Brasileiros não confiam um no outro e isso atrapalha o crescimento econômico, diz BID
Brasileiros e latino-americanos confiam menos nas pessoas do que o resto do mundo e isso está contribuindo para o baixo desenvolvimento econômico e social da região. É o que conclui estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O documento, que será divulgado nesta quinta-feira, 13, mostra que apenas 12,60% dos latino-americanos confiam na maioria das pessoas. Último colocado entre os vizinhos, o Brasil tem desconfiança ainda maior: somente 4,69% dos brasileiros acreditam uns nos outros. O porcentual está abaixo da média mundial (25%) e dos países ricos que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de 41%. O estudo analisou correlações entre a confiança e questões como níveis de produtividade, inovação e formalização do mercado de trabalho e concluiu que, quanto maior o descrédito, pior são as questões econômicas e sociais. Na América Latina, o nível de confiança é maior justamente em países com maior desenvolvimento econômico e humano: no Uruguai (21,08%), México (18,37%) e Chile (17.07%). Na Argentina, o porcentual é de 16,15%. O penúltimo colocado, ainda à frente do Brasil, é a Venezuela, com 5,21%. “Quando pensamos em política pública, vêm à cabeça temas como reformas fiscais e produtividade, que são essenciais, evidentemente, mas a confiança também é um tema central para a recuperação econômica”, disse ao Broadcast o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle. Doyle ressaltou que a desconfiança prejudica o apoio a reformas, trava a inovação e prejudica a redução da burocracia. “Com este estudo, queremos jogar os holofotes sobre a questão. A boa notícia é que o Brasil tem ferramentas para superar esse desafio: é enorme o potencial do País, por exemplo, em digitalização, uma das chaves para aumentar transparência, empoderar cidadãos e gerar mais confiança”, citou. Soluções Para o BID, aumentar a confiança é fundamental para a recuperação econômica na América Latina e Caribe no pós pandemia. “A confiança é o problema mais urgente e ainda assim menos discutido na América Latina e no Caribe. Seja nos outros, no governo ou em empresas, a confiança é menor na região do que em qualquer outro lugar do mundo”, afirma o texto. O estudo oferece recomendações para os formuladores de políticas públicas de como reduzir o problema. De acordo com o organismo, é necessário reduzir as diferenças no acesso à informação, “investindo em órgãos reguladores de alta qualidade e educando e informando melhor os cidadãos para lhes dar as condições necessárias para detectar e evitar comportamentos não confiáveis”. “Os governos também precisam reduzir as assimetrias de poder, aumentando a prestação de contas e fortalecendo instituições de controle externas para que os cidadãos e empresas sintam que podem confiar nessas instituições quando forem desrespeitados por governos, empresas ou outros cidadãos”, completa o BID. Da Redação Prefeitos & Governantes
Estados voltam a ter medidas restritivas com aumento de casos de covid
Diversos estados passaram a retomar ou adotar novas medidas de restrição para aglomerações ou para a realização de determinadas atividades diante do aumento dos casos de covid-19 puxado pela disseminação da variante Ômicron. As novas regras restritivas alteram o cenário de flexibilização que ganhou força a partir do último trimestre do ano passado, quando limitações para eventos maiores e atividades com maior risco de contaminação passaram a ser admitidas em todo o país. Confira como está a situação dos estados: Piauí No Piauí segue vigente decreto Nº 20.439, publicado em 28 de dezembro de 2021, que fixa restrição e horário até as 18 h para comércios e até as 22 h para shoppings centers. Mercados e congêneres (mercearias, padarias etc..) podem operar até as 24 h, desde que não permitam a entrada de novos clientes depois desse horário. A norma estipula regras para atividades em locais públicos abertos, como parques, praças e praias. Eventos abertos, teatros e cinemas podem funcionar com 50% da capacidade de público e eventos semiabertos, com até 500 pessoas. Foi definida a exigência de comprovante de vacinação para boates, casas de espetáculos, festas, eventos, academias de ginástica, estádios, cinemas, teatros, museus, conferências, galerias e parques de