Administração Pública concede licitações novas no site da Prefeitura
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde está com novas licitações disponíveis para os próximos dias. Os editais são na modalidade de Pregão Eletrônico (PE). Os editais de licitação podem ser conferidos no site da Prefeitura: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/licitacoes. Os interessados devem ficar atentos aos prazos e critérios estipulados em cada edital. Informações e dúvidas podem ser sanadas com o Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, pelos telefones: (65) 3549-8327 / 3549-8326 / 3549-8325 ou pelo e-mail: licitacao@lucasdorioverde.mt.gov.br. Veja os editais disponíveis: PREGÃO ELETRÔNICO • 23/10/2024 – PE 101/2024 – Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica especializada para Fornecimento de Plantadeira de Abacaxi 2 linhas com adubo na linhaatravés do Convênio N° 929268/2022, Processo N° 59800.000214/2022-27, Superintendência do Desenvolvimento do Centro – Oeste, que será utilizado para atender as demandas daSecretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde MT. • 24/10/2024 – PE 102/2024 – Pregão Eletrônico com Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis planejados para atender as demandasdas secretarias do Município de Lucas do Rio Verde – MT. • 24/10/2024 – PE 104/2024 – Constitui objeto do presente edital o fornecimento de móveis planejados para atender as demandas das secretarias do Município de Lucas do RioVerde – MT. • 29/10/2024 – PE 105/2024 – Constitui objeto do presente Edital Pregão Eletrônico com Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hidráulicos para uso nas manutenções dosprédios e espaços públicos do Município de Lucas do Rio Verde – MT. • 30/10/2024 – PE 094/2024 – Pregão Eletrônico com Registro de Preço para futura e eventual aquisição de uniformes do tipo: bonés, camisetas, camisas, calças, coletes,jaquetas e outros, para atender a Administração Pública do Município de Lucas do Rio Verde – MT. RETIFICADA • 31/10/2024 – PE 106/2024 – Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais de vidraçaria (portas,janelas, esquadria e acessórios) e serviços de instalação, remoção e manutenção (portas, janelas, divisórias e similaridades) dos prédios públicos do município de Lucas doRio Verde – MT. • 04/11/2024 – PE 107/2024 – Pregão Eletrônico com Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de Materiais Elétricos, para uso dasSecretarias da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde. • 05/11/2024 – PE 108/2024 – Pregão Eletrônico com Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de vigia desarmada diurna enoturna e apoio em eventos realizados no Município de Lucas do Rio Verde – MT. • 06/11/2024 – PE 109/2024 – Pregão Eletrônico com Registro de Preços para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de produtos como materiais de consumo,produtos de higiene, limpeza, copa e cozinha, que serão utilizados para atender as demandas das Secretarias do Município de Lucas do Rio Verde – MT. Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT
Licitações novas estão disponíveis no site da Prefeitura
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde está com novas licitações disponíveis para os próximos dias. Os editais são na modalidade de Pregão Eletrônico (PE) e Leilão Os editais de licitação podem ser conferidos no site da Prefeitura: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/licitacoes. Os interessados devem ficar atentos aos prazos e critérios estipulados em cada edital. A Prefeitura de Lucas do Rio Verde está com novas licitações disponíveis para os próximos dias. Os editais são na modalidade de Pregão Eletrônico (PE) e Leilão Os editais de licitação podem ser conferidos no site da Prefeitura: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/licitacoes. Os interessados devem ficar atentos aos prazos e critérios estipulados em cada edital. https://3b035b7a57fd1a0e70748ad66526f4a3.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html Informações e dúvidas podem ser sanadas com o Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, pelos telefones: (65) 3549-8327 / 3549-8326 / 3549-8325 ou pelo e-mail: licitacao@lucasdorioverde.mt.gov.br.Veja os editais disponíveis: * 03/09/2024 – PE 083/2024 – Aquisição de materiais para construção de 20 unidades habitacionais. * 10/09/2024 – PE 080/2024 – Registro de preços para aquisição de material gráfico que será utilizado para atender as demandas das secretarias, pelo prazo de 1 ano.RETIFICADA * 11/09/2024 – PE 085/2024 – Contratação de empresa especializada na execução do projeto Natal da Esperança 2024, que contempla a decoração natalina de natureza artística, com fornecimento de material e mão de obra, compreendendo restauração do acervo, fornecimento de novos elementos, esculturas, figurinos alusivos ao natal, locação, montagem e desmontagem de estruturas cenográficas e elétricas, decoração interna e externa, manutenção corretiva, conforme projeto e memorial descritivo. * 12/09/2024 – PE 084/2024 – Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de produtos