IBGE divulga estimativa da população dos municípios para 2021
O IBGE divulgou no dia 27 de agosto as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros. Em 1º de julho de 2021, a população do Brasil chegou a 213,3 milhões de habitantes. O município de São Paulo continua sendo o mais populoso, com 12,4 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,8 milhões), Brasília (3,1 milhões) e Salvador (2,9 milhões). Os 17 municípios do país com população superior a um milhão de habitantes concentram 21,9% da população brasileira, ou 46,7 milhões de pessoas. Na última década, as Estimativas da População dos Municípios mostraram um aumento gradativo na quantidade de grandes municípios do país. No Censo de 2010, somente 38 municípios tinham população superior a 500 mil habitantes, e apenas 15 deles tinham mais de 1 milhão de moradores. Já em 2021, eram 49 os municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes e 17 com mais de 1 milhão. Mais da metade da população brasileira (57,7% ou 123,0 milhões de habitantes) está concentrada em apenas 5,8% dos municípios brasileiros (326 municípios do país com mais de 100 mil habitantes). Apenas 49 municípios do país com mais de 500 mil habitantes concentram aproximadamente 1/3 da população brasileira (31,9% da população do país ou 68 milhões de habitantes). Por outro lado, 3770 municípios (67,7%) que possuem menos de 20 mil habitantes, concentram 31,6 milhões de habitantes, o que corresponde a apenas 14,8% da população. A população das 27 capitais mais o Distrito federal supera os 50 milhões de habitantes, representando 23,87% da população total do país. São Paulo segue como o estado mais populoso, com 46,6 milhões de habitantes, concentrando 21,9% da população total do país, seguido de Minas Gerais (21,4 milhões de habitantes) e do Rio de Janeiro (17,5 milhões de habitantes). Os cinco estados menos populosos, somam cerca de 5,8 milhões de pessoas estão na Região Norte: Roraima, Amapá, Acre, Tocantins e Rondônia. A região metropolitana de São Paulo continua sendo a mais populosa do país, com 22,04 milhões de habitantes, seguida pelas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro (13,19 milhões), Belo Horizonte (6,04 milhões), e da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) do Distrito Federal e Entorno (4,75 milhões). Somadas, as populações das 28 regiões metropolitanas, RIDEs e Aglomerações Urbanas com mais 1 milhão de habitantes superam os 100 milhões, o que equivale a 47,7% da população do Brasil. Entre as principais regiões metropolitanas e RIDES, 20 têm como sede um município da capital, enquanto as sedes das outras oito são municípios do interior dos estados. As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos. Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013. As populações dos municípios foram estimadas por procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos estados, projetadas por métodos demográficos, entre seus diversos municípios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010) e ajustadas. As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010. Os efeitos da pandemia da Covid-19 no efetivo populacional não foram incorporados nesta projeção, devido à ausência de novos dados de migração, além da necessidade de consolidação dos dados de mortalidade e fecundidade, fundamentais para se compreender a dinâmica demográfica como um todo. O Censo Demográfico 2022 trará não somente uma atualização dos contingentes populacionais, como também subsidiará as futuras projeções populacionais, fundamentais para compreender as implicações da pandemia sobre a população em curto, médio e longo prazo. A tabela com a população estimada para cada município foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de hoje. A nota metodológica e as estimativas das populações para os 5.570 municípios brasileiros e para as 27 unidades da federação podem ser consultadas à direita. Da Redação Prefeitos & Governantes Com informações do IBGE
Projeto Parlamento Regional prevê integração dos municípios paulistas para resolver desigualdades