diversão. Pernambuco A partir de sexta-feira (14) passam a valer novas regras, válidas inicialmente até o dia 31 de janeiro. Em estabelecimentos de alimentação como restaurantes e bares será exigido passaporte vacinal com duas doses para pessoas de até 54 anos e com dose de reforço para pessoas com 55 anos ou mais. As mesas não podem ter mais de 20 pessoas. A exigência de comprovação de vacinação também valerá para teatros, cinemas e museus, além da orientação de distanciamento mínimo de 1 metro. Caso o local ou evento contenham mais de 300 pessoas passa a ser requisito também o exame negativo, sendo de 24 h antes para antígeno e de 72 horas para PCR. Foram estabelecidos limites para público de 3 mil em locais abertos e 1 mil em locais fechados ou 50% da capacidade do estabelecimento. As cidades de Olinda e Recife anunciaram o cancelamento dos carnavais deste ano. Bahia O governo anunciou nesta semana o limite de 3 mil pessoas para eventos, incluindo jogos de futebol. Também deve ser respeitada a restrição de uso de metade da capacidade de cada local. Para eventos já são exigidos o passaporte vacinal e o uso obrigatório de máscara. O requisito da comprovação de vacinação para entrar foi definido também para acesso a bares e restaurantes. Segue obrigatória nesses estabelecimentos o uso de máscaras de proteção facial. O governo do estado também anunciou o cancelamento do carnaval de 2022. Ceará Na semana passada foi publicado decreto fixando novas regras para encontros. Eventos em geral foram restringidos para o limite de 500 pessoas em situações abertas e 250 pessoas em locais fechados. As exigências valerão por pelo menos 30 dias a contar de 6 de janeiro. Os festejos de carnaval também foram cancelados no estado. Governo do Maranhão tornou obrigatório uso de máscaras em locais fechados – Raquel Portugal/FioCruz Maranhão O governo do Maranhão editou decreto retomando a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados. A regra já existia, mas apenas para os municípios que tivessem menos de 70% da população completamente vacinada. Amazonas O governo editou novo decreto segundo o qual ficou proibida a realização de eventos com venda de ingressos. Os encontros privados, como casamentos, aniversários e outros tipos de encontro, ficam limitados a 50% da capacidade do local e a 200 pessoas. As multas pelo descumprimento das novas obrigações poderão variar de R$ 50 mil a R$ 500 mil. Amapá O governo do Amapá editou decreto (Nº 4 de 2022) prorrogando medidas de restrição visando combater a circulação do coronavírus. Eventos em boates e casas de shows devem seguir protocolos como respeito a 50% da capacidade dos locais, exigência de passaporte vacinal e mesas a pelo menos 1 metro de distância. Eventos esportivos em estádios, ginásios e locais semelhantes devem também respeitar o limite de 50% da capacidade, além de exigir o uso de máscaras. Eventos sociais em ambientes fechados ou mistos também devem seguir essa limitação, além de poder ocorrer somente no intervalo das 7 h às 2 h. Eventos corporativos também devem ficar restritos à metade da capacidade, com horário das 7 h às 3 h. As mesas devem guardar pelo menos 1 metro de distância entre cada uma. Bares também precisam respeitar o distanciamento mínimo de 1 metro e de mesas com no máximo seis cadeiras. Igrejas e templos religiosos podem abrir, desde que assegurem distância de pelo menos 1 metro entre cada pessoa. Governo de São Paulo anunciou o limite de 70% da capacidade para eventos esportivos – Staff Images/Conmebol/Direitos Reservados São Paulo Em São Paulo, o governo anunciou o limite de 70% da capacidade para eventos esportivos, como jogos de futebol. Nos demais eventos, a redução da capacidade nessa proporção foi definida como orientação a ser avaliada individualmente pelas prefeituras. O carnaval da capital paulistano em 2022 também foi cancelado pela prefeitura. Distrito Federal Em decreto publicado na quarta-feira (12), o governo do Distrito Federal proibiu eventos com cobranças de ingressos, incluindo shows, festivais e encontros realizados em casas de festas ou estabelecimentos parecidos. O DF já havia anunciado o cancelamento do carnaval este ano por conta do risco associado à variante Ômicron. A decisão proibiu também eventos públicos ou privados associados à folia, como desfiles de escola de samba e blocos de carnaval.