como materiais de consumo, produtos de higiene, limpeza, copa e cozinha. * 12/09/2024 – PE 086/2024 – Registro de preço para aquisição de elementos de decoração natalina, acessórios diversos e luminosos decorativos e prestação de serviços de instalação, manutenção com fornecimento de materiais elétricos, de elementos de decoração natalina, componentes elétricos e luminosos, nas principais avenidas, praças, lagos e distritos que competem ao município, desinstalação e locomoção para armazenagem de todos os elementos decorativos instalados no Município de Lucas do Rio Verde – MT. * 12/09/2024 – PE 078/2024 – Registro de preços para aquisição de materiais permanentes e equipamentos para atender a demanda das Unidades de Saúde.RETIFICADA LEILÃO * 23/09/2024 – Nº 006/2024 – Alienação de 52 imóveis urbanos e 1 imóvel rural, sendo 12 localizados no bairro Parque das Américas; 3 no bairro Tessele Junior, 1 localizado no Setor 12; 1 no bairro Veneza IV, 6 no Parque das Emas e 30 no bairro Parque das Araras, todos de propriedade do município de Lucas do Rio Verde-MT. * 24/09/2024 – Nº 007/2024 – Alienação de Imóveis Urbanos, localizados no loteamento Itambiquara, todos de propriedade do Município de Lucas do Rio Verde-MT Fonte: Cenário MT
MT: Governo pública licitação para transporte intermunicipal em mais quatro regiões
Ao final do processo, todos os mercados do transporte intermunicipal irão operar com empresas escolhidas por meio de licitação A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) lançou concorrência pública para concessão do transporte intermunicipal de quatro regiões do Estado. Serão licitadas as linhas das regiões de Barra do Garças, São Félix do Araguaia e Cáceres, na modalidade básica, e Tangará da Serra, na categoria diferenciada. Essa última possibilita viagens mais rápidas, em ônibus mais confortáveis, mas com uma tarifa também maior. A sessão de recebimento de propostas comerciais e documentações será realizada no dia 30 de setembro de 2024, a partir das 9h (horário de Cuiabá), no Auditório da Controladoria Geral do Estado (CGE), no complexo do Palácio Paiaguás. Os contratos de concessão terão prazo de 20 anos de duração. A escolha das empresas vencedoras levará em conta o critério de menor preço para a tarifa. Concessão Quando a concorrência pública em andamento for concluída, todo o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros (STCRIP-MT) será atendido por empresas vencedoras de licitações. Mato Grosso adota um modelo de concessão inovador no país para o transporte intermunicipal. A escolha feita por meio de processo licitatório, garante economia para os cofres públicos, mais transparência e melhor serviço para a população. O Estado está dividido em oito regiões, sendo que em todas elas operam linhas das categorias básicas e diferenciadas. Há dessa forma, 16 mercados a serem explorados. Doze já foram licitados, sendo nove na atual gestão. Antes da adoção deste modelo, as empresas que operavam o transporte intermunicipal eram autorizadas a fazer esse serviço, em um processo pouco transparente. Isso levou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em 2007, mas somente na atual gestão a maioria dos contratos foi assinado. Os oito mercados de transportes são para as regiões de Cuiabá, Rondonópolis, Barra do Garças, São Félix do Araguaia, Cáceres, Tangará da Serra, Alta Floresta e Sinop. Todos os contratos e licitações do transporte público estão disponíveis no site da Sinfra-MT. Fonte: Governo de Mato Grosso
Prefeitura providencia novas licitações no site
Informações e dúvidas podem ser sanadas com o Departamento de Licitações e Contratos A Prefeitura de Lucas do Rio Verde está com novas licitações disponíveis para os próximos dias. Os editais são na modalidade de Pregão Eletrônico (PE). Os editais de licitação podem ser conferidos no site da Prefeitura (lucasdorioverde.mt.gov.br/site/licitacoes). Os interessados devem ficar atentos aos prazos e critérios estipulados em cada edital. Informações e dúvidas podem ser sanadas com o Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, pelos telefones: (65) 3549-8327 / 3549-8326 / 3549-8325 ou pelo e-mail: licitacao@lucasdorioverde.mt.gov.br.Veja os editais disponíveis: PREGÃO ELETRÔNICO * 13/08/2024 – PE 078/2024 – Registro de preços para aquisição de materiais permanentes e equipamentos para atender a demanda das Unidades de Saúde. * 21/08/2024 – PE 079/2024 – Registro de preços para fornecimento de cascalho que será utilizado nas bases, sub-bases e cascalhamento de vias. RETIFICADA. * 22/08/2024 – PE 081/2024 – Registro de preços para aquisição de materiais diversos (granitos, calhas, rufos, divisórias, entre outros). * 26/08/2024 – PE 080/2024 – Registro de preços para aquisição de material gráfico que serão utilizados para atender as demandas das Secretarias do Município de Lucas do Rio Verde – MT, pelo prazo de 1 ano. Fonte: Cenário MT
Novas oportunidades de licitação são iniciadas por prefeitura
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde está com novas licitações disponíveis para os próximos dias. Os editais são nas modalidades de Pregão Eletrônico (PE), Concorrência Pública (CP) e Leilão. Os editais de licitação podem ser conferidos no site da Prefeitura: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/licitacoes. Os interessados devem ficar atentos aos prazos e critérios estipulados em cada edital. Informações e dúvidas podem ser sanadas com o Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, pelos telefones: (65) 3549-8327 / 3549-8326 / 3549- 8325 ou pelo e-mail: licitacao@lucasdorioverde.mt.gov.br. Veja os editais disponíveis: PREGÃO ELETRÔNICO • 30/07/2024 – PE 074/2024 – Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavanderia, com locação de enxoval hospitalar. PRORROGADA • 06/08/2024 – PE 075/2024 – Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recreação com monitores e locação de equipamentos, máquinas e brinquedos infláveis e não infláveis de lazer para serem utilizados em eventos realizados pelas secretarias municipais. • 07/08/2024 – PE 076/2024 – Aquisição de gêneros alimentícios e recarga de gás para uso na merenda escolar do 2º semestre de 2024 nas escolas municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e manutenção da Padaria Escolar. • 08/08/2024 – PE 077/2024 – Registro de preços para eventual aquisição de aviamentos e Enxovais para atender os Projetos Sociais. • 12/08/2024 – PE 062/2024 – Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviço de monitor de veículo escolar (segunda a sexta-feira) – 40 horas semanais. RETIFICADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA • 23/07/2024 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – 009/2024 – Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão de obra e materiais) para reforma e Adequação das Unidades Básica de Saúde IV, VI e VII. Fonte: Expresso MT
Em cidade de MT desembargadora continua licitação para coleta de lixo hospitalar
Licitação está orçado na ordem de R$ 350 mil, porém, empresa alegou irregularidades no certame A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Aparecida Ribeiro negou suspender licitação de R$ 350.822,76 para contratação de empresa para transporte e tratamento de lixo hospitalar no município de Tangará da Serra. A empresa Máxima Ambiental Serviços Gerais e Participações Ltda entrou com Agravo de Instrumento visando à suspensão do Pregão Eletrônico 010/2024 da Prefeitura Municipal alegando que o edital contém exigências infundadas e desarrazoadas, como a proibição de subcontratação para tratamento de resíduos por autoclave e incineração, a necessidade de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a apresentação de alvará do Corpo de Bombeiros, entre outras, que configuram excesso de formalismo e restringem a ampla participação no certame. Argumentou ainda que tais exigências violam os princípios da isonomia, da boa-fé e a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021), e que ao manter as exigências do edital e permitir a continuidade do pregão, pode causar-lhe danos irreparáveis, inclusive a impossibilidade de participar de outros certames semelhantes, resultando em significativos prejuízos financeiros e danos à sua reputação. Fonte: VGN
Consulta sobre diminuição de prazos em licitações da Saúde foi colocado na pauta da sessão ordinária
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube Uma consulta sobre a possibilidade de inclusão de dispositivo no decreto estadual de aquisições que permita a redução de prazos nas licitações realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) está na pauta da 7ª sessão ordinária do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que será realizada nesta terça-feira (25), a partir de 14h30, por videoconferência. Formulada pela Controladoria Geral do Estado (CGE), o processo administrativo está sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf e leva em consideração o artigo 55 da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Nº 14.133/2021), que garante a mesma possibilidade ao Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Também está prevista a apreciação da tutela provisória de urgência adotada em julgamento singular do conselheiro Antonio Joaquim, que determinou a suspensão imediata do credenciamento de leiloeiros públicos oficiais para, mediante contrato específico, assessorar na estruturação e realizar leilões públicos, presenciais e eletrônicos, para a alienação de bens patrimoniais imóveis de propriedade da Prefeitura de Sinop. Em pauta, consta ainda o julgamento do monitoramento de acórdãos referentes à auditoria especial operacional sobre as receitas estaduais e das contas anuais de gestão da Defensoria Pública, sob relatoria dos conselheiros Antonio Joaquim e José Carlos Novelli, respectivamente. As sessões do Plenário Presencial são transmitidas ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube.A pauta ordinária e a suplementar foram publicadas no Diário Oficial de Contas (DOC). Fonte: Isso é Notícia Jornalismo Independente em MT
ANTT e MT aprovam termo aditivo com Rumo Malha Paulista para intensificar investimentos
Documento otimiza o contrato de concessão da RMP para maior segurança e eficiência em operações A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ministério dos Transportes (MT), Tribunal de Contas da União (TCU) e Concessionária Rumo Malha Paulista (RMP), em iniciativa inovadora e inédita no âmbito da regulação federal, firmaram solução consensual, para atualização do caderno de obrigações da concessão. Foi assinado um termo aditivo para atualizar o documento em que estão relacionados os investimentos destinados a melhorar a eficiência e a capacidade da ferrovia, bem como para aumentar a segurança da operação ferroviária, por meio da minimização de conflitos em áreas urbanas dos municípios. Neste contexto, buscou-se realizar ajustes que propiciassem ganhos mútuos para todos os atores envolvidos com as melhorias propostas para o portfólio de investimentos da concessão da RMP, viabilizando inversões adicionais no transporte ferroviário, o adequado cumprimento do instrumento contratual e a manutenção da vantajosidade que justificou a renovação antecipada. Na cerimônia de assinatura, estavam presentes: o ministro dos Transportes, Renan Filho; o diretor-geral da ANTT substituto, Guilherme Theo Sampaio; o ministro presidente do TCU, Bruno Dantas; o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho; o vice-presidente Financeiro e de Relações com Investidores da RMP, Rafael Bergman; e outras autoridades. Segundo Renan Filho, Governo e iniciativa privada trabalhando juntos conseguem destravar investimentos e gerar benefícios para todos. Já Guilherme Theo ressaltou a celebração do primeiro consenso da infraestrutura de transportes terrestres. “Isso é resultado da maturidade, estabilidade, previsibilidade e segurança jurídica dos nossos contratos, com foco na perspectiva social, jurídica e de eficiência”, destacou o diretor. Malha Paulista Com 1.989 quilômetros de extensão de ferrovias que cruzam o estado de São Paulo, a Malha Paulista ganhou um termo aditivo que otimiza o contrato de concessão, que hoje está com a Rumo S/A, e traz maior segurança e eficiência das operações ferroviárias. O novo aditivo ainda traz medidas contratuais que ampliam o investimento na própria malha e em outras malhas de interesse da administração pública a serem incluídas no Plano Nacional de Ferrovias. A previsão é de que sejam investidos R$ 600 milhões na própria Malha Paulista e R$ 670 milhões no Plano Nacional de Ferrovias. A Malha Paulista tem uma importância estratégica para o estado de São Paulo por ser uma ferrovia de passagem, que conecta o porto de Santos aos principais polos produtores e exportadores do país, com uma movimentação de mercadorias que gira em torno de 65 milhões de toneladas por ano, entre produtos agrícolas, como milho, soja e açúcar, e carga geral em contêineres. A ferrovia também tem uma área de influência que abrange os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais e Paraná, com atendimento de quatro ferrovias diferentes: Malha Central, Malha Norte, VLI e MRS. Atualização do caderno de investimentos Foram realizados ajustes no caderno de investimentos, com a racionalização da modernização da linha tronco e ramais, a implementação de obras pontuais de aumento de capacidade, sobretudo com o aumento da extensão de pátios, adequação no cronograma de recuperação de ramais, ajustes nos investimentos em sinalização ferroviária e implementação de solução integrada para a solução de conflitos urbanos nos municípios São José do Rio Preto, Mirassol, Cedral e Catanduva, todos localizados no estado de São Paulo. Entre os novos investimentos a serem feitos pela concessionária, cabe destaque para a implantação da solução integrada nas áreas urbanas dos municípios paulistas que possui relevante papel social para a população, por eliminar completamente as travessias em nível nas áreas urbanas dessas cidades, com investimento em viadutos rodoviários e passarelas de pedestres, o que aumentará significativamente a mobilidade urbana, a segurança da população lindeira à ferrovia e a eficiência da operação ferroviária. Como resultado da significativa otimização decorrente da solução consensual, obteve-se recursos para investimentos ferroviários de quase R$ 940 milhões, que serão inteiramente destinados à melhoria da operação ferroviária, bem como para garantir a segurança dos municípios que têm seu tecido urbano permeado pela ferrovia, além de R$ 670 milhões que deverão ser destinados pela RMP para a ANTT. Política Pública No mesmo evento, o ministro Renan Filho também assinou uma portaria que estabelece diretrizes para prorrogação antecipada das concessões de serviço público de transporte ferroviário. De acordo com ministro, a nova portaria que disciplina as renovações antecipadas de ferrovias no Brasil torna o processo mais transparente, valorizando todo o ativo público. “O que achamos que estava errado, corrigimos, pois estava travando todo o processo necessário de avanço”, ressaltou. Ele reiterou ainda que o Governo Federal espera receber em torno de R$ 20 bilhões com as renovações antecipadas de concessões. A ANTT é responsável pelos estudos e pela deliberação da renovação antecipada das concessões. Fonte: Assessoria Especial de Comunicação