O professor Fernando Coelho fala sobre o Parlamento Regional, lançado pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo, que surge como forma de mediar a relação entre o Estado e seus 645 municípios A União dos Vereadores do Estado de São Paulo lançou recentemente o projeto Parlamento Regional. Na prática, cada um dos 645 municípios do Estado terá um vereador participando das decisões e políticas públicas regionais. A medida serve para integrar os vereadores à governança interfederativa, isto é, à autonomia dos municípios e descentralização da administração pública, algo já previsto na Constituição de 1988. “Em uma federação, nós precisamos discutir coordenação entre os três entes: a União, os Estados e os municípios”, afirma o professor Fernando Coelho, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP. Para aprimorar essa coordenação, o Parlamento Regional aparece como forma de mediar a relação entre o Estado de São Paulo e os seus 645 municípios. “Muitas vezes, nós temos uma ausência ou insuficiência de ações de coordenação e colaboração no âmbito dessas regiões”, comenta Coelho, lembrando das 15 regiões administrativas de São Paulo. Parlamento regional De acordo com o projeto, cada município iria indicar dois vereadores – um titular e um suplente – que comporiam esse parlamento regional. As discussões passariam por demandas desse conjunto de municípios. “O Estado de São Paulo tem muitas desigualdades regionais e é importante que elas sejam tratadas de forma articulada, dentro de um planejamento estratégico. A ideia (do projeto) é muito boa. Esperamos que ela tenha continuidade”, opina Coelho. A execução colaborativa entre Estado e municípios vai depender do governo de São Paulo. O sucesso do projeto também depende do espírito colaborativo entre os vereadores que farão parte desse parlamento regional. O professor aponta que o parlamento deve ser pautado por temas como comitês de bacias hidrográficas – diante da crise hídrica -, transporte e escoamento da produção e desenvolvimento econômico pelo turismo. “Acredito que esse primeiro desenho seja um passo importante para termos uma estratégia proativa de regionalização no Estado de São Paulo. Temos que acompanhar, a despeito do cenário político-eleitoral de agora, até as eleições estaduais do ano que vem”. Da Redação Com informações da USP e UVESP
Prefeitura de Campo Limpo Paulista inova com Pró-Educa
A Prefeitura de Campo Limpo Paulista criou um projeto de lei que leva familiares para as escolas municipais, garantindo segurança na volta às aulas neste momento pós-pandemia. “É preciso garantir que nossas crianças estejam em segurança e quando criamos essa bolsa auxílio, mais do que uma interação social após o Covid, estamos zelando pela melhoria do convívio dentro da própria comunidade”, fala o prefeito Dr. Luiz Braz. A intenção é abrir 140 vagas para bolsistas que serão distribuídos pelas escolas da cidade, com o papel de fiscalizar higienização de mãos e espaços, uso de máscaras, distanciamento entre os alunos. Só poderão aderir ao programa familiares de alunos matriculados, que estejam desempregados há pelo menos três meses e residam em Campo Limpo Paulista há um ano (comprovadamente). Os bolsistas terão cargas de trabalho de 4 ou 8 horas/dia, de acordo com a necessidade da escola. Dr. Luiz lembra que neste momento, essa possibilidade vai contribuir para a melhoria da renda de muitas famílias. “Quem vai estar dentro da escola é alguém com vínculos e, com toda certeza, vai ser muito importante no dia a dia da direção e dos alunos”. Detalhes do projeto O Programa Bolsa Auxílio Educação (Pró-Educa) atende o cidadão desempregado há pelo menos três meses, com idade entre 18 e 59 anos, e com parente próximo matriculado em uma das unidades escolares do município. A prestação de serviços será remunerada de acordo com a carga horária trabalhada, de meio salário mínimo para 4 horas/dia ou um salário, para 8 horas/dia. A próxima sessão da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista será dia 31 de agosto.
O que prefeitos devem ter em mente para gerir a educação de seu município?
A gestão da educação municipal apresenta inúmeros desafios, principalmente aos municípios que decidiram constituir os seus sistemas próprios de ensino. A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996) asseguram ao ente Federado Município a possibilidade de criar o seu sistema próprio de ensino ou ainda permanecer integrado ao sistema estadual. Nessa conjuntura, quais são os desafios dos gestores da educação municipal? Como atacar os problemas? Para melhorar sua cidade, é necessário a utilização de recursos disponíveis através de instrumentos e ferramentas de gestão adequados, além da capacidade de articulação com o governo estadual, Brasília e organizações privadas e sociais da sua cidade. Para isso, segue aqui alguns pontos essenciais para lidar com problemas complexos na gestão pública: 1) Faça um diagnóstico da cidade: Nesta etapa o foco é no munícipio, é indispensável que gestores possuam um bom diagnóstico da cidade, a fim de que possam obter uma análise pautada em dados e que demonstre as reais problemáticas do municípios. É arriscado promover análises com base em experiência sem um estudo prévio, pois nem sempre nossas percepções condizem com a realidade. Além disso, é fundamental ter uma equipe que traduza indicadores para informações concretas sobre onde e como atacar a problemática. A utilização de bons indicadores, aliada à participação da equipe do governo e da sociedade civil, podem render bons projetos que irão transformar sua cidade. 2) Engaje sua equipe: Após a identificação das dificuldades do município, é preciso mirar na elaboração de um bom plano de ação de governo. Necessita-se de uma equipe capacitada para a resolução de problemas. Nem todas as cidades conseguem atrair talentos da gestão pública, por isso, é importante aprimorar a equipe disponível, para que possam auxiliar o plano de governo, desempenhar funções estratégicas e institucionalizar as boas mudanças. Prefeitos, secretários e dirigentes municipais precisam estar próximo aos processos de escolha de seus recursos humanos. Além disto, não basta somente formar um time interno, é essencial envolver os atores externos ao gabinete: lideranças como o judiciário, legislativo, empresários locais, organizações sociais e a população na busca da melhoria das condições. 3) Invista em inovação: Soluções inovadoras permitem a exploração das potencialidades dos municípios. Buscar formas diferentes nem sempre significa adquirir tecnologias, mas, por exemplo, a busca por conhecimento para práticas exitosas como, identificar bons programas em munícipios similares, ouvir e empoderar o quadro técnico para que possam ser agentes participantes da transformação, promover salas de situação com os funcionários, debates e consultas públicas. 4)Avalie seus projetos:Após realizar o diagnóstico e pôr em prática os programas de governo, a avaliação exibe um parecer, ou seja, uma resposta qualitativa e quantitativa das tomadas de decisões, de forma que se possa tanto encerrar um programa, como institucionalizar uma política pública de resultados positivos. Assim, evita-se desperdício de receita, tempo e é possível identificar o que está dando certo. ______________________________________________________________ Da Redação com informações do CLP
Comissão rejeita projeto que prevê compensação aos municípios que cedem áreas para uso da União
A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou a relação provisória de municípios afetados pela edição da Lei 13.540/2017, pelo transporte ferroviário de substancias minerais e por operações portuárias e de embarque e desembarque de minérios, para fins de recebimento de parcela da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Esses municípios terão até 27/08/2021 para recorrer do percentual apurado. E os municípios não elencados como beneficiários nas listas divulgadas também poderão, no mesmo prazo, requerer a inclusão na relação de beneficiários, se preenchidos os requisitos. Após o período de análise serão divulgadas as relações dos municípios afetados pelo transporte dutoviário de substancias minerais e pela presença de estruturas de mineração. Acesse e Consulte os Municípios beneficiados:https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/arrecadacao/apuracao-municipios-afetados/2021/lista-provisoria-dos-municipios-afetados-pela-atividade-de-mineracao-beneficiarios-de-parcela-da-cfem Da Redação Prefeitos & Governantes
Internet 5G é o tema da audiência pública da CDR na próxima segunda-feira
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) fará nesta segunda-feira (30) uma audiência pública sobre a importância da tecnologia 5G para a promoção do desenvolvimento regional. Os convidados devem avaliar como estados e municípios brasileiros vão poder se beneficiar das vantagens oferecida por esta nova tecnologia, como a baixa latência (tempo de resposta entre o envio e o recebimento de dados) e a capacidade de transmissão de grandes volumes de informação. Na quarta-feira (25), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital preparado pelo governo para o leilão da quinta geração de internet. O documento voltará para análise da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, segundo o ministro das Comunicações, Fabio Faria, o certame deve ser realizado em outubro. Ciclo de Debates A CDR é presidida pelo senador Fernando Collor (Pros-AL). A audiência desta segunda-feira será nona mesa do ciclo de debates sobre Desenvolvimento Regional que tem sido feito pela comissão. O evento, aberto para participação do público através do e-Cidadania e transmitido no site da CDR, tem como objetivo identificar gargalos institucionais que dificultam o desenvolvimento do Brasil e discutir um plano de ação, inclusive soluções legislativas, tanto a curto quanto a médio prazos. Estão confirmadas as presenças do secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnoloia e Inovações, Paulo Alvim; do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais; e do diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rafael Lucchesi Ramacciotti. Como participar O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pela telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. Da Redação Prefeitos & Governantes
Municípios precisam atualizar suas leis para viabilizar o 5G no Brasil
O assunto mais esperado dos últimos anos para o mundo da conectividade e das telecomunicações está finalmente próximo de se tornar realidade. Após longa espera e muitas discussões entre todos os entes envolvidos, é esperado que o edital para o leilão do 5G saia nos próximos meses. Existe enorme expectativa sobre os avanços que serão percebidos quando milhões de pessoas e empresas estiverem conectadas a uma velocidade e tempo de latência sem precedentes no Brasil. A ansiedade se justifica. Com a nova tecnologia, o País finalmente poderá usufruir do agro conectado, manufatura 4.0, cidades e casas inteligentes, entre outras soluções que sequer são conhecidas hoje. Toda a euforia em torno do assunto contrasta, contudo, com um obstáculo que precisa ser imprescindivelmente superado para que o 5G seja viável. Um empecilho que existe há muitas décadas no Brasil e remete, em alguns casos, aos anos 90: a grande dificuldade para se instalar antenas no território nacional, devido às leis municipais extremamente defasadas. A legislação não acompanhou o avanço tecnológico e, ao tratar de dispositivos de até trinta anos atrás, cria muitos empecilhos hoje descabidos, como exigência de licença ambiental e habite-se. Se por um lado existe uma grande ansiedade para se conectar ao futuro, paradoxalmente, não há a mesma inquietação para resolver um problema que atrapalha e até impossibilita que este caminho seja traçado. Não se trata, absolutamente, de ser alarmista. Há muito tempo, este obste para expansão da infraestrutura básica para os serviços de telecom atravanca a conectividade por aqui. Assim foi com o 3G e 4G. Muitas localidades não podem usufruir da internet em toda sua amplitude justamente por não contarem com quantidade de antenas necessária. Tal problema afeta milhões de pessoas que ficam impedidas de trabalhar, estudar e acessar serviços básicos. Além disso, essa situação também é danosa para a economia, que, cada vez mais digital, deixa de movimentar um fluxo importante de recursos. Na mesma cesta improdutiva encontra-se a iniciativa privada, tolhida de desenvolver negócios, empreender e, consequentemente, gerar riqueza. Fica claro que todos perdem com a limitação ou até mesmo com a ausência, em algumas regiões, do tráfego de dados. Esse assunto será discutido com profundidade no Painel Telebrasil, evento promovido pela Conexis Brasil Digital em setembro. No entanto, algo ainda mais grave pode acontecer em breve. Conforme mencionado acima, o País está próximo de realizar o edital de frequências do 5G. Para que a nova tecnologia possa funcionar, será necessário até dez vezes mais antenas do que o 4G, devido ao aumento exponencial do volume de dados que será transmitido. Já existem hoje mais de 5 mil pedidos de antenas parados nas prefeituras. Caso o problema não seja resolvido, é possível afirmar que a nova geração de telecom pode ficar comprometida por aqui, em que pesem os interesses da população, empresas e Governo. Cidades como Porto Alegre, Cuiabá e Brasília saíram na frente e já atualizaram suas legislações. São Paulo e Rio de Janeiro estão no processo, mas ainda há milhares de municípios que precisam seguir o mesmo caminho. Uma medida que poderia atenuar o problema seria a previsão legal do silêncio positivo. O instituto permite que as operadoras instalem a infraestrutura caso os municípios não se pronunciem em 60 dias, e todos os requisitos técnicos estejam cumpridos. A Conexis apoia o PL 8518/17, em tramitação na Câmara, que trata do silêncio positivo, e poderá dar a segurança jurídica necessária para seu uso. O Brasil está a poucos passos de finalmente conhecer – e usufruir – de um mundo novo de possibilidades com a chegada do 5G. É preciso que os municípios façam a sua parte e atualizem suas legislações para permitir que todos tenham a acesso aos inúmeros benefícios da alta conectividade. Não participar da atualização tecnológica já disponível em um quarto do mundo não pode ser uma opção. A solução é conhecida e fácil de ser endereçada para evitar um atraso que certamente trará prejuízos incalculáveis. *Marcos Ferrari é presidente executivo da Conexis Brasil Digital
Fórum de Governança qualifica servidores de oito municípios do Marajó
Após certificar mais de 170 servidores em Breves, no Arquipélago do Marajó, a Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) qualifica até a próxima sexta-feira (27) cerca de 150 servidores dos municípios de Cachoeira do Arari, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, Soure, Afuá e Chaves, na mesma região, por meio do Projeto Fórum de Governança Pública por todo o Pará. Para esta etapa, as aulas ocorrem na capital paraense, a partir de uma parceria entre a EGPA e a Universidade Estácio de Belém. “É uma grande conquista contar com a confiança dos municípios do Marajó para a qualificação de seus servidores. Com este polo estamos finalizando o Fórum em todos os municípios da ilha, e contamos com a representatividade de todos para uma capacitação técnica mais eficaz”, destacou a diretora-geral da Escola de Governança, Evanilza Marinho, durante a cerimônia de abertura no polo, na noite desta terça-feira (24), na sede da EGPA. Este é o quarto polo de formação do projeto, que busca descentralizar a capacitação profissional e continuada, oferecendo aulas voltadas aos eixos Assistência Social, Educação, Saúde, Administração, Plataforma Mais Brasil e Educação Fiscal. “Me interessei pelo Fórum pela necessidade de aprender sobre gestão e as melhores formas de desenvolver projetos voltados para minha área, para alavancar o desenvolvimento do nosso município e melhorar a qualidade da rede municipal de ensino”, disse Diego Bragança, coordenador-geral da Secretaria de Educação e Desporto de Cachoeira do Arari. Desenvolvido a partir do Fórum de Novos Gestores, em 2020, a EGPA busca investir na integração entre Estado e Município a partir do projeto, qualificando secretários municipais e técnicos estaduais e municipais. Para Alcindo Cavalcante, secretário executivo da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam), a qualificação é uma garantia de que o Governo do Pará, cada vez mais, prioriza o público. “Vemos que todos os gestores municipais precisam de qualificação, e esta iniciativa da Escola de Governança é vista pela Amam como uma forma de contribuir para o desenvolvimento do Marajó, com foco nas pessoas”. Parcerias – A formação também conta com a parceria da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa); Secretaria de Estado de Educação (Seduc); Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster); Escola Fazendária, vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa); Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA); Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep) e todas as associações de municípios do Pará. Parte do projeto do Fórum de Governança Pública por todo o Pará é a continuidade dos cursos para os servidores que já participaram das formações, em ações on-line pelas plataformas de ensino da Escola de Governança. A primeira ação de formação continuada já está prevista para os dias 09 e 10 de setembro, com um webinário para os servidores formados no eixo da educação. As inscrições serão abertas ainda nesta semana, no site da EGPA: egpa.pa.gov.br. Da Redação Prefeitos & Governantes