Secretário de Saúde de SP, afirmou que 2022 deve começar com as mesmas preocupações e medidas de segurança do ano passado
A âncora da CNN Daniela Lima conversou, nesta quarta-feira (22), com o secretário de Saúde da cidade de São Paulo, Edson Aparecido, que fez uma análise de como o próximo ano deve ser em relação à Covid-19. O secretário disse acreditar que 2022 deve começar da mesma forma que 2021, com as mesmas preocupações e medidas de segurança. “Olhando o que aconteceu lá fora, quando a Ômicron se tornou prevalente, nós já começamos a preparar o sistema de Saúde para enfrentar uma possível nova alta de casos sem janeiro”, afirmou. A nova variante, que foi identificada em 25 de novembro, gerou preocupação e medidas restritivas em países da Europa. A Holanda, por exemplo, entrou em um lockdown estrito no último domingo (19), e o Reino Unido registrou mais de 106 mil casos de Covid-19 nesta quarta-feira, passando a marca de 100.000 pela primeira vez desde o início da pandemia. Apesar da preocupação, Edson Aparecido lembra que o Brasil sofreu menos com a Delta, a variante anterior. Como São Paulo vacinou bastante a população, o secretário acredita que isso será uma arma contra a Ômicron, além do uso de máscaras. A capital de São Paulo também enfrenta uma alta de internações por causa da Influenza H3N2, a nova variante da gripe. Se a Ômicron se espalhar no Brasil da forma que fez na Europa, pode haver o risco de os hospitais ficarem sobrecarregados com internações pelas duas doenças, o que preocupa a secretaria. Da Redação Prefeitos & Governantes
Conselho recomenda qualificação de leilões de transmissão de energia no PPI
Foi publicada nesta quinta-feira, 13/01, a resolução do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos – CPPI. O dispositivo recomenda a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI. A resolução ainda opina favoravelmente sobre a deliberação do Presidente da República para qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, dos seguintes empreendimentos públicos federais do setor de energia elétrica: I – 1º Leilão de Transmissão de Energia Elétrica de 2022; e II – 2º Leilão de Transmissão de Energia Elétrica de 2022. Veja a resolução na íntegra aqui: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cppi-n-215-de-16-de-dezembro-de-2021-373601190. Da Redação Prefeitos & Governantes
Veja o prazo para solicitação de doação de kits de equipamentos para Conselhos Tutelares
A CNM chama atenção em relação ao prazo para o cumprimento das exigências que os editais de doação de kits de equipamentos para Conselhos Tutelares prevêem. Os editais 1 e 2/2021 do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) foram abertos no dia 28 de outubro de 2021. De acordo com o cronograma previsto pelo edital, o prazo final da primeira fase, que corresponde ao cumprimento eletrônico das exigências, vai até o dia 31 de janeiro de 2022. A homologação do chamamento público e a publicação no Diário Oficial da União (DOU) será feito a partir do dia 22 de fevereiro de 2022. Da Redação Prefeitos & Governantes
Prazo de preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico de 2020 encerra em 24 de janeiro
O Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico – Financeira foi disponibilizado no dia 23 de novembro de 2021 para o preenchimento das informações referentes à prestação de contas do ano de 2020 de acordo com a Portaria 138/2021. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores municipais da área de Assistência Social em relação ao prazo que se encerra no dia 24 de janeiro de 2022. Já conselhos municipais terão até o dia 23 de fevereiro de 2022 para poder analisar as informações fornecidas pelos gestores. Dúvidas em relação ao preenchimento do instrumento podem ser esclarecidas no manual disponibilizado pelo Ministério da Cidadania (MC). Além do documento, os Municípios podem esclarecer dúvidas pelo e-mail: fnas@cidadania.gov.br e telefones: (61) 2030-1824/1825/1757/1768. Da Redação Prefeitos & Governantes
FNDE diz que lei de atualização do Fundeb não tem efeito retroativo
