) O evento visa fortalecer o Sistema de Controle Interno, não apenas cumprindo sua função constitucional de fiscalização, mas também atuando como um instrumento de governança e apoio à gestão. Ele promove a interação entre os jurisdicionados e os órgãos de controle, criando um ambiente de troca de experiências e compartilhamento de conhecimentos sobre ferramentas de governança pública, para aprimorar a execução e o acompanhamento de programas e políticas públicas em benefício da sociedade. O encontro ocorrerá no auditório do Hotel Grand Mercure, em Belém. Programação O evento começa com a apresentação de palestras sobre a efetividade do controle na avaliação de programas governamentais e a importância dos controles internos na governança institucional. Especialistas discutirão tópicos como a relação entre controle externo e interno, gestão de riscos e auditoria interna, com ênfase na Lei 14.133/2021 e na experiência de auditoria dos Tribunais de Contas. No segundo dia, a programação inclui palestras sobre consultoria em auditoria, o uso de inteligência artificial no controle interno e inovação digital. O evento encerrará com uma discussão sobre a responsabilização segundo a nova lei e as últimas decisões do TCU. Fonte: OLIBERAL.com
Como dizer que a Política ainda vale a pena?
As facetas da Política Urbana podem ser um caminho ao diálogo entre diferentes ideologias, além de uma maneira de restabelecer a confiança dos brasileiros na política e em sua própria sociedade As eleições à Prefeitura de São Paulo ganharam o cenário nacional pelos piores motivos: a troca de ofensas de baixíssimo nível entre os candidatos, sobretudo motivadas por Pablo Marçal, o candidato do PRTB. É preciso dizer que, ainda que exista um monopólio do Sudeste nas pautas políticas, econômicas e culturais do Brasil, não é dispensável a eleição da prefeitura da maior metrópole nacional. A relevância é imensa para uma série de influências que São Paulo tem sobre o país e o mundo, assim como o intercâmbio em vários âmbitos com cidades e países mundo afora, sobretudo na América Latina. Portanto, é um surto que o nível dos debates seja tão baixo, cada vez mais, onde o que gera engajamento nas redes sociais sejam as polêmicas que em nada contribuem com a sociedade paulistana e suas demandas urgentes para combater a pobreza, os gargalos do transporte público, o saneamento básico, a habitação social, a poluição, a violência, a educação, a saúde e um desenvolvimento econômico que venha para combater desigualdades extremas. No que condiz ao planejamento urbano e territorial, São Paulo é sempre uma referência, sobretudo pelo Plano Diretor aprovado na gestão de Fernando Haddad (PT), em 2014. Entretanto, a última década provou uma série de limitações e desencontros da política urbana, dado que os princípios da lei foram desvirtuados deliberadamente. Enquanto isso, municípios pequenos são assediados por propostas que pouco se ajustam às suas necessidades e realidades, sempre com uma visão de cima pra baixo que busca inferiorizar suas urbanidades, já que muitos entendem que esses não são uma São Paulo – quer dizer, se não é São Paulo, não é urbano o suficiente e devem focar somente no “ambiental”. Nem é necessário explicar o quão problemático é esse raciocínio. Voltando à influência da metrópole na legislação urbanística do restante do país, deveria ser basilar que os candidatos estivessem contribuindo com a elevação do nível das discussões, onde pudessem estabelecer propostas concretas e que subam no conceito da população, ganhando sua confiança. O efeito causado por Pablo Marçal, infelizmente, fez despencar qualquer tentativa de discussões qualificadas a respeito da cidade, tanto entre os candidatos, quanto nas entrevistas por parte da imprensa. É muito fácil ser convencido pelas suas palavras em tom razoável, sobretudo a respeito de censura nas redes sociais. Vivemos tempos em que as redes sociais competem com o jornalismo tradicional e dão, ao mesmo tempo, voz e sensação de poder aos indivíduos mais distantes dos espaços de poder hegemônico. A meritocracia e o desejo de sucesso individual, pela expressão de ascensão por bens materiais como carros de luxo, imóveis em condomínios fechados e festas particulares, são uma forma de atenção, disputa e provações sociais. A violência na sua versão mais rasteira e cotidiana, como um roubo de carro, de celular ou de invasão a uma casa, faz o mercado da (in)segurança vibrar nos seus sistemas de vigilância, nos muros, cercas elétricas e qualquer elemento que demonstre defesa por parte das propriedades privadas. A política tradicional e os espaços tidos como intelectuais precisam olhar para esses nichos da população e ouvir suas demandas e reivindicações. No dia 03 de setembro, teve início o III Seminário do Patrimônio Cultural Universitário, organizado pelo CPC/USP e realizado na Faculdade de Direito da USP, no Centro de São Paulo. Na ocasião, o professor Paulo Garcez, diretor do Museu do Ipiranga, deu exemplos brilhantes desse cenário ao falar da nossa crença em transformar as universidades em “Palácios de Versalhes”, como espaços de opulência e superioridade intelectual. Fez o convite ao público de ir ao Parque da Independência no próximo dia 07 de setembro, onde está o Museu do Ipiranga, para quem quiser ter uma experiência social bastante complexa para entender os motivos para que aproximadamente 200 mil pessoas visitem o parque no dia da Independência do Brasil. Nessa direção, precisamos entender que existem grupos disputando os espaços de poder e representação social e política, sejam os museus, as universidades, as ruas, as prefeituras e as câmaras de vereadores. Na última segunda-feira, 2 de setembro, o programa Roda Viva da TV Cultura entrevistou o candidato Pablo Marçal. Em pleno segundo bloco, ficou evidente a desestabilização da bancada diante da comunicação praticada pelo candidato, que tenta simplificar questões complexas, que não têm respostas ou soluções fáceis. Uma das suas propostas mais polêmicas é a construção de um arranha-céu com 1.000 metros de altura, como marco de atração ao turismo internacional e em comparação com as empreitadas imobiliárias e financeiras de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Enfatizou que a construção acontecerá “sem gastar dinheiro público”, como uma prova de moral e integridade da sua campanha. Afinal, será que sabemos para que serve o dinheiro público e onde ele deve ser investido? Não é óbvio que o dinheiro arrecadado dos impostos não seja destinado a um projeto imobiliário privado? Bom, talvez o óbvio precise ser dito, visto que os estudos e aprovações acerca da Política Urbana nem sempre estão nas mãos da população, sobretudo de trabalhadores que não têm tempo suficiente para acompanhar os debates políticos. Nós que somos forasteiros (outsiders), temos que parar com a baixa autoestima que demanda uma autopromoção constante para recebermos aprovações da hegemonia, do status quo. É claro que, se ainda precisamos nos provar das mais diversas formas na sociedade, cultural e economicamente, para garantir que nos vejam como sujeitos decentes, capazes de prosperar, ascender socialmente e ocupar espaços de poder, é porque o sistema tradicional pouco se abriu para as diferenças e ainda trata as massas da população como seres exóticos. A alternativa está na disrupção, no “quebra tudo” do sistema, seja na construção de monumentos de poder que impactam a paisagem urbana e alteram a direção dos investimentos, seja ao desorientar os jornalistas de um dos programas de entrevistas mais “tradicionais” do país. Penso que uma coisa é sermos capazes de produzir
Florianópolis recebe título de Capital Nacional das Startups
Florianópolis, cidade que já é referência em inovação e empreendedorismo no Brasil, recebeu oficialmente o título de Capital Nacional das Startups, a partir da publicação no Diário Oficial da União da lei 14.955, de 2024. Conhecida por ser a Ilha do Silício brasileira, Florianópolis abriga mais de 676 startups, o que representa 42% das existentes em Santa Catarina. O ambiente propício à inovação reúne infraestrutura tecnológica de qualidade, incentivos fiscais e programas de apoio ao empreendedorismo e conta com investimentos do Governo de Santa Catarina no setor. Além de representar 7,5% do PIB do estado, o crescente número de Startups e empresas de tecnologia, atualmente empregam mais 50 mil pessoas em cargos que pagam em média duas vezes mais do que setores tradicionais como o comércio e a construção civil. O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação de Santa Catarina, Marcelo Fett, destaca a importância do reconhecimento, por iniciativa do Congresso Nacional. “Isso enaltece o trabalho de anos das lideranças, entidades e empreendedores de Florianópolis, que compõem o exemplar ecossistema da capital. O polo de tecnologia e inovação da Ilha é referência nacional e esse título coroa a cidade que tem o maior número de empresas de tecnologia por habitante. À frente da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, criada pelo governador Jorginho Mello, tenho atuado para que o modelo de Florianópolis sirva de exemplo e amadureça todo o ecossistema de Santa Catarina”, enfatiza. Fonte: Agência de Notícias SECOM
Sergipe: Leilão de saneamento prevê R$ 6,3 bilhões em investimentos
Concessão dos serviços de água e esgoto terá duração de 35 anos; proposta vencedora será a que apresentar maior valor de outorga O governo de Sergipe espera levantar R$ 6,3 bilhões em investimentos com leilão marcado para esta quarta-feira, na B3, em São Paulo, para concessão dos serviços de água e esgoto no estado. O contrato terá duração de 35 anos e prevê a destinação de R$ 4,7 bilhões nos primeiros dez anos. A proposta vencedora será a que apresentar o maior valor de oferta para a operação, com outorga mínima de R$ 2 bilhões, segundo definido em edital. A disputa deve contar com as maiores operadoras do setor. A BRK, Aegea e Iguá, além do Fundo Pátria, demonstraram interesse na operação. Com a Parceria Público-Privada (PPI), o governo estadual espera que os 74 municípios atendidos cheguem a 90% da cobertura dos serviços de saneamento nos próximos nove anos. O projeto, que teve modelagem do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em um bloco único, abrange o atendimento a 2,3 milhões de pessoas contempladas na Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes). O único município do estado que não entrará na concessão é o de Capela, com 31 mil habitantes. A concessão é parcial. No caso da água, vai incluir apenas o sistema chamado de “downstream”, que abrange a distribuição aos usuários finais. Após o leilão, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) seguirá responsável pela operação da captação e tratamento de água. A relação entre a Deso e o concessionário será regida por um contrato que será celebrado depois da concessão. O projeto estima a contratação de 20 mil empregos diretos e indiretos para o setor de saneamento no estado. Caberá à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) fiscalizar os serviços concedidos. A agência também será responsável pela cobrança de uma taxa de 1% sobre a receita tarifária anual da concessionária para financiar sua atuação. Fonte: O Globo
Luta humanitária em prol da República Árabe Saaraui é destaque
Embaixador Ahmed Mulay Ali Hamadi, que é representante de Frente Polisário no Brasil, foi o convidado do programa Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra O programa ‘Café com Notícias’, na TV Assembleia, recebeu o embaixador da República Árabe Saaraui Democrática, Ahmed Mulay Ali Hamadi, representante de Frente Polisário no Brasil. Na conversa com a jornalista e apresentadora Elda Borges, Ahmed Mulay falou sobre a luta do povo do Saara Ocidental por reconhecimento internacional e a busca por ajuda humanitária. Ele destacou que já são mais de 30 embaixadas da República Saaraui pelo mundo e que este já é reconhecido por mais de 84 países. “Atualmente, o movimento tem que combater a invasão militar do exército do Reino de Marrocos, que além de estar fortemente armado, é protegido por um muro de 2.270km e por 8 milhões de minas terrestres. Conclamo a população brasileira e a comunidade internacional para prestar atenção na causa Saaraui”, ressaltou. O embaixador lembrou que há mais de 50 anos o povo Saaraui luta por seu direito à autodeterminação e independência, primeiro enfrentando o colonialismo espanhol e, depois, a invasão do Reino do Marrocos. O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). Fonte: ALEMA
2024 Data-base do funcionalismo público municipal: Começa trâmite na Câmara
Prefeitura propõe correção salarial de 3,69% para servidores ativos, aposentados, pensionistas e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo Em Plenário, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que concede revisão geral anual da remuneração para servidores públicos municipais – a data-base de 2024. Segundo a proposta, o reajuste será de 3,69% e beneficiará servidores ativos, aposentados, pensionistas e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo. A correção será paga a partir de 1º de setembro. Os servidores da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), os agentes comunitários de saúde e de endemias e os profissionais do Magistério não foram incluídos na correção salarial. De acordo com a Prefeitura, essas categorias têm planos de carreira diferenciados e deverão obter o reajuste por meio de projetos próprios. Após apresentação em Plenário, a matéria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Fonte: Câmara Municipal de Goiânia