Compagas informa investimentos de R$ 505 milhões e contribui na cadeia do biometano
Plano é válido até 2029 e contempla projetos de expansão para as regiões Norte e Sul do Estado, além de ações ligadas à inserção do biometano na matriz de suprimento. Investimentos fazem parte do novo contrato de concessão da Companhia, que passa a valer a partir do mês de julho. A Companhia Paranaense de Gás (Compagas) vai investir de R$ 505 milhões nos próximos cinco anos, entre 2024 a 2029. O plano de investimentos foi anunciado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e contempla ações e projetos para expansão da atuação da companhia para outras regiões do Estado, em especial para os municípios de Londrina, Maringá e Lapa, a inserção do biometano na rede de gás canalizado e o desenvolvimento de corredores sustentáveis com abastecimento via gás natural e biometano. Os investimentos fazem parte do novo contrato de concessão da Compagas, que passa a valer a partir do mês de julho e que define metas para o aumento da oferta de gás natural e biometano e o atendimento de novas regiões no Paraná para os próximos 30 anos. “O Paraná, que é o maior gerador de energia renovável do Brasil, pode se transformar na Arábia Saudita do biogás e biometano. Temos um potencial muito grande na geração, que é feita através dos dejetos de animais e biomassa vegetal, como do setor sucroalcooleiro”, explicou o governador. “Estamos organizando todo o ecossistema para a geração de biogás e biometano no Paraná. Tanto na parte tributária e fiscal da cadeia como na infraestrutura de produção e escoamento, criando um novo corredor de desenvolvimento”. Maior produtor de proteína animal do Brasil, o Paraná também sai na frente na geração de biogás e biometano. Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Estado tem 426 plantas instaladas, 67% de todas as usinas da região Sul. “Dominamos esse setor tão importante, que também está se tornando uma nova fonte de renda para os produtores rurais”, destacou Ratinho Junior. Um dos planos da Compagas, explicou o CEO Rafael Lamastra Junior, é chegar a 15% da participação do biometano no volume de distribuição da companhia até 2026. “Estamos muito entusiasmados com o anúncio que fizemos hoje. Acreditamos que este novo investimento fará com que o Paraná avance ainda mais no segmento de energia e infraestrutura”, afirmou. “O gás natural continua sendo uma fonte importante, mas a inclusão do biometano traz uma pegada mais sustentável para atender as demandas ambientais e dos nossos clientes e também as metas de ESG da empresa”, disse. “O Paraná lidera o potencial produtivo de biogás no Sul do País. Precisamos aproveitar o potencial paranaense em geração de biometano para tornarmos o Estado mais sustentável e com menos emissões, como mais uma alternativa para a descarbonização da matriz energética”. PRIMEIRO CONTRATO – O primeiro contrato para fornecimento de biometano para inserção na rede de distribuição de gás no Paraná foi assinado com a empresa H2A, que fornecerá à Compagas 20 mil metros cúbicos/dia a partir de julho de 2025. A parceria viabiliza a construção de uma usina em Carambeí, nos Campos Gerais, para a produção do gás renovável em uma cadeia circular, a partir de dejetos do polo leiteiro. A parceria com a H2A faz parte do plano de expansão da Compagas, que prevê novos contratos de biometano nos próximos meses. Os 15% previstos para a distribuição até 2026 correspondem a cerca de 100 mil metros cúbicos/dia de gás renovável. “O objetivo é integrar a rede de distribuição às principais áreas produtoras de biometano, para viabilizar o escoamento do combustível renovável por meio de dutos, ampliando a capacidade de expansão do uso do gás renovável”, destacou Lamastra. A Compagas vem trabalhando nos últimos meses para o desenvolvimento de fornecedores de biometano para injeção do gás renovável em suas redes de distribuição. Desde 2023, a empresa já abriu duas chamadas públicas para a aquisição do combustível. O diretor de Administração da H2A, Carlos Alberto da Silva Souza, destacou que a empresa vem buscando novas tecnologias para a produção de biometano, com a planta de Carambeí utilizando dejetos suínos e bovinos para a produção do insumo. “Vamos aproveitar esse resíduo, que hoje já é tratado de forma sustentável, para dar uma viabilidade econômica aos produtores, que são sócios e parceiros do nosso projeto”, disse. LONDRINA E MARINGÁ – Dentro do investimento de R$ 505 milhões até 2029, a Compagas vai destinar R$ 100 milhões para a expansão da rede de gás canalizado, visando ao atendimento das cidades de Londrina e Maringá. Serão construídos, ao todo, 60 quilômetros de rede para atender os segmentos industrial, residencial, comercial e veicular no Norte do Paraná, sendo que o fornecimento na região ocorrerá 100% com biometano. Oito quilômetros de rede serão construídos em Maringá para atender o segmento industrial da região. O projeto também contempla a instalação de um trecho de cerca de 19 quilômetros conectando os municípios de Londrina, Cambé e Rolândia para o fornecimento das indústrias instaladas no percurso. Outros trechos, que totalizam 34 quilômetros, atenderão o bairro Gleba Palhano, localizado na zona Sul de Londrina e considerado uma das regiões mais valorizadas no setor imobiliário e de intenso comércio. ARAUCÁRIA E LAPA – A Compagas também anunciou a construção de 52 quilômetros de gasoduto entre os municípios de Araucária e Lapa, na Região Metropolitana de Curitiba. O investimento de R$ 108 milhões vai atender um importante eixo agroindustrial do Estado e, em especial, a fábrica do Grupo Potencial Biodiesel, na cidade da Lapa. A expectativa é finalizar as obras e iniciar o fornecimento de gás canalizado para o Grupo em 2026. “O Grupo Potencial vem fazendo grandes investimentos na cidade da Lapa, com a implantação de uma esmagadora de soja que demanda um uso maior de gás. Para isso, teremos uma ‘caldeira flex’, que pode utilizar biomassa ou qualquer tipo de gás, como o biometano”, disse o vice-presidente do Grupo Potencial, Carlos Eduardo Hammerschmidt. “Esse investimento viabilizou a construção do gasoduto, que vai ajudar no desenvolvimento da região”. Além do gasoduto, também foi assinado um termo de compromisso entre o
Copom determina na ata que política fiscal crível ajuda para ancoragem das expectativas
A ata do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, reafirmou que uma política fiscal crível e comprometida com a sustentabilidade da dívida contribui para a ancoragem das expectativas de inflação e a redução dos prêmios de risco, o que impacta a condução da política monetária. Por isso, o colegiado monitora “com atenção” como os desenvolvimentos recentes da política fiscal vão afetar a política monetária e ativos financeiros. “Políticas monetária e fiscal síncronas e contracíclicas contribuem para assegurar a estabilidade de preços e, sem prejuízo de seu objetivo fundamental, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego”, diz o documento. Em avaliação unânime, o Comitê destacou a perseguição da reancoragem das expectativas de inflação “independentemente de quais sejam as fontes por trás da desancoragem ora observada”. Essa reancoragem é vista como elemento essencial para assegurar a convergência da inflação para a meta. “O Comitê avalia que a redução das expectativas requer uma atuação firme da autoridade monetária, bem como o contínuo fortalecimento da credibilidade e da reputação tanto das instituições como dos arcabouços fiscal e monetário que compõem a política econômica brasileira”, diz a ata. O Copom, por fim, diz que “não se furtará” do compromisso para atingimento da meta de inflação e entende o papel fundamental das expectativas nessa dinâmica. Fonte: Portal UOL
STJ: Indicação do ministro Mauro Campbell Marques para o CNJ é aceita no Senado
A nova edição do programa STJ Notícias, destaca a aprovação, pelo Senado Federal, da indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a nomeação pelo presidente da República, o ministro Campbell exercerá o cargo durante o biênio 2024-2026, em substituição ao atual corregedor, ministro Luis Felipe Salomão. O programa mostra também o julgamento em que a Corte Especial rejeitou recurso com o qual a defesa de um empresário condenado pela participação na Chacina de Unaí pretendia reverter a decisão monocrática do vice-presidente do tribunal, ministro Og Fernandes, que negou seu pedido para suspender a execução provisória da pena. Outro destaque é a decisão do Pleno do STJ de aprovar a implantação de um sistema eletrônico de votação para a formação de listas de candidatos ao cargo de ministro. O modelo substitui o voto em cédula e será utilizado já a partir da futura sessão destinada a escolher os nomes que vão concorrer às duas vagas em aberto na composição do tribunal. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ Notícias vai ao ar na TV Justiça com reprise no domingo, às 18h30. O programa também está disponível no YouTube. Fonte: STJ
Prefeitura opera ações de ordenamento urbano nos bairros da cidade
Trabalho tem como embasamento leis e normas federais e municipais Para cumprir normas previstas nas leis que estabelecem sobre o ordenamento urbano da cidade, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano (Seplu), realizou o trabalho de desobstrução do passeio público e embargo de obras irregulares nos bairros Vila Lobão, Vila Redenção e Jardim Imperatriz. De acordo com a secretária de Planejamento Urbano, Cristina Pimentel, “é de suma importância que, antes de construir ou reformar o imóvel, a população procure a Secretaria de Planejamento Urbano para se normatizar, evitando assim, situações que leve o embargo da obra, nas quais o poder de polícia do município precisa ser acionado para cumprimento da lei. Em relação à desobstrução das calçadas a gestão municipal vem trabalhando para resguardar o direito de ir e vir da população conforme leis e normas federais e municipais”, disse Cristina Pimentel. As ações do setor de fiscalização da Seplu têm como embasamento a Lei Municipal 197/1978, que institui o Código de Obras, que em seu artigo 1º, rege que qualquer edificação ou construção só poderá ser iniciada dentro do perímetro urbano, se o interessado possuir Alvará de Construção; Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Lei 003/2004; Código de Postura do Município, Lei 850/1997; Lei das Calçadas, 1642/2016; Lei 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade, que regulamenta o capítulo “Política Urbana” da Constituição Brasileira, e a Lei Federal, 10.098/2000, conhecida como Lei da Acessibilidade. Em caso de obras irregulares é importante que a população denuncie através do telefone, (99) 99170-7787, ou na sede da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplu), no Complexo Administrativo Doutor Carlos Gomes Amorim, Rua Rafael de Almeida, 600, bairro São Salvador, das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira. Fonte: Prefeitura de Imperatriz
Desembargador propõem para PMT 90 dias na conclusão de licitação do lixo e segue com Litucera à frente da coleta
O desembargador José Vidal de Freitas Filho, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concedeu 90 dias para que a Prefeitura de Teresina demonstre interesse e capacidade administrativa – o que tem sido algo raro – e que conclua licitação voltada à contratação de empresa para coleta do lixo da capital do estado piauiense. A determinação, com o prazo de 90 dias, frise-se, ocorreu no âmbito de Agravo de Instrumento manejado pela atual e longínqua detentora dos serviços na capital Litucera Limpeza e Engenharia LTDA, que se insurgiu contra decisão do juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina. O magistrado da 1ª instância havia determinado que a Prefeitura de Teresina suspendesse a contratação da empresa Litucera Limpeza e Engenharia LTDA por está ocorrendo de forma ilegal. Neste ponto, segundo a decisão do desembargador, “nota-se que a decisão agravada determinou a suspensão da contratação em vigor, ou seja, na prática, impossibilitada a agravante [LITUCERA], por determinação judicial, de executar o objeto do contrato”, e que em face disso, “a população do ente municipal se vê privada do serviço essencial de limpeza urbana”. Diante desse cenário, o desembargador manteve a Litucera Limpeza e Engenharia LTDA à frente dos serviços, isso porque, na visão do magistrado, “a manutenção da decisão agravada acaba por gerar perigo de dano irreparável à população. Aí também reside a probabilidade do direito quanto à manutenção temporária da contratação, pelo que se faz necessária a suspensão da decisão agravada na parte em que se determinou a sustação do contrato”. “Contudo”, seguiu o desembargador, “necessário ressalvar que a continuidade da contratação deve se limitar ao tempo estritamente necessário à conclusão do adequado processo licitatório – que, segundo consta nos autos, já foi iniciado (processo nº SEI 00030.001311/2022-09). Logo, entendo pela manutenção da contratação da agravante pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias – que considero suficiente, a princípio, pelo menos, para a conclusão do processo licitatório”. Antes de chegar a esse ponto da decisão, o membro do Tribunal de Justiça do Piauí vislumbrou “a provável dispensa de licitação indevida e recorrente, derivada da postura desidiosa do administrador“, no caso a Prefeitura de Teresina. Destacou que “embora o serviço objeto da contração – limpeza urbana – se caracterize como essencial, o que autorizaria, a princípio, a contratação emergencial, o que se antevê, ao menos em sede de cognição sumária, é a irregularidade da prorrogação dos contratos firmados com base na hipótese de dispensa de licitação, extrapolando os prazos legais”. E que “há indicativos, ademais, de que as sucessivas contratações emergenciais decorreram da desídia ou da falta de planejamento, uma vez que os objetos envolviam a prestação de serviços essenciais, contínuos e previsíveis, não havendo elementos nos autos que indiquem situação alheia à vontade do gestor que possa respaldar a prorrogação contratual” com a Litucera. “Inclusive”, prosseguiu, “o parecer da Procuradoria do Município deixa clara a impossibilidade de prorrogação da vigência e execução de contrato firmado na hipótese de dispensa de licitação por situação emergencial, bem como de se considerar emergencial a situação “fabricada” ou provocada por desídia do gestor”. SEM DIREITO Já em relação ao que pleiteavam as empresas Aurora Serviços LTDA e Recicle Serviços de Limpeza LTDA, de terem suas propostas avaliadas, também em recente dispensa de licitação, beneficiadas que foram nesse sentido por decisão combatida pelo agravo dirigido ao TJ, o desembargador José Vidal de Freitas Filho entendeu que “reside na possível ilegalidade do procedimento de dispensa de licitação em questão a ausência de probabilidade do direito das agravadas à análise das suas propostas, o que enseja a suspensão da decisão agravada neste ponto”. “O risco de dano, por sua vez, decorre do fato de que o deferimento da participação das agravadas [Aurora Serviços LTDA e Recicle Serviços de Limpeza LTDA] em um procedimento de dispensa de licitação possivelmente contrário à legislação causaria prejuízos financeiros ao município, que deixaria de obter a proposta mais vantajosa em procedimento licitatório lícito”, pontuou. MAIS DO MESMO A saída agora é a continuidade do processo licitatório, que tumultuado, vem permitindo a permanência da Litucera à frente dos serviços da coleta de lixo da capital, ainda que decisões da justiça considerem tal prorrogação desarrazoada e contrária à legislação vigente. Fonte: 180 Graus
Investimentos de R$ 1,5 milhão é utilizado para reforma em escola tradicional do Cajuru
A Escola Municipal Cel. Durival Britto e Silva, no Cajuru, ganhou uma ampla revitalização, que incluiu o ginásio de esportes. A entrega das melhorias foi feita pelo prefeito Rafael Greca e pelo vice-prefeito Eduardo Pimentel. O investimento da Educação foi de R$ 1,5 milhão na escola, que atende 540 estudantes. “A escola é uma casa de reflexão, onde os curitibinhas crescem em beleza e sabedoria. É uma alegria entregar este espaço histórico que foi revitalizado”, disse o prefeito. Além da ampla reforma no ginásio de esportes, com participação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, a escola recebeu restauro da estrutura do telhado, cobertura e mezanino, novo piso de madeira do ginásio, reforma do piso de taco e troca dos forros das salas anexas, novas instalações elétricas e pluviais, calhas e pintura. O vice-prefeito ressaltou a importância dos esportes na vida dos estudantes. “Sou um grande defensor das atividades no contraturno”, pontuou Eduardo Pimentel. Os estudantes aprovaram as reformas. “Adoro jogar bola e não vejo a hora de usar esse piso novo”, contou Juan Alcântara, do 8º ano do Ensino Fundamental. A secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila, frisou os investimentos da educação. “Nosso cuidado com a rede municipal de ensino envolve tanto a estrutura quanto o pedagógico”, comentou Maria Sílvia. A reforma geral da quadra de esportes seguiu normativas técnicas e legais, pois o espaço é tombado pelo patrimônio histórico. “Este é um dia histórico, de muita emoção”, comentou a diretora Rosicler de Araújo. A unidade foi fundada em 1944, quando o coronel Durival Britto e Silva criou a Escola Profissional Ferroviária Coronel Durival Britto, para dar formação profissional a filhos de ferroviários, preferencialmente. A escolha do patrono da escola foi de iniciativa dos próprios ferroviários. Elite da robótica A Escola Durival Britto e Silva é destaque na robótica. Além de premiações em torneios nacionais, em 2019 a equipe de robótica Conectados conquistou o terceiro lugar em design de robôs no Aberto Internacional do Líbano. Presenças Prestigiaram a solenidade o superintendente executivo da Educação, Oséias Santos de Oliveira; o administrador da Regional Cajuru, Narciso Doro; a chefe do Núcleo de Educação do Cajuru, Marta Cambrussi; o coordenador de Obras da Educação, Guilherme Furiatti; os vereadores Serginho do Posto e João da 5 Imãos; o vice-diretor, Marcio Tomaz; além do engenheiro William Jobim e da arquiteta Ana Medeiros, ambos da Secretaria de Obras. Fonte: Prefeitura Municipal de Curitiba
SP: Lula visita FHC, Noam Chomsky e Raduan Nassar em agenda privada
Presidente deve retornar a Brasília Em agenda privada, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou em São Paulo, o escritor Raduan Nassar e o linguista Noam Chomsky. Já no início da tarde, ele fez uma visita ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Os três compromissos são reservados e não foram divulgados na agenda oficial do presidente. O escritor brasileiro Raduan Nassar, 88 anos, é autor de livros como Um Copo de Cólera e Lavoura Arcaica. Já o linguista e filósofo Noam Chomsky, 95 anos, esteve hospitalizado recentemente na capital paulista, tendo recebido alta no dia 18 de junho do hospital Beneficência Portuguesa. Ele se recupera em casa. A visita ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também foi privada. Adversários em eleições presidenciais, Fernando Henrique declarou apoio a Lula em 2022. Lula chegou a São Paulo e deve retornar a Brasília. Fonte: Agência Brasil
Anvisa impede temporariamente uso e venda de produtos à base de fenol
Determinação ficará vigente durante as investigações sobre os potenciais danos associados ao fenol. Decisão ocorre após morte do empresário Henrique Silva Chagas, no começo de junho, durante peeling em São Paulo A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. Segundo a Anvisa, a medida cautelar tem o objetivo de “zelar pela saúde e integridade física da população brasileira, uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à Agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”. Em nota, a agência informou que a determinação ficará vigente durante as investigações sobre os potenciais danos associados ao fenol. A determinação ocorre dias após o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) entrar com uma ação na Justiça Federal para pedir a proibição da venda de substâncias químicas à base de fenol para quem não for médico. O Cremesp procurou a Justiça para suspender a venda do fenol para quem é leigo em meio à repercussão da morte do empresário Henrique Silva Chagas após ele passar por peeling de fenol em São Paulo. De acordo com o boletim de ocorrência, Henrique passou por uma limpeza de pele e uma aplicação de anestésico seguida de uma raspagem para receber o composto orgânico (fenol). Após a aplicação da substância, Henrique começou a passar mal, a respirar muito forte pela boca e pediu socorro. Natalia Becker, responsável pela aplicação do fenol, e funcionárias prestaram socorro e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que constatou a morte na própria clínica (veja cronologia do caso aqui). Peeling de fenol: agressivo e cardiotóxico O procedimento consiste na aplicação de uma solução cáustica que provoca a queimadura e a descamação da pele. Apesar de ser uma técnica antiga utilizada para suavizar rugas e manchas, pode trazer diversos riscos à saúde. Segundo especialistas, a técnica pode levar ao escurecimento permanente da pele e gerar cicatrizes que comprometem o funcionamento de partes do rosto. substância também pode afetar o sistema cardíaco, já que é considerada cardiotóxica (tem um efeito nocivo no funcionamento do coração). O fenol pode provocar alterações na frequência cardíaca, levando à arritmia e, até, a uma eventual parada cardíaca, caso o quadro não seja monitorado. “O procedimento pode ser feito em ambulatório se a concentração for menor apenas em área da face, mas o paciente precisa estar sempre monitorado”, recomenda a dermatologista Edileia Bagatin. Fonte: Portal G1