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) manifestou posicionamento de que os efeitos da Lei 14.276/2021, que atualiza a Lei 14.113/2020, de regulamentação do Fundeb, não retroagem ao início do exercício de 2021. O entendimento foi divulgado nesta terça-feira, 11 de janeiro, no Ofício Circular 5/2022 do Gabinete do FNDE assinado pelo presidente da autarquia, com base no Parecer 133/2021, da Procuradoria Federal junto ao FNDE, datado de 04 de janeiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa às gestões municipais que o FNDE adotou posicionamento divergente do comunicado à entidade em audiência com o Ministério da Educação (MEC) em 27 de dezembro. Com isso, a Confederação alerta os gestores municipais que, segundo o entendimento divulgado agora pelo FNDE, a ampliação do conceito de profissionais da educação somente tem vigência a partir da publicação da Lei no Diário Oficial da União (DOU) em 28 de dezembro de 2021. Assim, não há possibilidade de incluir no cômputo dos 70% do Fundeb, antes desta data, os profissionais da educação sem a formação exigida no art. 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Conceito ampliadoAs alterações na Lei do Fundeb determinam a inclusão de todos que atuam na educação (docentes, suporte pedagógico à docência, pessoal de apoio técnico, administrativo ou operacional) dentro do conceito de profissional da educação e retira a referência ao art. 61 da LDB, que dispõe sobre a formação desses profissionais. A Lei 14.276/2021 dispõe que esses profissionais devem ter efetivo exercício nas redes de ensino, não somente nas unidades escolares. Além disso, autoriza a concessão de abono para atingir os 70% do Fundeb (inclusão do § 2º no art. 26) e pagamento com os 30% do Fundeb a psicólogos e assistentes sociais (inclusão do novo art. 26-A). Da Redação Prefeitos & Governantes
100 municípios mais ricos do agronegócio no Brasil
A lista dos 100 municípios mais ricos do agronegócio no Brasil foi divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O ranking foi feito com base nos dados da Produção Agrícola Municipal (PAM) referente a 2020, levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgados em outubro de 2020. Com base nessas informações, foi feita uma classificação levando em conta o valor da produção das lavouras temporárias e permanentes e o Produto Interno Bruto dos Municípios (PIB) tomando por base o ano de 2019. De acordo com a nota do Ministério da Agricultura, os dados do IBGE colocam em destaque as produções de soja, milho, algodão, café e cana-de-açúcar. No ano de referência para a pesquisa, o valor da produção agrícola dos municípios ranqueados foi de R$ 151,2 bilhões, o equivalente a 32% do valor total, que foi de R$ 470,5 bilhões. A maior parte dos municípios mais ricos está em Mato Grosso, com 35 da lista. Depois, aparecem Mato Grosso do Sul (13), Goiás (10), Bahia (9), Minas Gerais (8) e São Paulo (6). Os demais municípios estão distribuídos em Pernambuco (1), Maranhão (2) Pará (4), Brasília (1), Piauí (2), Paraná (4), Tocantins (1) e Rio Grande do Sul (2). Conheça os cinco primeiros da lista dos mais ricos do agronegócio e a classificação completa abaixo: Sorriso (MT) Um dos principais produtores nacionais de grãos, o município lidera o ranking nacional, de acordo com o Ministério da Agricultura. Em 2020, somou R$ 5,3 bilhões em valor da produção e detém também o maior PIB da lista. Conforme o IBGE, a agropecuária representa 26,5% do PIB de R$ 6,2 milhões do município. São Desidério (BA) Segundo maior produtor nacional de algodão, o município de São Desidério é o segundo mais rico do agronegócio nacional, com um valor de produção de R$ 4,6 bilhões. A cotonicultura concentrou 38,3% do valor de produção do ano de 2020. O PIB do município em 2019 foi de R$ 2,596 bilhões Sapezal (MT) Líder nacional na produção de algodão, Sapezal (MT) tem mais da metade (54,4%) dos R$ 4,3 bilhões produzidos em 2020 são provenientes da cultura. O município também é destaque na produção de soja, que respondeu por 35,5% da receita de 2020. O PIB do município em 2019 foi de R$ 2,59 bilhões Campo Novo do Parecis (MT) Destaque nacional em culturas como o girassol e o milho pipoca, Campo Novo do Parecis (MT) é o quarto município mais rico do agrongócio brasileiro. Acumulou cerca de R$ 3,8 bilhões em valor de produção no ano de 2020 e um PIB de R$ 3,4 bilhões em 2019 Formosa do Rio Preto (BA) Quinto município mais rico do agronegócio brasileiro, Formosa do Rio Preto é o maior produtor de soja, terceiro maior produtor de algodão e segundo maior produtor de milho da Bahia. Em 2020, somou um valor de produção de R$ 3,74 bilhões. Em 2019, contabilizou um Produto Interno Bruto de R$ 1,852 bilhão. Confira a lista completa: